Cairo Salim propõe que pais sejam consultados sobre conteúdos de educação sexual em escolas
Lidiane 1 de março de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei apresentado pelo deputado Cairo Salim (PSD), cujo objetivo é garantir que os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino sejam consultados sobre a abordagem de temas relativos à orientação e educação sexual na grade curricular. A matéria foi protocolada sob o nº 3190/25.
O projeto de lei estabelece que basta o registro por escrito da recusa do responsável na respectiva unidade de ensino em que o aluno se encontra matriculado, ou em qualquer coordenadoria estadual de educação, para a unidade desobrigar o estudante de receber tal conteúdo bem como de realizar provas e trabalhos acerca do tema, sem que o aluno seja prejudicado ou discriminado.
Na justificativa da matéria, Salim aponta que é direito e dever dos pais proporcionar uma educação direcionada e de qualidade para os seus filhos e que a consulta é uma maneira de respeitar a autonomia familiar. “A consulta aos pais pode ser vista como uma medida de proteção da criança, garantindo que os temas abordados na escola estejam alinhados com as crenças e valores familiares, e que os pais tenham a oportunidade de proteger seus filhos de informações que considerem inadequadas para a idade”, ressalta Salim.
“A consulta aos pais promove o diálogo sobre questões importantes relacionadas à sexualidade e ao desenvolvimento das crianças, incentivando um ambiente de respeito à diversidade de opiniões e crenças. Dessa forma, o projeto de lei pode ser apresentado como uma forma de garantir os direitos dos pais e prevenir conflitos entre a escola e a família, contribuindo para uma educação mais inclusiva e respeitosa”, argumenta o parlamentar.
O projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda manifestação do relator, Virmondes Cruvinel (UB).
Cairo Salim quer garantir presença dos pais em atendimentos médicos a menores em Goiás
Lidiane 28 de fevereiro de 2025
Autorizar a permanência dos pais ou responsáveis durante consultas de pacientes menores de idade nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado de Goiás é o tema do projeto de lei nº 3189/25, do deputado Cairo Salim (PSD).
O texto da matéria determina que as unidades de saúde devem proporcionar um ambiente adequado para que os pais ou responsáveis possam acompanhar as consultas sempre que solicitado. Em casos de emergência ou situações clínicas que exijam restrições, a presença poderá ser revista, desde que haja justificativa clara e documentada. Além disso, os profissionais de saúde terão a obrigação de informar aos responsáveis sobre essa possibilidade e eventuais limitações.
O descumprimento da norma poderá resultar em multa de até um salário-mínimo para o estabelecimento infrator. Em casos de reincidência, a penalidade será dobrada.
O parlamentar argumenta, em justificativa, que a presença dos pais ou responsáveis durante as consultas médicas fortalece o vínculo familiar e garante um ambiente de maior segurança e acolhimento para crianças e adolescentes. Segundo Salim, o apoio dos familiares pode reduzir o nervosismo do paciente e melhorar a comunicação entre profissionais de saúde e responsáveis, contribuindo para um atendimento mais humanizado.
O projeto também está alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral e prioritária dos direitos dos menores, incluindo o direito à saúde. A proposta reforça o princípio da convivência familiar, reconhecendo o papel essencial da família no desenvolvimento e na proteção das crianças e adolescentes.
Além disso, afirma Salim, a presença dos responsáveis facilitaria o entendimento das orientações médicas e a tomada de decisões sobre o tratamento, garantindo que os direitos dos pacientes sejam plenamente respeitados. Em situações de urgência ou emergência, a prioridade será a preservação da vida e a redução de danos, sendo necessária a documentação da justificativa médica, caso os responsáveis não possam permanecer no momento do atendimento.
“Ao assegurar esse direito, estamos promovendo um atendimento mais humanizado, fortalecendo os laços familiares e garantindo que as crianças e adolescentes tenham o suporte necessário durante os cuidados médicos”, conclui. O projeto será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, caso aprovado, segue para votação em Plenário.
Um voo com 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos pousou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na noite desse sábado (25/1). Os passageiros passaram pelo processo de deportação ainda na gestão de Joe Biden, mas saíram do país em um outro avião, fretado pelo governo americano, com algemas e correntes.
A aeronave precisou pousar em Manaus, no Amazonas, para abastecer na noite de sexta-feira (24/1), mas os tripulantes perceberam problemas técnicos e cancelaram o voo seguinte, que iria até a cidade mineira. No entanto, a forma como as pessoas foram presas gerou indignação em representantes do governo brasileiro, que enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e ordenou a imediata soltura de seus cidadãos.
Conforme relatos, o voo organizado pelos EUA tinha condições precárias e fez uma parada adicional no Panamá antes de chegar ao Amazonas. Alguns dos brasileiros afirmaram ainda ter sofrido agressões dos agentes americanos durante o trajeto.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o incidente é um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
Os deportados foram acolhidos na área restrita do aeroporto de Manaus, onde receberam comida, água, colchões e acesso a banheiros com chuveiros antes de seguirem viagem.
Ainda dentro do avião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que os países podem ter suas políticas de imigração, mas nada justifica que eles violem os direitos humanos.
“Bem-vindos ao nosso país, bem-vindos a Minas Gerais. Estou aqui a pedido do presidente Lula para acompanhar o desembarque de vocês, para fazer essa recepção. O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca violar os direitos humanos de ninguém e, especialmente, eu tenho um olhar para as crianças. Então, eu queria pedir que as famílias com crianças tenham prioridade aqui nesse desembarque”, declarou.
Nota oficial do governo brasileiro
Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. A situação foi comunicada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência na noite desta sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos.
Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas.
O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.
Pela primeira vez na história, as Eleições Municipais de 2024 permitiram a autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidaturas. A iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 23.729/2024 do Tribunal Superior Eleitoral, permitiu conhecer o alcance da participação quilombola nos processos eleitorais brasileiros.
Dentre os estados, Goiás destacou-se ao eleger quatro prefeitos quilombolas, liderando o ranking nacional. No total, o Brasil elegeu 17 prefeitos autodeclarados quilombolas, além de 37 vice-prefeitos e 331 vereadores.
Para a Justiça Eleitoral, esse resultado reflete o fortalecimento da representatividade política quilombola, especialmente em Goiás, onde comunidades têm se organizado para ampliar sua participação no cenário político. Em Goiás, os prefeitos de origem quilombola eleitos foram Vilmar Kalunga, do PSB, de Cavalcante; Chico Vaca (PL), de Corumbá de Goiás; Fernando Cardoso (União), de Cromínia; e Ney Novaes (PT), de Professor Jamil.
Além de ser o estado com o maior número de prefeitos quilombolas, Goiás também contabilizou 30 representantes quilombolas eleitos para diferentes cargos, consolidando-se como um dos estados com maior avanço na representatividade desse grupo. A comerciante Paula Braga, moradora do Quilombo Mesquita (GO), celebrou o resultado.
“Para nós é um avanço muito grande você poder se reconhecer, colocar em um documento ou qualquer inscrição que vai fazer que você se declara quilombola”, afirmou.
A Resolução TSE nº 23.729/2024 permitiu não apenas registrar a identidade quilombola de candidatos, mas também implementou mecanismos para evitar fraudes no processo de autodeclaração. Instrumentos de fiscalização, como a análise judicial de dados divergentes e o acompanhamento do DivulgaCandContas, foram fundamentais para garantir a integridade do registro.
De acordo com Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, a medida representou um esforço histórico para ampliar a participação de quilombolas nas eleições.
“Possibilitar que candidatas e candidatos de origem quilombola pudessem declarar essa sua condição no cadastro” foi uma das principais iniciativas, segundo ela, o que permitiu a geração de dados oficiais.
“A partir desses dados, começamos a analisar as dificuldades que esses grupos ainda enfrentam e por que esses números ainda são baixos”, explica.
Impacto nacional – Além de Goiás, estados como Tocantins (três prefeitos), Bahia, Minas Gerais e Maranhão (dois prefeitos cada) também se destacaram.
Operação cumpre mandados contra suspeitos de dar golpes pelo WhatsApp em todo país | Goiás
Lidiane 24 de julho de 2024
Uma operação do Ministério Público de Goiás em parceria com a Polícia Militar cumpre mandados contra suspeitos de dar golpes pelo WhatsApp em todo o país. Segundo o órgão, são cumpridos seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.
De acordo com o MP, um dos aparelhos utilizados pelos criminosos usou 67 chips de DDDs distintos em menos de 40 dias. A investigação ainda mostrou que um dos envolvidos no esquema chegou a movimentar mais de R$ 3 milhões nos últimos anos.
A investigação foi iniciada pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo, núcleo Bauru, com o objetivo de desarticular a organização criminosa cibernética baseada em Goiás. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPGO e atuação de 50 agentes públicos, dentre promotores de Justiça, policiais militares e servidores do MPGO.
Ao divulgar o caso, o CyberGaeco, do Ministério Público, alertou para a necessidade de se tomar cuidado com as mídias sociais e com os contatos feitos por números desconhecidos, mesmo que pareçam vir de pessoas conhecidas.
A instituição não informou uma estimativa de quantas pessoas foram vítimas dos golpes, o valor do prejuízo sofrido pelas e os estados em que elas moram.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Cerca de 200 pessoas, presencialmente, receberam a comenda (Fotos: Hegon Corrêa e Romullo Carvalho)
“São dezenas de homens e mulheres que vieram de tantos outros estados e ajudaram a transformar Goiás em um estado bom para se viver”, resumiu o governador Ronaldo Caiado ao conceder, na noite desta terça-feira (23/7), a comenda da Ordem do Mérito Anhanguera a personalidades de Goiás e do país. Entre os agraciados estão governadores, deputados e outras figuras que desempenharam importante papel no estado.
“Essa honraria é o reconhecimento do Governo de Goiás àqueles que são merecedores pelo trabalho e apoio que dão à população goiana”, afirmou Caiado ao atribuir o sucesso do estado à sociedade. “É um povo que recebe as pessoas de braços abertos, que tem uma cultura de acolhimento. Um povo ordeiro e determinado, que hoje é referência para o Brasil em várias áreas do nosso governo”, disse.
A homenagem foi realizada em frente ao Museu das Bandeiras, na cidade de Goiás, e faz parte das celebrações do aniversário de 297 anos do município. Cerca de 200 pessoas, presencialmente, receberam a comenda pelos serviços prestados ao estado. Entre elas, Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins, e Ratinho Júnior, do Paraná.
“Uma alegria estar aqui em Goiás recebendo uma comenda tão importante e representativa para o Tocantins”, discursou Wanderlei Barbosa ao receber a homenagem e agradecer a parceria entre os dois estados. “Fico feliz que o Tocantins tenha sido reconhecido pelos meus irmãos goianos. É a nossa história, a história de dois povos que se misturam”, comentou.
Ratinho Júnior elogiou o trabalho realizado pelo Governo de Goiás à frente da Segurança Pública e da Educação. “Fico feliz em ver o trabalho que o governador Ronaldo Caiado vem fazendo pelos goianos, atraindo a atenção do Brasil”, ressaltou. “Goiás é uma grande referência”, enalteceu ao agradecer a honraria recebida.
O vice-governador Daniel Vilela expressou a alegria em receber em Goiás governadores que “se destacam no Brasil por administrações competentes” e parabenizou os agraciados com a comenda.
“São justas essas homenagens e devemos sempre ressaltar a importância do reconhecimento por parte do Governo de Goiás a esses homens e mulheres que abrilhantam e fazem a nossa história”, concluiu.
Ordem do Mérito Anhanguera
Instituída em 1975, a Ordem do Mérito Anhanguera é a mais alta honraria concedida pelo estado de Goiás. Seu objetivo é agraciar pessoas físicas, corporações militares, nacionais ou estrangeiras, bem como suas bandeiras ou estandartes, que se destacaram por serviços, ações ou méritos excepcionais que recomendem o reconhecimento do estado.
A Ordem está dividida nos graus Grã-Cruz, Grande-Oficial e Comendador. O governador do estado de Goiás é o Grão-Mestre da Ordem, responsável por nomeações, promoções e exclusões dos membros.
Transferência da capital
Além da entrega das comendas, as comemorações pelo aniversário da cidade de Goiás incluíram a transferência simbólica da sede do Poder Executivo estadual para a antiga capital, ocorrida na segunda-feira (22/07). Durante este período, também foram transferidos os poderes Legislativo e Judiciário, em um gesto simbólico que reforça a importância histórica e cultural da cidade.
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Economia goiana é a segunda que mais cresce no país em 12 meses, aponta BC
Lidiane 19 de julho de 2024
Crescimento de 5,8% na variação acumulada em 12 meses é superior à média nacional, que foi de 1,7% no mesmo indicador
A economia goiana foi a segunda que mais cresceu no país nos últimos 12 meses, com crescimento acumulado de 5,8% até o mês maio, de acordo com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), que é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as unidades federativas com o índice divulgado, Goiás ficou atrás apenas do Espírito Santo (6,7%), além de superar a média brasileira de 1,7% no indicador.
Conforme apuração de dados realizada pelo Instituto Mauro Borges (IMB) em relação à variação interanual, na comparação entre maio de 2024 contra o mesmo mês do ano anterior, o crescimento da economia no estado foi de 4%, superando em mais que o triplo a média nacional, que foi de 1,3%.
Na variação acumulada no ano, o crescimento goiano foi de 2,8% contra 2% da média nacional, enquanto na variação mensal com ajuste sazonal a economia goiana se manteve estável (0,4%).
“Goiás cresce acima da média nacional porque oferece segurança e liberdade para o empreendedor. Em vez de atrapalhar, o Governo de Goiás trabalha em parceria com o setor produtivo, solucionando os gargalos de infraestrutura, desburocratizando e abrindo novos mercados para os nossos produtos”, explica o governador Ronaldo Caiado.
“A economia goiana segue aquecida e os bons resultados são importantes, pois significam mais emprego e renda para a sociedade goiana. Alcançamos neste mês o maior nível de produção para um mês de maio em toda a série histórica”, destaca o secretário-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima ao comemorar os números.
Saiba o que levou Goiânia a ser escolhida por estudo como a segunda melhor capital do país para se viver | Goiás
Lidiane 9 de julho de 2024
Goiânia é a segunda capital brasileira com melhor qualidade de vida, segundo um estudo feito pelo Índice de Progresso Social (IPS) Brasil. Conforme o estudo, a capital goiana apresentou bons resultados em categorias como moradia, saneamento e segurança pessoal – veja detalhes abaixo. O índice varia de 0 (pior) a 100 (melhor).
Veja a pontuação em cada categoria:
- Nutrição e cuidados médicos básicos – 74,58
- Água e saneamento – 91,88
- Moradia – 94,96s
- Segurança pessoal – 62,25
- Acesso ao conhecimento básico – 78,64
- Acesso à informação e comunicação – 79,38
- Saúde e bem-estar – 61,25
- Qualidade do meio ambiente – 71,25
- Direitos individuais – 56,13
- Liberdades individuais – 67,26
- Inclusão social – 37,02
- Acesso à educação superior – 72,73
O estudo foi divulgado na quarta-feira (3). Na primeira posição ficou Brasília (DF) e, seguindo Goiânia, está Belo Horizonte em terceiro lugar.
De acordo com o resultado, a categoria com índice maior é “moradia” – com uma pontuação de 94,96. Esse índice é medido após a avaliação dos indicadores que analisam se as pessoas têm moradia adequada com serviços básicos. Os indicadores são:
- Se o domicílio tem coleta de resíduos adequada
- Se o domicílio tem iluminação elétrica adequada
- Se o domicílio tem paredes adequadas
- Se o domicílio tem pisos adequados
Índice de Progresso Social (IPS)
O Índice de Progresso Social (IPS) avalia a qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil, para as 26 unidades federativas e para o Distrito Federal. Desenvolvido pela organização Social Progress Imperative, ele mede o desempenho social e ambiental de territórios.
O IPS é usado para planejar e melhorar projetos e políticas públicas. Segundo o grupo, a partir de 2024 o estudo será atualizado anualmente para permitir a comparação do desempenho socioambiental dos municípios ao longo do tempo.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Goiânia registrou, nesta terça-feira (18), o dia mais seco do país, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A umidade relativa do ar alcançou 18%, na capital goiana. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 60%.
O Inmet mantém o alerta amarelo para todo o estado de Goiás, pois a umidade relativa do ar deve ficar entre 30% e 20%. A recomendação é beber bastante líquido e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Detalhe que nesta terça-feira (18), os termômetros registraram 31,1°C em Goiânia. Segundo dados do Inmet, esse foi o quinto dia mais quente do mês de junho, até o momento. Ficando atrás dos 31,8ºC registrados nos dias 11 e 13; dos 31,4ºC dos dias 9 e 14; dos 31,3ºC do dia 15; e dos 31,2ºC dos dias 5 e 8 de junho.
De acordo com o Inmet, na região Centro-Oeste, o período seco já teve seu início a partir do mês de maio e nas últimas semanas tem-se observado chuva abaixo da média em grande parte da região.
O inverno começará às 17h51 desta quinta-feira (20) e a previsão segundo o Inmet é com condições de chuva abaixo da média climatológica em toda a região do Brasil Central, com tendência de diminuição da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30% e picos mínimos abaixo de 20%.
Além disso, as temperaturas tendem a apresentar-se acima da média, devido a permanência de massas de ar seco e quente.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Produção goiana de arroz se destaca, com previsão de crescimento de mais de 17%; dados são do IBGE
O estado de Goiás consolidou sua posição como o quarto maior produtor de grãos do país, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (13/06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa aponta uma produção de 31,4 milhões de toneladas para a safra 2023/2024, o que corresponde a 10,6% da produção nacional e deixa Goiás atrás apenas de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
“Esses resultados são fruto do trabalho incansável dos produtores goianos e do apoio fundamental do Governo do Estado, que tem investido em infraestrutura, tecnologia e assistência técnica para fortalecer o setor”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Leonardo Rezende.
O destaque da safra goiana é a estimativa de crescimento de 17,7% na produção de arroz. Com a previsão de aumento de 23,2% da área plantada (23,5 mil hectares), a expectativa de colheita também cresce para 110,8 mil toneladas, levando o estado à oitava posição no ranking nacional de produção do grão.
“É importante ressaltar que esses números positivos foram alcançados mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados em 2023 e 2024, com a falta de chuvas e altas temperaturas que afetaram a produtividade em algumas regiões do estado. Isso demonstra a resiliência e a capacidade de adaptação do setor produtivo goiano”, completa o secretário.
Estoque recorde
O LSPA também revelou que o estoque de grãos em Goiás atingiu o maior patamar da série histórica para um segundo semestre de 2023, com 3,23 milhões de toneladas armazenadas, um aumento de 24,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento se deve, principalmente, ao aumento do estoque de milho em grãos (33,1%), que também registrou o maior volume da série histórica para um segundo semestre.
Os municípios de Rio Verde e Jataí se destacam nesse cenário, ocupando, respectivamente, a 8ª e a 14ª posição no ranking nacional de estoques. Rio Verde lidera o estado com 562,4 mil toneladas estocadas, seguido por Jataí, com 336,6 mil toneladas. Essa reserva estratégica garante o abastecimento do mercado interno e fortalece a posição do estado como um importante player no cenário nacional e internacional.
Sobre o LSPA
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) é uma pesquisa mensal realizada pelo IBGE que tem como objetivo acompanhar o desempenho das principais culturas agrícolas do país, fornecendo informações estratégicas para o planejamento e tomada de decisões do setor produtivo e do governo. O levantamento abrange as áreas de produção, rendimento médio e produção total das culturas, além de dados sobre o estoque de grãos.
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