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4 de maio de 2024
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A Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria de Promoção e Ação Social junto aos Conselhos da Criança e do Adolescente, do Idoso, Fundação John Deere, CMOC, Global Comunities e Instituto Reger realizaram na última sexta-feira (22) um café empresarial. Representantes de diferentes segmentos e empresas instaladas na cidade foram convidados e marcaram presença. Cerca de 40 pessoas participaram.

O Café Empresarial foi uma oportunidade de difundir informações sobre todos os projetos sociais desenvolvidos no município, apresentar as empresas/instituições parceiras que já apoiam e incentivam as ações, bem como divulgar todo o trabalho de modo a conquistar mais empresas para investirem nas causas sociais: um convite para que novas instituições atinjam seus objetivos corporativos, gerando impacto no bem-estar social por meio da lei de incentivo fiscal.

Entre os projetos sociais em andamento em Catalão, os quais foram citados no Café Empresarial estão:

Projetos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:

• Associação Pestalozzi de Catalão
o Reformando a estrutura física do prédio da Associação Pestalozzi de Catalão
• Associação Catalana de Equoterapia
o Caminhar com um amigo é viver sem limites
• Fundação Tiradentes
o PROERD: Programa Educacional de Resistência às drogas
• Obras Sociais Paulo & Estevão
o Módulo II – Sala Multiuso
• Fundação Dom Pedro II
o Programa Educacional Bombeiro Mirim
• Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima
o Estrelas que brilham
• Escola Creche São Francisco de Assis
o Construindo um futuro melhor
• FENOVA – Fundação Espírita Nova Vida
o Projeto Semear
• Instituto Professor João Margon Vaz
o A lógica aplicada a matemática
• Associação Laços de Bem
o Encanto Sonor – Violão e Canto Coral
• Associação Catalana de Iniciação e Treinamento Esportivo
o O esporte ao alcance de todos
• Obras sociais Jorge Faim Filho
o Chegou a hora de crescer III
• Associação dos Policiais Rodoviários Federais do Brasil
o PAT: Pequeno Aprendiz de Trânsito

Projetos do Conselho Municipal do Idoso:

• Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho
o Projeto construção, dignidade e respeito
• Obras Sociais Jorge Faim Filho
o Projeto Felicidade no entardecer da vida
• Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano
o Projeto orientação e educação em diabetes

Entenda:

Os incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo a pessoas físicas e jurídicas para viabilização de projetos culturais, esportivos e sociais, por meio da destinação de parte de seus impostos devidos. Os incentivos fiscais estão previstos na Constituição Federal, e em norma geral de direito tributário está previsto no artigo 176 do Código Tributário Nacional.
Significa dizer que pessoas físicas e jurídicas têm à disposição este mecanismo de renúncia fiscal. No caso de pessoa jurídica, a empresa recebe em troca expressivos ganhos:

Ampliação das políticas de responsabilidade social da empresa;
Possibilidade de agregar valor à marca por meio do apoio a uma iniciativa que valoriza a ação das pessoas (ação de marketing);
Mobilização dos funcionários e colaboradores em ações sociais, culturais e esportivas relevantes (ação da área de recursos humanos);

Há mais de uma dezena de leis de incentivo fiscal no país, subdivididas em leis federais, estaduais e municipais. Elas impactam, basicamente, sobre as seguintes tributações:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre Serviços (ISS)

Para outras informações, conhecer mais os projetos e ser um incentivador, basta entrar em contato:

Sobre Projetos e Conselhos Municipais:
Edmilson Mariano da Silva: 64-9.9642-7393
Secretaria de Promoção e Ação Social

Sobre doação: Imposto de Renda PF ou PJ:
Thiago Simões Gomes: 64-9.9152-8960
Contador – Membro do CMDCA

Lidiane

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