8 de junho de 2026
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O deputado Mauro Rubem (PT) é o autor do projeto de lei n° 8889/26, cuja finalidade é instituir uma política pública de adequação funcional, transparência e valorização dos profissionais da educação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. 

Pela proposta, fica reconhecida, em Goiás, a aplicabilidade imediata da Lei Federal nº 15.326/2026 aos profissionais da educação infantil que preencham os requisitos legais previstos. O texto determina ainda que os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão promover a compatibilização das funções efetivamente exercidas por esses profissionais com as disposições da legislação federal.

O projeto de lei também veda a utilização da nomenclatura de cargo, função ou vínculo administrativo como fundamento exclusivo para afastar o reconhecimento de profissionais que exerçam função docente na educação infantil. Além disso, estabelece que os órgãos competentes revisem atos administrativos, normas internas e práticas funcionais em desacordo com a lei federal, garantindo maior alinhamento jurídico e administrativo.

Na justificativa, Mauro Rubem afirma que a proposta busca corrigir distorções na rede pública de ensino, onde profissionais com diferentes nomenclaturas de cargos exercem atividades típicas de docência em creches e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

A matéria ainda prevê o envio de relatórios semestrais pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Rubem ressalta que a iniciativa não cria cargos nem prevê reajustes automáticos, tratando-se de uma diretriz de adequação funcional e valorização dos profissionais da educação infantil.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguardará parecer antes de prosseguir na tramitação legislativa.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Intitulada “Sessão solene em homenagem às vidas que curam e salvam”, cerimônia realizada na noite dessa sexta-feira, 22, celebrou a atuação de profissionais das diversas áreas da saúde. O evento, proposto pelo deputado Lucas do Vale (PSD), também prestou uma homenagem às pessoas que dedicam um pequeno tempo de suas vidas para uma ação simples, mas que pode representar a diferença entre a vida e a morte: os doadores de sangue.

O ato solene foi um gesto de reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a quem atua em prol da saúde, tanto no campo profissional, quanto aqueles que salvam vidas por meio da doação de sangue. Durante a homenagem, no Plenário Iris Rezende Machado, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, pesquisadores, gestores e outros profissionais da saúde, além dos doadores de sangue, foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo.

Presidida pelo deputado Lucas do Vale, a mesa diretiva dos trabalhos foi formada pelo secretário municipal de saúde de Rio Verde, Thiago dos Santos Souza, pela médica reguladora do Estado, Cintia Cauhy Faggioni Diniz, pelo presidente da Associação Médica de Rio Verde, Leonardo Frederico Martins Leão, pelo conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, Adriano José de Deus, e pelo ex-vereador por Piranhas, Nilson Gomes de Sousa.

Falando aos presentes, Lucas do Vale destacou que a solenidade carregava um significado especial. “Não estamos reunidos apenas para entregar homenagens. Estamos aqui para reconhecer pessoas que fazem do cuidado, da dedicação e do compromisso com o próximo uma missão de vida”, afirmou.

O deputado ressaltou que o ato celebrava os homens e mulheres que escolheram servir, estar presentes nos momentos mais difíceis e que transformam conhecimento em acolhimento e a profissão em propósito.

O parlamentar lembrou que a saúde é construída todos os dias por profissionais que enfrentam longas jornadas, convivem com grandes desafios e que, mesmo diante das dificuldades, continuam cumprindo sua missão com entrega e compromisso. “Reconhecer quem cuida das pessoas também é uma forma de fortalecer a saúde. Neste plenário, homenageamos com muito orgulho, homens e mulheres que fazem a diferença em Goiás”.

Quanto aos doadores de sangue, Lucas do Vale, pontuou que o reconhecimento se dá pela humanidade do gesto praticado por essas pessoas. “Uma ação que não pede reconhecimento, não espera retorno, mas que tem a capacidade de mudar histórias e renovar esperanças. É um ato voluntário, silencioso e generoso”.

“Por trás de cada doação, existe alguém que escolheu estender a mão ao próximo, portanto homenagear os doadores é reconhecer pessoas que fazem da solidariedade uma prática concreta”, assinalou Lucas do Vale.

Em seguida, o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, Adriano José de Deus, fez uso da palavra, dizendo que se sentia honrado em participar de uma solenidade em homenagem às pessoas que cuidam e salvam vidas.

Para ele, Lucas do Vale teve um belo gesto ao lembrar dos profissionais da saúde, “categorias de tamanha importância, pois, sem elas, todas as áreas são afetadas. Nós não temos policiais na rua atrás de um bandido, sem saúde, nós não temos professores em sala de aula, dando aula e ensinando, sem saúde”, afirmou o conselheiro Adriano José de Deus.  

O conselheiro ainda lembrou das lutas da categoria à qual ele pertence, como a busca pelo piso salarial, mas ressaltou que todas as outras 14 classes profissionais têm a mesma importância e reconheceu que a interação entre elas é que produz os melhores resultados para os pacientes.

“O que mais respeito hoje, como gestor hospitalar, é reconhecer a efetividade da equipe multidisciplinar dentro de unidade de saúde. Este é o meu maior respeito, termos diálogos efetivos pensando em um somente resultado: a saúde das pessoas que estão ali para ser salvas”, destacou Adriano José de Deus .  

Após receber o Certificado do Mérito Legislativo, a médica reguladora do Estado, Cintia Cauhy Faggioni Diniz, discursou em nome dos homenageados.

Cintia Diniz pontuou que, como profissional da área da saúde, se sentia honrada em participar de um momento de homenagem aos colegas da saúde e aos doadores de sangue, “pela relevante contribuição prestada à população, visando à preservação da vida”.

Em seguida, a médica se dirigiu aos doadores de sangue, agradecendo pelo gesto voluntário solidário, indispensável para a manutenção dos bancos de sangue. “Essa homenagem representa o reconhecimento do Estado a vocês e a todos que contribuem diretamente para o fortalecimento da assistência à saúde e para a proteção da vida humana”, concluiu Cintia Diniz. 

A sessão solene pode ser assistida, na íntegra, neste link

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A deputada Rosângela Rezende (Agir) requer instituir o Dia Estadual do Profissional de Letras, a ser comemorado em 21 de maio, com a inclusão da data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. O profissional dessa área é especialista em linguagem, comunicação e literatura, com atuação na docência, revisão de textos, tradução, produção de conteúdo e mercado editorial.

Com a proposta de n° 8433/26, a parlamentar pretende reconhecer a importância de quem dedica sua formação e atuação profissional ao estudo, ao ensino e à valorização da linguagem em suas múltiplas dimensões, contribuindo de maneira decisiva para a educação, a cultura e o desenvolvimento intelectual da sociedade.

A deputada anota que os profissionais de Letras exercem papel fundamental na construção do conhecimento, atuando no ensino da língua portuguesa, da Língua Brasileira de Sinais, de línguas estrangeiras, da literatura, da linguística, da produção textual e da comunicação.

“Esses profissionais cumprem importante missão na formação humana e cidadã. Por meio do ensino da linguagem e do contato com a literatura, promovem o desenvolvimento da leitura crítica, da capacidade argumentativa, da interpretação de mundo e da sensibilidade cultural, competências indispensáveis para a formação de indivíduos mais conscientes, participativos e preparados para a vida em sociedade”, argumenta a legisladora na justificativa da matéria.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será distribuída para relatoria.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, amanhã, 20, às 19 horas, sessão solene em homenagem aos profissionais de saúde no Plenário Iris Rezende. A iniciativa é do deputado Talles Barreto (UB). 

A cerimônia tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens e mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado, à prevenção de doenças, à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.

A solenidade reunirá profissionais de diversas áreas ligadas à saúde e ao bem-estar, destacando a importância de ações preventivas, educativas e humanizadas no fortalecimento da saúde pública e privada em Goiás. Durante o evento, os homenageados receberão o Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade goiana.

Segundo o deputado Talles Barreto, a homenagem representa um gesto de valorização dos profissionais que atuam diariamente na transformação de vidas por meio do cuidado e da promoção da saúde integral. “São pessoas que fazem da dedicação ao próximo uma missão, contribuindo diretamente para uma sociedade mais saudável, consciente e com mais qualidade de vida”, destacou.

A sessão solene também reforça a importância da promoção da saúde como ferramenta essencial para prevenção de doenças, incentivo a hábitos saudáveis e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

O evento deverá reunir autoridades, representantes da área da saúde, familiares e convidados dos homenageados.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Uma sessão solene proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), vai homenagear os profissionais da contabilidade, em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado no Brasil em 25 de abril. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 8, no Plenário Iris Rezende Machado, do Palácio Maguito Vilela, sede do Parlamento estadual.

Durante a homenagem, profissionais da área vão receber o Certificado do Mérito Legislativo, como forma de reconhecimento e valorização profissional.

Segundo o parlamentar, a iniciativa justifica-se pela relevante atuação dos profissionais da contabilidade, que exercem papel fundamental na organização, na transparência e na segurança das atividades econômaicas, financeiras e administrativas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social.

Peixoto ressalta que os profissionais da contabilidade atuam de forma essencial no controle patrimonial, na correta aplicação dos recursos, no cumprimento das obrigações legais e na tomada de decisões estratégicas, garantindo segurança jurídica e eficiência à gestão, com elevado conhecimento técnico, ética, responsabilidade e compromisso com a legalidade.

A data

Instituído em 1926 pelo senador João Lyra Tavares, o Dia do Profissional da Contabilidade reconhece a importância fundamental desses profissionais na gestão financeira e estratégica das organizações.

Além de garantir a conformidade com as obrigações fiscais e legais das empresas, os profissionais da contabilidade fornecem informações estratégicas que auxiliam na tomada de decisões, planejamento tributário e análise de desempenho financeiro. A atuação deles vai além dos números, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promove, nesta quarta-feira ,25, três sessões solenes que destacam o reconhecimento a personalidades goianas, a inclusão social e a valorização de profissionais da saúde. Duas delas ocorrerão no Plenário Iris Rezende e uma de forma itinerante.

Pela manhã, a partir das 9 horas, o deputado Cristiano Galindo (Mobiliza) presidirá, no Plenário Iris Rezende, sessão solene extraordinária para a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a diversas personalidades do Estado. A honraria reconhece serviços relevantes prestados à sociedade goiana em diferentes áreas.

No mesmo horário, às 9 horas, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) comandará uma sessão solene itinerante na sede da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), localizada na Avenida Independência, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O evento homenageia os 45 anos de fundação da entidade, que há mais de quatro décadas atua na defesa dos direitos, na inclusão e no apoio a pessoas com deficiência em Goiás.

À noite, às 19 horas, novamente no Plenário Iris Rezende, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto, presidirá sessão solene em comemoração ao Dia do Acupunturista. A iniciativa busca valorizar os profissionais da acupuntura e demais trabalhadores da saúde que atuam com terapias integrativas, destacando a importância desses serviços para o bem-estar da população goiana.

As três solenidades refletem o papel do Legislativo goiano em reconhecer contribuições significativas à sociedade, promover a inclusão e fortalecer setores essenciais como a saúde e o apoio às pessoas com deficiência. As sessões são abertas ao público e devem contar com a presença de autoridades, homenageados e representantes das entidades envolvidas.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Na próxima quinta-feira, 19, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará duas sessões solenes extraordinárias, uma no período vespertino e outra à noite, para honrar representantes das carreiras jurídicas e líderes religiosos. Ambas as solenidades vão ocorrer no Plenário Iris Rezende da Casa de Leis. 

O primeiro evento será por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), às 15 horas, em tributo a profissionais da carreira jurídica, com a entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira e do Certificado do Mérito Legislativo.

Em seguida, com início previsto às 19 horas, o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (PRD), vai prestar tributo a pastores da Igreja Evangélica, entregando a Comenda Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira, honraria criada para esse segmento por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. 

Comenda

No início do ano passado, o Plenário aprovou o projeto de resolução nº 2960/25, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a criação da Comenda Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira no Parlamento goiano. A condecoração visa a reconhecer e homenagear líderes religiosos que se destacam pelos serviços prestados na evangelização, assistência social e na formação de líderes dentro do segmento religioso.

De acordo com a iniciativa, a comenda será concedida anualmente, reunindo autoridades, religiosos e membros da sociedade para celebrar aqueles que contribuem significativamente para o desenvolvimento social e espiritual.

A criação da honraria tem como objetivo reforçar a importância do trabalho dos líderes religiosos e das ações de evangelização, assistência e educação desenvolvidas em Goiás, e ressaltar o legado do apóstolo Sinomar Fernandes, cuja trajetória foi marcada por sua dedicação e sua contribuição para o fortalecimento da fé e da comunidade.

Sinomar Fernandes da Silveira (1948–2024) foi um influente líder religioso evangélico e fundador do Ministério Luz Para os Povos, em 1987, na capital. Com uma trajetória de mais de 40 anos, ele expandiu a igreja para mais de 100 templos, publicou livros e consolidou sua congregação como referência no meio apostólico do Estado.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Três projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tratam da concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana a personalidades que desenvolveram atividades profissionais e institucionais relevantes no Estado. As propostas são de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), e encontram-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Os processos legislativos de n.ºs 3236/26, 3237/26 e 3238/26, respectivamente, têm como objetivo reconhecer a contribuição de Fábio Miranda, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato e Marcelo Bareato por suas trajetórias profissionais e atuação em áreas como direito, educação, empreendedorismo e participação em entidades da sociedade civil.

O empresário e consultor de marketing Fábio Miranda é natural do Rio de Janeiro (RJ). Formado em Ciências Exatas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele foi atleta profissional de voleibol entre 1980 e 1986, tendo conquistado títulos como o Campeonato Brasileiro Juvenil de 1981 e o Campeonato Carioca em diferentes temporadas. Posteriormente, atuou em empresas do setor industrial e comercial e se estabeleceu em Goiás, onde desenvolve atividades empresariais e de marketing, incluindo participação em iniciativas como a Feira Agro Capital e consultorias em marketing político e imagem pessoal.

Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato é advogada e professora, natural de São Paulo (SP). Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, ela tem doutorado e mestrado na mesma instituição, além de especialização em Direito Privado. Atua como advogada nas áreas cível, contratual e empresarial e como professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde leciona disciplinas ligadas ao direito empresarial, do consumidor e agrário. Também participa de diversas instituições e conselhos, como a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás e o Conselho Estadual da Mulher, além de ter presidido a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil, seccional goiana (OAB-GO).

Marcelo Bareato é professor, natural de São Carlos (SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos e mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba, o homenageado atua desde 1993 na advocacia e é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) desde 2013, ministrando disciplinas nas áreas de direito penal, processo penal e criminologia. Ele também exerce funções em entidades ligadas ao sistema de justiça e direitos humanos, como o Conselho da Comunidade na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Goiás e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, além de integrar instituições jurídicas nacionais.

Bruno Peixoto diz que as homenagens têm como finalidade reconhecer a contribuição dos indicados para o desenvolvimento social, acadêmico e institucional em Goiás. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, nesta quarta-feira, 11, sessões solenes para homenagear procuradoras especiais da mulher e outros profissionais. As solenidades são de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (PRD), e do deputado Cristiano Galindo (SD) e terão local no Plenário Iris Rezende.

Procuradoria da Mulher

Às 19 horas, o presidente do Poder Legislativo concederá o Certificado do Mérito Legislativo às procuradoras especiais da mulher do Estado de Goiás. No requerimento que autorizou a sessão, Peixoto destacou que a homenagem se justifica “pelo reconhecimento da relevante atuação delas, que exercem papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres, no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da igualdade, da cidadania e da dignidade feminina em todo o Estado”.

As procuradoras especiais da mulher atuam de forma estratégica no acolhimento, na orientação e no encaminhamento das demandas do público feminino, além de promoverem ações educativas e preventivas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e à valorização das mulheres.

Personalidades destaques

Pela manhã, às 9 horas, o deputado Cristiano Galindo também promove a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. Na ocasião, o parlamentar honrará cidadãos de diferentes classes profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás.  

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A deputada estadual Dra. Zeli (UB) promoveu, neste domingo, 30, sessão solene itinerante em Valparaíso de Goiás para reconhecer o trabalho de profissionais que contribuem, diariamente, para o crescimento e o bom funcionamento da cidade. Ao todo, mais de 160 certificados do Mérito Legislativo foram entregues a trabalhadores das áreas pública e privada.

O evento contou com a presença de autoridades, como a deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO); os vereadores Edvaldo Marajó (PSD) e Professor Juninho do Futebol (UB); a secretária municipal de Educação, Maria Rita Frazão; a superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Valparaíso de Goiás (Ipasval), Rudilene Nobre; e a presidente da Associação Pestalozzi do município, Maria Yvelônia.

A solenidade reuniu colaboradores de diversas áreas — educação, saúde, segurança, limpeza urbana, comércio, serviços e outras frentes essenciais. O evento reafirmou o empenho da deputada em valorizar quem se dedica para que Valparaíso de Goiás avance e se desenvolva.

Segundo Dra. Zeli, a homenagem simboliza o respeito e a admiração pelo trabalho silencioso, porém fundamental, realizado por esses profissionais. “Nem sempre quem faz a diferença aparece, mas eu faço questão de reconhecer cada pessoa que ajuda a transformar nossa cidade todos os dias. Valparaíso cresce porque tem gente que trabalha com amor, dedicação e responsabilidade”, destacou a deputada.

Durante o mês de novembro, a parlamentar realizou duas sessões solenes para homenagear trabalhadores do município. Ao todo, nas duas solenidades, foram entregues mais de 300 certificados.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás