Governo dos EUA enviou memorando a agências federais para elaborar planos de cortes caso Congresso não aprove orçamento
O OMB (Escritório de Gestão e Orçamento) da Casa Branca determinou que agências federais elaborem planos para demissões em massa de funcionários públicos caso o governo enfrente uma paralisação a partir de 30 de setembro. A data é o prazo final para a aprovação do orçamento pelo Congresso norte-americano.
O memorando orienta as agências a identificar “todos os componentes e funcionários que desempenham funções não obrigatórias por estatuto ou regulamento e que não são tipicamente designados como essenciais durante uma interrupção”.
A disputa orçamentária coloca em lados opostos o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) e os democratas no Congresso. Esses últimos exigem concessões para aprovar o financiamento federal, incluindo a extensão dos subsídios para a cobertura do programa de saúde conhecido como Affordable Care Act, que expiram no final do ano.
A medida do governo republicano representa uma mudança na forma como o Executivo federal administra cenários de paralisação, segundo reportagem do Politico que obteve o memorando do OMB em 1ª mão.
Nas últimas décadas, quando houve paralisações por falta de acordo orçamentário, os funcionários foram submetidos a licenças não remuneradas temporárias. Depois, foram reconduzidos aos seus cargos assim que o Congresso votou o orçamento, reabrindo o governo e restaurando o financiamento.
Dessa vez, o diretor do OMB, Russ Vought, fala em cortes permanentes de empregos como forma de fazer pressão sobre os democratas.
Se o Congresso não aprovar o orçamento até 30 de setembro, diversos programas governamentais poderão ser interrompidos.
Um fato incomum é que o OMB ainda não publicou os planos de contingência das agências em seu site, apesar da proximidade do prazo. Em seu documento, o órgão informou que recebeu planos atualizados de “muitas, mas não todas” as agências.
O líder da Minoria no Senado, Chuck Schumer (Partido Democrata), classificou o memorando como “uma tentativa de intimidação“.
De acordo com a CNN, Schumer declarou: “Donald Trump tem demitido trabalhadores federais desde o 1º dia –não para governar, mas para assustar. Isso não é novidade e não tem nada a ver com o financiamento do governo. Essas demissões desnecessárias serão ou anuladas no tribunal ou a administração acabará contratando os trabalhadores de volta, assim como fizeram recentemente”.
No memorando, o OMB classifica a posição dos democratas como “insana” e afirma que continuará financiando “prioridades centrais da administração Trump” mesmo em caso de paralisação do governo. O documento também expressa: “Continuamos esperançosos de que os democratas no Congresso não desencadearão uma paralisação e que as etapas delineadas acima não serão necessárias”.
Transduarte anuncia paralisação do transporte público em Catalão, GO, a partir de quinta-feira, 21
Lidiane 21 de março de 2024
Conforme a empresa, o prejuízo mensal estimado em cerca de R$ 100 mil é insustentável para a continuidade das operações
A empresa Transduarte, responsável pelo transporte público coletivo urbano em Catalão, Goiás, emitiu uma nota oficial anunciando a paralisação de suas operações a partir de quinta-feira, 21 de março de 2024. A decisão vem após uma série de tentativas de solucionar o déficit operacional do sistema, que se agravou durante a pandemia da COVID-19.
A empresa destacou que desde 2019 vem enfrentando dificuldades financeiras devido à queda na receita proveniente dos passageiros. Apesar de tentativas de negociação com as autoridades municipais, incluindo uma ação judicial movida em setembro de 2022, não houve respostas satisfatórias por parte da prefeitura.
Segundo a nota emitida pela Transduarte, na data de hoje, 20 de março de 2024, após a realização de uma audiência de conciliação frustrada, o município reiterou sua postura de inércia. Nesse sentido, a paralisação, ocorre única e exclusivamente em razão do elevado prejuízo do sistema, que atualmente é de cerca de R$ 100.000,00 por mês e tornou-se insustentável para a continuidade das operações.
Com o anúncio da suspensão do transporte público, a população de Catalão enfrentará desafios em sua mobilidade. Atualmente, a cidade conta com 8 linhas de ônibus operadas pela Transduarte, utilizando uma frota de 5 ônibus da empresa. Até o momento, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, e o espaço segue aberto para se manifestar.
Segue a nota emitida pela Transduarte na íntegra:
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