Os servidores da prefeitura de Aparecida de Goiânia aceitaram a proposta do prefeito Leandro Vilela (MDB) de parcelar o pagamento da folha de dezembro em três vezes. A decisão pela aceitação foi tomada em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (14/1), na praça da Cidade Administrativa Maguito Vilela.
Vilela tem reclamado que o ex-prefeito Vilmar Mariano (União) deixou um rombo financeiro de R$ 425 milhões e apenas R$ 9 milhões em caixa. Dentre as principais dívidas, R$ 58 milhões são referentes à folha de dezembro, que, segundo o atual prefeito, é prioridade de sua gestão pagar integralmente, mas, como não tem recursos em caixa, propôs o pagamento em três vezes, sendo o vencimento da primeira parcela para dia 21 de janeiro e as seguintes 21 de fevereiro e 21 de março.
O acordo foi construído ao longo de três reuniões realizadas entre o prefeito Vilela, secretários e representantes dos servidores, entre eles os dirigentes do Sintego (Educação), SindSaúde e Sindicato da Guarda Civil, com participação do deputado estadual Mauro Rubem e vereadores. A última reunião ocorreu na noite de segunda-feira (13) e a proposta foi aprovada por todos os servidores na manhã desta terça.
Vilela considera que os servidores e a nova gestão são vítimas de um ato irresponsável do ex-prefeito, que preferiu pagar R$ 135 milhões para alguns fornecedores no último mês de mandato em vez de quitar a folha de dezembro.
Além de quitar a dívida deixada pelo prefeito anterior, Vilela assegurou que vai pagar a folha de janeiro em dia, dentro do prazo legal. A vontade do novo prefeito é quitar dentro do mês trabalhado, mas, como tem que pagar a folha anterior, ele se comprometeu em pagar conforme estabelece a legislação.
Para os sindicalistas, a participação direta do prefeito na negociação já na primeira semana do novo mandato foi fundamental para os trabalhadores compreenderem a disposição da nova gestão em quitar a folha de dezembro.
‘Vamos cortar na própria carne para buscar o equilíbrio financeiro’
Ainda nesta terça-feira, mais tarde, Leandro Vilela agradeceu aos servidores e seus representantes por aceitar a proposta de parcelamento de quitação da folha. Ele lembrou que sua gestão, somente com salários de servidores, encontrou uma dívida de R$ 100 milhões, referente a R$ 60 milhões da folha de dezembro mais R$ 40 milhões de rescisões de contratos com servidores temporários e/ou comissionados.
O prefeito também reclamou da situação em que a cidade foi deixada pelo antecessor Vilmar Mariano, segundo ele com mato tomando conta, ruas esburacadas, saúde sem insumos, inclusive com vereadores tendo de fazer mutirão de limpeza em unidades de saúde, além de iluminação pública precária em praças e parques da cidade.
“O ex-prefeito Gustavo Mendanha deixou a prefeitura para Vilmar com R$ 300 milhões em caixa e recebemos com R$ 450 milhões de dívidas. Isso representa a receita de três meses do município”, reclamou durante discurso na solenidade de assinatura de convênio com a Federação das Indústrias de Goiás (Fieg) para que o Instituto Aquila faça um diagnóstico técnico completo da gestão municipal.
No discurso, o prefeito ainda agradeceu servidores e vereadores por apoiar o início de seu governo e garantiu que está “cortando na própria carne”, para viabilizar a administração da cidade.
“Não tem outra alternativa. Vamos ter de reduzir o quadro de servidores drasticamente, decisão já tomada por nós, para que possamos buscar o equilíbrio fiscal e financeiro”, pontuou.
“Precisamos virar essa página e já pedimos apoio para que possamos imediatamente instalar um conselho de gestão de empresários, pessoas capacitadas que estarão conosco ajudando a tomar decisões da gestão, para fazermos o correto, aplicar recursos onde realmente precisa”, acrescentou Vilela.
Executivo encaminha proposta que estrutura a carreira dos servidores da SES
Lidiane 14 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apreciará o projeto de lei nº 464/25, encaminhado pelo Poder Executivo, que propõe adequações na Lei nº 18.464, de 2014, que dispõe do plano de cargos e remuneração do quadro transitório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de modo a reajustar os vencimentos aplicados a partir de 1º de janeiro e do mês de setembro de 2025 e, também, do mês de agosto de 2026.
Outra adequação que a matéria propõe é a restruturação da carreira, os requisitos e a formação de evolução funcional, modulação da carga horária e o enquadramento na nova estrutura. O projeto foi lido em plenário e encaminhado à Comissão Mista, onde será relatado por algum parlamentar do colegiado para parecer favorável ou contrário.
Em justificativa, o governador Ronaldo Caiado (UB) destaca que a medida pretendida é adequada ao princípio da eficiência administrativa e a promoção do direito fundamental à saúde e atende as exigências do Decreto nº 9.697, de 2020.
A Secretaria de Estado da Economia apontou que a medida não afronta o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e se manifestou favorável à proposta. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou, ainda, o impacto orçamentário e financeiro até 2027. Em 2025 será de R$ 7.400.962,84; R$ 13.157.945,48 em 2026; e R$ 16.353.962,27, em 2027.
As adequações propostas pelo projeto de lei determinam que a evolução funcional dos servidores observará alguns critérios. Tempo mínimo de efetivo exercício no nível, desempenho no exercício das atribuições e titulação acadêmica são exemplos. A medida tem por objetivo reconhecer e estimular o desempenho e a evolução dos servidores e auxiliar na orientação do planejamento e na execução das políticas de capacitação profissional. Assim, a medida visa oportunizar e promover aos servidores e órgãos da saúde a cultura de resultados, com foco na eficiência e performance dos serviços prestados à sociedade.
Mais da metade dos cargos de livre nomeação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foram extintos pela atual gestão, liderada pelo coronel PM Cleber Aparecido Santos. Dos 800 postos comissionados, 420 foram dispensados por decisão interna.
O corte faz parte de um plano de redução de despesas, conforme reportagem na edição desta quinta-feira (9/1) do jornal O Popular. A expectativa é economizar R$ 3 milhões mensalmente na folha de pagamento. Além disso, está prevista a reformulação do estatuto e do organograma da empresa, eliminando quase 95% das vagas comissionadas.
Segundo Valdivino Oliveira, secretário da Fazenda, diminuir os gastos da Comurg é essencial para enfrentar a dívida da companhia, que a nova gestão da capital calcula em R$ 2,358 bilhões. Atualmente, a folha de pagamento consome R$ 41 milhões por mês, incluindo encargos trabalhistas e os salários de dezembro ainda pendentes de pagamento.
Oliveira informou que a meta é reduzir a folha de R$ 40 milhões para R$ 28 milhões. “O prefeito deseja uma redução maior, mas essa é a nossa projeção”, afirmou.
A reportagem destacou a existência de supersalários, que ultrapassam o teto constitucional e os vencimentos do prefeito de Goiânia. Segundo a TV Anhanguera, alguns funcionários receberam até 18 vezes o valor do salário base.
Casos de salários inflados chamaram atenção. Em novembro de 2024, um servente de obras com salário mínimo recebeu R$ 18 mil, incluindo gratificações. Um pedreiro com vencimento base de R$ 2 mil ganhou R$ 15,8 mil. Outros exemplos incluem um coletor de resíduos, que recebeu R$ 17,3 mil; uma jardineira, com R$ 19,2 mil; e um motorista, que chegou a R$ 27 mil no mesmo mês.
Criada em outubro de 1974 com a finalidade legal de executar os serviços de limpeza urbana em forma de concessão e de realizar investimentos dos programas de equipamento urbano, a Comurg é uma empresa de economia mista, com capital majoritário da prefeitura de Goiânia. É responsável pela limpeza, jardinagem, coleta de lixo, construção, manutenção de praças e de logradouros públicos, entre outras atribuições.
Vocal Onix Brasil Internacional realça o clima natalino para servidores e visitantes do Palácio Maguito Vilela, nesta sexta-feira, 13
Lidiane 14 de dezembro de 2024
Dentro da programação especial de fim de ano da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o coral Vocal Onix Brasil Internacional apresentou vários cânticos de natal e músicas populares, na tarde desta sexta-feira, 13. O evento, que emocionou os servidores e visitantes, teve lugar no saguão do Palácio Maguito Vilela.
Fundado em 2007, o grupo Vocal Onix Brasil Internacional conta com 17 anos de história, já se apresentou em vários estados brasileiros, sendo os últimos 10 anos baseado em Goiás, na cidade de Goiânia.
Segundo o maestro Paulo Sérgio Motta, a apresentação na Alego se trata de um projeto especial intitulado Rádio Onix FM. “A gente criou o projeto para trazer músicas de sucesso, que as pessoas curtem nas rádios, de cantores e bandas consagradas como Roupa Nova, Culture Club, Djavan, Jorge Benjor, Lulu Santos, além clássicos de Natal, em versão jazz, como Paz Seja aos Homens Bons, Noite de Paz, entre outras”, ressaltou.
A composição original do grupo é de 12 pessoas, mas a apresentação na Casa de Leis contou no elenco com dois homens e quatro mulheres, entre eles, a produtora e contralto Lúcia Kratz. Ela, também doutora em psicologia, falou como a apresentação do coral pode fazer bem para a saúde mental de colaboradores nas empresas, bem como para as pessoas em geral.
“A apresentação do canto nas empresas serve como forma de descompressão dos funcionários. Hoje, nós temos um crescimento muito grande da síndrome de burnout, um adoecimento organizacional, e o canto é uma forma que melhorar a cognição, promover a agilidade do colaborador. Ao mesmo tempo, torna-se um canal de evasão para que o trabalhador possa controlar o estresse. O resultado é a baixa taxa de adoecimento e o aumento da qualidade de vida”, arrematou.
Por uniformidade na carreira, Talles Barreto requer alteração na carga horária de servidores civis e militares da área da saúde
Lidiane 7 de setembro de 2024
Por proposta do deputado Talles Barreto (UB), os servidores públicos civis e militares ocupantes de cargos de médico, médico-veterinário e cirurgião dentista podem passar a ter jornada semanal de trabalho de 20 horas. A sugestão tramita no Parlamento goiano como o projeto nº 19156/24 e deve ser distribuída para relatoria em uma das próximas reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Barreto destaca que o expediente sugerido corresponde ao atualmente adotado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) com base na lei que dispõe sobre o quadro permanente e o plano de cargos e remuneração dos servidores da pasta. Entretanto, atualmente, as 20 horas semanais são válidas apenas para os servidores da SES e não abrangem os que ocupam os mesmos cargos em outras secretarias de Estado e autarquias.
Nesse sentido, o parlamentar revela que a mudança é uma solicitação vinda dos próprios servidores efetivos, que almejam igualdade entre todos os ocupantes de cargos de médico, médico-veterinário e cirurgião-dentista.
Para instituir a medida, a matéria de Barreto pleiteia alteração das leis que tratam do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás; do Plano de Cargos e Remuneração de cargos que integram o Grupo Ocupacional Analista-Governamental; e do regime jurídico dos militares.
Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado e enfrentamento à fila será afetado
Lidiane 18 de julho de 2024
Instituto tem 19 mil funcionários ativos no quadro; a decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o Governo Federal
Desde ontem, terça-feira, dia 16 de julho, os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. De acordo com a categoria, a decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o Governo Federal.
A decisão foi referendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) após a deliberação da Plenária Nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), ocorrida em 30 de junho.
Os servidores participaram de três rodadas de negociações na Mesa Específica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas o governo rejeitou todas as reivindicações da categoria e incluiu medidas que fragilizam a carreira do Seguro Social. A última dessas reuniões ocorreu em 3 de julho.
A presidenta da CNTSS e também secretária Nacional do Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, explica que o governo não só não respondeu às reivindicações da categoria como também propôs o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões e 4 classes, rebaixando os vencimentos de entrada das primeiras classes/padrões e desvalorizando a carreira.
“Nos últimos seis anos não tivemos reposição de servidores, ao mesmo tempo que muitos estão se aposentando. Isso está criando um gargalo indissolúvel, e temos dialogado intensamente sobre isso com o governo. Esse diálogo travou quando o governo propôs o congelamento das gratificações”, afirma a dirigente.
Os servidores apontam que o sucateamento do INSS – o que levou em 2022 a uma contingência de atendimentos e enormes filas -, com falta de pessoal, sistemas inoperantes e falta de equipamentos, impacta diretamente nas condições de trabalho e no atendimento à população. Esse também é um ponto da pauta de reivindicações.
Reivindicações
– Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, semelhante às carreiras de auditoria e fiscalização;
– Plano de recomposição remuneratória;
– Contra o congelamento da GAE;
– Cumprimento do Acordo de Greve de 2022;
– Contra o fim do teletrabalho;
– Implementação da NT13;
– Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social;
– Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão, além de melhores condições para atendimento das demandas da população.
Impactos da paralisação
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, inclusive a “Operação Pente-Fino” do governo, que visa revisar benefícios concedidos). De acordo com o INSS, estão sendo estudadas medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada.
O instituto diz que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS também avaliou que não há como relacionar a greve iniciada com os efeitos da checagem de benefícios que começará em agosto.
O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação ao atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS , disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
(Com informações, CUT – Central Única dos Trabalhadores)
Operação cumpre mandados contra empresários e servidores suspeitos de fraudes na Secretaria de Infraestrutura de Goiânia | Goiás
Lidiane 5 de junho de 2024
Operação cumpre mandados contra empresários e servidores suspeitos de fraudes na Secretari
Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Transata e cumpre 19 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na sede da Secretaria de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia (Seinfra), oito em empresas e 10 em casas de sócios administradores e funcionários de empresas e de funcionários públicos municipais investigados.
A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados e, por isso, o g1 não conseguiu o posicionamento da defesa deles.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia disse que está colaborando integralmente com a Polícia Civil e está aguardando os desdobramentos das investigações da operação. A prefeitura informa ainda que a administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação também cumpre uma determinação judicial para suspender sete contratos da Prefeitura de Goiânia firmados com as empresas investigadas, além de mandados judiciais para quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas investigadas pela operação.
A Polícia Civil informou que a operação investiga crimes de fraude em licitações e contratos, corrupção ativa, corrupção passiva, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações policiais indicam que os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Segundo a polícia, as licitações e contratos tratavam-se da compra de luminárias públicas de led, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal, fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e EPI, fornecimento de luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.
A Polícia Civil identificou dois núcleos envolvidos. O primeiro é composto pelos sócios administradores e funcionários das empresas usadas para a prática das fraudes e o segundo, pelos funcionários públicos responsáveis pelas contratações investigadas.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Falsos servidores públicos são presos em Goiás por aplicar golpes em idosos, diz polícia
Lidiane 12 de maio de 2024
Fingindo serem servidores públicos, eles ludibriaram os idosos para pegar seus documentos, prometendo que ganhariam prêmios
Postado em: 11-05-2024 às 17h40
Por: Rauena Zerra
Na última quinta-feira (9), a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante de um casal em Jussara, município goiano, suspeito de aplicar golpes em idosos. Fingindo serem servidores públicos, eles ludibriaram os idosos para pegar seus documentos, prometendo que ganhariam prêmios.
De acordo com os dados fornecidos à delegacia, foi relatado que o casal se fazia passar por servidores públicos, tirando fotos de documentos de idosos e prometendo prêmios sob a justificativa de baixa renda. Usando as informações obtidas, o casal efetuava empréstimos consideráveis, os quais eram sacados ou transferidos para diferentes contas bancárias.
Diante disso, a equipe de policiais civis conseguiu localizar a mulher em um hotel na cidade, onde ela confessou o crime e admitiu que recebia uma porcentagem do valor obtido com a fraude. O homem foi detido posteriormente, em um posto de gasolina.
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Ambos foram presos em flagrante por suspeita de furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático
Após representação da autoridade policial pela prisão preventiva dos autores, o juiz da audiência de custódia acolheu o pedido, decretando a prisão preventiva com base na manutenção da ordem pública e na aplicação da lei penal. A divulgação da imagem dos presos foi procedida nos termos da Lei nº 13.869/2019 e da Portaria nº 547/2021 – PC, conforme despacho do(a) delegado(a) de polícia responsável pelo inquérito policial, de modo que a publicação de sua imagem possa auxiliar no surgimento de novas vítimas dos crimes por eles praticados, já que há indícios de contumácia criminal.
Greve no SVO é suspensa após Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores | Goiás
Lidiane 12 de maio de 2024
Funcionários do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Goiânia, responsáveis por realizar exames de necrópsia de pessoas que morreram sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, suspenderam a greve neste sábado (11). A suspensão aconteceu após a Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores.
Eles entraram em greve na última sexta-feira (10) e alegaram que estão sobrecarregados, por isso, exigiram a contratação de mais funcionários, além de reajuste no salário.
“Nosso salário hoje é R$ 1,4 mil. Desde 2014 a gente está buscando essa melhoria, mas até hoje não foi atendido. Hoje nós temos apenas cinco técnicos para atender Goiânia e mais 137 municípios”, explica o técnico em necropsia Reginaldo Sabino.
No mesmo dia, a Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município um decreto de convocação do concurso público nº 001/2020. Nele, foram nomeados 10 aprovados para o cargo de técnico em necrópsia, os quais deverão tomar posse no prazo de 30 dias.
O decreto cita ainda que a posse dos novos técnicos em necrópsia vai contribuir com a qualidade dos atendimentos do SVO e resolver demandas da categoria relacionadas à sobrecarga.
O presidente do Servidores Públicos Municipais de Goiânia – SindiGoiânia, Marco Antônio dos Santos, informou ainda que além da convocação, a prefeitura vai realizar, na próxima semana, uma reunião para discutir o plano de carreira dos servidores do SVO.
De acordo com o decreto, os nomeados devem comparecer à Central de Atendimento ao Cidadão (Atende Fácil) do Paço Municipal para apresentar a documentação:
- Cópia de RG
- CPF ou CNH
- Comprovante de endereço atualizado, além de certidões negativas.
A greve teve início às 7h da última sexta-feira (10) e, como não pode ser completa, contou com um funcionário trabalhando. Com isso, a liberação dos corpos demorou mais do que o normal. Ao todo, a equipe conta com sete técnicos, mas um morreu no último dia 29 de março e outro está afastado por licença médica.
Os cinco que restaram atuam em plantões, ficando responsáveis por uma média de 10 a 18 corpos. Na maioria dos casos, exige-se que os técnicos busquem os corpos, realizem os exames necessários, liberem o corpo para a família e, ainda, entreguem para as funerárias após liberado.
Técnicos e o sindicato chegaram a se reunir com o prefeito em novembro do ano passado para tentar solucionar o problema. Mas, segundo eles, na época nada foi feito.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Governo de Goiás vai pagar bônus por produtividade a servidores da educação
Lidiane 30 de abril de 2024
Benefício é resultado de investimento de R$ 200 milhões; pagamento será feito até dezembro
O Governo de Goiás vai pagar aos servidores ativos da rede estadual de educação um bônus por produtividade até o mês de dezembro deste ano. O projeto de lei, enviado pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado pelos deputados em votação definitiva nesta terça-feira (30/04). “É uma forma de reconhecer o empenho e a dedicação dos profissionais”, diz o chefe do Executivo. O investimento é de R$ 200 milhões.
Na justificativa do projeto, a Governadoria destaca que o pagamento também estimula a oferta de ensino de qualidade. “De acordo com a medida, o bônus por resultado possui natureza remuneratória e, com ele, espera-se que haja estímulo maior à formação intelectual dos alunos e aos decorrentes bons resultados em suas avaliações estaduais e nacionais”, frisa o documento. O texto foi elaborado de forma conjunta pelas Secretaria da Educação (Seduc) e Administração (Sead).
O adicional equivale a 95% do vencimento e deve beneficiar mais de 48 mil professores e servidores administrativos, entre efetivos e temporários. Esse será o quarto ano seguido que o bônus é pago com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A categoria ainda recebe auxílio alimentação de R$ 500 e auxílio aprimoramento de R$ 500.
Valorização
As medidas se somam a outras ações desenvolvidas pela Seduc para valorizar a carreira. Além do pagamento do piso nacional, está em análise pelos deputados o projeto de lei que reajusta os salários em 4,62%. Antes, em 2021, o Estado equiparou o salário dos professores temporários ao dos efetivos. Os professores receberam, ainda, notebooks para uso pessoal. Desde 2019, o setor recebeu mais de R$ 7 bilhões em investimentos.
(Com informações, Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás)
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