Sete associações divulgaram manifesto depois de agência anunciar suspensão do programa de monitoramento de qualidade
Sete associações do mercado de combustíveis divulgaram nesta 3ª feira (24.jun.2025) um manifesto pedindo ao governo federal que reveja os cortes orçamentários da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A agência reguladora havia anunciado na 2ª feira (23.jun.2025) medidas emergenciais para enfrentar as restrições financeiras, entre as quais a suspensão do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis) durante o mês de julho. O programa realiza mais de 16 mil análises mensais e direciona as fiscalizações em todo o território nacional.
Um decreto governamental que entrou em vigor em 30 de maio determinou o bloqueio de R$ 7,1 milhões para despesas discricionárias da ANP, como viagens. A medida também contingenciou R$ 27,7 milhões do orçamento total da agência reguladora.
Com as restrições, os recursos disponíveis para a ANP diminuíram de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões no exercício atual. A agência informou que enfrenta limitações orçamentárias recorrentes. Em 2013, seu orçamento era de R$ 749 milhões (valor corrigido pela inflação), reduzindo-se para R$ 134 milhões em 2024, uma queda de 82%.
As associações do mercado de combustíveis classificaram a suspensão do programa como “trágica”, especialmente em um momento de crescimento do comércio irregular de combustíveis. O manifesto destaca que a redução dos recursos para fiscalização aconteceu depois de uma “verdadeira coalizão” do setor para doação de equipamentos que reforçariam as ações de inspeção de qualidade.
O documento foi assinado pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), ICL (Instituto Combustível Legal), Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) e SindTRR (Sindicato Nacional do Transportador Revendedor Retalhista).
As organizações pedem que o governo reconsidere as restrições financeiras “com urgência”. O manifesto alerta sobre os riscos do enfraquecimento da agência reguladora. “Uma ANP enfraquecida fica limitada em ações essenciais, o que, como o histórico já mostrou, abre espaço para o aumento de riscos à segurança veicular, à integridade dos motores e à saúde pública, além de favorecer concorrência desleal e prejuízos à arrecadação tributária, sendo um atrativo para criminosos no setor de combustíveis”, afirmam as instituições no documento.
O setor de combustíveis tem se mobilizado contra a atuação irregular de empresas no mercado, que incluem práticas como fraudes, adulterações, sonegação fiscal e descumprimento de obrigações regulatórias. Entre essas obrigações está a adição obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. Segundo as organizações, algumas empresas também exploram brechas para evitar o pagamento de impostos federais e estaduais, gerando concorrência desleal com as companhias que cumprem as regras estabelecidas.
Assembleia Legislativa prestou honras aos corretores de seguros, com entrega do título de cidadania a líder do setor em Goiás
Lidiane 1 de junho de 2025
Por proposta do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) homenageou corretores de seguro, em sessão solene na manhã deste sábado, 31. No evento foi outorgado o Título de Cidadania Goiana ao presidente do Grupo Mongeral Aegon Group (MAG) Seguros, Helder Molina. A MAG é uma seguradora especializada em soluções de seguro de vida e previdência do Grupo Mongeral Aegon.
Além do parlamentar, compuseram a mesa de trabalhos: secretário de Estado de Relações Institucionais e presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio; presidente da MAG Seguros, CEO Helder Molina; vereador por Goiânia Lucas Vergílio (MDB), representante da Câmara Municipal de Goiânia; diretora de Parcerias Estratégicas da MAG Seguros, Carolina Vieira Correia da Silva; presidente do Instituto Longevidade MAG, Nilton Molina; superintendente Comercial da Mag Seguros, Luiz Gonzaga Batista Neto; e diretor comercial da MAG Seguros, Márcio José Batistuti.
Virmondes Cruvinel destacou a importância de valorizar lideranças que, de forma silenciosa e comprometida, contribuem para o desenvolvimento do Estado. “É uma alegria para esta Casa Legislativa receber os senhores e senhoras. Esses momentos de reconhecimento são fundamentais, pois celebram quem trabalha, quem orienta, quem planeja o futuro do nosso estado com responsabilidade e dedicação”, afirmou.
Cruvinel reforçou o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inovadoras. “Transformamos recentemente uma frente parlamentar temporária em comissão permanente de empreendedorismo, que também discute cidades inteligentes. Além disso, aprovamos neste mês o primeiro marco legal sobre inteligência artificial no país, colocando Goiás na vanguarda da regulação tecnológica”, destacou.
O legislador fez uma defesa firme da qualificação técnica na política e no setor privado: “Achismo não vale nada. E lacração também não. Precisamos de conteúdo e preparo em todos os segmentos”.
O parlamentar convidou os presentes e o novo cidadão goiano, Helder Molina, a conhecer os atrativos turísticos do estado, como a cidade de Goiás, Vila Boa, cachoeiras e a culinária típica. “Que todos possam conhecer nosso legado cultural e natural, com empadões, pamonhas e pequis, com a hospitalidade que só o povo goiano tem.”
Ao final, Cruvinel reiterou o compromisso da Alego com o diálogo aberto e responsável, enfatizando que a Casa está de portas abertas a ideias, críticas e sugestões. Segundo ele, é com escuta ativa e respeito que o Parlamento segue avançando.
Reconhecimento
O vereador Lucas Vergílio, em seu discurso, classificou Molina como um “orgulho goiano” e reconheceu sua atuação à frente da MAG Seguros, em especial pelo projeto Favela Seguros, que leva proteção a comunidades historicamente desassistidas. “Se tem um projeto mais disruptivo, social e bonito no mercado hoje, é esse. Você vai mudar a forma como o brasileiro enxerga o seguro”, afirmou.
Vergilio ressaltou a importância do gesto de Molina durante a pandemia da covid-19, quando a MAG foi a primeira companhia a indenizar seguros de vida mesmo diante da exclusão do risco pandêmico das apólices. “Somente esse gesto já justificaria não só um Título de Cidadania Goiana, mas o reconhecimento por todas as assembleias legislativas do país”, disse.
O vereador pontuou os desafios enfrentados pelo setor de seguros no Brasil, como a baixa cultura de planejamento financeiro individual. Lembrou que, no Brasil, é difícil vender seguro. Ainda mais seguro de pessoas. “Mas o trabalho que o Helder faz é inimaginável.”
Por fim, o vereador reforçou o convite à união da categoria, reforçando o chamamento àqueles que ainda não fazem parte do sindicato: “Venham conhecer nossa representatividade”.
Protagonismo
O secretário de Estado de Relações Institucionais e presidente da Fenacor, Armando Vergílio, homenageou os corretores de seguros e saudou com entusiasmo a entrega do título de cidadania ao executivo Helder Molina. Ele ressaltou a importância da propositura de Virmondes Cruvinel, não apenas por reconhecer a categoria dos corretores, mas por legitimar a atuação de Molina como um novo goiano de fato e de direito. “Ele já era goiano de pensamento e de atitude. Agora, oficialmente, é nosso conterrâneo.”
O sindicalista fez menção à história e cultura goiana, brincando com expressões populares e costumes locais. Ele também elogiou a atuação da esposa de Molina, Carolina, diretora da MAG, e fez uma deferência especial ao empresário Milton Molina, pai de Helder, a quem chamou de “lenda viva do setor de seguros e do empreendedorismo brasileiro”.
Representando a Fenacor, entidade que congrega 24 sindicatos estaduais e mais de 142 mil corretores de seguros, Armando Vergilio destacou o protagonismo da categoria, lembrando que os corretores levam proteção e atendimento para todos os municípios brasileiros. Eles são responsáveis por mais de 92% da distribuição de seguros no país.
O secretário também fez uma defesa institucional do setor ao mencionar os avanços do Estado de Goiás na segurança pública, e como esse cenário influencia diretamente no mercado segurador. Ele citou dados que mostram uma drástica redução no número de veículos indenizados por roubo e furto nos últimos anos: de 6 mil em 2018 para apenas 160 em 2024. “Isso mostra a eficiência da gestão pública e o impacto positivo para o setor de seguros”, pontuou.
Ao final, o sindicalista reforçou o compromisso do Governo de Goiás com o setor e parabenizou todos os homenageados. “Hoje é um dia de reconhecer os que fazem a diferença. E Helder Molina é, sem dúvida, um deles”, concluiu.
Cidadania goiana
O presidente da MAG Seguros, Helder Molina, fez um discurso emocionado, destacou sua trajetória, reafirmou valores e apresentou o projeto que define como o mais importante de sua vida: o Favela Seguros. “Quem me conhece sabe que eu choro em todos os discursos. É muito difícil eu falar sem colocar o coração.”
O homenageado dedicou o reconhecimento aos corretores de seguros, que segundo ele são os verdadeiros responsáveis por proteger famílias e viabilizar a missão da empresa. “Esse título não é só meu. É de vocês, corretores. São vocês que colocam proteção nas mãos das famílias brasileiras.”
Molina contou que seguradora tem forte presença em Goiá, há mais de duas décadas, lembrando que a MAG já está enraizada em Goiás. “E aqui pôde nascer o maior projeto de transformação social que estamos sonhando: o Favela Seguros.”
Segundo Molina, o projeto busca oferecer seguros a populações de baixa renda e ao mesmo tempo formar corretores oriundos das favelas, gerando não apenas empregos, mas carreiras sólidas e duradouras. “Esse é o projeto da minha vida. Nós queremos circular o dinheiro dentro das comunidades, gerar oportunidade, promover dignidade e formar cidadãos com acesso à proteção.”
O novo cidadão goiano ainda agradeceu aos valores compartilhados com o deputado Virmondes Cruvinel, que são inovação, empreendedorismo, educação e inclusão, e selou o início de uma parceria de propósito.
Molina agradeceu à sua família, com destaque para sua esposa Carolina, a quem chamou de “gigante ao meu lado. “A única coisa que posso garantir é que vou honrar esse título com muito trabalho. Podem contar comigo como cidadão goiano”, finalizou.
O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (UB), assinou, nesta terça-feira (13/5), um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Administração que viabiliza a entrega de 168 escrituras de imóveis no Setor Morada do Morro, um dos mais antigos da cidade. Segundo Pellozo, a expectativa é grande entre os moradores, já que, gestão após gestão, eles pressionavam pela regularização desses imóveis.
“É um marco para a região do Morada do Morro, haja vista que as famílias aqui aguardam por esse documento há mais de 30 anos”, afirma o prefeito, que explica que a área onde as casas foram construídas pertencia à empresa estatal Prodago, em processo de liquidação, o que complicava o processo.
“Com muito empenho, conseguimos localizar os liquidantes da empresa Prodago e firmar este acordo que nos deu condições de regularizar os 168 imóveis”, assegura.
De acordo com a prefeitura, a regularização trará segurança jurídica e mais dignidade às famílias. E tudo será sem custos, já que elas terão em mãos a escritura definitiva gratuitamente.
Fernando Pellozo lembra que muitas famílias sonhavam em reformar suas casas, mas evitavam qualquer investimento sem o documento.
“Felizmente e com muito esforço, com união de forças da Câmara Municipal, prefeitura e Governo do Estado conseguimos superar os entraves e quem ganha com isso são os moradores do Morada do Morro”, comemora o prefeito.
‘Com documento em mãos, famílias investem no seu imóvel’
Além do Morada do Morro, a prefeitura informou ao PORTAL NG que há um cronograma para regularizar bairros como Vila São Sebastião, Jardim Imperial, Parque Alvorada e outros, totalizando dezenas de setores.
“Estamos com a previsão de, nos próximos 90 a 120 dias, finalizar todas as escrituras e realizar um evento para entregá-las às famílias”, projeta Fernando Pellozo.
“É muito notório o antes e o depois. No Jardim Liberdade, por exemplo, onde a gente fez a regularização fundiária, já percebemos que muitas famílias estão investindo de alguma forma no seu imóvel”, diz o prefeito.
“A regularização já elevou o investimento privado e valorizou imóveis, com muitos benefícios tanto para a família quanto para o município. A meta agora é repetir o sucesso em toda a cidade”, finaliza.
Região Norte do país liderou crescimento; dados são do Ideal (Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação)
O faturamento do setor de panificação alcançou R$ 153,3 bilhões em 2024, um aumento de 10,9% em relação ao ano anterior. Os dados são do Ideal (Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação).
De acordo com a Abip (Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria), o resultado está ligado ao aumento do fluxo de clientes nas padarias, que cresceu cerca de 4,57% no ano passado.
“A padaria voltou a ser o local para refeições rápidas, encontros e até reuniões de trabalho. Alcançamos um crescimento fantástico, pois foi quase 4 vezes maior que a performance do ano passado [2023] e reforça o quanto a padaria retomou seu posicionamento como um espaço versátil de serviços”, declarou Emerson Amaral, da Abip.
A Região Norte do país liderou o crescimento do faturamento do setor em 2024, com um aumento de 16,3%. Já o Sudeste, região onde se concentra o maior número de empresas, cresceu 8,8%.
A cidade de São Paulo permaneceu sendo a capital com maior número de estabelecimentos (21.358), seguida por Rio de Janeiro (12.191), Belo Horizonte (4.809), Brasília (4.723) e Salvador (4.005).
Com informações da Agência Brasil.
Semana do Crédito disponibiliza recursos ao setor produtivo de Aparecida
Lidiane 18 de março de 2025
Empreendedores de Aparecida de Goiânia já têm uma nova chance para investir em seus negócios. A Semana do Crédito, realizada em parceria entre a prefeitura e o Governo de Goiás por meio da GoiásFomento, acontece até sexta (21/3), das 8h às 17h, na Casa do Empreendedor do Cidade Livre, no Pátio Independência (Avenida Atlântica, Bairro Independência).
Nesta segunda-feira (17/3), o prefeito Leandro Vilela e Deivisson Costa, chefe de gabinete de Lucas Fernandes – presidente da GoiásFomento – lançaram a iniciativa para facilitar o acesso a financiamentos para micro e pequenos empreendedores.
Entre as opções disponíveis, estão:
Mais Crédito: Financiamento de até R$ 21 mil sem necessidade de garantia;
GoiásFomento Investimento: Destinado à compra de equipamentos, reformas e aquisição de bens, com parcelamento em até 60 meses e 12 meses de carência;
GoiásFomento Giro: Linha voltada para reforço de estoque e compra de insumos, com parcelamento de até 24 meses e três meses de carência.
Acompanhado do secretário de Indústria e Comércio, Marcos Abrão, o prefeito destacou que a ação é um impulso fundamental para dinamizar o setor produtivo de Aparecida, peça-chave na economia goiana. Ele também expressou gratidão ao Governo estadual por viabilizar as linhas de crédito do órgão de fomento para a cidade.
“Esse é um esforço para que a gente tenha recursos disponíveis, principalmente para o micro e pequeno empreendedor. Queremos estimular, dar condições de captação desse crédito para que o empreendedor, com esse financiamento, possa gerar empregos, receita e, assim, fortalecer a nossa economia”, frisou o prefeito Vilela.
Juros reduzidos e taxa zero
Em nome de Lucas Fernandes, Deivisson Costa destacou que as linhas de crédito em Aparecida contam com juros reduzidos e, em alguns casos, taxa zero.
“Temos várias linhas de crédito para o pequeno, médio e grande empreendedor, e crédito rural”, pontuou.
O secretário Marcos Abrão convidou os empreendedores para aproveitar a Semana do Crédito, ressaltando as oportunidades disponíveis. Segundo ele, “essa é uma grande oportunidade para os micro e pequenos empreendedores buscarem recursos seja para abrir, expandir a empresa, modernizar o maquinário, comprar insumos e garantir um capital de giro que viabilize o fortalecimento dos seus negócios”.
Kelly Martins da Rocha, dona de uma clínica de estética no centro de Aparecida, chegou cedo em busca de financiamento para investir em novos equipamentos e capital de giro.
“Essa ação ajuda muito porque empreender é muito complicado. Então, quando a gente vê uma oportunidade de crédito para facilitar a vida do empreendedor, isso se torna muito válido tanto para o município como para o empreendedor”, resumiu Kelly.
A Semana do Crédito também conta com a parceria da Câmara Municipal de Aparecida, representada pelos vereadores Tatá Teixeira, Rogério Almeida e Mazinho Madre Germana, além da Aciag, que esteve presente por meio de seu presidente, Max Coelho.
O Brasil e o Irã avançaram em negociações para expandir o comércio agropecuário bilateral, com foco na importação de caviar e frutas iranianas e no fortalecimento das exportações brasileiras para o país persa. O tema foi debatido em reunião realizada entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam Ghadiri.
O encontro reforçou a importância do Irã como um dos principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio e discutiu novas oportunidades para ampliação do intercâmbio comercial no setor agrícola.
Irã busca ampliar exportações para o Brasil com caviar e frutas
O embaixador Abdollah Nekounam Ghadiri destacou o interesse do Irã em ampliar as exportações de caviar, romã, maçã e kiwi para o mercado brasileiro. A reunião ocorreu no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), onde foram discutidas formas de facilitar a entrada desses produtos no Brasil e estreitar os laços comerciais entre os dois países.
“Nosso objetivo é fortalecer o comércio com o Brasil, especialmente no setor agropecuário. Um diálogo mais próximo permitirá que essa relação comercial se torne ainda mais sólida e vantajosa para ambos os lados”, afirmou Ghadiri.
Por sua vez, Fávaro destacou os esforços do governo brasileiro em reforçar as relações com os principais mercados internacionais, citando a expansão da rede de adidos agrícolas de 29 para 40 representantes, incluindo um diplomata exclusivamente dedicado a Teerã.
Exportações do Brasil para o Irã superam US$ 3 bilhões
O Irã ocupa a 12ª posição no ranking de exportações agropecuárias brasileiras, consolidando-se como um mercado estratégico para produtos agrícolas nacionais. Somente em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários para o país do Oriente Médio.
Os principais produtos exportados ao Irã foram:
- Complexo da soja – US$ 1,65 bilhão
- Cereais, farinhas e preparações – US$ 921 milhões
- Complexo sucroalcooleiro – US$ 418 milhões
Enquanto isso, as importações brasileiras de produtos iranianos somaram valores menores, com destaque para frutas como nozes e castanhas (US$ 5,88 milhões), fumo e seus derivados (US$ 850 mil) e fibras têxteis (US$ 74,9 mil).
Brasil fortalece relações comerciais no Oriente Médio
A ampliação do comércio entre Brasil e Irã faz parte da estratégia do governo brasileiro para diversificar mercados e garantir o crescimento sustentável das exportações agropecuárias. O Oriente Médio tem se consolidado como um dos destinos mais importantes para os produtos brasileiros, especialmente no setor de grãos, carnes e açúcar.
Além do ministro Carlos Fávaro e do embaixador Abdollah Nekounam Ghadiri, participaram da reunião empresários e representantes do setor agropecuário, incluindo o empresário Paulo Octávio, o empresário iraniano Ali Akbari, a advogada Paula Coreau, o segundo secretário da Embaixada do Irã no Brasil, Mehdi Dehghan, e os secretários adjuntos do Mapa Allan Alvarenga e Marcel Moreira.
Perspectivas para a ampliação do comércio Brasil-Irã
As negociações entre os dois países seguem avançando, com expectativas de que novos acordos sejam firmados para diversificar a pauta exportadora e aumentar as trocas comerciais no setor agrícola.
A crescente demanda por alimentos no Irã e a reconhecida qualidade dos produtos brasileiros podem impulsionar novos investimentos e parcerias estratégicas, fortalecendo ainda mais as relações bilaterais no setor agropecuário.
Ministro anuncia plano de 60 leilões com R$ 20 bilhões em investimentos, em vídeo que mostra nova linguagem da Secom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicano), nesta 6ª feira (31.jan.2025), para tratar das metas estratégicas para os próximos dois anos, quando o governo federal planeja investir R$ 20 bilhões no setor portuário, o que divulga ser o maior investimento da história.
Costa Filho ressaltou que o setor portuário se tornou uma das principais prioridades para o avanço econômico do Brasil. De acordo com ele, os investimentos superaram R$ 20,65 bilhões nos últimos dois anos. “A previsão é que, até o final do mandato do presidente Lula, os investimentos privados ultrapassem R$ 50 bilhões, reforçando o nosso compromisso com a modernização da infraestrutura e o crescimento sustentável do país”, declarou o ministro.
Entre 2013 e 2022, o Brasil realizou 43 leilões portuários, resultando em um total de R$ 6 bilhões em investimentos.
No ano passado, foram concedidas 8 áreas portuárias em três regiões diferentes do país, com destaque para o arrendamento do terminal no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, que teve um valor de investimento superior a R$ 3,5 bilhões, o maior valor já registrado na área.
Para 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos planeja a concessão de 21 empreendimentos portuários em quatro regiões do Brasil, com um total de quase R$ 9 bilhões em investimentos para as áreas licitadas.
Nova linguagem do Governo Lula
O presidente Lula publicou um vídeo nas redes, em que mostra Costa Filho afirmando que o petista “será o presidente que mais vai fazer leilões, concessões e arrendamento da história do Brasil”.
A linguagem utilizada é mais uma das mudanças feitas pelo novo ministro da Secom (Secretária de Comunicação), Sidônio Palmeira.
O publicitário se tornou responsável para remodelar a comunicação do governo com o desafio de recuperar a popularidade do presidente Lula. Deve também tentar buscar uma marca para o 3º mandato do petista. O ministro informa que os 4 anos de governo do petista irá totalizar mais de 60 leilões. “Isso significa mais de R$20.000.000.000 de investimentos que vão gerar milhares de empregos“, declarou.
Assista ao vídeo (1m06):
*Com informações da Agência Brasil.
Bruno Peixoto e Gugu Nader promovem panelão de pamonha neste sábado, 1º, no Setor Urias Magalhães, em Goiânia
Lidiane 31 de janeiro de 2025
O maior Panelão de Pamonha do Mundo. Essa é a denominação do evento programado para este sábado, 1º de fevereiro, comandado pelos deputados Bruno Peixoto (UB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e Gugu Nader (Avante). A festa gastronômica e cultural terá início ao meio-dia, na Praça do Violeiro, no Setor Urias Magalhães, em Goiânia, e promete ser um marco na história de Goiás e do Brasil.
Com a distribuição gratuita de mais de 20 mil pamonhas, a ação visa celebrar a riqueza cultural e gastronômica do Estado. A iniciativa também faz parte das comemorações do Dia Estadual da Pamonha, sancionado em janeiro de 2024, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), após propositura do deputado Gugu Nader ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A Lei nº 22.535, de 8 de janeiro de 2024, prevê que a data, comemorada anualmente no dia 3 de fevereiro, busca preservar e divulgar as tradições do Estado, com destaque para uma das principais iguarias da gastronomia goiana.
O presidente da Alego afirma que se trata de uma grande celebração que, além de unir famílias, também reforça a representatividade de Goiás no cenário nacional. “Mais do que uma celebração gastronômica, esse grande evento é uma forma de valorizar a nossa cultura e reforçar o orgulho de sermos goianos. O Maior Panelão de Pamonha do Mundo simboliza, acima de tudo, a união das famílias, a preservação das nossas tradições. Estamos prontos para mostrar ao Brasil a grandiosidade do nosso Estado”, diz Peixoto.
O deputado Gugu Nader, por sua vez, lembra que, além da distribuição gratuita das pamonhas quentinhas, a ação busca celebrar a cultura e a tradição goiana, reforçando a importância desse símbolo da identidade local.
Por Gil Campos: Goiânia, 12 de dezembro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.337/2024, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto segue agora para análise no Senado.
Impulsionando a indústria nacional
De acordo com o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), o objetivo da proposta é fomentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente. “A proposta pretende alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, destacou o parlamentar.
A medida autoriza a transferência de excedentes para atividades semelhantes, permitindo sua realização em fases ou etapas distintas, mas veda o cômputo em duplicidade.
Papel da ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela apuração, registro e controle dessas transferências. Para contratos sem compromisso de conteúdo local mínimo, o projeto autoriza a contabilização e transferência dos valores promovidos pela empresa.
Dados do governo federal indicam que a implementação de 20% de conteúdo local no projeto-base de construção de plataformas de produção poderá gerar aproximadamente US$ 650 milhões em investimentos domésticos e criar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos nos dois primeiros anos.
Estímulo à construção naval O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, construídos em estaleiros nacionais. A medida beneficia embarcações utilizadas no transporte de petróleo e derivados, apoio marítimo e serviços offshore, reduzindo o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.
A renúncia fiscal será limitada a R$ 1,6 bilhão, com vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.
Fortalecimento da PPSA Outro ponto do projeto é o aumento de recursos para a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal. O relator destacou que a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade financeira à PPSA, que atualmente depende de contratos específicos com o Ministério de Minas e Energia. “Essa alteração é necessária para garantir a viabilidade financeira da empresa, que sofre com receitas insuficientes”, explicou Celeguim.
Análise crítica A aprovação do PL 3.337/2024 representa um avanço estratégico para a indústria nacional, mas requer atenção em sua implementação para evitar distorções. Embora a transferência de excedentes e a depreciação acelerada incentivem investimentos, o impacto fiscal e o cumprimento das metas de conteúdo local devem ser monitorados de perto.
Iniciativa de Virmondes Cruvinel prevê integração entre setor acadêmico e administração pública
Lidiane 19 de setembro de 2024
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é autor de projeto que institui, em Goiás, o Programa de Cooperação Técnica entre as Instituições Públicas de Ensino Superior e a Administração Pública Estadual Direta ou Indireta, com o objetivo de ampliar o espaço para estágios obrigatórios. Protocolada com o nº 19658/24, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será distribuída para relatoria.
De acordo com o autor, a criação do programa surge como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento do Estado de Goiás, sendo fundamentada em diversos fatores que evidenciam sua relevância e impacto positivo. “As instituições de ensino superior desempenham um papel crucial na formação de profissionais qualificados, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da gestão pública. Em Goiás, a rede consolidada de universidades públicas e institutos de ensino superior representa um potencial acadêmico significativo. Esse potencial pode ser melhor aproveitado por meio de parcerias estratégicas com a administração pública, promovendo uma maior integração entre o conhecimento acadêmico e as necessidades práticas da gestão pública”, assinala Cruvinel.
As instituições de ensino superior já são centrais na produção de conhecimento, tecnologia e inovação. No entanto, segundo Virmondes, há espaço para uma maior colaboração que alinhe o saber acadêmico com as demandas da administração pública. “Essa integração pode resultar em soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados pelo Estado”.
O deputado ressalta ainda que o estágio obrigatório, presente na maioria dos cursos de graduação, é uma etapa vital para o amadurecimento profissional dos estudantes, representando uma experiência prática complementar à formação teórica e desenvolvendo competências técnicas, comportamentais e éticas. “No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para encontrar vagas de estágio que atendam às exigências curriculares e proporcionem uma experiência enriquecedora. O programa de cooperação técnica pode facilitar o acesso a estágios de qualidade, beneficiando tanto os estudantes quanto a administração pública”, esclarece o legislador.
Segundo Virmondes, o programa de cooperação técnica é, em síntese, uma proposta que fortalece o elo entre a academia e o setor público, oferecendo uma via de mão dupla em que tanto os estudantes quanto a administração pública saem beneficiados. “Goiás tem a oportunidade de consolidar um modelo inovador de formação profissional que não só prepara melhor seus jovens, mas também contribui diretamente para o aprimoramento dos serviços públicos e o desenvolvimento regional. É uma iniciativa que reforça o compromisso com a educação de qualidade, a inovação e a eficiência administrativa, valores essenciais para o futuro do Estado de Goiás”, ressalta, por fim, Cruvinel.
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