Ex-presidente afirma que tenente-coronel “foi obrigado a falar certas coisas”; diz não ter contato com o ex-ajudante desde 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª (25.fev.2025) que o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid “foi torturado” para delatá-lo no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que visava a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ele foi torturado […] Meus advogados pediram os vídeos na íntegra dos depoimentos, sem cortes, sem esses trechos que estão por aí. Em todos esses vídeos, você vê o ‘dono do inquérito’ falando: ‘Você tem um pai, uma mãe, uma filha’, [é] tortura, tortura psicológica”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Léo Dias TV.
O ex-presidente disse entender a situação em que Cid foi colocado e afirmou que o tenente-coronel “foi obrigado a falar certas coisas”. Questionado, afirmou não ter tido contato com o militar desde a viagem aos EUA, em 30 de dezembro de 2022.
DELAÇÃO PREMIADA
O sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi derrubado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro.
A decisão de torná-los públicos veio 1 dia depois da PGR (Procuradoria Geral da República) denunciar Bolsonaro e mais 33 no inquérito que apura um plano de golpe de Estado em 2022.
Cid deu o 1º depoimento no processo de delação premiada à PF (Polícia Federal) em agosto de 2023. Este documento foi obtido pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado pelo colunista Elio Gaspari em 25 de janeiro, quando ainda era mantido sob sigilo. Agora, foi disponibilizado oficialmente.
Em 21 de novembro de 2024, o ex-ajudante de ordens prestou um novo depoimento por causa de “contradições” em suas falas e as investigações da PF sobre plano de matar Moraes. O novo conteúdo, inclusive, embasou a prisão do general Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
A PF informou que um dos primeiros indicativos de que Moraes estava sendo monitorado no pós-eleições de 2022 foram obtidos a partir de dados do celular de Mauro Cid. A colaboração e os materiais apreendidos com ex-ajudante de ordens basearam novas investigações contra Bolsonaro.
Chapa Renovação e Igualdade, liderada por Jacqueline Lima, é eleita para o Sindisleg
Lidiane 25 de fevereiro de 2025
A chapa Renovação e Igualdade foi confirmada como a nova gestão do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Sindisleg) para o biênio 2025/2027. Única concorrente nas eleições, a agremiação obteve 84% de um total de 200 votos válidos, com mais 32 em branco e cinco nulos.
Encabeçada pela atual presidente Jacqueline Lima, a nova diretoria conta ainda com Gustavo Tadeu Reis, como vice-presidente; Paula Rayane de Sena Vaz, na secretaria-geral; Maria Mônica de Oliveira Sampaio, na primeira-secretaria; e Wagner Alves Arantes, como tesoureiro. Na declaração após a vitória, Jacqueline destacou que o resultado reflete o trabalho realizado nos últimos dois anos, concentrado na valorização dos servidores.
“Esse resultado é o reconhecimento do trabalho que fizemos até aqui. Vamos continuar com nosso projeto, que inclui a aprovação do melhor plano de carreira, em parceria com o presidente Bruno Peixoto”, afirmou. Ela já está agendando uma reunião para discutir as negociações.
Entre as propostas da nova gestão, a continuidade das atividades no clube em Aparecida de Goiânia e investimentos na infraestrutura do espaço em Cocalim foram mencionados. A comandante expressou emoção com a vitória, ressaltando que não se trata de uma conquista individual, mas sim de um esforço coletivo. “Foi uma integração que mostrou a força e a unidade do nosso grupo. O papel do líder é fazer com que as pessoas acreditem na gente e caminhem juntas”, completou.
A presidente reeleita também agradeceu a todos os servidores pelo apoio e pela confiança depositada na chapa, enfatizando que a união e a integração foram fundamentais para o sucesso nas eleições. Com um olhar otimista para o futuro, Jacqueline Lima se comprometeu a lutar pelos direitos dos servidores e a promover um ambiente de colaboração e respeito durante sua gestão.
“Nós vamos continuar com o nosso pleito junto ao presidente Bruno Peixoto (UB), que nos prometeu aprovar o melhor plano de carreira. Já estamos encaminhando para uma reunião com ele, para a gente fazer a negociação”, finalizou.
Brasil avança em negociações com o Japão para ampliar exportações de carnes e produtos agropecuários
Lidiane 25 de fevereiro de 2025
O Brasil segue fortalecendo sua presença no mercado global com avanços significativos nas negociações comerciais com o Japão. Uma missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao país asiático reforçou a parceria bilateral e abriu novas perspectivas para a ampliação das exportações agropecuárias brasileiras.
Liderada pelo secretário adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Marcel Moreira, a comitiva brasileira participou de encontros estratégicos com autoridades japonesas para discutir a ampliação do comércio de carnes e outros produtos agropecuários, além de flexibilizações sanitárias e cooperação técnica entre os países.
Brasil busca expandir exportações de carne bovina, suína e aves processadas
Durante a visita ao Japão, o secretário adjunto do Mapa, Marcel Moreira, e o adido agrícola do Brasil no Japão, Marco Pavarino, reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW). O principal tema da pauta foi a flexibilização da idade limite para o abate de bovinos, além da habilitação de novas plantas frigoríficas brasileiras para a exportação de carne de aves termoprocessadas.
Já no encontro com o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), as tratativas focaram na abertura do mercado japonês para a carne bovina brasileira e no aumento da participação da carne suína no comércio bilateral. Além disso, foram discutidos ajustes nos requisitos de tratamento térmico para a exportação de mangas e medidas para a regionalização do controle da Influenza Aviária, tema de interesse do setor produtivo brasileiro.
Outro destaque foi a reunião com o Ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Taku Eto, e o Deputado Federal Arata Takebe, que contou com a presença do Embaixador do Brasil no Japão, Octavio Cortes, e de representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
Na ocasião, Moreira destacou os diferenciais da produção agropecuária brasileira em sanidade, qualidade e sustentabilidade, ressaltando que a parceria comercial entre Brasil e Japão completa 130 anos de relações diplomáticas e comerciais em 2025. O encontro sinalizou interesse mútuo na concretização de acordos comerciais, com expectativa de avanços até a visita do presidente Lula ao Japão, programada para os próximos meses.
Missão comercial inclui visita a importadores e redes varejistas
Além das reuniões com autoridades japonesas, a missão do Mapa ao Japão buscou maior aproximação com o setor privado, realizando visitas a empresas importadoras de carne e redes de supermercados japonesas. O objetivo foi compreender melhor os canais de comercialização e fortalecer as relações comerciais com o varejo do país, que valoriza produtos de alta qualidade e com certificação sanitária rigorosa.
A missão também abordou a cooperação técnica entre Brasil e Japão, especialmente na implementação do Projeto Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (PNCPD). Essa iniciativa reforça o compromisso bilateral com a sustentabilidade e boas práticas agropecuárias, alinhando-se às exigências ambientais do mercado japonês.
Japão: um mercado estratégico para o agronegócio brasileiro
O Japão tem um papel fundamental no comércio exterior do agronegócio brasileiro. Em 2023, o país importou mais de US$ 3,31 bilhões em produtos agropecuários do Brasil, consolidando-se como um dos principais destinos das exportações nacionais. Entre os produtos mais demandados pelo mercado japonês estão carnes de aves e suína, café e soja, todos com altos padrões de qualidade e segurança alimentar.
Além de ampliar as exportações, as negociações atuais também têm como objetivo diversificar a pauta comercial, criando oportunidades para novos produtos brasileiros no mercado japonês.
Compromisso com o crescimento do agronegócio brasileiro
A missão ao Japão demonstra o empenho do Mapa em abrir novos mercados e fortalecer as exportações agropecuárias do Brasil. Com um posicionamento estratégico e técnico, o país segue consolidando sua posição como um dos maiores fornecedores globais de alimentos, combinando qualidade, segurança sanitária e sustentabilidade para atender às demandas dos mercados internacionais.
A Câmara Municipal de Goiânia retomou a tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que transforma a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em Polícia Municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Romário Policarpo (PRD), presidente do Legislativo, e retorna às discussões após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a constitucionalidade de leis que permitem a atuação dos guardas municipais em ações de segurança urbana.
O projeto foi apresentado em plenário por Policarpo, que é guarda civil, em 2017 e atualmente tramita na Comissão Mista, contando com parecer favorável do então relator, vereador Emilson Pereira.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, um projeto de emenda à Lei Orgânica precisa ser aprovado em dois turnos na comissão, intercalados por duas votações no plenário. A matéria já deve entrar na pauta da próxima reunião da Comissão Mista.
Policarpo afirma que o STF reconheceu o que sempre foi defendido: “As Guardas Civis Metropolitanas têm papel fundamental na segurança pública e podem atuar no patrulhamento ostensivo e comunitário”. Ele destaca que essa decisão fortalece o trabalho e garante mais proteção para os cidadãos.
O presidente do Legislativo também ressalta que, durante seus mandatos, sempre lutou pela valorização da GCM em Goiânia e em todo o estado de Goiás.
“Com parcerias estratégicas, conquistamos avanços que beneficiam todas as guardas municipais goianas, reforçando seu papel essencial na ordem pública”, frisa
Atuação reconhecida em ações de segurança urbana
Na quinta-feira passada (20/2), o STF decidiu que é constitucional a criação de leis municipais que permitam às guardas municipais atuarem em ações de segurança urbana. Segundo o tribunal, essas normas devem estabelecer limites para que não se sobreponham às funções das polícias Civil e Militar, regulamentadas pela Constituição e por normas estaduais.
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que obriga as demais instâncias da Justiça a seguirem esse entendimento em casos semelhantes.
Atualmente, o STF tem 53 ações pendentes sobre o tema, e a tramitação desses processos será liberada após o julgamento realizado na última quinta-feira.
O Circuito Folia Goiás reuniu mais de 100 mil pessoas no pré-carnaval de Goiânia, na noite deste sábado (23/2) em uma extensa agenda de shows musicais, segundo informações dos organizadores. Realizado pelo Governo de Goiás em parceria com o Sesc, o evento contou com grandes atrações, incluindo Chiclete com Banana e Bruno, vocalista do Biquíni Cavadão. A Avenida 85, na região central da capital, se transformou no epicentro da folia, com trios elétricos e blocos animando o público ao longo do dia.
A programação contou com dez atrações que agitaram a multidão. Além de Chiclete com Banana, destaque da festa, o circuito recebeu nomes como Heróis de Botequim, DJ Múcio, Mara Cristina e Parangolé. Bruno, do Biquíni Cavadão, surpreendeu o público ao cantar com a banda Versarius. A diversidade musical garantiu a animação dos foliões, que dançaram ao som de ritmos variados.
Além do impacto cultural, o evento gerou benefícios econômicos para Goiânia. O Governo de Goiás investiu R$ 1 milhão na festa e estima um retorno superior a R$ 5 milhões em impostos, além de mais de R$ 30 milhões em movimentação econômica. Setores como hotelaria, alimentação e transporte registraram um aumento expressivo na demanda, demonstrando o impacto positivo da folia.
A segurança foi um dos pontos altos do evento, com cerca de 500 agentes mobilizados para garantir a tranquilidade do público. A operação contou com 310 policiais militares, 100 guardas municipais, 50 agentes de trânsito e 45 bombeiros. Com o reforço no policiamento, o pré-carnaval foi considerado um dos mais seguros já realizados na cidade, com poucas ocorrências registradas.
Os foliões aprovaram a estrutura e elogiaram a organização. A publicitária, Isabela Taquary, destacou a melhoria na infraestrutura, com mais banheiros e espaços organizados. A engenheira civil, Giovana Vilela, elogiou a diversidade musical e a segurança reforçada. Segundo os organizadores, os comerciantes também comemoraram o sucesso da festa, com vendas aquecidas ao longo do evento.
Apesar do sucesso, o pré-carnaval foi marcado por uma ocorrência trágica. Um funcionário de um trio elétrico morreu eletrocutado ao tentar levantar uma fiação na Avenida Mutirão, antes de chegar ao circuito principal. A Polícia Militar registrou o caso como acidente de trabalho, e a Polícia Civil abriu investigação para apurar os fatos. O incidente gerou consternação entre os organizadores e foliões, mas não comprometeu o andamento do evento.
Inscrições para Guarda Mirim de Senador Canedo finalizam neste domingo
Lidiane 23 de fevereiro de 2025
Neste domingo (23/2), encerra-se o prazo para inscrições na 4ª edição do Programa Guarda Mirim de Senador Canedo. A iniciativa, promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, oferece 66 vagas para crianças entre 9 e 12 anos. O programa busca proporcionar formação cidadã, reforço escolar e atividades educativas no contraturno escolar.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura ou clicando aqui. Após o período de inscrições, a seleção dos inscritos ocorrerá entre 24 de fevereiro e 6 de março. A lista dos candidatos aprovados será divulgada no dia 7 de março nos canais oficiais do município conforme cronograma disponível no edital que pode ser consultado aqui.
As vagas são destinadas a crianças matriculadas no ensino regular e com cadastro atualizado no CadÚnico. O programa conta com atividades voltadas para civismo, ética, educação no trânsito e primeiros socorros, além de recreação e esportes. Há prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social.
A matrícula dos selecionados será realizada presencialmente entre os dias 10 e 12 de março, na sede da Guarda Civil Municipal, na Rua 5, no Conjunto Uirapuru. Os responsáveis devem apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de endereço e declaração escolar. A ausência de qualquer documento pode levar à perda da vaga.
As aulas começam no dia 17 de março e seguem até 6 de dezembro, com turmas no período matutino e vespertino. Os alunos receberão uniforme completo e transporte, além de alimentação durante as atividades. O programa reforça valores de disciplina e cidadania, promovendo o desenvolvimento social das crianças.
De acordo com informações da administração municipal, a Guarda Mirim de Senador Canedo tem se destacado por sua atuação na formação de jovens, estimulando a responsabilidade e a integração comunitária. A continuidade do projeto reflete o compromisso do município com a educação e o futuro das crianças.
A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e o governo do Chipre firmaram um Memorando de Entendimento para ampliar as relações comerciais entre empresas goianas e o país europeu. O acordo foi assinado na última quinta-feira (20/06) durante um evento na Casa da Indústria, em Goiânia.
O evento contou com a participação de representantes do governo cipriota e de empresários locais. O presidente em exercício da Fieg, Flávio Rassi, destacou a estratégia de expansão do comércio goiano para novos mercados.
“O Chipre é uma importante porta de entrada à Europa, além de possuir uma localização estratégica que permite acesso também à África e Ásia. Entendemos o potencial que temos para ampliar o intercâmbio comercial de Goiás com novos países, diversificando nossa atuação para além dos grandes players internacionais, como Estados Unidos e China. Temos feito um trabalho muito grande nesse sentido e a realização desse evento e a assinatura desse memorando é mais um passo nosso nessa jornada de levar Goiás cada vez mais longe”, afirmou.
O embaixador do Chipre no Brasil, Vasilios Philippou, ressaltou a relevância do acordo e o ambiente favorável a investimentos no país. Segundo ele, o Chipre atraiu €3,2 bilhões em Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) em 2023, ficando atrás apenas de Malta na União Europeia em termos de IED per capita.
“Hoje escrevemos um novo capítulo da diplomacia econômica que pode abrir importantes portas e criar janelas de oportunidades para promover o intercâmbio econômico entre Goiás e Chipre”, afirmou. Ele também destacou setores estratégicos, como grãos, minérios e fármacos, e mencionou a possibilidade de uma missão empresarial da Fieg ao país ainda neste ano.
Para o presidente do CTComex, William O’Dwyer, o memorando representa uma oportunidade para os empresários goianos expandirem suas operações internacionais.
“Para os empresários goianos que buscam expandir suas operações internacionais, explorar essas oportunidades pode significar um salto significativo na competitividade global”, afirmou.
O CEO da Invest Cyprus, Marios Tanousis, participou do evento remotamente e apresentou oportunidades para investidores brasileiros. Ele mencionou setores como tecnologia da informação, turismo e energias renováveis, além da possibilidade de conectar empresários brasileiros a projetos locais.
O evento marcou o primeiro encontro do ano de 2025 do Conselho Temático de Comércio Exterior (CTComex) da Fieg e incluiu palestras e seminários. Os participantes puderam aprender sobre ferramentas financeiras para mitigar riscos e otimizar transações, analisando tendências do cenário econômico e perspectivas para produtos estratégicos da economia goiana, especialmente commodities.
Além disso, estiveram presentes líderes empresariais e representantes de entidades como o Sindicato das Indústrias de Alimentação no Estado de Goiás (Siaeg), Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de Goiás (Sindiareia), Comitê da Indústria de Defesa e Segurança de Goiás (Comdefesa-Goiás) e Conselho Temático da Micro e Pequena Indústria da Fieg (Compem).
Fieg discute desafios da infraestrutura de Goiânia e propõe soluções para 2025
O Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Fieg deu início à sua agenda de 2025 com um encontro na Casa da Indústria, em Goiânia, realizado na quarta-feira (19/02). O evento reuniu representantes do setor produtivo e do governo municipal para debater os principais desafios e soluções para a infraestrutura da cidade.
Entre os temas discutidos estavam a situação do aterro sanitário e a urgência de investimentos em drenagem urbana, questões que afetam diretamente o desenvolvimento sustentável da capital. A conclusão das obras do Anel Viário de Goiânia também foi apontada como prioridade, além da necessidade de um programa de manutenção para pontes, viadutos e outros equipamentos urbanos essenciais.
Outro ponto foi a continuidade das obras inacabadas e a revitalização do Centro da cidade, temas que têm sido debatidos como formas de impulsionar o crescimento e melhorar a qualidade de vida na capital. Também foi abordado o projeto da Marginal do Córrego Capim Puba, que visa aliviar o trânsito nas regiões da 44 e Praça do Trabalhador.
Célio Eustáquio de Moura, presidente do Coinfra, ressaltou a importância do diálogo entre a Prefeitura de Goiânia e o setor produtivo.
“Percebemos uma visão de parceria, de estabelecer diálogo com o empresário, com as soluções perpassando pelas empresas e pela avaliação das entidades do setor.”
O encontro contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Elisio Lacerda, e foi acompanhado por líderes do setor da construção, como Hidebrair de Freitas, presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), e Sarkis Curi, presidente da Câmara da Indústria da Construção (CIC) da Fieg.
Com apoio de Lucas do Vale, Assembleia Legislativa e Undime se unem para orientar gestores municipais de Educação
Lidiane 20 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, reunião com secretários de Educação de todo o Estado. O encontro, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela, teve como objetivo orientar os secretários nos 100 primeiros dias de atuação neste ano.
O presidente da Undime, Miguel Ribeiro, destacou a importância do cronograma dos 100 primeiros dias como apoio para a continuidade do trabalho educacional do ano anterior. “Além de orientá-los, é importante que se sintam acolhidos e seguros para tomar decisões e ter conhecimento para realizar uma boa gestão”, sublinhou Ribeiro.
O gestor também revelou que a iniciativa contou com o apoio do deputado Lucas do Vale (MDB).
Convidado para palestrar na reunião, Elias Democh falou sobre o intuito do evento: “Minha abordagem é garantir que eles tenham um plano estratégico para superar todos os desafios e cumprir com o propósito de ser secretário”.
Segundo Marcelo Costa, coordenador de formação da Undime, a reunião serve como um panorama para um repositório de boas práticas, onde cada participante compartilha suas experiências com os novos integrantes. “Nosso papel, enquanto Undime, é apoiar os municípios para que eles possam fazer a melhor gestão”, ressaltou.
Costa também informou que a atuação da entidade vai além da reunião, com atendimento local nos municípios e por meio de redes sociais e aplicativos.
“A Receita foi deixada para trás”, diz novo presidente do Sindifisco
Lidiane 20 de fevereiro de 2025
Ao Poder360, Dão Real afirma que a pauta dos auditores “está travada no MGI”, mas espera uma solução em breve para o fim da greve
O novo presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Trabalhadores da Receita Federal do Brasil), Dão Real, afirmou nesta 4ª feira (19.fev.2025) que os funcionários da Receita Federal foram deixados “para trás” em relação às demais categorias.
A fala se deu depois da cerimônia de posse de Real, que assume a presidência do Sindifisco para o triênio de 2025 a 2027. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esteve presente na solenidade.
Segundo o presidente, a pauta das negociações com a categoria está “travada” no MGI (Ministério da Gestão e Inovação) e que, se dependesse da Fazenda, “a situação estaria resolvida”. Real ainda afirmou que acredita que uma solução para o fim da greve será apresentada em breve.
Mais cedo, durante o discurso, Real destacou que a categoria está em greve há 85 dias e que não pretende desistir das reivindicações do grupo. “Não vamos recuar na defesa do nosso legítimo e justo direito de negociar para a recomposição das perdas salariais acumuladas ao longo do tempo”, declarou.
“Tudo o que conquistamos até hoje foi com muita luta, e não será diferente desta vez”, completou Real.
O novo presidente do sindicato defendeu que Barreirinhas e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esforçam-se “na construção de caminhos para avançarmos nessa negociação”, mas reforçou que a greve dos auditores fiscais continua.
Apesar do movimento grevista, Dão Real mencionou avanços nas tratativas com o governo, citando a regulamentação do bônus de eficiência, resolvida em fevereiro de 2024, depois de 7 anos de impasse.
“Nós, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, queremos trabalhar. Desejamos retomar o pleno funcionamento da Receita Federal o mais rápido possível”, declarou.
A greve da categoria segue sem perspectiva para encerramento, enquanto as negociações com o MGI estão paradas desde fevereiro de 2024.
NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO
O Sindifisco escolheu, em 5 de dezembro de 2024, o novo presidente do sindicato. Dão Real, de 65 anos, ficará no cargo de 2025 a 2027. Ele substitui Isac Falcão, que estava à frente da entidade desde 2022. Os 2 são aliados e fizeram a campanha juntos.
Dão Real Pereira dos Santos é de Vera Cruz (RS). É auditor da Receita Federal desde 1995. É formado em geologia, com especialização em engenharia ambiental. Foi o 1º colocado nos últimos 4 processos de lista tríplice do sindicato para secretário da Receita Federal.
Foi superintendente da Receita Federal na 10ª região de 2008 a 2009. Anteriormente, era diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do sindicato.
GREVE DOS AUDITORES FISCAIS
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, está causando um impacto significativo no comércio exterior e na logística no Brasil. Segundo levantamento de empresas do setor, cerca de 75.000 remessas expressas de importação e exportação estão retidas em terminais alfandegários por causa da “operação-padrão” implementada pelos funcionários.
A FPLM (Frente Parlamentar Livre Mercado) estima que os atrasos causem perdas bilionárias para empresas e consumidores. Em nota, a FPLM cita um ofício do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) enviado ao Ministério da Fazenda, no qual informa que a operação-padrão resultou em prejuízo de R$ 3,3 bilhões ao setor privado apenas em junho.
IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES
O Sindifisco Nacional informou que não há previsão para o fim da greve, alegando descumprimento do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração.
“Infelizmente, o sindicato ainda não recebeu qualquer sinal positivo ou disposição do Ministério da Gestão e Inovação para iniciar as negociações referentes aos pleitos dos auditores fiscais da Receita Federal e dar fim à greve. O Ministério descumpriu o Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa que as negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorreriam no âmbito das mesas específicas e temporárias que deveriam ser instaladas até o mês de julho de 2024; porém, no caso da categoria, a mesa sequer foi aberta. O vencimento básico do cargo acumula perdas inflacionárias desde 2016”, escreveu o sindicato em nota.
Em resposta, o ministério afirmou que um acordo já foi fechado em fevereiro de 2024, garantindo remuneração total de até R$ 42.700 para o topo da carreira. “Não há previsão de novas negociações com a categoria”, disse a pasta. Leia a íntegra da nota do MGI ao final do texto.
IMPACTO NOS CONSUMIDORES
O acúmulo de mercadorias nos terminais e os atrasos na liberação afetam diretamente o custo final dos produtos e as cadeias produtivas. Cada dia de atraso representa um custo adicional de 2,1% sobre os produtos, segundo o Sindasp, dificultando ainda mais a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Eis a íntegra da nota do Ministério da Gestão e Inovação:
“O acordo com as entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Federal foi fechado em fevereiro de 2024, em uma mesa específica e temporária de negociação que tratou da regulamentação do bônus, com impacto financeiro para os servidores já em 2024, resultando em remuneração total para o topo da carreira de auditor fiscal (somando vencimentos e bônus) podendo alcançar R$ 42,7 mil.
“O MGI permaneceu dialogando com o Sindireceita e o Sindifisco Nacional, que foram recebidos pelo MGI em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro de 2024, mas, tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta segunda-feira (17/2) a nomeação de Fernando Antonio Ribeiro Peternella como secretário municipal da recém-instituída Secretaria Municipal de Eficiência. A nova pasta assumirá a função de supervisionar e licenciar, visando acelerar os trâmites administrativos e diminuir a burocracia na capital.
Peternella atua há 20 anos no setor privado e também já contribuiu em projetos durante o período em que Sandro Mabel exerceu o mandato de deputado federal. Ele é irmão da desembargadora Ana Cristina Peternella França e cunhado do também desembargador Carlos Alberto França, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás.
“Eu decidi trazer alguém da minha confiança. Fernando Peternella conhece bem as dificuldades que os empreendedores enfrentam e, por isso, é a pessoa ideal para liderar essa mudança”, afirmou o prefeito, durante a cerimônia no Paço Municipal.
A Secretaria Municipal de Eficiência foi instituída para concentrar ações que antes eram distribuídas entre diversos órgãos municipais. Segundo Mabel, a inspiração originou-se do Departamento de Eficiência dos Estados Unidos, com o intuito de tornar Goiânia mais dinâmica. A pasta assumirá competências relativas à inspeção de edificações, normativas urbanísticas, atividades econômicas e impactos ambientais, além de operar na supervisão de ambulantes, feirantes e demais trabalhadores informais.
O prefeito enfatizou que a nova secretaria desempenhará um papel crucial na simplificação dos processos, permitindo que licenças sejam expedidas de forma declaratória e agilizando a tramitação de documentos.
“Muitas vezes, um pequeno empresário enfrenta grandes dificuldades para iniciar seu negócio devido à demora na obtenção de licenças. Precisamos encontrar soluções para destravar esses processos e permitir que as empresas funcionem”, explicou Mabel.
Questionado pela reportagem do PORTAL NG sobre a situação dos ambulantes que atuam de forma irregular nas calçadas da região da Rua 44, no setor Norte Ferroviário, o prefeito disse que está aguardando um posicionamento dos empresários, mas adiantou que a prefeitura vai propor, para quem quiser, ir para dentro de uma das galerias
“Eles vão ter uma taxa especial para iniciarem lá dentro ou então um lugar na feira Hippie ou outra feira. Na rua não vai ficar mais ninguém”, disse Mabel, ao acrescentar que nada será feito de surpresa.
“Vai ter o dia certo para sair da rua, as pessoas têm que sair da rua e, daí pra frente, tem que funcionar”, completou.
‘O município deve servir e não criar obstáculos’
Fernando Peternella declarou que assumiu o cargo com elevado senso de responsabilidade.
“A nossa amada Goiânia é uma capital vibrante, cheia de potencial, com uma população que merece serviços públicos ágeis, transparentes e eficientes”, disse Peternella, ao destacar a “liderança visionária” do prefeito Sandro Mabel, que, segundo ele, traz, para a gestão pública, a determinação e eficiência do setor privado.
O novo secretário ressaltou que seu propósito é tornar a prestação dos serviços municipais mais acessível e eficaz.
“Queremos que cada goianiense sinta que o município está aqui para servir e não para criar obstáculos. Para isso, vamos focar em alguns principais pilares, como tecnologia, capacitação, transparência e agilidade”, pontuou.
“Também vamos investir na transparência de todas as nossas ações, permitindo que o cidadão acompanhe seus processos e participe das decisões”, completou.
‘Tolerância zero com quem tenta criar dificuldades para vender facilidades’
Representando a Câmara Municipal, o vereador Anselmo Pereira comentou sobre a relevância de a cidade operar com dinamismo.
“Fomos eleitos para trabalhar com dinamismo: 37 vereadores, um prefeito e uma vice-prefeita. A cidade precisa de menos burocracia e tolerância zero com aqueles que tentam criar dificuldades para vender facilidades. Esse tipo de comportamento é inaceitável”, disse Pereira, que está no 11º mandato consecutivo no Legislativo goianiense.
“Eu também venho do setor privado. Minha trajetória vem da atividade corporativa, e há 48 anos atuo no ramo da venda de medicamentos lícitos. Nesse setor, exigimos excelência e menos burocracia”, ressaltou.
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