Decreto de 2008 assegura a quem ocupou a Presidência da República, segurança, motoristas e equipe de apoio, mesmo depois de deixar o cargo
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, preso nesta 6ª feira (25.abr.2025) em Maceió (AL) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, segue com acesso a benefícios vitalícios garantidos pelo decreto 6.381 de 2008. Leia a íntegra ( PDF – 290 kB)
Segundo o decreto, os ex-presidentes têm direito ao uso de:
- serviços de 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
- 2 veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
- assessoramento de 2 servidores.
A norma não determina pagamento de salário ou qualquer tipo de aposentadoria vitalícia. A Constituição de 1988 extinguiu esse tipo de benefício para ex-presidentes.
ENTENDA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na 5ª feira (24.abr.2025) a prisão do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses.
Fernando Collor foi condenado em 2023 por corrupção em um processo que derivou da operação Lava Jato. Ele foi denunciado em 2015 pela PGR (Procuradoria Geral da República) ao STF, que iniciou uma ação penal contra o então senador por Alagoas. Collor deixou o Congresso em 2022, quando não foi eleito.
A prisão se dá 33 anos depois de o ex-chefe do Executivo ter sofrido um processo de impeachment por um esquema de tráfico de influência durante o seu governo, e de corrupção em reformas na casa da família em Brasília.
A denúncia acusava Collor de ter recebido uma propina de R$ 20 milhões para favorecer a UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora (hoje Vibra Energia), subsidiária da Petrobras. Além disso, o ex-presidente teria influenciado as indicações à diretoria da distribuidora de combustíveis. Os pagamentos foram feitos de 2010 a 2014.
Os advogados de Collor afirmaram que ele foi preso por volta das 4h da manhã, horas após a ordem de Moraes. Ele se dirigia para Brasília para se apresentar à Justiça de forma espontânea no momento da prisão.
Agressão, ameaça e tráfico de anabolizantes: veja crimes pelos quais fisiculturista acusado de matar mulher espancada já tinha sido denunciado
Lidiane 31 de maio de 2024
Vítima morreu por traumatismo craniano após 10 dias internada em estado gravíssimo. Igor Porto alegou que Marcela Luíse caiu sozinha enquanto limpava a casa. Fisiculturista é preso suspeito de espancar a mulher – Goiás
Reprodução/Redes Sociais e Reprodução/TV Anhanguera
O fisiculturista Igor Porto Galvão, acusado de matar mulher espancada, já foi denunciado por agressão, ameaça e tráfico de anabolizantes, apontou a investigação da Polícia Civil (PC). Marcela Luíse, de 31 anos, morreu por traumatismo craniano após 10 dias internada em estado gravíssimo.
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Ao g1, a defesa de Igor informou que não vai se manifestar sobre as denúncias “do passado” do fisiculturista. Sobre a acusação da morte de Marcela, a defesa afirmou que acredita na instrução criminal e que será demonstrado que os fatos não ocorreram como narrados pela acusação.
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Durante a investigação da morte de Marcela, a delegada Bruna Coelho pesquisou o histórico de denúncias contra o fisiculturista. Segundo ela, Igor tem registros de ocorrências de brigas com uma vizinha por causa de cachorro e com o funcionário de um supermercado.
“Ele tem o temperamento muito explosivo e agressivo”, afirma a delegada.
Agressão e ameaça
Além dessas ocorrências, conforme o inquérito policial, em abril de 2015, o fisicultura foi denunciado por uma ex-namorada por injúria, ameaça e lesão corporal. De acordo com o documento, após o fim do relacionamento, Igor teria convidado a mulher para conversar a tentar reatar o namoro.
Entretanto, segundo o inquérito, durante a conversa, o fisiculturista teria pedido para ver o celular da ex-namorada e vista conversas com um novo pretendente de mulher. Neste momento, ele teria começado a xingar a mulher e, em seguida, conforme relatado da vítima, a enforcado com uma das mãos.
“Muito nervoso, ele disse: você é uma puta, uma vadia e uma vagabunda. Eu vou matar você”, detalha a denúncia da ex-namorada.
Por ser um caso de violência doméstica, o processo da ex-namorada contra Igor correu em segredo de justiça. O inquérito da Polícia Civil (PC) não consta o desdobramento da denúncia e, devido ao sigilo do processo, o g1 não pôde verificar qual foi o desfecho.
Tráfico de anabolizantes
A pesquisa da delegada ainda identificou que, em novembro de 2015, em Brasília, no Distrito Federal (DF), o fisiculturista foi preso em flagrante por tráfico de substância entorpecente e por porte de substância entorpecente para consumo pessoal.
Na ocasião, foram apreendidos na casa do fisiculturista mais de 60 frascos de anabolizantes diversos, além de siringas, agulhas e receituários médicos em nomes de terceiros. Conforme documento, Igor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Denúncia
O caso foi investigado pela delegada Bruna Coelho, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Em entrevista à TV Anhanguera, a investigadora contou que a polícia foi chamada pelo hospital.
“Nós fomos até a casa e pedimos uma perícia no local. Um perito também esteve no hospital e nós ouvimos várias pessoas”, detalhou Coelho. A delegada acredita que o fisiculturista espancou a mulher e a levou para o hospital.
“Ele disse para a equipe médica que ela estava limpando a casa quando escorregou e caiu. Segundo ele, ela convulsionou e as lesões foram causadas pela queda. Então, ele deu um banho nela e a levou para o hospital, onde, de imediato, ela foi levada para uma cirurgia e depois para a UTI”, afirmou.
Marcela
Marcela Luise de Souza foi levada pelo fisiculturista para o hospital no último dia 10 de maio e, na ocasião, segundo a Polícia Civil (PC), Igor disse aos médicos que a mulher caiu em casa. Câmeras de segurança registraram o exato momento em que o carro do casal deixou o condomínio onde eles moravam.
Vídeo mostra fisiculturista carregando mulher espancada até hospital
À TV Anhanguera, a tia de Marcela disse que ela era uma mulher doce, amorosa e muito sorridente. Ela trabalhava há três meses como secretária do fisiculturista e não tinha redes sociais. “Ela tinha, mas apagou. Quando perguntaram, ela disse que precisava de foco, se concentrar mais e que [as redes sociais] tomavam muito o tempo dela. Mas a gente sabe que era uma forma dele controlar ela”, ressaltou.
A mulher deixou uma filha de 5 anos, fruto do relacionamento com o fisiculturista. A tia de Marcela contou que ela conheceu Igor na adolescência, na época da escola. Eles se reencontraram já adultos e começaram o relacionamento.
Quem é o fisiculturista?
Igor Porto Galvão tem 32 anos e nasceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a família de Marcela, ele tinha um relacionamento com a vítima há nove anos. Eles moraram juntos em Brasília, no Distrito Federal (DF), e viviam em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, desde janeiro de 2021.
Ele se apresenta nas redes sociais como nutricionista e profissional de educação física. Conforme informações do site do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN1), Igor tem um registro provisório de nutricionista vigente até março de 2025. O g1 questionou o Conselho por e-mail para saber se, após ser preso, Igor poderá perder o registro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Histórico de violência
A investigação polícia descobriu que o fisiculturista tem um histórico de violência doméstica. “Ele tem antecedentes de Maria da Penha com ex-namorada e com a própria vítima. [Ela teve] medida protetiva deferida, contudo eles reataram e a medida foi arquivada”, explicou a delegada.
“Eles moravam em Brasília. Ali teve um inquérito de lesão corporal, inclusive, nós acreditamos, com os mesmos modus operandi, murros, chutes e socos”, completou.
Nota da defesa de Igor na íntegra
A defesa do investigado Igor Porto Galvão lamenta profundamente a morte de Marcela Luise, e continuará pronunciando apenas com relação às investigações. Sobre a decretação da prisão preventiva do Sr. Igor no ponto de vista da defesa não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, ou seja, garantia da ordem pública, garantia da instrução criminal ou assegurar a aplicação penal.
Explico, o Igor possui profissão licita, é Nutricionista e Educador Físico, endereço fixo, é primário, em momento algum existe algo no processo que ele interferiu no bom andamento da investigação, pelo contrário a Polícia Civil esteve em sua residência fora de horário a fim de realizar pericia, e ele autorizou. Perícia essa que teve como resultado inconclusiva. Importante salientar que o colega Advogado que estava acompanhando o Igor, naquela oportunidade, já havia ido na Delegacia e colocado o Igor à disposição da Autoridade Policial . Até o presente momento o Igor não foi ouvido.
A defesa vai entrar com os pedidos cabíveis a fim de que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares diferente do cárcere. Todo e qualquer manifestação adicional se dará preferencialmente nos autos processuais. Reiteremos ainda nossa total confiança no Poder Judiciário para a elucidação do caso em comento, buscando sempre a preservação dos incisos LV e LVII, art. 5º, (LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;) positivados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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Lidiane 31 de maio de 2024
Ao g1, a defesa de Igor informou que não vai se manifestar sobre as denúncias “do passado” do fisiculturista. Sobre a acusação da morte de Marcela, a defesa afirmou que acredita na instrução criminal e que será demonstrado que os fatos não ocorreram como narrados pela acusação.
“Ele tem o temperamento muito explosivo e agressivo”, afirma a delegada.
Além dessas ocorrências, conforme o inquérito policial, em abril de 2015, o fisicultura foi denunciado por uma ex-namorada por injúria, ameaça e lesão corporal. De acordo com o documento, após o fim do relacionamento, Igor teria convidado a mulher para conversar a tentar reatar o namoro.
Entretanto, segundo o inquérito, durante a conversa, o fisiculturista teria pedido para ver o celular da ex-namorada e vista conversas com um novo pretendente de mulher. Neste momento, ele teria começado a xingar a mulher e, em seguida, conforme relatado da vítima, a enforcado com uma das mãos.
“Muito nervoso, ele disse: você é uma puta, uma vadia e uma vagabunda. Eu vou matar você”, detalha a denúncia da ex-namorada.
Por ser um caso de violência doméstica, o processo da ex-namorada contra Igor correu em segredo de justiça. O inquérito da Polícia Civil (PC) não consta o desdobramento da denúncia e, devido ao sigilo do processo, o g1 não pôde verificar qual foi o desfecho.
Tráfico de anabolizantes
A pesquisa da delegada ainda identificou que, em novembro de 2015, em Brasília, no Distrito Federal (DF), o fisiculturista foi preso em flagrante por tráfico de substância entorpecente e por porte de substância entorpecente para consumo pessoal.
Na ocasião, foram apreendidos na casa do fisiculturista mais de 60 frascos de anabolizantes diversos, além de siringas, agulhas e receituários médicos em nomes de terceiros. Conforme documento, Igor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O caso foi investigado pela delegada Bruna Coelho, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Em entrevista à TV Anhanguera, a investigadora contou que a polícia foi chamada pelo hospital.
“Nós fomos até a casa e pedimos uma perícia no local. Um perito também esteve no hospital e nós ouvimos várias pessoas”, detalhou Coelho. A delegada acredita que o fisiculturista espancou a mulher e a levou para o hospital.
“Ele disse para a equipe médica que ela estava limpando a casa quando escorregou e caiu. Segundo ele, ela convulsionou e as lesões foram causadas pela queda. Então, ele deu um banho nela e a levou para o hospital, onde, de imediato, ela foi levada para uma cirurgia e depois para a UTI”, afirmou.
Marcela Luise de Souza foi levada pelo fisiculturista para o hospital no último dia 10 de maio e, na ocasião, segundo a Polícia Civil (PC), Igor disse aos médicos que a mulher caiu em casa. Câmeras de segurança registraram o exato momento em que o carro do casal deixou o condomínio onde eles moravam.
Vídeo mostra fisiculturista carregando mulher espancada até hospital
À TV Anhanguera, a tia de Marcela disse que ela era uma mulher doce, amorosa e muito sorridente. Ela trabalhava há três meses como secretária do fisiculturista e não tinha redes sociais. “Ela tinha, mas apagou. Quando perguntaram, ela disse que precisava de foco, se concentrar mais e que [as redes sociais] tomavam muito o tempo dela. Mas a gente sabe que era uma forma dele controlar ela”, ressaltou.
A mulher deixou uma filha de 5 anos, fruto do relacionamento com o fisiculturista. A tia de Marcela contou que ela conheceu Igor na adolescência, na época da escola. Eles se reencontraram já adultos e começaram o relacionamento.
Quem é o fisiculturista?
Igor Porto Galvão tem 32 anos e nasceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a família de Marcela, ele tinha um relacionamento com a vítima há nove anos. Eles moraram juntos em Brasília, no Distrito Federal (DF), e viviam em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, desde janeiro de 2021.
Ele se apresenta nas redes sociais como nutricionista e profissional de educação física. Conforme informações do site do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN1), Igor tem um registro provisório de nutricionista vigente até março de 2025. O g1 questionou o Conselho por e-mail para saber se, após ser preso, Igor poderá perder o registro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A investigação polícia descobriu que o fisiculturista tem um histórico de violência doméstica. “Ele tem antecedentes de Maria da Penha com ex-namorada e com a própria vítima. [Ela teve] medida protetiva deferida, contudo eles reataram e a medida foi arquivada”, explicou a delegada.
“Eles moravam em Brasília. Ali teve um inquérito de lesão corporal, inclusive, nós acreditamos, com os mesmos modus operandi, murros, chutes e socos”, completou.
Nota da defesa de Igor na íntegra
A defesa do investigado Igor Porto Galvão lamenta profundamente a morte de Marcela Luise, e continuará pronunciando apenas com relação às investigações. Sobre a decretação da prisão preventiva do Sr. Igor no ponto de vista da defesa não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, ou seja, garantia da ordem pública, garantia da instrução criminal ou assegurar a aplicação penal.
Explico, o Igor possui profissão licita, é Nutricionista e Educador Físico, endereço fixo, é primário, em momento algum existe algo no processo que ele interferiu no bom andamento da investigação, pelo contrário a Polícia Civil esteve em sua residência fora de horário a fim de realizar pericia, e ele autorizou. Perícia essa que teve como resultado inconclusiva. Importante salientar que o colega Advogado que estava acompanhando o Igor, naquela oportunidade, já havia ido na Delegacia e colocado o Igor à disposição da Autoridade Policial . Até o presente momento o Igor não foi ouvido.
A defesa vai entrar com os pedidos cabíveis a fim de que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares diferente do cárcere. Todo e qualquer manifestação adicional se dará preferencialmente nos autos processuais. Reiteremos ainda nossa total confiança no Poder Judiciário para a elucidação do caso em comento, buscando sempre a preservação dos incisos LV e LVII, art. 5º, (LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;) positivados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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Duas cidades em Goiás têm a manhã mais fria do ano nesta quarta; veja quais
Lidiane 30 de maio de 2024
Jardim Botânico amanhece com neblina em lago por conta do frio, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Duas cidades do estado registraram a manhã mais fria do ano nesta quarta-feira (29). Segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), Chapadão do Céu, registrou 10ºC e Jataí, 11,9 ºC, ambas no sudoeste do estado.
De acordo com o Cimehgo, as temperaturas caíram por conta de uma frente fria de origem polar que avançou sob o estado. Algumas cidades apresentaram melhora na umidade relativa do ar devido a pancadas de chuvas isoladas provocadas pela frente fria, porém, o estado segue em estado de atenção por registrar umidade abaixo de 30%.
As temperaturas devem permanecer agradáveis no sudoeste do estado durante o feriado de Corpus Christi, que acontece na próxima quinta-feira (30). Já na capital, as temperaturas podem chegar a 29°C.Devido a baixa umidade típica do outono em Goiás, grande parte do estado está sob alerta de risco de queimadas. O Cimehgo ressalta que neste período, grande parte dos incêndios são provocados.
Confira a temperatura mínima registrada em algumas cidades do estado na manhã desta quarta-feira (29).
Alto Paraíso – 13,2ºC
Catalão – 15,7ºC
Cristalina – 15,1ºC
Goiânia – 16ºC
Cidade de Goiás – 18,5ºC
Jataí – 11,9°C
Luziânia – 15,7ºC
Mineiros – 12;8ºC
Pires do Rio – 15,7°C
Porangatu – 19,8°C
Rio Verde – 12,5°C
Chapadão do Céu – 10ºC
Por G1 Goiás
Um estudo recente desvendou as infrações de trânsito mais frequentes cometidas pelos condutores brasileiros no início de 2024. A seguir, apresentamos uma análise detalhada dessas infrações, com informações fornecidas pelo Garagem360 e dados coletados pela Zapay.
As Multas Mais Frequentes no Trânsito Brasileiro
6º lugar (1,5%) – Dirigir sem CNH ou com CNH vencida Esta infração gravíssima resulta em uma multa de R$ 880,41 e pode levar à detenção do infrator por seis meses a um ano.
5º lugar (2,3%) – Não usar o cinto de segurança De acordo com o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa infração grave resulta em uma multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH. Vale ressaltar que a multa é aplicada tanto ao condutor quanto ao passageiro que não estiver usando o cinto de segurança.
4º lugar (3,3%) – Transitar na faixa exclusiva de transporte coletivo Essa infração grave, conforme o artigo 184 do CTB, acarreta a adição de sete pontos na carteira do motorista e pode resultar na remoção do veículo, exceto em “situações de força maior”.
3º lugar (4,6%) – Estacionar em local/horário proibido A penalidade para essa infração varia dependendo do local onde o carro é flagrado.
2º lugar (4,7%) – Avançar o sinal vermelho Essa infração gravíssima, de acordo com o Artigo 208 do CTB, resulta em uma multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na carteira do motorista.
1º lugar (35,7%) – Excesso de velocidade A classificação dessa infração (média, grave ou gravíssima) depende do percentual de velocidade que o carro ultrapassou o limite permitido.
Estados com Mais Multas em 2024
1º lugar: Rio de Janeiro (25,7%)
2º lugar: São Paulo (21%)
3º lugar: Distrito Federal (11,4%)
4º lugar: Bahia (8,1%)
5º lugar: Goiás (7,4%)
Para descobrir as multas de trânsito, basta acessar o site do Detran do seu estado e informar CPF e senha.
Feriado da Semana Santa deve ser de chuvas intensas em Goiás; veja em quais cidades
Lidiane 29 de março de 2024
Meteorologista explica que um canal de umidade associado a uma frente fria favoreceu as chuvas e as baixas temperaturas.
A previsão é de chuva intensa em mais de 160 municípios goianos. Meteorologista do Inmet explica as baixas temperatura e chuvas na Semana Santa.
A previsão para este feriado da Semana Santa é de chuvas intensas em todas as regiões do estado de Goiás. Segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), a combinação de calor e umidade vai favorecer o aumento de tempestades em várias cidades.
Para Goiânia, a previsão é de nebulosidade e sol, com pancadas de chuvas. A temperatura na capital pode chegar a máxima de 29ºC e umidade relativa do ar pode variar entre 55% a 95%.
Alto volume de chuva causou enxurrada em que mãe, filho e netos morreram após carro ser arrastado, diz Semad
Saiba quem eram a mãe, filho e netos que morreram após rodovia ceder durante chuva e carro ser arrastado pela água. Adolescentes se arriscam pulando manilhas durante enxurrada para gravar vídeo.
Os municípios goianos com previsão de registrar as menores temperaturas, nesta sexta-feira (29), são Cristalina, com máxima de 25ºC, Catalão, Jataí, Anápolis e Rio Verde, com temperatura máxima de 26ºC. A previsão indica que as cidades com maiores temperaturas neste feriado serão Araguapaz e Aruanã, com máxima de 32ºC. Canal de umidade e frente fria trazem chuvas fortes, rajadas de vento e raios para Goiás.
A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologista (Inmet), Elisabeth Alves, explicou à TV Anhanguera que houve atuação da zona de convergência do Atlântico-Sul, que consiste em um canal de umidade, associado a uma frente fria que teve no final de semana.
“Essa zona de convergência persistiu até o momento, por isso a gente vê essa condição mais persistente de chuva. Ou seja, a gente não está vendo nem o sol.
Nós estamos com temperatura em torno de 19ºC e 20ºC pela manhã, mas a partir de amanhã (sexta-feira, 29) a temperatura vai elevar um pouco mais, para 30ºC em Goiânia”, afirma. A meteorologista explica que haverá ainda pancadas de chuvas em várias regiões, mesmo com temperaturas mais altas.
G1 Goiás
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