Sob pressão, Câmara de Goiânia não vota remanejamento de R$ 10 milhões da prefeitura
Lidiane 12 de junho de 2025
Sob forte pressão do Executivo e do Ministério Público, os vereadores de Goiânia deixaram de votar o projeto de autoria do Executivo que autoriza o remanejamento de R$ 10 milhões da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). A proposta, que já havia sido aprovada em primeira votação e retirada de pauta na semana passada, também não foi apreciada na sessão desta quarta-feira (11/6).
Os parlamentares se mostram receosos em contrariar recomendação do Ministério Público de Goiás e preferiram adiar a decisão até que todos os pontos sejam melhor analisados.
Antes da sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Luan Alves (MDB), apresentou um pedido de vistas coletivo para “garantir o prazo necessário para o entendimento da matéria e para que fossem dadas as respostas à promotora”. Alves prometeu devolver o projeto na próxima terça-feira, 17.
Na votação do requerimento, a base aliada do prefeito saiu dividida: 17 vereadores rejeitaram o pedido de vistas e 13 defenderam sua aprovação. Integrantes da Câmara afirmaram ter havido pressão do Executivo para derrubar a suspensão.
Em seguida, Pedro Azulão Jr. (MDB) solicitou nova suspensão da sessão para debater a proposta em caráter reservado.
“Infelizmente, a grande maioria da base está uma gelatina. Não sei se estão tentando negociar, tentando pôr a faca no pescoço do prefeito Sandro Mabel. Tudo indica que seja isso”, criticou Sargento Novandir (MDB).
Novandir também destacou a mudança de postura em relação à gestão anterior:
“Alguns parlamentares podem estar querendo agir como faziam na gestão anterior, colocar a faca no pescoço para conseguir secretaria, diretoria, superintendência. Agora, não combina fazer barganha com o prefeito Sandro Mabel, porque ele não pratica”, afirmou.
Thialu Guiotti (Avante, foto) votou contra o pedido de vistas e defendeu a aprovação do projeto. Para ele, “trata-se de um direito do Poder Executivo remanejar recursos”.
“Na verdade, eu acredito que seja talvez uma insatisfação por parte de alguns parlamentares com o Paço do que propriamente pela matéria, haja vista que em apenas seis meses de gestão o prefeito conseguiu fazer um superávit de R$ 500 milhões”, argumentou Guiotti.
Sanches da Federal (PP) chamou de “uma vergonha rejeitar o pedido de vista do presidente da CCJ”. Ele criticou o ritmo acelerado da proposta:
“É uma matéria totalmente açodada, acelerada, e eu nem sou contra o conteúdo, pegar R$ 10 milhões, poder remanejar, se tiver bem explicado, tiver no momento certo”, disse ao NG.
O parlamentar lembrou que a sociedade reclama da falta de fiscalização.
“Aí quando ele vem aqui e pede explicações, todo mundo aqui se faz de cego. Então é um absurdo isso, nós aqui queremos discutir a matéria”, apontou. Segundo ele, “o prefeito faz com que os vereadores fiquem em situação constrangedora, porque a base também não sabe nem o que fazer. Eles estão votando contra a própria vontade.”
Cabo Senna, por sua vez, defendeu o pedido de vistas.
“O vereador tem essa prerrogativa, para saber detalhes do projeto, por que o prefeito pediu o remanejamento do recurso”, explicou.
Pedro Azulão Jr. (MDB), aliado do prefeito, lamentou a situação.
“Tem hora que chegam esses ‘remédios amargos’, e eu estou fazendo de tudo para salvar esse projeto, estou tentando ajudar o prefeito”, disse em plenário.
“Tive uma conversa com a secretária de Governo (Sabrina Garcez), e ela me garantiu que saiu uma decisão do MP, mas até agora não chegou aqui. Não dá para colocar os vereadores numa situação tão difícil como esta. Estou desconfortável em votar essa matéria devido ao amadorismo e à falta de pessoas para um diálogo franco. A promotora não está errada. Vamos tentar salvar o projeto, por isso peço a suspensão da sessão para encontrarmos uma saída”, afirmou o emedebista.
Atendendo ao pedido de Azulão, a sessão foi suspensa para que os vereadores se reunissem. Só foi retomada às 12h – horário limite – quando o presidente encerrou os trabalhos por falta de quórum, sem que o projeto fosse votado.
Entenda a polêmica
Após encaminhar recomendações individuais a cada vereador na semana passada, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público Estadual, enviou um ofício ao presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD). No documento, ela solicita informações complementares sobre o projeto no prazo de cinco dias úteis.
Leila Maria ressalta que a proposta orçamentária mistura despesas de capital com despesas correntes na mesma dotação, em desacordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 4.320/64, que exige classificação clara entre esses tipos de gasto.
Entre os pedidos de esclarecimento, o MPGO quer detalhamento sobre o uso indevido de classificações de despesa pública – serviços, material de consumo e subvenção econômica – todos vinculados a custeio, mas lançados como investimentos.
O órgão também exige comprovação documental da dotação anulada para remanejamento, detalhamento das novas dotações previstas e a indicação das obras e regiões beneficiadas, acompanhadas das justificativas técnicas e sociais para cada intervenção.
Na semana passada, o secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, já havia enviado ao presidente Policarpo um ofício com justificativas para o remanejamento. Nele, afirma que o crédito adicional a ser criado atenderá despesas de investimento em limpeza urbana, gestão de resíduos e urbanização, além de subvenções econômicas para empresas públicas dependentes em projetos de infraestrutura.
Profissionais do Hospital Estadual da Mulher de Goiás (Hemu), responsáveis pelo acompanhamento médico da adolescente de 13 anos grávida, vítima de estupro e que teve o aborto negado pela Justiça, estão sofrendo forte pressão do pai da menor, dos advogados e de representantes de movimentos religiosos.
A situação chegou a tal ponto que enfermeiros estão evitando sair pela porta da frente do hospital, com medo de serem abordados, ameaçados, agredidos verbalmente ou constrangidos por algum manifestante contrário ao aborto.
Conforme relatos ouvidos pela reportagem do Metrópoles, o pai da menina e os advogados pressionam para acompanhar tudo presencialmente, até mesmo consultas de rotina e chegam a tirar foto do que é feito no interior do hospital.
Numa das últimas ocorrências – uma consulta pré-natal de gravidez de alto risco -, a menina teria dito que gostaria de entrar sozinha para se encontrar com a médica. O pai e os advogados, no entanto, pressionaram e conseguiram entrar no consultório ao lado da menor e lá ficaram, durante todo o procedimento.
Ação amparada por rede conservadora
De acordo com funcionários do Hemu, esse tipo de situação tem se tornado comum na unidade de saúde, nos últimos anos, sempre que surge uma adolescente gestante, vítima de violência sexual, e que, por isso, teria direito ao aborto legal. No hospital, por ser público e especializado no atendimento à mulher, é onde, geralmente, são realizadas as interrupções de gravidez por estupro.
Desta vez, além da atuação de pessoas ligadas à religião, o pai da menor estaria sendo amparado por uma rede conservadora que já está habituada a agir em casos desse tipo, em Goiás. A estratégia é sempre a mesma: tentar retardar ao máximo a realização do aborto, com auxílio judicial, para que ele se torne inviável e seja realizado o parto prematuro do feto.
O aborto da adolescente de 13 anos foi negado pela Justiça, após pedido feito pelo pai dela. Ela teria dito, de início, ao Conselho Tutelar que desejaria fazer o aborto e chegou a ser levada para o Hemu, quando estava com 18 semanas de gestação, mas foi impedida pelo representante legal, o pai.
Enquanto ele é assistido por um grupo de advogados, ela tem recebido o apoio judicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). No pedido feito à Justiça, o pai da menor disse que o aborto não poderia ser realizado, porque não existe relatório médico que indica gravidez de risco e que o estupro sofrido pela menina, ainda, está sob investigação.
A desembargadora de Goiás, Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, acatou o pedido no dia 27 de junho e autorizou a interrupção da gestação, somente, se a equipe médica adotar métodos para preservar a vida do feto. Com o tempo passando, a adolescente já vai adentrar a 29ª semana de gravidez.
O que diz a lei?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu uma explicação ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) sobre a liminar concedida pela desembargadora. Foi solicitado, ainda, que a menor passe por uma perícia médica especializada e seja acompanhada por assistente social.
O artigo 217 do Código Penal brasileiro diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”. A classificação do ato como estupro independe, portanto, de um eventual consentimento da vítima. E nesse caso, a lei ampara o desejo da menor.
A reportagem entrou em contato com o CNJ nessa quarta-feira (17/7) para saber sobre o andamento do caso, mas o órgão respondeu que não teria informações para passar, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Procurado pela reportagem e questionado sobre a situação de pressão e constrangimento vivida pelos profissionais de saúde, o hospital respondeu que não pode comentar o caso. “O Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu) informa que não tem autorização para se pronunciar sobre o caso, que corre em segredo de justiça”.
Grupo de mulheres organiza manifestação
Um grupo de defesa dos direitos das mulheres realizará nesta quinta-feira (18/7), em Goiânia, um ato pela defesa dos direitos da adolescente de 13 anos. Chamado de Cortejo pela Dignidade, a concentração está marcada para começar às 11h no prédio da reitoria da Universidade Federal de Goiás, no Campus Samambaia.
O caso da menina de Goiás teve repercussão nacional, nos últimos dias. Para ampliar o impacto da manifestação, o grupo planeja, também, um tuítaço no X (ex-Twitter), a partir das 10h, com as seguintes tags: #SalvemaMeninaDeGoiás e #CriançaNãoÉMãe.
Uma das organizadoras do ato, a psicóloga Cida Alves expressa preocupação com a situação da menor:
“Ela já está entrando na 29ª semana de gestação. Eles querem que ela entre na 30ª para fazer o parto prematuro de risco. Meninas nesse tipo de situação estão sujeitas a duas condições: gravidez indesejada por estupro e risco de morte, seja por complicações da gestação ou por suicídio após estupro. As pessoas precisam entender que essas meninas estão numa situação muito vulnerável. Colocá-las em risco é também uma violência por omissão.”
Jovem que teve grave reação alérgica após cheirar pimenta está internada novamente após ter febre e apresentar pressão baixa | Goiás
Lidiane 5 de junho de 2024
Jovem que teve grave reação alérgica após cheirar pimenta está internada
Thais Medeiros está há cerca de uma semana na unidade. Nesta terça-feira (4), a mãe da jovem, Adriana Medeiros, disse que a filha completou último ciclo de antibióticos e está se recuperando bem.
“Espero que os exames saiam todos bons para irmos para casa comemorar o aniversário da Tonellinha [Antonella, filha de Thais]”, disse.
Thais viajou de Goiânia para Anápolis para visitar o então namorado. Ela e a família dele estavam almoçando na cozinha, quando surgiu um assunto de preparo de pimentas, que a mãe dele é acostumada a fazer.
“Ela estava com uma tosse, como se fosse uma gripe. Ela veio para casa, fez trança em duas amigas minhas. Ela começou a almoçar normal, tranquila. E entraram no assunto de pimenta, eu não estava na cozinha na hora, mas passei pela sala e a vi passando a mão no pescoço”, contou Matheus.
A mãe de Matheus, Sandra, contou que todos estavam conversando sobre as pimentas, momento em que ela pegou o vidro de pimenta, cheirou, em seguida, a filha, o marido e Thais. “Ela não provou, só cheirou. Assim que ela cheirou a pimenta, já falou que estava coçando a garganta. Larguei meu prato e fui atrás dela. Não foram 3 minutos”, disse.
Thais foi levada às pressas para a Santa Casa de Anápolis e logo foi transferida para Goiânia. A jovem teve sequelas no cérebro devido à reação alérgica severa.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Quase 30 metros de profundidade e alta pressão: Veja detalhes do ponto da represa onde mergulhador que desapareceu fazia manutenção | Goiás
Lidiane 19 de abril de 2024
O mergulhador Francisco Rodrigues, de 69 anos, desapareceu enquanto prestava serviços em uma barragem no Rio Verdão, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele fazia uma manutenção a 28 metros de profundidade.
O mergulhador desapareceu na tarde de quinta-feira (11). O Corpo de Bombeiros foi chamado para o resgate, mas devido a pressão da água e da profundidade, precisaram chamar mergulhadores de Goiânia para reforçar as buscas.
Conforme os bombeiros, quando os mergulhadores estão a uma profundidade de 22 metros debaixo d’água, eles conseguem ouvir o som da sucção da comporta.
No sábado (13), os bombeiros informaram que, “em razão da complexidade da situação e o alto risco inerente à atividade subaquática no local”, as buscas por Francisco com mergulhadores foram encerradas.
Segundo os bombeiros, a vítima está presa em um local profundo e com “turbilhonamento” constante de água, o que impede a aproximação segura dos mergulhadores de resgate. Com isso, uma equipe vai continuar no local pelos próximos dias, monitorando a superfície do rio e áreas próximas à barragem para caso o corpo se soltar e boiar.
A familiar, que não pôde acompanhar as buscas, diz que está torcendo para que o corpo de Francisco flutue para dar um enterro digno a ele.
“Estamos orando a Deus, pedindo para que o corpo dele boie e a gente consiga dar um enterro digno a ele. Ele morreu no que ele amava fazer”, lamentou.
O g1 entrou em contato com a Verde 2 Energética S/A para um posicionamento sobre o caso. Em nota, a empresa disse que lamenta profundamente o acidente ocorrido, que os fatos estão sendo apurados e estão colaborando com as autoridades para entender o ocorrido.
Segundo a família, Francisco morava em Guarujá (SP) e trabalhava em uma empresa que presta serviço para outras. Há cerca de 1 mês viajou para Goiás para realizar um trabalho e retornou na semana passada para finalizar o serviço, porém, acabou desaparecendo por motivos ainda desconhecidos.
O mergulhador já passou por muita coisa na vida, disse a familiar. Segundo ela, ele já foi usuário de drogas e alcoólatra, mas conseguiu superar os vícios e se encontrou na religião cristã. A partir disso, começou a trabalhar e se descrevia como uma pessoa aventureira.
“Nos últimos meses da vida dele, ele começou a ter gosto por drones. Há uns dois meses nós fomos para a Praia das Astúrias (SP) para ele pilotar o drone e o drone ficou preso lá em cima das pedras. Pois esse homem subiu lá em cima para pegar de volta. Eu cheguei a chamar os bombeiros porque fiquei preocupada que ele não voltava, mas acharam que era trote por conta da idade dele. Isso foi umas 9h da manhã, quando foi 13h ele conseguiu descer. Se ralou todinho, pegou o drone, e contou essa história para todo mundo, como se fosse um troféu. Ele era assim, aventureiro”, lembra a familiar.
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