28 de abril de 2026
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O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei n° 6249/26 com o objetivo de que seja instituída a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). A proposta é mobilizar a sociedade goiana, capacitando-a com conhecimento e recursos para reconhecer, aceitar e apoiar indivíduos com esse transtorno. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será analisada por um relator membro do colegiado.  

Caracterizado como um transtorno de origem neurológica, o TDL compromete de forma relevante o desenvolvimento da linguagem em crianças, dificultando a aquisição e o uso de diferentes formas de expressão — seja oral, escrita, gestual ou outras — em padrões compatíveis com a faixa etária.

Cruvinel argumenta que, além de prejudicar a comunicação, essa condição repercute diretamente no processo de aprendizagem, nas relações sociais e no equilíbrio emocional. Diante de sua incidência, estimada em cerca de 7% das crianças em idade pré-escolar, o TDL configura-se como um tema de saúde pública que demanda atenção prioritária e medidas imediatas.

O deputado aponta que, em Goiás, assim como em diversas regiões do país, observa-se uma expressiva deficiência no que diz respeito à conscientização, ao diagnóstico precoce e ao atendimento adequado de crianças com TDL. Segundo ele, a desinformação entre pais, professores e profissionais da área da saúde acaba retardando a identificação do transtorno e o início do tratamento, o que compromete o pleno desenvolvimento dessas crianças.

Nesse contexto, Crivunel defende que a criação de uma semana de conscientização sobre o TDL surge como estratégia para engajar a sociedade goiana, promovendo acesso à informação e fornecendo subsídios para que a população possa compreender, acolher e oferecer suporte às pessoas afetadas.

O legislador explica que a realização do evento na semana correspondente à terceira sexta-feira de outubro segue um critério intencional. A data coincide com o Dia D Internacional de Conscientização do TDL, ocasião em que diferentes países se mobilizam para dar visibilidade ao transtorno e incentivar ações educativas voltadas ao tema.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás