Bonificação será concedida pelo cumprimento das metas estabelecidas pelo programa A verba proveniente do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é repassada aos municípios que cumprem as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Durante solenidade com os profissionais da saúde, realizada na manhã desta segunda (13/08), o prefeito de Catalão Adib Elias Junior e o secretário de saúde Dr. Fernando Netto Lorenzi anunciaram o pagamento da verba concedida a profissionais que trabalham no programa Estratégia de Saúde da Família como forma de bonificação, que será repassada em 3 parcelas. De acordo com o secretário de Saúde, Dr. Fernando Netto, o PMAQ é renovado a cada doze meses. “O programa avalia o cumprimento de metas, sendo que, nos anos de 2016 e 2017, as equipes de agentes de saúde, auxiliar e técnico de enfermagem conferiram ao município 100% dos recursos financeiros pelo cumprimento total das metas”. O Projeto de Lei, aprovado a cerca de dois meses pela Câmara de Vereadores, passara a conceder benefícios aos profissionais que trabalham nas unidades. “A aprovação desse projeto foi extremamente importante, pois remete à valorização do profissional que executa as ações e cumpre as metas”. O secretário de saúde esclarece que o programa existe desde 2011, porém, o município não possui a obrigação de repassar o valor diretamente aos profissionais. “Percebemos que a gestão atual valorizou o trabalhador, pois essa verba poderia ser utilizada de outras formas, como em ações, remuneração dos profissionais, dentre outros, mas com o novo Projeto de Lei, 50% do recurso do ano de 2016 será repassado aos profissionais em forma de bonificação, como prêmio de desempenho”. Segundo o Projeto de Lei, a bonificação pode ser paga em uma parcela anual ou duas parcelas semestrais. “Optamos por pagar o PMAQ em três parcelas, sendo repassado este mês diante agilidade da Secretaria da Fazenda, e respectivamente nos próximos dois meses diante disponibilidade financeira do tesouro do município ao Fundo Municipal de Saúde. Terão direito à bonificação os auxiliares, técnicos de enfermagem e agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família, um investimento de R$ 309.128,00” – salienta o secretário de saúde. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi criado pelo Ministério da Saúde para incentivar gestores e profissionais de equipes de saúde da família a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O prefeito Adib Elias Junior (MDB) ressalta a importância da valorização do servidor municipal. “Através do PMAQ, a gestão municipal faz questão de valorizar o servidor da Saúde, revertendo o benefício à categoria e, consequentemente, à população. Queremos que a bonificação motive o trabalho das equipes, para que continuem a cumprir as metas, prestando um serviço de qualidade a todos os moradores”. (texto e fotos: Carlos Duarte)