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Mulher é presa suspeita de enforcar e matar filhote de cachorro após se irritar com latidos | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Mulher é presa suspeita de matar filhote de cachorro após se irritar com latido em Goiânia
Uma dona de casa de 58 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Goiás por suspeita de matar um filhote de cachorro no bairro Jardim Mont Serrat, em Goiânia. A investigação aponta que a mulher enforcou o animal com um fio por não suportar os barulhos de latido do animal e a sujeira gerada por ele.
A prisão aconteceu na terça-feira (30). O nome da mulher não foi divulgado pela polícia e, por isso, o g1 não conseguiu o contato da defesa da mulher.
Segundo a Polícia Civil, o filhote estava sob tutela da mulher. Após a morte do cachorrinho, a suspeita teria colocado o corpo dentro de uma sacola e jogado no cesto de lixo da residência.
Ao ser interrogada, a mulher confessou a prática de maus-tratos ao animal e alegou sofrer com problemas psicológicos, de acordo com a polícia. A suspeita afirmou ainda que, na noite anterior, não conseguiu dormir em razão dos latidos do filhote.
Ao g1, a delegada Luiza Veneranda, responsável pelo caso, informou que, pelo crime de maus-tratos, a mulher pode receber pena de detenção de até 5 anos, podendo ser aumentada em razão da morte do animal.
A delegada informou ainda que a suspeita apresentou documentos que atestam “problemas de ordem psicológica”.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Operação que investiga caso de professora encontrada morta após viajar com o marido cumpre mandados em Goiás, SP e MT | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Uma operação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (2) durante a investigação do feminicídio de Fábia Cristina Santos, encontrada morta após viajar com o marido, Douglas José de Jesus. Segundo a Polícia Civil, Douglas é o principal suspeito do crime e está foragido.
O g1 não localizou a defesa de Douglas até a última atualização desta reportagem.
Vídeo mostra últimas imagens do carro do casal que sumiu quando viajava
O casal não era visto desde o dia 9 de março, quando saiu de Goianira em direção a Quirinópolis. Douglas José de Jesus e Fábia foram flagrados por câmeras de monitoramento de um posto de gasolina no Bairro Cidade Jardim, em Goiânia, quando estava em viagem para a missa de 7º dia do pai dela.
O vídeo mostra quando os dois, que estavam num veículo Ford Fiesta preto, chegam ao estabelecimento e vão embora. As imagens mostram que o casal chega ao posto às 13h49 e sai de lá às 13h54 (assista acima).
A pedagoga chegou a enviar uma mensagem de texto pedindo ajuda para o filho minutos depois que o carro do casal foi multado e visto pela última vez trafegando acima da velocidade permitida, na GO-469, em Abadia de Goiás. Fábia e Douglas foram casados por 27 anos.
O carro do casal, que estava desaparecido há mais de 40 dias, foi encontrado abandonado no dia 22 de abril deste ano em uma fazenda de Trindade, com um corpo dentro. A perícia confirmou, por meio da arcada dentária, que o corpo encontrado era de Fábia Cristina.
Segundo a Polícia Civil, o corpo estava esqueletizado e em estado avançado de decomposição. O corpo da professora foi enterrado no dia 24.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o caminhoneiro Douglas José de Jesus, que usava o nome falso há quase 30 anos de Wander José da Silva, é suspeito de matar a esposa. A delegada responsável pela investigação, Carla de Bem, explicou como o homem conseguiu forjar a documentação para trocar de identidade e fugir da polícia desde 1996.
A polícia informou Douglas é réu por um duplo homicídio praticado em Quirinópolis em 1996 junto com um tio, que foi condenado, e está foragido desde essa época. Familiares contam que a identidade forjada era de um irmão mais novo de Douglas.
“Os dois documentos [de identidade] são materialmente verdadeiros, porque o primeiro ele tirou quando criança, sem coleta de impressões papilares, só com a foto e a assinatura dele ainda bem infantil, e o segundo ele volta e faz um novo documento ‘quente’. Ele colhe impressões papilares dele no nome de Wander”, explicou a delegada.
Conforme a delegada, o homem chegou a ser levado para a Central de Flagrantes em 2016, mas foi liberado porque as impressões digitais batiam com o nome Wander, já que ele tinha feito o registro no documento.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Igreja de pastor que disse que crianças abusadas também são culpadas já teve outro líder religioso investigado por crimes sexuais | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Em nota, a defesa do pastor Jonas Pimentel pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e disse que o objetivo do religioso era “alertar para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores” (leia nota na íntegra ao final da reportagem).
Sobre a investigação de crimes sexuais contra o pastor Joaquim Gonçalves Silva, na época, a defesa do pastor negou as acusações e afirmou que elas faziam parte de uma tentativa de retirar o religioso do comando da igreja. Na época, o g1 questionou ao Ministério Público de Goiás se o processo sobre os crimes sexuais seria arquivado após a morte, mas não obteve retorno. O processo corria em segredo de Justiça.
“Fui pedir conselhos depois de ter problemas no meu relacionamento. Foi quando ele colocou a mão no meu corpo e me deu um beijo. Passou a mão pelos meus seios e desceu até embaixo, quando eu o interrompi. Eu fiquei em choque, nunca na vida eu esperei isso dele”, contou.
Com medo dos julgamentos que poderia receber de membros da igreja, a adolescente disse que só teve coragem de denunciar os abusos que sofreu três meses depois do ocorrido, quando ficou sabendo que outras mulheres tinham passado pelo mesmo que ela.
“Não é uma coisa que eu me orgulho de falar, porque é horrível você considerar a pessoa como um pai, que era como eu o considerava, e a pessoa aproveitar de você em um momento de fragilidade para fazer uma coisa dessa”, afirmou.
Após ser encorajada a denunciar, a adolescente registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Goiânia, em 26 de março deste ano.
“Foi quando meu irmão morreu e eu terminei um relacionamento. Eu via nele a figura de um pai e, então, decidi pedir ajuda. Fui no escritório dele, estávamos só nós dois e, depois da conversa, ele me deu um abraço, me apertou muito, começou a beijar meu rosto e veio para beijar minha boca, quando eu virei”, afirmou.
“Eu fazia trabalhos voluntários na igreja e amava, porque aquela era minha missão. No começo, ele dizia que, se eu contasse para alguém, iria me tirar da igreja, do trabalho. Depois, quando contei para minha família, ele mandou um aviso, pelo meu irmão, que alguém iria machucar eu, meu marido e meu filho, caso eu o denunciasse”, contou.
Repercussão negativa de vídeo
O trecho com a fala do pastor Jonas Pimentel foi compartilhado por uma página na internet nesta terça-feira (30). Nele, o pastor comenta sobre o caso de uma criança de 5 anos que foi abusada sexualmente por primos. Ele afirma que os pais não devem deixar os filhos dormirem na casa dos outros, nem mesmo de parentes, a fim de evitar os abusos.
“Os pais e, principalmente as mães, devem ter muito cuidado, devem ter muita malícia quanto às suas filhas. Filho é junto com o pai, junto com a mãe, a menos que exista uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa, não é?”, diz o pastor.
O post já tem mais de 240 mil visualizações. Nos comentários da publicação, muitas pessoas se revoltaram com a fala do pastor. Algumas até cobraram por uma investigação. Uma mulher disse: “Apologia a pedofilia! Que absurdo! Ele deveria estar preso por essa fala!”, considerou.
“Meu senhor, o absurdo que acaba de falar, deveria não apenas chocar a mim, mas a todos que foram crianças e que hoje são pais adultos e que não estão no lugar de um abusador ou pedófilo. Suas falas dão nojo, são repugnantes”, escreveu Xuxa.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás, na terça-feira (30) e na quarta-feira (1º), para saber se o pastor Jonas Pimentel é investigado ou se pode responder criminalmente pela fala, mas a corporação informou apenas que não há nenhum registro sobre o assunto.
Além disso, o g1 mandou e-mail para o Ministério Público, na manhã desta quarta-feira, para saber se alguma denúncia foi realizada sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização da reportagem.
O pastor Jonas Pimentel manifesta-se sobre a polêmica ocorrida quando fez orientações aos fiéis sobre o cuidado com os filhos e afirmou que é responsabilidade dos pais ter seus filhos ao alcance dos olhos, somente perdendo contato visual deles quando situações absolutamente imperativas exigirem. Recomendou que é preciso evitar que filhos pernoitem em casa de parentes ou amigos. Nesse contexto, afirmou que isso evita oportunismos para pessoas más intencionadas que possam causar qualquer tipo de abuso a eles.
Foi nesse contexto de alerta para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores, que foi extraído o recorte do vídeo. Para aquelas pessoas que se sentiram ofendidas, pedimos as nossas sinceras desculpas.
Contudo, pastor Jonas Pimentel e a Igreja Tabernáculo da Fé de Goiânia reafirmam seu compromisso de lutar pelos seus princípios e valores, que são tradicionais, e continuará orientando e combatendo quaisquer formas de descuidos e violência contra as crianças e adolescentes, especificamente, a sexualização precoce delas que o mundo moderno impõe nas casas dos cristãos.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
RIO DE JANEIRO (AGÊNCIA BRASIL) – A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. O caso aconteceu no último dia 16, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.
Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio dela, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um ponto de atendimento em uma cadeira de rodas, e tentou fazer com que um documento autorizando o financiamento fosse assinado. Funcionários desconfiaram do estado de saúde do idoso, e equipes de socorro de emergência confirmaram a morte. A mulher foi presa em flagrante.
O caso estava sendo apurado inicialmente como vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude, mas a 34ª Delegacia Policial (DP) desmembrou a investigação. O delegado Fabio Souza entendeu que, como cuidadora do idoso, a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária.
As informações foram confirmadas com a Polícia Civil pela Agência Brasil. Agentes fazem ainda diligências para a apurar a responsabilidade da sobrinha.
O caso ganhou notoriedade depois que imagens de Erika e o idoso dentro do banco circularam nas redes sociais. É possível ver que ele está pálido, sem reações e firmeza. Em determinado momento, a sobrinha pega na mão do tio e sugere que ele assine um documento. Ela também insiste em tentar diálogo com Paulo.
A polícia já obteve acesso também a imagens que mostram o trajeto até a chegada ao banco, além de ter ouvido o motorista do carro de aplicativo que transportou sobrinha e tio.
Defesa
A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse à Agência Brasil que recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e indignada”. Ela acrescentou que a capitulação de homicídio culposo foi aceita pelo Ministério Público e faz parte da denúncia contra Érika.
A advogada afirmou que, em momento oportuno, após parecer da juíza do caso, se manifestará e refutará a capitulação de homicídio culposo.
A defesa de Érika espera ainda por uma apreciação da Justiça em relação a um pedido de conversão da prisão convertida em domiciliar. Um dos motivos é que Érika tem uma filha de 14 anos com deficiência e precisa de cuidados da mãe. Há também um pedido de habeas corpus para que a cliente responda ao processo em liberdade.
“Não somente porque é [ré] primária, tem bons antecedentes e residência fixa, assim como, em nenhum momento, ela se tornaria risco para futura aplicação penal se respondesse ao processo em liberdade. Ou seja, ela tem todos os requisitos legais para responder ao processo liberdade”, argumenta.
“Acreditamos na expectativa de que a senhora Érika tenha o seu direito constitucional garantido”, completa.
A defesa tem argumentado também que Érika sofre de depressão e não teria percebido que o tio teria morrido no trajeto para o banco.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu analisa o caso para a “correta formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito), oferecimento de denúncia e manifestação quanto ao pedido de liberdade, o que será feito em perfeita obediência ao prazo estabelecido em lei”.
Jogador de futebol está desaparecido há mais de 20 dias após ir à festa em Goiás, diz família | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Vídeo mostram jogador próximo a região da casa dele
O jogador de futebol Thavisson Mendes da Silva está desaparecido há mais de 20 dias, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a família, ele foi visto pela última vez quando voltava de uma festa. Ao g1, a irmã de Thavisson contou que ele completa 27 anos nesta quarta-feira (1º).
“O mais difícil é não ter nenhuma informação dele. Estamos muito abalados e vivendo sem acreditar”, disse Ana Maria Mendes, irmã de Thavisson.
Ana conta que o jovem saiu de casa por volta de 16h30 no dia 8 de abril para ir em uma confraternização do time de futebol a três ruas da casa onde morava. Após a festa, ele passou em uma distribuidora de bebidas e, às 21h30, enviou um áudio para a esposa dizendo que iria voltar para casa.
Segundo a irmã, Thavisson não chegou em casa e, preocupada, a esposa ligou para ele, porém, o telefone estava desligado. Câmeras de segurança registraram o jogador em uma moto a duas ruas acima da casa dele. Essa é a última imagem que a família tem do jovem, disse a irmã.
A família denunciou o desaparecimento à Polícia Civil (PC) na manhã do dia 9 de abril. Ana Maria conta que vizinhos e parentes montaram um força-tarefa para tentar encontrar Thavisson. Diz ainda que a moto e a carteira dele foram vistas em uma região de mata a mais de 10 km da casa dele.
“Apareceu uma foto da moto dele nas redes sociais em um matagal, mas, quando a polícia chegou lá, não tinha nada. Um fazendeiro achou a carteira dele perto e nos devolveu. Depois disso, não tivemos mais nenhuma pista, nenhuma imagem e nada. Não temos uma notícia”, finalizou.
Quando desapareceu, Thavisson vestia uma camiseta branca, bermuda vermelha e chinelos. Segundo a irmã, atualmente, Thavisson não estava jogando por nenhum clube, apenas participava de competições esporadicamente.
Em nota, a Polícia Civil de Goiás informou “que continua em diligências a fim de localizar a pessoa desaparecida. Foi utilizado inclusive o auxílio de cães farejadores no local onde a moto foi abandonada. E outras diligências sigilosas seguem em curso a fim de esclarecer o desaparecimento e localizar a vítima”.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Prescrição de infração de trânsito é interrompida por recurso, decide TJ-GO
Lidiane 2 de maio de 2024
Suspensão de CNH
O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que a prescrição das penalidades por infrações de trânsito podem ser interrompidas mais de uma vez, assim como ocorre nos processos administrativos.
Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro teve a CNH suspensa
No caso concreto, o motorista que ajuizou ação contra o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) narra que foi autuado em maio de 2016 por se recusar a fazer o texto do bafômetro.
Dois anos após a autuação, foi instaurado o processo de suspensão de Carteira Nacional de Habilitação e somente após sete anos a sua carteira foi bloqueada. O juízo de primeiro grau acolheu os argumentos do motorista para reconhecer a prescrição.
A PGE-GO apresentou recurso em que argumenta que o prazo prescricional é interrompido com a notificação da instauração do procedimento, bem como a aplicação da penalidade e posterior julgamento de recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari)
Ao votar pelo provimento do recurso, o juiz relator, Fernando Moreira Gonçalves, entendeu que o processo durou mais de cinco anos em virtude de todos os recursos apresentados para tentar afastar a condenação administrativa. O entendimento foi unânime.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 5779683-72.2023.8.09.0051
Prefeito de Iporá nomeia primo que não concluiu o ensino médio para cargo de diretor-geral do Hospital Municipal, diz MP | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Ministério Público recomenta exoneração no Hospital Municipal de Iporá
O prefeito de Iporá Naçoitan Leite nomeou o próprio primo, que não concluiu o ensino médio, para o cargo de diretor-geral do Hospital Municipal, afirmou o Ministério Público de Goiás (MPGO). O órgão recomendou que a Prefeitura exonere Vilmatan Leite por falta de qualificação técnica para o cargo.
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Em nota enviada à TV Anhanguera, Prefeitura de Iporá disse que o departamento jurídico vai analisar a recomendação do MP-GO e depois irá se manifestar. O g1 Prefeitura e pediu por e-mail um posicionamento da Prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo o MPGO, o prefeito nomeou o primo para o cargo, porém, Vilmatan não concluiu o ensino médio e não tem formação de nível superior. Para o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares, isso indica que ele não é qualificado para desempenhar as atribuições de diretor-geral do hospital.
Soares justificou que o diretor-geral deve planejar, organizar, coordenar e dirigir as atividades do hospital para que a unidade consiga atender os cidadãos. Disse ainda que ele deve controlar e avaliar as atividades de profissionais da saúde, o que, segundo o promotor, destoa do histórico de Vilmatan.
Para Soares, a nomeação de Vilmatan foi baseada no parentesco dele com o prefeito e não teve amparo jurídico. Segundo o MP, a nomeação é uma violação a Constituição Federal. Disse ainda que alertou Naçoitan que poderá adotar outras medidas mais graves caso a recomendação não seja atendida.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Um adolescente de 15 anos foi apreendido
Postado em: 01-05-2024 às 16h30
Por: Rauena Zerra
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na desarticulação de um esquema de fraude na compra de celulares em uma plataforma de vendas na região do Distrito Federal e Goiás, onde se destaca a colaboração essencial de um motorista de aplicativo.
Tudo começou quando o motorista foi contratado para transportar um iPhone 13 de Planaltina/DF para Águas Lindas de Goiás/GO. Ele pegou o celular com uma mulher e seguia em direção a Águas Lindas quando recebeu uma mensagem do contratante alertando-o para ignorar qualquer pedido de retorno com o aparelho. Desconfiado da situação, o motorista decidiu parar na unidade operacional da PRF em Ceilândia para relatar o ocorrido.
A Polícia Rodoviária Federal deu início a investigações e descobriu que a pessoa que vendeu o celular havia sido enganada, registrando o incidente em uma delegacia. Com a ajuda do motorista, os policiais sugeriram que a entrega do celular continuasse, acompanhando de forma discreta. Neste momento, a atuação da Agência Regional de Inteligência do 17º Batalhão da Polícia Militar foi fundamental, pois utilizaram uma viatura disfarçada para apoiar a abordagem.
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Ao chegarem em Águas Lindas de Goiás, os policiais identificaram o receptador como um adolescente de 15 anos. Este adolescente recebia os celulares adquiridos de forma ilegal e os enviava pelos Correios em troca de um pequeno valor. Toda a operação era comandada por um suspeito localizado em São Paulo.
A PRF apreendeu o jovem e o encaminhou para o Ciops de Águas Lindas de Goiás para registro do boletim de ocorrência. O celular foi devolvido à legítima dona. Este caso ressalta a relevância da colaboração da comunidade e a efetividade do trabalho conjunto entre os cidadãos e as forças de segurança.
Caso Pedro Lucas: desaparecimento de menino completa 6 meses, e MP diz que não é possível afirmar se garoto está morto ou se foi sequestrado | Goiás
Lidiane 1 de maio de 2024
Caso Pedro Lucas: Desaparecimento de menino em Rio Verde completa 6 meses
Seis meses após o desaparecimento do menino Pedro Lucas Santos, completos nessa quarta-feira (1º), o promotor do Ministério Público Paulo Brondi disse que ainda não é possível afirmar se o garoto está morto ou se foi sequestrado. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, e, de acordo com o promotor, ainda há perguntas que precisam ser respondidas antes de abrir processo criminal contra qualquer suspeito.
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Em entrevista à TV Anhanguera, Paulo Brondi questionou: “Pedro Lucas está morto de fato ou foi sequestrado? Foi levado para algum outro lugar e pode estar vivo? São perguntas que não conseguem ser respondidas, nem pelo Ministério Público, nem pela Polícia Civil”.
O padrasto da criança, José Domingos Silva Santos, chegou a ser preso no dia 8 de janeiro de 2024 suspeito de matar e ocultar o corpo de Pedro Lucas. No entanto, o homem foi solto no dia 8 de março, depois que o Ministério Público pediu a revogação da prisão temporária de José Domingos. Para a promotoria, não havia provas que ligassem o padrasto ao desaparecimento de Pedro Lucas.
Em nota, a defesa de José Domingos informou que aguarda a conclusão das investigações e que tem esperança de que o garoto seja encontrado com vida (nota completa abaixo).
Para o delegado responsável pelo caso, Adelson Candeo, o padrasto continua sendo o principal suspeito do crime. “Nós sabemos que o padrasto escondeu esse corpo, teve tempo para isso. Ninguém procurou a Polícia nos quatro dias que se seguiram ao desaparecimento”, declarou em entrevista à TV Anhanguera.
Candeo informou que o desaparecimento só foi comunicado à Polícia depois que o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima.
“O Conselho Tutelar foi até a casa da família, constatou o fato e trouxe a mãe e o padrasto para a delegacia para que fosse registrada a ocorrência. Senão, talvez, até hoje nós não saberíamos do desaparecimento do Pedro Lucas”, relatou.
De acordo com o delegado, inconsistências nos depoimentos da mãe, do padrasto e do irmão de Pedro Lucas sugerem que há algo no caso que ainda não foi relatado. José Domingos e Elisângela Pereira dos Santos teriam mudado a versão de como souberam do desaparecimento e até mesmo sobre as roupas que o garoto usava no dia.
Pedro Lucas Silva Santos desapareceu depois de sair da escola no dia 1º de novembro de 2023, em Rio Verde (GO). O desaparecimento do garoto só foi comunicado à Polícia Civil quatro dias depois do ocorrido, de acordo com o delegado Adelson Candeo.
O estudante saiu de casa acompanhado do irmão. Ele deixou o caçula na escola e seguiu para outra instituição de ensino onde estudava. Pedro chegou a assistir algumas aulas e o último registro do menino foi feito por câmeras de segurança na vizinhança da casa onde morava.
A Polícia ainda não encontrou o corpo do menino e não há indícios de que ele possa ter sido sequestrado.
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NOTA – Defesa de José Domingos
Continuamos aguardando a conclusão das investigações e esperançosos com a solução deste fato, de preferência que encontre Pedro ainda vivo.
Lindomberto Morais e advogados associados
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Desoneração
O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.
O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.
Ato esvaziado
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.
Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.