Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’ durante júri | Goiás
Lidiane 27 de março de 2024
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
De acordo com o CNMP, o corregedor entende que o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Por isso, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar para apurar conduta de Chegury.
Farias da Costa determinou ainda que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis. Além disso, notificou a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) para que encaminhe a gravação do júri e a ficha funcional disciplinar de Chegury.
O g1 questionou o CNMP se o promotor de Justiça será afastado das funções durante a reclamação disciplinar, porém, o Conselho disse medidas serão tomadas somente após a apuração disciplicar. O Ministério Público de Goiás afirma que “os fatos são apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
O promotor de justiça Douglas Chegury admitiu ter chamado a advogada de“feia” durante a sessão e disse que agiu em um momento de “alta adrenalina”. Ele afirmou ainda e que a advogada estava tumultuando a sessão para anular o julgamento e evitar que os clientes dela fossem condenados.
“Ela foi percebendo que o resultado do julgamento não era o desejado. Certamente os clientes iam ser condenados. Ela sentou próximo de onde eu estava e fez o gesto com a boca de quem tá mandando beijo. (…) Naquele momento da provocação e o clima dentro do plenário de júri era de adrenalina no topo. Então, realmente, chamei ela de feia”, justificou o promotor.
“Eu fiquei realmente perplexa com o que houve, porque a questão que estava sendo discutida era técnica, não cabia naquele momento o que foi dito, da forma com que foi dito”, lamentou.
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CNMP abre reclamação contra promotor acusado de chamar advogada de “feia”
Lidiane 25 de março de 2024
Chamar uma mulher de “feia” e “desprovida de beleza” configura, em tese, “a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Com essa justificativa, de ofício, Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta de um promotor que se referiu a uma advogada com tais expressões durante o júri de dois réus.
Após a referência depreciativa do promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, uma jurada se sentiu incomodada com a situação e deixou o recinto. Devido à quebra de incomunicabilidade exigível dos julgadores leigos, o juiz Felipe Junqueira D’Ávila Ribeiro, presidente de sessão, dissolveu o conselho de sentença e anulou o júri, realizado na última sexta-feira (22), na comarca de Santo Antônio do Descoberto.
A decisão de abertura de reclamação disciplinar foi tomada no sábado (23), às 17h13. Farias da Costa destacou a competência constitucional do CNMP para apurar o fato e determinou à Corregedoria-Geral do MP-GO que realize as diligências necessárias para juntar, em cinco dias úteis, cópia de eventual gravação da integralidade do ato e da ficha funcional disciplinar do reclamado. O corregedor nacional estipulou prazo de dez dias úteis para Chegury prestar informações, nos termos do regimento interno do CNMP.
O promotor pediu para o juiz constar na ata da sessão que a advogada o interrompeu várias vezes quando era a vez dele se manifestar. Mais sete defensores atuavam no plenário e, segundo eles, a colega apenas aparteou o representante do MP e fez uso da prerrogativa de se manifestar “pela ordem” ao tecer observações técnicas ao que o órgão da acusação expunha aos jurados. Entidades que representam a advocacia repudiaram o episódio por meio de notas e o classificou de “inaceitável” e violador da ética profissional.
“Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, disse a seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). De acordo com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), a fala de Chegury “fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas, e de forma ampla, todas as mulheres”.
Por Eduardo Velozo Fuccia / Vade News
‘Caí na armadilha’, diz promotor que chamou advogada de ‘feia’ durante audiência em Alto Paraíso de Goiás
Lidiane 25 de março de 2024
O promotor de Justiça Douglas Chegury, que provocou a anulação de um júri após chamar uma advogada de “feia” durante audiência em Alto Paraíso de Goiás, disse que caiu em uma “armadilha”, criada pela defesa para tumultuar o julgamento.
“Você pode ver que a minha sustentação foi de mais de duas horas, duas horas e trinta, e ela gravou exatamente o momento em que ela se dirige ao juiz e depois a mim, de forma sarcástica, irônica, provocativa e ofensiva, faz essa gravação. Ela então me ofende e me manda um beijo, faz um gesto com a boca. E aí realmente o sangue subiu, a adrenalina em alta… eu tenho 25 anos de casado, sou uma pessoa séria e honesta. Tenho filhos. Eu retorqui. Eu admito que chamei ela de feia. Caí na armadilha deles, porque foi uma armadilha que esses advogados criaram com o objetivo de tumultuar o julgamento”, diz Chegury.
“Pelo áudio você percebe ela diz “tá anulado, tá anulado, revoga a prisão do meu cliente”. Esse era o objetivo deles desde o início. Ao contrario dos demais advogados que estavam lá no processo. E depois ela tenta se colocar de vítima, quando na verdade ela foi a assediadora. Imagina se eu, como promotor de Justiça, tivesse dito pra ela “um beijo pra você. Pra senhora, doutora”. Eu teria sido crucificado”, completa o promotor.
O caso aconteceu na última sexta-feira (22). No áudio que vazou, Douglas Chegury diz: “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”. A advogada que representava a defesa na audiência era a criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla.
A despeito dos protestos de pessoas que estavam no local, o promotor continuou: “mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita”.
Marília pediu pela prisão do promotor e a soltura do cliente dela, mas os dois pedidos foram negados pelo juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro.
Fonte: Mais Goiás
Em um julgamento recente em Alto Paraíso de Goiás (GO), o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury insultou a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, referindo-se a ela como “feia”. O Caso ocorreu nesta última sexta-feira, dia 22.
“Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”, disse o promotor de justiça.
Apesar dos protestos, o promotor continuou a ofender a advogada, levando-a a pedir a prisão dele. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita.”, continuou o promotor. A sessão foi anulada após uma das juradas se retirar do plenário.
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Em entrevista ao Portal Metrópoles, Chegury afirmou que a advogada estava tentando “tumultuar o processo” e que ela foi quem iniciou a “confusão”. Ele defendeu suas ações, afirmando que estava apenas se defendendo da provocação da advogada.
“O objetivo da advogada era criar alguma situação que levasse à nulidade do julgamento caso o cliente dela fosse condenado”, disse o promotor, já que afirma que se tratava de um júri complexo sobre uma “queima de arquivo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Distrito Federal e Goiás divulgou notas de repúdio às declarações do promotor. A OAB-DF afirmou que não tolerará violência contra a advocacia, especialmente contra mulheres advogadas. A OAB-GO reafirmou seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, especialmente das mulheres advogadas, e prometeu uma investigação adequada sobre o ocorrido.
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Sessão é anulada após promotor chamar advogada de ‘feia’ durante júri; veja | Brasil
Lidiane 24 de março de 2024
Durante uma sessão no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, o promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” nesta sexta-feira (22), dizendo ainda que “não beijaria” a profissional. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi anulada.
O promotor, na ocasião, disse: “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia“. Após o pedido de anulação do júri, ele ainda continuou: “Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita“, acrescentou Douglas. Escute:
Durante uma sessão no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, o promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” nesta sexta-feira (22), dizendo ainda que “não beijaria” a profissional. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi… pic.twitter.com/i5o4BkNFiU
— oliberal.com (@oliberal) March 23, 2024
Repúdio de entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais Goiás e Distrito Federal, repudiou a fala. Esta conduta, segundo a entidade de classe em Goiás, viola a ética profissional e é “inaceitável”. “Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”.
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Já a seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB-DF) classificou as falas do promotor como misóginas. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, disse o órgão.
Enquanto a OAB-GO afirmou que vai agir de modo a “assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”, a OAB-DF pontuou que sua diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da advogada para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal.
Outra entidade que repudiou as declarações do promotor foi a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). “Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da Justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas e, de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível”, destacou.
O que disse o promotor?
Durante a discussão, o promotor alegou que a advogada estava “criando confusão com os jurados” para “procurar anular o júri”. “Ela veio de Brasília com esse objetivo”, diz o advogado na sessão. Douglas também disse que foi chamado de mentiroso pela advogada.
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante júri; ouça áudio
Lidiane 24 de março de 2024
Promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e ‘mandou um beijo’. Júri foi anulado após jurada se levantar e sair. Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Um promotor de Justiça chamou uma advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, Douglas Chegury falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
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A sessão aconteceu na última sexta-feira (22). Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
O g1 não conseguiu contato com a advogada até a última atualização desta reportagem.
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Confusão
Douglas Chegury e advogada Marília Gabriela Gil Brambilla
Reprodução/Redes Sociais
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor. A advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegando que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O Ministério Público de Goiás disse que “os fatos serão apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
Anulação
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
Comarca de Alto Paraíso, no Entorno do Distrito Federal, Goiás
Reprodução/Google Street View
Nota OAB-GO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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OAB de Goiás e DF prometem “medidas cabíveis” contra promotor que chamou advogada de “feia”
Lidiane 23 de março de 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccionais de Goiás e do DF – emitiram nota de repúdio neste sábado (23) contra a conduta do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, que chamou de “feia” a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla durante um Tribunal de Júri em Alto Paraíso de Goiás.
“Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, condenou a OAB-GO por meio de nota.
A entidade disse que “irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”. Procurado, o promotor de Justiça, Douglas Chegury não retornou as ligações do portal.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., também condenou a atitude do promotor. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, destacou.
A advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, especialista em direito criminal, usou as redes sociais para comentar sobre o episódio que ganhou repercussão nacional após ser chamada de “feia” em meio a um Tribunal de Juri em Alto Paraíso de Goiás. “Fui agredida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa”, declarou no começo da tarde deste sábado (23).
“Fiquei preocupada porque aconteceram coisas surreais ontem durante o plenário do Tribunal de Júri. Fui agredida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa. Quero agradecer a todos que prestaram solidariedade”, declarou um dia após o episódio. O Tribunal de Juri em curso chegou a ser anulado após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury chamá-la de “feia”.
Marília, no entanto, deu um recado para as novas advogadas que se veem no começo da carreira. “Para as novas advogadas, isso não é comum de acontecer. Isso nunca me aconteceu nos meus 22 anos de carreira e isso nunca tinha me acontecido. Mas quero dizer que tá tudo certo: o cliente se solidarizou comigo. A advocacia não é para covardes”, completou a especialista em direito criminal.
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência; ouça áudio | Goiás
Lidiane 23 de março de 2024
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Um promotor de Justiça chamou uma advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, Douglas Chegury falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
A sessão aconteceu na última sexta-feira (22). Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
O g1 não conseguiu contato com a advogada até a última atualização desta reportagem.
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor, a advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegndo que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O g1 pediu informações ao Ministério Público de Goiás, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota publicada no site, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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