A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado. (Foto: Carlos Nathan Sampaio Silva)
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou o projeto de lei de de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que institui o Selo de Responsabilidade Social Pró-Mulher. A proposta, que agora é lei, promete beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado.
Ainda sobre a lei, trata-se de um selo a ser concedido a empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Para adquirir o Selo “Pró-Mulher”, as empresas e entidades deverão manter o ambiente de trabalho compatível com as regras relativas à medicina do trabalho, à integridade física e emocional e à dignidade da pessoa humana da mulher.
Também é regra que as entidades devem apoiar efetivamente as funcionárias de seu quadro de pessoal e as que prestem serviços no seu estabelecimento, em caso de assédio, violência física, psicológica ou qualquer violação de seus direitos no local de trabalho, além de observar a igualdade de gênero em termos remuneratórios e acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
O selo tem validade anual e é renovável por igual período. As empresas e entidades ficam autorizadas a utilizá-lo em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.
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Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
Lutador de jiu-jítsu suspeito de agredir e ameaçar ex-companheiras é investigado por estupro e por transmitir infecções sexuais para as vítimas | Goiás
Lidiane 10 de abril de 2024
Lutador de jiu-jítsu é investigado por estupro e por transmitir infecções sexuais
O lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira, de 41 anos, está sendo investigado por pelo menos oito crimes diferentes contra ex-namoradas, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, além de agressão física, violência psicológica e ameaça, o homem também é suspeito de estuprar uma das vítimas quando ela estava inconsciente e transmitir infecções sexuais a outra parceira.
O g1 não localizou a defesa do lutador para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.
A delegada Ana Elisa Gomes, responsável pelo inquérito, explica que até o momento três mulheres que já se relacionaram amorosamente com Tiago procuraram a delegacia para denunciá-lo por crimes previstos na Lei Maria da Penha. Mas há suspeita que mais mulheres tenham sido vítimas dele, além de outros crimes praticados.
“São muitos crimes atribuídos a ele. Estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive de captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem, crime de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, porque as vítimas alegam que ele sabia estar doente e ainda assim se relacionava com elas. Enfim, diversas práticas que estão sendo apuradas pela Delegacia da Mulher e, infelizmente, outras mulheres podem também ter passado por esse tipo de relacionamento com esse indivíduo”, explicou a delegada.
Uma das denúncias é de uma mulher que namorou com o lutador por 4 anos. Ela afirma que o relacionamento chegou ao fim há 2 anos, justamente pelo comportamento agressivo de Tiago. Enquanto ainda estavam juntos, ela diz que o lutador se aproveitou de um momento em que ela estava bêbada e inconsciente para estuprá-la. Ele ainda gravou vídeos do crime.
“Eu estava inconsciente e embriagada e ele me forçou a manter relações sexuais e filmou tudo. No outro dia, me mostrou e eu pedi para ele apagar e ele não apagou, falou que ele ia guardar porque um dia ele poderia precisar”, disse à vítima em entrevista à TV Anhanguera.
Na opinião desta ex-namorada, Tiago voltou a ameaçá-la de morte para pessoas conhecidas e caluniá-la com xingamentos após descobrir que ela está noiva de outro homem. O atual companheiro dela também é lutador e a vítima acabou se encontrando com Tiago no último domingo (7), durante um campeonato internacional de jiu-jítsu no Ginásio Rio Vermelho. Na ocasião, Tiago foi preso suspeito de ameaçar matar a ex e o atual noivo dela.
Durante audiência de custódia, a Justiça decidiu manter Tiago preso, sob o entendimento de que ele oferece risco à sociedade e, principalmente, às vítimas. Porém, nesta terça-feira (9), a defesa do lutador conseguiu um habeas corpus e ele vai voltar à liberdade.
Na decisão, o advogado Alex Tavares de Oliveira Almeida diz que a prisão preventiva do lutador é ilegal, pois foi decretada sem o parecer do Ministério Público, e defendeu a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, citando o bom comportamento e a residência fixa de Tiago.
O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago, impondo medidas cautelares alternativas como:
- Comparecimento a todos os atos judiciais;
- Informar mudanças de endereço;
- Comparecimento mensal ao juízo para informar suas atividades;
- Proibição de sair da comarca sem autorização judicial;
- Manteve as Medidas Protetivas de Urgência;
A delegada Ana Elisa diz que as três ex-namoradas de Tiago estiveram na delegacia antes do episódio no domingo (7), que gerou a prisão em flagrante dele. De acordo com a investigadora, as vítimas registraram ocorrência nos dias 1º e 2 de abril.
“Nós iniciamos as investigações e, infelizmente, eles se encontraram nesse evento esportivo. Duas delas estavam nesse evento, uma delas inclusive com o atual noivo, ocasião em que ele voltou a agredi-las verbalmente com xingamentos e também ameaças. Nesse momento, uma delas acionou a polícia, que foi até o local e fez a prisão dele em flagrante”, explicou a delegada.
A partir do relato das vítimas e dos antecedentes de Tiago, a delegada acredita que o lutador praticou os crimes por ter uma personalidade agressiva.
“Esse indivíduo já é um homem que tem passagens pela delegacia da mulher de alguns anos atrás, inclusive de outra ex-companheira. Ele já foi conduzido à delegacia por tentativa de estupro, responde por outras agressões, inclusive não só em relação à violência doméstica, então ele já tem demonstrado de fato ser um homem agressivo, perigoso, que significa risco à sociedade”, considerou.
Imagens mostram a forma agressiva com que Tiago falava com as ex-namoradas. “Aprende uma coisa: eu sou psicopata! Se estiver vivo ou morto, pra mim é irrelevante”, afirma ele em uma mensagem enviada à uma delas.
Em outra conversa, ele diz a uma das vítimas que tem um HD onde guarda fotos íntimas de outras três mulheres com quem já se relacionou. Outro print mostra uma das vítimas relatando como era a convivência com o lutador.
“Me enforcou, bateu minha cabeça no capô do carro. Se você olhar, o carro dele é amassado. A mãe dele pediu para eu não denunciar porque se não ele seria preso”, relata.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Pastor Davi Passamani era visto por vítimas como ‘representante de Deus na terra’, diz delegada | Goiás
Lidiane 6 de abril de 2024
O pastor Davi Passamani, preso no início da noite de quinta-feira (4), em Goiânia, suspeito de cometer crimes sexuais, era visto por vítimas como ‘representante de Deus na terra’, segundo relatou a delegada Amanda Menuci, da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem). A fala da investigadora baseou-se no pressuposto de se apontar a possibilidade de consentimento por parte das vítimas.
“Não há de se falar em consentimento. Se alguém cogitar que houve consentimento, esse consentimento é absolutamente viciado pelo medo, pela subordinação, por essa situação religiosa, porque para as vítimas ele não era uma pessoa da mesma hierarquia, e sim superior, visto até como um representante de Deus aqui na Terra, como uma das vítimas até mencionou”, disse.
A delegada descreveu ainda como o pastor agia durante os supostos crimes de importunação sexual. De acordo com ela, o Passamani se aproveitava da vulnerabilidade das vítimas para iniciar assuntos de cunho sexual.
“Ele iniciava a conversa no teor sempre religioso valendo-se de versículos bíblicos, então a abordagem dessas vítimas é sempre com base na Bíblia, valendo-se da religião mesmo, com vítimas fragilizadas, em extremo estado de vulnerabilidade, sempre levantando para ele situações de dificuldades no relacionamento”, afirmou.
Vídeo mostra momento em que pastor Davi Passamani é levado à delegacia em Goiânia
Segundo a Polícia Civil, a prisão de Davi Passamani foi decretada judicialmente “com base na garantia da ordem pública. Isso significa que a presença dele na sociedade estava colocando em risco a segurança das mulheres, nesse caso, a segurança sexual, que era onde ele exercia os crimes, onde ele praticava os crimes valendo-se da religião. Então o que ele queria fazer não importa, se a atividade dele era lícita, isso não importa pra Polícia Civil. O fato é que foi verificado que a liberdade dele estava colocando em risco novas vítimas”, pontuou a delegada Amanda Menuci.
Em nota, a defesa do pastor alegou que “desconhece qualquer ordem judicial que o impeça de qualquer prática religiosa e, portanto, ele não descumpriu nenhuma ordem judicial”. A defesa alega ainda que Passamani nunca foi condenado criminalmente por tipo penal de assédio sexual, e nega tais acusações. Por fim, afirma que “providências serão tomadas para a retomada de sua liberdade” (leia a nota na íntegra ao final do texto).
O pastor Davi Passamani passou a ser investigado depois que uma fiel denunciou ter sido vítima de importunação sexual. Prints divulgados pela polícia mostram conversas entre o religioso e a mulher (veja acima).
O crime sexual foi registrado no dia 19 de dezembro, na época, segundo a mulher, o pastor teria mandado mensagens perguntando se ela estava bem, e ela respondeu que sim. Na sequência, Passamani perguntou sobre o namorado da vítima, foi quando ele descobriu que o relacionamento tinha chegado ao fim.
Logo em seguida, o pastor pergunta se pode confiar na vítima para fazer algumas confissões. Ao ter o consentimento, Passamani passa a narrar uma fantasia erótica que havia imaginado com ela.
Minutos depois, ainda conforme o relato da vítima, ele teria ligado para a mulher por chamada de vídeo e mostrado as genitálias. Depois, desligou a câmera e, apenas por áudio, passou a se masturbar. A mulher ainda conta que Passamani desligou a ligação, mas continuou mandando mensagens.
No dia seguinte, ela procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência. Essa não foi a primeira vez que Passamani foi denunciado por crimes sexuais. Em 2020, outras mulheres chegaram a procurar as autoridades policiais, mas o caso foi arquivado.
Em 26 de março deste ano, Passamani foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, por assédio. No pedido, a vítima descreveu que começou a frequentar a igreja liderada pelo pastor em 2017 e, em dezembro de 2018, recebeu mensagens e ligações de vídeo com intuito sexual, por parte de Passamani.
Após procurar a direção da igreja e ser orientada a “perdoar” o pastor, a vítima decidiu recorrer à justiça. Segundo a defesa informou na época, o valor será destinado a instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.
Davi Passamani liderou por mais de 10 anos o grupo gospel Ministério Ipiranga, pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Ipiranga, em São Paulo. Em 2010, saiu da banda, e, três anos depois, lançou o primeiro álbum solo, seguindo até 2018 com cinco discos.
Morando em Ipatinga, Minas Gerais, Davi decidiu se mudar com a esposa e as duas filhas para Goiânia, com o objetivo de iniciar um grupo religioso. Em 2017, fundou a Igreja Casa, que atualmente reúne aproximadamente mais de mil pessoas em cada culto, sendo a maioria jovens.
A partir deste templo, foi criada a banda Casa Worship, em 2018, que ganhou notoriedade com a música “A Casa É Sua”. Naquele ano, o disco “Novo Tempo” recebeu a indicação do Grammy Latino ao prêmio Melhor Álbum de Música Cristã.
A autoridade policial informou verbalmente a este advogado que o motivo da prisão seria o fato de DAVI PASSAMANI estar presente em louvores e isso representa risco à sociedade de ocorrência de possíveis novas vítimas de assédio. Indagada se era somente isso, ela disse que sim. Porém, se negou a entregar a cópia da decisão judicial que fundamentou a prisão, embora tenha certificado sua negativa.
Esta prisão, segundo a delegada, está relacionada ao inquérito policial inaugurado no final do ano de 2023 por suspeita de assédio, porém, embora esgotado o prazo de 30 dias para a conclusão dele, a autoridade policial foi omissa e não o concluiu, provavelmente, aguardando o momento oportuno para o espetáculo público. A defesa qualifica as informações contidas nesse inquérito de vazias, lacunosas e genéricas.
Ressalte-se que DAVI PASSAMANI nunca foi condenado criminalmente por tipo penal de assédio sexual e a defesa nega tais acusações. Reafirma-se, mais uma vez, que tudo não passa de uma conspiração para destruição de sua imagem e investida ilegítima de seu patrimônio, ruína financeira, bem como o impedimento de qualquer prática religiosa. No momento estratégico adequado, seus conspiradores, todos eles, serão representados e seus nomes divulgados.
A defesa desconhece qualquer ordem judicial que o impeça de qualquer prática religiosa e não descumpriu ele nenhuma ordem judicial. Providências serão tomadas para a retomada de sua liberdade.
Pastor Davi Passamani usava versículos bíblicos para ‘abordar’ vítimas, diz delegada | Goiás
Lidiane 5 de abril de 2024
Vídeo mostra momento em que pastor Davi Passamani é levado à delegacia em Goiânia
O pastor Davi Passamani, preso em Goiânia suspeito de crimes sexuais, agia de forma parecida para abordar as vítimas, conforme mostrou a investigação. Segundo a delegada Amanda Menucci, Passamani aproveitava de mulheres vulneráveis emocionalmente e usava até versículos bíblicos para a abordagem (assista acima o momento em que o religioso chega à delegacia).
“Ele inicia a conversa no teor religioso, cita versículos bíblicos e a abordagem é com base na bíblia, valendo-se da religião e aproveitando o estado de vulnerabilidade”, explica a delegada.
Em nota, o advogado Leandro Silva afirmou que a prisão “não passa de uma conspiração para destruição de sua imagem e investida ilegítima de seu patrimônio, ruína financeira, bem como o impedimento de qualquer prática religiosa”. O advogado informou ainda que desconhece ordem judicial que impeça Passamani de exercer a prática religiosa e tomará providências para a soltura (leia nota completa no fim da reportagem).
A delegada detalhou que até o perfil físico das vítimas era semelhante: garotas jovens e bonitas. Passamani se oferecia para orar por elas pelo Instagram e depois pedia o WhatsApp, conforme mostrou a investigação.
“Ele vai citando coisas bíblicas, fala que teve uma visão, teve um sonho religioso e aí já em seguida entra na conversa sexual e pratica o crime”, completou.
A informação foi divulgada pela delegada Amanda Menucci em entrevista coletiva nesta sexta-feira (5). O pastor foi preso no início da noite de quinta-feira (4) por agentes da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher. Conforme a polícia, ele estava sendo investigado desde dezembro de 2023 por importunação sexual.
“Após as investigações, a Polícia Civil percebeu que ele representava um risco a ordem pública, colocando em risco novas mulheres pela prática que ele já vinha realizando de crime sexual, e representou pela decretação da prisão preventiva dele”, afirma a delegada.
Passamani foi preso quando chegava em um local para participar de um louvor. O religioso passou a ser investigado após denúncias de crimes sexuais. A última vítima registrou boletim de ocorrência em 20 de dezembro de 2023, relatando que o líder religioso mandou mensagens falando sobre sexo e chegou a descrever fantasias eróticas.
Em 26 de março deste ano, o pastor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio. A vítima do processo julgado pediu uma indenização do pastor por danos morais. Segundo a defesa da vítima, o valor será destinado a instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.
Davi é fundador da igreja Casa, em Goiânia, e renunciou ao cargo de presidente e líder religioso em dezembro de 2023, após ser acusado de importunação sexual por outra mulher.
Pastor Davi Passamani é preso em Goiânia suspeito por crimes sexuais
Em março de 2020, uma jovem de 20 anos usou as redes sociais para denunciar Passamani por importunação sexual. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que apurou o relato e encaminhou o inquérito ao Ministério Público.
De acordo com a jovem, o assédio teria ocorrido pouco mais de um ano antes da denúncia, mas ela justificou que teve medo e insegurança em expor a situação. Nas postagens em perfil no X (antigo Twitter), ela garantia ter provas da queixa como áudios, mensagens de texto e até vídeo de uma chamada que o pastor teria feito com ela.
Pastor Davi Passamani é denunciado por importunação sexual em outro caso
O advogado do pastor disse à época que ele foi afastado das funções ministeriais para tratamento médico especializado. Também no final de março, Passamani gravou um vídeo no qual ele negava a prática de crime e avisava sobre o apoio psiquiátrico a que havia procurado.
Um mês depois, a Justiça arquivou o processo por “ausência de justa causa”. O processo corre em segredo de Justiça.
Em 20 de dezembro de 2023, uma outra vítima registrou boletim de ocorrência relatando que o líder religioso enviou mensagens com teor sexual, descreveu fantasias eróticas e ainda fez uma chamada de vídeo mostrando o órgão sexual. O caso é investigado pela Polícia Civil.
A jovem contou à polícia que havia procurado Davi anteriormente para um aconselhamento, após passar por uma crise em seu namoro. Segunda ela, a conversa em questão teria começado quando o pastor perguntou sobre o namoro dela. Ela agradeceu as orações e disse que tinha terminado o relacionamento. A partir desse momento, a conversa teria evoluído para investidas sexuais por parte do líder religioso. A investigação está sob sigilo.
Davi Passamani liderou por mais de 10 anos o grupo gospel Ministério Ipiranga, pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Ipiranga, em São Paulo. Em 2010, saiu da banda e três anos depois lançou o primeiro álbum solo, seguindo até 2018 com cinco discos.
Morando em Ipatinga, Minas Gerais, Davi decidiu se mudar com a esposa e as duas filhas para Goiânia, com o objetivo de iniciar um grupo religioso. Em 2017, fundou a Igreja Casa, que atualmente reúne aproximadamente mais de mil pessoas em cada culto, sendo a maioria jovens.
A partir deste templo, foi criada a banda Casa Worship, em 2018, que ganhou notoriedade com a música “A Casa É Sua”. Naquele ano, o disco “Novo Tempo” recebeu a indicação do Grammy Latino ao prêmio Melhor Álbum de Música Cristã.
Nota defesa Pastor Passamani
A AUTORIDADE POLICIAL informou verbalmente a este advogado que o motivo da prisão seria o fato de DAVI PASSAMANI estar presente em louvores e isso representa risco à sociedade de ocorrência de possíveis novas vítimas de assédio. Indagada se era somente isso, ela disse que sim. Porém, se negou a entregar a cópia da decisão judicial que fundamentou a prisão, embora tenha certificado sua negativa.
Está prisão, segundo a delegada, está relacionada ao inquérito policial inaugurado no final do ano de 2023 por suspeita de assédio, porém, embora esgotado o prazo de 30 dias para a conclusão dele, a autoridade policial foi omissa e não o concluiu, provavelmente, aguardando o momento oportuno para o espetáculo público. A defesa qualifica as informações contidas nesse inquérito de vazias, lacunosas e genéricas.
Ressalte-se que DAVI PASSAMANI nunca foi condenado criminalmente por tipo penal de assédio sexual e a defesa nega tais acusações. Reafirma-se, mais uma vez, que tudo não passa de uma conspiração para destruição de sua imagem e investida ilegítima de seu patrimônio, ruína financeira, bem como o impedimento de qualquer prática religiosa. No momento estratégico adequado, seus conspiradores, todos eles, serão representados e seus nomes divulgados.
A defesa desconhece qualquer ordem judicial que o impeça de qualquer prática religiosa e não descumpriu ele nenhuma ordem judicial. Providências serão tomadas para a retomada de sua liberdade.
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