Audiência pública pauta a crise na assistência à saúde dos servidores de Goiânia
Lidiane 22 de julho de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) será palco de uma audiência pública nesta quarta-feira, 23, às 9 horas, no Auditório Francisco Gedda, para discutir a situação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas). Organizada pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), a audiência tem como tema central “A necessidade de restauração do Imas” e busca soluções para os problemas enfrentados pelos servidores municipais no acesso a serviços de saúde.
O evento reunirá figuras-chave para debater a crise no instituto, marcada por denúncias de precariedade no atendimento, negativas de cobertura para exames e procedimentos, além da controversa terceirização da Junta Médica para o Serviço Social da Indústria (Sesi), com contrato de R$ 9 milhões firmado sem licitação. Entre os convidados estão o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), o presidente do IMAS, Paulo Henrique Rodrigues, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO), Néia Vieira, representando o Fórum Sindical dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, o ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia e ex-presidente do Ipasgo, Jeovalter Correia, e Antônio Gonçalves Rocha Júnior, representante do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed).
A audiência surge em resposta às crescentes críticas à gestão da instituição, que incluem dificuldades no atendimento a casos graves, como câncer e doenças crônicas, somada a falta de transparência na terceirização das perícias médicas. O deputado Mauro Rubem, que já ingressou com uma ação popular na Justiça para suspender o contrato com o Sesi, aponta que a terceirização fere princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e moralidade. “É inadmissível que os servidores, que têm descontos mensais em seus contracheques, enfrentem tamanha precariedade no acesso à saúde. Essa audiência é um passo para cobrar soluções concretas e garantir os direitos dos trabalhadores”, observou o petista.
O evento é aberto ao público e será transmitido pelas redes sociais da Alego, reforçando o compromisso com a transparência. A expectativa é que as discussões resultem em propostas concretas para reestruturar o Imas, no intuito de garantir um atendimento digno e de qualidade aos servidores públicos municipais de Goiânia.
Um homem foi preso em flagrante em Goiânia por se passar por corretor de imóveis e aplicar golpes. A Polícia Civil de Goiás, por meio da Central Geral de Flagrantes, o deteve no exato momento em que enganava uma segunda vítima.
O suspeito apresentava “argumentos inconsistentes” sobre contratos e disponibilidade de unidades. Tanto a construtora quanto a imobiliária que ele alegava representar contestaram todas as alegações.
O golpe veio à tona quando uma senhora, vítima inicial, pagou cerca de R$ 15 mil após assinar um falso contrato na expectativa de adquirir um apartamento. Só após contatar a construtora, ela descobriu que “não havia imóvel reservado contratualmente no nome dele”.
Enquanto a polícia apurava mais vítimas, a primeira vítima telefonou informando que o estelionatário tentava aplicar o mesmo golpe em uma conhecida, que havia se disposto a pagar R$ 30 mil. A equipe da Central de Flagrantes agiu rápido e abordou o homem no local indicado.
Em depoimento à polícia, a imobiliária revelou que o suspeito “já não tinha vínculo com ela há algum tempo” e vinha falsificando contratos com o logotipo da empresa, causando diversas vítimas. A construtora, também ciente da prática, colaborou com as investigações e auxiliou na condução do flagrante.
Apuração junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) confirmou que o registro profissional do suspeito estava “cancelado em caráter punitivo”. Com base nesses fatos, foi dada voz de prisão por estelionato em continuidade delitiva.
A Polícia Civil não divulgou o nome do homem preso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17/7) que “não é um gringo que vai dar ordem a um presidente da República”, em referência ao presidente dos Estados Unidos, Donal Trump. A declaração foi feita durante participação no 60º Congresso da UNE [União Nacional dos Estudantes], em Goiânia.
Em discurso aos estudantes, Lula criticou as retaliações anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, que ameaça impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
O mandatário brasileiro também anunciou que o Brasil “vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, referindo-se às big techs dos Estados Unidos.
Lula lembrou que, em 9 de abril, Trump enviou carta anunciando o “tarifaço” e citando o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para responder, o Brasil regulamentou esta semana a Lei de Reciprocidade Econômica.
“Dia 16 de maio, a gente mandou uma carta para a equipe dos Estados Unidos, uma carta com as coisas que nós achávamos que poderia ser feito acordo. Não recebemos nenhuma resposta”, reclamou o presidente.
Ele explicou que, em vez de diálogo, só houve publicações em jornais e redes sociais.
“A resposta que nós recebemos foi a matéria publicada no jornal, no e-mail dele, no zap dele, no portal dele, porque ele não se dignou nem sequer a mandar uma carta”, reclamou.
‘Problemas internos são dos brasileiros’
Ao abordar as plataformas digitais, Lula afirmou que “não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, você fique utilizando [as redes] para fazer agressão, para fazer mentira, para [estimular] ódio entre as crianças, violência contra as mulheres, contra os negros, contra LGBTQIA+”.
Ele citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a responsabilização direta das empresas por conteúdos criminosos postados por usuários.
Para ilustrar sua reação às ameaças de Trump, Lula comparou-se a um jogador de truco: “Quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou eu grito ‘seis’ na orelha dele. Então, eu estou jogando”.
O presidente reforçou que o Brasil “gosta de negociação, respeita o diálogo. Mas não aceitará que ninguém se meta nos nossos problemas internos, que é dos brasileiros”.
Sobre sua trajetória, lembrou suas origens humildes: “Um cara que nasceu em Caetés, chegou em São Paulo com sete anos de idade, comeu pão pela primeira vez com sete anos… não é um gringo que vai dar ordem a esse presidente da República”.
Durante o evento, em que Lula estava acompanhado de diversos ministros, foi lida carta de reivindicações da UNE, Ubes e ANPG, que alertou para “a nova escalada da ofensiva do Império sobre o nosso país” e afirmou que “para vencer a extrema-direita das fake news, da concentração de renda, da destruição, precisamos retomar o papel do Estado”.
Presidente sanciona lei que beneficia estudantes
Lula ainda convocou os estudantes a “politizar a sociedade brasileira” e ensinar a população a “distinguir a mentira da verdade”.
“A juventude é muito vulnerável à chamada máquina das empresas digitais”, disse, “e é importante que ela consiga aprender a distinguir a mentira da verdade.”
Ainda no congresso, o presidente sancionou a lei que amplia repasses do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de ensino superior e profissional.
Antes de subir ao palco, Lula se encontrou com sobreviventes de acidente com ônibus de estudantes da Universidade Federal do Pará na BR-153, em Goiás. Cinco pessoas morreram, sendo três estudantes que vinham para o Congresso. Ele determinou apoio da Força Nacional do SUS e ofereceu transporte para que os estudantes paraenses retornem a Belém em segurança.
A Polícia Civil de Goiás, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, prendeu em flagrante 13 pessoas acusadas de extorsão na área azul do Setor Campinas, em Goiânia. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/7), sob coordenação da Central Geral de Flagrantes da capital.
Os detidos foram flagrados nas imediações da Praça do Camelódromo e em ruas vizinhas. Segundo o delegado plantonista Humberto Teófilo, os suspeitos estavam “exigindo de motoristas pagamento antecipado para estacionar os veículos em vagas públicas”.
O delegado destacou que os presos simulavam vínculos com órgãos oficiais.
“Os suspeitos simulavam vínculo com o poder público ou empresas responsáveis pelo serviço, o que configura crime de usurpação de função pública na forma qualificada”, explicou Teófilo.
As investigações revelaram que o grupo agia de forma contínua e estruturada há anos. Os flanelinhas se autointitulavam “donos das ruas” e utilizavam intimidação contra motoristas, sobretudo mulheres e idosos, para obter ganhos financeiros.
“Além disso, muitos dos detidos possuem passagens pela polícia e são considerados de alta periculosidade, sendo reincidentes em práticas similares e outras condutas delitivas”, complementou o delegado. A combinação de ameaças e coação direta configurava verdadeiro esquema de extorsão.
Na operação, equipes da GCM deram apoio logístico e realizaram a contenção dos suspeitos em pontos estratégicos. Várias cadernetas de anotações foram apreendidas, contendo registros de valores cobrados e horários de atuação do grupo.
O delegado Humberto Teófilo ressaltou que o combate à ocupação ilegal do espaço público segue como prioridade.
“O espaço urbano é de uso coletivo, e não será permitido que criminosos o transformem em instrumento de extorsão”, afirmou.
Teófilo anunciou que novas ações estão previstas para desarticular possíveis remanescentes da quadrilha. Ele garantiu que a Polícia Civil não tolerará “intimidação de cidadãos ou cobrança indevida por serviços inexistentes”.
Os 13 presos seguem à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. A continuidade das investigações poderá culminar em novas prisões e na identificação de eventuais envolvidos que ainda atuem nas ruas de Goiânia.
Apreensão de nove máquinas caça-níqueis
Em mais uma ação de combate à exploração ilegal de jogos de azar, a Central Geral de Flagrantes da Polícia Civil apreendeu nove máquinas caça-níqueis durante operação realizada nesta quarta-feira (16/7) na Rua Padre Manoel da Costa, no setor Cidade Jardim.
Além de configurar crime, esse tipo de atividade ilegal serve como fachada para esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção, conforme destacam as investigações.
“Manteremos nossa atuação firme no combate a essas práticas que prejudicam a sociedade e fortalecem organizações criminosas”, declarou o delegado Humberto Teófilo, responsável pela operação.
A apreensão faz parte de uma série de ações que a Polícia Civil tem realizado em diferentes regiões da capital para coibir a exploração de jogos de azar. As máquinas foram encaminhadas para depósito oficial e os responsáveis pelo estabelecimento serão investigados.
Aparecida de Goiânia alcançou a 6ª colocação no Ranking do Saneamento 2025, divulgado nesta terça-feira (15/7) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO?Associados, utilizando dados oficiais de 2023 do Ministério das Cidades. Com nota final de 9,61, o município goiano saltou 11 posições em relação à edição anterior, quando ocupava o 17º lugar nacional.
Na mesma lista, Goiânia figura em 7º lugar, com nota 9,60, sendo a única capital do país entre as dez cidades que melhor tratam água e esgoto. Em comparação com o levantamento de 2024, a capital subiu 12 posições – de 19ª para 7ª – e atinge 99,62% de atendimento total tanto de água quanto de coleta de esgoto.
O ranking, em sua 17ª edição, avalia os 100 maiores municípios brasileiros pela população e considera, além dos percentuais de cobertura, indicadores de perdas na distribuição e evolução dos serviços, segundo metodologia da GO?Associados. O ranqueamento foi elaborado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa), ano-base 2023, divulgados pelo Ministério das Cidades.
Em 2023, Aparecida passou a atender 96,98% da população com água tratada, coleta esgoto de 86,76% dos domicílios e trata 93,97% de todo o volume coletado. O município ocupa o 3º lugar nacional em investimento per capita em saneamento, com média anual de R$ 420,99 entre 2019 e 2023, e registrou índice de perdas na distribuição de apenas 31,88%.
“É muito gratificante ver nossa cidade entre as melhores do país, ao lado de grandes centros. Esse resultado mostra que estamos fazendo o dever de casa. Vamos seguir trabalhando com ainda mais dedicação para melhorar a qualidade de vida das pessoas e alcançar a universalização do abastecimento de água e do esgoto”, afirma o prefeito Leandro Vilela.
Segundo ele, o avanço é fruto de “planejamento, investimentos contínuos e parcerias estratégicas”, citando a implantação dos linhões da Barragem do Ribeirão João Leite a partir de 2019, em cooperação com o Governo de Goiás, que ampliou o fornecimento de água nos bairros mais periféricos.
“Estamos executando obras importantes, destravando novos empreendimentos e garantindo estrutura para o crescimento urbano com qualidade”, acrescenta.
Goiânia, com 99,62% de cobertura de água e coleta de esgoto, registrou perdas de apenas 12,68% na distribuição — desempenho superior ao da líder Campinas (19,67% de perdas). O município foi reconhecido como a única capital entre as dez primeiras posições, ao lado de Campinas (SP), Limeira (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Franca (SP), Santos (SP), Uberaba (MG) e Foz do Iguaçu (PR).
O estudo reforça que, apesar dos avanços, ainda há desafios nacionais: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e quase 90 milhões não têm coleta de esgoto – dados monitorados pelo Instituto Trata Brasil desde 2009. Na última medição, 16,9% da população não tinha acesso à água potável e 44,8% carecia de coleta de esgoto, impactando saúde, produtividade e qualidade de vida.
A Câmara Municipal de Goiânia vota nesta terça-feira (8/7), em primeiro turno, dois projetos que beneficiam professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino. A sessão especial ocorrerá no Colégio Santa Clara, durante as comemorações dos 215 anos do bairro de Campinas.
Os projetos, enviados pelo Executivo e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, garantem reajuste salarial para os professores e um bônus de R$ 850,00 para os servidores administrativos em julho, o que beneficiará diretamente seis mil trabalhadores.
A inclusão das matérias na pauta foi determinada pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD).
“Os projetos que tratam dos benefícios aos servidores são prioridades, para aprovação antes do recesso dos vereadores”, afirmou.
A proposta do Executivo eleva o piso salarial dos professores para R$ 4.867,77. O reajuste será concedido em duas parcelas: 3% retroativos a junho e 3,27% a partir de setembro, totalizando 6,27%. O mesmo percentual valerá para benefícios como Auxílio-Locomoção e gratificações específicas.
Já os servidores administrativos receberão um bônus de R$ 850,00 neste mês, devido às atividades mantidas durante o recesso escolar. O benefício não estava previsto na legislação atual.
Os projetos ainda passarão por segunda votação antes de serem enviados ao prefeito Sandro Mabel (União Brasil). A Câmara também analisará outras quatro propostas do Executivo, incluindo a data-base de servidores municipais e auxílio-alimentação para plantonistas da saúde.
A sessão especial começará às 8h, com a entrega da Medalha Licardino de Oliveira Ney, honraria concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Campinas.
Durante o evento abertura do Mutirão de Zeladoria na manhã deste sábado (5/7), na região Sudoeste da capital, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), disse que, após as intervenções realizadas nos primeiros meses de gestão, a cidade “já começa a ter outra cara”. Ele afirmou que depois de a prefeitura realizar mutirões de grande porte, agora os trabalhos seguem de forma mais pontual, em locais com maior demanda.
“Nós fizemos 44 mutirões nos primeiros cem dias. Agora passamos para uma zeladoria que ainda vem em forma de mutirão. O grosso já foi feito, a retirada do lixo. Aqui já se vê mais trator, funcionários roçando, limpando, pintando. Então, as coisas vão sendo feitas à medida do possível, mas a cidade já começa a ter outra cara”, afirmou Mabel.
A ação desde sábado contempla serviços em mais de 35 bairros, com limpeza, paisagismo e manutenção urbana. O lançamento da força-tarefa ocorreu na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no Jardim Presidente.
As equipes realizam varrição de ruas, roçagem de mato alto, poda preventiva de árvores, pintura de meio-fio e remoção de massa verde. Nas avenidas Juscelino Kubitschek, Presidente Dutra e César Lattes, que cortam setores como Novo Horizonte, Cachoeira Dourada e Jardim Presidente, foram feitas mais de 290 podas preventivas.
Nas praças públicas, como no Residencial Rio Verde, Jardim Planalto e Setor Faiçalville, estão sendo substituídos bancos, lixeiras e outros equipamentos. A Praça Presidente Juscelino Kubitschek também recebe limpeza, paisagismo e manutenção urbana. A força-tarefa segue até a conclusão do cronograma, sem afetar os serviços rotineiros nos demais bairros.
O vereador Coronel Urzêda agradeceu ao prefeito pelos serviços na região.
“Eu vou te dar um título, você vai ser o prefeito da Região Sudoeste. Essa região sempre foi esquecida. Obrigado por trazer esses benefícios”, disse.
Já o vereador Markim Goyá destacou o trabalho do prefeito: “Me admira a disposição do prefeito Sandro Mabel, no horário da manhã, já visitando os bairros e cuidando da cidade. Isso nos motiva a trabalhar cada dia mais”, pontuou.
Também participaram a vereadora Rose Cruvinel e o presidente da Comurg, Coronel Cléber.
Novas salas para vacinação
O prefeito Sandro Mabel também visitou o Ciams do Novo Horizonte, marcando simbolicamente o início da ação que, a partir de julho, abrirá 26 pontos de vacinação no primeiro sábado de cada mês. As salas funcionarão das 8h às 17h, como estratégia para ampliar o acesso à imunização nos fins de semana.
“Eu queria pedir a vocês que não deixem de levar seus filhos para vacinar. Hoje a vacina é gratuita para todos. Temos muitos casos de influenza e não há leitos de UTI suficientes para quem não vacina. Amanhã, seu filho pode precisar de uma UTI por um descuido. E você pode precisar de um leito e não encontrar porque não se vacinou”, alertou Mabel.
O Parlamento goiano aprovou definitivamente, nesta quinta-feira, 3, a prorrogação da validade dos decretos que declaram calamidade pública em duas secretarias da Prefeitura de Goiânia. Além disso, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu sinal verde, em primeira e segunda fases, ao estímulo às indústrias de biogás e biometano, à modernização das parcerias público-privadas (PPPs) e à valorização de servidores públicos, propostas do governador Ronaldo Caiado (UB). Outros destaques foram a autorização a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de emendas parlamentares e a um pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para adequar sua estrutura.
A manhã de trabalhos extraordinários, híbridos e autoconvocados começou com uma sessão plenária em que foram votados os pedidos da Prefeitura de Goiânia. Logo após, os deputados seguiram para reuniões das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista. Depois, voltaram ao Plenário Iris Rezende e realizaram mais duas sessões deliberativas para votar os demais projetos da pauta do dia. Na última plenária, os parlamentares aprovaram a quebra do interstício de votação das matérias apreciadas no encontro de momentos antes e lhes concedeu anuência final.
Calamidade goianiense
O Plenário concedeu, em votação única e nominal, o aval à prorrogação dos decretos que reconhecem a situação de calamidade pública financeira nas secretarias da Saúde (nº 10548/25) e da Fazenda (nº 10546/25) de Goiânia por mais 180 dias. Assinadas pelo prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), as proposições preveem ainda, caso necessário e mediante solicitação do chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de nova extensão pelo mesmo período de seis meses.
O texto referente à Fazenda recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários (confira aqui o resultado do placar eletrônico). O que trata da Saúde, 22 votos “sim” e seis “não” (veja o saldo do painel aqui).
De acordo com as justificativas apresentadas por Mabel, os 120 dias previstos originalmente não foram suficientes para quitar saldo superior a 10% da dívida herdada da gestão anterior. Ele destaca que “medidas severas estão sendo tomadas até que o cenário se reverta para a situação superavitária”.
O gestor informa ainda que, após novos levantamentos, a Prefeitura goianiense apurou que a dívida total de seu Tesouro chega ao patamar de R$ 556.260.062,45. Se considerados também os débitos relativos à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) e secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), de Administração (Semad) e de Saúde (SMS), o valor chega a R$3.647.285.401,62.
Trâmite atribulado
As matérias chegaram à Casa em 6 de maio e enfrentaram questionamentos e emendas durante as primeiras semanas do mês. Por isso, no dia 22, o líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), encaminhou ambas para diligência ao Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
No comunicado nº 13122/25, o órgão se manifestou contra as prorrogações. Diante do embate, no dia 17 de junho, o secretário da Fazenda goianiense, Valdivino de Oliveira, compareceu a um encontro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego para defender a necessidade de prolongar os decretos de calamidade. Os principais argumentos apresentados por Oliveira foram que o valor das dívidas de Goiânia é maior do que o apontado pelo TCM-GO e que a prorrogação é fundamental para garantir uma margem de negociação da Prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço.
Hoje, durante a plenária, diversos parlamentares subiram à tribuna para defender seus respectivos entendimentos sobre a questão. O deputado Amilton Filho (MDB) se posicionou favoravelmente e disse ser sensível às dificuldades que a Prefeitura passa. No mesmo sentido, Gugu Nader (Avante) declarou: “O prefeito Sandro Mabel, hoje, fez o compromisso de que a prorrogação é para consertar e tentar arrumar a cidade e ele tem, sim, o direito de pedir essa prorrogação”. Também se manifestaram em prol da aprovação os deputados Virmondes Cruvinel (UB), Lincoln Tejota (UB) e Cristóvão Tormin (PRD).
No rol dos contrários, Clécio Alves criticou a gestão do prefeito de Goiânia e afirmou que os decretos de calamidade são uma “fraude contábil e financeira”. Os deputados Antônio Gomide e Issy Quinan defenderam o voto com embasamento técnico e declararam suas posições contrárias à prorrogação. Ambos afirmaram que o Parlamento deveria seguir o recomendado pelo TCM-GO. Por sua vez, Mauro Rubem (PT), que promoveu inclusive audiência pública com servidores municipais sobre o tema, apresentou um relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como base para reforçar os argumentos contra.
Iniciativas da Governadoria
Entre as propostas do Executivo aprovadas, em definitivo, está o projeto nº 16653/25, que requer a adesão de Goiás à Lei Complementar nº 93/01, de Mato Grosso do Sul, a qual prevê condições mais favoráveis para conceder benefícios fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) relativos a investimentos nas indústrias de biogás ou biometano.
Consiste, em linhas gerais, na possibilidade de o crédito especial para investimento ser formado com recursos oriundos do ICMS devido por estabelecimentos interdependentes localizados em Goiás, desde que tais empresas possuam vínculo societário objetivo com a beneficiária do projeto. Na motivação da proposta, o governador Ronaldo Caiado (UB) explica que não se trata da criação de incentivos, apenas de melhor tratamento tributário ao setor, vista a sua importância estratégica e ambiental.
Outra iniciativa também avalizada é o processo legislativo nº 16649/25, com o objetivo de modernizar e ampliar o escopo de atuação da empresa pública. Também pleiteia alterações na lei estadual que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e autoriza a criação da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias). Visa-se, segundo Caiado (UB), a adaptação às exigências contemporâneas de governança e atuação estatal.
A Goiás Parcerias continuará como sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), com competências reformuladas e expandidas. Entre as novas atribuições, destacam-se o apoio à implementação do programa de PPPs e de outras parcerias de interesse público e a disponibilização de bens, equipamentos e serviços à administração pública mediante contrapartida financeira.
Outro ponto é a exclusividade dos serviços prestados pela Goiás Parcerias a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, o que possibilitará, conforme a proposta, a dispensa de licitação para determinadas contratações, com base em lei federal.
Encerrando o rol de sugestões da Governadoria aprovadas, a intenção da propositura nº 16654/25 é reestruturar o plano de carreira dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). A iniciativa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a qual detalhou que quer “garantir o acesso dos servidores do quadro permanente da carreira finalística da Agrodefesa à evolução funcional pelo sistema de pontos”. Com isso, busca-se a motivação, a valorização, o engajamento dos servidores e o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Da Casa
O destaque entre as iniciativas parlamentares apreciadas e aprovadas durante esta quinta vai para a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada com o n° 3158/25. Assinada por Coronel Adailton (Solidariedade), a matéria quer que, excepcionalmente, os recursos das emendas referentes ao ano passado sejam objeto de celebração de convênio ou instrumento congênere no exercício de 2025.
De acordo com o deputado, assim, confere-se maior flexibilidade e eficiência, além de se assegurar “que os recursos destinados a áreas críticas não sejam precipitadamente revertidos ao Tesouro por conta de entraves administrativos”.
Também da Casa, está apta à possível sanção a ideia de Talles Barreto (UB) para tornar obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos em eventos públicos, privados e público-privados em Goiás. Nesse sentido, o texto nº 14614/25 traz diretrizes mandatórias com base nas legislações federais e estaduais já existentes.
A possível nova legislação determina que eventos com público igual ou superior a 200 pessoas deverão elaborar e executar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além das exigências técnicas, o projeto valoriza ações de educação ambiental durante a realização dos encontros, buscando promover a conscientização e a mudança de hábitos entre os participantes.
Judiciário
Encaminhado pelo próprio órgão, o processo legislativo nº 16344/25 pede alterações na lei que trata da estrutura organizacional do MP-GO. Pretende-se transformar, sem aumento de despesas, 32 cargos de oficial de promotoria, 15 cargos de secretário assistente e 13 cargos de secretário auxiliar com a finalidade de aprimorar a estrutura, bem como garantir uma melhor prestação de serviços à sociedade.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, a transformação vai otimizar a estrutura e a adequar às necessidades atuais, já que os cargos de secretário assistente e secretário auxiliar estão se mostrando mais essenciais ao funcionamento das promotorias de Justiça, especialmente quanto à digitalização dos processos e modernização das rotinas administrativas.
Outras medidas
Os deputados chancelaram, em fase única de votação, mais dois processos que se referem a decretos de calamidade. O de nº 6441/25 corresponde ao pedido da prefeita de Divinópolis de Goiás, Isteiner Abreu Alves de Oliveira (PP), para declaração de situação de emergência e estado de calamidade financeira na gestão do município. Enquanto isso, o de nº 15683/25, do prefeito de Niquelândia, Eduardo Niqturbo (Novo), solicita a prorrogação do Decreto Legislativo n° 129/25, que reconhece a calamidade financeira no município, por mais 90 dias, a contar da data de hoje.
Novo parlamentar
Em cerimônia realizada na manhã de hoje, Léo Portillo (Podemos) foi oficialmente empossado como deputado estadual, suplente do colega de partido Henrique César, em licença por 119 dias. No início da plenária, vários parlamentares saudaram o novo colega. Portilho foi à tribuna pela primeira vez momentos depois, agradeceu a aliados de sua trajetória política e aproveitou para declarar apoio às matérias da Prefeitura de Goiânia.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3/7), por mais seis meses, a prorrogação dos decretos que reconhecem a situação de calamidade pública financeira nas secretarias da Saúde (nº 10548/25) e da Fazenda (nº 10546/25) de Goiânia. As matérias são de autoria do prefeito da capital, Sandro Mabel.
O texto referente à Fazenda recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários (confira aqui o resultado do placar eletrônico). O que trata da Saúde, 22 votos “sim” e seis “não” (veja o saldo do painel aqui).
De acordo com as justificativas apresentadas por Mabel, os 120 dias previstos originalmente não foram suficientes para quitar saldo superior a 10% da dívida herdada da gestão anterior. Ele destaca que “medidas severas estão sendo tomadas até que o cenário se reverta para a situação superavitária”.
O gestor informa ainda que, após novos levantamentos, a Prefeitura goianiense apurou que a dívida total de seu Tesouro chega ao patamar de R$ 556,260 milhões. Se considerados também os débitos relativos à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) e secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), de Administração (Semad) e de Saúde (SMS), o valor chega a R$ 3,647 bilhões.
As matérias chegaram à Casa em 6 de maio e enfrentaram questionamentos e emendas durante as primeiras semanas do mês. Por isso, no dia 22, o líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), encaminhou ambas para diligência ao Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
No comunicado nº 13122/25, o órgão se manifestou contra as prorrogações. Diante do embate, no dia 17 de junho, o secretário da Fazenda goianiense, Valdivino de Oliveira, compareceu a um encontro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego para defender a necessidade de prolongar os decretos de calamidade. Os principais argumentos apresentados por Oliveira foram que o valor das dívidas de Goiânia é maior do que o apontado pelo TCM-GO e que a prorrogação é fundamental para garantir uma margem de negociação da Prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço.
Durante a plenária, diversos parlamentares subiram à tribuna para defender seus respectivos entendimentos sobre a questão. O deputado Amilton Filho (MDB) se posicionou favoravelmente e disse ser sensível às dificuldades que a Prefeitura passa. No mesmo sentido, Gugu Nader (Avante) declarou: “O prefeito Sandro Mabel, hoje, fez o compromisso de que a prorrogação é para consertar e tentar arrumar a cidade e ele tem, sim, o direito de pedir essa prorrogação”. Também se manifestaram em prol da aprovação os deputados Virmondes Cruvinel (UB), Lincoln Tejota (UB) e Cristóvão Tormin (PRD).
No rol dos contrários, Clécio Alves criticou a gestão do prefeito de Goiânia e afirmou que os decretos de calamidade são uma “fraude contábil e financeira”. Os deputados Antônio Gomide e Issy Quinan defenderam o voto com embasamento técnico e declararam suas posições contrárias à prorrogação. Ambos afirmaram que o Parlamento deveria seguir o recomendado pelo TCM-GO. Por sua vez, Mauro Rubem (PT), que promoveu inclusive audiência pública com servidores municipais sobre o tema, apresentou um relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como base para reforçar os argumentos contra.
Prefeitura diz que “déficit real já chega a R$ 4,8 bilhões’
A aprovação da prorrogação da calamidade finaneira, para a prefeitura, indica que os parlamentares concordaram com os números que indicam a dívida recebida pela administração anterior. Segundo a Sefaz, o Paço Municipal enfrenta hoje um déficit real que já chega a R$ 4,8 bilhões de dívidas deixadas pela gestão passada.
“Só de consignado, tem R$ 250 milhões que a prefeitura, na gestão passada, descontou dos funcionários e não repassou para os bancos. Então, para que a gente possa ter uma negociação equilibrada com esses credores, nós precisamos ter essa calamidade”, ressalta o prefeito Sandro Mabel.
De acordo com o município, os relatórios fiscais consolidados de 2024 ainda apresentam a despesa de pessoal no limite do alerta, com percentual apurado na ordem de 49% e projeção de 52% em 2025. Além disso, a deliberação de calamidade financeira não incorrerá no descumprimento da regra da ordem cronológica de pagamento e tampouco na realização de despesas sem o devido processo licitatório.
‘A ordem é não gastar, para gerar superávit e pagar o que é devido’
O secretário da Fazenda de Goiânia, Valdivino de Oliveira, afirma que há uma diferença significativa entre o que está registrado no balanço contábil da prefeitura e a realidade financeira enfrentada pela atual gestão.
“Nós temos, de fato, um balanço e uma realidade completamente discrepantes. Enquanto o balanço da prefeitura registra um déficit de R$ 300 milhões em 2024, nós assumimos o município com um déficit real de R$ 3,6 bilhões que, seis meses depois, já alcança R$ 4,8 bilhões”, afirma.
Valdivino (foto) ressalta que a situação exige medidas rigorosas de contenção e reestruturação fiscal: “É óbvio que a prefeitura deve, e quem tem a receber quer receber. Mas, para que possamos pagar, precisamos gerar superávit. Temos que criar poupança, pois antes de tudo, precisamos executar o orçamento de 2025. É dentro dessa execução que teremos que encontrar espaço fiscal para honrar as dívidas herdadas”.
Segundo Valdivino, para viabilizar esse ajuste, é necessário a decretação de calamidade financeira.
“Ela serve justamente para que possamos apertar o cinto, gerar poupança e pagar esses déficits acumulados pela prefeitura. A ordem é clara: não gastar. É preciso conter despesas para que possamos gerar superávit e, com isso, pagar o que é devido”, explica.
O secretário da Fazenda destaca ainda que, a decretação do estado de calamidade permite não apenas reforçar o controle fiscal, mas também abrir margem para renegociações.
“Nos permite renegociar dívidas, contratos e preços com fornecedores, o que é essencial neste momento de desequilíbrio orçamentário”, conclui.
A metronização implantada pela Prefeitura de Goiânia no corredor de ônibus rápido BRT Norte-Sul entre a Praça Cívica e o Terminal Isidória diminuiu o tempo de viagem de 18 para nove minutos. O sistema libera semáforos para ônibus do transporte coletivo eliminando paradas desnecessárias.
O prefeito Sandro Mabel (UB) afirma que o ganho não se restringe ao BRT e projeta levar o sistema para outras linhas.
“Estaremos implantando nos dois eixos do BRT, mas também iremos implantar nas demais linhas ou faixas exclusivas de ônibus”, disse. A expectativa é alcançar 200 quilômetros de metronização em quatro anos.
Com o primeiro trecho em operação, a velocidade média dos ônibus saltou de 15?km/h para 22?km/h, segundo a prefeitura. O objetivo é elevar esse índice a 25?km/h em breve, ampliando a eficiência do transporte coletivo.
O trecho metronizado entre os dois terminais conta com sete estações e 15 cruzamentos semafóricos. Segundo Mabel, “a metronização de Goiânia vai fazer com que a cidade ande mais”.
“Isso vai dar uma agilidade no transporte coletivo e vai fazer com que o usuário ganhe muito tempo nas suas viagens”, diz.
Além de priorizar ônibus, o prefeito ressalta que a tecnologia beneficia todo o trânsito.
“Ela não é só a sincronização de semáforo, mas a sincronização do trânsito de uma maneira geral. […] Essa inteligência artificial vai ser aplicada em todo o processo semafórico. Nós temos 900 semáforos que serão sincronizados dessa forma”, assegura.
O secretário de Engenharia de Trânsito (SET), Tarcísio Abreu, destaca o ganho para o usuário.
“Com tags (dispositivos eletrônicos) instaladas dentro do carro, sensores, inteligência artificial, o usuário ganha exatamente isso. Redução do tempo de espera, uma viagem mais rápida e, além disso, ele ganha mais tempo com a sua família.” Abreu conclui que esse avanço torna o BRT de Goiânia “uma referência nacional”.
Entenda como funciona a metronização
O sistema opera por meio de tags (dispositivos eletrônicos) instaladas nos veículos que se comunicam em tempo real com os semáforos ao longo do trajeto. Ao identificar a aproximação do ônibus, os sensores antecipam a liberação do sinal, garantindo prioridade de passagem. A tecnologia já foi aplicada no Eixo Anhanguera, o chamado BRT Leste-Oeste, entre o trecho dos terminais Novo Mundo e Praça da Bíblia.
A modernização faz parte do programa Nova Mobilidade, que prevê renovação da frota, modernização das estações, segurança nos terminais e estímulo à mobilidade ativa, com integração a outros modais. O objetivo é recuperar a confiança no transporte público e enfrentar a sobrecarga do sistema viário provocada pelo uso excessivo de veículos particulares.
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