Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado e enfrentamento à fila será afetado
Lidiane 18 de julho de 2024
Instituto tem 19 mil funcionários ativos no quadro; a decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o Governo Federal
Desde ontem, terça-feira, dia 16 de julho, os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. De acordo com a categoria, a decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o Governo Federal.
A decisão foi referendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) após a deliberação da Plenária Nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), ocorrida em 30 de junho.
Os servidores participaram de três rodadas de negociações na Mesa Específica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas o governo rejeitou todas as reivindicações da categoria e incluiu medidas que fragilizam a carreira do Seguro Social. A última dessas reuniões ocorreu em 3 de julho.
A presidenta da CNTSS e também secretária Nacional do Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, explica que o governo não só não respondeu às reivindicações da categoria como também propôs o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões e 4 classes, rebaixando os vencimentos de entrada das primeiras classes/padrões e desvalorizando a carreira.
“Nos últimos seis anos não tivemos reposição de servidores, ao mesmo tempo que muitos estão se aposentando. Isso está criando um gargalo indissolúvel, e temos dialogado intensamente sobre isso com o governo. Esse diálogo travou quando o governo propôs o congelamento das gratificações”, afirma a dirigente.
Os servidores apontam que o sucateamento do INSS – o que levou em 2022 a uma contingência de atendimentos e enormes filas -, com falta de pessoal, sistemas inoperantes e falta de equipamentos, impacta diretamente nas condições de trabalho e no atendimento à população. Esse também é um ponto da pauta de reivindicações.
Reivindicações
– Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, semelhante às carreiras de auditoria e fiscalização;
– Plano de recomposição remuneratória;
– Contra o congelamento da GAE;
– Cumprimento do Acordo de Greve de 2022;
– Contra o fim do teletrabalho;
– Implementação da NT13;
– Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social;
– Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão, além de melhores condições para atendimento das demandas da população.
Impactos da paralisação
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, inclusive a “Operação Pente-Fino” do governo, que visa revisar benefícios concedidos). De acordo com o INSS, estão sendo estudadas medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada.
O instituto diz que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS também avaliou que não há como relacionar a greve iniciada com os efeitos da checagem de benefícios que começará em agosto.
O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação ao atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS , disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
(Com informações, CUT – Central Única dos Trabalhadores)
Operação cumpre mandados contra empresários e servidores suspeitos de fraudes na Secretaria de Infraestrutura de Goiânia | Goiás
Lidiane 5 de junho de 2024
Operação cumpre mandados contra empresários e servidores suspeitos de fraudes na Secretari
Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Transata e cumpre 19 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na sede da Secretaria de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia (Seinfra), oito em empresas e 10 em casas de sócios administradores e funcionários de empresas e de funcionários públicos municipais investigados.
A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados e, por isso, o g1 não conseguiu o posicionamento da defesa deles.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia disse que está colaborando integralmente com a Polícia Civil e está aguardando os desdobramentos das investigações da operação. A prefeitura informa ainda que a administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação também cumpre uma determinação judicial para suspender sete contratos da Prefeitura de Goiânia firmados com as empresas investigadas, além de mandados judiciais para quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas investigadas pela operação.
A Polícia Civil informou que a operação investiga crimes de fraude em licitações e contratos, corrupção ativa, corrupção passiva, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações policiais indicam que os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Segundo a polícia, as licitações e contratos tratavam-se da compra de luminárias públicas de led, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal, fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e EPI, fornecimento de luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.
A Polícia Civil identificou dois núcleos envolvidos. O primeiro é composto pelos sócios administradores e funcionários das empresas usadas para a prática das fraudes e o segundo, pelos funcionários públicos responsáveis pelas contratações investigadas.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Falsos servidores públicos são presos em Goiás por aplicar golpes em idosos, diz polícia
Lidiane 12 de maio de 2024
Fingindo serem servidores públicos, eles ludibriaram os idosos para pegar seus documentos, prometendo que ganhariam prêmios
Postado em: 11-05-2024 às 17h40
Por: Rauena Zerra
Na última quinta-feira (9), a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante de um casal em Jussara, município goiano, suspeito de aplicar golpes em idosos. Fingindo serem servidores públicos, eles ludibriaram os idosos para pegar seus documentos, prometendo que ganhariam prêmios.
De acordo com os dados fornecidos à delegacia, foi relatado que o casal se fazia passar por servidores públicos, tirando fotos de documentos de idosos e prometendo prêmios sob a justificativa de baixa renda. Usando as informações obtidas, o casal efetuava empréstimos consideráveis, os quais eram sacados ou transferidos para diferentes contas bancárias.
Diante disso, a equipe de policiais civis conseguiu localizar a mulher em um hotel na cidade, onde ela confessou o crime e admitiu que recebia uma porcentagem do valor obtido com a fraude. O homem foi detido posteriormente, em um posto de gasolina.
Continua após a publicidade
Ambos foram presos em flagrante por suspeita de furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático
Após representação da autoridade policial pela prisão preventiva dos autores, o juiz da audiência de custódia acolheu o pedido, decretando a prisão preventiva com base na manutenção da ordem pública e na aplicação da lei penal. A divulgação da imagem dos presos foi procedida nos termos da Lei nº 13.869/2019 e da Portaria nº 547/2021 – PC, conforme despacho do(a) delegado(a) de polícia responsável pelo inquérito policial, de modo que a publicação de sua imagem possa auxiliar no surgimento de novas vítimas dos crimes por eles praticados, já que há indícios de contumácia criminal.
Greve no SVO é suspensa após Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores | Goiás
Lidiane 12 de maio de 2024
Funcionários do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Goiânia, responsáveis por realizar exames de necrópsia de pessoas que morreram sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, suspenderam a greve neste sábado (11). A suspensão aconteceu após a Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores.
Eles entraram em greve na última sexta-feira (10) e alegaram que estão sobrecarregados, por isso, exigiram a contratação de mais funcionários, além de reajuste no salário.
“Nosso salário hoje é R$ 1,4 mil. Desde 2014 a gente está buscando essa melhoria, mas até hoje não foi atendido. Hoje nós temos apenas cinco técnicos para atender Goiânia e mais 137 municípios”, explica o técnico em necropsia Reginaldo Sabino.
No mesmo dia, a Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município um decreto de convocação do concurso público nº 001/2020. Nele, foram nomeados 10 aprovados para o cargo de técnico em necrópsia, os quais deverão tomar posse no prazo de 30 dias.
O decreto cita ainda que a posse dos novos técnicos em necrópsia vai contribuir com a qualidade dos atendimentos do SVO e resolver demandas da categoria relacionadas à sobrecarga.
O presidente do Servidores Públicos Municipais de Goiânia – SindiGoiânia, Marco Antônio dos Santos, informou ainda que além da convocação, a prefeitura vai realizar, na próxima semana, uma reunião para discutir o plano de carreira dos servidores do SVO.
De acordo com o decreto, os nomeados devem comparecer à Central de Atendimento ao Cidadão (Atende Fácil) do Paço Municipal para apresentar a documentação:
- Cópia de RG
- CPF ou CNH
- Comprovante de endereço atualizado, além de certidões negativas.
A greve teve início às 7h da última sexta-feira (10) e, como não pode ser completa, contou com um funcionário trabalhando. Com isso, a liberação dos corpos demorou mais do que o normal. Ao todo, a equipe conta com sete técnicos, mas um morreu no último dia 29 de março e outro está afastado por licença médica.
Os cinco que restaram atuam em plantões, ficando responsáveis por uma média de 10 a 18 corpos. Na maioria dos casos, exige-se que os técnicos busquem os corpos, realizem os exames necessários, liberem o corpo para a família e, ainda, entreguem para as funerárias após liberado.
Técnicos e o sindicato chegaram a se reunir com o prefeito em novembro do ano passado para tentar solucionar o problema. Mas, segundo eles, na época nada foi feito.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Governo de Goiás vai pagar bônus por produtividade a servidores da educação
Lidiane 30 de abril de 2024
Benefício é resultado de investimento de R$ 200 milhões; pagamento será feito até dezembro
O Governo de Goiás vai pagar aos servidores ativos da rede estadual de educação um bônus por produtividade até o mês de dezembro deste ano. O projeto de lei, enviado pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado pelos deputados em votação definitiva nesta terça-feira (30/04). “É uma forma de reconhecer o empenho e a dedicação dos profissionais”, diz o chefe do Executivo. O investimento é de R$ 200 milhões.
Na justificativa do projeto, a Governadoria destaca que o pagamento também estimula a oferta de ensino de qualidade. “De acordo com a medida, o bônus por resultado possui natureza remuneratória e, com ele, espera-se que haja estímulo maior à formação intelectual dos alunos e aos decorrentes bons resultados em suas avaliações estaduais e nacionais”, frisa o documento. O texto foi elaborado de forma conjunta pelas Secretaria da Educação (Seduc) e Administração (Sead).
O adicional equivale a 95% do vencimento e deve beneficiar mais de 48 mil professores e servidores administrativos, entre efetivos e temporários. Esse será o quarto ano seguido que o bônus é pago com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A categoria ainda recebe auxílio alimentação de R$ 500 e auxílio aprimoramento de R$ 500.
Valorização
As medidas se somam a outras ações desenvolvidas pela Seduc para valorizar a carreira. Além do pagamento do piso nacional, está em análise pelos deputados o projeto de lei que reajusta os salários em 4,62%. Antes, em 2021, o Estado equiparou o salário dos professores temporários ao dos efetivos. Os professores receberam, ainda, notebooks para uso pessoal. Desde 2019, o setor recebeu mais de R$ 7 bilhões em investimentos.
(Com informações, Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás)
Semad realiza capacitação de servidores municipais para licenciamento de barragens
Lidiane 27 de abril de 2024
Curso ainda abrange conversão do uso do solo e geoprocessamento; secretarias municipais de meio ambiente podem sugerir as próximas capacitações oferecidas pela Semad
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na quinta (25) e sexta-feira (26), um curso para servidores das secretarias municipais de Goiás abordando os temas conversão do uso do solo, geoprocessamento e licenciamento de barragens. A capacitação, ofertada aos 108 municípios credenciados junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), foi dividida em seis turmas, as quais serão concluídas até o mês de junho, com uma média de 19 municípios em cada turma.
De acordo com Núbia Maia, gerente de apoio aos municípios e credenciamento para o licenciamento ambiental da Semad, a divisão por turmas tem como objetivo oferecer um atendimento mais personalizado e de alta qualidade aos servidores municipais.
“Levamos em consideração a dimensão dos assuntos trabalhados”, explica Núbia. “Por meio dessas iniciativas, buscamos não apenas fornecer conhecimentos atualizados, mas também promover uma cultura de aprendizado e melhoria constante na gestão ambiental dos municípios”, acrescenta.
Frederico Patrício, da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba, aprovou a capacitação. “É de suma importância fornecer esse conhecimento, pois o aprendizado e a troca de experiências são de grande valia. Esta iniciativa traz um conteúdo valioso para a gestão ambiental, possibilitando a integração entre municípios e o estado.”, disse.
Ao longo do ano, a Semad irá oferecer diversos cursos para os municípios goianos por meio do Programa de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, em parceria com a Escola de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Sugestão de cursos
O curso de conversão do uso do solo, geoprocessamento e licenciamento de barragens foi elaborado pela Semad após um levantamento realizado junto às secretarias municipais de meio ambiente, onde mais de 150 municípios responderam ao questionário, indicando os temas de capacitação de seu interesse.
É possível fazer sugestões de conteúdos e capacitações para a Escola de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Semad acessando o link [https://goias.gov.br/meioambiente/escola/] e clicando em ‘levantamento de necessidades de capacitação’.
Fonte: Com Informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de
Greve dos servidores municipais de Educação é suspensa em Goiânia | Goiás
Lidiane 19 de março de 2024
Após 21 dias de paralisação, os servidores administrativos da rede municipal de Educação de Goiânia anunciaram a suspensão da greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), a proposta apresentada pela Prefeitura de Goiânia foi aceita durante assembleia realizada nesta segunda-feira (18). Assim, as atividades dos centros municipais de educação infantil (Cmeis) serão retomadas a partir de terça-feira (19).
A greve dos administrativos da Educação teve início no dia 27 de fevereiro. Na ocasião, o sindicato informou que, após três meses da última reunião, a Prefeitura não havia efetivado a nova proposta de plano de carreira para a categoria.
A questão levantada pelos servidores, contudo, ainda não foi solucionada. De acordo com a presidente do Sintego, Bia de Lima, “a busca do plano de carreira continua”, entretanto, “esse será o primeiro projeto de reestruturação de carreira a ser enviado em 2025, firmado junto ao Tribunal de Justiça”.
“Os/as Administrativos/as podem contar com o empenho do SINTEGO em busca do melhores condições de salário e dignidade. Seguimos trabalhando para que o Projeto de Lei chegue o mais rápido possível na Câmara Municipal”, declarou Bia de Lima.
O Sintego também reiterou que foi acordado um reajuste de R$ 350 no auxílio locomoção dos servidores, além do compromisso de celeridade nos processos de progressão parados, com pagamentos em dois lotes.
O g1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para obter um posicionamento e aguarda retorno.
No dia 27 de fevereiro deste ano, os funcionários administrativos da rede municipal de Educação de Goiânia deram início à greve, alegando que a Prefeitura não havia efetivado a nova proposta de plano de carreira para a categoria, mesmo depois de três meses da última reunião.
Conforme informado pelo Sintego, no dia 14 de novembro de 2023, a Prefeitura de Goiânia se comprometeu a encaminhar à Câmara Municipal, até o dia 15 de fevereiro de 2024, o novo plano de carreira para os funcionários da pasta, conforme conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça, o que não aconteceu.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
APOIO
