Deputado Veter Martins propõe normas para reforçar proteção de dados de crianças e adolescentes em sistemas de ensino
Lidiane 5 de junho de 2026
O deputado Veter Martins (PSB) apresentou o projeto de lei nº 10947/26, que estabelece normas de transparência e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes em sistemas de ensino e softwares educativos no Estado.
A proposta estabelece normas complementares de segurança para o tratamento de dados pessoais de alunos menores de 18 anos em instituições de ensino, públicas ou privadas, que utilizem plataformas digitais no Estado de Goiás.
De acordo com o texto do projeto de lei, é vedadaàs instituições de ensino e aos fornecedores de softwares educativos a utilização de dados de desempenho escolar, comportamentais ou biométricos para fins de publicidade direcionada ou comercialização com terceiros e o uso de algoritmos de inteligência artificial para a criação de perfis psicológicos ou comportamentais, sem o consentimento expresso dos responsáveis legais.
Martins também propõe que as plataformas educativas utilizadas na rede estadual de ensino deverão apresentar, anualmente, um Relatório de Transparência Algorítmica, demonstrando os critérios de segurança e a finalidade da coleta de dados.
Segundo o deputado, a ausência de regras específicas amplia os riscos de uso inadequado desses dados por empresas do setor. “Este projeto
visa a garantir que a educação seja o único propósito dessa coleta, impedindo que o histórico escolar dos jovens goianos se torne mercadoria para o marketing digital ou algoritmos de exclusão”, argumenta Veter Martins.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, entregou nesta sexta-feira (8/5) a reforma geral da Escola Municipal Levina Martins Vieira de Oliveira, no setor Buriti Sereno. A obra integra um pacote de mais de R$ 13 milhões destinado à revitalização e ampliação de cinco unidades da rede municipal de ensino.
Além do Levina Martins, os investimentos contemplam as escolas Cidade Vera Cruz, Guiomar Rosa de Oliveira, João Cândido da Silva e Telma Regina. Os recursos foram viabilizados pelo Programa de Gerenciamento da Manutenção da Rede Física, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação.
Durante a solenidade, Leandro Vilela afirmou que a melhoria da infraestrutura escolar é uma das prioridades da atual gestão.
“Isso aqui é entregar dignidade, entregar respeito e entregar o futuro das nossas crianças”, declarou.
Segundo a Prefeitura, a Escola Levina Martins apresentava problemas estruturais antes da reforma, incluindo infiltrações, alagamentos, desgaste físico e falta de acessibilidade. A unidade atende atualmente cerca de 800 estudantes.
Entre as melhorias executadas estão a substituição completa do telhado, instalação de cobertura metálica, troca do forro em PVC, reconstrução de trechos do muro, revitalização da quadra poliesportiva e implantação de novos banheiros acessíveis.
A escola também recebeu novas salas de aula, sala maker, cozinha reformada, sala dos professores, modernização elétrica, rede de dados, nova pintura, paisagismo e melhorias nas áreas administrativas.
A secretária municipal de Educação, Núbia Farias, destacou que a escola passou pela primeira grande reforma desde a inauguração da unidade, há 49 anos.
“Quando estive aqui pela primeira vez, um aluno fez uma oração pedindo para Deus abençoar e reformar a escola dele. A gestão do prefeito Leandro Vilela trabalhou para tornar isso realidade”, afirmou.
Além da reforma do Levina Martins, as demais escolas incluídas no pacote receberam novas salas de aula, bibliotecas, laboratórios de informática, modernização das redes elétrica e hidráulica, implantação de acessibilidade, construção de cozinhas, revitalização de quadras e melhorias administrativas.
A entrega reuniu autoridades municipais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores da educação e familiares da patrona da escola.
O deputado estadual Veter Martins (PSB), representante de Aparecida de Goiânia na Assembleia Legislativa de Goiás, reafirmou ao PORTAL NG nesta sexta-feira (8/5) seu apoio à pré-candidatura de Daniel Vilela (MDB) ao governo estadual. Na ocasião, o parlamentar também abordou a polêmica filiação do colega Rubens Marques ao PSB, tema que segue gerando forte resistência interna.
O imbróglio começou após a janela partidária de março, quando Rubens Marques deixou o União Brasil e migrou para o PSB nos últimos instantes do prazo. A chegada foi prontamente reprovada por Veter e por Karlos Cabral, que já integram a legenda e buscam a reeleição. A preocupação é matemática: caso o partido conquiste apenas duas cadeiras, um dos três ficará sem mandato.
Enquanto Rubens Marques afirma ter entrado “pela porta da frente” a convite da presidente estadual, Aava Santiago, Karlos Cabral rebate dizendo que a filiação ocorreu “pela porta dos fundos”. Veter Martins reforçou o coro crítico, classificando a movimentação como um “aborto da natureza” por ter ocorrido sem o aval do grupo que articulava a chapa para 2026.
Segundo Veter, a situação jurídica de Marques ainda é incerta.
“Tramita um processo interno no partido discutindo a filiação da forma como foi feita. Minha posição, contudo, está definida: faço parte da base governista e caminhamos juntos com a pré-campanha de Daniel Vilela”, afirmou.
Sobre o Senado, o deputado confirmou apoio a Gracinha Caiado, mantendo em aberto a segunda vaga da base. Questionado sobre uma possível exclusão de Rubens Marques da chapa, ele foi cauteloso: “Existe um procedimento interno tramitando. Vamos aguardar o posicionamento dos dirigentes. Eu não faço parte da direção do PSB”, concluiu.
Com o objetivo de enfrentar o superendividamento e promover a reinserção econômica da população, o deputado Veter Martins (PSB) apresentou o projeto de lei nº 6754/25, que institui o Programa Estadual de Repactuação Assistida de Dívidas do Consumidor, denominado “Desenrola Goiás”. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Amauri Ribeiro (PL).
A proposta busca oferecer mecanismos concretos para a renegociação de débitos, por meio de mutirões, plataformas digitais e incentivo à mediação e conciliação entre consumidores e fornecedores. A iniciativa prioriza a adesão voluntária das partes e não interfere no sistema financeiro nacional, respeitando as competências constitucionais.
De acordo com Veter Martins, o superendividamento tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores como crises econômicas, desemprego e ampliação do crédito sem a correspondente educação financeira. Esse cenário tem impactado diretamente a dignidade das famílias e contribuído para a exclusão social e econômica.
Embora a legislação federal já trate do tema, o deputado destaca a necessidade de atuação complementar dos estados, especialmente na criação de instrumentos práticos que viabilizem soluções consensuais e orientação ao consumidor.
O projeto também prevê alcance social ampliado, com foco em grupos mais vulneráveis, visando a restabelecer a capacidade financeira dos cidadãos e estimular o desenvolvimento econômico sustentável em Goiás.
Em defesa da proposta, Martins ressalta a importância da iniciativa: “Trata-se de medida de grande relevância pública, com potencial de impacto direto na vida da população, fortalecendo a cidadania, a educação financeira e o equilíbrio nas relações de consumo”.
Veter Martins quer notificação eletrônica antes de inclusão em cadastro de crédito
Lidiane 27 de abril de 2026
Em nova iniciativa legislativa, Veter Martins (PSB) defende a comunicação prévia por meios eletrônicos ao consumidor acerca da inscrição em cadastros de proteção ao crédito. De acordo com a norma, que tramita no processo nº 6751/26, a medida estabelece medidas complementares à legislação estadual, nos termos do art. 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O parlamentar explica, em sua justificativa, que o projeto de lei visa positivar e regulamentar, no ordenamento jurídico estadual, o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.
“A decisão do STJ moderniza a interpretação do CDC, adaptando-a à realidade tecnológica contemporânea, na qual a comunicação eletrônica é o meio predominante de interação social e comercial. No entanto, para garantir a efetiva proteção do consumidor, é imperativo que essa prática seja devidamente regulamentada”, argumenta Veter Martins.
A norma estabelece que a comunicação deverá conter, de forma clara, adequada e ostensiva a identificação do credor responsável pela solicitação de inscrição; o valor atualizado e a natureza da dívida; a indicação do cadastro de proteção ao crédito em que ocorrerá a inscrição; canal de atendimento gratuito e acessível ao consumidor para esclarecimentos e eventual contestação.
Com a medida, afirma o parlamentar, “exige-se a prova inequívoca não apenas do envio, mas também da entrega da notificação, coibindo o envio para endereços eletrônicos desatualizados ou incorretos”.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a escolha de relatoria. Após o trâmite no colegiado, a pauta deverá ser analisada em Plenário.
Veter Martins propõe normatizar instalação de pontos de recarga para veículos elétricos
Lidiane 27 de março de 2026
Por iniciativa do deputado Veter Martins (Mobiliza), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 4698 que dispõe sobre requisitos técnicos obrigatórios de segurança para a instalação de infraestrutura e pontos de recarga de veículos elétricos em edificações de múltiplos pavimentos residenciais e comerciais no Estado de Goiás. A propositura aguarda distribuição para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O parlamentar aponta que o avanço da mobilidade elétrica representa uma etapa relevante no processo de transição energética e redução de emissões de poluentes. Entretanto, o crescimento da instalação de pontos de recarga em edificações residenciais e comerciais tem ocorrido, muitas vezes, sem padronização técnica adequada, especialmente em prédios antigos que não foram dimensionados para suportar cargas elétricas adicionais significativas.
Ao redigir o documento, o deputado destaca que a pretensão é criar mecanismos para normatizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, prevendo obediência às regulamentações e diversas normas técnicas atualizadas, buscando garantir a máxima segurança para o usuário com este tipo de procedimento. Além disso, a infraestrutura adequada também deve prevenir incêndios, choques elétricos, sobrecargas na rede.
Paulo Cezar Martins propõe mecanismos de inclusão para pessoas com nanismo
Lidiane 26 de março de 2026
O projeto nº 2693/26, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás com a votação preliminar no plenário. A proposta visa instituir a Política Estadual de Inclusão Social da Pessoa com Nanismo, estabelecendo um conjunto de diretrizes para a formulação de ações integradas em áreas fundamentais como saúde, educação, trabalho e acessibilidade.
O objetivo é estruturar uma política pública permanente que vá além do reconhecimento de direitos, focando na execução prática de medidas que garantam dignidade e igualdade de oportunidades a esse segmento da população.
A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na legislação federal, as pessoas com nanismo ainda enfrentam barreiras físicas e atitudinais severas no cotidiano. Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Martins reforça que a proposta é fruto de um diálogo contínuo com entidades da sociedade civil, especialistas e familiares.
O legislador diz que essas escutas qualificadas revelaram a urgência de um olhar específico do Estado para questões que impactam diretamente a autonomia desses cidadãos, como a adaptação de espaços públicos e o combate ao preconceito institucionalizado.
Se aprovada, a nova política normativa orientará o poder público estadual no desenvolvimento de campanhas de conscientização e no incentivo à inclusão no mercado de trabalho. Segundo o deputado, a medida busca preencher lacunas estruturais, assegurando que o atendimento especializado e a acessibilidade deixem de ser ações isoladas para se tornarem obrigações coordenadas entre as diferentes secretarias de Governo.
A matéria está em via de encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designação de relatoria parlamentar.
Veter Martins quer reforçar segurança no cuidado a idosos e pessoas com deficiência
Lidiane 24 de março de 2026
A Assembleia Legislativa de Goiás analisa o projeto nº 4689/26, que prevê ações em benefício de pessoas idosas no Estado. Se for aprovada na Casa e depois e sancionada pelo Executivo, a matéria criará um orograma estadual de certificação técnica e segurança do cuidado em instituições que atendem pessoas idosas, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de dependência temporária ou permanente.
De autoria do deputado Veter Martins (Mobiliza), a proposta estabelece diretrizes para elevar a qualidade do atendimento prestado por instituições como as de longa permanência para idosos (ILPIs), centros-dia, casas de acolhimento e entidades conveniadas ao Estado.
O programa terá caráter administrativo e sanitário, sem interferir na regulamentação de profissões ou nas relações de trabalho. Entre os principais objetivos estão a elevação do padrão técnico do cuidado, a prevenção de negligência e maus-tratos, a implementação de protocolos mínimos de segurança e o fortalecimento da fiscalização preventiva.
Para obter a Certificação Estadual de Segurança do Cuidado, as instituições deverão cumprir critérios como capacitação periódica das equipes, adoção de protocolos de prevenção de quedas e lesões, controle rigoroso na administração de medicamentos, além da criação de planos internos de enfrentamento à violência e canais de denúncia.
A certificação terá validade de dois anos, podendo ser renovada mediante nova avaliação. O projeto também determina a obrigatoriedade de documentos como o Manual de Boas Práticas do Cuidado, registros individualizados de assistência e comunicação às autoridades em casos de suspeita de violência.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais das áreas de assistência social e vigilância sanitária. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão da certificação e comunicação ao Ministério Público.
A matéria está sendo encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designação de relatoria parlamentar.
Veter Martins pretende instituir a terça-feira de Carnaval como feriado estadual
Lidiane 26 de fevereiro de 2026
O projeto de lei nº 1904/26, de autoria do deputado Veter Martins (UB), pretende instituir, em Goiás, a terça-feira de carnaval como feriado estadual, em reconhecimento à sua relevância cultural, histórica e social.
Na justificativa, o parlamentar explica que a matéria tem por objetivo oficializar o feriado de carnaval em Goiás, reconhecendo a importância cultural, histórica, social e econômica da festividade tanto no contexto brasileiro quanto no goiano. Embora o carnaval seja amplamente celebrado em todo o território nacional, a Legislação Federal não o define como feriado nacional, cabendo aos entes federados regulamentar a matéria conforme suas especificidades locais. A Lei Federal nº 9.093/1995 estabelece que os feriados civis podem ser instituídos em âmbito estadual, respeitada a autonomia legislativa dos Estados.
O carnaval constitui uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, integrando o calendário social, artístico e turístico do país, movimentando atividades culturais, econômicas e de lazer, e gerando impactos positivos em setores como turismo, comércio, serviços e economia criativa. Segundo o autor da proposta, a formalização do feriado estadual contribuirá para a valorização das manifestações culturais locais e para o fortalecimento da identidade cultural do povo goiano.
O deputado também destaca que já existem precedentes legislativos em outros Estados, como o Rio de Janeiro, que instituiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual por meio da Lei Estadual nº 5.243/2008, demonstrando a viabilidade jurídica da medida e sua compatibilidade com o pacto federativo e a autonomia estadual.
O parlamentar ressalta que, até o presente momento, não há registro de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que trate da instituição do feriado estadual de carnaval, o que evidenciaria uma lacuna normativa diante de prática social já consolidada pela população e por diversos setores econômicos e administrativos.
“A instituição do feriado estadual proporcionará maior segurança jurídica e previsibilidade administrativa, valorização da cultura popular e das tradições locais, estímulo ao turismo e à economia criativa, além da harmonização entre o calendário oficial e a realidade social já observada”, conlui,
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará parecer do relator.
Deputado Veter Martins preside, na noite de sexta-feira, 20, solenidade dedicada a engenheiros com notoriedade em Goiás
Lidiane 22 de fevereiro de 2026
Proposta pelo deputado Veter Martins (UB), sessão solene extraordinária, realizada na noite dessa sexta-feira, 20, prestou um tributo a profissionais da engenharia atuantes em Goiás. De acordo com a justificativa, a homenagem teve o propósito de prestar o devido reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esses profissionais à sociedade goiana.
A cerimônia também foi em comemoração ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, e que, de acordo com Veter Martins, não foi realizada antes em função da falta de datas disponíveis no Palácio Maguito Vilela.
A homenagem contemplou engenheiros de diferentes especialidades, incluindo engenharia civil, ambiental, elétrica, de produção, mecânica, de software e química. Na solenidade, cerca de 170 profissionais foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, uma das honrarias mais importantes concedidas pela Casa de Leis.
No comando da mesa diretiva, o deputado Veter Martins teve ao seu lado o secretário municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia, Francisco Elísio Lacerda; o secretário municipal de Infraestrutura de Aparecida de Goiânia, Alfredo Soubihe Neto; o secretário municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente de Anápolis, Thiago de Sá Lima; o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, Henrique Toledo Santiago; o diretor suplente de Representação do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Goiás, Áquila Silva Levindo; e os engenheiros civis Ulysses Sena e Thais Casais da Silva.
Em seu discurso, Veter confessou que, na juventude, o seu objetivo profissional era ser engenheiro, mas não conseguiu ser aprovado no vestibular e acabou cursando ciências contábeis e, em seguida, direito. “Então, que bom que agora eu possa, como deputado estadual, estar homenageando essa classe que um dia eu quis fazer parte”, afirmou.
O legislador ainda disse que celebrar o Dia do Engenheiro é reconhecer uma das profissões mais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, desde que a profissão foi regulamentada em 1933, a engenharia tornou-se um dos pilares estruturais do progresso econômico, social e tecnológico do país.
“A engenharia está presente em cada obra que integra regiões, em cada estrutura que garante segurança, em cada projeto que transforma desafios em soluções concretas. Está nas rodovias que impulsionam a economia, nos hospitais e escolas que promovem dignidade, na infraestrutura que sustenta o crescimento urbano e na inovação que projeta Goiás para o futuro”, afirmou Martins.
O parlamentar também sublinhou que os profissionais homenageados representam competência, responsabilidade e compromisso social. “São homens e mulheres que, muitas vezes, longe dos holofotes, constroem diariamente as bases que sustentam o avanço da nossa sociedade, impactam diretamente a vida de milhares de goianos. O Poder Legislativo cumpre, nesta noite, seu papel de reconhecer aqueles que contribuem, de forma decisiva, para o desenvolvimento do Estado de Goiás”, concluiu.
Ao fazer uso da palavra, a engenheira civil Thais Casais da Silva agradeceu ao deputado pela homenagem à classe que, segundo ela, constrói o desenvolvimento do país.
Ela acrescentou que a engenharia é a base do progresso e está presente nas cidades, no campo, na indústria, na energia, na tecnologia, no saneamento e no planejamento urbano. “Profissionais que, muitas vezes, não aparecem, mas que sem os quais nada funciona. A engenharia conecta pessoas, gera oportunidades, protege vidas e transforma realidades. Cada projeto, cada obra, cada decisão técnica carrega um impacto social. Por isso, ser engenheiro é muito mais do que exercer uma profissão, é assumir uma missão”, resumiu.
Representante de todos os homenageados da noite, o secretário municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Anápolis, Thiago de Sá, foi o primeiro profissional a receber o Certificado do Mérito Legislativo.
Ao discursar, o engenheiro civil afirmou que a cerimônia celebra não só uma profissão, mas sim uma vocação. “Deputado Veter, receba o meu reconhecimento pela sensibilidade dessa propositura”, agradeceu.
Ele continuou pontuando que durante a sua atuação profissional passou por grandes obras, aprendeu muito e levou toda a experiência acumulada para o serviço público. O profissional ressaltou, ainda, que, hoje, entende que não existe gestão pública eficiente sem engenharia forte, assim como não existe cidade estruturada sem planejamento técnico e nem desenvolvimento sem profissionais preparados para adaptar-se.
Por fim, Sá sublinhou que a engenharia exige coragem, preparo e humildade, para recalcular quando é necessário. “E talvez essa seja a nossa maior virtude, nós não desistimos, nós ajustamos. Ao longo das décadas, o mercado mudou, a tecnologia mudou, as ferramentas mudaram, mas o engenheiro continua sendo o elo entre o sonho e a realidade”, completou.
“Obrigado, deputado Veter, por reconhecer essa classe que raramente está nos holofotes, mas sempre está nas fundações”, finalizou o homenageado.
Para encerrar a solenidade, os outros homenageados da noite também receberam os certificados das mãos do autor da homenagem.
