Estão oficialmente reajustados os valores das pensões especiais pagas a pessoas afetadas pelo acidente com césio-137, em Goiânia. A medida consta na Lei Estadual nº 24.188, sancionada em 30 de março de 2026, e é uma iniciativa do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD).
Ocorrido em setembro de 1987, o episódio é o maior acidente radiológico do mundo. A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás contempla aqueles que atuaram na descontaminação da área afetada; na vigilância do depósito provisório em Abadia de Goiás e no atendimento de saúde às vítimas diretas do acidente radioativo.
Para estabelecer o delineado na nova norma, alterou-se a lei estadual que dispõe sobre as referidas pensões especiais. Além disso, foram revogados outros quatro conjuntos de regras jurídicas que tratam do assunto.
As pessoas radiolesionadas pelo contato direto com a substância e as que sofreram exposição superior a 100 radianos, agora, recebem R$ 3.242,00. Para os demais casos, o benefício passa a ser de R$ 1.621,00.
O mesmo valor é devido à pensão especial vitalícia concedida nos termos especificados no artigo 2º da lei alterada, o qual também teve as denominações das entidades a que ele faz referência atualizadas.
O reajuste já está em vigor, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de abril. Segundo a Governadoria, atualmente, 603 pessoas têm direito aos referidos direitos.
Acidente histórico
Quando a tragédia completou 35 anos, o Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) produziu uma série especial para relembrar a dimensão do acidente, o martírio das vítimas, que ainda se estende, as atividades desenvolvidas no complexo que abriga o depósito dos rejeitos do césio-137 e a vida no bairro. Confira as publicações: I, II, III e IV.
Delegado Eduardo Prado propõe proteção a filhos de vítimas de feminicídio e violência doméstica
Lidiane 10 de março de 2026
Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2693/26, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que objetiva instituir uma política de proteção aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica e familiar.
A proposta estabelece diretrizes para assegurar proteção integral e atendimento prioritário a crianças e adolescentes que tenham perdido suas mães em decorrência de feminicídio ou que estejam inseridos em contextos de violência doméstica e familiar. O texto prevê atuação articulada entre as áreas estaduais de assistência social, saúde, educação e segurança pública, com observância do princípio da prioridade absoluta previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre as medidas elencadas, estão o acompanhamento psicossocial por equipe multidisciplinar, atendimento psicológico e, quando necessário, psiquiátrico na rede estadual de saúde, além de prioridade de acesso a vagas na rede estadual de ensino e em programas de assistência social e habitacionais sob gestão estadual. A proposta também prevê articulação com a Defensoria Pública do Estado para garantia de assistência jurídica integral e gratuita e encaminhamento a serviços de acolhimento quando constatada situação de risco à integridade física ou psicológica.
O atendimento deverá ser precedido de avaliação técnica e da elaboração de plano individualizado de acompanhamento, com definição de metas de proteção, suporte educacional, estratégias de segurança e monitoramento social. Para viabilizar a execução da política, o Poder Executivo poderá celebrar convênios, parcerias e termos de colaboração, observada a legislação aplicável.
Na justificativa da matéria, o parlamentar ressalta que a Constituição Federal determina ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos fundamentais. O texto também destaca dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, que apontam o registro de quase 1,5 mil casos de feminicídio no país naquele ano, com média próxima a quatro mulheres assassinadas por dia em razão de gênero, evidenciando a dimensão do problema e seus impactos sobre filhos e dependentes.
Segundo o autor, a iniciativa busca fortalecer a integração entre os órgãos estaduais responsáveis pelas áreas de assistência social, saúde, educação e proteção, conferindo maior efetividade às ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto segue em análise na CCJ, onde aguarda parecer quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa antes de eventual encaminhamento às demais fases de tramitação no Parlamento goiano.
A Polícia Civil de Goiás deflagrou nesta quinta-feira (12/2) a Operação Falsa Fortuna, após apurar que um grupo criminoso sediado em Passo Fundo (RS) aplicou o chamado golpe do bilhete premiado em vítimas de Goiânia, causando prejuízos superiores a R$ 1 milhão. Investigadores identificaram executores que se deslocavam do Sul do país até a capital goiana para efetivar as fraudes.
A Justiça autorizou medidas cautelares de busca e apreensão que foram cumpridas em cinco cidades do Sul — Passo Fundo e Cachoeirinha (RS), Camboriú (SC), Almirante Tamandaré e São José dos Pinhais (PR) — além de pedidos de prisão temporária contra os envolvidos. A ação teve apoio das Polícias Civis do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Dois dos suspeitos foram apontados como executores diretos do golpe; outros três atuavam como “laranjas”, cedendo contas bancárias para o fracionamento e aparente lavagem do dinheiro. O alvo principal, homem que atuava junto com sua companheira, não foi localizado e segue foragido, conforme informou a PCGO.
Uma das investigadas foi presa em flagrante no dia 5 de fevereiro, em Maceió (AL), enquanto aplicava o mesmo golpe. Na ocasião, a equipe goiana cumpriu o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de Goiás. Em diligências no Sul, outra suspeita foi localizada e conduzida para interrogatório; o celular dela foi recolhido para perícia.
A Polícia Civil destacou que a investigação apurou movimentações financeiras e fracionamentos que sustentam o esquema. Em nota, o órgão ressaltou o caráter interestadual da quadrilha e decidiu divulgar a identidade e a imagem do investigado principal, Everton Dias Favero, para facilitar a identificação de outras vítimas e ajudar na localização do foragido.
“Essa atuação conjunta demonstra que as divisas estaduais não são barreiras para a Polícia Civil, garantindo que criminosos que lesam o patrimônio de goianos sejam alcançados em qualquer unidade da federação”, afirmou a PCGO.
Possíveis vítimas devem procurar 4º DP de Goiânia
As diligências prosseguem com levantamentos financeiros, oitivas e requisições periciais para mapear o alcance do golpe e rastrear recursos. Os investigadores apontam que o método combinava promessa de prêmio com pedidos para “liberar” valores por meio de transferências, uso de contas de terceiros e movimentações que dificultavam o rastreamento.
Além das medidas de repressão, a PCGO trabalha na identificação de possíveis novas vítimas em Goiás. A divulgação de imagens e dados do investigado tem embasamento legal, conforme explicou a corporação, e visa permitir que pessoas lesadas reconheçam autores e contribuam com informações.
A polícia orienta quem tiver sido alvo do golpe a procurar a 4ª Delegacia Distrital de Goiânia ou registrar boletim de ocorrência, fornecendo documentos e comprovantes de transferência que auxiliem nas perícias financeiras. As investigações seguem em andamento, com preservação do sigilo para não prejudicar a apuração.
Segundo Wolney Queiroz (Previdência Social), serão pagos R$ 50.000 em indenização e R$ 8.157,51 em pensão vitalícia
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta 5ª feira (18.set.2025) que a indenização de R$ 50.000 às vítimas de zika deverá ser paga ainda em setembro e, em outubro, devem começar os pagamentos das pensões vitalícias de R$ 8.157,41. A declaração foi feita em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”.
Segundo Wolney, o “Estado finalmente faz a reparação” às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus zika. São cerca de 1.600 casos registrados depois do surto da doença em 2015.
Na entrevista, o ministro disse que esta é uma “vitória das mães”. Ele afirmou que “o Estado brasileiro, como um todo, falhou”, já que uma melhor política de prevenção da doença poderia ter evitado a propagação do vírus.
“O importante é olhar para frente a partir de agora. Elas podem ter uma condição melhor e um acolhimento por parte do Estado”, afirmou.
O zika vírus pode causar microcefalia no feto caso uma gestante seja picada pelo mosquito Aedes aegypti.
Entenda a MEDIDA
O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) regulamentaram, por meio de portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus zika.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro deste ano, 10 anos depois do surto da doença. A portaria estabelece uma indenização por dano moral de R$ 50.000 –valor que será corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado de 2 de julho deste ano até a efetiva data do pagamento da indenização.
O texto também define a obrigatoriedade do INSS pagar às pessoas nascidas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo zika uma pensão especial, mensal e vitalícia equivalente ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social –hoje, R$ 8.157,40. Tanto a indenização quanto a pensão especial serão isentas da cobrança de Imposto de Renda.
Além disso, a pensão especial poderá ser acumulada com outras indenizações por dano moral concedidas por meio de lei específica, com o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica, que será analisado pela Perícia Médica Federal.
SURTO DE ZIKA VÍRUS
De 2015 a 2016, o Brasil enfrentou um surto de zika, uma virose transmitida por meio da picada do mosquito aedes aegytpi e que despertou a atenção da comunidade científica e da população em geral ao ser associada ao aumento de casos de microcefalia e outros quadros neurológicos graves, especialmente em Estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba.
Em fevereiro de 2016, a OMS (Organização Mundial da Saúde) chegou a classificar a epidemia como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Passado algum tempo, o número de casos e o espaço dedicado ao tema pela mídia começaram a diminuir, embora as crianças afetadas pela síndrome congênita e suas famílias continuem enfrentando uma dura rotina de cuidados especiais.
Na entrevista ao “Bom dia, ministro”, Wolney afirmou que não citaria o governo no qual a crise teve início para “não entrar em uma disputa política”. O início do surto do zika foi durante o último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu um impeachment em 2016. Quem assumiu a presidência foi Michel Temer (MDB).
A prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Sesp), lançou oficialmente nesta segunda-feira (25/8), o programa “Mulher + Segura”, uma iniciativa da Guarda Civil Municipal em convênio com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Secretaria Municipal de Inovação Tecnológica (Sitec).
O programa tem como objetivo oferecer proteção, acolhimento e acompanhamento contínuo a mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência ativas.
Durante o lançamento, foi apresentado o aplicativo “Mulher + Segura”, desenvolvido especialmente para esse público. Disponível nas versões web e mobile, o app em breve poderá ser baixado gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play (Android).
Com um cadastro simples, feito via CPF, a usuária tem acesso a uma interface prática que inclui um botão do pânico. Ao acioná-lo, a Guarda Civil Municipal é imediatamente notificada e recebe a localização em tempo real da ocorrência, garantindo resposta mais rápida e eficiente.
Uma das mulheres já atendidas pelo programa, que teve sua identidade preservada, relata a importância da iniciativa.
“Quando nos casamos, ele era uma boa pessoa, mas com o tempo começou a gritar, xingar, quebrar as coisas e me agredir psicologicamente. Chegou a tentar me atropelar na rua, mesmo depois de eu pedir a medida protetiva”, testemunhou.
“Logo que conheci o programa Mulher + Segura, vi o quanto é necessário. Quando estou com medo, envio mensagem, eles fazem patrulhamento na região e me sinto mais segura. Não é apenas na emergência, mas também no acolhimento e acompanhamento a todo momento”, concluiu.
Diversas autoridades municipais e estaduais participaram do lançamento, entre elas a Dra. Simone Pedra, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e vice-coordenadora da Coordenadoria da Proteção à Mulher do Estado de Goiás, a Dra. Laura Diva, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Dra. Rubian Coutinho, procuradora do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
“Estamos crescendo com segurança e respeito às mulheres”
O prefeito Fernando Pellozo (UB) reforçou o comprometimento da gestão no combate à violência contra a mulher.
“Senador Canedo é uma das cidades que mais cresce no Brasil, e estamos crescendo com respeito e segurança às nossas mulheres. Nossa Guarda está preparada, nossa polícia presente, nosso Judiciário e Ministério Público atuantes. O recado é claro: quem praticar violência contra a mulher em Senador Canedo ou em Goiás enfrentará consequências duras”, afirmou Pellozo.
A coordenadora do programa, Ketllen Oliveira, destacou o impacto social da iniciativa.
“O Programa Mulher + Segura nasce com o propósito de oferecer não apenas proteção, mas também acolhimento e dignidade. Já são mais de 70 mulheres atendidas em apenas 82 dias desde a sua implantação”, informou a coordenadora.
Com o programa e o aplicativo, Senador Canedo se torna referência estadual ao unir tecnologia, segurança pública e políticas de acolhimento social no enfrentamento à violência contra a mulher.
Mauro Rubem apresenta projeto para dar mais proteção a servidores vítimas de assédio sexual
Lidiane 15 de agosto de 2025
O projeto de lei de número 19029/25, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), busca alterar a Lei nº 18.456, de 2014, para permitir a transferência de servidores públicos vítimas de assédio moral ou sexual. O objetivo da proposta é oferecer uma proteção imediata à vítima enquanto a apuração do caso está em andamento. “A Lei nº 18.456/2014 já trata do assédio moral no serviço público estadual, mas não prevê mecanismos protetivos imediatos para resguardar a vítima durante a apuração dos fatos”, diz a justificativa.
O texto do projeto baseia-se em decisões judiciais recentes, como a do TRF1, que reconheceu o direito de remoção de uma servidora vítima de assédio. A iniciativa não cria novos cargos ou despesas, e está alinhada com políticas nacionais de combate ao assédio, como a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 351/2020. A proposta busca garantir a segurança psicológica da vítima e evitar a revitimização, permitindo que a transferência seja um mecanismo claro de proteção.
O projeto, que já foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa dar ao Estado um instrumento legal claro para lidar com a situação. A medida busca amparar o servidor público que foi alvo de assédio, garantindo que ele possa se afastar do ambiente onde sofreu a violência. A justificativa do projeto destaca que “o Estado de Goiás passará a ter instrumento claro de proteção, alinhado a políticas nacionais de prevenção ao assédio”.
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos por fraude começam a receber os valores de volta nesta quinta-feira (24/7). O primeiro lote contempla 400 mil beneficiários, seguindo a ordem de adesão ao acordo que já tem mais de 714 mil solicitações, segundo informações do governo federal. Os pagamentos continuarão em dias úteis, com 100 mil beneficiários atendidos por dia. “Os valores serão corrigidos pelo IPCA e depositados na conta do benefício”, informou o INSS.
Podem aderir ao reembolso os segurados que contestaram os descontos entre março de 2020 e março de 2025 e não obtiveram resposta das entidades envolvidas. A adesão deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Ao aceitar o acordo, o beneficiário renuncia a ações judiciais contra o INSS, mas ainda pode acionar judicialmente as associações responsáveis.
O prazo para contestar descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo segue disponível mesmo após essa data. O processo é totalmente administrativo e não exige fornecimento de dados bancários. “O INSS reforça que não envia links por WhatsApp, e-mail ou SMS”, alertou o órgão para evitar novos golpes.
O instituto também fará a contestação automática para pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas. Estima-se que essa medida alcance 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas. Em regiões de difícil acesso, ações de busca ativa serão intensificadas a partir de agosto.
Para beneficiários com ações judiciais em andamento, o presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que ainda é possível desistir do processo e aderir ao acordo. “Estamos fazendo uma auditoria para verificar se há fraude”, afirmou. Casos anteriores à operação da PF terão pagamento por Requisição de Pequeno Valor e honorários de 5%.
Segundo o secretário de Segurança Pública de SC, as outras 4 pessoas mortas no acidente pularam do equipamento em chamas
O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Flávio Graff, disse que 4 das 8 vítimas da queda de um balão neste sábado (21.jun.2025), em Praia Grande (SC), foram carbonizadas. As outras 4 pularam do equipamento em chamas e morreram no impacto contra o solo.
O balão operado pela Sobrevoar Serviços Turísticos levava 21 pessoas. Segundo as autoridades, o piloto disse em depoimento que o fogo começou no piso do cesto da aeronave, causado por um maçarico reserva que estava no veículo. Outros 5 sobreviventes também já foram ouvidos.
A Polícia Civil foi até a sede da empresa e recolheu materiais e documentos sobre as operações de voo.
Como mostrado pelo Poder360, o balão teve uma decolagem difícil. O Corpo de Bombeiros foi acionado pela 1ª vez às 8h15.
Após o início do fogo, o piloto teria realizado uma manobra para diminuir a altitude até chegar próximo ao solo. Ele então orientou os passageiros a pularem. Ele e 12 pessoas deixaram o balão a tempo.
Oito pessoas ficaram dentro do cesto. O balão ganhou altitude. O fogo tomou conta da estrutura. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que alguns dos passageiros que ficaram pularam.
SOBREVIVENTES
Cinco passageiros buscaram atendimento médico em Praia Grande. Dessas, 3 foram atendidas com ferimentos leves ou dores musculares causadas pelo salto do cesto, segundo o secretário de saúde do Estado, Diogo Demarchi.
Duas pessoas foram hospitalizadas com queimaduras de 2º grau e permanecem estáveis. Outras duas procuraram atendimento médico e estão em observação por questões psicológicas. Demarchi disse que se tratam de passageiros que perderam parentes no acidente.
Leia mais sobre o acidente com balão em SC:
Segundo a Emtram, havia 45 pessoas no coletivo e 39 morreram; 6 sobreviventes foram levados ao hospital e 2 já tiveram alta
A Emtram divulgou neste domingo a lista com o nome dos 39 passageiros no ônibus da empresa que morreram no acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (Minas Gerais), na madrugada de sábado (21.dez).
Segundo a empresa, havia 45 pessoas no coletivo (44 passageiros e 1 motorista). Os 6 que sobreviveram foram levados ao hospital e 2 já tiveram alta hospitalar.
O acidente envolveu um carro, um ônibus e uma carreta. Ao menos 41 pessoas morreram. A maioria das vítimas morreu carbonizadas por ficarem presas as ferragens.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, os corpos foram levados ao IML. Dentre eles, 11 já foram identificados, 2 estão em processo de liberação para as famílias e os demais seguem sem identificação.
Leia a lista dos passageiros que morreram no acidente:
- Juliana Nascimento Dos Santos Fonseca;
- Gerenildo Silva Do Fonseca;
- Max Borges Dos Santos;
- Pyetro Enzo Da Silva Costa;
- Delbra Maria Da Silva;
- Roberto Almeida Brasileiro;
- Marineis Maria Da Silva Dias;
- Erinaldo Vieira Do Amaral;
- Anailda Marinho Dos Santos;
- Paulo Nunes Bispo Oliveira;
- Marcos A F Costa;
- Tiburtino Ribeiro Dias;
- Gileusa S Santos;
- Camilly S Santos;
- Soraya Dos Santos Guedes;
- Natanael Roberto De Souza;
- Alexandredos Santos;
- Amilton Josafa De Souza;
- Pablo Vinicius Silva;
- Selma Soares De Jesus;
- Rita De Sousa Santos;
- Antonival G Dos Santos;
- Risia Rosa Rocha;
- Josemar Do Carmo Ribeiro;
- Rai Freires Silva;
- Uanderson Da Silva;
- Selma Batista De Moraes Prates;
- Robson Dos Santos Silveira;
- Fabio Alves Prates;
- Claudinei Dos Santos;
- Caio Novais Santos;
- Luiz Gustavo Prates Batista;
- Milena Britto;
- Shirley Da Silva Ferreira;
- Josinaldo Pereira;
- Valentina De Jesus Pereira;
- Bianca De Jesus Ferreira;
- Karine Boldrini;
- Weberton Da Silva Ribeiro.
ACIDENTE NA BR-116
O motorista do ônibus da Entram, que transportava 45 passageiros de São Paulo a Jequié, na Bahia, perdeu o controle do veículo depois de um dos pneus estourar.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas, o ônibus invadiu a contramão da BR-116 e colidiu com uma carreta que levava uma carga de pedras. Um carro que vinha atrás colidiu com o ônibus. Momentos depois da batida, o ônibus pegou fogo.
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Hotsite da Procuradoria Especial da Mulher é o novo canal de denúncia para vítimas de violência doméstica
Lidiane 21 de setembro de 2024
Já está no ar o hotsite da Procuradoria Especial da Mulher, inserido no Portal de Notícias da Assembleia Legislativa de Goiás. A página pode ser acessada pelo endereço https://portal.al.go.leg.br/sites/procuradoriadamulher e tem como objetivo ser mais um canal de denúncia para as mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica.
A ferramenta traz fotos, informações, notícias, fale conosco, canal de denúncias e leis relativas aos direitos das mulheres, além da história da criação da Procuradoria. No ícone “Linha do Tempo”, o cidadão pode encontrar detalhes de datas, a luta de deputadas anteriores pela criação da Procuradoria da Mulher até a aprovação da resolução pelo deputado Bruno Peixoto, assinada em 2023, e ainda como tem sido e como serão os mandatos das quatro deputadas-procuradoras, Bia de Lima (PT), Rosângela Rezende (Agir), Vivian Naves (PP) e Dra. Zeli (UB) até 2026.
O site da Procuradoria Especial da Mulher teve custo zero para os cofres públicos, e seu design moderno e colorido foi desenvolvido pela equipe de design gráfico de tecnologia da informação da Assembleia Legislativa. A ilustração da capa foi feita pelo Departamento de Publicidade da Casa. Já a pesquisa, o texto, a diagramação e revisão foram desenvolvidos pela coordenadora da Procuradoria da Mulher, Gláucia Teodoro Reis, e pela jornalista Luciana Martins. A compilação de dados também contou com a ajuda de servidoras da Procuradoria, e o aval final foi dado pela deputada Bia de Lima, atual coordenadora da Procuradoria da Mulher.
O site não é fixo, sendo programado para aceitar atualizações, alterações ou inclusões de informação. Os sete ícones da capa ajudam na busca direta de assuntos específicos, como o ícone “Onde Denunciar”, que acionado já cai na página onde constam o e-mail da Procuradoria e os contatos por telefone ou redes sociais, todos interativos. O email institucional do órgão é procuradoria.mulher@al.go.leg.br, e contatos por telefone podem ser feitos pelos seguintes números: 62-3221-3105 ou 62-3221-2522.
A Procuradoria da Mulher foi instituída pela Assembleia Legislativa, após tramitação do processo nº 239/23, que gerou a Resolução nº 1.774, de 15 de março de 2023, publicada no Diário da Assembleia Legislativa no dia 16 de março de 2023.
