Rosângela Rezende postula criação de programa de apoio à preparação de estudantes para o Enem e outros processos seletivos
Lidiane 4 de junho de 2026
Está na pauta da Assembleia Legislativa de Goiás iniciativa legislativa assinada pela deputada Rosângela Rezende (Agir), para dar apoio e reforço educacional aos estudantes goianos em processos seletivos. A matéria encontra-se no processo nº 8319/26 e, se for aprovada pela Casa e depois sancionada pelo Poder Executivo, será denominada Programa de Apoio Educacional para Preparação de Jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos, destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino.
De acordo com a proposição, a medida visa a ampliar as oportunidades de acesso de estudantes da rede pública ao ensino superior e à educação profissional com ações de reforço educacional voltadas à preparação para o Enem, vestibulares e demais processos seletivos.
O programa busca, ainda, contribuir para a redução das desigualdades educacionais no acesso ao ensino superior e incentivar o planejamento acadêmico e profissional dos jovens estudantes.
A parlamentar argumenta, na justificativa, que, diante das desigualdades educacionais existentes, o acesso ao ensino superior ainda representa um desafio significativo para muitos jovens da rede pública estadual. Para Rezende, a proposta visa a ampliar oportunidades e fortalecer o futuro acadêmico e profissional dos jovens goianos.
Para atingir os objetivos propostos, a norma estabelece ações como oferta de aulas de revisão e reforço escolar; realização de simulados e atividades preparatórias; disponibilização de materiais de apoio didático; além da promoção de palestras de orientação acadêmica e profissional.
Nesse sentido, ficam previstos incentivos à celebração de parcerias com universidades, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e plataformas educacionais.
A medida já se encontra com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Givago Valadares (UB).
Rosângela Rezende apresenta programa para apoiar estudantes da rede pública estadual na preparação para o Enem
Lidiane 22 de maio de 2026
A deputada Rosângela Rezende (Agir) é autora do projeto de lei nº 8319/26, que institui o Programa de Apoio Educacional para Preparação de Jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos no âmbito da rede pública estadual de ensino. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
A proposta tem como foco ampliar o acesso de estudantes da rede pública ao ensino superior e à educação profissional, por meio de ações estruturadas de reforço educacional. Entre as medidas previstas estão a oferta de aulas de revisão, aplicação de simulados, disponibilização de materiais didáticos e realização de atividades de orientação acadêmica e profissional.
A parlamentar também prevê a possibilidade de parcerias com universidades, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e plataformas educacionais, com o objetivo de potencializar a preparação dos estudantes para processos seletivos. As ações poderão ser executadas em colaboração com instituições públicas e privadas, conforme as normas legais vigentes.
De acordo com a justificativa da matéria, a iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades educacionais, promovendo melhores condições de competitividade para os alunos da rede pública. O programa também pretende incentivar o planejamento acadêmico e profissional dos jovens, ampliando suas perspectivas de ingresso no ensino superior.
“A proposta visa a oferecer suporte concreto aos estudantes da rede pública, ampliando suas oportunidades de acesso ao ensino superior e contribuindo para a redução das desigualdades educacionais”, destaca a deputada Rosângela Rezende.
O projeto estabelece ainda que a implementação do programa está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Executivo, vedada a criação de novas despesas obrigatórias ou estruturas administrativas. Caberá ao Executivo regulamentar a futura lei para garantir sua execução.
