Assembleia Legislativa lidera em transparência e em serviços prestados à população sob a presidência de Bruno Peixoto
Lidiane 15 de fevereiro de 2025
Com números recordes de atendimentos e iniciativas inovadoras, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) consolida-se como a mais transparente do país. Sob a liderança do deputado Bruno Peixoto (UB), a Casa de Leis ampliou serviços, reduziu custos e implementou políticas voltadas para mulheres e idosos, ganhando reconhecimento nacional e a confiança dos goianos.
A Alego tem se destacado como uma das mais eficientes e transparentes do Brasil, com um aumento significativo no número de serviços prestados à população. Nos últimos dois anos, a Casa de Leis passou por uma série de transformações que modernizaram sua gestão, reduziram custos e ampliaram o atendimento ao cidadão. O Parlamento goiano foi reconhecido como a assembleia mais transparente do país, segundo avaliações de órgãos nacionais.
Entre as principais ações implementadas na gestão de Peixoto estão a criação da Procuradoria da Mulher e da Ouvidoria do Idoso, estruturas dedicadas a discutir políticas públicas e oferecer suporte em casos de violação de direitos. Além disso, o aplicativo “Deputado Aqui” tem sido um marco na aproximação entre a população e os parlamentares. A ferramenta permite que os cidadãos acompanhem os trabalhos legislativos, enviem sugestões e até assistam às transmissões do Campeonato Goianão, disponíveis tanto na TV Alego quanto no aplicativo.
Outro programa de destaque é o “Deputados Aqui”, que percorre os municípios goianos levando serviços como atendimento jurídico, médico, odontológico, veterinário e emissão de documentos. A iniciativa também conta com um gabinete itinerante, que permite que deputados e deputadas estaduais estejam mais próximos das demandas locais.
Essas ações têm colocado a Alego em posição de destaque no cenário nacional. A gestão inovadora de Bruno Peixoto rendeu-lhe a presidência do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do País (UNALE), entidade que fortalece as relações entre as assembleias estaduais, a Câmara dos Deputados, o Senado e o Governo Federal.
Durante uma agenda recente, Peixoto destacou o funcionamento exemplar da Alego: “Somos a número 1 em funcionamento. A Alego está aberta de segunda a domingo, das 6 horas às 22 horas. Temos o maior reconhecimento da população e dos profissionais, com sessões solenes que valorizam quem contribui para o crescimento e a modernização do nosso Estado”, afirmou.
As mudanças implementadas por Peixoto têm aproximado a população do Poder Legislativo. Estima-se que a Alego receba diariamente mais de 3 mil visitantes, um reflexo da confiança e da avaliação positiva dos goianos. Com o apoio de Peixoto, os deputados têm ampliado seus trabalhos, consolidando a Alego como uma instituição moderna, transparente e comprometida com o desenvolvimento de Goiás.
Iniciativa para criação do Dia Estadual da Pessoa Surdocega avança na Assembleia Legislativa
Lidiane 6 de fevereiro de 2025
A proposição de nº 1776/23, assinada pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), pretende instituir 12 de Novembro como o Dia Estadual da Pessoa Surdocega em Goiás. A matéria, amplamente debatida na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), agora aguarda aval definitivo do Plenário.
O normativo busca a conscientização sobre o tema, tendo em vista a prevenção de doenças causadoras de surdocegueira e a execução de políticas públicas voltadas à atenção integral dessa população.
O projeto de lei busca, ainda, fomentar a integração de setores da sociedade no combate à discriminação. Para isso, o dispositivo traz a possibilidade de parcerias entre o poder público estadual e organizações da sociedade civil.
Trâmite na Alego
A matéria havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), após relatoria favorável por parte do deputado Major Araújo (PL). Entretanto, após emenda substitutiva em Plenário proposta pelo deputado Cristiano Galindo (SD), retornou ao colegiado.
A matéria obteve nova relatoria de Galindo que, após propor o aperfeiçoamento da redação e técnica legislativa em exame, manifestou-se pela constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei.
A iniciativa está apta para as sessões plenárias, onde deverá ser avalizada, definitivamente, em dois turnos de discussão e votação.
Surdocega ou Surdo-cega?
De acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o termo “surdocegueira” e suas variações devem ser escritos juntos, sem o hífen. Isso se dá pois o termo indica uma condição única.
A surdocegueira acontece quando o indivíduo perde, parcial ou totalmente, a visão e audição. Se utilizado com hífen, o termo poderia indicar apenas a somatória das duas deficiências (surdez e cegueira). Assim, a terminologia correta é surdocego, e não surdo-cego.
Foragido de alta periculosidade é recapturado pela Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Lidiane 22 de janeiro de 2025
Nessa terça-feira, 21, a Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AsPM Alego) demonstrou novamente sua eficácia e dedicação ao recapturar um foragido considerado de alta periculosidade nas proximidades do complexo legislativo. A operação é mais um exemplo do importante papel que a AsPM Alego desempenha na manutenção da segurança pública na região do Park Lozandes, onde está localizado o Palácio Maguito Vilela e outros órgãos governamentais.
A equipe do Cinturão de Segurança da Alego, composta pelo subtenente Willian, sargento Paulo Henrique e cabo Araújo, foi responsável pela abordagem do indivíduo, que possui um extenso histórico criminal. Entre os crimes listados em sua ficha, estão múltiplas ocorrências de roubo (Art. 157), lesão corporal (Art. 129), ameaça (Art. 147), injúria (Art. 140) e tráfico de drogas (Art. 33). A prisão ocorreu após a identificação de um mandado de prisão em aberto contra ele por roubo.
Esse caso reflete a vigilância constante e a competência dos policiais militares da AsPM Alego, que atuam de maneira estratégica e coordenada para assegurar que tanto a área ao redor da Assembleia Legislativa quanto outras zonas críticas de Goiânia permaneçam seguras. A recaptura do foragido remove uma ameaça iminente das ruas, e reitera o compromisso da AsPM Alego com a segurança dos cidadãos e das instituições estaduais.
A operação do Cinturão de Segurança é parte de um esforço amplo para prevenir o crime e promover um ambiente seguro através de patrulhamentos, abordagens estratégicas e ações de inteligência. A AsPM Alego é um elemento na estrutura de segurança pública de Goiás, que diariamente se dedica à proteção e ao bem-estar da comunidade.
A AsPM Alego encoraja, ainda, a comunidade a colaborar com as forças de segurança, lembrando que informações podem ser compartilhadas através do Disque Denúncias, pelo telefone (62) 99631-4390. A sociedade pode também acompanhar as atividades da AsPM Alego através do Instagram para mais atualizações sobre sua atuação essencial na segurança do Estado de Goiás.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), assinou, no final da tarde desta sexta-feira, 10, auto convocação da sessão híbrida extraordinária para a próxima segunda-feira, 13, às 15 horas. O Plenário será dedicado à apreciação de questões prioritárias, incluindo propostas do Poder Executivo e dois decretos de calamidade pública. O ato do presidente da Casa de Leis no. 01, de 10 de janeiro de 2025, foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta sexta-feira.
Orçamento 2025
Entre os assuntos que serão discutidos está a Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolada sob o nº 20287/24 e relatada pelo deputado André do Premium (Avante). Encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), a proposta foi lida em Plenário no dia 18 de novembro de 2024 e apresenta uma receita total estimada em R$ 49,4 bilhões para este ano, representando um aumento de 7% em relação à LDO aprovada em julho de 2024.
O Governo prevê arrecadar R$ 18.042 bilhões em ICMS como principal fonte de receita estadual. Além disso, a projeção inclui R$ 1,33 bilhão provenientes do IPVA e R$ 10,9 bilhões em transferências federais. O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) também deve contribuir com R$ 1,25 bilhão para os cofres públicos.
As despesas totais foram estimadas em R$ 48,4 bilhões, assim discriminadas: folha de pessoal, R$ 27,65 bilhões, e emendas impositivas, R$ 531,6 milhões (1,2% da receita corrente líquida), permitindo a cada deputado estadual indica R$ 12.966 milhões. Os parlamentares da base governamental contarão com um incremento de R$ 4,3 milhões em emendas, elevando o percentual total para 1,6%.
Os deputados têm até às 23h59 do dia 13 de janeiro para apresentar emendas parlamentares. A apreciação da matéria terá tramitação, portanto, na terça-feira, 14, pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Mudanças na carreiras no funcionalismo público
O Governo estadual encaminhou três ofícios propondo alterações em leis relacionadas à estrutura administrativa e aos planos de carreira de servidores públicos. As propostas, que serão debatidas nas próximas sessões, incluem:
1- Alterações na Lei nº 21.792/2023, que organiza a estrutura administrativa básica do Poder Executivo, visando aprimorar a gestão pública.
2- Atualizações na Lei nº 22.489/2023, que regula o Plano de Carreira da Secretaria de Desenvolvimento Social, com foco na valorização dos servidores e adequação às novas demandas.
3- Revisões na Lei nº 18.464/2014, referente ao Plano de Cargos e Remuneração do quadro transitório da Secretaria de Saúde, para fortalecer os serviços oferecidos à população.
Calamidade pública
Além da lei orçamentária, a pauta inclui dois decretos de calamidade pública. O primeiro é referente ao município de Mambaí, onde o prefeito Éder Lacerda (PL) decretou estado de calamidade pública por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida foi adotada diante de um cenário crítico encontrado no início da gestão, com foco em restabelecer os serviços essenciais para a população.
O segundo decreto refere-se ao município de Goiânia, onde o prefeito Sandro Mabel (UB) declarou calamidade pública por um período de até 180 dias. A medida busca enfrentar crises financeiras e na saúde pública, agravadas por um déficit operacional estimado entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, além de problemas que levaram a uma intervenção estadual no setor de saúde.
Os decretos preveem a reorganização das finanças municipais, a otimização de recursos e soluções para dificuldades críticas da gestão. Além de tramitar nas câmaras municipais, os decretos também precisam do aval da Alego, conforme previsto na Constituição Estadual.
A sessão extraordinária marca o início dos trabalhos do Poder Legislativo Goiano no exercício atual.
Assembleia Legislativa reconhece trabalho de mulheres empreendedoras em sessão solene, por iniciativa de Cristóvão Tormin
Lidiane 21 de dezembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 20, sessão solene extraordinária em homenagem às mulheres empreendedoras. Iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a cerimônia foi realizada no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela.
Durante a sessão, Cristóvão Tormin fez a entrega de Certificados do Mérito Legislativo a diferentes personalidades e da Medalha Pedro Ludovico Teixeira à ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz, por relevantes serviços prestados.
A comenda é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa e foi instituída a partir da Resolução nº 855, de 4 de dezembro de 1991. O objetivo é reconhecer personalidades que se destacam por suas contribuições à sociedade goiana.
Além de Cristóvão Tormin, a mesa da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: deputado estadual André do Premium (Avante); homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ex-primeira-dama de Goiânia e do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz; prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium; e administradora da Agropecuária Palma, Weslliane Maria Roriz Neulls.
Também estavam presentes à mesa: o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Goiás, Lívio De Queiroz; mestre e doutora em dermatologia do Instituto Vitalux, Lana Bezerra Fernandes; empreendedora e vereadora por Aparecida De Goiânia, Camila Rosa; pastora Nilza Severino Botelho Souza; pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes em Goiânia, padre Wellington Pereira Silva.
No discurso, Tormin elogiou a atuação das mulheres como empreendedoras, ressaltando que elas têm seus diferenciais. “Os homens têm o seu papel, também têm, mas, quando a mulher cuida, cuida com o olhar diferenciado, cuida com zelo, com mais cuidado, é mais atenciosa, tem uma visão futurista muito maior. Por isso, a razão da nossa homenagem aqui hoje”, enfatizou.
O deputado transmitiu os parabéns do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e informou que ele não estava presente, porque recebeu um chamado do governador de última hora. “Muito bom estar aqui presente. Tanto eu quanto o deputado André transmitimos a cada um de vocês o carinho, o abraço, o reconhecimento do nosso presidente, que também assina o Certificado da Medalha Pedro Ludovico Teixeira”, destacou Tormin.
Ao fazer uso da tribuna, o deputado André do Premium (Avante) elogiou as mulheres presentes e lembrou que elas representam mais do que a metade da população do mundo. “Mais do que isso: são mães da outra metade. O que seria de nós homens sem as mulheres?”. “Depois que eu casei, em 2007, sou muito mais feliz do que antes. Temos um casal de filhos. Vocês abrilhantam nossa vida como homens”, pontuou.
Missão
A produtora rural Weslliane Maria Roriz Neulls usou a tribuna do Legislativo para considerar a homenagem o “cumprimento de uma missão”. “Aqui não é meu ambiente natural. Mas Deus não faz nada por acaso. Se Ele quis que eu recebesse essa, que é a mais alta honraria, me sinto em missão”, disse.
E continuou: “A impressão que tenho é que a mulher, para ser reconhecida, aparentemente deve ser muito melhor do que o normal. A mulher precisa ser mais resiliente do que o normal. Entendo que, quando somos reconhecidas por algo que fazemos, é um sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou Weslliane Roriz.
A médica dermatologista Lana Bezerra Fernandes, esposa do prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), também discursou. Lana ressaltou o comportamento ainda “muito machista” da sociedade. “A mulher, para se destacar, precisa exercer um papel muito importante e com máximo desempenho. Sabemos a dificuldade que enfrentamos para sermos reconhecidas”.
“Por isso, para mim, é uma honra ter me tornado uma referência para muitas pessoas que vêm a Goiás em busca de atendimento no ramo da estética. Empreender nesse ramo é investir não apenas na aparência, mas em mudança de comportamento, em transformação pessoal, autoestima, e melhoria da qualidade de vida”, defendeu.
Prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium (UB) destacou a dificuldade que as mulheres enfrentam para empreender. “Elas costumam carregar um fardo mais pesado do que o normal, mais pesado do que o que precisa ser. Porque a mulher, para empreender ou para seguir uma carreira, ela não tem a opção de deixar o lar, a criação dos filhos, então ela tem que conciliar as duas coisas. Nós estamos aqui hoje porque somos capazes”, assinalou.
A ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian Roriz lembrou que, quando Roriz foi prefeito de Goiânia, ela assumiu o comando de um órgão da prefeitura. “Naquela época, eu era muito nova e inexperiente, e assumi três mil funcionários. Então foi crescendo aquela vontade de fazer alguma coisa para o Goiânia. E foi uma maravilha”, relatou.
“Hoje eu me senti muito importante. Eu agradeço muito, Cristóvão, porque, até hoje, eu espero que meu marido seja reconhecido como filho predileto de Luziâna. Ele teve a honraria de ser quatro vezes governador do Distrito Federal. Um menino do interior, que chegou à capital federal e que ainda não teve essa honraria. Mas eu creio que, lá no céu, onde ele estiver, ele hoje deve estar muito feliz com essa homenagem que eu estou recebendo. Fico feliz”, concluiu.
Programação cultural 2024 da Assembleia Legislativa é encerrada com pré-estreia de dois curtas-metragens goianos
Lidiane 20 de dezembro de 2024
A exibição dos filmes “Até Amanhã”, da cineasta Patrícia Silva, e “Goela Abaixo”, de Milena Anaquiri e Alexandre Augusto, teve, ainda, debate com as equipes de direção, produção e elenco, nesta quinta-feira, 19. A sessão de cinema foi o último evento realizado pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais do Parlamento goiano em 2024. O ano foi marcado por ampla programação que contemplou manifestações artísticas diversas.
O público, que lotou o auditório 01 do Palácio Maguito Vilela, pôde conferir, em primeira mão, dois filmes produzidos e filmados em Goiânia, com quase a totalidade dos atores também da Capital e ambos dirigidos por mulheres.
Em abordagens diferentes, os dois curtas-metragens discutem questões de gênero, sendo que o filme “Até Amanhã” trata o tema pelo recorte da violência contra a mulher e “Goela abaixo”, pelo viés da homoafetividade.
Segundo Patrícia Silva, o curta que ela dirige aborda o aspecto psicológico de uma mulher que sofre violência doméstica e chama a atenção para o início do ciclo de agressividade, que, na maioria das vezes, não se dá pela violência física. “O que ele traz de mensagem é que nem sempre a violência começa com uma pancada, com um soco. Começa de maneira sutil. É uma obra que acontece em looping temporal, representando essa prisão que a mulher se encontra nesse ciclo de violência”.
Já para Rafael Gustavo, da equipe de produção de “Goela Abaixo”, o fato de duas mulheres assinarem a direção das obras é um marco para o cinema goiano. Ele destaca o simbolismo da pré-estreia dos filmes acontecer na sede do Poder Legislativo. “É algo muito importante. Desde o começo da produção, lá em 2023, nós tivemos o apoio da Casa”.
Balanço do ano
Antes do evento, a gestora da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa, Emiliana Pereira dos Santos, classificou a programação cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Goiáis (Alego), em 2024, como extremamente produtiva. Ela lembrou que foram diversos eventos realizados, das mais diversas manifestações: shows musicais, lançamento de livros, exposições de telas, de esculturas e sessões de cinema, entre outros. “A gente percebe que esse espaço tem tido reconhecimento pela sociedade civil e uma participação mais efetiva. Além de adesão por parte dos parlamentares, que sempre estão indicando pessoas para estarem aqui. Hoje, a gente conta com o saguão, com os blocos, com os auditórios, e foram realizadas diversas atividades”.
Ainda de acordo com a gestora, o interesse dos artistas tem sido tão grande que o tempo das exposições tiveram que ser reduzidos, para se conseguir atender toda a demanda.
Para o ano que vem, ela revela que a agenda de exposições, principalmente no saguão, que é o espaço preferido dos artistas, já está preenchida até o mês de maio. Outra grande procura é pelas apresentações musicais no Almoço Cultural, que também já tem muitos artistas confirmados. Emiliana recomenda aos interessados em utilizar os espaços do palácio para se apressarem. “Basta nos procurar na Assessoria de Cultura e trazer o talento, que o palco já está aqui. E o interessante é que a Casa dispõe de toda a estrutura para atender o artista”.
Sinopses dos filmes
“Até Amanhã” – A trama acompanha Juliana, uma mulher que recebe café da manhã na cama pelo seu companheiro. O que poderia parecer um gesto carinhoso, torna-se inquietante quando ela percebe estar presa em algo muito mais sombrio e que está vivendo o mesmo domingo pela milésima vez. Sem cenas explícitas de violência, o filme explora, de forma sensível, a violência psicológica, utilizando uma narrativa circular para evidenciar a dificuldade que muitas mulheres enfrentam ao tentar romper com relacionamentos abusivos.
“Goela Abaixo” – De forma divertida, o curta explora a realidade de transformações sociais, políticas e promove a reflexão sobre questões como o gênero e a polarização política no cerne das famílias brasileiras. A obra se destaca, ainda, por promover a diversidade em sua equipe e por ter o elenco majoritariamente formado por pessoas indígenas. Além da própria diretora do curta-metragem, Mirna Anaquiri, o elenco conta ainda com Evelin Tupinambá, Lucas Bororo, F.E. Kokocht, Maria Cristina Magalhães e Thiago Moura. A produção também recebeu incentivos culturais, como a Lei Paulo Gustavo.
A 20ª Legislatura votou até esta quinta-feira, 19, 2.699 processos. O relatório atualizado de produção legislativa do ano de 2024 foi divulgado após a última sessão plenária do ano, comandada pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob a presidência do deputado Bruno Peixoto (UB).
Segundo o relatório, dos quase 2.700 processos apreciados, 764 foram projetos de iniciativa parlamentar; 145 propostas da Governadoria; 21 de outros Poderes e órgãos; 21 projetos da Mesa Diretora; 124 vetos; um parecer contrário de comissão; e 1.627 requerimentos.
O total de matérias apresentadas no ano de 2024 pelos deputados estaduais somaram 3.160 processos, sendo: 1.628 requerimentos; 1.467 projetos de lei ordinária; 25 projetos de lei complementar; 28 projetos de resolução; e 12 propostas de emenda constitucional (PEC).
Ainda segundo o relatório, no que diz respeito aos vetos do Executivo analisados, 117 foram mantidos pela Casa e apenas sete foram rejeitados. Por fim, entre as normas publicadas até o dia 18 de dezembro constam sete emendas constitucionais; 636 leis ordinárias; dez leis complementares; 11 decretos legislativos; e 17 resoluções, totalizando 681 normas publicadas pela Assembleia Legislativa em 2024.
Ao anunciar a divulgação do relatório durante a última sessão plenária do ano, o presidente da Casa agradeceu o empenho dos servidores da Assembleia Legislativa. “Muito obrigado aos servidores e servidoras. Foi um ano em que trabalhamos muito e produzimos muito. Muito obrigado e um feliz Natal. Contem com a presidência para atender e servir à população. Todas as vezes que ampliamos a estrutura de trabalho, isso representa um serviço melhor para a população”, frisou.
Comitê de Compliance da Assembleia Legislativa faz balanço e apresenta estratégias para 2025, na última reunião do ano
Lidiane 11 de dezembro de 2024
O Comitê Central de Compliance da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou o quinto e último encontro de 2024, nesta terça-feira, 10. A reunião serviu para avaliar o primeiro ano de implementação do programa na Casa, discutir a “Cartilha Compliance” e as ações de controle sobre os riscos identificados nas unidades administrativas.
O encontro proporcionou uma análise estratégica da resposta aos riscos, com destaque para as ações das diretorias de Licitações e Gestão de Compras. A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do Projeto Jornada de Saber, apresentou os cursos de capacitação oferecidos aos servidores, visando a aprimorar o conhecimento e a execução das atividades, principalmente no âmbito de gestão de compras e contratos.
A cartilha, apresentada como ferramenta de divulgação do Programa de Compliance, uma iniciativa do presidente Bruno Peixoto (UB), tem o objetivo de desmistificar e esclarecer os servidores sobre o tema. A sugestão é que o material seja amplamente divulgado aos departamentos e diretorias. Na oportunidade, membros da diretoria aprovaram e sugeriram algumas alterações para aprimorar a cartilha.
A assessora parlamentar Isabella Oliveira expressou satisfação com o desempenho do primeiro ano do comitê e explicou que a execução de grande parte do trabalho planejado será realizada no próximo ano. “Chegamos ao final do ano com avaliação e propostas de ações de controle. Nós tivemos êxito dentro do cronograma que tínhamos”, ressaltou a servidora.
O comitê é composto por Danúbio Cardoso Remy, Rubens Kirsteim Júnior, Tasso Júnior, Célio Campos de Freitas Junior, Kelly Morgana Afiune, Isabella Maria Lima Oliveira, Bruno Netto, Sofia Bezerra, Andreya Moura, Rodrigo Gabriel Moisés, Thaynara Rodrigues Castro, Juliana Meneghelo, Vitória Alves Teixeira, Wellington Fernandes, Alex Martins Borges e Cecília Coimbra.
Programa de Compliance
O Programa de Compliance é um conjunto de normas e procedimentos que garantem que os processos sejam realizados conforme regulamentos e padrões éticos. A iniciativa é uma forma de assegurar que tudo seja feito da maneira correta e transparente no âmbito da Assembleia Legislativa.
O presidente Bruno Peixoto (UB) determinou a criação do grupo para implementar ferramentas e rotinas de compliance no Parlamento goiano e assim aprimorar os bons indicadores já apresentados pela Casa.
Escritor Gilberto Mendonça Teles será velado na Assembleia Legislativa
Lidiane 7 de dezembro de 2024
Faleceu no dia 4 de dezembro de 2024, aos 93 anos, Gilberto Mendonça Teles, uma figura marcante pela sua bondade e serenidade. Sua partida deixa um vazio entre familiares, amigos e admiradores, que o recordam como um exemplo de respeito e solidariedade.
O velório será realizado neste sábado, dia 7, das 11 horas às 14h30, no salão nobre da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O sepultamento ocorrerá às 15 horas no Parque Memorial de Goiânia.
Familiares convidam a todos para prestar as últimas homenagens e celebrar a vida de Gilberto, que será lembrado por seu legado de paz e inspiração.
Poeta, ensaísta, crítico e historiador literário, Mendonça Teles se tornou professor emérito na UFG, PUC-GO, UFF e UFRJ. Lecionou ainda na UnB a convite do antropólogo Darcy Ribeiro. Era um erudito e, em razão do rigor metodológico com que escrevia, chamou entre os anos 1950 e 1960 a atenção do País para a literatura, história e sociedade goianas.
O escritor nasceu no dia 30 de junho de 1931, em Bela Vista. Na cidade natal, deu início à vida estudantil para continuá-la no Lyceu de Goiânia. Logo depois, apaixonado pelo saber, formou-se em filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UCG) e bacharelou-se em direito na UFG, onde seria professor a convite do reitor Colemar Natal e Silva.
A Assembleia Legislativa promoveu nesta 6ª-feira, 20, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal
Lidiane 20 de setembro de 2024
Para homenagear os auditores fiscais, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou na manhã desta sexta-feira, 20, uma sessão solene proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL). Seis auditores fiscais foram agraciados com a entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira e cinco homenageados receberam o Título de Cidadania Goiana. Dezenas de auditores também receberam das mãos do deputado, o Certificado de Mérito Legislativo. A solenidade ocorreu no Plenário Iris Rezende e foi realizada em alusão ao Dia do Auditor Fiscal que é comemorado neste sábado, 21 de setembro.
Além de Prado, participaram da mesa diretiva da sessão, o deputado Talles Barreto (UB); secretário de Estado da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira; presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, Paulo Sérgio dos Santos Carmo; diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Celso Malhani de Souza; presidente da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, Dalvina Alves Cardoso; e o diretor jurídico do SindiFisco, Cláudio Modesto.
Ao fazer uso da palavra, o secretário de Estado de Economia, Francisco Sérvulo, pontuou a importância do auditor fiscal na atuação do Estado. “Todos nós sabemos que as funções de Estado só podem acontecer se o poder estatal tiver recursos financeiros, a arrecadação necessária e o papel do auditor fiscal é fundamental. O País passa por um momento de reforma tributária que pode trazer muitas implicações dependendo da condução e por isso, é tão importante a atuação dos auditores também”, lembrou.
O secretário destacou que Goiás é a oitava economia brasileira e caminha para alcançar níveis maiores de crescimento. “Os auditores fiscais contribuem também para a evolução e melhoria de qualidade de vida dos goianos. Parabenizo a todos e deixo meu reconhecimento fundamental ao trabalho dos auditores”, afirmou.
O propositor da sessão Delegado Eduardo Prado (PL) enfatizou que a auditoria fiscal é mais do que uma profissão, é uma missão.
“É o compromisso de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente, em benefício de toda a sociedade. É a defesa da ordem jurídica e da equidade tributária, combatendo a sonegação e a evasão fiscal. Nossos auditores fiscais são verdadeiros guardiões do patrimônio público. Com sua expertise e dedicação, garantem a arrecadação necessária para a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. São profissionais altamente qualificados, que atuam com rigor técnico e ética inquestionável”, frisou.
Prado frisou que além de sua competência técnica, os auditores fiscais são, acima de tudo, pessoas. “São pais, mães, filhos, amigos, que dedicam longas jornadas de trabalho em busca de um futuro melhor para todos nós. Ao homenagearmos nossos auditores fiscais, estamos reconhecendo não apenas sua importância para o Estado, mas também o valor de cada um de vocês. E é com especial orgulho que também celebramos o reconhecimento de cinco auditores fiscais cuja trajetória, marcada pelo trabalho incansável e pela dedicação ao serviço público, hoje recebe merecida honraria. Estes dignos representantes do Fisco goiano serão agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, símbolo de sua contribuição ao nosso Estado e à sociedade”, disse.
O legislador salientou que na sessão, seis personalidades também receberam o Título de Cidadania Goiana. “Esse título, que carrega um significado profundo de acolhimento e gratidão, é uma forma de oficializar o sentimento que já reside no coração de todos nós: o de que essas pessoas são parte indissociável da história, do desenvolvimento e do futuro de Goiás. Esses homenageados, oriundos de diferentes cantos do País, chegaram a Goiás trazendo consigo seus talentos, sua dedicação e seus sonhos, e aqui encontraram terreno fértil para florescer. Mais do que isso, cada um deles, em suas áreas de atuação, dedicou-se a melhorar a vida dos goianos, contribuindo com seus conhecimentos, sua força de trabalho e sua paixão pelo bem comum”, afirmou.
O líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB) também fez parte da mesa diretiva e se pronunciou na sessão solene que homenageou o Dia do Auditor Fiscal e parabenizou a todos pela homenagem e ao colega Delegado Eduardo Prado (PL) pela iniciativa. “Sei da sua luta junta a classe, quando você fala do Fisco e dos auditores seus olhos brilham”.
Por fim, o auditor fiscal, Fábio Eduardo Bezerra Lemos Carvalho discursou em nome dos homenageados e expressou seu agradecimento à Casa Legislativa e, em especial, ao Delegado Eduardo Prado (PL), por suas iniciativas em prol da classe. “Esta honraria simboliza o reconhecimento do valor e da dedicação dos auditores fiscais, cuja contribuição é fundamental para o desenvolvimento de Goiás”.
Fábio destacou que a homenagem reflete o sentimento de pertencimento a uma categoria valorosa, enfatizando o impacto positivo que o trabalho dos auditores fiscais gera na sociedade. “Estamos aqui não apenas para receber títulos, mas para reafirmar nosso compromisso com o interesse público e a responsabilidade que temos de garantir a arrecadação que sustenta as políticas públicas em nosso Estado”.
Homenageados
Nesta manhã, os auditores fiscais, Ioga de Oliveira Lara, Osvaldir Bernardes, Debrail Bernardes Mendes, Vera Lúcia Veloso Paulino e Elizeu Pinto Neto receberam a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Os agraciados com o Título de Cidadania Goiana foram: Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho, nascido em Vitória da Conquista (BA), Cícero Rodrigues da Silva, nascido em Ouricuri (PE), Lidilone Polizeli Bento, nascido em Barra do Garças (MT), Marisa Sperotto Salamoni, nascida em Soledade (RS), Fernando César Ganzer, nascido em Frederico Westphalen (RS), Aldeci de Souza Flor, nascido em Floresta (PE).
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