Deputados de direita estão usando as redes sociais para dizer que atuarão na Câmara para barrar o Projeto de Lei 896 de 2023, que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada no Senado na 3ª feira (24.mar.2026).

O texto define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Com a nova norma, crimes praticados com base nesse preconceito passam a ter o mesmo tratamento jurídico de crimes de racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis.

Apesar de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter votado a favor no Senado, deputados de direita dizem que equiparar misoginia a racismo estimula “divisão e ódio entre homens e mulheres”.

Em seu perfil no X, a deputada Bia Kicis (PL-DF) escreveu: “Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda”. Ela afirmou que trabalhará “para derrotar esse projeto”.

“Inacreditável é a palavra”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando a proposta de “aberração” em publicação no X.

O deputado Mario Frias (PL-SP) disse em publicação no X que “o projeto se trata de uma mordaça ideológica e da destruição da presunção de inocência”. Ele escreveu: “Na prática, o que estamos vendo é a tentativa de criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chamou a proposta de “censura”. Ela disse em publicação no X: “Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Além de responder por transfobia ainda vai responder por misoginia sendo que qualquer um pode ser mulher. E quem nos chamou de imbeCIS vai continuar livre para nós atacar”.

ENTENDA

De acordo com o dicionário Aurélio, misoginia significa o desprezo ou aversão às mulheres, ou a repulsa mórbida do homem ao contato sexual com as mulheres.

Se a proposta for aprovada pelos deputados e depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ato de injuriar alguém ofendendo a dignidade ou decoro em razão de misoginia terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra mulheres também passará a ser crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos.

A pena será em dobro para crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar.

O projeto diz que o juiz deve considerar como “discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”.