1 – Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: –
Autor: Ricardo Alisson “Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 – Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de “Creche Jesus Guerreiro”, que especifica abaixo”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 – Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 – Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE – Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 – Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Denomina-se a sede do IPASC – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 – Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL EAMBIENTAL, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 – Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 – Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 – Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
11 – Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação