Mulheres vítimas de violência serão priorizadas em cirurgias reparadoras feitas no SUS
Lidiane 14 de junho de 2024
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MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma alteração na Lei Maria da Penha vai permitir que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade em cirurgias plásticas de reparação das lesões sofridas.
Com a mudança, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Susp (Sistema Único de Segurança Pública).
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).
O direito à cirurgia plástica na rede pública já era garantido às mulheres nessa situação, mas agora, elas passam a ter prioridade na fila.
A legislação prevê que os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem as vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas.
A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar unidade que a realize, tendo em mãos o registro oficial de ocorrência da agressão.
O profissional da medicina deve indicar a necessidade da cirurgia por meio de diagnóstico formal, e encaminhar ao responsável pela unidade de saúde respectiva para sua autorização.
Caso o médico não informe o direito para a paciente, pode ser punido com multa equivalente a 10 vezes o valor do salário, perda da função e proibição de ser contratado pelo poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais por quatro anos.
Os recursos arrecadados com multas devem ser destinados a campanhas educativas de combate à violência contra a mulher.
A lei Maria da Penha foi criada em 2006, motivada pelo caso da ativista cearense que dá nome à legislação, ao ficar paraplégica por ser baleada nas costas pelo marido enquanto dormia. O caso aconteceu em 1983, quando ela tinha 38 anos.
Maria da Penha é natural de Fortaleza e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da UFC (Universidade Federal do Ceará) em 1966. Hoje, tem 76 anos.
Na última sexta-feira (7), o governo do Ceará confirmou que Maria da Penha precisou ser inclusa em um programa de proteção após receber nas redes sociais uma série de ataques e ameaças promovidos por perfis que disseminam o ódio às mulheres.
A ativista cearense agora está no PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O projeto consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos direitos humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.
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RIO DE JANEIRO (AGÊNCIA BRASIL) – As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Para traçar o perfil dos idosos, foram analisadas diversas variáveis além da faixa etária, como região do país, raça e cor, sexo, grau de instrução, relação entre suspeito e vítima, e o contexto em que a violação ocorreu.
O estudo analisou informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, com base em denúncias de violência registradas de 2020 a 2023, de casos suspeitos ou confirmados contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Foram excluídas duplicatas de notificações referentes à mesma ocorrência.
O aumento de casos em 2023 surpreendeu a professora Alessandra Camacho, que esperava por queda nos índices. Ela disse que, ao finalizar a coleta de dados, no fim de março, recebeu “com certa perplexidade” o resultado, que mostrou aumento significativo, principalmente em relação ao ano de 2023. “Como exemplo, em 2022, tivemos 95 mil denúncias, o que já era superior aos dados de 2021, e em 2023, mais de 143 mil denúncias.”
Em entrevista à Agência Brasil, Alessandra destacou que a intenção, no início da pesquisa, era verificar os registros durante a pandemia de covid-19. Embora os números tenham sido relevantes naquele momento, houve avanço nas denúncias. “Os registros de aumento já vinham ocorrendo antes da pandemia. Durante a pandemia, foram maiores do que em 2019 e, depois disso, vêm aumentando progressivamente.”
Segundo a pesquisadora, parte desse movimento tem origem no comportamento da sociedade. “As pessoas estão tendo coragem de denunciar. Quanto mais se divulgarem essas informações, mais as pessoas vão denunciando. Essa análise nos faz vivenciar algumas suposições importantes: a violência já acontecia, mas agora as pessoas, cientes dessa situação, porque são diversos tipos de violência, estão buscando os meios de denúncias seja em delegacias, seja na própria Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A sociedade precisa se conscientizar, e creio que isso está acontecendo”, afirmou.
Alessandra ressaltou que hoje há facilidade para gravar e registrar essas situações, seja no âmbito residencial ou privado e até mesmo em casos de violência na rua. “Muitas pessoas têm vergonha e relatam isso, mas, ao mesmo tempo, vislumbro com a possibilidade de ampliar essa divulgação, já que as pessoas estão tendo coragem de denunciar.”
De acordo com Alessandra, o Painel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já anotou 74.620 denúncias neste ano, o que indica aumento de casos em relação ao ano de 2023.
A Região Sudeste foi a que registrou maior número de casos (53%) de 2020 a 2023. Em seguida, aparece a Região Nordeste (19,9%). “A Região Sudeste tem a maior concentração de idosos. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já vêm mostrando isso de maneira bem notória. O Sudeste teve no período do estudo (2020-2023) mais de 50% de denúncias em relação ao país inteiro”, completou.
Vulnerabilidade
Para a professora Alessandra Camacho, a vulnerabilidade dos idosos é um fator de associação entre a idade avançada e o maior percentual de denúncias de violência relacionado às pessoas de 80 anos ou mais.
Conforme a pesquisa, o percentual máximo dos casos (34%) foi registrado em 2023. “É importante destacar o risco de violência para pessoas de 80 anos ou mais, que são as mais vulneráveis em termos de problemas físicos, e é preciso também atentar para esse dado, que podemos tentar atenuar dando uma rede de suporte e apoio à família”, disse a professora, lembrando que é uma faixa etária que demanda mais cuidados e e serviços.
Nas questões de gênero, as mulheres são mais suscetíveis à violência, uma consequência da desigualdade, intensificada com o envelhecimento. No período de 2020 a 2023, o sexo feminino respondeu por mais de 67% das denúncias notificadas. O número inclui aumento percentual no ano de 2022 equivalente a quase 70% dos casos registrados. “Esse também é um dado relevante porque as mulheres alcançaram um quantitativo de mais de 60% no período estudado, e isso se repetiu em 2024, o que só vem confirmar que a mulher tem também situação de vulnerabilidade”, afirmou a professora, que defende políticas públicas para essa parcela da população.
Raça e cor
A população branca foi a mais atingida, com as ocorrências apresentando crescimento ao longo dos anos. A segunda maior parcela foi a dos pardos, que também mostrou tendência de aumento no período analisado. Conforme a pesquisa, há estudos que indicam tendência de minimizar casos de violência no comportamento de pardos e negros, possivelmente, por conta de experiências anteriores semelhantes.
A professora chamou atenção para o fato de que, às vezes, quem faz a denúncia, dependendo da circunstância, não consegue evidenciar qual é a raça ou cor da vítima. “Alguns dados ainda são um pouco mascarados por causa das circunstâncias da pessoa que está denunciando. Há uma dificuldade no item não declarado também. Não se pode inferir qualquer tipo em detrimento da raça parda, preta, amarela, indígena porque não se sabe quais são os elementos circunstanciais que estão levando a essa pessoa a não efetivar a denúncia de maneira mais completa.”
De acordo com a pesquisa, os casos de violência entre idosos ocorrem em diferentes graus de escolaridade e instrução, mas os analfabetos, ou têm ensino fundamental incompleto, são mais prejudicados pela falta de informação e os que sofrem mais ocorrências. Ainda neste item, o número de casos não declarados foi expressivo e teve no ano passado o seu percentual mais elevado (73,16%).
Na maioria, os filhos são os suspeitos em casos declarados de violência contra idosos. No período pesquisado, eles representaram 47,78% em 2020, 47,07% em 2021, 50,25% em 2022 e 56,29% em 2023. O estudo revelou que a maior parte das denúncias e violações relatadas ocorreram na casa onde a vítima e o suspeito residem, tendo na sequência a casa da própria vítima.
Medidas
Alessandra ressaltou que é importante continuar com a análise anual das informações sobre violência contra idosos, bem como ampliar a divulgação do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e as políticas públicas destinadas a essa população, para mostrar que os canais de denúncia são eficientes. “Políticas de acolhimento, capacitação de profissionais que fazem acolhimento, não somente da área de saúde, mas um policial em uma delegacia, um profissional da área jurídica que está auxiliando no momento de uma denúncia, porque pode ser uma violência patrimonial em que o idoso está pode sofrer dano financeiro.”
Uma forma mais direta de denunciar casos de violência contra idosos é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, ou por meio de delegacias delegacias preparadas especialmente para atender essa parcela da população, além do Ministério Público, que também faz esse tipo de acolhimento.
Em parceria com a Faculdade de Enfermagem da UERJ, a Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF lançou uma cartilha informativa e educativa sobre violência contra idosos. Na publicação, é possível consultar a legislação brasileira sobre o tema, dados importantes e os tipos de violência que são praticados contra idosos. Quem estiver interessado pode acessar este link.
A metodologia usada na pesquisa é baseada nas diretrizes do Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology). Alessandra Camacho informou que a coleta de dados começou por volta de janeiro do ano passado e foi concluída
Para dar mais visibilidade ao tema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu junho como mês da conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Tragédia
Para se protegerem de abuso sexual, mulheres desabrigadas pelas chuvas no RS buscam refúgio em redes de proteção e locais seguros
A tragédia humanitária que vive a população do Rio Grande do Sul vai além das chuvas e enchentes. Relatos colhidos pelo portal Metrópoles mostram que mulheres estão sendo vítimas de criminosos nos abrigos coletivos e nas ruas, principalmente durante a noite.
Polícia Civil e Conselho Tutelar ainda não têm números oficiais sobre ocorrências dessa natureza, mas confirmam ter recebido denúncias relacionadas a crimes de importunação seuxal, abuso e violação de direitos.
“Eles falavam que tinham estado na cadeia, que tinham homicídios nas costas e passavam a madrugada falando baixaria, sob o efeito de droga, falando sobre violência. E ficavam nos observando”, disse uma mulher à reportagem. Ela contou também que os colegas de quarto pegavam itens da despensa para trocar por drogas.
As situações vivenciadas eram constrangedoras, mas quando o assédio físico começou, a tensão se agravou. “Um deles começou a assediar a minha filha (de 14 anos). Eu não dormia de noite. Eu passava a noite toda acordada, abraçada nela, vigiando. Uma noite, o homem pensou que ela estava dormindo e veio tocar nela. Aí perguntei o que ele queria, e ele saiu.”
Além de ser hostilizada por defender a família, ela mesma foi apalpada pelo sujeito enquanto tentava descansar. Vulnerável, com medo e sentindo-se desrespeitada, P. A. D. pediu ajuda da direção, mas o que encontrou foi um “até logo”. Não chamaram a polícia, e os criminosos seguiram lá, diz ela, que também preferiu não procurar ajuda, por medo de represálias.
Em busca de segurança, a mulher deixou o abrigo em um dia frio, entre lágrimas, e tendo que se afastar ainda mais do bairro em que mora. “Nós estamos seguras agora, mas muitas mulheres estão passando por isso e sofrem caladas por medo de se expor, enquanto eles seguem impunes”, revolta-se.
Governo de Goiás beneficia mais 77 mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 16 de maio de 2024
O Governo de Goiás, por meio de Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), disponibilizou no site da agência uma nova relação de mulheres em situação de violência doméstica aptas a receberem o cartão do Aluguel Social. Desta vez, 77 inscritas, distribuídas em 26 municípios goianos, tiveram o cadastro aprovado por se enquadrarem no critério. Por questão de segurança e privacidade, elas vão receber orientação personalizada para ter acesso ao benefício.
De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, essa abordagem pessoal é necessária para garantir o acesso ao direito sem colocar em risco a integridade da vítima. “Cada mulher contemplada vai ser informada como proceder daqui para frente. É necessário preencher uma declaração de aceitação do programa, disponível do site, e anexá-la dentro de 10 dias. Depois disso, o benefício será ativado por meio de um aplicativo muito parecido com aqueles de bancos digitais”, explica Baldy.
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada estadual anapolina Vivian Naves (PP) relatou projeto de iniciativa do Governo Estadual, que facilita o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica aos 5% que já têm direto nas unidades lançadas nos programas de loteamentos sociais e de habitação popular foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
Segundo o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, o Governo de Goiás flexibilizou as regras do Aluguel Social para atender parcelas mais frágeis da população, como é o caso as vítimas de violência doméstica, com mais rapidez. “Para uma mulher nessa situação, garantir o acesso a moradia é um importante instrumento de combate à violência doméstica. O Aluguel Social é concedido por 18 meses e pode ser uma saída para a vítima deixar a dependência econômica do agressor”, destaca Sales.
Para as mulheres em situação de violência doméstica, é necessário apresentar boletim de ocorrência, sentença condenatória da ação penal e relatório elaborado por assistente social; ou então medida protetiva emitida por autoridade judicial. Qualquer mulher moradora do estado de Goiás pode solicitar inclusão no programa a qualquer momento.
Políticas Públicas e Violência de Gênero são pautas urgentes do Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop 2024 » ZonaSuburbana
Lidiane 4 de maio de 2024
O mês de maio se inicia com um importante e potente encontro: o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop (FNMH2). O evento que aconteceu nesta semana, de 1 a 6 de maio em Vila Velha, Espírito Santo, reuniu mulheres atuante nos 4 elementos do Hip Hop de todos os estados do Brasil.
FNMH2 promove encontros desde 2010, unindo militantes, dirigentes e artistas em prol do fortalecimento da cultura sobretudo na perspectiva feminina. O encontro dessas potentes vozes do movimento no ano que se comemora 50 anos do Hip Hop resultou em um assunto urgente a ser discutido no Fórum Nacional deste ano: Políticas Públicas e Violência de Gênero.
Entre os temas desta edição, “O Hip Hop como Ferramenta de Transformação Social – Um olhar sobre a privação da liberdade individual à privação da dignidade social”, contou com a mediação da pesquisadora Ravena Carmo. Como representante da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop do Distrito Federal, pesquisadora da Coordenação de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Fundadora do projeto Poesias nas Quebradas, Ravena afirma que é urgente discutir sobre políticas públicas para as mulheres neste momento.
“O Fórum Nacional vem reivindicar equidade de gênero e visibilidade para nós mulheres que por muito tempo nos foi negada, vem discutir esse apagamento histórico. Viemos reforçar a nossa participação na cultura hip hop”, explica a pesquisadora.
O Fórum também discute sobre “A Importância do Diálogo Político no Hip Hop” e a violência de gênero é outra pauta unânime. Ravena cita projetos importantes que devem ser levados adiante como ações de combate e fortalecimento, como “A Casa de Hip Hop para Mulheres”, a exemplo do espaço já existente no Sul do país, fundado pela B.Girl Ceia.
“No que tange o combate à violência doméstica, as mulheres do hip hop são excelentes para contribuir com ações de enfrentamento. Nossas armas são os elementos da cultura que nos ajuda a conscientizar a juventude sobre isso”, pontua ela.
Na última semana, um episódio envolvendo o rapper Kaskão, membro do grupo Trilha Sonora do Gueto, em que foi denunciado pela própria filha por assédio sexual, mexeu com a força feminina do movimento Hip Hop no país. A comissão da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop chegou a se posicionar nas redes sociais sobre o caso: “Não iremos tolerar nenhum tipo de silenciamento ou violência contra mulheres, seja cis, trans travestis, por parte de homens do movimento Hip Hop.”, diz a nota.
Mulheres de Goiás no FNMH2
Pelo menos 15 mulheres atuantes no movimento Hip Hop em Goiás, entre rapper, grafiteiras, Djs e produtoras culturais estão participando do 9º Fórum Nacional de Mulheres No Hip Hop. Entre elas, Luciana Santos, a DJ Lu, que movimenta musicalmente batalhas de rimas na grande Goiânia e representante da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop em Goiás, além de locutora de uma rádio de Hip Hop e atuante no movimento a quase 10 anos.
DJ Lu afirma que o Fórum é sobretudo um ambiente de acolhimento. “Existe um Regimento Interno que é debatido durante o Fórum e as mulheres de cada estado apresentam suas problemáticas e suas demandas de políticas públicas. O objetivo é encontrar melhorias.”, explica a Dj goiana.
O Fórum também oportunizou dialogar sobre oportunidades, conhecer sobre editais, leis e lutas por políticas públicas para a comunidade feminina do hip hop.
“É urgente se falar de acessibilidades, oportunidades que ainda falta para as manas e valorização de cada trampo que damos o suor e alma pra estar colocando nas ruas”, cita a rapper goiana Rakel Reis, que participa pela segunda vez do FNMH2.
A rapper e musicoterapeuta Luz Negra, também de Goiás, resumiu o evento como um momento de muito diálogo e de construção, com atividades culturais, batalha de rimas e slam, grafites ao vivo em murais e música.
“Vai rolar a gravação de um som com várias mcs/rappers. Eu, Rakel Reis, Sol Mc e Polly Mc de Goiânia vamos participar dessa cypher que deve ser lançada em breve“, adiantou a rapper Luz Negra.
Participaram também do Fórum Nacional de Mulheres do Hip Hop representando Goiás a grafiteira e produtora cultural Tisha, a produtora cultural e rapper Sol Mc, a grafiteira e arte-educadora Kaly, a grafiteira Lisa, a poetiza Polly MC e a b.girl e produtora cultural de Águas Lindas de Goiás Thay Brito.
Saiba mais sobre o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop aqui.
Pastor que disse que crianças abusadas também são culpadas incentivou em culto violência doméstica: ‘Se tiver hematoma, cobre com esparadrapo’ | Goiás
Lidiane 3 de maio de 2024
Pastor também incentivou em culto violência doméstica
“Se tiver com algum hematoma [risos], cobre com um esparadrapo”, disse Pimentel.
Conforme publicação no canal oficial da igreja Tabernáculo da Fé, durante um culto em outubro de 2023, Pimentel comentou sobre o trauma de uma fiel, que disse que os pais dela tiveram um relacionamento marcado por muitas brigas. Neste momento, o pastor orientou como os casais devem agir.
“Deixem para brigar quando estiverem longe dos filhos. Mandem eles para a casa da avó e, aí, você e a sua esposa se pegam na briga e rola. Se tiver com algum hematoma [risos], cobre com um esparadrapo”, disse. O pastor ainda disse para a fiel esquecer os traumas e dar “graças a Deus” por estar viva.
As duas falas do pastor ocorreram em dias diferentes, mas durante cultos na igreja Tabernáculo da Fé, que já teve outro líder religioso investigado por crimes sexuais, o pastor Joaquim Gonçalves Silva. Em nota, a defesa da instituição religiosa reafirmou o compromisso com o combate as quaisquer formas de descuidos e violência.
“Existem situações que quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada, porque ela deu lugar. Crianças também têm culpa, têm participação, mas não todos os casos. Eu quero deixar isso bem claro”, afirmou o pastor.
No trecho, que foi compartilhado por uma página na internet e já conta com mais de 300 mil visualizações, Jonas Pimentel segue falando que o lugar dos filhos é junto dos pais, a não ser quando “existe uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa”.
“Os pais e, principalmente as mães, devem ter muito cuidado, devem ter muita malícia quanto às suas filhas. Filho é junto com o pai, junto com a mãe, a menos que exista uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa, não é?”, diz o pastor.
“Meu senhor, o absurdo que acaba de falar, deveria não apenas chocar a mim, mas a todos que foram crianças e que hoje são pais adultos e que não estão no lugar de um abusador ou pedófilo. Suas falas dão nojo, são repugnantes”, escreveu Xuxa.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás para saber se o pastor Jonas Pimentel é investigado ou se pode responder criminalmente pela fala, mas a corporação informou apenas que não há nenhum registro sobre o assunto.
Na época, a defesa do pastor negou as acusações e afirmou que elas faziam parte de uma tentativa de retirar o religioso do comando da igreja. Na época, o g1 questionou ao Ministério Público de Goiás se o processo sobre os crimes sexuais seria arquivado após a morte, mas não obteve retorno. O processo corria em segredo de Justiça.
OAB e instituto contra a violência sexual infantil repudiam fala de pastor que disse que criança abusadas também são culpadas
Lidiane 2 de maio de 2024
Falas do líder religioso ganharam grande repercussão nas redes sociais com inúmeros comentários negativos. Defesa do pastor pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. Pastor diz que algumas crianças estupradas são culpadas pelo crime
A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Liberta, que busca o enfrentamento a violência sexual infantil, repudiaram a fala do pastor Jonas Pimental, que culpava crianças por abusos sofridos. As falas do líder religioso ganharam grande repercussão nas redes sociaIs com inúmeros comentários negativos, após falas polêmicas sobre uma criança de apenas 5 anos vítima de abuso por primos.
“Nunca, jamais, em nenhuma hipótese a criança é responsável. A vítima nunca é culpada. O Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) diz que todos nós somos responsáveis pelas crianças”, disse Danielle Nava, coordenadora da Submissão de Combate ao Combate ao Abuso de Crianças da OAB-GO.
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Em nota, a defesa do pastor Jonas Pimentel pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e disse que o objetivo do religioso era “alertar para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores” (leia nota na íntegra ao final da reportagem).
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Mulheres denunciam pastor por crimes sexuais em igreja de Goiânia
Pastor Jonas Felicio Pimentel, líder da igreja evangélica Tabernáculo da Fé de Goiânia
Reprodução/Redes Sociais
O trecho com a fala do pastor foi compartilhado por uma página na internet na última terça-feira (30). No vídeo, Jonas afirma que os pais não devem deixar os filhos dormirem na casa dos outros, nem mesmo de parentes, a fim de evitar os abusos.
“Existem situações que quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada, porque ela deu lugar. Crianças também têm culpa, têm participação, mas não todos os casos. Eu quero deixar isso bem claro”, afirmou o pastor.
A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, disse à TV Anhanguera que abusos precisam ser combatidos com informações corretas e comentou a importância de informar as crianças sobre o que são os abusos.
“A violência sexual contra a criança, não começa nunca de forma violenta. Na verdade, se a criança não está informada do que é aquilo, ela pode achar que é uma brincadeira. É fundamental que as crianças sejam alertadas sobre as violências”, disse Luciana.
Repercussão negativa
O vídeo já soma milhares de visualizações em diversas páginas da internet. Nos comentários de uma das publicações, muitas pessoas se revoltaram com a fala do pastor. Algumas até cobraram por uma investigação. Uma mulher disse: “Apologia a pedofilia! Que absurdo! Ele deveria estar preso por essa fala!”, considerou.
“Imagina as pessoas que já sofreram uma situação de abuso na infância ouvindo esse homem falar isso no púlpito de uma igreja, que dor essa pessoa deve ter sentido em sua alma!”, comentou um homem.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás para saber se o pastor Jonas Pimentel é investigado ou se pode responder criminalmente pela fala, mas a corporação informou apenas que não há nenhum registro sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Xuxa se revolta com fala de pastor
Reprodução/Redes Sociais
A situação também chegou ao conhecimento de Xuxa Meneghel, apresentadora que trabalha há anos relacionado ao combate do abuso infantil. Ela fez um post sobre o assunto demonstrando bastante indignação.
“Meu senhor, o absurdo que acaba de falar, deveria não apenas chocar a mim, mas a todos que foram crianças e que hoje são pais adultos e que não estão no lugar de um abusador ou pedófilo. Suas falas dão nojo, são repugnantes”, escreveu Xuxa.
Nota da defesa do pastor
O pastor Jonas Pimentel manifesta-se sobre a polêmica ocorrida quando fez orientações aos fiéis sobre o cuidado com os filhos e afirmou que é responsabilidade dos pais ter seus filhos ao alcance dos olhos, somente perdendo contato visual deles quando situações absolutamente imperativas exigirem. Recomendou que é preciso evitar que filhos pernoitem em casa de parentes ou amigos. Nesse contexto, afirmou que isso evita oportunismos para pessoas más intencionadas que possam causar qualquer tipo de abuso a eles.
Foi nesse contexto de alerta para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores, que foi extraído o recorte do vídeo. Para aquelas pessoas que se sentiram ofendidas, pedimos as nossas sinceras desculpas.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
PM registra ocorrência de ameaça e lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino
Por volta das 6h da manhã desta segunda-feira (29), a Polícia Militar prendeu um homem por lesão corporal contra a ex-esposa, em Orizona. O fato aconteceu numa residência no setor Cinelândia.
No local, a equipe foi recebida vítima, onde ela informou que havia um veículo estacionado em frente sua residência e seu ex-companheiro, chegou ao local e ficou com ciúmes e começou a quebrar os vidros do veículo entrando no seu quintal, quebrando as janelas, ameaçando ela e sua filha, menor de idade com ameaças de morte. Aos militares, ela também informou que o suspeito jogou um ferro em seu joelho causando escoriação e que ele se encontrava no interior da residência com seus filhos.
Após tomarem conhecimento do fato, a PM fez o adentramento na casa, onde foi visualizado o homem na sala. Foi realizada a abordagem conforme preconiza o Procedimento Padrão da Polícia Militar do Estado de Goiás, onde o suspeito recusou a obedecer às ordens da equipe, sendo necessário o uso seletivo da força para contê-lo e algemá-lo.
Diante da situação, as partes foram conduzidas para o Hospital Municipal de Orizona, onde foi feito o relatório médico e posteriormente para a Delegacia de Polícia Civil, onde após apresentado foi deliberado pela Autoridade Policial.
Governo de Goiás amplia atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 26 de abril de 2024
Texto que destina 5% das casas a custo zero para mulheres em situação de violência foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado
O projeto de Lei de autoria do Governo de Goiás que amplia o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica com casas a custo zero foi aprovado em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa em Goiás. O texto prevê aumento da reserva legal a essas vítimas para 5% das unidades habitacionais do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, destinado a famílias com renda de até um salário mínimo. Outra alteração significativa simplifica a comprovação da agressão para liberação do benefício dentro dessa cota legal. A matéria agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado.
A ampliação do alcance da cota e a simplificação da comprovação da condição de vítimas foram propostas após observação da Agência Goiana de Habitação (Agehab) de dificuldades apresentadas pelas mulheres em situação de violência no ato de inscrição. “Conforme o levantamento da nossa área técnico-social, apenas 1,76% das unidades do programa foi efetivamente destinado a elas”, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy. Ficou constatado, segundo ele, que embora haja a participação dessas mulheres em situação de violência a maioria é desclassificada por não apresentar sentença condenatória em ação penal, como exige a redação da lei então vigente.
O novo projeto de lei propôs, então, a flexibilização da documentação exigida pela Lei Estadual nº 21.525, de 26 de julho de 2022. “Com a nova redação, ficará dispensada a apresentação de sentença condenatória quando já houver sido proposta ação penal”, completa Baldy. Nesse caso, para a comprovação, a mulher em situação de violência precisará apresentar apenas boletim de ocorrência expedido por distrito policial e o relatório elaborado por assistente social, adiciona o gestor.
Para o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, essa é uma demonstração da sensibilidade do Governo de Goiás em facilitar o acesso ao benefício para mulheres pertencentes a esse grupo social. “Em atenção a essas vulnerabilidades sociais, a proposta foi ainda dispensá-las da obrigação de estarem domiciliadas no município ou possuírem vínculo com ele, conforme é praxe nos programas habitacionais goianos”, destaca Sales. No caso dessas mulheres, acrescenta o secretário, será necessário apenas comprovar domicílio no Estado de Goiás pelo período ininterrupto mínimo de três anos. “A intenção é garantir mobilidade e segurança para que elas possam optar por se distanciar fisicamente de seus agressores”, pontua.
Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
Após a localização do carro do casal que estava desaparecido desde 9 de março, em Goiás, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) aguarda a confirmação de que o corpo encontrado no interior do veículo seja de Fábia Cristina Santos, de 43 anos.
Fábia desapareceu acompanhada do marido, Douglas José de Jesus, de 46 anos, após sair de Goianira, município na Região Metropolitana de Goiânia, para ir a uma missa de 7º dia em Quirinópolis, no sudoeste goiano. Eles foram vistos pela última vez em um posto de combustíveis, em Abadia de Goiás (GO).
Durante apresentação do caso, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (23/4), a delegada responsável pela investigação do caso, Carla de Bem, declarou que foi uma apuração complexa. Inicialmente, a corporação foi acionada para atender duas vítimas, mas não sabia que se tratava de um investigado e uma vítima.
Isso porque, ao longo da investigação, descobriu-se que Douglas usava documentos falsos e era foragido de um duplo homicídio ocorrido em Quirinópolis, em 1996. Após o crime, ele e Fábia fugiram da cidade e ficaram mais de um ano sem qualquer tipo de contato com familiares.
O superintendente da Polícia Técnico Científica (SPTC) de Goiás, Antônio Carlos Chaves, afirmou que o corpo encontrado já estava no Instituto Médico Legal de Legal (IML) de Goiânia, onde passa por exames preliminares. Agora, as equipes dependem de exames anteriores de Fábia, que devem ser entregues pela família, para que haja o confronto da arcada dentária, bem como do DNA.
Segundo Chaves, o corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição. “Praticamente uma ossada”, disse ele. Conforme o superintendente, o médico legista que analisou o corpo apontou que o cadáver é de alguém que morreu há cerca de 40 dias, tempo compatível com o desaparecimento do casal, porém, ainda não foi possível apontar a causa da morte.
O carro também deve ser vistoriado, já que foram encontradas marcas de sangue e um alicate dentro do veículo.
Morte no dia do desaparecimento
De acordo com Carla de Bem, todos os indícios apontam que o corpo localizado dentro do veículo do casal seja de Fábia. Segundo ela, o carro foi localizado em uma região de mata fechada, a menos de 30 km de distância do local onde o casal foi multado, no momento em que foram vistos pela última vez. “A polícia suspeitava de sequestro ou homicídio desde o início. Foi expedido mandado de prisão contra o Douglas no dia 13 de março. Mas sempre houve esperança de que ela estivesse viva”, afirmou ela.
Segundo a delegada, a polícia foi procurada por um dos filhos de Fábia para relatar o desaparecimento da mãe e do padrasto. No entanto, ao contar sobre a relação familiar, o rapaz falou sobre os episódios de violência vividos pela mãe, especialmente de violência psicológica, durante todo o relacionamento com Douglas.
Para a surpresa da PC, o filho de Fábia contou ainda que o homem não era seu padrasto, mas sim, seu pai. A versão apresentada inicialmente era para disfarçar os documentos falsos usados pelo homem.
Ainda de acordo com Carla de Bem, não foram encontrados registros de que Wander José de Jesus, nome usado por Douglas, foi uma pessoa que realmente existiu. É possível que ele tenha forjado os documentos com a ajuda de outras pessoas.
Histórico de violência
Segundo a Polícia, Fábia sofria violência psicológica há 30 anos. A mulher, que sabia sobre os crimes do marido, também sabia sobre o uso de documentos falsos, assim como os familiares do casal.
Conforme a delegada, em 2016, ele chegou a ser denunciado e foi até a delegacia, mas não foi detido. Apesar dos indícios de violência doméstica, não havia denúncias contra ele.
Segundo Carla de Bem, em 2023, um dos filhos de Fábia convenceu a mãe a se separar e ela foi morar com ele, mas voltou atrás pouco tempo depois e reatou a relação com Douglas. Foi depois disso que ela apareceu com uma cicatriz no pescoço, que dizia ter sido uma queimadura, porém, foi uma tentativa de feminicídio.
Pedido de prisão
De acordo com a delegada regional de Trindade, Silvana Nunes, já foram expedidos mandados de prisão contra Douglas com os dois nomes usados por ele, porém, nada impede que ele esteja usando um terceiro documento.
Por isso, segundo ela, a imagem dele deve ser espalhada por todo o país. “Temos gana em prendê-lo. Um homem que praticou violência contra a família durante 30 anos. Foram cumpridas buscas em casas de familiares dele, mas precisamos do apoio de todos para que ele seja preso. Ele tem o hábito de se esconder”, afirmou ela.
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