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21 de setembro de 2024
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O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é autor de projeto que institui, em Goiás, o Programa de Cooperação Técnica entre as Instituições Públicas de Ensino Superior e a Administração Pública Estadual Direta ou Indireta, com o objetivo de ampliar o espaço para estágios obrigatórios. Protocolada com o nº 19658/24, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será distribuída para relatoria.

De acordo com o autor, a criação do programa surge como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento do Estado de Goiás, sendo fundamentada em diversos fatores que evidenciam sua relevância e impacto positivo. “As instituições de ensino superior desempenham um papel crucial na formação de profissionais qualificados, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da gestão pública. Em Goiás, a rede consolidada de universidades públicas e institutos de ensino superior representa um potencial acadêmico significativo. Esse potencial pode ser melhor aproveitado por meio de parcerias estratégicas com a administração pública, promovendo uma maior integração entre o conhecimento acadêmico e as necessidades práticas da gestão pública”, assinala Cruvinel.

As instituições de ensino superior já são centrais na produção de conhecimento, tecnologia e inovação. No entanto, segundo Virmondes, há espaço para uma maior colaboração que alinhe o saber acadêmico com as demandas da administração pública. “Essa integração pode resultar em soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados pelo Estado”.

O deputado ressalta ainda que o estágio obrigatório, presente na maioria dos cursos de graduação, é uma etapa vital para o amadurecimento profissional dos estudantes, representando uma experiência prática complementar à formação teórica e desenvolvendo competências técnicas, comportamentais e éticas. “No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para encontrar vagas de estágio que atendam às exigências curriculares e proporcionem uma experiência enriquecedora. O programa de cooperação técnica pode facilitar o acesso a estágios de qualidade, beneficiando tanto os estudantes quanto a administração pública”, esclarece o legislador.

Segundo Virmondes, o programa de cooperação técnica é, em síntese, uma proposta que fortalece o elo entre a academia e o setor público, oferecendo uma via de mão dupla em que tanto os estudantes quanto a administração pública saem beneficiados. “Goiás tem a oportunidade de consolidar um modelo inovador de formação profissional que não só prepara melhor seus jovens, mas também contribui diretamente para o aprimoramento dos serviços públicos e o desenvolvimento regional. É uma iniciativa que reforça o compromisso com a educação de qualidade, a inovação e a eficiência administrativa, valores essenciais para o futuro do Estado de Goiás”, ressalta, por fim, Cruvinel.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta sexta-feira, 13, sessão solene para homenagens, com entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo. 

Além do propositor da iniciativa, deputado Talles Barreto (UB), fizeram parte da mesa diretiva: o deputado Virmondes Cruvinel (UB); o secretário de Estado de Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pinchemel; o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Claudiney Rocha; a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva; e a procuradora Beatriz Duarte Fleury Florentino.

Talles Barreto destacou a importância do papel dos procuradores na defesa do interesse público. “Com vasto conhecimento jurídico e um profundo senso de responsabilidade, os procuradores asseguram que o Estado atue sempre em conformidade com a lei, zelando pela legalidade e pela defesa do patrimônio público. Vocês são verdadeiros guardiões da ordem jurídica e merecem toda a nossa admiração e respeito”, declarou.

O parlamentar realizou uma leitura breve e resumida dos currículos dos procuradores homenageados, evidenciando suas trajetórias repletas de realizações e contribuições de relevância para o Estado.

Posteriormente, o deputado destacou que Goiás tem se tornado referência nacional em diversos setores. Em 2023, o Estado alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com uma média de 4.81, posicionando-se entre as três unidades da Federação que atingiram a meta estabelecida. Esse resultado foi atribuído ao esforço do governador Ronaldo Caiado (UB), além do trabalho dos professores, gestores escolares e da Secretaria de Educação.

Sobre saúde pública, Barreto afirmou que o número de leitos de UTI no Estado aumentou 124% nos últimos cinco anos, refletindo o compromisso do Governo com a regionalização do atendimento público de saúde. A ampliação dos leitos pediátricos e neonatais também foi destacado. 

Outros avanços foram celebrados pelo parlamentar, como os resultados na segurança pública, com a apreensão de mais de 12 toneladas de drogas em 2024 e a desarticulação de 124 quadrilhas, garantindo que Goiás seja um Estado cada vez mais seguro. “A aprovação de 89% da população na área de segurança reflete as operações integradas e a cooperação entre as forças policiais.”

Por fim, o deputado reiterou que cada um dos presentes é merecedor da homenagem. “Foram escolhidos por suas competências e capacidade de fazer a diferença.”

O deputado Virmondes Cruvinel fez uso da tribuna e elogiou a trajetória do colega Talles Barreto, líder do Governo, mencionando sua diplomacia e atuação como elo entre a base governista, a oposição e o governador Caiado. O deputado reconheceu a importância da equipe de procuradores na condução de assuntos estratégicos do Estado.

Virmondes ainda comparou o trabalho dos procuradores e a formação de um “time dos sonhos”, semelhante à seleção de basquete dos Estados Unidos nas Olimpíadas de 1992, ressaltando a dedicação e o compromisso dos profissionais que atuam pelo Estado.

Por fim, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho sério e comprometido dos procuradores, ressaltando que seu papel proporciona segurança jurídica e fortalece a atuação política. Ao final, ele parabenizou os homenageados e destacou a admiração de todos os deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido com os  procuradores.

Carreira

 Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, disse que o dia era especial na medida em que vários colegas estavam sendo agraciados com Título de Cidadania Goiana e com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Oliveira iniciou seu discurso falando que os concursos públicos, a via de ingresso na carreira  de procurador do Estado, transformam vidas. “Transformou a minha e acredito que a de muitos aqui também. Venho de outro Estado, sou natural do Mato Grosso do Sul, mas entendo que Goiás acolhe muito bem as pessoas e, hoje, é com muita honra que agradeço essas homenagens.”

O procurador afirmou que existe uma necessidade básica no ser humano, que é a de pertencimento, que ocorre quando todas as pessoas têm os mesmos desejos e querem estar com pessoas que compartilham das mesmas crenças e valores. “Embora não seja goiano de nascimento, me sinto pertencente à Procuradoria do Estado de Goiás. Tudo que sou e conquistei devo à Procuradoria do Estado, a casa da advocacia pública goiana.” 

Rafael Arruda Oliveira observou que todos os componentes dessa carreira jurídica têm uma responsabilidade fundamental no desempenho da instituição e, por terem cargos muito ligados às questões tributárias e administrativas, conseguem concretizar políticas públicas, viabilizando os compromissos das mais diferentes ordens.

Por fim, Oliveira disse que agradecer é um privilégio: “Ninguém é bom demais e ninguém é bom sozinho, isso só funciona quando existe um corpo de procuradores, por isso agradeço as homenagens que reverenciam aqueles que construíram uma história em Goiás”. 

Paixão

Fabiana Batista de Barros também falou em nome dos homenageados e disse que não acredita em vocação, mas em paixão. “Migrar é muitas vezes abdicar de muito, mas existem muitos ganhos profissionais e pessoais”, expressou. 

Em seguida, o secretário de Estado da Administração, Allan Farias Tavares, compartilhou sua trajetória profissional, relembrando os desafios enfrentados ao longo dos anos e destacando a importância de figuras inspiradoras, como do procurador aposentado Francisco Florentino. Ele enfatizou que vestir a camisa de procurador vai além da defesa técnica, envolvendo a busca pela justiça e a responsabilidade em situações nas quais o Estado precisa reconhecer erros.

Tavares também agradeceu aos colegas e familiares pelo apoio em momentos complexos, mencionando o peso e as responsabilidades de suas funções, além de destacar a importância de construir raízes em Goiás, fortalecendo a conexão com o Estado que agora reconhece formalmente suas contribuições.

Jorge Pinchemel afirmou que as homenagens configuram um ato institucional na qual se pode celebrar uma relação mais estreita com o Legislativo e o Executivo, permitindo que a advocacia pública possa ganhar um pouco mais de espaço, já que os procuradores têm o papel de auxiliar os gestores públicos. 

“Temos um conselho de Governo com seis pastas, sendo que destas, três delas têm à frente procuradores do Estado. É preciso que esse momento seja visto como impulsionador para a realização das melhores políticas públicas. O relacionamento com o Executivo e o Legislativo vem sendo lapidado nos últimos anos”, falou Pinchemel. 

Por fim, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior, que representou o governador Ronaldo Caiado, destacou a importância do trabalho dos procuradores no desenvolvimento e na administração do Estado. Ele cumprimentou o deputado Talles Barreto e enfatizou a relevância da homenagem concedida aos procuradores.

“Vocês são pilares da administração pública, desempenhando um papel crucial na justiça e na eficiência das ações governamentais. A Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual, e o Título de Cidadania Goiana reconhecem a dedicação e o impacto positivo desses profissionais no Estado”, falou Vergílio.

O secretário ressaltou que muitos dos homenageados já eram goianos de coração, embora tenham nascido em outros estados. Vergílio também destacou o papel essencial dos procuradores e secretários de Estado, que garantem que as decisões e políticas públicas respeitem os interesses do povo goiano e promovam o bem comum.

“A homenagem reflete o reconhecimento do trabalho diligente e comprometido dos procuradores, que contribuem significativamente para o crescimento e a justiça em Goiás”, concluiu.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), comandou, na manhã desta segunda-feira, 9, sessão solene para homenagear médicos, psicanalistas e enfermeiros. Durante o evento, os homenageados foram agraciados com o  Certificado do Mérito Legislativo, honraria concedida em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde em Goiás.

Na mesa diretiva, presidida por Peixoto, estavam: o diretor e o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Trabalho da Alego, respectivamente Fernando Curado e Eduardo Bernardes; a psicanalista clínica forense Iolanda Avelino Vieira; a enfermeira Vanizia Regina de Pádua Antunes da Silva; a biomédica Vanessa Teodoro Laureano Cândido; o psicanalista Vagner Antunes da Silva Pádua; e a biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima.

Compromissos com a saúde

Ao abrir os discursos da solenidade, a psicanalista Iolanda Avelino agradeceu ao presidente da Casa pela oportunidade e informou que a homenagem prestada à categoria que representa foi promovida em atendimento a solicitação de sua autoria. 

“Nós, profissionais da saúde mental, temos, hoje, um papel muito importante a desempenhar na sociedade, de auxílio a quem necessita do nosso trabalho. Essa é uma das maiores e melhores profissões, porque, todos aqui homenageados, trabalham ajudando a salvar vidas”, afirmou Avelino.

Ela manifestou preocupação com o agravamento dos problemas de saúde mental no Estado de Goiás  e solicitou a parceria da Casa para a implementação dos atendimentos por meio de consultórios populares. “Precisamos colocar a nossa profissão em ascensão.”

Ao final, o presidente Bruno Peixoto pegou a palavra para anunciar o compromisso com a ampliação dos atendimentos na área da saúde mental na Alego. “Saúde mental é sim muito importante. Contem com essa presidência na aprovação de leis para melhorar e conscientizar a população sobre a sua necessidade e importância”, arrematou o legislador.

O depoimento veio após o parlamentar relembrar o sofrimento enfrentado por sua família com o falecimento de sua mãe, dona Regina Peixoto, em 2022.  “O trabalho feito com psicólogos foi essencial para que conseguíssemos nos reerguer.“

O presidente aproveitou para pontuar avanços de sua gestão na área da saúde em geral, com a ampliação dos atendimentos por meio da oferta de serviços médicos no horário noturno e aos finais de semana. Peixoto destacou que as conquistas foram alcançadas com as economias promovidas desde que assumiu a presidência da Casa, no início do ano passado.

Trabalho humanizado

O diretor Fernando Curado parabenizou os homenageados e ressaltou a beleza presente no trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Tenham gratidão por esse dia, pois estão sendo homenageados em vida e isso é muito importante. Medicina é empatia desenvolvida no dia a dia. É um ato de amor e humanismo, muito além da técnica. Conheço a rotina do trabalho que realizam. Vocês são cidadãos comprometidos com a ética e a caridade, sempre com respeito ao ser humano.”

Curado destacou, ainda, que os profissionais da medicina aprendem na prática o conceito de doação e compaixão. “A rotina é árdua, mas não pode superar o otimismo e o dever cumprido quando salvamos uma vida”, declarou.

Por fim, o médico parabenizou o presidente da Casa e destacou que os serviços médicos do Palácio Maguito Vilela são destaque frente às outras casas legislativas do Brasil. 

Conquista coletiva

A enfermeira Vanizia Regina falou em nome dos homenageados e afirmou que se sentia privilegiada por ser reconhecida profissionalmente e que esse reconhecimento é uma conquista coletiva. Ela traçou uma breve reflexão sobre a jornada percorrida pela categoria a qual representa. “Cada passo dado, cada obstáculo superado, cada aliado encontrado ao longo do caminho foram fundamentais para essa conquista. Partilhar este momento enriquece o meu conhecimento e valida a importância da colaboração e do respeito mútuo.”

A profissional concluiu seu pronunciamento lembrando dos compromissos e desafios futuros. “Que possamos seguir nesta troca de experiências e apoio recíproco para continuar a trilhar esse caminho em prol da construção de um futuro mais radiante e de uma contribuição, cada dia melhor, para a nossa comunidade.”

Após as falas, o presidente Bruno Peixoto entregou o Certificado do Mérito Legislativo aos homenageados e a sessão foi encerrada.  

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Ao abrir o evento, Dra. Zeli agradeceu a oportunidade em representar a população de Valparaíso no Parlamento goiano e pontuou projetos de lei aprovados na Alego que contribuem para a segurança, valorizando homens e mulheres que dedicam suas vidas à segurança pública. “Estar aqui hoje, homenageando com a mais alta honraria da Alego, é memorável. É para honrar e comemorar a cada um de vocês pelo trabalho exercido em prol da nossa segurança pública. É direcionar esforços no pleno combate à criminalidade. Um serviço indispensável para a sociedade.”

Além da parlamentar, tomaram assento à mesa dos trabalhos: os deputados Coronel Adailton (Solidariedade) e Wilde Cambão (PSD), o presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, vereador Alceu Gomes (UB); o prefeito do município, Pábio Mossoró (MDB); o comandante da 5ª Regional de Polícia Militar, tenente-coronel Alessandro Arantes Neres de Sousa; o comandante da 4ª Regional dos Bombeiros Militares, entre outras autoridades das forças de segurança pública.

Após a fala de Zeli, o deputado Wilde Cambão discursou e afirmou que é notável o avanço que o município deu, inclusive quanto a segurança pública. “Hoje, nós temos indicativos em cidades do Entorno que são superiores à da Região Metropolitana de Goiânia. Tenho a convicção que existe uma entrega diária na defesa da segurança pública e essa homenagem justa é para os servidores que contribuem com a segurança.”

Coronel Adailton também parabenizou a iniciativa da deputada. “A Alego contempla as pessoas que trabalham incansavelmente para o Estado de Goiás. É claro que se fosse concedida a medalha a todos os integrantes da Polícia Militar, ela seria banalizada. Mas, hoje, vocês representam toda a corporação. Essa integração sinergética e harmônica da Polícia Militar, Civil, Penal, Corpo de Bombeiros são exemplos de trabalho e atuação para todo o país. Quero parabenizar e reconhecer meus irmãos de fardas.”

Diferença

O prefeito Pábio Mossoró, por sua vez, agradeceu a atenção que a deputada Dra. Zeli tem para com o município de Valparaíso e apontou dados relacionados à segurança da cidade. “Esses pequenos gestos fazem a diferença, pois evidenciam o zelo que a senhora tem pela nossa região. Quando aceitamos esse desafio, lá em 2016, ao vencer as eleições, nós aceitamos a responsabilidade também de recuperar a sensação de segurança”, disse.

O gestor lembrou que, em 2017, criou o Conselho de Gestão de Segurança e citou várias reformas que realizou na estrutura dos distritos policiais.

O tenente-coronel Alessandro Arantes destacou a efetividade dos trabalhos e agradeceu a parceria da corporação com o governo municipal. “Temos conseguido o resultado através do trabalho integrado. Cada um faz seu papel, seu trabalho. A segurança pública de Valparaíso não seria efetiva como é se não fosse pelos investimentos da prefeitura na corporação”, declarou.

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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua coordenadora, Gláucia Maria Teodoro Reis, propôs uma parceria de colaboração com o Conselho Estadual da Mulher de Goiás. Na Casa Legislativa, a deputada Bia de Lima (PT) está à frente da Procuradoria.

De acordo com Gláucia Teodoro, o objetivo da reunião foi propor parceria ao órgão estadual, para um esforço de cooperação com o encaminhamento de dados da Segurança Pública e da Saúde de Goiás, relativos à violência contra a mulher, para que sejam acrescentados ao numerário do futuro Observatório de Gênero da Alego.

“Nós da Procuradoria, junto a deputada Bia de Lima, queremos implementar um Observatório de Gênero na Assembleia Legislativa e, para a efetivação deste projeto, é fundamental o papel de várias instituições que desenvolvem ações pertinentes à garantia de direitos das mulheres, à exemplo do Conem”, afirmou a coordenadora.

Segundo Gláucia Teodoro, a proposta foi muito bem recebida pela presidente da entidade, Rosilene Oliveira Guimarães, que colocou o órgão à disposição da Procuradoria.

“A ideia foi muito bem recebida pelo Conem, que, além da parceria no Observatório, também tem interesse em somar em novas propostas”, finalizou ela.

“Como um órgão colaborativo para a construção de políticas efetivas de proteção à mulher, a Procuradoria Especial da Mulher está em busca de firmar parcerias com a rede de proteção à mulher. Mesmo não sendo um órgão executivo, somos um organismo político, então temos como implementar campanhas no intuito de reduzir a violência contra as mulheres e garantia a sua autonomia, no desenvolvimento de suas atividades”, completou a deputada Bia de Lima.

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A Câmara de Vereadores de Minaçu tem agora uma Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo. O órgão surge com a missão de garantir proteção aos direitos das mulheres no município, sobretudo, as que foram ou são vítimas de violência doméstica. Além disso, a Procuradoria tem a função de estabelecer ligação direta com órgãos da Justiça e entidades públicas responsáveis pela manutenção desses direitos, além de promover a igualdade de oportunidades e contribuir para fortalecer a participação da mulher na política. O órgão será liderado pela vereadora Gilvânia.

No Congresso Nacional, durante o Encontro Nacional das Procuradorias do Brasil, a deputada federal, Soarya Santos, que é procuradora da Mulher no Congresso, elogiou a iniciativa liderada pelo presidente da Casa, em Minaçu, Tiago Nunes e pela vereadora Gilvânia.

A ação da Câmara de Minaçu é uma resposta positiva ao projeto de expansão das procuradorias legislativas da Mulher por parte da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, uma vez que além do avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, garante oportunidades diversas.

Enquanto a sala está sendo preparada, nesse momento, o presidente Tiago Nunes cedeu a sala da presidência para que os trabalhos se iniciassem imediatamente. “Não podemos esperar quando se trata de garantir a segurança e os direitos das mulheres de nossa comunidade. A Procuradoria da Mulher é uma necessidade urgente e faremos tudo o que for preciso para que ela funcione permanentemente”, declarou o vereador Tiago Nunes.

A Procuradoria da Mulher terá a missão de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres. Para atender a essa demanda, dois advogados serão disponibilizados pela Câmara Municipal, além da participação ativa da vereadora Gilvânia.

“Nosso compromisso é com a proteção e o apoio às mulheres de Minaçu. A Procuradoria da Mulher será um ponto de apoio crucial para aquelas que enfrentam situações de violência e discriminação. Este é apenas o começo de uma jornada em defesa dos direitos das mulheres em nossa cidade”, afirmou a vereadora.

 

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