No Banner to display

25 de julho de 2025
  • 08:21 Decreto de Trump facilita remoção de pessoas em situação de rua
  • 04:38 Major Araújo projeta restrições em eventos destinados ao público infanto-juvenil
  • 00:54 Dono de tradicional bar rock de Goiânia é preso por furto de energia
  • 21:09 Mirassol avança no Brasileirão depois de investimento em estrutura
  • 13:41 INSS inicia pagamento de reembolsos a vítimas de descontos


Tribunal Geral da UE cancela penalidade de 2019, alegando falta de provas contra as práticas anticompetitivas da empresa

A Alphabet, empresa controladora do Google, venceu nesta 4ª feira (18.set.2024) uma ação judicial contra uma multa por antitruste da UE (União Europeia) de € 1,5 bilhão.

A Comissão Europeia havia acusado o Google, em 2019, de abusar de seu domínio para prejudicar a concerrência. Eis a íntegra da decisão (PDF – 122 kB, em inglês).

O Tribunal Geral da União Europeia, em Luxemburgo, concordou com a avaliação da Comissão, mas cancelou a multa. 

Para os juízes, a Comissão “não demonstrou que as cláusulas em questão tinham desencorajado a inovação, ajudado o Google a manter sua posição dominante ou prejudicado os consumidores”

Segundo informações da Reuters, o Google respondeu, destacando que já havia modificado seus contratos em 2016, antes da decisão da Comissão, e expressou satisfação pelo tribunal ter reconhecido falhas na decisão original.

A Comissão Europeia, que pode recorrer ao CJEU (sigla em inglês para, Corte de Justiça da União Europeia), afirmou que irá analisar o julgamento e considerar os próximos passos. A multa do AdSense faz parte de um conjunto de multas que totalizaram 8,25 bilhões de euros impostas ao Google, iniciadas por uma reclamação da Microsoft em 2010.



Autor Poder360 ·

Lidiane

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT