Nota da Secom afirma que não houve ingerência na escolha do enredo e que recursos são repassados à Liesa, não às agremiações
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal emitiu uma nota oficial sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O comunicado, divulgado nesta 2ª feira (16.fev.2026), responde às críticas e anúncios de ações judiciais feitos por congressistas da oposição, que questionam uma possível propaganda eleitoral antecipada e o uso indevido de recursos públicos.
Na nota, a Secom afirma que não existe decisão judicial impedindo a realização do desfile e que os pedidos enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) não foram acatados. O governo também esclarece que os recursos destinados ao Carnaval carioca são repassados à Liesa (Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), não diretamente às agremiações.
“O Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro é um evento cultural e turístico de repercussão internacional que recebe apoios recorrentes do governo do Estado, da Prefeitura do Rio e da Embratur. Os recursos não foram criados agora e são repassados para a Liesa, e não diretamente às escolas”, lê-se na nota.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido de liminar nas representações por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi unânime e reconheceu que restringir manifestações artísticas por conteúdo político configuraria censura prévia.
A nota também informa que a Justiça Federal do Distrito Federal indeferiu petições iniciais de ações populares ajuizadas por congressistas sobre o evento. As representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral não resultaram em medida judicial.
Apesar disso, o Planalto orientou os integrantes do governo a não desfilarem na avenida. Os ministros e governistas que estavam na Marquês de Sapucaí assistiram aos desfiles no camarote da prefeitura. Até a primeira-dama Janja da Silva, que não é integra oficialmente o governo e estava prevista como destaque no último carro, optou de última hora por não participar do desfile.
Eis a íntegra da nota:
“O Governo do Brasil esclarece, a respeito das ações judiciais e representações:
“1 – Não há qualquer decisão judicial que impeça a realização de desfile de Escola de Samba que pretende homenagear a história de vida de Dona Lindu e do presidente Lula.
“2 – Os pedidos contidos nas representações encaminhadas ao Tribunal de Contas da União não foram acatados liminarmente, de modo que não foram impedidos eventuais repasses feitos a Liga de Escolas de Samba ou a qualquer agremiação do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
“3 – O Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro é um evento cultural e turístico de repercussão internacional que recebe apoios recorrentes do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio e da Embratur. Os recursos não foram criados agora e são repassados para a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a Liesa, e não diretamente às escolas.
“4 – Da mesma forma, não houve qualquer ingerência do Governo na escolha e desenvolvimento do enredo citado ou de qualquer outra escola.
“5 – A Justiça Federal do Distrito Federal indeferiu as petições iniciais de ações populares ajuizadas por parlamentares a respeito do evento cultural. Na mesma linha, as representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e noticiadas pela imprensa não resultaram em medida judicial.
“6 – O Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de liminar nas representações por propaganda eleitoral antecipada pela realização do desfile. A decisão do tribunal foi unânime e reconheceu que restringir previamente manifestações artísticas e culturais, apenas por conterem eventual conteúdo político, configura censura prévia e restrição desproporcional ao debate democrático.
“7 – A legislação eleitoral exige, para configuração de propaganda antecipada, a presença de pedido explícito de voto, inclusive por expressões semanticamente equivalentes. A narração da trajetória pessoal, inclusive política, e suas referências históricas, não caracteriza a prática de ilícito eleitoral.
“8 – É indispensável observar que o evento cultural ocorre em período pré-eleitoral, sendo anterior ao registro das candidaturas e à propaganda eleitoral autorizada, de modo que sua realização se situa em espaço temporal em que o ordenamento jurídico confere maior amplitude à liberdade de expressão e à participação em eventos públicos.
“9 – A Advocacia-Geral da União emitiu recomendações jurídicas à Administração Pública Federal quanto à participação das autoridades no evento cultural a título de agenda privada. Dentre elas, recomendou-se que os Ministros de Estado não utilizem aviões do Comando da Aeronáutica, nem sejam assistidos por servidores públicos em serviço no cumprimento da agenda privada.
“10 – A AGU também sugeriu a manifestação da Comissão de Ética da Presidência da República, que emitiu orientações de conduta para as altas autoridades federais. Essas orientações incluem a proibição de recebimento de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que configurem conflito de interesse com a Administração Pública, o recebimento de diárias e passagens e a não realização de manifestações que caracterizem propaganda eleitoral antecipada.”
Acadêmicos de Niterói abre o Grupo Especial com enredo sobre o presidente com famosos e familiares
A Acadêmicos de Niterói abrirá os desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro neste domingo (15.fev.2026) com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile será dividido em 5 setores e contará com 5 carros alegóricos, seguindo a trajetória pessoal e política do petista. A Escola também faz homenagem aos programas sociais criados pelo petista, como o Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Prouni (Programa Universidade para Todos).
A Acadêmicos de Niterói optou ainda por criticar os “Patriotas da Pátria” e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Uma das alas traz críticas a quando a ministra disse que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), meninos vestiram azul e meninas vestiram rosa. A fala da senadora é contra a comunidade LGBTQIA+.
A escola justifica que a homenagem está alinhada à tradição das agremiações de abordar temas políticos e sociais na Marquês de Sapucaí para “exaltar políticas sociais”. O texto de justificativa enviado ao júri sustenta que o desfile deve ser avaliado como obra artística, independentemente de posicionamentos ideológicos.
Abaixo, a estrutura apresentada pela escola:
1º setor – Infância em Pernambuco
Com o título “No choro de Luiz, à luz de Guaranhuns”, o 1º setor traz o nascimento e a infância de Lula em Guaranhuns, no agreste pernambucano. A narrativa utiliza elementos do realismo fantástico inspirados na tradição oral da região e nas histórias contadas por sua mãe, Dona Lindu.
Carro 1 – “Do alto do mulungu surge a esperança”
O abre-alas retrata a infância no sertão, com referências à seca e à natureza local. A alegoria apresenta esculturas que misturam o real e o fantástico e utiliza o mulungu –árvore típica do Nordeste– como símbolo de esperança. A proposta visual trabalha a dualidade entre escassez e imaginação infantil.
2º setor – Migração para o Sudeste
Intitulado “Pro destino retirante te levei Luiz Inácio”, o setor retrata a migração da família Silva para São Paulo na década de 1950, em razão da seca.
Carro 2 – “Pro destino retirante”
A alegoria traz um caminhão pau de arara, meio de transporte utilizado por retirantes nordestinos. O carro também incorpora elementos religiosos ligados à fé da família e esculturas que remetem ao cangaço, apresentado como símbolo histórico de resistência no sertão. A neta do presidente, Bia Lula, será destaque como sua bisavó. Além de Bia, a mãe do petista será representada pela atriz Dira Paes.
3º setor – Do sindicato à Presidência
Chamado “Da luta sindical à liderança mundial”, o terceiro setor retrata a fase de Lula como torneiro mecânico no ABC Paulista, sua atuação no movimento sindical durante a Ditadura Militar e a fundação do PT (Partido dos Trabalhadores). Também aborda as derrotas eleitorais até a vitória presidencial em 2002.
Carro 3 – “Feito metal: de operário a presidente”
A alegoria utiliza a metáfora da metalurgia. Engrenagens e estruturas industriais simbolizam o tempo e a formação política do presidente. O conceito central é o de Lula “forjado” como metal ao longo das greves e da trajetória partidária.
Como destaque, virá a filha de Lula, e coordenadora de direitos humanos no diretório do PT Sergipe, Lurian Cordeiro Lula da Silva. Ela estará no veículo que falará da trajetória do presidente como metalúrgico no ABC Paulista.
4º setor – Presidência, prisão e retorno
Sob o título “Teu legado é espelho das minhas lições”, o setor aborda os 2 primeiros mandatos, com ênfase em políticas sociais e indicadores econômicos, além da condenação e prisão do presidente em 2018. A narrativa também menciona a pandemia e a polarização política.
Carro 4 – “O Brasil mudou de cara”
A alegoria dramatiza desigualdades sociais, contrapondo diferentes camadas da sociedade. O carro inclui representações simbólicas de classes sociais e faz referências ao período posterior à prisão e à eleição de 2022, quando Lula retornou ao Planalto.
5º setor – Soberania e democracia
O último setor, “Assim que se firma a soberania”, trata do 3º mandato presidencial e da defesa da democracia. A escola associa a figura de Lula à soberania nacional e ao atual cenário político.
Carro 5 – “Vale uma nação, vale um grande enredo”
O carro final traz referências à arquitetura de Brasília e às cores nacionais. A proposta é encerrar o desfile com uma exaltação à democracia e às instituições brasileiras. Este terá a primeira-dama, Janja da Silva e os demais aliados do presidente.
Para interpretar Lula, o humorista Paulo Vieira foi confirmado como escolha pessoal do líder do Executivo. Paulo afirmou que recebeu o convite do presidente e da primeira-dama Janja da Silva.
DO CAMAROTE
Lula assistirá ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio. O lugar tem capacidade para cerca de 500 pessoas. Localizado ao lado do 2º recuo da bateria, no setor 11, tem uma das vistas mais privilegiadas da avenida e, dos 3 andares, 2 serão ocupados exclusivamente por convidados do petista e da primeira-dama, Janja.
A lista de convidados não foi divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República.
O Poder360 apurou que o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha (PT), da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), e da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT) devem estar no camarote.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), o ex-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT), e a deputada federal Talíria Petrone (Psol) também estarão presentes.
OPOSIÇÃO É CONTRA
Na 3ª feira (10.fev), o partido Novo ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula e a Acadêmicos de Niterói. Ações também foram movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) na Justiça Federal, que rejeitou os processos na 4ª feira (11.fev).
O TSE também negou, na 5ª feira (12.fev), o pedido de liminar para proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói.
Mesmo assim, a AGU (Advocacia Geral da União) e a SAJ (Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos) orientaram que ministros não participassem do desfile. O objetivo é afastar possíveis constrangimentos de natureza eleitoral, tendo em vista as eleições deste ano. Lula já confirmou que tentará a reeleição.
O Palácio do Planalto determinou que o carro alegórico com os “amigos do Lula” seja restrito a aliados sem mandato ou cargo público. A determinação foi reforçada após reuniões internas e análises jurídicas, mesmo após a decisão do TSE. A recomendação para quem for ao Sambódromo da Marquês de Sapucaí é ficar em camarotes.
A cautela aumentou com o receio de que imagens sejam exploradas pela oposição como campanha antecipada ou uso da máquina pública.
Presidente nacional do PSD afirmou que candidato do partido e Cláudio Castro também estarão no palanque do prefeito do Rio e candidato a governador do Estado
Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD (Partido Social Democrático), disse no domingo (8.fev.2026) que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem procura o apoio do prefeito do Rio de Janeiro e candidato a governador do Estado, Eduardo Paes (PSD), e não o contrário. “Foi Lula quem disse que estará com ele, e ele não pode falar ‘não’. É Lula que estará no palanque do Paes”, declarou. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band.
O líder do PSD afirmou que Cláudio Castro (PL), governador do Rio e pré-candidato ao Senado, e o candidato do PSD também estarão no palanque. “O Lula estará no palanque do Eduardo Paes, o (governador) Cláudio Castro e o nosso candidato também estarão no palanque dele. Então o Eduardo Paes vai ter 3 candidatos que querem estar com ele, mas acho que o nosso vai levar vantagem, porque é do mesmo partido, mesmo padrão e vai ter uma grande votação”, disse.
Assista à entrevista:
O presidente do PSD também disse que o partido busca apresentar um candidato presidencial que corresponda “às aspirações da sociedade”. No momento, estão na disputa Ronaldo Caiado, governador de Goiás, Ratinho Jr., governador do Paraná, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. “Agora, o que a gente percebe é que há mais espaço: as pessoas e as pesquisas indicam que existe demanda por uma candidatura moderada”, afirmou, em defesa da candidatura do partido à Presidência.
Para presidente, anistiar envolvidos no 8 de Janeiro comprometeria credibilidade e desmoralizaria o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “fez sua parte” sobre PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A declaração foi feita nesta 6ª feira (6.fev.2026) em entrevista à TV Aratu, em Salvador (BA).
“É problema do Congresso. Eu fiz a minha parte. O Congresso fez a dele, aprovou. Eu sei as condições em que isso foi discutido. Eu vetei porque não concordo. Esse cidadão [o ex-presidente Jair Bolsonaro] tem que ficar preso, mas um belo dia pode ter uma anistia para ele”, declarou.
O veto presidencial foi assinado em 8 de janeiro deste ano, na cerimônia que marcou os 3 anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. A proposta foi aprovada pelo Legislativo em dezembro de 2025.
Para o presidente, a aprovação do projeto comprometeria a credibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal). “Não dá para você brincar de fazer julgamento. Se você liberta ele, você desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, afirmou.
Lula fez referência direta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. O atual chefe do Executivo também mencionou acusações de que seu antecessor teria planejado assassinatos de autoridades.
“Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você soltar ele, ele vai estar mais manso? Ele vai morder alguém. Esse cidadão tentou destruir a democracia brasileira. Esse cidadão, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, tinha um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. E não foi ninguém da oposição que denunciou. Foram os comparsas dele que delataram ele”, disse.
A decisão final sobre o PL da Dosimetria ficará com o Congresso Nacional, que analisará o veto presidencial em sessão mista ainda sem data definida. Se o veto for derrubado, o projeto entrará em vigor, reduzindo as penas dos condenados pelos pela Suprema Corte no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
O senador Flávio Bolsonaro aparece em 2º lugar no levantamento do Meio/Ideia, com 34%
Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta 4ª feira (4.fev.2026) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o índice de rejeição na disputa ao Planalto entre os nomes testados. Segundo o levantamento, 44% dos eleitores afirmaram que não votariam no petista “de jeito nenhum” se as eleições marcadas para outubro de 2026 fossem hoje.
O percentual representa alta de 3,2 p.p. (pontos percentuais) em relação ao mês anterior, quando 40,8% deram a mesma resposta à pergunta.
A pesquisa foi realizada pelo Meio/Ideia de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2026. Foram entrevistadas 1.500 pessoas com 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,5 p.p., para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o nº BR-08425/2026-BRASIL. Segundo a empresa, o estudo custou R$ 27.600 e foi pago pelo Canal Meio.
O 2º nome com mais rejeição é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 34%. O índice é 10 p.p. inferior ao de Lula. O congressista foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para representá-lo na disputa de 2026.
Fernando Haddad (PT) e Michelle Bolsonaro apresentam percentuais semelhantes. O ministro da Fazenda é rejeitado por 30% dos eleitores, enquanto a ex-primeira-dama tem taxa de 29,4%.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afastou a hipótese de lançar candidatura ao Planalto e manifestou apoio a Flávio Bolsonaro, tem rejeição de 15%.
Os 3 governadores citados como pré-candidatos pelo PSD —Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS) e Ratinho Junior (PR)— aparecem próximos de Tarcísio, com 14%, 13% e 11,1%, respectivamente. Romeu Zema (Novo-MG) também figura em patamar semelhante, com 13,3%.
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No Panamá, presidente eleito do Chile disse que discutiu temas como segurança pública e redução da pobreza com o petista
O presidente eleito do Chile, José Antonio Kast (Partido Republicano, direita), disse na 3ª feira (27.jan.2026) que a reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi construtiva, apesar das diferenças ideológicas. O encontro entre os 2 se deu na Cidade do Panamá (Panamá).
“Foi uma reunião muito boa, bilateral, onde estivemos com ministros e vamos seguir tendo novos encontros. As equipes trocaram contatos para continuar conversando sobre os temas que nos interessam em conjunto”, afirmou Kast a jornalistas, segundo a CNN Brasil.
Kast, que usava um botão com a bandeira do Brasil durante o encontro, disse ter oferecido um do Chile a Lula. “É diferente quando alguém representa um país. Cada um busca o melhor para seus compatriotas, além de qualquer diferença ideológica”, disse. No entanto, não quis comentar a crise da Venezuela, que está sob o comando de Delcy Rodríguez (MSV, esquerda) depois da captura de Nicolás Maduro (PSUV, esquerda) pelos Estados Unidos.
Kast é líder da direita chilena e defende posições contrárias às de Lula. O chileno apoia intervenção na Venezuela e nomeou ex-advogados do ditador Augusto Pinochet para ministérios de seu governo.
O presidente eleito do Chile usou a rede social X para elogiar a reunião com Lula. “A América do Sul enfrenta enormes desafios em segurança, progresso econômico e redução da pobreza e a colaboração entre os Estados, Chile e Brasil, pode liderar a mudança que nossa região precisa”, escreveu. “Agradeço o encontro construtivo com o presidente Lula”, declarou.
Nesta 4ª feira (28.jan), Lula participa da sessão inaugural do Fórum Econômico Internacional da América Latina e do Caribe, organizado pela CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe). Em seguida, visita a Eclusa de Cocolí e vai ao Palácio de las Garzas para reunião com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino (Realizando Metas, direita).
O fórum terá a presença de outros chefes de Estado e de governo, como Rodrigo Paz, presidente da Bolívia; Daniel Noboa, presidente do Equador; a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley; e o primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 2ª feira (19.jan.2026) o decreto que regulamenta a Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior, aprovada em 2013. A cerimônia reuniu dirigentes de ICES (Instituições Comunitárias de Educação Superior) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula não discursou no evento. Coube ao ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), apresentar as medidas. O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, também participou da solenidade.
A regulamentação permite que as 88 instituições comunitárias do país tenham acesso:
- ao orçamento público para desenvolvimento de atividades de interesse público;
- a editais de órgãos governamentais de fomento;
- a parcerias com entes públicos estaduais para oferta de serviços.
O decreto também cria o Conselho Nacional de Instituições de Ensino Superior Comunitárias, voltado à integração entre as faculdades.
As instituições comunitárias não são públicas nem privadas com fins lucrativos. Funcionam em regime sem fins lucrativos e prestam serviços educacionais. Muitas estão presentes em municípios que não têm universidades federais ou estaduais.
Atualmente, são 4.975 cursos oferecidos, com 1,86 milhão de vagas e 512 mil matrículas. A maior concentração está no Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Durante o discurso, Camilo Santana também abordou a área de medicina, área em que muitas instituições comunitárias atuam. Criticou gestões anteriores por terem se omitido na regulamentação de cursos. Segundo ele, entre 2016 e 2022 praticamente dobrou o número de vagas privadas nesses cursos no Brasil.
O ministro afirmou que o governo criou um novo marco regulatório para medicina. Agora, os cursos são avaliados anualmente, e não mais a cada 3 anos. “Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas é garantir que as universidades ofereçam qualidade”, declarou.
Camilo Santana elogiou o desempenho das comunitárias no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), divulgado nesta 2ª feira. “A grande diferença delas é que chegam em cidades que não têm essas universidades”, destacou.
O EVENTO
A presença de Messias chamou atenção porque sua indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) segue travada no Senado. A documentação do ministro está na SAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos) do governo desde que Lula o indicou para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Questionado por jornalistas sobre sua barganha no Senado, Messias limitou-se a dizer que vai “esperar o retorno do processo”. O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 2 de fevereiro. Como mostrou o Poder360, Lula aguarda a volta dos congressistas para destravar a indicação.
O ministro da Educação fez uma referência ao impasse no Senado ao cumprimentar Messias. “Cumprimentar o ministro, não sei por quanto tempo mais, Jorge Messias”, afirmou Camilo.
Também participaram do evento:
Leia mais:
Líder brasileiro não compareceu na cerimônia de assinatura, mas enviou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu lugar
O presidente do Paraguai, Santiago Peña (Partido Colorado, direita), disse neste sábado (17.jan.2026) que sem o trabalho diplomático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no período que esteve na presidência do Mercosul, o acordo com a UE (União Europeia) não teria “saído do papel”.
“Não posso deixar de mencionar o nome de um grande e querido, hoje infelizmente ausente, que sem ele não teríamos chegado a este acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos fatores fundamentais no processo de negociação do acordo”, afirmou Peña durante cerimônia de assinatura do acordo no Gran Teatro José Asunción Flores, em Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência rotativa do Mercosul.
Lula não compareceu ao evento e foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na 6ª feira (16.jan), Lula se encontrou no Rio de Janeiro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também participaria, mas teve seu voo de Bruxelas para a capital carioca cancelado.
Assista à cerimônia de assinatura do acordo:
Além do presidente paraguaio Santiago Peña, participam do encontro:
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- Santiago Peña (Partido Colorado, direita), presidente do Paraguai;
- Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), presidente da Argentina;
- Yamandú Orsi (Frente Ampla, esquerda), presidente do Uruguai;
- Rodrigo Paz (Partido Democrata Cristão, centro), presidente da Bolívia;
- José Raúl Mulino (Realizando Metas, direita), presidente do Panamá;
- Ursula von der Leyen (CDU, centro-direita), presidente da Comissão Europeia;
- António Costa (Partido Socialista, centro-esquerda), presidente do Conselho Europeu.
O ACORDO
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é um tratado de livre comércio que abrange cerca de 780 milhões de consumidores e representando aproximadamente 25% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Negociado por mais de 25 anos, o tratado busca reduzir progressivamente tarifas de importação, aumentando o comércio entre os blocos e criando oportunidades para produtos industriais europeus e produtos agropecuários sul-americanos.
Além disso, o texto inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual, mecanismos de solução de controvérsias e compromissos ambientais relacionados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
O presidente Lula não foi à cerimônia, mas comemorou a assinatura do acordo, chamando o evento como uma “vitória do multilateralismo”. Em sua página no X, ele afirmou que o tratado representa um marco histórico de fortalecimento do diálogo entre os blocos, capaz de gerar emprego, renda, desenvolvimento sustentável e progresso econômico.
A assinatura do tratado não é a etapa final do acordo, mas é um passo formal importante. Para que o acordo entre oficialmente em vigor, ele precisa passar pela aprovação dos parlamentos de todos os países envolvidos, tanto no Mercosul quanto na União Europeia. Essa etapa é fundamental para transformar o compromisso assinado em regras efetivas de comércio.
No lado sul-americano, o tratado precisará passar pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país do bloco, incluindo redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e diversos compromissos regulatórios.
Durante os processos de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de certas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. Isso permitiria antecipar benefícios econômicos antes da ratificação completa por todas as partes envolvidas.
O acordo comercial entre os blocos só entrará plenamente em vigor depois da conclusão de todas as aprovações internas necessárias, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.
Entenda mais sobre o acordo no Poder360:
PRÓXIMOS PASSOS
Depois de assinado, o processo exigirá análise pelo Parlamento Europeu. Determinadas partes do acordo também poderão necessitar de aprovação pelos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, dependendo da interpretação jurídica adotada –o que pode provocar divergências entre a decisão continental e decisões nacionais.
No lado sul-americano, o tratado precisará passar pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país do bloco, incluindo redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e diversos compromissos regulatórios.
Durante os processos de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de certas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. Isso permitiria antecipar benefícios econômicos antes da ratificação completa por todas as partes envolvidas.
O acordo comercial entre os blocos só entrará plenamente em vigor depois da conclusão de todas as aprovações internas necessárias, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.
UE E MERCOSUL
A UE é o 2º maior parceiro comercial do Mercosul em bens. O acordo criaria uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas e PIB combinado de US$ 22 trilhões.
O Brasil exportou US$ 49,8 bilhões à União Europeia em 2025, uma alta de 3,2% em relação a 2024. As importações somaram US$ 50,3 bilhões no ano passado, com crescimento de 6,4% em 1 ano.
A corrente comercial –soma das exportações e importações– superou US$ 100 bilhões pela 1ª vez na série histórica, iniciada em 1997. O volume subiu 4,8% em relação ao ano passado.
Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), concluído no início de 2024, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia tem potencial para aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 0,46% até 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões –cerca de R$ 50 bilhões na cotação atual. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).
PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO
1. Eliminação de tarifas alfandegárias
- Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
- Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
- União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
2. Ganhos imediatos para a indústria
- Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.
Setores beneficiados:
- máquinas e equipamentos;
- automóveis e autopeças;
- produtos químicos;
- aeronaves e equipamentos de transporte.
3. Acesso ampliado ao mercado europeu
- Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
- UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
- comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.
4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis
- produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
- acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
- cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
- mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
- na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
- no mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.
5. Salvaguardas agrícolas
UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:
- importações crescerem acima de limites definidos;
- preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;
- medida vale para cadeias consideradas sensíveis.
6. Compromissos ambientais obrigatórios
- produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
- cláusulas ambientais são vinculantes;
- possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.
7. Regras sanitárias continuam rigorosas
- UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários;
- produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.
8. Comércio de serviços e investimentos
Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.
Avanços em setores como:
- serviços financeiros;
- telecomunicações;
- transporte;
- serviços empresariais.
9. Compras públicas
- empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;
- regras mais transparentes e previsíveis.
10. Proteção à propriedade intelectual
- reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;
- regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.
11. PMEs (Pequenas e médias empresas)
- capítulo específico para PMEs;
- medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;
- redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.
Presidente, de 80 anos, brinca com trabalhadora: “Malho duas horas por dia para parecer esse ‘brotão’ aqui”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com humor ao ser chamado de “velhinho” por uma sindicalista durante evento no Rio, nesta 6ª feira (16.jan.2026). Ao ouvir a fala da mulher, identificada como Simone, Lula pediu que ela se corrigisse e disse que acorda cedo para fazer exercícios e ficar em forma.
Simone expressou sua admiração pelo presidente na cerimônia de 90 anos do salário mínimo brasileiro, realizada na Casa da Moeda do Brasil. “Hoje vai ser o dia mais feliz da minha vida depois do nascimento dos meus filhos, obviamente, que foi conhecer e poder dar um abraço nesse velhinho aí, barbudinho, eu te amo”, declarou a sindicalista.
Lula levantou-se imediatamente, abraçou Simone, deu-lhe um beijo e respondeu em tom de brincadeira: “Não me chame de velhinho”. A representante dos trabalhadores corrigiu a fala rapidamente, chamando-o de “o barbudinho mais sexy do Brasil. Atleta”.
No evento, Simone foi indicada pelos trabalhadores presentes para fazer um discurso sobre o salário mínimo, representando os trabalhadores da Casa da Moeda.
Depois, Lula, que tem 80 anos, comentou sobre o caso e afirmou ter ficado “muito feliz” com o discurso de Simone, mas brincou: “Pô, me chamou de velhinho. Eu, fazendo um esforço [de um] condenado, me levanto todo dia às 5h30 da manhã. Malho duas horas por dia para parecer esse ‘brotão’ aqui, e você me chama de velhinho”.
Quando Simone brincou novamente chamando-o de “o bom velhinho”, o presidente respondeu: “Eu, sinceramente, vou parar de fazer sacrifício, ficar bem gordão”, provocando risos na plateia.
Assista ao vídeo (1m36s):
90 anos do salário mínimo brasileiro
Participaram do evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O valor atual do salário mínimo no Brasil é de R$1.621, vigente desde 1º de janeiro de 2026. Este montante foi estabelecido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% nos últimos 12 meses.
A lei que criou o salário mínimo foi implementada em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954). A legislação tinha como objetivos promover justiça social, reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento econômico no Brasil. A regulamentação completa ocorreu em 1º de maio de 1940.
O Censo de 2022 indica que cerca de 35 milhões de brasileiros recebem até 1 salário mínimo, o que corresponde a quase 1/3 da força de trabalho do país. O sistema atual de reajuste combina a inflação com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores, limitado a 2,5% para este componente do cálculo.
Marcel van Hattem enviou pedido ao ministro André Mendonça, do STF, citando possível relação do filho de Lula com o Careca do INSS e risco de fuga
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da Minoria no Congresso, anunciou, nesta 3ª feira (13.jan.2026), que protocolou um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para impor medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento foi enviado ao ministro André Mendonça e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Assinam também o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e os deputados Luiz Lima (Novo-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).
A solicitação inclui a colocação de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte de Lulinha. Van Hattem justificou o pedido com base no suposto risco de que o filho do presidente deixe o território nacional. Leia a íntegra (PDF- 343kB).
“Urgente, acabamos de protocolar no Supremo Tribunal Federal um pedido para que André Mendonça avalie e coloque tornozeleira eletrônica no Lulinha e também que retire o seu passaporte. A notícia é que ele está no Brasil e vai voltar para a Espanha, de onde ele veio e onde ele está nesse momento, inclusive, residindo”, declarou o deputado em vídeo publicado em seu perfil oficial no Instagram.
O documento menciona possíveis relações de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS e tido como o principal articulador das fraudes na Previdência. Segundo o deputado, Lulinha “teria recebido nos últimos meses e anos, uma mesada de R$ 300 mil do careca do INSS”, suspeita antecipada pelo Poder360 em 4 de dezembro.
Van Hattem também citou que “Roberta Luchsinger, que foi pega justamente nas interceptações da Polícia Federal, orientando o careca a mandar R$ 300 mil para o filho do rapaz, já está de tornozeleira eletrônica”. Segundo a PF, Roberta teve elevado envolvimento com os negócios ilícitos de Antunes, com uso de empresas de fachada e tentativa de ocultação de provas.
“É preciso que a justiça se restabeleça nesse país. E por isso, nós protocolamos um pedido urgente para o Supremo Tribunal Federal, para o ministro André Mendonça, bem como Paulo Gonet para que eles tomem a atitude de colocar tornozeleira no Lulinha e retirem o seu passaporte para que ele não possa sair do país”, acrescentou.
