A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou nesta quinta-feira (22/1) que iniciou a aplicação de penalidades a fornecedores que não entregaram ou atrasaram a entrega de medicamentos e insumos previstos em contratos vigentes. Ao todo, 29 empresas serão notificadas por quase 1,8 milhão de itens não entregues ou entregues fora do prazo.

As penalidades variam conforme a situação de cada fornecedor, podendo incluir advertências, multas ou restrições temporárias de fornecimento. As medidas administrativas, segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, buscam evitar desabastecimentos e reduzir a necessidade de novas compras emergenciais.

“Vinte empresas já foram notificadas e foram publicadas 15 multas, que variam de 10% a 30% do valor dos itens não entregues, conforme atraso e impacto ao município”, informa o secretário.

A SMS afirma que atualmente mantém 87% do estoque regular e trabalha para alcançar mais de 95% em até 60 dias.

“As medidas são voltadas às empresas que venceram processos licitatórios, mas não cumpriram o cronograma de fornecimento. Elas incluem desde advertências até restrições temporárias à participação em novos certames. A orientação do prefeito Sandro Mabel é garantir que a rede municipal não enfrente desassistência”, explica Pellizzer.

A prefeitura informou, ainda, que desde o ano passado vem restabelecendo o abastecimento de medicamentos e insumos, após assumir a administração com estoques comprometidos. Por meio de compras emergenciais realizadas no início da gestão, o estoque chegou a 80%. Desde então, foram investidos R$ 45,2 milhões, totalizando mais de 17,7 milhões de medicamentos e 7,1 milhões de insumos distribuídos às unidades.

Empresas terão de comprovar estoque mínimo

A Secretaria Municipal de Saúde trabalha atualmente com mais de 40 fornecedores, muitos dos quais não produzem diretamente os itens que comercializam.

“Elas compram da indústria e revendem, o que pode gerar dificuldade no cumprimento dos prazos quando não há estoque disponível”, destaca Pellizzer.

Por isso, segundo a secretaria, em futuros processos licitatórios as empresas deverão comprovar estoque mínimo de 50% do que ofertam.

O secretário de Saúde reforça que os atrasos não trazem prejuízo financeiro para o município.

“A prefeitura não efetua pagamento sem o recebimento dos itens, e as multas incidem sobre o valor total previsto em contrato”, afirma.