Durante evento na Itália, presidente disse que assunto é espantoso foto Ricardo Stuckert PR
Em viagem ao Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ‘insanidade” o projeto que equipara casos de aborto a crimes de homicídio. A declaração veio neste sábado (15), na Itália, de onde retornaria na mesma data.
A possibilidade está contida no Projeto de Lei 1.904/24, cujos opositores estão chamando de PL Antiaborto ou PL do Estupro, já que vítimas de violência sexual também seriam punidas mais duramente que seus estupradores se praticarem aborto de fetos gerados dessa violência. É que o projeto propõe tornar crime de homicídio a interrupção da gestação realizada acima de 22 semanas, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.
Especialistas alertam que muitas meninas, menores até de 14 anos, sequer têm noção de que engravidaram nesse espaço de 22 semanas. E justamente elas são mais vulneráveis a esses abusos. O assunto gerou protestos em várias cidades, inclusive Goiânia, como mostrou o Diário de Goiás neste sábado.
O presidente do Brasil pontuou também a questão de saúde afirmando: “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública”.
“Acho insanidade punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso”
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou Lula durante entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, no Sul da Itália.
O presidente disse que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei [em vigor] já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.
Nos bastidores, a forma apressada com que o assunto avançou na Câmara dos Deputados está sendo vista como articulação partidária contra o atual governo. O motivo é que a maioria dos deputados que assinam como co-autores do projeto são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cúpula também tratou do aborto e divergiu
O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni, líder conservadora italiana de viés neofascista, liderou uma mudança na declaração final de 2024. Com isso removeu um trecho presente no documento do ano anterior, que pedia acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
O comunicado do G7 de 2023 divulgado após a cúpula dos líderes em Hiroshima, no Japão, apelou literalmente ao “acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto”.
Ao exigir a remoção da referência na declaração final da atual cúpula, Meloni provocou uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron, e o clima final foi de divergência.
De acordo com a CNN Brasil, fontes da Agência Reuters informaram que houve um amplo desconforto para outros líderes. Um deles foi o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele também não queria que a referência ao aborto desaparecesse do texto.
O aborto é uma questão extremamente sensível nos Estados Unidos e tema eleitoral. Biden promete retomar o direito disseminado ao aborto se for reeleito em novembro. Na campanha eleitoral vem alertando que o seu adversário republicano, Donald Trump, poderá assinar uma proibição nacional da prática.
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Marília Assunção
Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.
Eleições 2026: Lula venceria Tarcísio; 28% apontam Michele como nome para enfrentar o atual presidente em 2026, aponta pesquisa
Lidiane 13 de maio de 2024
13/05/2024 – 0:05
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não dariam uma nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A dois anos e quatro meses da eleição, Lula tem o apoio para um novo mandato no Nordeste (60% x 48%), entre os que ganham até dois salários mínimos (54% a 43%) entre os que estudaram até o Ensino Fundamental (54% a 44%).
Entre as mulheres, grupo que tradicionalmente o apoia, 52% são hoje contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022. Os que não sabem ou não responderam somam 3%.
Entre os candidatos elegíveis da oposição, Michelle Bolsonaro é apontada como o nome mais indicado para enfrentar Lula por 28% dos entrevistados. A ex-primeira-dama, no entanto, tem rejeição de 50% do eleitorado. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 24% das preferências e 30% de rejeição.
Os outros três governadores que disputam a herança eleitoral de Bolsonaro aparecem bem atrás. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, tem 10% das preferências, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, tem 7% e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, 5%. 26% não sabem, ou não responderam.
Lula x Tarcísio: Em eventual disputa entre Lula e Tarcísio em 2026, 46% votariam em Lula e 40% em Tarcísio. O Nordeste garantiria a vitória do presidente. Na região, Lula teria 66% dos votos, contra 25% do governador de São Paulo. Tarcísio venceria por 45% a 39% no Sudeste; 46% a 41% no Sul; e 43% a 40% no Centro-Oeste/Norte. O presidente venceria entre as mulheres (50% a 33%) e em todas as faixas etárias.
No recorte por voto no segundo turno de 2022, o destaque é entre dos que votaram em branco, anularam ou não foram votar. Nesse público, 37% votariam em Tarcísio, 32% em Lula e 23% voltariam a votar em branco, anular ou abster-se.
Entre os que o conhecem, o governador de São Paulo teria 50% dos votos, contra 41% que votariam em Lula. Entre os que não conhecem, o presidente tem 55% da preferência, contra 24% de Tarcísio.
A pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 06 de maio e ouviu presencialmente 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Desoneração
O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.
O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.
Ato esvaziado
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.
Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.
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