Estados do Centro-Oeste discutem em Campo Grande diretrizes para o tratamento penal de detentas e egressas no triênio – AGEPEN
Lidiane 8 de maio de 2024
Mato Grosso do Sul sedia, até a próxima sexta-feira (10.5), um evento promovido pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) voltado a traçar diretrizes para o tratamento penal de mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional em toda a região Centro-Oeste, com elaboração de planos estaduais que servirão como base para políticas e ações até 2026.
Além de profissionais da Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), que estão atuando como pontos focais, os trabalhos contam com a participação de representantes do Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás. As discussões são acompanhadas e conduzidas pela coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Senappen, Raíssa Pereira de Araújo, e sua equipe técnica.
De acordo com a coordenadora, os planos são traçados a partir de metodologias previamente definidas utilizando atores responsáveis, metas, indicadores e objetivos. “Usamos a metodologia de fazer os encontros regionais, porque nós observamos que há uma equidade de desafios entre os estados de cada região, já que eles compartilham características desse público. Na região Centro-Oeste, por exemplo, temos muito forte a questão das indígenas”, comentou, durante a abertura do encontro, nesta terça-feira (7.5), em Campo Grande.
A partir da definição das metas e ações, explicou Raíssa, é feito um acompanhamento pela Senappen, por meio de visitas técnicas, da execução desses planos, considerando tudo o que foi apresentado na história de três anos e é gerado um ranking nacional para ver quem conseguiu atingir mais os objetivos e as metas. No último triênio, Mato Grosso do Sul foi destaque nacional na execução de ações, entre 2019-2021, conforme apontou o então Departamento Penitenciário Nacional (hoje Senappen), à época.
Na prática, o Encontro Regional sobre a Política de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional objetiva mapear as principais demandas, identificar boas práticas e consolidar propostas para o aperfeiçoamento de ações e políticas públicas relacionadas ao aprisionamento feminino, além de estreitar o relacionamento entre a União e os estados participantes.
Conforme a coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Senappen, a elaboração dos planos estaduais existe desde 2014, mas esta é a primeira vez que é realizada a construção in loco, reunindo os pontos focais de cada estado, de forma que seja uma elaboração conjunta. “Não adianta a gente criar um plano bonito no papel e na prática não ser possível realizá-lo. A gente precisa focar no que é mais importante”, enfatizou.
Durante a solenidade de abertura do encontro, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou que a população carcerária feminina no estado gira em torno de 1.078 apenadas, representando 6% da massa carcerária. “Grande parte delas são presas por tráficos de drogas, então precisamos nos unir enquanto instituições e buscar alternativas para criar políticas públicas que transforme o sistema cada vez menos inchado, com estrutura e fomento à atenção aos públicos de maior vulnerabilidade”, afirmou.
Representando a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) no evento, o secretário-executivo de Justiça, Rafael Garcia Ribeiro, reforçou a necessidade de diálogos constantes e integração de todos os órgãos ligados à execução penal e de justiça criminal. “É de extrema importância iniciativas como essa que aproximam a realidade regional para a criação de políticas públicas que possibilitem uma melhor aplicabilidade de forma cada vez mais efetiva”, agradeceu.
Por Mato Grosso do Sul, os trabalhos na construção do plano são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Promoção Social.
A solenidade de abertura contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cidadania, Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Conselho Nacional de Justiça, além de diretores de unidades prisionais e assistenciais da Agepen na capital e interior.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) determinou o envio de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas que tiveram início no fim de abril e já causaram a morte de, pelo menos, 21 pessoas. A força-tarefa parte na madrugada desta sexta-feira (3) com 21 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). Serão cinco viaturas, um caminhão, quatro embarcações e quatro cães.
“Declaro aqui toda nossa solidariedade aos gaúchos. Contem com o estado de Goiás e com a solidariedade do povo goiano”, disse Caiado nas redes sociais ao informar o envio de ajuda. As equipes são formadas por 13 especialistas em salvamento em áreas deslizadas e colapsadas, quatro mergulhadores de segurança pública e quatro binômios com cães de resgate.
Eles chegam a Porto Alegre, capital do estado, onde vão integrar as ações do Conselho Nacional dos Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) que, atualmente, é presidida pelo comandante do CBMGO, coronel Washington Luiz Vaz Júnior.
Segundo o comandante, a ida ao Rio Grande do Sul faz parte da empatia e profissionalismo dos homens e mulheres da corporação diante da catástrofe em nível nacional. “O Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás não medirá esforços para apoiar, em todos os aspectos, a população sulista atingida nesta horrível catástrofe”, explicou o comandante.
A viagem dos goianos está sendo coordenada pelo Gabinete de Gestão de Crise montado no Comando Geral do CBMGO para auxiliar as ações da Ligabom. Em Goiás, o gabinete é responsável por gerir a distribuição de equipes e recursos de todo o país. O gabinete é formado pelo CBMGO, Defesa Civil e Batalhão de Operações, Proteção Ambiental e Resposta a Desastres. Ainda há a possibilidade do envio de mais profissionais e veículos de apoio técnico, ações que estão sendo definidas em colaboração com a prefeitura de Porto Alegre e da Ligabom.
Além das equipes do Corpo de Bombeiros locais, o Rio Grande do Sul já conta com a colaboração de bombeiros de Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Estão em deslocamento, além de Goiás, equipes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.
Fortes chuvas
O Rio Grande do Sul foi atingido por fortes chuvas que tiveram início em 24 de abril. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 147 municípios foram afetados pelas chuvas com quase 10 mil moradores desalojados. Até o momento, os temporais deixaram pelo menos 21 mortos, além de 21 desaparecidos.
Caso Fábio Escobar: assassinato de empresário entra na lista de casos de grande repercussão do CNJ e do MP | Goiás
Lidiane 27 de abril de 2024
A morte do empresário Fábio Escobar, que morreu em 2021, entrou para a lista de casos de grande repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a Polícia Civil, o empresário foi assassinado por vingança após denunciar de desvios de dinheiro na campanha eleitoral de 2018 do ex-presidente do Democratas, Carlos César de Toledo, conhecido como Cacai.
O caso foi incluído na lista do grupo na quarta-feira (24), durante uma reunião que analisou a solicitação feita no dia 20 de março. Com a inclusão, o caso passa a ser acompanhado de perto pelo grupo.
A Polícia Civil (PC) concluiu que o empresário Fábio Escobar foi assassinado no dia 23 de junho de 2021 por vingança após ter denunciado desvios de dinheiro na campanha eleitoral de 2018 do ex-presidente do Democratas, Cacai Toledo.
Cacai foi coordenador da campanha política do Democratas ao governo do estado de 2018, em Anápolis. Com a eleição de Ronaldo Caiado, ele ganhou o cargo de diretor administrativo da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego). Em 2020, foi preso por suspeita de fraudes em licitações na companhia e perdeu o cargo.
Escobar trabalhou com Cacai durante a campanha de 2018. No ano seguinte, passou a denunciá-lo na internet por supostos desvios de dinheiro. Em um dos vídeos, Escobar mostrava o momento em que devolvia R$ 150 mil, que ele dizia ter recebido de Cacai como suborno para que ele parasse com as denúncias (assista abaixo). Para a investigação, essas desavenças motivaram o assassinato do empresário.
Empresário Fábio Escobar fazia vídeo criticando Cacai Toledo
“O dinheiro de vocês está aqui, ninguém me compra não. Pode colocar pistoleiro, pode colocar o que for. O dinheiro que vocês me mandaram está aqui”, diz ele no vídeo.
O pai de Escobar disse em entrevista à TV Anhanguera que o filho tinha muitas informações sobre supostos desvios de dinheiro. José Escobar diz também que o filho chegou a ser ameaçado por uma pessoa ligada a Cacai.
“Essa não foi a primeira vez que o meu filho foi seguido por PMs disfarçados. Eu sempre alertei que isso ia acabar do jeito que acabou, porque ele estava mexendo com gente muito perigosa e muito endinheirada. A morte do meu filho foi encomendada por políticos, pago por políticos, acobertado por políticos”, disse o pai do empresário.
Segundo a polícia, Cacai junto com Jorge Caiado, que tem prestígios na Secretaria de Segurança Pública (SSP), usou da proximidade com policiais militares para planejar e matar Escobar. Eles aliciado agentes para executarem o assassinato e prometido promoções por “ato de bravura”.
A polícia apurou que, dois dias antes do assassinato do empresário, Welton habilitou uma nova linha em um celular furtado por policiais, fingiu ser um “Fernando” e, por mensagens, tentou fechar negócios com ele. A investigações concluiu que o policial matou o empresário.
Policiais se tornam réus
A decisão da Justiça foi assinada por três juízes de Anápolis na última segunda-feira (19). O crime aconteceu em junho de 2021, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O g1 não localizou a defesa dos policiais Glauko Olívio de Oliveira, Thiago Marcelino Machado e Erick Pereira da Silva, que foram indiciados pelo crime.
As investigações da Polícia Civil terminaram em novembro de 2023 e concluíram que Cacai foi o “autor intelectual” do homicídio de Escobar, tendo sido o responsável por organizar o crime. Além dele, os três policiais militares têm ligação direta com a morte do empresário, segundo o inquérito.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Veja o que abre e o que fecha no feriado da Semana Santa na Grande Goiânia | Goiás
Lidiane 28 de março de 2024
Em virtude do feriado de Sexta-feira Santa no dia 29, empresas privadas, centro de compras e unidades do serviço público terão os horários de funcionamento alterados. Os bancos não abrirão na sexta-feira (29) e áreas de atendimento da prefeitura e do governo do estado encerraram os atendimentos nesta quarta-feira (27).
Veja o que abre e o que fecha no feriado:
De acordo com nota divulgada pelos Correios, não haverá atendimento nas agências na sexta-feira (29). No sábado, as agências que normalmente abrem irão realizar entregas e atender normalmente.
A Associação de Bancos (Asban) informou que as agências funcionarão normalmente na quinta-feira (28), mas que na sexta-feira (29), não haverá atendimento.
As áreas de autoatendimento funcionarão normalmente durante o feriado e fim de semana.
Boletos vencidos nos dias 29, 30 e 31 terão vencimento prorrogado para segunda-feira (1).
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 8h30 às 16h30
- Praça de alimentação e lazer: 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 8h30 às 20h30
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 8h30 às 20h30
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 8h às 13h
- Praça de alimentação e lazer: 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 9h às 17h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Oficinas com a presença do Coelho da Páscoa: das 14h às 22h
- Lojas e quiosques: das 8h às 13h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 20h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: 12h às 22h
- Presença do Coelho da Páscoa: das 15h às 19h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Presença do Coelho da Páscoa: das 15h às 19h
- Lojas e quiosques: das 12h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Oficinas de miniovos: das 13h às 19h, com turmas de hora em hora
- Presença do Coelho da Páscoa: das 15h às 19h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 11h às 22h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Oficinas infantis com personagens vivos e caça a ovos: das 15h às 20h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 11h às 22h
- Oficinas infantis com personagens vivos e caça a ovos: das 15h às 20h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Restaurantes: das 11h30 às 23h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 12h às 20h
Shopping Passeio das Águas
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: 12h às 20h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 12h às 20h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: 11h às 20h
- Supermercado: das 7h às 22h
- Lojas e quiosques: das 9h às 21h
- Praça de alimentação e lazer: das 11h às 22h
- Supermercado: das 7h às 2h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 11h às 20h
- Supermercado: das 7h às 2h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: 11h às 20h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 12h às 20h
29 de março (sexta-feira)
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: 12h às 22h
- Lojas e quiosques: das 10h às 22h
- Praça de alimentação e lazer: das 10h às 22h
- Lojas e quiosques: das 14h às 20h
- Praça de alimentação e lazer: das 14h às 20h
As unidades do Vapt-Vupt terão os horários alterados a partir de quinta-feira (28), quando o atendimento será realizado das 8h às 13h. Na sexta (29), todas as unidades estarão fechadas. No sábado, as unidades de Goiânia e Aparecida terão expediente normal, das 8h às 13h, com exceção das unidades da Praça Cívica e do Shopping Bougainville.
Nas Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa), os galpões e o mercado do produtor funcionarão normalmente no horário habitual (das 4h às 14h). No domingo, não haverá expediente, como de costume. As áreas administrativas não irão realizar atendimentos na quinta (28) e na sexta-feira (29).
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás e as Ciretrans não irão realizar atendimentos na quinta (28) e na sexta-feira (29).
A sede do Procon Goiás não realizará atendimento nos dias 28 (quinta) e 29 de março (sexta-feira). Durante todo o fim de semana prolongado, consumidores que desejarem poderão enviar denúncias pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Durante o fim de semana e feriado, a Saneago terá plantão de atendimento para informações de vazamentos e outras ocorrências. O contado pode ser feito pela central telefônica, pelo número 0800 645 0115, pelo WhatsApp de número (62) 3269-9115 ou chat on-line disponível no site www.saneago.com.br.
A Prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março. Assim, atendimento da administração municipal serão suspensos na quinta e na sexta-feira. Serviços de urgência e emergência médica, de segurança pública, coleta de lixo e trabalhos de limpeza e jardinagem de ruas seguirão normalmente.
Os atendimentos de urgência e emergência na Saúde, ações de fiscalização e atenção às mulheres vítimas de violência seguem normalmente. Serviços de varrição, coleta de lixo orgânico, roçagem, remoção, ajardinamento e viveiros seguirão pela Capital.
Casos de queda de árvores e recolhimento de animais mortos poderão ser notificados pelo telefone (62) 3524-8555, pelo aplicativo Prefeitura 24 horas ou pelo número WhatsApp da Comurg (62) 98596-8555.
Não haverá atendimento nas unidades do Atende Fácil na quinta (28) e sexta-feira (30).
Todas as unidades de urgência e emergência funcionarão normalmente, 24 horas.
Realizá atendimentos em regime de plantão para ocorrências com animais agressivos. O serviço poderá ser acionado pelos telefones (62) 3524-3131 ou 3524-3130.
A Casa Abrigo Sempre Viva, que recebe mulheres vítimas de violência, funcionará 24 horas durante todo o feriado. Para utilizar os serviços da unidade é preciso ter encaminhamento de alguma das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Serviços essenciais de limpeza, como varrição, coleta de lixo orgânico, serviços de roçagem, remoção e ajardinamento serão realizados normalmente. É possível solicitar a execução de serviços pela Central de Atendimento (62) 3524-8555, pelo aplicativo Prefeitura 24 horas ou pelo WhatsApp da Comurg (62) 98555-8555.
O atendimento normal por meio de plantão fiscal que atenderá denúncias ambientais recebidas por meio do telefone 161.
Equipes realizarão atendimento normalmente. Em casos suspeitos, é possível acionar a GCM pelo telefone 153.
Na quinta-feira (28), as linhas do transporte coletivo circulam normalmente. Já na sexta (29), os ônibus irão circular com número de viagens reduzidos. No sábado (30) e domingo (31), as linhas irão circular no o mesmo padrão de outros finais de semana.
Funcionamento normal durante todo o feriado prolongado. O Mutirama funcionará de quinta-feira (29) a domingo (31), das 10h às 16h. Já o Zoológico receberá público de quarta-feira (28) a domingo(31), das 8h30 às 17h.
Associação Empresarial da Região da Rua 44 (AER44) informou que, na sexta-feira (29), lojas, galerias e shoppings da Região da 44 estarão fechados.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia também decretou ponto facultativo na quinta-feira (28). Assim, atendimentos nas áreas administrativas da esfera municipal serão interrompidos na quarta (27) e retomados na segunda (1).
Já as áreas de emergência e internação funcionarão normalmente em todas as unidades de saúde. O setor de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não realizarão atendimento na quinta (28) e sexta-feira (30), mas a aplicação de vacinas será retomada no sábado a partir das 8h, na Central de Imunização (Rua São Domingos, 100, Centro). As outras unidades voltam a ofertar imunizantes na segunda (1).
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Serralheiro é preso suspeito de estupros em série na Grande Goiânia | Goiás
Lidiane 25 de março de 2024
Um serralheiro foi preso suspeito de cometer estupros em série na Grande Goiânia. Segundo a Polícia Civil, Daniel Mauricio de Oliveira é suspeito de ter cometido os crimes contra pelo menos oito mulheres, entre 2015 e 2024.
O homem foi preso no sábado (23), no setor Solange Park, em Goiânia. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele para um posicionamento até a última atualização desta reportagem. O nome e a imagem do suspeito foram divulgados pela Polícia Civil na tentativa de identificar novas possíveis vítimas.
As vítimas identificadas na investigação conduzida pela delegada Amanda Menuci tinham de 11 a 57 anos na ocasião dos crimes. Seis delas tiveram os crimes comprovados por DNA. Cinco dos crimes aconteceram em Goiânia e os outros três foram em Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Goianira.
Veja a cronologia dos crimes:
- 1 de janeiro de 2015: vítima de 22 anos, na zona rural de Trindade.
- 30 de dezembro de 2016: vítima de 11 anos, no Jardim Cerrado, em Goiânia;
- 20 de fevereiro de 2018: vítima de 34 anos, na GO-060, em Santa Bárbara;
- 18 de janeiro de 2020: vítima de 56 anos, abordada no Jardim Curitiba, em Goiânia, é deixada na GO-070, em Goianira;
- 02 de julho de 2022: vítima de 22 anos, em Goiânia;
- 4 de maio de 2023: Vítima de 56 anos, em Goiânia;
- 10 de dezembro de 2023: Vítima de 24 anos, em Goiânia;
- 16 de março de 2024: Vítima de 55 anos, em Goiânia.
Segundo a Polícia Civil, durante a investigação, todas as vítimas descreveram o homem da mesma forma: homem com estatura mediana, branco, sem barba, cabelos grisalhos. A delegada explicou que as vítimas não tinham ligação entre si e nem com o suspeito, e que eram escolhidas a depender da oportunidade de forma aleatória.
A investigação de vários dos crimes já ocorria de forma isolada, uma vez que ainda não se sabia da relação entre eles. Foi a Polícia Técnico-Cientifíca quem encontrou a relação entre o material genético do suspeito, que foi encontrado nas vítimas.
A investigação em conjunto da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica mostrou que as vítimas eram abordadas em ruas, principalmente em pontos ônibus. Em alguns casos, o suspeito utilizava armas ou facas para ameaçar as mulheres e fazer com que elas entrassem nos veículos.
Em dois dos casos, o homem ofereceu carona para essas mulheres. A delegada Amanda Menuci explicou que, nesses casos, as vítimas entraram de forma voluntária no veículo que o suspeito estava. Ela pontua que ele fingia ser da mesma religião dessas mulheres para ganhar a confiança delas no trajeto dentro do carro.
Ainda segundo a polícia, na maior parte dos casos o homem utilizou alguma substância para dopar as vítimas, fazendo com que elas não ficassem apagadas, mas com que diminuísse a capacidade de defesa.
Em quase todos os crimes, as vítimas foram deixadas em locais ermos, como rodovias. No entanto, a delegada mencionou que um dos crimes, que não teve comprovação por DNA, saiu do “modus operandi” que o suspeito costumava agir. O crime que aconteceu em 2024 ocorreu na casa da vítima.
Apesar da forma de cometer o crime ter sido distinta dos demais casos, a delegada explicou que a mulher conseguiu descrever a aparência do homem e as características do carro que ele usava. Além disso, o celular dela foi encontrado com o filho do suspeito, após Daniel pedir que ele sumisse com o aparelho. O filho do suspeito foi preso por receptação.
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