Ministra diz que saída de ministros é direito do partido, mas critica sigla por sugerir possível interferência do governo Lula na inclusão de Antonio de Rueda em investigação que mira o PCC
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), reagiu nesta 5ª feira (18.set.2025) às críticas do União Brasil que sugeriram possível ingerência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na operação Carbono Oculto da PF (Polícia Federal), que agora mira o presidente da sigla, Antônio de Rueda.
Em publicação no X (ex-Twitter), a ministra afirmou que o partido tem direito de retirar seus filiados do governo federal, mas classificou como “infundadas e levianas” as acusações da sigla.
“A direção do partido tem todo direito de decidir a saída de seus membros que exercem posições no governo federal. Aliás, não é a 1ª vez que fazem isso. O que não pode é atribuir falsamente ao governo a responsabilidade por publicações que associam dirigente do partido a investigações sobre crimes”, escreveu Gleisi.
A PF incluiu Rueda na investigação que mira um esquema do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis. Um piloto de aviação executiva afirmou em depoimento que o dirigente partidário seria um dos donos de aeronaves usadas no transporte de foragidos ligados à facção criminosa.
À PF, o piloto Mauro Caputti Mattosinho afirmou ter transportado, em aviões operados pela empresa Táxi Aéreo Piracicaba, a TAP, foragidos indicados como chefes de esquema de lavagem ligado ao PCC, entre eles Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Louco”.
Rueda negou envolvimento e classificou as menções a seu nome como “ilações irresponsáveis” e disse que ser alvo de “campanhas difamatórias”.
O União Brasil divulgou nota sugerindo que a inclusão de Rueda na operação seria uma “coincidência” poucos dias depois de o partido determinar a saída de seus filiados dos cargos federais. A sigla vê “uso político da estrutura estatal” para enfraquecer sua independência.
A operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, é considerada a maior ação contra o crime organizado do Brasil em termos de cooperação institucional. O objetivo é desmantelar fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis controlado pelo PCC.
O episódio acirra as tensões entre o governo Lula e o União Brasil, que formalizou nesta 5ª feira (18.set) o prazo de 24 horas para que todos os filiados deixem cargos federais sob pena de expulsão partidária. A decisão afeta diretamente o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), que resiste às pressões para renunciar.
Juntas as siglas representam a maior força no Congresso, com 109 deputados e 14 senadores, além de controlar 4 ministérios, contando também com André Fufuca (PP) no comando do Esporte.
A intimação para o desembarque afeta também outras indicações estratégicas da legenda, incluindo os ministros Frederico Siqueira (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) –indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Cuidado e humanização são focos de Gustavo Sebba em projeto sobre bebês prematuros
Lidiane 15 de setembro de 2025
Dados do Ministério da Saúde revelam que aproximadamente 12% dos nascimentos ocorrem antes do prazo adequado, o que coloca o Brasil entre os dez países com maiores índices de prematuridade. Em Goiás, o índice é de 12,5%. Diante desse cenário, Gustavo Sebba (PSDB) propõe instituir a Política Estadual de Conscientização, Saúde e Atenção Integral Humanizada ao Recém-Nascido Prematuro.
A ideia do deputado será analisada pela Assembleia Legislativa de Goiás como projeto de lei nº 21683/25. O objetivo central da iniciativa é promover ações de prevenção, cuidado, acompanhamento e desenvolvimento dos recém-nascidos prematuros e iniciativas de apoio às suas famílias.
Segundo Sebba, a proposta é assegurar uma abordagem intersetorial, com foco no atendimento humanizado e na assistência contínua ao desenvolvimento dessas crianças. Em linhas gerais, são sugestões para fortalecer a rede de atenção materno-infantil, promover a capacitação dos profissionais de saúde e garantir a integração das ações de saúde, educação e assistência social.
Alguns exemplos de temáticas abordadas na política são a garantia do acesso igualitário; a promoção do aleitamento materno; a ampliação da cobertura vacinal e o estimulo à realização de pesquisas voltadas à saúde neonatal.
“Além de garantir direitos fundamentais, essa política representa um investimento social, pois a intervenção precoce reduz complicações, internações futuras e promove melhor qualidade de vida às crianças e suas famílias”, justifica o legislador. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, ele já realizou inclusive uma audiência pública para debater o tema.
Como ações práticas almejadas há, entre outras, a estruturação e manutenção de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) em hospitais regionais e a criação de centros de referência para o desenvolvimento neuropsicomotor de prematuros.
No momento, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, e foi distribuída para a relatoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB).
A cidade de Senador Canedo realizou nesta quinta-feira (4/9), mais um passo importante para fortalecer a segurança pública da população com a inauguração de duas novas bases de trabalho da Polícia Civil: Delegacia Geral de Investigação e Homicídios e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O investimento totalizou R$ 1,2 milhão, fruto da união de esforços entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público e a prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria de Segurança Pública.
A cidade se consolidou como uma das mais seguras do Centro-Oeste, ocupando a 5ª posição no ranking regional e estadual. No cenário nacional, o município registrou um salto significativo, passando da 148ª colocação em 2024 para a 90ª em 2025, um avanço de 39% em apenas um ano. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Municípios, que avaliou 418 cidades brasileiras.
O prefeito Fernando Pellozo (UB) destacou que os investimentos que vêm sendo feitos estão gerando resultados concretos.
“Reduzimos em quase 50% os índices de criminalidade e agora ocupamos a 5ª posição entre as cidades mais seguras da região Centro-Oeste. Esse resultado é fruto de muito investimento e da integração entre as forças de segurança pública”, afirmou.
“Essas novas delegacias vão garantir mais conforto e bem-estar aos servidores, além de acolhimento e agilidade no atendimento ao cidadão canedense”, visualiza Pellozo.
Já tendo destinado quase R$ 10 milhões em emendas para a segurança pública da cidade, o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que já comandou o Executivo de Senador Canedo por dois mandatos, reforçou seu compromisso no combate à criminalidade nos municípios goianos.
“Eu tenho o maior prazer de voltar aqui como senador da República porque essa cidade me deu a oportunidade de estar nesta situação e agora posso colocar recursos em todos os municípios de Goiás. São mais de R$ 30 milhões que já destinei para segurança, desde quartéis, postos de bombeiros e viaturas, dinheiro para Polícia Florestal e assim por diante em todo o estado”, comentou o parlamentar.
O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Gustavo, ressaltou a importância das novas instalações; “Não é apenas uma delegacia, é um complexo. Reunimos o Grupo Especial de Investigações Criminais (GEIC), o Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) e a Central de Flagrantes no mesmo espaço. A prefeitura também contribuiu para a obra, demonstrando comprometimento com a segurança da população”, explicou o diretor.
A inauguração reforça o compromisso da cidade com a proteção dos cidadãos e com a melhoria das condições de trabalho das forças de segurança.
Com essas novas unidades, Senador Canedo consolida-se como referência em segurança pública na região Centro-Oeste, oferecendo atendimento ágil, especializado e humanizado para todos os moradores.
Por iniciativa de Major Araújo, policiais e bombeiros militares são condecorados com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira
Lidiane 4 de setembro de 2025
Por iniciativa do deputado Major Araújo (PL), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, nesta quinta-feira, 4, sessão solene em homenagem aos policiais e bombeiros militares do Estado, com a entrega de 30 medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria da Casa de Leis.
A mesa diretiva da solenidade foi composta, além do deputado, pelo coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) veterano José Ferreira Barbosa; ex-vereador por Anápolis e presidente do PL no município, Hélio Araújo Pereira; e o capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Alberto Siqueira da Igreja Filho.
Em seu discurso na abertura do evento, o parlamentar destacou a natureza da função militar, que exige sacrifício pessoal e entrega em prol do bem-estar coletivo, comparando o altruísmo dos militares ao sacrifício máximo de Jesus Cristo.
Araújo enfatizou que a homenagem se estende não apenas aos policiais militares presentes, mas a todos os que compõem as forças de segurança e também aos seus familiares. Ele ressaltou que os entes queridos compartilham diariamente as dificuldades e os dramas inerentes à profissão, sofrendo as consequências das missões e dos riscos enfrentados pelos policiais e bombeiros.
A atuação do Corpo de Bombeiros também foi lembrada, com menção à importância fundamental da corporação em momentos de crise, como o desastre do Césio 137 em Goiânia, onde militares arriscaram suas vidas para conter a contaminação e socorrer as vítimas. O deputado compartilhou experiências pessoais como filho de militar, lembrando-se da presença do pai em momentos de violência e em grandes catástrofes.
Ao concluir, Major Araújo comparou a resiliência dos militares à capacidade de suportar pressões, mencionando o ex-presidente Bolsonaro como exemplo de alguém forjado em ambiente militar. Ele transmitiu o abraço do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, aos presentes e reiterou o profundo reconhecimento do povo goiano a todos os policiais e bombeiros.
Representando os bombeiros e policiais militares, o capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Alberto Siqueira da Igreja Filho, em seu discurso, fez uma breve análise sobre os avanços da segurança pública em Goiás, que, segundo ele, tem resultado em melhorias na qualidade de vida da população e despertado o interesse de pessoas de várias partes do país.
“Goiás tem atraído o interesse de moradores de outros estados do Brasil devido à sua localização estratégica, recursos naturais, mas principalmente por causa do povo goiano. Um povo simples, honesto e muito trabalhador. Isso também significa que novos desafios estão por vir na área da saúde, economia, educação e, especialmente, na segurança pública. A Polícia Militar do Estado de Goiás sempre estará pronta para enfrentar qualquer adversidade, garantindo a manutenção da paz e a tranquilidade”, destacou Siqueira.
Após os discursos, foi realizada a entrega das 30 medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos servidores da segurança pública que se destacam na proteção da população goiana.
Segundo a PM, ele dirigia uma Lamborghini com “registro de apropriação indébita” e R$ 1,3 mi em multas e débitos de IPVA
O ex-piloto de F1 Tarso Marques, 49 anos, foi preso na madrugada deste domingo (31.ago.2025), em São Paulo, por receptação de um automóvel de luxo. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, ele foi “flagrado conduzindo um veículo com queixa de apropriação indébita”.
A PM informou ter abordado uma Lamborghini Gallardo sem as placas fixadas. O condutor, descrito como “ex-piloto de Fórmula 1″ e “conhecido por ter participado de um quadro de TV”, teria então tentado “recolocar as placas, mas foi contido pelos policiais”.
A informação sobre a identidade do motorista preso na operação foi divulgada pelo site especializado em automobilismo Grande Prêmio. Além de ter corrido na F1, Marques já participou do quadro Lata Velha, do Caldeirão do Huck, e do Auto Esporte, ambos da TV Globo.
A Lamborghini conduzida pelo ex-piloto estava com “registro de apropriação indébita, restrições judiciais e licenciamento em atraso desde 2013, além de aproximadamente R$ 1,3 milhão em débitos de IPVA e autuações”. Além disso, o carro “estava em nome de empresa condenada por práticas ilegais, incluindo pirâmide financeira”, disse a PM-SP.
Marques foi conduzido ao 14º Distrito Policial, na zona oeste de São Paulo, “onde a delegada de plantão lavrou prisão em flagrante por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor”.
Tarso Marques competiu na Fórmula 1, a principal categoria do automobilismo, nas temporadas de 1996, 1997 e 2001, sempre pela Minardi. Largou em 24 GPs, mas nunca pontuou. Em 2001, foi companheiro de escuderia do espanhol Fernando Alonso –o bicampeão mundial estava em seu ano de estreia.
O Poder360 tentou contato com a empresa de Tarso Marques, uma oficina de customização de veículos, por meio de e-mail e telefone divulgados no site oficial. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Leia a íntegra da nota da PM-SP:
Decisão permite que taxas vigorem até 14 de outubro, prazo para o presidente norte-americano recorrer à Suprema Corte
A Corte de Apelações do Circuito Federal em Washington D.C decidiu nesta 6ª feira (29.ago.2025) que a maior parte das tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), é ilegal. O tribunal manteve as taxas em vigor até 14 de outubro, prazo dado ao governo norte-americano para recorrer à Suprema Corte.
O placar do julgamento foi de 7 votos a 4. Os juízes avaliaram a legalidade das chamadas tarifas “recíprocas”, adotadas por Trump em abril, além de outro conjunto de taxas, implementadas em fevereiro contra China, Canadá e México. A decisão não menciona o tarifaço de 50% aplicado sobre produtos brasileiros. Leia a íntegra do documento, em inglês (PDF – 731 kB). As informações são da Reuters.
Segundo a Corte, a Ieepa (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, em português), de 1977, usada pelo republicano para justificar as medidas, não concede ao presidente autoridade explícita para criar tarifas. A norma é historicamente aplicada para sanções econômicas e congelamento de ativos de países considerados inimigos.
Os magistrados afirmaram que “a intenção do Congresso era que a Ieepa servisse como um instrumento para emergências de segurança nacional, principalmente por meio de sanções e ordens de bloqueio. Ela nunca foi concebida para conferir ao Executivo o poder de construir um regime tarifário alternativo fora dos limites da legislação comercial ordinária”.
Ao comunicar a decisão de manter o tarifaço em vigor, o tribunal afirmou que “dada a magnitude das consequências comerciais e diplomáticas, a suspensão imediata seria imprudente”.
A decisão desta 6ª feira (29.ago) não afeta tarifas criadas sob outras bases legais, como as impostas sobre aço e alumínio em 2018, mas enfraquece a chamada doutrina de “tarifas recíprocas”, defendida por Trump como forma de equilibrar deficits comerciais e forçar concessões de parceiros estratégicos. O governo argumenta que a legislação autoriza o presidente a “regular” ou até bloquear importações em situações de emergência nacional.
Em abril, Trump declarou emergência alegando que o deficit comercial persistente enfraquece a indústria e compromete a segurança nacional. No caso das tarifas de fevereiro, justificou as medidas dizendo que China, Canadá e México não faziam o suficiente para conter o fluxo ilegal de fentanil para os EUA –afirmações rejeitadas pelos 3 países.
TRUMP REAGE
Em publicação na rede social Truth Social, Trump criticou a decisão, classificando o colegiado como “altamente partidário”. Dos 7 juízes que votaram pela ilegalidade, 6 foram indicados por presidentes democratas e 1 por um republicano. Entre os 4 que divergiram, 2 foram nomeados por democratas e 2 por republicanos.
O presidente também afirmou que “se essas tarifas algum dia fossem eliminadas, seria um desastre total para o país” e disse esperar uma reversão na Suprema Corte.
Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem defendido limitar a atuação de juízes federais, numa tentativa de impedir a derrubada de decretos presidenciais. O governo tem acionado a última Instância da Justiça norte-americana e conseguido decisões favoráveis ao republicano. Eis abaixo algumas delas:
Leia abaixo a publicação de Trump na Truth Social:
Governador de SP fez discurso com tom eleitoral durante a celebração dos 20 anos do partido Republicanos, em Brasília
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez discurso com tom eleitoral nesta 2ª feira (25.ago.2025) e defendeu uma maior participação feminina na política. Ele afirmou que as mulheres cuidam da família e do lar e vão também “cuidar” das cidades, dos Estados e do país.
“As mulheres têm que ocupar seu espaço na política, têm que ocupar seu espaço para fazer a diferença”, disse. As declarações foram dadas durante comemoração dos 20 anos do Republicanos. O evento em Brasília reuniu os principais nomes da sigla, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e contou com a presença de outros líderes partidários, como os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do MDB, Baleia Rossi (SP).
Ele brincou com o público ao questionar se algum dos outros políticos discordariam dele sobre as mulheres serem “muito melhores” que os homens. “E cá para nós, acho que os homens vão concordar comigo, onde tem mulher, sobra competência, elas são muito melhores do que nós, e por isso elas precisam ocupar esse espaço“, afirmou Tarcísio.
O governador também relacionou a presença de mulheres com os ideais conservadores da sigla: “Somos um partido que preza pela vida, pela família, e a mulher tem essa característica, cuidar da vida, cuidar da família, cuidar de seu lar. São as nossas leoas e vão cuidar também da sua cidade, do seu estado e do nosso país”.
União contra Lula
Como mostrou o Poder360, partidos de centro e direita estudam a possibilidade de lançar um candidato único para disputar contra o presidente Lula.
Há 2 estratégias possíveis sobre a mesa: 1º, cada um dos 6 partidos lançar um nome próprio para disputar o Palácio do Planalto e depois todos apoiarem quem for ao 2º turno, possivelmente contra Lula, que já disse que tentará ser reeleito.
A outra possibilidade é a direita e a centro-direita se unirem já no 1º turno para lançar um candidato conjunto, que pode ser o governador de São Paulo.
20 ANOS DO REPUBLICANOS
O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reuniu diversos representantes do partido, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), além de outros presidentes de siglas de centro-direita.
O cronograma de comemorações do partido também teve a realização de uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Motta.
Fundado em 2005 como PMR (Partido Municipalista Renovador) e posteriormente registrado como PRB (Partido Republicano Brasileiro), o Republicanos tem cerca de 600 mil filiados, além da presidência da Câmara, o governo de São Paulo e um ministério na Esplanada.
Esta reportagem foi escrita pelos estagiários de jornalismo Davi Alencar e Isabella Luciano sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
Líderes evangélicos de Itapuranga e região são homenageados em sessão itinerante proposta por Wagner Camargo Neto
Lidiane 18 de agosto de 2025
Em sessão itinerante realizada em Itapuranga, no Vale do São Patrício, proposta pelo deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), o Parlamento goiano prestou honras a pastoras e pastores evangélicos daquele município e cidades vizinhas. A solenidade foi realizada na sexta-feira, 15, no Ministério Vida de Deus da Igreja de Cristo de Itapuranga. Para marcar o reconhecimento ao importante papel desempenhado, 70 religiosos receberam o Certificado do Mérito Legislativo e o apóstolo Luiz Antônio de Castro foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira
A homenagem coroou o trabalho ministerial e social realizado por líderes religiosos do Ministério Vida de Deus. A Igreja de Cristo busca seguir os ensinamentos de Jesus Cristo e praticar o amor ao próximo, valores seguidos no Ministério Vida de Deus, que foi fundado em Itapuranga e hoje conta com 30 igrejas em Goiás e outros estados da federação.
Wagner Camargo Neto dirigiu os trabalhos e teve ao seu lado na mesa diretiva: a vice-presidente do Lions Clube de Itapuranga, Glauciane Matias; o presidente do Ministério Vida de Deus no Brasil, apóstolo Luiz Antônio de Castro; o bispo da Igreja de Cristo de Itapuranga, Nivon Lima; os vereadores por Itapuranga Carlos Badeco e Juliana Moreira; e o vereador por Guaraíta Rubismar Ferreira.
Após saudar os presentes, o deputado solicitou ao bispo da Igreja de Cristo de Itapuranga, Nivon Lima, que proferisse uma oração para abençoar os trabalhos da noite. Na sequência houve uma apresentação musical do maestro Marcos Bueno, que entoou um hino evangélico.
Papel espiritual
Wagner Camargo Neto ressaltou a satisfação em promover uma sessão solene em homenagem à Igreja de Cristo Ministério Vida de Deus, Igreja fundada em Itapuranga. Ele destacou a atuação da instituição.
“A gente sabe o quanto ela tem um papel espiritual e social na comunidade, por isso fazemos o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Em todos os municípios em que nós temos ramificação dessa igreja, podemos ajudar muito no desenvolvimento, no preparo das pessoas que mais necessitam, tanto do Evangelho quanto da área social”, discorreu o legislador.
O parlamentar também afirmou que poder realizar uma sessão itinerante no município que ele representa aproxima o mandato e o Poder Legislativo do cidadão, especialmente do interior do estado.
“Me orgulha muito, enquanto deputado estadual e enquanto itapuranguense, trazer toda a estrutura da Assembleia Legislativa, cerimonial e TV Alego ao nosso município. Eu vejo que é um pedaço da Assembleia Legislativa aqui em Itapuranga. Isso demonstra a importância da representatividade do nosso mandato e mostra que o Parlamento vai até o interior do estado, demonstrando todo o trabalho em prol de cada município goiano”, colocou Neto.
Na sequência da solenidade, foi exibido um vídeo com depoimentos sobre a atuação do apóstolo Luiz Antônio de Castro e, em seguida, foi feita a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira
Castro afirmou que se sentia honrado em receber, na cidade, a Assembleia Legislativa em uma homenagem a ele e a outras lideranças. “Para mim é motivo de agradecimento e de muita honra. Agradeço ao presidente da Assembleia Legislativa e também ao nosso grande e maravilhoso deputado estadual Wagner Neto. Eu louvo a Deus pela vida dele, por reconhecer o nosso trabalho nestes 40 anos.”
O apóstolo enalteceu o trabalho de Wagner Camargo Neto, que segundo ele, é feito em parceria com instituições que servem ao povo. “Wagner é um grande companheiro, um grande amigo, uma pessoa a quem admiro muito pelo seu trabalho, por esse diálogo, por esse companheirismo. A política faz parte da sociedade e louvamos a Deus para que nossos políticos possam fazer uma boa gestão.”
Bispo Nivon Lima também agradeceu ao deputado pela iniciativa, pois entende que valoriza o trabalho dos religiosos em servir ao povo. “Essa homenagem está honrando os pastores, o trabalho que é feito pela Igreja, que às vezes passa desapercebido por muitos. Quero agradecer à Assembleia Legislativa de Goiás por fazer essa homenagem a todos os pastores, principalmente do nosso ministério, nos abençoando. Uma alegria, uma honra receber essa homenagem.”
Luiz Antônio de Castro atua junto à Igreja de Cristo de Itapuranga desde o ano de 1987. Em 2005, fundou, com a esposa, bispa Sandra Silva Castro, a Igreja de Cristo do Jardim América, em Goiânia. Em 2010, o apóstolo assumiu a presidência do Ministério Vida de Deus e, em janeiro de 2015, tornou-se pastor presidente da Igreja de Cristo de Itapuranga.
Sessões solenes homenageiam Vila São Cottolengo e profissionais de saúde nesta segunda-feira, 18
Lidiane 16 de agosto de 2025
O Parlamento goiano promove, nesta segunda-feira, 18, duas sessões solenes para homenagear profissionais com atuação de destaque no Estado de Goiás. As cerimônias terão lugar no Plenário Iris Rezende. Na primeira solenidade, às 9 horas, o deputado Antônio Gomide (PT) prestará tributo à Vila São Cottolengo. À noite, às 19 horas, será a vez de Dr. George Morais (PDT) reconhecer a atuação de profissionais que atuam no Programa Despertar, voltado à prevenção do câncer de tireoide.
Vila São Cottolengo
A Vila São José Bento Cottolengo é um hospital filantrópico fundado em 11 de fevereiro de 1951 pelo padre Gabriel Vilela. Segundo Gomide, a instituição desempenha importante serviço filantrópico no Estado, cuidando das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
A homenagem tem o intuito de manifestar o reconhecimento da Casa à entidade, cuja missão, conforme Gomide, é “promover vida com excelência como expressão da ação evangelizadora da Igreja Católica”. Atualmente, a Vila presta assistência a cerca de 330 pacientes portadores das mais variadas deficiências e realiza cerca de 2.700 atendimentos ambulatoriais e educacionais diariamente.
Programa Despertar
O Programa Despertar é voltado à prevenção ao câncer de tireoide e tem o objetivo de contribuir, de forma significativa, para a detecção precoce e o consequente tratamento eficaz da patologia. Os homenageados receberão certificados, medalhas e a Comenda Izildinha.
Inclusão no mercado de trabalho e cuidado a pessoas com deficiência são autorizados pela comissão temática no 1º semestre
Lidiane 27 de julho de 2025
Nos seis primeiros meses de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu andamento à análise de diversas matérias que, a partir do aval do colegiado, puderam seguir a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Para o presidente da comissão, deputado Paulo Cezar Martins (PL), o trabalho do Parlamento, em especial do colegiado, vem impactando positivamente a vida dessa parcela da população. “Por conta da atuação do Poder Legislativo estadual, temos hoje um estado bem mais inclusivo e que respeita a pessoa com deficiência “.
Os projetos analisados pela comissão tratam de diversos temas relacionados à proteção, inclusão e valorização das pessoas com deficiência. Além das matérias avaliadas e votadas, a presidência ainda distribuiu 15 proposituras para a relatoria, que estão sob análise dos parlamentares. Assim que forem apresentados, os relatórios também seguirão para votação do colegiado.
Entre as matérias apreciadas está a proposta do deputado Gustavo Sebba (PSDB) que prevê a proibição às operadoras privadas de planos de saúde de negarem a consumidores com transtorno do espectro autista (TEA) a contratação de seus planos ou de impor carências ou custos abusivos em comparação aos planos ofertados a demais contratantes.
O projeto de lei, que tramita na Casa com o número 4753/23, proíbe também as operadoras privadas de planos de saúde de cancelarem ou suspenderem, sem justa causa e sem prévio aviso de no mínimo 90 dias, o fornecimento de seus serviços a consumidores com o transtorno.
De acordo com a propositura, o descumprimento dos artigos acarretará ao infrator uma multa de 10 (dez) Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs). O dinheiro arrecadado com essas penalizações será revertido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem aproximadamente 2 (dois) milhões de pessoas com TEA, justifica Sebba. A estimativa é de que a cada 10 pessoas que nascem, quatro são autistas. Segundo ele, esses números reforçam a necessidade de legislações que protejam as pessoas com o transtorno. “O projeto visa a solucionar um dos problemas enfrentados pelas pessoas com o transtorno do espectro autista. As suspensões e cancelamentos dos serviços de saúde feitos apenas pelo motivo de o consumidor ser portador de TEA, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação, configuram uma prática abusiva e ilegal das operadoras”, argumenta.
A medida já passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, com a aprovação na comissão temática, aguarda votação em Plenário.
Outra proposta que teve o aval do colegiado no primeiro semestre de 2025 é assinada pelo deputado Antônio Gomide (PT). Busca política de acesso ao trabalho para pessoas com deficiência (PcDs), chamada de “Emprego Inclusivo”.
Depois de sofrer alterações na CCJ e ser aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa passou pelas duas votações em Plenário e o autógrafo de lei foi enviado à Governadoria. No último dia 28 de junho, o governador Ronaldo Caiado sancionou o texto e agora é lei.
Ao apresentar o projeto, Antônio Gomide citou os dados do IBGE como argumento. Segundo ele, o instituto apontou que 583 mil goianos declararam ter algum tipo de deficiência e a última pesquisa apontou que a taxa de participação dessas pessoas no mercado de trabalho é de apenas 28,3%.
Além da pequena porcentagem, o IBGE também aferiu que o rendimento médio mensal do trabalho PcD era de R$1.639, enquanto os ocupados, sem deficiência, recebiam, em média, R$2.619, quase mil reais a menos.
“Diante desse cenário, busca-se promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para PcD, reduzir a discriminação, fornecer orientação, treinamento e capacitação para ela, em busca de melhor empregabilidade, incentivar empregadores a contratá-la e mantê-la em seus quadros de colaboradores e garantir que os locais de trabalho sejam acessíveis e inclusivos”, aponta o parlamentar.
Para se chegar a esse resultado, o projeto prevê como metas de desempenho a realização de campanhas de conscientização para promover a inclusão de PcD no mercado de trabalho; a capacitação e preparação da pessoa com deficiência, pelo menos semestralmente, por meio de programas de treinamento; o acompanhamento e a educação profissional em parceria com instituições de ensino; e a realização de auditorias regulares para garantir a acessibilidade nos locais de trabalho.
Por ocasião da tramitação na CCJ, o relator Veter Martins (UB) apresentou um substitutivo propondo que a propositura inicial se tornasse uma alteração da Lei Estadual 20.638/19, que instituiu o Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás. Segundo a mudança, o artigo 1º da lei ficaria acrescido do artigo 28-A, contendo as diretrizes do projeto inicial apresentado por Antônio Gomide.
Veter Martins explicou que a mudança foi para evitar legislações concorrentes. “Portanto, de forma a se evitar a formação de leis esparsas, prevendo objetos semelhantes, entendo ser importante alterar a Lei 20.638 de 2019, para acrescentar algumas diretrizes que visem a promoção do emprego inclusivo”.
Já o emedebista Lineu Olimpio assina um projeto de lei que tem como foco o auxílio na educação de pessoas com deficiência. A matéria sugerida por ele pretende assegurar aos estudantes nessa condição a presença de cuidadores nas escolas da rede estadual de educação.
Segundo Olimpio, esse profissional é o responsável por assistir o aluno com deficiência, auxiliando nas atividades diárias e facilitando a acessibilidade, a comunicação, a alimentação, a higiene pessoal e a mobilidade, de forma de ajudar a promover a autonomia e a inclusão do aluno PcD na escola.
“A inclusão desses alunos no ambiente educacional regular promove a diversidade, a tolerância e o respeito às diferenças, valores fundamentais em nossa sociedade. Essa medida também atende os princípios de igualdade e acessibilidade, garantindo que todos os alunos, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais, possam desenvolver ao máximo seus talentos e habilidades”, justifica.
O processo, protocolado com o número 8508/23, foi aprovado pela CCJ e, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a relatora, deputada Rosângela Rezende, emitiu parecer favorável, que foi aprovado pelos pares. A proposta agora aguarda a deliberação do Plenário.
Ao encerrar o semestre, o presidente do colegiado, Paulo Cezar Martins, fez uma avaliação positiva da atuação, tanto da Comissão quanto do Poder Legislativo estadual. “Foi um semestre muito importante para a inclusão da pessoa com deficiência em Goiás. A Assembleia Legislativa assumiu um papel de vanguarda na defesa dos direitos da pessoa com deficiência”, avaliou.
O presidente também anunciou que a comissão terá novidades para a inclusão de pessoas diagnosticadas no espectro autista. “Trabalhamos muito a questão do acolhimento das pessoas com autismo. Em breve, o colegiado vai lançar um guia que será referência nacional para professores e pais na questão do autismo”.
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