Bolsonaro pode ir pra prisão até dezembro se recursos forem rejeitados
Lidiane 14 de setembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte.
Na quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento das penas não é imediato porque os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.
Com o fim do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que contém os votos proferidos pelos ministros. Com a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento.
Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. A previsão é de que o recurso possa ser julgado pela própria turma, que condenou os réus, entre os meses de novembro e dezembro.
Se os recursos forem rejeitados, o Supremo vai determinar a execução imediata das penas. Como o placar da votação foi de 4 votos a 1 pelas condenações, os réus não terão direito a levar o caso para o plenário.
Para conseguir que o caso fosse julgado pelo pleno, eles precisariam de, pelo menos, dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.
Além de Bolsonaro, também foram condenados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Mauro Cid, que é tenente-coronel do Exército, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e vai cumprir pena em regime aberto.
Local de prisão ainda será definido
Se as penas forem executadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).
Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
As celas especiais estão localizadas no presídio da Papuda, localizado na região administrativa do Jardim Botânico (DF); na superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão sobre o local de cumprimento das penas será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista.
O ex-presidente Bolsonaro também poderá cumprir a pena em casa em função dos problemas de saúde, decorrentes da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.
Contudo, a medida também não é automática e deverá ser avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa.
Bolsonaro já está em prisão domiciliar, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. (Com informações da Agência Brasil)
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) usou suas redes sociais neste sábado (18.jan.2025) para afirmar que o movimento de anti-fiscalização do Pix, liderado pelo colega de Casa, Nikolas Ferreira (PL-MG), organizou uma “cortina de fumaça” para “mentir” à população.
Em vídeo publicado no seu perfil no Instagram, a congressista afirmou que “o governo Lula nunca defendeu a taxação” e que a proposta do Executivo foi “aumentar o limite de monitoramento de transações financeiras de R$ 2.000 para R$ 5.000”, com o objetivo de coibir atividades ilegais e combater crimes financeiros.
A deputada adotou estratégias de edição semelhantes às utilizadas por Ferreira: fundo monocromático, música de suspense, capturas de tela de notícias que reforçam suas afirmações e legendas sincronizadas com sua fala. Até às 19 horas de sábado, o vídeo de Hilton tinha 27 milhões de visualizações no Instagram.
Estão mentindo pra você.
O Pix é só uma cortina de fumaça. pic.twitter.com/CCwKCKizED— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) January 18, 2025
Na publicação feita por Nikolas Ferreira na 3ª feira (14.jan), o deputado afirmou que trabalhadores teriam suas contas “vigiadas” como se fossem “sonegadores”. Com mais de 318 milhões de visualizações no Instagram, o vídeo foi um dos fatores que ocasionou na decisão do governo de derrubar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix de pessoas físicas.
As falas de Hilton reforçam a opinião do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que disse que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”.
Hilton também defendeu a regulamentação das redes sociais como ferramenta para combater a desinformação. Para ela, a falta de regulação transforma as plataformas em “terras sem lei”.
“É urgente regulamentar as redes sociais para que deixem de ser usadas por criminosos da extrema-direita como instrumentos de caos e desinformação. A verdade precisa prevalecer, e a democracia precisa ser fortalecida”, declarou.
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Na manhã da última quinta-feira (30/05), um ladrão consolou a atendente de uma panificadora enquanto ele realizava assalto ao estabelecimento. O homem estava armado e pediu que a mulher colocasse dinheiro, cigarros e outros itens em uma sacola.
O caso aconteceu em Planaltina de Goiás. Nervosa com o assalto, uma atendente começa chorar e soluçar. O criminoso diz à vítima para ficar calma e afirma que não fará mal a ela. Em imagens do assalto é possível ver o assaltante tentando acalmar a vítima.
“Bota o dinheiro todinho aí. Calma, tia. Pode ficar de boa, não vou fazer mal pra tu, não”.
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*Com informações do Metrópoles
A jovem que mora com a mãe em uma unidade do McDonald’s no Leblon, na zona sul do Rio, disse não ver como problema o que elas estão fazendo e que se assustou com toda a repercussão do caso. Pela primeira vez, Bruna Muratori, de 31 anos, falou sobre o assunto, mas sem dar detalhes sobre as circunstâncias da situação.
“Não era pra ter acontecido isso, essa repercussão, essas matérias, histórias. A gente estava, simplesmente, resolvendo uma situação que não via como problema. É bem comum em outros países isso acontecer, na Europa, Estados Unidos. O pessoal faz isso. Pela sua questão e motivo, entende?”, disse.
Em entrevista ao podcast Fala, Guerreiro!, que foi ao ar na quinta-feira, 2, ela contou como é a rotina desde que passou a viver no restaurante. Segundo ela, os funcionários não se incomodam com a presença delas, e a gerente até já ofereceu um emprego após ouvi-la conversar em inglês com um turista. Bruna esclareceu que não está há três meses no lugar, conforme tem sido noticiado.
“É uma questão de sobrevivência. Não é aquele tempo que falam. É, no máximo, um mês e uma semana. Até porque eu estava trabalhando, estava em outro lugar. Isso é fora da realidade [viver no local por três meses]. Impossível”, comentou Bruna.
Ela explicou ainda que não é ruim viver no lugar e que só se tornou um problema após o caso ser noticiado. “A gente vai resolver aqui… Talvez em umas semanas, mas resolver virar a página e acabou isso. Só que não acabou e virou uma sensação”, apontou.
Bruna esclareceu que o pai as ajuda financeiramente, está trabalhando, mas que, devido à situação dela, pediu para ser afastada. “Cheguei a trabalhar estando ali, mas não dava certo, era cansativo”, explicou.
Em relação a higiene pessoal, a jovem disse que está contando com a ajuda de uma amiga que mora na região para tomar banho atualmente. “É melhor do que ficar pagando. A minha mãe também vai na casa dessa minha amiga ou na [casa] da amiga dela”, disse.
Sobre o lugar onde ficam, um outro ponto que chamou atenção, ela explicou que escolheram um ponto estratégico para não atrapalhar o local de entrada e saída. Bruna relatou também que as duas aguardam o restaurante reabrir após o encerramento do expediente às 5h da manhã. “Já ficamos em outros lugares, mas não é perigoso, pelo menos para a gente”.
Fonte: Redação Terra
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