O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) localizou, em um lago, na região sudeste de Goiânia, o corpo de um menino de 10 anos de idade que estava desaparecido. Segundo a assessoria do CBM, a corporação foi acionado no início da noite de quinta-feira (27/2), para realizar buscas a uma criança do sexo masculino, com necessidades especiais, que havia desaparecido do quintal de sua casa por volta das 15 horas, próximo ao bairro Parque Atheneu.
As buscas foram realizadas com o apoio de diversas equipes de bombeiros e da Polícia Militar e com uso de recursos tecnológicos, incluindo drones para rastreamento, e apoio de cães especializados da Corporação.
“A área onde a criança desapareceu é rural e possui vegetação densa, o que dificultou os trabalhos de busca”, informou a Corpo de Bombeiros.
Mesmo após horas de procura, as equipes não localizaram a criança. As operações foram suspensas durante a noite e retomadas ao amanhecer
Com a continuidade dos esforços para encontrar o menino, já na sexta-feira, a criança foi encontrada sem vida em um lago da região. A equipe de mergulho retirou o corpo da vítima, que ficou aos cuidados da Polícia Técnico Científica.
A investigação da morte está a cargo da Polícia Civil.
Homem é preso por maus-tratos a cães e papagaio em Goiânia
O Grupo de Proteção Animal da Polícia Civil de Goiás, com sede em Goiânia, prendeu na quinta-feira (27/2) um homem por maus-tratos a animais em uma residência da capital. A prisão em flagrante ocorreu durante verificação de uma denúncia anônima, que informava as condições precárias onde ele mantinha os animais.
Uma equipe policial dirigiu-se ao endereço indicado, localizado no Setor das Nações, em Goiânia, onde encontrou seis cachorros e um papagaio vivendo em condições degradantes, com sinais evidentes de negligência nos cuidados básicos. De acordo com os policiais, os cães estavam extremamente desnutridos e mantidos em um ambiente insalubre, sem acesso adequado a alimento e água potável.
Durante a vistoria, os investigadores encontraram carcaças de animais, como ratos e aves, que os cães estavam consumindo para sobreviver, além de larvas na água que lhes era servida. O papagaio encontrava-se em uma gaiola inadequada, sem o mínimo de higiene e sem a alimentação apropriada para a espécie. Além disso, o tutor não possuía licença dos órgãos competentes para a criação de animal silvestre em cativeiro.
Diante da gravidade da situação, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao tutor dos animais, que foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.
O nome do dono dos animais não foi divulgado. Ele deverá responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Goiânia termina nesta sexta-feira (28/2). Empresas e pessoas físicas podem negociar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2023, incluindo IPTU, ITBI, ISS e multas diversas, exceto de trânsito. O programa oferece descontos em juros e multas, permitindo aos contribuintes regularizar pendências e evitar ações judiciais.
Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de até 99% nos encargos. Já o parcelamento oferece abatimentos progressivos: 80% para pagamentos em até 20 vezes, 70% entre 21 e 40 parcelas e 60% entre 41 e 60 vezes. As parcelas mínimas são de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 300 para jurídicas. Após o fim do prazo, os benefícios não serão estendidos.
Os pagamentos podem ser feitos pela internet ou presencialmente nas unidades Atende Fácil, mediante agendamento prévio. Para pagamento parcelado, o atendimento deve ser presencial, com exceção dos débitos ajuizados. O agendamento pode ser realizado pelo site da Prefeitura de Goiânia.
As unidades Atende Fácil disponíveis para atendimento estão localizadas no Paço Municipal, Shopping Cidade Jardim, Shopping Estação Goiânia, Praça da Bíblia e Mercado Municipal do Setor Pedro Ludovico. Cada unidade segue seu horário de funcionamento específico, conforme informado aqui.
Prefeitura de Goiânia divulga balanço parcial da arrecadação do IPTU 2025
A Prefeitura de Goiânia arrecadou R$ 442,1 milhões com o pagamento do IPTU até 20 de fevereiro, segundo balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Desse total, R$ 402,1 milhões vieram de pagamentos à vista com 10% de desconto, enquanto R$ 40 milhões foram pagos na primeira parcela. O montante representa um crescimento de 6,75% em relação ao ano passado, segundo a Superintendência de Inteligência da pasta.
O secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destaca que o IPTU corresponde a cerca de 12% da arrecadação tributária do município e deve atingir R$ 1 bilhão até o fim do ano. Ele reforça que 25% desse valor será destinado à educação e 15% à saúde, além de contribuir para a manutenção das vias públicas. “É um imposto que retorna ao cidadão por meio de serviços essenciais”, afirma.
Os contribuintes ainda podem quitar o imposto até o fim do ano, mas sem o desconto para pagamento à vista, que foi válido até 20 de fevereiro. O município oferece quatro opções: pagamento integral sem abatimento, parcelamento em até 11 vezes via guia municipal, parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito e pagamento via PIX. As centrais do IPTU seguem abertas até 14 de março, conforme a demanda.
A Câmara Municipal de Goiânia retomou a tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que transforma a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em Polícia Municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Romário Policarpo (PRD), presidente do Legislativo, e retorna às discussões após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a constitucionalidade de leis que permitem a atuação dos guardas municipais em ações de segurança urbana.
O projeto foi apresentado em plenário por Policarpo, que é guarda civil, em 2017 e atualmente tramita na Comissão Mista, contando com parecer favorável do então relator, vereador Emilson Pereira.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, um projeto de emenda à Lei Orgânica precisa ser aprovado em dois turnos na comissão, intercalados por duas votações no plenário. A matéria já deve entrar na pauta da próxima reunião da Comissão Mista.
Policarpo afirma que o STF reconheceu o que sempre foi defendido: “As Guardas Civis Metropolitanas têm papel fundamental na segurança pública e podem atuar no patrulhamento ostensivo e comunitário”. Ele destaca que essa decisão fortalece o trabalho e garante mais proteção para os cidadãos.
O presidente do Legislativo também ressalta que, durante seus mandatos, sempre lutou pela valorização da GCM em Goiânia e em todo o estado de Goiás.
“Com parcerias estratégicas, conquistamos avanços que beneficiam todas as guardas municipais goianas, reforçando seu papel essencial na ordem pública”, frisa
Atuação reconhecida em ações de segurança urbana
Na quinta-feira passada (20/2), o STF decidiu que é constitucional a criação de leis municipais que permitam às guardas municipais atuarem em ações de segurança urbana. Segundo o tribunal, essas normas devem estabelecer limites para que não se sobreponham às funções das polícias Civil e Militar, regulamentadas pela Constituição e por normas estaduais.
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que obriga as demais instâncias da Justiça a seguirem esse entendimento em casos semelhantes.
Atualmente, o STF tem 53 ações pendentes sobre o tema, e a tramitação desses processos será liberada após o julgamento realizado na última quinta-feira.
O Circuito Folia Goiás reuniu mais de 100 mil pessoas no pré-carnaval de Goiânia, na noite deste sábado (23/2) em uma extensa agenda de shows musicais, segundo informações dos organizadores. Realizado pelo Governo de Goiás em parceria com o Sesc, o evento contou com grandes atrações, incluindo Chiclete com Banana e Bruno, vocalista do Biquíni Cavadão. A Avenida 85, na região central da capital, se transformou no epicentro da folia, com trios elétricos e blocos animando o público ao longo do dia.
A programação contou com dez atrações que agitaram a multidão. Além de Chiclete com Banana, destaque da festa, o circuito recebeu nomes como Heróis de Botequim, DJ Múcio, Mara Cristina e Parangolé. Bruno, do Biquíni Cavadão, surpreendeu o público ao cantar com a banda Versarius. A diversidade musical garantiu a animação dos foliões, que dançaram ao som de ritmos variados.
Além do impacto cultural, o evento gerou benefícios econômicos para Goiânia. O Governo de Goiás investiu R$ 1 milhão na festa e estima um retorno superior a R$ 5 milhões em impostos, além de mais de R$ 30 milhões em movimentação econômica. Setores como hotelaria, alimentação e transporte registraram um aumento expressivo na demanda, demonstrando o impacto positivo da folia.
A segurança foi um dos pontos altos do evento, com cerca de 500 agentes mobilizados para garantir a tranquilidade do público. A operação contou com 310 policiais militares, 100 guardas municipais, 50 agentes de trânsito e 45 bombeiros. Com o reforço no policiamento, o pré-carnaval foi considerado um dos mais seguros já realizados na cidade, com poucas ocorrências registradas.
Os foliões aprovaram a estrutura e elogiaram a organização. A publicitária, Isabela Taquary, destacou a melhoria na infraestrutura, com mais banheiros e espaços organizados. A engenheira civil, Giovana Vilela, elogiou a diversidade musical e a segurança reforçada. Segundo os organizadores, os comerciantes também comemoraram o sucesso da festa, com vendas aquecidas ao longo do evento.
Apesar do sucesso, o pré-carnaval foi marcado por uma ocorrência trágica. Um funcionário de um trio elétrico morreu eletrocutado ao tentar levantar uma fiação na Avenida Mutirão, antes de chegar ao circuito principal. A Polícia Militar registrou o caso como acidente de trabalho, e a Polícia Civil abriu investigação para apurar os fatos. O incidente gerou consternação entre os organizadores e foliões, mas não comprometeu o andamento do evento.
A manhã deste sábado (22/2) foi marcada pelo lançamento da 2ª edição do Mutirão de Limpeza Contra a Dengue realizado pelas prefeituras de Goiânia e de Aparecida de Goiânia com o apoio do Governo de Goiás. Os prefeitos Sandro Mabel (União Brasil) e Leandro Vilela (MDB) deram início aos trabalhos conjuntos em um evento realizado na Avenida Senador José Rodrigues de Morais Neto, esquina com a Avenida Rio Verde, na confluência entre as duas cidades. Na ocasião estiveram presentes vereadores, secretários e trabalhadores dos dois municípios, além do assessor especial do governador Ronaldo Caiado, Euler Morais e os vice-prefeitos João Campos (Aparecida) e Coronel Cláudia (Goiânia).
Em seu discurso, Mabel agradeceu a presença dos servidores da Comurg e agentes de endemias entre outros servidores de diferentes pastas presentes e disse que o trabalho com Aparecida será parceiro ao longo de seu governo. “É uma alegria trabalhar em conjunto com Aparecida e com o governo estadual para fazermos cada vez mais. Além destes mutirões temos feito ações conjuntas na saúde e na educação, pois nos propusemos a trabalhar em conjunto por Goiânia e Aparecida”, destacou.
Durante sua fala, Vilela reafirmou o desejo único dele e de Mabel em cuidar das duas cidades em termos de zeladoria e administrativamente. “Temos 26,6 km de divisas entre Goiânia e Aparecida e desde a campanha nos comprometemos a trabalhar em conjunto. Recebemos as duas cidades com lixo e buracos nas ruas, sem dinheiro e com dívidas, mas desde 1º de janeiro temos trabalhado para oferecer dignidade e qualidade de vida para nossas populações. Eu e Sandro fomos deputados federais juntos e estamos reeditando essa parceria em prol do nosso povo. Esse 2º mutirão é mais uma prova dessa parceria que já está dando muitos resultados”, enalteceu.
Único representante da Assembleia Legislativa de Goiás no evento, o deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil), destacou o envio de emendas parlamentares para apoiar o trabalho realizado nos dois municípios. “Essa tem sido uma parceria de sucesso entre as prefeituras e o governo estadual na prestação de serviços e no combate à dengue. E nós da assembleia temos enviados recursos para ambas cidades, e eu especificamente, pois acredito que essas emendas estão fazendo a diferença para o trabalho realizado nestes municípios”, comentou.
Cotado para disputar em 2026, a vice-governadoria ou o Senado Federal na chapa governista, o ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (MDB) recomendou a formação de uma frente ampla em prol da limpeza pública. “Queria dar uma dica para nossos dois prefeitos. Esse é o segundo mutirão realizado entre as duas cidades, mas que nós possamos chamar o Fernando Pellozo (Senador Canedo), o Zé Délio (Hidrolândia) e o Marden Jr. (Trindade) para formarmos um cinturão da região metropolitana para combater a dengue de mãos dadas”, recomendou.
Combate à dengue será feito nas regiões da Vila Brasília e Parque Amazônia
Nesta etapa do Mutirão, as ações estão concentradas nos bairros Vila Brasília, Parque Amazônia e regiões próximas, com a mobilização de equipes das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano de Aparecida. A ação tem como objetivo limpar áreas e retirar entulhos e pneus que possam acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
À reportagem do Portal Notícias Goiás o superintendente de Vigilância e Saúde de Aparecida de Goiânia, Iron Pereira, falou sobre os casos de dengue no município e a respeito do trabalho de prevenção e combate. “Temos monitorado os dados de dengue diariamente e atualmente estamos no alerta de médio risco, o que nos mantém vigilantes e atuantes para não deixar os casos aumentarem. Neste momento, nossas equipes de endemias estão em vários pontos da cidade em que temos maior incidência de casos. O que temos pedido à população é que separem 10 minutos por semana em suas casas para eliminar possíveis criadouros para o mosquito nos ajudando neste combate à dengue”, cravou.
Também em entrevista ao Portal NG o superintendente de Atenção à Saúde de Aparecida, Gustavo Assunção, falou sobre os locais de atendimento aos doentes. “Nossa orientação é que as pessoas priorizem a procura às nossas Unidades Básicas de Saúde que estão tratando os casos mais leves e iniciais. Não tivemos nenhum óbito por dengue em 2025 e estamos com todos os casos notificados em acompanhamento. Após o Carnaval iremos intensificar as ações de atendimento em toda nossa rede, em especial nas UPAs e nos Cais, onde estamos atendendo os casos mais graves da doença”, evidenciou.
De acordo com os organizadores dos mutirão, os agentes de combate a endemias (ACE’s) e comunitários de saúde (ACS’s) do município, vão percorrer os bairros Jardim Luz, Jardim Nova Era, Jardim Progresso, Parque Real, Setor dos Afonsos, Vila Brasília, Vila São Tomaz e Vila Sul. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia é de realizar visitas em mais de 17 mil imóveis onde os agentes orientarão os moradores sobre como se prevenir e também observarão lotes, quintais, vasos de plantas e calhas das residências.
Além disso, a operação contará com maquinários e caminhões da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a remoção de entulhos. A SDU destacou cerca de 200 servidores para o mutirão que atuarão com maquinário motorizado e manual como Pás mecânicas, Boby cat, caminhões caçamba, roçadeiras, enxadas e foices, além de tratores com roçadeiras. Também serão realizados plantios de flores em todo o canteiro central da Avenida São Paulo.
Após o ato de abertura do mutirão, o prefeito e comitiva se dirigiram à Escola Municipal Jesuina de Abreu, na Rua Igarité, onde foram concentrados os atendimentos à população, com oferta de serviços gratuitos, até às 13 horas, nas áreas da assistência social, saúde, meio ambiente, manutenção da infraestrutura e zeladoria urbana, além de ações de combate à dengue e entrega de cestas de alimentos a famílias cadastradas. O atendimento contempla moradores do Parque Amazônia, Jardim Santo Antônio, Setor Serrinha, Jardim das Esmeraldas, Divino Pai Eterno e parte do Setor Pedro Ludovico, Jardim Atlântico e Vila Rosa.
A Prefeitura de Goiânia recebeu mais R$ 30 milhões em verbas suplementares do Governo Federal para aplicar na saúde. Os recursos, articulados pelo senador Jorge Kajuru (PSB), vão ser usados para para despesas de custeio, incluindo o pagamento de maternidades, hospitais e outros pequenos fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde.
Ao anunciar a vinda do dinheiro nesta sexta-feira (21/2), o prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), explicou que verba servirá para enfrentar o estado de calamidade pública da rede de assistência do município.
Ele destacou que o dinheiro servirá para quitar dívidas de diversos fornecedores menores e para a manutenção das unidades de saúde, reforçando a importância do repasse para a cidade.
“É um dinheiro muito importante para nós”, sublinhou.
Mabel agradeceu ao senador pelo empenho em direcionar recursos à saúde de Goiânia, ressaltando a relevância do apoio parlamentar. Lembrou que esse é o segundo repasse de R$ 30 milhões intermediado pelo senador, totalizando R$ 60 milhões destinados à área nos primeiros dois meses do novo Governo.
Por fim, o prefeito afirmou que tem apresentado diversos projetos e demandas ao senador e confia no apoio contínuo durante o mandato.
“Tenho certeza de que o senador Kajuru, com esses projetos em mãos, nos ajudará muito nos próximos anos”, concluiu.
‘O que o Mabel precisar, vai contar comigo’
Kajuru afirmou que voltará a destinar regularmente emendas parlamentares para Goiânia, pois confia na correta aplicação dos recursos do Governo federal. Ele relembrou seu desânimo na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz, “porque o dinheiro sumia”.
“Eu exigia a prestação de contas, e ela não aparecia”, disse.
O senador destacou que já enviou, na gestão de Cruz, recursos para a Maternidade Célia Câmara e outros hospitais com o intuito de custear a saúde, mas não obteve o retorno esperado.
Sobre essa situação, Kajuru afirmou que, mesmo com recursos do Governo federal, para custeio da saúde e a situação só piorava na saúde da capital.
“Em agosto, consegui um empréstimo com o presidente Lula, de R$ 700 milhões, e veio a metade. O que aconteceu? Desviaram R$ 350 milhões. Com isso, o restante está travado em Brasília”, acrescentou, ao se comprometer em pedir ao presidente Lula o destravamento dos R$ 350 milhões restantes do empréstimo concedido ao município no fim do ano passado.
“Ele [Lula] conhece o Mabel, foram deputados na mesma época, ele sabe que o Mabel não vai desviar o dinheiro, que não haverá corrupção e que esses R$ 350 milhões serão investidos exatamente na saúde, no diabetes, no autismo, nas cirurgias de catarata e nas doenças raras.”
Por fim, Kajuru concluiu afirmando que, até 2027, ainda destinará emendas para a capital goiana, “porque o prefeito Sandro Mabel merece”, pelo trabalho que vem realizando.
Vejo ele de madrugada fazendo aquilo que eu fazia quando fui candidato a vereador em 2016, até na noite de Natal e de réveillon. Então, em homenagem a um prefeito que ama Goiânia e quer fazer história na sua gestão, eu não posso negar nada a ele. O que ele (Mabel) precisar, vai contar comigo.
Maior parte da verba vai para manter maternidades
O secretário de Saúde de Goiânia, Luiz Pellizzer, afirmou que a chegada dos R$ 30 milhões representa um alívio para a rede de assistência do município e ajudará a superar os desafios neste início de gestão.
Pellizzer explicou que havia grande preocupação com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundach), responsável pela administração das três maternidades municipais, e com as instituições filantrópicas, com as quais a prefeitura acumulava dívidas significativas do ano passado.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os R$ 30 milhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 13 milhões para a Fundach; R$ 8,5 milhões para o pagamento de entidades filantrópicas – como a Santa Casa de Misericórdia, a Fundação Banco de Olhos e a Associação de Combate ao Câncer de Goiás; R$ 3,5 milhões para complementar os valores pagos a hospitais que oferecem leitos de UTI; e R$ 5 milhões para fornecedores de medicamentos, insumos e prestadores de serviços de saúde, limpeza e nutrição.
“Sabemos que as instituições filantrópicas não têm de onde tirar recursos além dos repasses da prefeitura e de outros apoiadores. Por isso, a dívida com elas impactava diretamente a qualidade assistencial oferecida. Tanto que esses dois grupos foram prioritários no repasse do dinheiro”, justificou Pellizzer.
O secretário, destacou, por fim, que mesmo diante de uma situação complexa e delicada, o compromisso com o pagamento aos fornecedores permanece. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado uma força-tarefa para renegociar dívidas e revisar os valores de contratos e convênios. Os pagamentos serão efetuados conforme a disponibilidade de recursos, garantiu o secretário municipal de Saúde.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (20/2), projeto de lei (PL 83/2025) que reformula a estrutura administrativa do Poder Legislativo. De autoria da Mesa Diretora, a matéria cria 41 novos cargos e ainda será votada em segundo turno. O projeto foi aprovado sem debates em plenário, após inclusão da matéria na pauta do dia.
Os vereadores Fabrício Rosa e Professor Edward (ambos do PT) votaram contra a aprovação.
“Definitivamente esse não é o momento para criação de mais cargos. Considero uma decisão equivocada. Prefeitura em crise, entrando em estado de calamidade financeira e a Câmara criando cargos que vão gastar mais R$ 6 milhões por ano, de forma não estudada em detalhe”, disse Professor Edward ao PORTAL NG.
Líder do Governo na Câmara, Igor Franco (MDB) afirma que os cargos não são de assessoria, mas de estrutura do Legislativo e, segundo ele, vêm para melhorar a prestação de serviços à população e aperfeiçoar o acompanhamento das ações administrativas da Casa.
“Se faz necessário, até pelo avanço e modernização da Casa”, frisou.
O vereador Henrique Alves (MDB), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que os cargos passam a fazer parte da estrutura administrativa da casa e não são de assessoramento pessoal dos parlamentares.
“É um projeto de reformulação administrativa. E todos os cargos que estão sendo criados ou modificados são vinculados a uma função, não são cargos soltos”, destaca.
De acordo com o texto, a reforma segue legislação vigente e respeita princípios da administração pública – publicidade, moralidade, eficiência, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade. O impacto financeiro gerado está em consonância com os limites de gastos com pessoal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo custeado com recursos do orçamento próprio da Câmara.
Como previsto em lei, as Câmaras Municipais têm autonomia financeira e administrativa, sendo que os recursos orçamentários são oriundos do duodécimo, que é uma parte do orçamento do Município que tem de ser repassada para manutenção de todas as despesas do Legislativo (vencimento dos vereadores e servidores e gastos com manutenção em geral).
O projeto prevê a implantação de cinco novas diretorias; a transformação de três assessorias executivas em diretorias; e a criação de oito coordenadorias, de 27 assessorias de apoio e de uma assessoria executiva. A nova organização administrativa tem como objetivo, segundo a Mesa Diretora, melhorar a prestação de serviços públicos à população e aperfeiçoar o acompanhamento das ações administrativas da Casa.
As unidades administrativas serão divididas em duas áreas de atuação: desenvolvimento político parlamentar e desenvolvimento da gestão legislativa.
Redistribuição interna de unidades
Segundo a proposta, unidades administrativas atualmente estão subordinadas à Presidência, embora não possuam natureza de órgão de atuação na área de desenvolvimento político parlamentar. Com a reforma, essas unidades serão alocadas para a área de desenvolvimento da gestão legislativa – em conformidade com suas atribuições –, passando a contar com maior integração interna e com mais autonomia funcional. Este é o caso das seguintes unidades: Segurança e Inteligência; Tratamento de Dados Pessoais; Cerimonial; Ouvidoria da Mulher; Atividades Culturais e Comunitárias; e Combate a Crimes Raciais.
Outra mudança ocorrerá nas unidades de segurança institucional, até então subordinadas à Presidência, que passarão a ser vinculadas à Diretoria-Geral. Essas unidades serão agregadas para compor a Diretoria de Segurança e Inteligência, encarregada de gerenciar e de coordenar o serviço de segurança e de inteligência da Câmara; de operar o Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Circuito Fechado de Televisão (CFTV); além de outras atribuições para garantia da integridade física das pessoas nas dependências da Casa e para guarda dos bens públicos.
O serviço de cerimonial, também com natureza de unidade de desenvolvimento da gestão legislativa, passará a ser subordinado à Diretoria-Geral, na condição de diretoria, com ampliação de suas competências e prerrogativas. Assim, solenidades, reuniões, atos, sessões, audiências públicas e demais eventos institucionais poderão ser executados de forma centralizada.
A Assessoria Executiva Parlamentar também sairá do âmbito da Presidência, passando para a Diretoria Legislativa, com estrutura adequada para: fiscalizar, com mais eficiência, a execução das emendas parlamentares individuais; orientar os parlamentares e mantê-los informados sobre o procedimento legislativo e sua execução; executar ações para qualificar a participação do Poder Legislativo no orçamento do Município.
O projeto agora segue para a Comissão do Servidor Público, presidida pelo vereador Sargento Novandir, que disse que pretende avaliar com cuidado a matéria.
“Vamos analisar a fundo para ver se é bom para a Câmara de Goiânia ou se não e também para escolher o relator. Quero fazer isso o quanto antes”, pontuou.
Transporte coletivo gratuito aos domingos e feriados
Também nesta quinta-feira (20/2), o vereador Professor Edward (PT) apresentou, em plenário, o projeto de lei (PL 95/2025) que permite à prefeitura de Goiânia oferecer transporte coletivo urbano gratuito aos domingos e feriados. O benefício abrangerá as linhas municipais operadas por empresas concessionárias ou permissionárias.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa acompanha a tendência adotada por mais de 80 cidades brasileiras, como São Paulo, que já implementaram o modelo de tarifa zero em alguma medida.
“Essas experiências demonstram que a medida traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, pois a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, ampliará o acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais”, afirma Professor Edward.
Segundo o vereador, em São Paulo a política de tarifa zero tornou a cidade mais acessível e estimulou a convivência social, ampliando a mobilidade dos cidadãos de baixa renda e reforçando o direito à cidade, o que contribui para reduzir as desigualdades. Além disso, a gratuidade pode impulsionar a economia local por meio do fortalecimento do comércio e do turismo.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Plenário aprova Selo Empresa Amiga da Infância Inclusiva
Na terça-feira (18/2), também foi aprovado em plenário, em sua segunda e última votação, o projeto de lei PL 323/2022 que institui o Selo Solidário Empresa Amiga da Infância Inclusiva em Goiânia.
A iniciativa, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), reconhece empresas que fabricam ou adaptam brinquedos para pessoas com deficiência.
O objetivo é promover o acolhimento de famílias – inclusive as formadas por mães ou pais solo –, criar ambientes inclusivos para crianças com deficiência e destacar os estabelecimentos que investem na adaptação de brinquedos.
Segundo a parlamentar, o projeto pretende transformar um cenário excludente e prejudicial para nossas crianças, oferecendo um selo que facilita a identificação de Empresas Amigas da Infância Inclusiva.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou, nesta quarta-feira (19/2), que o programa IPTU Social será aplicado este ano em 97.460 imóveis que atendem aos critérios. Com isso, mais de 12 mil famílias serão incluídas no programa, já que em 2024 o número de beneficiados foi de 85.234 imóveis.
O IPTU Social concede isenção do imposto a famílias de baixa renda em Goiânia. A ampliação decorre do aumento do valor venal dos imóveis que podem ser contemplados, que passou de R$ 157.556,01 para R$ 173.847,30.
“É um benefício social importante para as famílias que se sacrificaram para comprar esses imóveis que são menores. A principal mudança do programa neste ano é o aumento do limite de valor venal dos imóveis contemplados”, afirmou Mabel, em evento no Paço Municipal.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, cerca de 15% de todos os contribuintes do município já pagaram o IPTU. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão até o final do ano.
O secretário detalhou que 25% da arrecadação é revertida em investimentos em educação e 15% em saúde. Os 60% restantes ficam no caixa do Tesouro Municipal e são destinados a despesas de infraestrutura e manutenção da cidade.
Bairros mais beneficiados
De acordo com a prefeitura, os bairros com maior número de famílias contempladas pelo IPTU Social são:
• Conjunto Vera Cruz – 3.640 famílias
• Fazenda Santa Rita (saída da Eternit) – 2.878 famílias
• Parque Amazônia – 2.524 famílias
• Jardins do Cerrado 7 – 2.411 famílias
• Setor Central – 2.316 famílias
Dentre as regiões da capital, a Oeste lidera em número de isenções, com 24.130 famílias atendidas, representando 24,76% do total de beneficiados. Em seguida, a Região Sudoeste terá 21.936 imóveis isentos, equivalente a 22,51% do total.
A ampliação também impactará significativamente as regiões Noroeste (15.486 famílias, 15,89%), Central (11.106 famílias, 11,40%) e Sul (9.479 famílias, 9,73%). Já as regiões Norte e Leste terão, respectivamente, 8.452 (8,67%) e 6.871 (7,05%) famílias contempladas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou definitivamente, nesta quarta-feira, 19, o decreto de calamidade pública na Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia. Reunido em sessão deliberativa, o Plenário também avalizou a criação de uma frente parlamentar voltada ao saneamento básico e deu sinal verde final a projetos de lei da Casa.
De autoria da Prefeitura de Goiânia, o Decreto Legislativo nº 1656/25 declara situação de calamidade pública com vigência de 120 dias na Fazenda goianiense. Durante o período, a gestão municipal poderá adotar as ações necessárias para a recuperação das finanças da Pasta. O painel eletrônico registrou 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
Segundo o texto, o decreto é necessário para reverter o saldo negativo acumulado em 2024, após sucessivos meses de déficit no caixa da Prefeitura. Assim, argumenta o Executivo municipal, “medidas severas deverão ser tomadas até que o cenário se reverta para a situação de superávit”.
A matéria também revela que, em 2024, os relatórios fiscais consolidados mostraram que a despesa com pessoal estava no limite legal, com uma porcentagem de 49%, com previsão de aumento para 52% em 2025. Importante destacar que, de acordo com o decreto, a calamidade financeira não resultará em descumprimento da ordem cronológica de pagamento ou em gastos sem o devido processo licitatório.
O processo havia sido analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 3 de fevereiro e foi encaminhado para diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que emitiu parecer favorável à calamidade.
Matérias do Parlamento
Dentre as iniciativas da própria Alego na pauta de hoje, os deputados aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico no Estado de Goiás, proposta pelo deputado Rubens Marques (UB). O grupo pretende apurar o alcance de implantação dos serviços de abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; bem como drenagem e manejo da água das chuvas.
Manter as cidades limpas é um trabalho árduo e incessante, que, muitas vezes, passa despercebido. Nesse sentido, Amilton Filho (MDB) sugere celebrar aqueles que desempenham um papel essencial no cuidado das cidades goianas com a criação do Dia Estadual do Profissional de Limpeza Urbana em 16 de maio. O projeto é um dos três que receberam o aval em segunda e última fase.
“Os profissionais enfrentam cotidianamente desafios significativos enquanto se dedicam à limpeza, ao asseio, à conservação e à coleta de resíduos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e saúde pública da comunidade”, defende o propositor. A proposta inclui diversas atividades para promover a valorização e o reconhecimento desses trabalhadores, como premiações, campanhas de conscientização e a divulgação de boas práticas e exemplos de sucesso na gestão da limpeza urbana.
Por iniciativa de Veter Martins (UB), o último sábado do mês de maio pode se tornar o Dia do Brechó. Na data, serão realizadas ações promocionais em locais públicos e privados, com ênfase na promoção de parcerias com estabelecimentos comerciais que já atuam na venda de artigos usados, como sebos, visando a ampliar o acesso à leitura a baixo custo.
Conforme o deputado, a iniciativa vai além de promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados e busca também valorizar a importância dos sebos e estabelecimentos comerciais que há muito tempo atuam na venda de artigos usados.
Último entre os aprovados definitivamente, o de nº 26077/24, do presidente Bruno Peixoto (UB), quer incluir o Festival da Cachaça de Olhos d’Água no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. A festividade é realizada anualmente, no mês de maio, em distrito homônimo pertencente ao município de Alexânia.
“O evento oferece uma oportunidade única de conhecer a história e o processo de fabricação da cachaça, por meio de palestras, demonstrações e da premiação das melhores cachaças”, explica o deputado. Segundo ele, a iniciativa contribui para a valorização da tradição e da produção artesanal da bebida, que é bastante popular na cultura brasileira.
Comenda
Para reconhecer o trabalho de líderes religiosos que se destacam na evangelização, assistência social e formação de novas lideranças, a Mesa Diretora propõe criar a Comenda Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira. A sugestão de honraria tramita como projeto nº 2960/25 e pretende-se que ela seja concedida anualmente.
A ideia é que a solenidade ocorra na sede do Legislativo e reúna autoridades, religiosos e membros da sociedade para celebrar aqueles que contribuem significativamente para o desenvolvimento social e espiritual. A trajetória do Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira, que nomeia a condecoração, foi marcada por sua dedicação e sua contribuição para o fortalecimento da fé e da comunidade religiosa em Goiás.
A Prefeitura de Goiânia disponibiliza quatro formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025, com a intenção de auxiliar o contribuinte. O prazo para o pagamento da cota única, que oferece desconto de 10%, vai até o dia 20 de fevereiro.
O secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destaca a vantagem do pagamento à vista, que proporciona economia ao contribuinte.
“Se o cidadão traduzir esse desconto em juros, equivale a uma redução de 1% ao mês sobre o valor total do imposto”, explica. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária, lotérica ou pelo internet banking.
Os contribuintes que preferirem podem parcelar o IPTU em até 11 vezes, utilizando a guia emitida pelo município, porém sem direito ao desconto. Esse boleto pode ser pago via PIX, usando o QR Code impresso na guia. Já aqueles que desejam manter o desconto têm a opção de parcelar o valor em até 12 vezes no cartão de crédito.
Segundo o secretário, o imposto, além de ser uma obrigação tributária, é fundamental para o financiamento de serviços públicos municipais.
“Todo esse montante é aplicado conforme o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina as despesas com cada serviço público”, destaca o secretário.
Conforme previsto na Constituição Federal, 25% da arrecadação do imposto deve ser destinada à educação, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e creches, enquanto 15% são aplicados na saúde, garantindo o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços da rede pública em Goiânia. O restante, 60%, é investido em infraestrutura e manutenção da cidade, como coleta de lixo, operação do Aterro Sanitário, tapa-buracos, sinalização viária e manutenção de bocas de lobo.
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