O governo federal gastou ao menos R$ 203,6 mil com a comitiva da primeira-dama, Janja, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, na França.
Essas informações estão disponíveis no painel de viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e no Portal do Orçamento SIGA Brasil.
Deputados do partido Novo apresentaram ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, um requerimento solicitando explicações sobre a despesa.
Janja chegou à capital francesa no dia 25 de julho e retornou no dia 29. Além de participar da abertura das Olimpíadas, a primeira-dama foi recebida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e participou de encontros com representantes de outros países e de instituições financeiras.
A primeira-dama viajou em classe executiva, com um custo de R$ 83,4 mil pelas passagens de ida e volta, incluindo taxas de embarque e seguro-viagem.
A comitiva incluía cinco assessores, conforme os registros. Esses servidores são lotados na Secretaria de Comunicação Social (Secom) e no Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Os assessores viajaram em classe econômica, totalizando R$ 64,8 mil em despesas com passagens. Além disso, todos receberam diárias que somam R$ 55,1 mil, destinadas a cobrir gastos com hotel, alimentação e transporte.
Há também registro de bilhetes aéreos emitidos para oito agentes da Polícia Federal no mesmo período em que Janja viajou. As despesas com passagens para esses agentes totalizaram R$ 113,8 mil.
A legislação autoriza que agentes federais façam a segurança dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.
Governo, Supremo e Congresso fecham acordo sobre critérios para emendas parlamentares
Governo, Supremo e Congresso fecham acordo sobre critérios para emendas parlamentares -Foto Roque de Sá Agência Senado
As emendas parlamentares passarão a seguir novos critérios, com foco em maior transparência, rastreabilidade e correção. Confira os principais pontos do acordo:
Transparência e Rastreabilidade:
As emendas devem ser identificadas com o projeto e o destino dos recursos.
Prioridade para obras inacabadas, com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Emendas PIX:
Mantidas com pagamento obrigatório.
Devem ter projeto e identificação do destino.
Emendas Individuais:
Mantidas como obrigatórias.
Critérios para liberação de recursos serão definidos pelo governo e Congresso em até dez dias.
Emendas de Bancada:
Destinadas a projetos de infraestrutura em cada estado e no Distrito Federal.
Definição deve ser feita pela bancada, e não individualmente por um parlamentar.
Emendas de Comissão:
Devem ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional.
Acordo entre governo e Congresso necessário para definição dos projetos.
Você acredita que essas mudanças trarão mais transparência e eficiência para o uso das emendas parlamentares?
As oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti seguem ocorrendo em diversos municípios do Tocantins. Nesse sábado, 27, a Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta, foi beneficiada com aoficina promovida pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro ocorreu na Associação do Projeto de Assentamento (PA) Santo Onofre.
Na última sexta-feira, 26, no período da manhã, o evento ocorreu na Associação dos Artesãos de Porto Nacional, e na parte da tarde, na comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. As oficinas são ministradas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins.
De acordo com a gerente Sâmyla Valadares os encontros buscam o cumprimento da Lei Nº 3.594/2019, que determina a realização de orientações de caráter preventivo e informativo, com foco na divulgação do conteúdo da Lei e sua Instrução Normativas para artesãos, extrativistas pertencentes a associações, agricultores familiares e/ou proprietários rurais, além de dispor informações inerentes às técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação, esclarecendo os pontos fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos legais referentes à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. “É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.
A gerente Sâmyla Valadares ressaltou que o cumprimento da lei que estabelece as normas da coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é fundamental para promover a preservação das espécies e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “Nosso objetivo é garantir a conservação ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento das comunidades locais. A iniciativa visa assegurar que o uso do capim-dourado para a produção de artesanato proporcione uma fonte de renda para os artesãos de forma sustentável”, destacou.
Atenta aos ensinamentos compartilhados, a artesã da comunidade quilombola Barra da Aroeira, Izabel Rodrigues, destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A reunião foi extremamente proveitosa. As explicações foram bastante esclarecedoras, e tive todas as minhas dúvidas respondidas de forma clara e detalhada. Essas orientações são, sem dúvida, muito importantes para garantir a preservação do capim-dourado e do buriti e assegurar uma fonte de renda para nossas famílias”, afirmou.
Além dos municípios de Ponte Alta, Santa Tereza e Porto Nacional, já foram realizadas oficinas em Almas, Dianópolis, Novo Jardim e nas comunidades do Jalapão. As ações serão finalizadas na última semana de julho, em Lagoa do Tocantins.
Famílias de Aparecida de Goiânia receberam 1.452 cartões de Aluguel Social e 133 escrituras de imóveis da cidade
Cerca de 1,4 famílias de Aparecida de Goiânia foram beneficiadas nesta sexta-feira (26/07) com o recebimento dos cartões do programa Aluguel Social, do Governo de Goiás. Durante cerimônia que marcou a entrega dos auxílios, realizada no Ginásio de Esportes Bernardino Dias da Silva, nesta sexta-feira (26/07) o vice-governador do Estado, Daniel Vilela destacou a importância de ajudar as pessoas mais vulneráveis a arcar com os custos de moradia, com o repasse mensal de R$ 350 por 18 meses.
“O Aluguel Social é um programa inteligente que governador Ronaldo Caiado determinou sua criação para atender pessoas que, momentaneamente, estão dificuldades financeiras de arcar com aluguel e não tem condição de adquirir um imóvel. São mais de 60 mil pessoas beneficiadas em todo o Estado. Nenhum estado brasileiro concede subsídios para moradia como o Governo de Goiás”.
Para receber o benefício, é preciso morar na cidade há, pelo menos, três anos, não possuir imóvel próprio e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Com os 1.452 cartões entregues nesta sexta-feira, o total de beneficiários no município chega a 4.085 famílias, desde a criação do programa.
Segundo o vice-presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab) – pasta que gere o programa – Wendel Garcia, o Aluguel Social “permite que a renda da família fique descomprometida num momento de maior vulnerabilidade. São contempladas famílias de todas as regiões goianas, que temos percorrendo entregando os benefícios”.
Além de conceder os cartões do Aluguel Social, o Governo de Goiás entregou 133 escrituras de imóveis nos setores Madre Germana I e II, Jardim Tiradentes, Independência e Colina Sul.
Casa própria
Ainda em discurso, o vice-governador anunciou que, além do Aluguel Social, o Governo de Goiás está investindo para oferecer casa própria aos aparecidenses.
“A Caixa (Econômica Federal) vai financiar 700 novos apartamentos neste município, cujas obras devem começar no fim do ano, com previsão de término em 18 meses. Vamos entregar essas moradias com subsídios do Governo do Estado de Goiás”.
Daniel também destacou que os beneficiados desta sexta-feira (26/07) podem ser contemplados, futuramente, com as unidades habitacionais que vão ser construídas e concedidas gratuitamente. “Podem ter certeza, há um trabalho forte para que pelo menos o número de beneficiários dobre. Vocês serão a prioridade para receber esses imóveis. Vamos fazer todo o esforço, contem comigo”, disse para o público do ginásio que participava da solenidade.
Aluguel Social
Escolhida para receber de forma simbólica o cartão do Aluguel Social durante a solenidade, Maria Aparecida Ferreira, de 40 anos, não conseguia encontrar palavras para descrever a felicidade. Mãe de cinco filhos, ela está desempregada e cuida de crianças para ter uma renda. “Agora, vou conseguir pagar o meu aluguel, no Setor Vera Cruz. (O benefício) vai ajudar muito a economizar e poder gastar com alimentação e material escolar dos meus filhos”, afirmou com a caçula Maria Julia no colo.
A dona de casa Dayanne Rodrigues da Silva Cardoso, de 36 anos foi outra beneficiada. Desempregada, ela é mãe de duas filhas e depende, unicamente, do auxílio do INSS no valor de um salário mínimo, recebido pelo marido, afastado do trabalho por problemas na coluna. “Somos quatro pessoas que vivem com apenas a renda do meu marido. Meu aluguel está atrasado há dois meses e, agora, vou conseguir pagar”, comemora.
Lista dos classificados no processo seletivo 2024/2 está disponível no site da OVG (ovg.org.br). Recursos podem ser interpostos até sexta-feira (26/07)
Divulgação dos classificados no processo seletivo 2024/2 está disponível no site da OVG (ovg.org.br)/Foto: Aline Cabral
O Governo de Goiás disponibilizou, nesta segunda-feira (22/07), o resultado preliminar do processo seletivo 2024/2 do Programa Universitário do Bem (ProBem). A consulta está disponível no site da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) – ovg.org.br -, no Portal do ProBem/Central do Candidato. O prazo para interposição de recursos segue até a próxima sexta-feira (26/07). O resultado final, com a lista dos contemplados, será publicado em 2 de agosto.
São oferecidas 4 mil bolsas: mil integrais e 3 mil parciais para estudantes em situação de vulnerabilidade social de todo o estado, com registro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O ProBem é uma ação do Goiás Social e gerido pela OVG.
Presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, a primeira-dama Gracinha Caiado ressalta a importância da formação acadêmica: “Com uma formação superior no currículo, muitas portas se abrem para bons empregos. Com certeza, esse programa estará formando médicos, advogados, engenheiros e muitos outros profissionais que contribuirão para o desenvolvimento de Goiás e a melhoria da qualidade de vida para a sua família como resultado desse investimento”.
Matrícula ativa
Para usufruir do benefício, é necessário que o estudante esteja com matrícula ativa. A comprovação da regularidade será feita mediante informações prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) em sistema informatizado do ProBem, até o dia 20 de agosto de 2024. Caso a matrícula do estudante não seja confirmada pela IES até a data mencionada, o estudante perderá o direito ao benefício, após Processo Administrativo, como previsto no artigo 36 do Decreto nº 9.843/2021. Neste caso, a bolsa irá compor o saldo de vagas direcionadas aos próximos classificados, conforme prevê o Edital.
Em caso de dúvidas, o candidato pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do ProBem pelos telefones (62) 3270-8500 (para residentes da capital) e 0800 062 9413 (para o interior) ou ainda pelo WhastApp (62) 9 9641 6090. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Criado pelo atual Governo, o ProBem amplia a capacidade de atendimento aos mais vulneráveis, trazendo maior segurança ao processo seletivo, elevando a redução das desigualdades sociais por meio do acesso ao ensino superior, além de gerar mão de obra qualificada no estado de Goiás.
A iniciativa ainda oferece oportunidades de estágio, cursos de capacitação, participação em projetos sociais e integração ao mundo do trabalho por meio do Banco de Oportunidades. Atualmente, o Probem tem 14.922 beneficiários em 233 municípios goianos, distribuídos em 98 instituições de ensino superior, em 75 cursos diferentes. Os estudantes contemplados nesta seleção receberão o benefício no segundo semestre deste ano (2024/2).
Com informações: Organização das Voluntárias de Goiás – Governo de Goiás
Novos servidores foram aprovados em concurso público realizado em 2022, sendo 40 cadetes e 262 soldados de segunda classe
Efetivo do Corpo de Bombeiros ganha reforço para quartéis espalhados pelo estado (Foto: CBM)
O governador Ronaldo Caiado nomeou 302 novos servidores que irão reforçar o efetivo das forças de segurança do estado, com a convocação de 40 aprovados para o cargo de cadete e 262 aprovados no cargo de soldado de segunda classe do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. O decreto referente à convocação foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (18/07).
O chefe do Executivo estadual parabenizou os convocados e disse que os novos servidores são essenciais para a boa prestação de serviços à população. “Eles vão incorporar essa tropa tão reconhecida, tão dedicada e tão querida pelo povo goiano. Sejam bem-vindos”, afirmou Caiado.
Realizado em 2022, o concurso ofereceu 612 vagas, sendo 500 para soldado de 2ª Classe – Bombeiro Militar combatente; 40 vagas para soldados músicos; 60 oportunidades para cadetes e outras 12 para provimento dos cargos de 2° tenente, com formação em Medicina e Odontologia. A remuneração inicial é de R$ 6.353,13 para soldados, de R$ 8.433,73 para o cargo de cadete e de R$ 13.901,60 para as vagas de 2° tenente.
Governo de Goiás convoca mulheres em situação de violência doméstica para receber Aluguel Social. Foto: Divulgação
O Governo de Goiás, através da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está convocando 51 mulheres em situação de violência doméstica, aprovadas no programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, para receber o benefício. Por motivos de segurança, essas mulheres não são chamadas para receber seus cartões em eventos públicos. A lista com as iniciais das contempladas, juntamente com trechos do CPF, está disponível no site da Agehab, na seção “Aluguel Social”.
As mulheres selecionadas devem preencher uma declaração e anexá-la no site dentro de dez dias após a publicação da lista para confirmar a inclusão no programa. É crucial prestar atenção ao prazo, pois, se a candidata não enviar a declaração no período correto, ela será excluída do processo, dando lugar a outra candidata. “É muito importante que a vítima que chegou até esta etapa não perca o benefício apenas por não ter cumprido o prazo de aceite. Por isso, pedimos muita atenção”, alerta Alexandre Baldy, presidente da Agehab.
Pedro Sales, secretário estadual da Infraestrutura, destaca que o edital específico para mulheres em situação de violência doméstica é uma conquista significativa nas políticas públicas de habitação do Estado, pois atende uma parcela da população ainda mais vulnerável. “Diferente dos editais gerais, abertos por períodos determinados nos municípios contemplados, o edital para essas mulheres é permanente e está disponível para todos os 246 municípios goianos”, enfatiza Sales.
Esta é a quarta convocação realizada pelo edital específico, cujo objetivo é oferecer mais um auxílio para que a mulher em situação de violência possa se desvencilhar do agressor, mesmo em casos de dependência econômica. O modelo da declaração necessária está disponível no site da Agehab, na seção “Modelo de Contrato e Documentos Aluguel Social”, no link: goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-modelo-de-contrato-de-aluguel-e-declaracoes/. As instruções para usufruir do benefício serão repassadas individualmente pelas equipes da Agehab.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Agência Goiana de Habitação e Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
Maratona terá aulas de reforço, provas e seleção que vai premiar 12 participantes com um intercâmbio cultural internacional para a Europa
Programa do Goiás Social está na sua terceira etapa e presente nos 246 municípios/Fotos: Wagnas Cabral/Seds
O Governo de Goiás abre, nesta quinta-feira (11/7), as inscrições para o Desafio Aprendizes da Matemática, que selecionará 12 jovens do Aprendiz do Futuro, programa desenvolvido pelo Goiás Social, em parceria com a Demà Jovem/Renapsi, para uma viagem à Europa com todas as despesas pagas. Aqueles que ingressaram no programa, entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de maio de 2024, podem se inscrever até dia 28 de julho.
Além dos premiados com a medalha de ouro, que ganharão a viagem de intercâmbio na Europa, os dez classificados entre a 13ª e a 22ª posição, medalha de prata, receberão um celular cada. Outros oito que ficarem com a medalha de bronze, entre a 23ª e a 30ª posição, ganharão fones de ouvidos. “Investir na nossa juventude é prioridade do governo Ronaldo Caiado e, por isso, ao oferecer o melhor programa de socioaprendizagem do Brasil, também oferecemos incentivos para que esses adolescentes possam se sobressair e conquistar as melhores posições”, explica a primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado.
As inscrições podem ser feitas no site do Aprendiz do Futuro, que traz todas as informações da competição, com duas etapas de classificação. A primeira etapa consistirá na realização de atividades da Pílula de Conhecimento (matemática), com nota igual ou maior que 8,0. Já a segunda etapa será aplicação presencial de avaliação final. A competição tem o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), responsável por ministrar o conteúdo de matemática e aplicar as avaliações. Em caso de empate, será analisado o desempenho do jovem no programa, como assiduidade e não recebimento de advertência.
O secretário Wellington Matos destaca que, além da premiação do desafio, a competição é um incentivo para os jovens se interessarem e exercitarem cada vez mais a matemática, uma disciplina que fomenta o raciocínio, base para todas as demais. “O Governo de Goiás está sempre pensando em uma forma de maximizar os benefícios do Aprendiz do Futuro, que já investe no reforço de aprendizado de português, redação e outras habilidades”, acrescenta Matos.
Esta é a segunda vez que o Aprendiz do Futuro realiza uma competição neste formato. Em 2022, 12 jovens fizeram um intercâmbio também no continente europeu, passando por Barcelona (Espanha), Bruxelas (Bélgica) e Lisboa (Portugal). O grupo foi recebido por autoridades locais e participou de encontros de tecnologia, com exposições das experiências de cada um no programa. Os aprendizes também participaram de passeios turísticos e visitas a museus, em uma verdadeira imersão cultural.
Jovens podem se inscrever na competição até o dia 28 de julho/Fotos: Wagnas Cabral/Seds
Aprendiz do Futuro
Maior programa de socioaprendizagem do Brasil e do mundo, o Aprendiz do Futuro promove inclusão social de jovens por meio da educação e do trabalho, com foco em tecnologia, alta performance e impacto social na vida de jovens em situação de vulnerabilidade. Realizado em parceria com a Demà Jovem/Renapsi, também está presente em todos os municípios goianos.
Lançado em agosto de 2021, o programa contratou 6.250 jovens em situação de vulnerabilidade, de 14 e 15 anos e 11 meses, para trabalhar em órgãos públicos. Em setembro de 2023 deu início à seleção para cadastro reserva de contratação de mais 6.250 jovens. Eles recebem R$ 663,39 de salário, R$ 150 de vale-alimentação, vale-transporte, seguro de vida, uniforme, crachá, férias, 13º salário e cursos de capacitação na plataforma do programa. Até agora foram R$ 164,4 milhões investidos na qualificação de mais de 11 mil jovens que já passaram ou estão no programa.
Com informações: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
A lista com as iniciais e parte do CPF das candidatas aprovadas está disponível no site da Agência Goiana de Habitação (Agehab); o aceite precisa ser realizado em até 10 dias.
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está convocando 51 mulheres em situação de violência doméstica aprovadas no programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social para receber o benefício. Por razões de segurança, essas mulheres não participam de eventos públicos para receber seus cartões. A lista com as iniciais das contempladas, acompanhadas de trechos do CPF, está disponível no site da Agehab, no botão “Aluguel Social”.
Para as vítimas em situação de violência, é necessário preencher uma declaração e anexá-la no site dentro de dez dias após a publicação da lista para confirmar a inclusão no programa. Atenção ao prazo é essencial. Caso a candidata não anexe a declaração no site dentro do período correto, será excluída do processo, cedendo a vez a outra candidata. “É crucial que a vítima que chegou até esta etapa não perca o benefício por não cumprir o prazo de aceite. Pedimos muita atenção”, alerta o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, o edital específico para mulheres em situação de violência doméstica representa uma vitória nas políticas públicas de habitação do Estado, atendendo uma parcela da população ainda mais vulnerável. “Diferentemente dos editais gerais, abertos por períodos determinados nos municípios contemplados, o edital para essas mulheres é permanente e está disponível para todos os 246 municípios goianos”, ressalta Sales.
Esta é a quarta convocação realizada pelo edital específico, cujo objetivo é oferecer um auxílio para que a mulher em situação de violência possa eventualmente se desvencilhar do agressor, mesmo em casos de dependência econômica. O modelo da declaração necessária está disponível no próprio site da Agehab, na seção “Modelo de Contrato e Documentos Aluguel Social”, no link: goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-modelo-de-contrato-de-aluguel-e-declaracoes/. As instruções para usufruto do benefício serão repassadas individualmente pelas equipes da Agehab.
Seleção exige diploma de nível superior; salário inicial é de R$ 5,9 mil
Governo de Goiás publica edital de abertura do concurso público para seleção de 1,6 mil policiais penais (Foto: DGAP)
O Governo de Goiás publicou, nesta quarta-feira (3/7), o edital de abertura do concurso público para seleção de 1,6 mil policiais penais. O salário inicial para o cargo é de R$ 5.971,42, para uma carga horária de 40 horas semanais. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 16 de julho, pelo site da banca organizadora, com taxa de R$ 150. Para concorrer ao cargo o candidato deve ter diploma de nível superior, em qualquer área, registrado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O certame será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), sob coordenação da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e os aprovados serão lotados na Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O exercício do cargo exige a realização de viagens e a prestação de serviços fora do expediente e do local de trabalho.
A seleção será dividida em sete fases: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos. Candidatos com deficiência também passarão por avaliação de equipe multiprofissional. A data provável da aplicação das provas objetiva e discursiva é 15 de setembro, nas cidades de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goiânia, Goianésia, Itaberaí, Luziânia, Rio Verde e São Luís de Montes Belos.
O edital completo está disponível no portal do IBCF (www.ibfc.org.br) e no site da Sead – em Acesso Rápido / Concursos e Seleções.
