Três novas datas comemorativas assinadas por Rosângela Rezende recebem sanção
Lidiane 20 de outubro de 2025 0 COMMENTS
A Governadoria sancionou três novas comemorações oficiais sugeridas pela deputada Rosângela Rezende (Agir). Trata-se do Dia Estadual do Orgulho Autista, 18 de junho; do Dia Estadual do Psicólogo, 27 de agosto; e do Dia Estadual do Biólogo, 3 de setembro. Além de instituídos, todos foram adicionados ao Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.
A Lei Estadual nº 23.734, de 14 de outubro de 2025, cria a data relativa às pessoas autistas. O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento.
Há 18 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que tem como objetivo aumentar a compreensão global sobre o tema, além de combater a discriminação e estimular a inclusão.
Enquanto isso, o Dia do Orgulho Autista, celebrado pela primeira vez em 2004, foi criado por um grupo online de autistas, com o propósito de afirmar as suas identidades como algo digno de orgulho, não vergonha, e questionar a visão patologizante sobre o TEA. Desde então, a data se espalhou por diversos países. No mesmo sentido da legislação goiana, o Congresso Nacional analisa um projeto para estabelecer a comemoração em escala nacional.
Reconhecimento a profissionais
De acordo com Rezende, na justificativa de um dos projetos que deu origem às novas normas, as datas de celebração ganham relevância por contribuírem para construir a “cultura e identidade no Estado”.
“São oportunidades para a promoção de debates, para esclarecimento ao público sobre aspectos relevantes para o exercício do ofício, ficam mais propícias a um melhor aproveitamento”, detalhou.
O Dia Estadual do Psicólogo foi oficializado pela Lei Estadual nº 23.735, de 14 de outubro de 2025. O profissional da psicologia atua no cuidado à saúde mental das pessoas e, por exemplo, oferece suporte emocional e faz parte do tratamento de transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade. Segundo dados do Conselho Federal de Psicologia, há 15.436 psicólogos registrados em Goiás.
Por fim, a Lei Estadual nº 23.736, de 14 de outubro de 2025, homenageia os biólogos. A categoria estuda os seres vivos e as suas interações com o meio ambiente. Ela pode realizar análises laboratoriais, desenvolver ações de conservação ambiental e trabalhar em diferentes setores como saúde, agricultura, biotecnologia, educação e preservação ambiental.
Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
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