As bancadas do PL, Psol, Rede e Novo orientaram contra; texto foi aprovado com 318 votos a favor e 149 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (17.dez.2024) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 210 de 2024, que faz parte do pacote de corte de gastos do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta estabelece restrições para a concessão de créditos tributários em situações de deficit e, na prática, amplia o poder do governo para suspender o pagamento de emendas de congressistas.
A proposta foi aprovada com 318 votos a favor e 149 contrários. As bancadas do PL, Psol, Rede e Novo orientaram voto contra.
O deputado Átila Lira (PP-PI) foi escolhido para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 210 de 2024, que propõe o bloqueio e o contingenciamento das emendas de congressistas até a mesma proporção dos bloqueios aplicados às demais despesas não obrigatórias do governo –ou seja, até 15% do valor total.
A aprovação é parte do esforço do governo e do Congresso para aprovar as prioridades econômicas do Executivo. Na 4ª feira (18.dez), os deputados devem votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2024. O texto estabelece um corte gradual no acesso ao benefício, desvincula receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e altera a forma de correção do valor do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).
Saiba como votou cada deputado no 1º projeto dos cortes de Lula (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, UF e voto; para abrir em outra aba, clique aqui):
Pesquisa mostra, entretanto, que a avaliação de indicadores de percepção econômica pioraram e que o governo tem dificuldade de comunicar seus principais resultados, como o pacote de corte de gastos e a isenção do IR
Pesquisa Quaest divulgada nesta 4ª feira (11.dez.2024) indica que o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 52% dos brasileiros. O percentual dos que disseram desaprovar é de 47%. Os que não sabem ou não responderam somam 1%. Os números estão estáveis, dentro da margem de erro, com relação ao levantamento anterior, de outubro.
Apesar de os números da Quaest indicarem uma estabilidade, o trecho da pesquisa que indagou aos eleitores sobre percepção da economia é negativo: 40% acham que a economia brasileira piorou no último ano, enquanto 27% afirmaram que ela melhorou.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. Foram entrevistados 8.598 eleitores de todo o Brasil de 4 a 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 p.p. para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Eis o cenário completo da aprovação do trabalho de Lula na Presidência:
A aprovação do trabalho de Lula é maior entre eleitores do Nordeste (67%), de renda baixa (63%) e pretos (59%). É menor entre quem tem renda domiciliar acima de 5 salários mínimos (39%), evangélicos (42%) e eleitores do Sudeste (44%).
Os Estados com as maiores taxas de aprovação são Bahia (66%) e Pernambuco (65%). Os que apresentam os menores índices são Goiás, São Paulo e Paraná. Minas Gerais está na média nacional.
O governo Lula é avaliado como positivo para 33% dos entrevistados. Outros 34% disseram ser regular e 31% declararam que a avaliação é negativa.
ECONOMIA
Quase a metade (40%) dos entrevistados disse que a economia brasileira piorou em 2024, ante 27% que declararam que ela melhorou.
Para Felipe Nunes, diretor da Quest, a percepção negativa dos entrevistados sobre a economia brasileira está ligada à dificuldade do governo de comunicar seus principais resultados, como o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda.
A pesquisa indica que apenas 38% dos entrevistados já sabia do pacote de gastos. Outros 62% disseram que ficaram sabendo do anúncio no momento em que realizavam a entrevista para o levantamento.
Entre os que sabiam das medidas, a maioria (68%) disse acreditar que elas não vão melhorar as contas do governo.
Sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha acima de 5.000, cerca de 43% afirmaram conhecer a medida antes de responderem à pesquisa, ante 56% que ficaram sabendo no momento da entrevista.
Conforme o levantamento, a medida é aprovada por 75% e desaprovada por 20%. Outros 5% disseram não saber ou não responderam.
A aprovação é alta inclusive entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para 68% dos entrevistados, o poder de compra hoje é menor do que a um ano atrás. Esse é o pior resultado da série da Quaest.
A maior parte dos entrevistados disse ter a percepção de que os gastos com alimentos, combustíveis e contas cresceu em 2024.
Pela 1ª vez na série histórica, cresceu a percepção de que está mais fácil conseguir um emprego hoje do que a um ano.
Por Gil Campos: Goiânia, 29 de novembro – A escalada no preço da carne bovina e de outros alimentos básicos tem pressionado severamente o orçamento das famílias brasileiras. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontam aumentos expressivos nos preços de cortes de carne e produtos essenciais, refletindo os desafios econômicos atuais.
Produtos em alta
Os números revelam aumentos preocupantes nos itens mais consumidos:
- Tomate: alta de 9,82%, impactando refeições cotidianas.
- Cesta básica: os 35 itens essenciais subiram 2,44%, com o custo médio passando de R$ 739,44 para R$ 757,49.
- Carnes bovinas: cortes traseiros e dianteiros seguem entre os mais afetados, dificultando a compra de proteínas.
No acumulado de 2024, a alta da cesta básica já soma 4,83%, destacando o impacto crescente sobre a alimentação das famílias.
Por que os preços estão subindo?
Entre os principais fatores apontados para a alta estão: 1️⃣ Dólar valorizado: a moeda americana atingiu R$ 6,11, elevando custos de insumos e transporte.
2️⃣ Incertezas fiscais: o mercado tem reagido de forma negativa às medidas econômicas do governo, o que dificulta o controle da inflação.
3️⃣ Inflação persistente: a pressão inflacionária continua afetando produtos básicos, agravando o custo de vida.
Especialistas ressaltam que a falta de uma política econômica clara e a demora em estabilizar os custos de produção e transporte são grandes obstáculos.
Impacto nas famílias
Com o aumento contínuo nos preços, muitas famílias estão reduzindo o consumo de alimentos básicos ou buscando alternativas mais baratas, comprometendo a qualidade nutricional. A carne bovina, por exemplo, deixou de ser presença garantida nas refeições de boa parte dos lares brasileiros.
Como reverter o cenário?
Diante da insatisfação crescente, surgem sugestões para conter a inflação: ✔️ Estabilizar a política fiscal e monetária para retomar a confiança do mercado.
✔️ Implementar subsídios para produtores e transportadores, reduzindo custos no setor alimentício.
✔️ Focar em incentivos à produção local para diminuir a dependência de importações atreladas ao dólar.
Questões para o governo
A população começa a questionar a efetividade das medidas do governo Lula diante do cenário econômico. A pressão sobre o governo por uma estratégia mais clara e eficaz está cada vez maior.
E você, o que acha que precisa ser feito para frear essa alta nos preços? Participe do debate!
Por Gil Campos: Goiânia, 29 de novembro – A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou nesta semana que o pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo federal poderá impactar diretamente os concursos públicos previstos para 2025. Embora tenha reafirmado o compromisso de realizar o Concurso Nacional Unificado (CNU) no próximo ano, a quantidade de vagas dependerá da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Incertezas para os concurseiros
O governo enfrenta um cenário econômico complicado, com medidas fiscais criticadas e uma crescente falta de confiança do mercado. A decisão final sobre o número de vagas e a distribuição orçamentária deverá ocorrer somente no final deste ano ou no início de 2025, deixando em dúvida o futuro de milhões de brasileiros que aguardam uma oportunidade no serviço público.
Impacto dos cortes no funcionalismo
Segundo especialistas, o corte de cerca de R$ 70 bilhões em despesas públicas anunciado pelo governo compromete investimentos em setores essenciais, incluindo a renovação e ampliação do quadro de servidores. A redução no orçamento pode atrasar ou limitar a reposição de vagas em áreas críticas, como saúde, educação e segurança pública.
A ministra Esther Dweck enfatizou que, apesar das restrições, o governo busca alternativas para garantir que o CNU aconteça em 2025. “O concurso está mantido, mas a definição de vagas depende do que for aprovado na LOA”, declarou.
Críticas à gestão do governo
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido alvo de críticas pela priorização de despesas consideradas menos urgentes, enquanto adia soluções concretas para a economia e o funcionalismo público. Parlamentares da oposição destacam que as promessas de melhorar a eficiência do Estado e fortalecer os serviços públicos estão sendo enfraquecidas pela falta de investimentos adequados.
Especialistas também alertam que a incerteza em relação aos concursos pode gerar um impacto negativo na confiança dos cidadãos na gestão atual. “A ideia de eficiência estatal parece estar sendo sacrificada em nome de ajustes fiscais que não apresentam resultados imediatos”, apontam economistas.
Futuro do serviço público em debate
Com a pressão crescente de grupos organizados e sindicatos, o governo terá de equilibrar as contas públicas sem prejudicar a máquina administrativa. A expectativa é que o Congresso Nacional adote medidas que permitam a realização dos concursos em setores estratégicos, ao mesmo tempo que assegure a estabilidade fiscal.
O que esperar?
Enquanto milhões de brasileiros aguardam ansiosamente o edital do CNU, o governo segue sob escrutínio público. A promessa de abertura de vagas e melhorias no serviço público dependerá, mais do que nunca, de uma articulação política eficiente e de uma gestão fiscal mais consistente.
E você, acredita que o governo conseguirá cumprir a promessa de realizar os concursos públicos em 2025 ou isso é apenas mais um discurso político? Compartilhe sua opinião!
O que você mudaria na gestão de Lula e Haddad para melhorar a economia brasileira?
Lidiane 4 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 29 de novembro – A economia brasileira atravessa um momento crítico, marcado pela alta histórica do dólar, que chegou a R$ 6,11, e pela reação negativa do mercado às medidas econômicas do governo federal. As incertezas sobre o futuro do pacote fiscal de Haddad e as críticas à gestão econômica de Lula têm alimentado debates sobre possíveis mudanças na equipe econômica.
Cenário atual: desafios e críticas
Os indicadores econômicos recentes, como a queda do Ibovespa e a valorização do dólar, refletem a falta de confiança do mercado na política fiscal anunciada pelo governo. Entre as principais preocupações estão:
- Reação do mercado financeiro: perdas acumuladas de R$ 172,9 bilhões na B3.
- Desconfiança no pacote fiscal: medidas vistas como insuficientes para garantir equilíbrio orçamentário.
- Alta do dólar: impacto direto no custo de vida, especialmente no preço de produtos importados e combustíveis.
Mudanças na equipe econômica: solução ou ilusão?
Com o atual cenário, cresce o debate sobre a necessidade de mudanças na equipe econômica do governo. Alguns especialistas defendem que a substituição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por um nome mais técnico e com maior credibilidade junto ao mercado, poderia ajudar a recuperar a confiança de investidores e estabilizar os indicadores econômicos.
Outros, no entanto, argumentam que o problema é estrutural e que mudanças pontuais na equipe não resolveriam questões como a falta de clareza nas políticas fiscais e a ausência de medidas de incentivo ao crescimento econômico.
A voz do povo: o que você faria?
- Manter Haddad na Fazenda: Acredita que o ministro precisa de mais tempo para implementar suas políticas? Comente 👍 nos comentários!
- Trocar a equipe econômica: Pensa que o governo precisa de uma nova abordagem e especialistas mais experientes? Comente 👎 e explique o que você mudaria!
O impacto na vida do brasileiro
Enquanto o mercado debate soluções, quem sente o peso da crise é o cidadão comum. A alta do dólar encarece produtos importados, como medicamentos e alimentos, além de elevar os custos de viagens internacionais. Paralelamente, a inflação ameaça o poder de compra das famílias, especialmente nos itens essenciais, como alimentos e combustíveis.
E você, qual sua opinião sobre a gestão econômica atual? Acredita que mudanças são necessárias ou é uma questão de ajuste de políticas? Deixe seu comentário e participe do debate!
quem são os líderes mais fortes da direita para a presidência da República contra Lula e o PT?
Lidiane 4 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 3 de dezembro de 2024 – Com as eleições presidenciais de 2026 se aproximando, o cenário político brasileiro está mais polarizado do que nunca. Enquanto o governo Lula enfrenta desafios econômicos, desgastes políticos e polêmicas envolvendo a primeira-dama Janja, a direita busca consolidar seus principais líderes para a disputa. Conheça os nomes que podem representar o campo conservador na corrida pela presidência da República.
Os 12 líderes mais competitivos da direita
1️⃣ Jair Bolsonaro
Mesmo inelegível, Bolsonaro permanece como a principal liderança da direita. Para competir de igual para igual com Lula, precisará se distanciar das alas mais “intensas” e focar em propostas que unam todas as vertentes conservadoras. É importante lembrar que, assim como Lula foi “descondenado”, mudanças políticas podem reverter a situação de Bolsonaro. A possível vitória de Donald Trump em 2024 nos Estados Unidos pode fortalecer o conservadorismo global, beneficiando seu nome.
2️⃣ Eduardo Bolsonaro
Com forte apelo internacional e proximidade com líderes como Donald Trump, Eduardo é uma figura estratégica no bolsonarismo. No entanto, precisará moderar seu discurso e expandir sua base de apoio para além do núcleo conservador.
3️⃣ Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama é uma das figuras mais promissoras no bolsonarismo. Com grande apelo entre eleitores cristãos e mulheres, sua postura leve e carismática pode atrair eleitores indecisos, consolidando sua relevância política.
4️⃣ Tarcísio de Freitas
Atual governador de São Paulo, Tarcísio desponta como o nome mais técnico e agregador da direita. Sua gestão eficiente e postura moderada o tornam uma das opções mais viáveis para atrair conservadores e centristas, enfrentando Lula de forma competitiva.
5️⃣ Flávio Bolsonaro
Senador e articulador político, Flávio possui experiência no Congresso, mas ainda precisa conquistar maior simpatia entre eleitores. Seu potencial de crescimento depende de ampliar sua base para além do núcleo bolsonarista.
6️⃣ Romeu Zema
O governador de Minas Gerais é reconhecido por sua gestão técnica e defesa de pautas liberais. No entanto, sua falta de carisma e projeção nacional limitam suas chances no momento.
7️⃣ Hamilton Mourão
Ex-vice-presidente e atual senador, Mourão combina experiência militar e política. Contudo, sua gestão como vice gerou críticas na direita. Uma postura mais alinhada às demandas conservadoras pode recolocá-lo como uma figura competitiva.
8️⃣ Sérgio Moro
O ex-juiz da Lava Jato perdeu força política, mas ainda é associado ao combate à corrupção e à ética. Com ajustes em sua abordagem, pode reconquistar eleitores insatisfeitos com o governo Lula.
9️⃣ Pablo Marçal
Empresário e influenciador, Marçal precisa reconstruir sua imagem após erros políticos. No entanto, sua defesa do empreendedorismo e inovação ainda o tornam um nome relevante para o público jovem.
🔟 Marcel van Hattem
Deputado federal, Marcel é uma figura promissora com discurso liberal-conservador. Sua habilidade de comunicação e visão de renovação política o colocam como um nome diferenciado na direita.
1️⃣1️⃣ Caroline de Toni
Deputada federal, Caroline é uma figura importante no bolsonarismo. Sua leveza política e defesa de pautas pró-família podem torná-la uma alternativa interessante para eleitores conservadores.
1️⃣2️⃣ Ronaldo Caiado
Veterano na política, Caiado enfrenta desafios devido a desgastes em Goiás e críticas de bolsonaristas por decisões controversas, como sancionar o título de cidadão goiano a Flávio Dino. Classificado como de centro-esquerda, é visto como um nome mais regional, com possibilidades de disputar o Senado em 2026.
Nikolas Ferreira: uma aposta para o futuro
Embora inelegível para 2026 devido à idade, Nikolas Ferreira desponta como uma das maiores promessas do conservadorismo. Seu impacto entre jovens cristãos é significativo, e ele tem grande potencial para liderar a direita em eleições futuras.
Análise Crítica
As eleições presidenciais de 2026 apresentam um cenário desafiador para a direita, com Lula no comando da máquina governamental e uma base política consolidada. No entanto, os desgastes econômicos e as polêmicas internas do governo abrem espaço para o avanço de líderes conservadores. A direita precisará apostar em discursos unificadores e éticos, evitando extremismos, para conquistar o eleitorado insatisfeito.
Ataque israelense nesta 2ª feira (23.set) deixou 492 mortos e mais de 1.600 pessoas feridas
O Itamaraty condenou nesta 2ª feira (23.set.2024) os “contínuos ataques”de Israel contra o Líbano. Também recomendou aos brasileiros que deixem a área conflagrada. 
Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, enfrentam um conflito na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza em 2023, depois de um ataque do Hamas, aliado do grupo extremista libanês.
Israel intensificou sua ofensiva na última semana. Nesta 2ª feira (23.set), os ataques causaram ao menos 492 mortes e deixaram mais de 1.600 feridos.
Em nota, o Itamaraty lamentou as declarações de autoridades israelenses em favor de operações militares e da ocupação de parte do território libanês e disse acompanhar com “grave preocupação” as declarações do governo israelense para que civis libaneses evacuem suas residências naquelas regiões.
“O Brasil renova o apelo às partes envolvidas para que cessem, imediatamente, os ataques, de forma a interromper a preocupante escalada de tensões”, diz a nota.
A embaixada do Brasil em Beirute abriu consultas nesta 2ª feira (23.set) com a comunidade brasileira para avaliar o número de residentes que querem deixar o Líbano. O resultado dessa consulta vai guiar a decisão de realizar uma operação para retirar os brasileiros do país.
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Assistência
Segundo o Itamaraty, a embaixada do Brasil em Beirute continua prestando assistência e fornecendo as orientações devidas à comunidade brasileira, com a qual mantém contato permanente.
“O governo brasileiro acompanha com preocupação e atenção o impacto do conflito para a comunidade”, diz o comunicado.
Ministro do trabalho afirma que o governo enviará a proposta ao Congresso em novembro, logo depois das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval ao plano para acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disse na 5ª feira (12.set.2024) o ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em entrevista à TV Globo. Segundo ele, o projeto deve ser enviado ao Congresso em novembro, logo depois das eleições.
Em contrapartida, o governo deve propor que o trabalhador do setor privado tenha mais acesso a crédito consignado. “Ele [Lula] está me cobrando: ‘Cadê o consignado?’”, declarou Marinho. “Nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, acrescentou.
O saque-aniversário foi criado em 2020. A adesão é opcional. O trabalhador tem direito de sacar uma parcela do FGTS quando completa mais 1 ano de vida. Mas, ao optar por essa modalidade, abre mão de receber o valor integral da conta do fundo se for demitido e só recebe a multa (em caso de demissão sem justa causa).
Segundo Marinho, o governo quer acabar com o saque-aniversário desde que Lula assumiu a Presidência. Agora, disse ele, há respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso, ainda que haja resistência de alguns congressistas.
O ministro afirmou que a principal preocupação dos congressistas é que os juros do consignado sejam mais elevados do que os oferecidos por meio do saque-aniversário.
Hoje, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário recebem o valor de forma antecipada através de empréstimos bancários, com juros.
“Essa é a garantia que os parlamentares querem quando perguntam [sobre a proposta do governo] e a resposta é: é possível você mudar a modalidade e ter mesmo padrão de taxa de juros por conta das garantias que o trabalhador oferece, a folha de pagamento e, em caso de demissão, o Fundo de Garantia [para quitar o empréstimo]”, disse Marinho.
A demora para que o projeto chegue ao Legislativo é porque “falta a discussão” para que o governo tenha “a segurança de que o Congresso vai recepcionar” (aprovar) a medida. “Nós precisávamos também pactuar internamente no governo”, afirmou o ministro.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças”, afirmou Marinho, acrescentando ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Mas vamos retomar essa conversa com a direção das Casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco [PSD-MG], e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.
Candidato a presidente da Câmara deve dizer ao petista que conseguirá bloco majoritário com PSD e que Planalto deve esperar
O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), candidato à presidência da Câmara, foi ao governo na 3ª feira (10.set.2024) dizer que sua candidatura é viável. Nesta 4ª feira (11.set.2024), no encontro que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o congressista deve explicar que rompeu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que pode aglutinar um bloco majoritário na Casa em torno de seu nome ou de seu aliado recente, o deputado Antonio Brito (PSD-BA).
O governo ouviu a história em reunião entre os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; do Turismo, Celso Sabino; das Comunicações, Juscelino Filho; e Elmar. À exceção do petista Padilha, todos do União Brasil.
A avaliação do governo é de que a eleição para a Câmara, em fevereiro de 2025, está muito distante e que é improvável que qualquer promessa de formação de bloco a 5 meses da votação seja 100% mantida. Por isso, Lula deve repetir a Elmar no encontro desta 4ª feira que não irá se envolver no pleito e que não escolherá um candidato.
Apesar do discurso, Lula entrou de cabeça na articulação depois de ser convencido que era possível ter consenso em torno de Hugo Motta (Republicanos-PB). O movimento escancarou um racha entre aliados do atual presidente da Câmara com uma aliança do União Brasil com o PSD, que disputam o apoio do MDB. Este, por sua vez, pende para Hugo Motta.
O imbróglio atrasou o anúncio de quem será apoiado por Lira para sucedê-lo na Câmara. Ele havia prometido anunciar um nome até agosto, e não o fez até agora. A impressão entre aliados do governo e no Legislativo é de que o atual comandante da Casa Baixa perdeu parte do controle da articulação.
TEMA DA FESTA
O assunto dominou a festa de aniversário de Celso Sabino na noite de 3ª feira, oferecida pelo deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), em sua mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília. A indefinição imperou entre a mesa de frios e o pequeno palco com cantores interpretando músicas sertanejas.
O aniversariante é do União Brasil, partido de Elmar. Dentre os convidados estavam ministros do PT, PSD e PP. Todas siglas envolvidas na disputa pelo cargo de Lira. Quem não ficou em cima do muro, puxou a sardinha para o seu próprio partido.
Uma mesa reservada abrigou o anfitrião da festa, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e ministros do governo. Máximo serviu o vinho português Pêra Manca.
Estavam presentes na mesa os seguintes ministros:
- Alexandre Padilha – secretaria de Relações Institucionais;
- Alexandre Silveira – ministro de Minas e Energia;
- André de Paula – ministro da Pesca;
- André Fufuca – ministro do Esporte.
Ministra teria sido assediada por Silvio Almeida; as outras 8 mulheres na Esplanada se manifestaram publicamente sobre o caso
As ministras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestaram em apoio e solidariedade a Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das supostas vítimas de assédio sexual praticado pelo ex-colega de Esplanada Silvio Almeida (Direito Humanos). Ele foi demitido na 6ª feira (6.set.2024).
Em nota publicada mais cedo, Anielle agradeceu Lula pela “ação contundente” ao demitir Silvio Almeida, mas não confirmou ter sido assediada por ele. Também disse que é inaceitável relativizar episódios de violência.
Os relatos contra Almeida foram feitos em uma nota da Me Too Brasil. A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da organização não mencionava o nome da ministra.
Leia as manifestações das ministras:
- Esther Dweck (Gestão e Inovação)
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, prestou solidariedade a Anielle. Assumirá como ministra interina dos Direitos Humanos, acumulando o cargo dos 2 órgãos.
- Nísia Trindade (Saúde):
Republicou a nota de Anielle e uma foto com a ministra da Igualdade Racial.
“A decisão do presidente @lulaoficial foi assertiva e digna de um governo que valoriza a palavra da mulher e a ampla defesa”, escreveu a chefe da Saúde.
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
A ministra republicou a nota do Ministério das Mulheres.
- Marina Silva (Meio Ambiente)
“Minha solidariedade e apoio à ministra Anielle e também às demais mulheres que se juntaram que se juntaram às denúncias de assédio”, escreveu Marina Silva.
- Simone Tebet (Planejamento)
Em seu perfil no Instagram, republicou nos stories do Instagram a nota publicada por Anielle Franco.
- Margareth Menezes (Cultura)
Seguiu a linha de Tebet e republicou uma postagem do presidente Lula nos stories.
- Cida Gonçalves (Mulheres)
“Minha solidariedade e apoio a você @aniellefrango, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento”, escreveu a titular das Mulheres.
ANIELLE RELATOU A MINISTROS
Como mostrou o Poder360, Lula chegou ao Planalto nesta 6ª feira (6.set), às 16h30, decidido a demitir Almeida. O petista estava preocupado desde a noite de 5ª feira (5.set), quando o caso se tornou público. Passou a ser municiado com informações em tempo real pela AGU (Advocacia Geral da União) e CGU (Controladoria Geral da União).
Quis ser cauteloso ao julgar o tema, mas relatos de Anielle a ministros e outros depoimentos contra Almeida tornaram a situação insustentável. Com o passar do dia, o cenário foi tomando outra forma. Antes ainda de chegar ao Palácio do Planalto, em Brasília, Lula já havia sido informado que Anielle Franco confirmara as acusações aos ministros Jorge Messias (advogado-geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União).
ASSÉDIO
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil.
A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da Me Too Brasil não mencionava o nome da ministra.
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Conforme a reportagem publicada pelo Metrópoles, os supostos assédios incluíam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do funcionalismo público federal.
A reportagem publicada pelo portal afirmava ainda que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Silvio Almeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, ele afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso.
Assista:
@poder360 O ministro dos DireitosHumanos, SilvioAlmeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Dentre as vítimas estaria a sua colega na Esplanada AnielleFranco, da Igualdade Racial. A imputação foi feita pela organização Me Too Brasil sem detalhar os casos. Na gravação, Almeida afirma que há um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso. 🔹 Leia a reportagem no Poder360.
Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil (PDF – 24 kB):
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida (PDF – 202 kB):
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
O QUE DISSE O GOVERNO
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou na 5ª feira, em nota, que as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida seriam tratadas com “rigor e celeridade”.
Leia a íntegra da nota do governo:
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
“O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”
A primeira-dama da República, Janja da Silva, publicou na 5ª feira nos Stories de seu perfil do Instagram uma foto em que beija a cabeça da ministra Anielle Franco. A chefe do Ministério de Igualdade Racial é citada como uma das mulheres que teriam sido alvo de assédio sexual de Silvio Almeida. Os relatos são feitos de maneira genérica em uma nota da organização Me Too Brasil.
A imagem havia sido originalmente publicada por Janja em seu perfil do Instagram em 3 de maio, quando Anielle completou 40 anos.
A republicação da foto pela primeira-dama é uma clara manifestação de solidariedade à ministra, independentemente de as acusações contra Silvio se confirmarem ou não.
ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL
Na 4ª feira (4.set), reportagem do UOL afirmou que o ministério de Silvio Almeida é acusado de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023.
Segundo o portal de notícias, até janeiro deste ano, foram abertos 10 processos internos para apurar supostos casos de assédio moral: 7 deles foram arquivados por “falta de materialidade” e 3 ainda estavam em aborto até julho deste ano.
Em nota ao veículo, o órgão disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Leia a íntegra da nota do Ministério dos Direitos Humanos:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) não vai se pronunciar sobre matéria cuja a formulação se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade, ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da Pasta. A matéria mente ao tentar induzir que há um ambiente sistemático de assédio.
“Além do que considera-se a matéria irresponsável, uma vez que assédio moral é crime tipificado no Código Penal. E, portanto, necessita de provas materiais e investigação séria para sua configuração, e não apenas depoimentos de pessoas que foram exoneradas por não se adequarem ao trabalho ou por cometimento de faltas graves.
“Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações. Ressalte-se que o MDHC foi o primeiro ministério da atual gestão do Governo Federal a lançar o Plano de Integridade, ainda em abril de 2023. Em junho de 2024 foi lançado a nova edição do Plano, para vigorar no Biênio de 2024/25.”
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