Um relatório da ANM (Agência Nacional de Mineração) apontou aumento de 81% nos requerimentos de autorização de pesquisa mineral do 1º ao 4º trimestre de 2025 no Brasil. Para a agência, o crescente interesse por minerais críticos ajuda a explicar o salto na demanda.

De janeiro a março de 2025, foram protocolados 1.637 pedidos de pesquisa mineral. O número subiu para 2.960 de outubro a dezembro. Ao longo de todo o ano, foram registrados 9.319 requerimentos de pesquisa. Leia a íntegra (PDF – 273 kB).

“A movimentação do mercado em busca de minerais críticos impactou o número de requerimentos de pesquisa, especialmente na segunda quinzena de novembro e em dezembro de 2025, sem que houvesse tempo hábil para análise imediata”, afirmou a agência no relatório.

Os minerais críticos não se referem a uma propriedade química específica, mas à importância estratégica de determinadas substâncias para setores econômicos e ao risco de fornecimento, uma vez que a oferta está concentrada em poucos países.

Estão normalmente incluídos nessa categoria o nióbio, o lítio, o cobalto e as terras raras —conjunto de 17 elementos químicos encontrados no solo, geralmente em baixas concentrações, o que torna sua extração complexa.

Levantamento da ANM, o Brasil possui 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 22,4% de grafita, 16% de níquel e 9,1% de terras raras, além de ser o 7º país com as maiores reservas de lítio. Apesar desses números, a participação brasileira nesse mercado está aquém do potencial. O país responde por 0,002% da produção mundial de lítio e por 0,03% da de terras raras.

No sábado (21.fev.2026), o Brasil e a Índia firmaram um pacto de cooperação em minerais críticos e terras raras. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi (BJP, direita), anunciou o acordo ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Nova Délhi. Foi o 1º acordo nesse setor assinado pelo Brasil.

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

De acordo com a ANM, a autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados trabalhos voltados à definição da jazida, à sua avaliação e à determinação da viabilidade de seu aproveitamento econômico.

A pesquisa mineral compreende atividades de campo e de laboratório, como levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, incluindo a abertura de escavações, a execução de sondagens e análises físicas e químicas de amostras, entre outros procedimentos.

Para realizar a investigação em determinada área, é necessária autorização da ANM por meio de ato administrativo que concede o alvará de pesquisa, publicado no DOU (Diário Oficial da União).

O prazo para a realização da pesquisa varia de 1 a 3 anos, dependendo das características da área e da substância mineral a que se refere. As áreas concedidas variam de 50 a 2.000 hectares, com exceção da Amazônia Legal, onde o limite pode chegar a 10.000 hectares.

Substâncias classificadas como monopólio da União, como petróleo e urânio, não podem ser objeto de requerimento junto à ANM.