Nota do partido cita venda de mineradora a grupo dos Estados Unidos como alerta; Planalto descartou nova estatal para terras raras
A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados defendeu, em nota publicada nesta 5ª feira (23.abr.2026), a criação da Terrabras, uma empresa pública voltada ao controle e refino de minerais estratégicos.
A proposta, articulada pelo líder do partido, deputado Pedro Uczai (PT-SC), sugere a reformulação da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) para gerir ativos como as terras raras sob um regime de partilha.
Na 4ª feira (22.abr) o governo havia se manifestado de forma contrária à criação da Terrabras por considerar a pauta de médio prazo, associada a um eventual novo mandato de Lula.
O posicionamento da bancada, segundo a nota, é uma resposta à venda da mineradora Serra Verde (GO) para a norte-americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões (aproximadamente R$ 14 bilhões). Para a legenda, o episódio reforça a necessidade de “soberania econômica” frente à disputa internacional por insumos da transição energética e da indústria de defesa.
REFORMA DA CPRM
O projeto petista tem como foco remodelar a CPRM, empresa pública de 1969, e não criar uma nova estatal do zero. A intenção é que o Estado atue em toda a cadeia, da pesquisa mineral ao processamento e agregação de valor, evitando que o país seja apenas um exportador de minério bruto.
REGIME DE PARTILHA E “BETS”
A bancada defende que os minerais estratégicos sigam o modelo de partilha, similar ao adotado no pré-sal. O sistema garante ao Estado participação direta nos lucros e poder de decisão sobre o destino da produção.
Na nota oficial, o partido vincula a pauta a outras frentes de atuação da bancada, como:
- Setor energético: reestatização da BR Distribuidora e de refinarias;
- Regulação: proibição das apostas esportivas (bets);
- Indústria: metas de industrialização vinculadas à extração mineral.
Segundo Uczai, o controle estatal é necessário para evitar a “submissão” de recursos brasileiros a cadeias externas, citando especificamente o suprimento da indústria bélica internacional. O deputado afirma que o tema exige “coragem política” para garantir o desenvolvimento nacional.
