Fornecimento de energia no Bairro Ipanema e adjacentes, em Catalão, é interrompida por causa de curto-circuito provocado pelo impacto de aves na rede elétrica
Lidiane 5 de julho de 2024
A Equatorial Goiás informou que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, foi normalizado às 09h26 desta sexta-feira (5)
A Equatorial Goiás informou que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, foi normalizado às 09h26 desta sexta-feira (5). A interrupção foi causada por um curto-circuito, provocado pelo impacto de aves na rede elétrica, que resultou no rompimento de um cabo.
A distribuidora esclareceu que, assim que o problema foi identificado, equipes foram prontamente mobilizadas para executar manobras telecomandadas, o que permitiu reduzir significativamente o número de clientes afetados pela queda de energia. A rápida resposta das equipes técnicas garantiu a restauração do serviço em tempo hábil, minimizando os transtornos para a população local.
Veja o que diz a nota oficial da distribuidora:
A Equatorial Goiás informa que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, em Catalão, foi normalizado às 09h26 de hoje (5).
A distribuidora esclarece que um cabo foi partido após um curto-circuito ser causado pelo impacto de aves na rede. Assim que o problema foi identificado, equipes foram mobilizadas prontamente para realizar manobras telecomandadas, reduzindo o número de clientes afetados.
A concessionária esclarece que qualquer ocorrência pode ser formalizada em um dos canais de atendimento da Equatorial Goiás:
* Aplicativo Equatorial Goiás, disponível para download no Android e iOS;
* Agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br;
* Call Center 0800 062 0196;
* Clara, pelo WhatsApp: 62 3243-2020.
Assessoria de Imprensa Equatorial Goiás
Suspeito de matar cantora com três tiros após ela o repreender por usar banheiro feminino é denunciado pelo Ministério Público | Goiás
Lidiane 4 de julho de 2024
O crime aconteceu no dia 17 de março, no setor Jardim Nova Goiânia. A denúncia oferecida pelo MP-GO no dia 1º de julho ainda não foi recebida pela Justiça de Goiás. O suspeito foi preso no dia 16 de abril deste ano, mas foi solto no dia 14 de junho após audiência de custódia. Segundo a defesa, na ocasião a prisão dele não foi convertida em preventiva.
Ao g1, o advogado de defesa do suspeito, Júlio Mascarenhas, disse que “as provas até o momento produzidas não são capazes de afastar dúvidas quanto à autoria do crime” e nem capazes de “demonstrar a dinâmica em que tudo ocorreu”. Assim, a defesa espera que a denúncia não seja recebida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) (leia a nota completa ao final da reportagem).
O homem foi denunciado pelo MP pelo crime de homicídio com duas qualificadoras:
- motivo fútil;
- recurso que dificulta ou torna impossível a defesa da ofendida.
Ao g1, o delegado João Paulo Vieira contou que o suspeito e a esposa estavam no mesmo bar que a vítima e o marido. De acordo com a polícia, após Shirlene discutir com o suspeito por ele usar o banheiro feminino ao invés do masculino, ela pediu para o marido buscar algumas folhas de babosa em casa.
“Ela pediu para eu buscar a babosa para dar para uma amiga. Eu fui e coloquei dentro de uma sacola”, detalhou Valdeci.
Ao voltar para o bar com as folhas de babosa na sacola, segundo o marido da vítima, a esposa do suspeito pensou que era uma faca e gritou alertando. “Ela gritou: ‘meu bem, ele está armado’”, lembrou Valdeci.
Segundo o delegado, apesar de ver que era uma babosa, o suspeito atirou três vezes contra Shirlene: “Ele tirou a babosa da sacola e mostrou para todo mundo: ‘não é arma’. Deu tempo do suspeito ver que não era uma faca e mesmo assim efetuou os disparos”, afirmou João Paulo.
Nota da defesa do suspeito na íntegra:
“Primeiramente, no que tange à situação prisional do Acusado, vale consignar que sua prisão era Temporária, a qual não foi convertida em Prisão Preventiva, sendo assim, na data de 14/06/2024 ganhou a liberdade. Ocorre que agora no dia 01/07/2024, o Ministério Público ofereceu a Denúncia, a qual se quer foi recebida até o momento, pelo Magistrado.
Referente ao mérito da ação penal, a defesa se posiciona no sentindo de que as provas até o momento produzidas, não são capazes de afastar dúvidas quanto à autoria do crime, muito menos seriam capazes de demonstrar a dinâmica em que tudo ocorreu, sendo assim, como para o recebimento da Denúncia deve ter haver indícios mínimos de autoria e materialidade, a defesa espera que está não seja se quer recebida.”
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
Lidiane 25 de junho de 2024
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O projeto (PL 1508/24) assegura o acesso a serviços de reprodução humana assistida (inclusive o congelamento de óvulos) a mulheres em tratamento de câncer que possa afetar sua fertilidade ou com diagnóstico de endometriose.
Conforme o texto, os tratamentos deverão ser ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, quando as disponibilidades da rede própria do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial, o Poder Público deverá recorrer aos serviços de reprodução humana assistida ofertados pela iniciativa privada.
A Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida estimulará a instituição de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do País. A política deverá ser implementada em todas as unidades da Federação, com a gestão das ações compartilhada entre as esferas de governo.
A autora da proposta, deputada Iza Arruda (MDB-PE), explica que a proposta tem, entre seus objetivos “elevar a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida para o patamar legal, por meio do estabelecimento de diretrizes claras para sua implantação e execução em todo o território nacional”.
A proposta altera a Lei do Planejamento Familiar e a Lei 11.664/08 , que trata da prevenção de câncer de mama, de útero e colorrretal.
Câncer e endometriose
A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou aprovar a proposta com alterações. Embora o texto original tratasse do congelamento de óvulos apenas para mulheres com câncer, ela recomendou assegurar o direito àquelas que sofrem de endometriose.
As terapias de combate ao câncer podem ser prejudiciais à fertilidade, e a criopreservação (congelamento) de óvulos antes do início do tratamento oncológico oferece a chance de maternidade futura para essas pacientes.
Já a endometriose é uma doença que dificulta a gravidez e, geralmente, decorre de alterações nos órgãos reprodutivos (útero, ovários e trompas). Essas levam a bloqueios que dificultam a chegada dos espermatozoides ao óvulo ou impedem a implantação do embrião no útero.
“Nada mais justo, portanto, que garantir também a essas mulheres o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos”, defendeu a Jandira Feghali.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado Federal.
Até o final de 2023, o Brasil tinha 633 pessoas presas em razão do crime de aborto. Deste número, mais de 98% eram homens, que, pela lei, podem ser condenados se forçarem o aborto contra a vontade das mulheres.
Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de detidos pelo referido crime cresce há cinco anos consecutivos. Em 2023, atingiu o maior índice pelo menos desde o ano de 2017.
A pessoa denunciada por aborto, seja qual foi a modalidade, vai a júri popular.
Entenda
Para entender o motivo de homens estarem sendo detidos é necessário saber que o aborto ilegal tem pena de 1 a 3 anos para grávidas. Neste caso, as condenações não gerem prisão por conta da necessidade de transação penal.
Segundo Marcelo Balzer Correia, promotor do tribunal do júri de Curitiba, desde 2019, com a Lei 13.964/2019 (conhecido como pacote anticrime), o Código de Processo Penal passou a prever a possibilidade de um acordo de não persecução penal —que se trata de uma negociação pré-processual entre o MP (Ministério Público) e o investigado.
A possibilidade foi dada nos casos em que a infração penal ocorre sem violência ou grave ameaça e quando o crime tem uma pena mínima inferior a quatro anos.
Ao confessar o aborto, a mulher tem a possibilidade de não ser processada, caso opte pelo acordo persecução penal.
Prisão
A prisão em regime fechado acontece quando o aborto é praticado por terceiros, isto é, quando alguém força uma mulher grávida a fazer o procedimento sem consentimento.
Nesses casos, se condenada, a pessoa pega uma pena que varia de três a dez anos. A pena ainda pode ser ampliada em um terço se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofrer lesão grave; e são duplicadas se causar morte.
*Com informações do UOL
Mulher mantida em cárcere privado e obrigada a comer vômito e sabão pelo companheiro é resgatada pela Polícia Civil em Goiás
Lidiane 21 de junho de 2024
Uma mulher de 39 anos foi mantida em cárcere privado e submetida a diversos tipos de violências pelo seu companheiro de 38 anos. O caso aconteceu na zona rural de Santa Cruz de Goiás e foi denunciado pela própria vítima após seis meses de sofrimento.
Uma mulher de 39 anos foi mantida em cárcere privado e submetida a diversas violências, incluindo agressões físicas, sexuais e psicológicas, pelo seu companheiro de 38 anos. O caso aconteceu na zona rural de Santa Cruz de Goiás e foi denunciado pela própria vítima após seis meses de sofrimento.
A vítima conheceu o suspeito em uma rede social e, após se mudarem para a zona rural, ele a isolou completamente, impedindo qualquer contato com familiares e amigos. Além disso, ela era obrigada a permanecer trancada em casa e sofria constantes agressões, inclusive sendo forçada a comer o próprio vômito e sabão.
O enteado da vítima, um menino de 7 anos, também era agredido pelo padrasto. Ao chegar ao local, a equipe da Polícia Civil encontrou o casal e a criança. A mulher confirmou as agressões e a criança apresentava diversos ferimentos pelo corpo.
O suspeito foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal e violência doméstica, com agravantes da Lei Maria da Penha. Ele está à disposição da Justiça e o caso será investigado para que todas as circunstâncias sejam apuradas.
Marrone deve continuar tratamento de glaucoma pelo resto da vida para evitar ficar cego, dizem médicos | Goiás
Lidiane 20 de junho de 2024
“Para todos que já operaram de glaucoma: seu problema não está resolvido, fique perto do seu médico, continue o acompanhamento pelo resto da sua vida. A cirurgia pode deixar de funcionar, mas nós temos outras técnicas para utilizar; o importante é controlar a pressão do olho”, explicou o oftalmologista Francisco Eduardo Lima.
A cirurgia nos dois olhos do artista foi realizada na segunda-feira (17), em Goiânia. Marrone perdeu parte da visão, mas já recebeu alta e se recupera do procedimento em casa.
Francisco Eduardo e o também oftalmologista José Beniz Neto fizeram uma coletiva na terça-feira (18) para explicar o caso de Marrone.
Importância do acompanhamento
Os médicos ressaltaram a importância da prevenção da doença e recomendaram que, após os 40 anos, as pessoas façam consultas de checagem com médicos oftalmologistas.
“É uma doença principalmente da idade adulta e avançada. Uma pessoa que não tem doença nos olhos pode ir ao oftalmologista no máximo a cada dois anos. Mas quem tem glaucoma deve fazer exames pelo menos a cada seis meses. Em casos graves, as consultas podem ser ainda mais frequentes”, explicou José Beniz.
Os médicos contaram que o cantor mencionou que a mãe e alguns parentes foram diagnosticados com glaucoma e que o fator hereditário pode, sim, contribuir para o desenvolvimento da doença. José Beniz destacou que o glaucoma é uma doença silenciosa, sem sintomas, que se agrava sem que o paciente perceba.
“Ele já usava colírios para o glaucoma, mas no caso dele, apesar de já ter um comprometimento do campo visual, felizmente a visão central não foi perdida. A acuidade visual, ou seja, a clareza de visão, é 100% e boa”, contou o médico.
Conforme José, o artista segue levando uma vida normal e pode continuar fazendo shows sem problemas, desde que a doença não progrida. “Por isso, ele deve manter o acompanhamento oftalmológico para verificar a situação do campo visual, da tomografia óptica, do nervo óptico e da pressão ocular”, explicou o médico.
A assessoria informou que Marrone recebeu alta e foi para casa no mesmo dia. Segundo a irmã do cantor, Cida Ferreira, a cirurgia foi rápida, cerca de 25 minutos em cada olho, e Marrone passa bem.
Segundo o Hospital de Olhos (CBCO), ele foi operado com sucesso e está bem, mas precisará de 15 dias de afastamento e, posteriormente, deverá passar por uma nova avaliação. Conforme a assessoria, nenhum show será cancelado e Bruno, da dupla com Marrone, seguirá com a agenda de apresentações.
“Foi uma angústia aqui. Do nada, eu vi pelo Instagram que ele estava na cirurgia. Eu vim correndo para o hospital. Já vi ele, está falando com todo mundo, fazendo as graças, está ótimo já”, explicou.
Filha de Marrone diz que soube da cirurgia de urgência do cantor por rede social
Ao g1, a médica Fátima Camargo explicou que o glaucoma ocorre quando a pressão elevada dentro do olho danifica o nervo óptico. Apesar de não ter cura, a doença é controlável. Em alguns casos mais leves, segundo a especialista, esse controle pode ser realizado por meio do uso de colírios.
“O glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo. Alguns casos conseguimos controlar com o uso de colírios, e outros, mesmo com a dose máxima de colírio, não se consegue controlar a pressão intraocular. Aí é necessária a realização de cirurgia”, detalhou a especialista.
Em casos mais graves, como o de Marrone, pode ser necessária a realização de uma cirurgia de urgência. Apesar de não ter sido divulgada a técnica utilizada na cirurgia do cantor, a especialista explicou que as novas tecnologias permitem a realização de vários tipos de procedimentos para o controle do glaucoma.
“Felizmente existem várias técnicas, como alguns stents que colocamos no ‘ângulo’ da córnea iridocorneana. É um tipo de stent que faz um efeito similar ao stent colocado no coração, melhorando o fluxo do humor aquoso, que é o líquido que circula dentro do olho, controlando a pressão”, explicou a médica.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Bolsonaro confirma Fred Rodrigues como pré-candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PL | Eleições
Lidiane 19 de junho de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) como seu pré-candidato à Prefeitura de Goiânia. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19), durante um evento na Região da 44.
“Nós aqui acertamos hoje pela manhã que a pré-candidatura mais viável no momento pra nós é o nosso (ex) deputado Fred Rodrigues”, disse Bolsonaro.
Em abril deste ano, Bolsonaro tinha anunciado o deputado federal Gustavo Gayer (PL) como pré-candidato na capital. A justificativa para a mudança é que o partido entendeu que Gayer deve continuar seu trabalho sendo oposição à Lula, em Brasília.
“A pré-candidatura do Gayer ficará por um momento oportuno”, disse o ex-presidente ao justificar.
Além de Fred e Gayer, estiveram presentes no evento o senador Wilder Morais (PL), o pré-candidato a vereador em Goiânia Vitor Hugo (PL) e o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, Alcides Rodrigues (PL).
Bolsonaro está em Goiás desde de segunda (17) pedindo apoio para seus pré-candidatos. No período da tarde, visitará a cidade de Anápolis, em sua última agenda pelo estado nesta semana.
Inelegibilidade de Fred Rodrigues
Em dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura de Fred Rodrigues como deputado estadual por Goiás devido a supostas irregularidades na prestação de contas das eleições de 2020, quando ele concorreu a vereador em Goiânia.
Por causa disso, na eleição de 2022, em nível estadual, Rodrigues estava com sua candidatura sob análise, mas conseguiu tomar posse graças a uma decisão judicial.
Com essa situação, surgiram dúvidas se Fred Rodrigues pode ou não ser candidato a prefeito de Goiânia. O artigo 80 da Lei 23.607 afirma que, quando uma decisão diz que as contas eleitorais de um candidato não foram apresentadas corretamente, ele não poderá obter a certidão de quitação eleitoral até o final do mandato para o qual se candidatou. Neste caso, até o fim de 2024.
Essa certidão é um documento necessário para provar que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais. Ainda conforme o artigo, mesmo depois do fim do mandato, o candidato continuará com essa restrição até que ele apresente corretamente suas contas eleitorais
Mas o advogado do Partido Liberal (PL) em Goiânia, Victor Hugo dos Santos, enviou ao g1 o documento que mostra que Fred Rodrigues tem certidão de quitação eleitoral, ou seja, não tem pendências na Justiça Eleitoral.
O g1 entrou em contato por e-mail com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e também com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE-GO) para pedir um posicionamento sobre o assunto, mas não houve retorno de nenhum dos órgãos até a última atualização da reportagem.
A advogada eleitoral Júlia Matos acompanhou todo o processo envolvendo Fred Rodrigues e explicou ao g1 a atual situação dele. Segundo a especialista, Fred Rodrigues pode sim ser candidato a prefeito de Goiânia.
“Após o processo de cassação do mandato houve a determinação de inelegibilidade. No entanto, ele conseguiu reverter essa situação, pois, constatou-se falhas processuais na citação durante o processo. Isso porque, conforme foi decidido nos autos, ele não foi corretamente citado, o que comprometeu a validade da sentença.
No mesmo momento em que anulou o processo de prestação de contas por entender estar eivado de vício, o juiz eleitoral confirmou tutela provisória de urgência que permitiu a participação de Fred Rodrigues como candidato sub judice ao cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2022.
Agora, após regularizar suas contas e obter a certidão de quitação eleitoral, Fred Rodrigues está elegível e apto a concorrer em futuras eleições, incluindo as eleições para a Prefeitura de Goiânia em 2024”, afirmou.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Homem suspeito de puxar mulher pelo cabelo até lote, a estuprar e espancar diz que não se lembra do que aconteceu, diz polícia | Goiás
Lidiane 19 de junho de 2024
Homem é preso após arrastar mulher pelo cabelo, a espancar e estuprar em lote baldio
O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização dessa reportagem.
O crime aconteceu na madrugada de domingo (16). Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi identificado e localizado a partir de imagens de câmeras de segurança. Ele foi autuado em flagrante por estupro e tentativa de feminicídio.
No interrogatório, segundo a PC, o suspeito informou ter feito uso de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas quando estava no bar em que conheceu a mulher. Ele disse não se recordar do que aconteceu depois.
A Polícia Civil informou que, por causa do estado de saúde da mulher, ainda não foi possível colher as declarações dela.
De acordo com relato da PM, a mulher vestia apenas uma camiseta e tinha o rosto desfigurado, vários ferimentos e hematomas pelo corpo, além de sinais de traumatismo craniano.
A polícia disse ainda que a mulher gritava que tinha sido roubada e que estava sem seu celular. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada a um hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica confirmou que a mulher também foi vítima de estupro.
Por meio das imagens das câmeras de segurança, os policiais identificaram que o homem e a vítima estiveram juntos numa distribuidora de bebidas. Eles saíram juntos do local por volta das 2h de domingo.
Na distribuidora, a PM conseguiu o nome do suspeito, que pagou seu consumo de bebidas por meio de PIX. Assim, foi possível localizar o endereço do homem.
De acordo com os policiais, ele foi encontrado em casa, ainda vestindo as roupas sujas de sangue que usou durante o crime.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Criança que revelou abusos em redação da escola era estuprada pelo padrasto quando mãe saía para trabalhar, diz delegado | Goiás
Lidiane 16 de junho de 2024
“A criança narrou que sempre que a mãe saía para trabalhar os abusos aconteciam. A gente sabe que ela passou por abusos desde o fim de 2023 até este mês. Eram frequentes, eram semanais esses abusos, como a criança descreveu para o psicólogo”, disse o delegado.
O padrasto foi preso na sexta-feira (14). O delegado informou que o suspeito negou a prática dos crimes contra a criança em interrogatório. O g1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
Segundo a Polícia Civil, a criança escreveu a redação contando uma história fictícia com um personagem que narrava os abusos sofridos, após uma palestra do Maio Laranja, campanha de conscientização sobre abuso sexual infantil. Além do texto, a vítima escreveu um bilhete para a educadora informando que o padrasto colocava a mão dela em partes íntimas dele.
De acordo com a investigação, após a palestra, a criança procurou a professora e disse que já tinha sentido os “sintomas pós abuso” citados durante a campanha. “Isso já aconteceu comigo. Fiz xixi na cama e senti coceira”, disse a criança à professora.
O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados pela professora e encaminharam a menor para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas de abusos. De acordo com a investigação feita a partir de um relatório técnico detalhado, o padrasto cometia os abusos desde dezembro de 2023.
A polícia disse que a mãe da criança não tinha conhecimento nem participação nos crimes. O padrasto foi preso preventivamente após a Justiça acatar o pedido feito pela polícia.
O suspeito deve responder pelo crime de estupro de vulnerável e, se condenado, pode permanecer preso por até 15 anos. O padrasto foi encaminhado para o presídio de Anápolis e deve permanecer à disposição da Justiça.
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Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.
O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto é permitido depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro.
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Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.
Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria também permitem o aborto quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.
A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Nesta condição, 20 países permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto.
Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.
O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Neles, a legislação não permite o aborto em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.
Em dois países – Estados Unidos e México – o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.
Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.
Brasil
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).
arte_leis_aborto
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arte_leis_aborto – Arte/Agência Brasil
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/saiba-como-e-legislacao-sobre-aborto-pelo-mundo
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