Sebba quer mais proteção contra assédio de instituições financeiras à população vulnerável
Lidiane 12 de setembro de 2024
O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou projeto de lei de nº 19571/24, que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusiva de produto, serviço ou crédito bancário. A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser encaminhada ao Plenário.
É recorrente a abordagem de instituições financeiras e comerciais com o objetivo de vender produtos e serviços desnecessários ou prejudiciais à uma população vulnerável, que inclui analfabetos, doentes, idosos ou pessoas em situação de fragilidade, alvos fáceis de convencimento pelo simples desconhecimento dessas ofertas.
A proposta do projeto de lei visa estabelecer mecanismos de proteção contra essas práticas abusivas, por meio de medidas como a proibição de assédio e pressão de operadores de crédito, fornecedores de produtos e serviços bancários; a transparência das informações sobre a contratação de empréstimos, créditos consignados e negócios similares para evitar riscos de superendividamento; e garantia da contratação dos serviços seja feita de forma espontânea, sem a utilização de meios telefônicos ou mensagens, senão por aplicativo do operador de crédito com senha eletrônica do consumidor.
Gustavo Sebba é de Catalão e está no seu terceiro mandato como deputado estadual
O deputado catalano Gustavo Sebba assumiu a presidência estadual do PSDB em Goiás.
Gustavo Koppan Faiad Sebba tem 37 anos e é filho de Anna Abigail e Jardel Sebba, ex-prefeito de Catalão e está no seu terceiro mandato como deputado estadual, em Goiás.
Conforme o Portal da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), “Gustavo promete trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento do partido e pela promoção de políticas que beneficiem os cidadãos goianos. Sua eleição representa um novo capítulo na história do PSDB no Estado, com expectativas de estratégias renovadas e maior aproximação com a população.”, afirma a página.
“Assumo o PSDB com a missão de fazer a sigla crescer, trazendo renovação ao partido, mas, ao mesmo tempo, defendendo o legado da legenda. O PSDB conta com um grande número de filiados em várias cidades de Goiás e já foram definidas várias chapas de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No entanto, ainda trabalharei em diversos municípios para promover candidaturas e chapas dentro daqueles que já estão filiados”, enfatizou Gustavo.
Sobre Gustavo Sebba
Iniciou a militância política ainda na juventude, em movimentos estudantis e nos quadros jovens do Partido da Social Democracia Brasileira.
Em 2005, mudou-se para Uberaba, Minas Gerais, para estudar Medicina, concluindo o curso pela Universidade de Uberaba no ano de 2011. Como médico, atendeu em diversas cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais. Em terras goianas, atendeu nos municípios próximos à cidade de Catalão. Em Goiânia, trabalhou no CAIS Deputado João Natal, no setor Vila Nova e, posteriormente, foi aprovado no concurso de residência médica em Dermatologia no HDT. Pela residência, ainda atuou no Hospital Geral de Goiânia (HGG) e no Hospital das Clínicas (HC).
Em 2014, suspendeu a residência médica para se candidatar a deputado estadual. Em sua primeira disputa eleitoral, sagrou-se eleito com 33.760 votos. É diplomado e inicia seu mandato em 2015. Novato, assume a responsabilidade de liderar a bancada do PSDB no Legislativo estadual, a maior da Casa. Foi líder do PSDB por quatro anos. Também no seu primeiro mandato, assume a presidência da Comissão de Saúde e Promoção Social e a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Se destaca como parlamentar produtivo, com inúmeros projetos de lei apresentados e aprovados, especialmente na área da saúde. Ao final do mandato, busca a reeleição, conquistando 29.286 votos em quase 200 municípios goianos. Reconduzido ao posto, é eleito para integrar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assumindo a 3ª Secretaria. Também é novamente eleito presidente da Comissão de Saúde. Agora na oposição, posiciona-se de maneira firme como fiscal do Governo de Goiás, mas mantendo postura republicana e ponderada.
Na vida pessoal, é agraciado com a chegada das filhas Anna e Alice, gêmeas nascidas prematuramente em 2021.
No biênio 2021-2022, é eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Em decorrência do seu trabalho, é reeleito para um terceiro mandato em 2022, consagrado pelo voto de 27.973 goianos. No início do seu terceiro mandato, é reconduzido à presidência da Comissão de Saúde da Alego. Em sua vida pública, tem como compromissos maiores a defesa da saúde, da educação, da segurança pública e do municipalismo.
(Com informações, Gabinete Dep. Gustavo Sebba)
