A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (20/2), projeto de lei (PL 83/2025) que reformula a estrutura administrativa do Poder Legislativo. De autoria da Mesa Diretora, a matéria cria 41 novos cargos e ainda será votada em segundo turno. O projeto foi aprovado sem debates em plenário, após inclusão da matéria na pauta do dia.
Os vereadores Fabrício Rosa e Professor Edward (ambos do PT) votaram contra a aprovação.
“Definitivamente esse não é o momento para criação de mais cargos. Considero uma decisão equivocada. Prefeitura em crise, entrando em estado de calamidade financeira e a Câmara criando cargos que vão gastar mais R$ 6 milhões por ano, de forma não estudada em detalhe”, disse Professor Edward ao PORTAL NG.
Líder do Governo na Câmara, Igor Franco (MDB) afirma que os cargos não são de assessoria, mas de estrutura do Legislativo e, segundo ele, vêm para melhorar a prestação de serviços à população e aperfeiçoar o acompanhamento das ações administrativas da Casa.
“Se faz necessário, até pelo avanço e modernização da Casa”, frisou.
O vereador Henrique Alves (MDB), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que os cargos passam a fazer parte da estrutura administrativa da casa e não são de assessoramento pessoal dos parlamentares.
“É um projeto de reformulação administrativa. E todos os cargos que estão sendo criados ou modificados são vinculados a uma função, não são cargos soltos”, destaca.
De acordo com o texto, a reforma segue legislação vigente e respeita princípios da administração pública – publicidade, moralidade, eficiência, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade. O impacto financeiro gerado está em consonância com os limites de gastos com pessoal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo custeado com recursos do orçamento próprio da Câmara.
Como previsto em lei, as Câmaras Municipais têm autonomia financeira e administrativa, sendo que os recursos orçamentários são oriundos do duodécimo, que é uma parte do orçamento do Município que tem de ser repassada para manutenção de todas as despesas do Legislativo (vencimento dos vereadores e servidores e gastos com manutenção em geral).
O projeto prevê a implantação de cinco novas diretorias; a transformação de três assessorias executivas em diretorias; e a criação de oito coordenadorias, de 27 assessorias de apoio e de uma assessoria executiva. A nova organização administrativa tem como objetivo, segundo a Mesa Diretora, melhorar a prestação de serviços públicos à população e aperfeiçoar o acompanhamento das ações administrativas da Casa.
As unidades administrativas serão divididas em duas áreas de atuação: desenvolvimento político parlamentar e desenvolvimento da gestão legislativa.
Redistribuição interna de unidades
Segundo a proposta, unidades administrativas atualmente estão subordinadas à Presidência, embora não possuam natureza de órgão de atuação na área de desenvolvimento político parlamentar. Com a reforma, essas unidades serão alocadas para a área de desenvolvimento da gestão legislativa – em conformidade com suas atribuições –, passando a contar com maior integração interna e com mais autonomia funcional. Este é o caso das seguintes unidades: Segurança e Inteligência; Tratamento de Dados Pessoais; Cerimonial; Ouvidoria da Mulher; Atividades Culturais e Comunitárias; e Combate a Crimes Raciais.
Outra mudança ocorrerá nas unidades de segurança institucional, até então subordinadas à Presidência, que passarão a ser vinculadas à Diretoria-Geral. Essas unidades serão agregadas para compor a Diretoria de Segurança e Inteligência, encarregada de gerenciar e de coordenar o serviço de segurança e de inteligência da Câmara; de operar o Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Circuito Fechado de Televisão (CFTV); além de outras atribuições para garantia da integridade física das pessoas nas dependências da Casa e para guarda dos bens públicos.
O serviço de cerimonial, também com natureza de unidade de desenvolvimento da gestão legislativa, passará a ser subordinado à Diretoria-Geral, na condição de diretoria, com ampliação de suas competências e prerrogativas. Assim, solenidades, reuniões, atos, sessões, audiências públicas e demais eventos institucionais poderão ser executados de forma centralizada.
A Assessoria Executiva Parlamentar também sairá do âmbito da Presidência, passando para a Diretoria Legislativa, com estrutura adequada para: fiscalizar, com mais eficiência, a execução das emendas parlamentares individuais; orientar os parlamentares e mantê-los informados sobre o procedimento legislativo e sua execução; executar ações para qualificar a participação do Poder Legislativo no orçamento do Município.
O projeto agora segue para a Comissão do Servidor Público, presidida pelo vereador Sargento Novandir, que disse que pretende avaliar com cuidado a matéria.
“Vamos analisar a fundo para ver se é bom para a Câmara de Goiânia ou se não e também para escolher o relator. Quero fazer isso o quanto antes”, pontuou.
Transporte coletivo gratuito aos domingos e feriados
Também nesta quinta-feira (20/2), o vereador Professor Edward (PT) apresentou, em plenário, o projeto de lei (PL 95/2025) que permite à prefeitura de Goiânia oferecer transporte coletivo urbano gratuito aos domingos e feriados. O benefício abrangerá as linhas municipais operadas por empresas concessionárias ou permissionárias.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa acompanha a tendência adotada por mais de 80 cidades brasileiras, como São Paulo, que já implementaram o modelo de tarifa zero em alguma medida.
“Essas experiências demonstram que a medida traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, pois a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, ampliará o acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais”, afirma Professor Edward.
Segundo o vereador, em São Paulo a política de tarifa zero tornou a cidade mais acessível e estimulou a convivência social, ampliando a mobilidade dos cidadãos de baixa renda e reforçando o direito à cidade, o que contribui para reduzir as desigualdades. Além disso, a gratuidade pode impulsionar a economia local por meio do fortalecimento do comércio e do turismo.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Plenário aprova Selo Empresa Amiga da Infância Inclusiva
Na terça-feira (18/2), também foi aprovado em plenário, em sua segunda e última votação, o projeto de lei PL 323/2022 que institui o Selo Solidário Empresa Amiga da Infância Inclusiva em Goiânia.
A iniciativa, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), reconhece empresas que fabricam ou adaptam brinquedos para pessoas com deficiência.
O objetivo é promover o acolhimento de famílias – inclusive as formadas por mães ou pais solo –, criar ambientes inclusivos para crianças com deficiência e destacar os estabelecimentos que investem na adaptação de brinquedos.
Segundo a parlamentar, o projeto pretende transformar um cenário excludente e prejudicial para nossas crianças, oferecendo um selo que facilita a identificação de Empresas Amigas da Infância Inclusiva.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou, nesta quarta-feira (19/2), que o programa IPTU Social será aplicado este ano em 97.460 imóveis que atendem aos critérios. Com isso, mais de 12 mil famílias serão incluídas no programa, já que em 2024 o número de beneficiados foi de 85.234 imóveis.
O IPTU Social concede isenção do imposto a famílias de baixa renda em Goiânia. A ampliação decorre do aumento do valor venal dos imóveis que podem ser contemplados, que passou de R$ 157.556,01 para R$ 173.847,30.
“É um benefício social importante para as famílias que se sacrificaram para comprar esses imóveis que são menores. A principal mudança do programa neste ano é o aumento do limite de valor venal dos imóveis contemplados”, afirmou Mabel, em evento no Paço Municipal.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, cerca de 15% de todos os contribuintes do município já pagaram o IPTU. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão até o final do ano.
O secretário detalhou que 25% da arrecadação é revertida em investimentos em educação e 15% em saúde. Os 60% restantes ficam no caixa do Tesouro Municipal e são destinados a despesas de infraestrutura e manutenção da cidade.
Bairros mais beneficiados
De acordo com a prefeitura, os bairros com maior número de famílias contempladas pelo IPTU Social são:
• Conjunto Vera Cruz – 3.640 famílias
• Fazenda Santa Rita (saída da Eternit) – 2.878 famílias
• Parque Amazônia – 2.524 famílias
• Jardins do Cerrado 7 – 2.411 famílias
• Setor Central – 2.316 famílias
Dentre as regiões da capital, a Oeste lidera em número de isenções, com 24.130 famílias atendidas, representando 24,76% do total de beneficiados. Em seguida, a Região Sudoeste terá 21.936 imóveis isentos, equivalente a 22,51% do total.
A ampliação também impactará significativamente as regiões Noroeste (15.486 famílias, 15,89%), Central (11.106 famílias, 11,40%) e Sul (9.479 famílias, 9,73%). Já as regiões Norte e Leste terão, respectivamente, 8.452 (8,67%) e 6.871 (7,05%) famílias contempladas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou definitivamente, nesta quarta-feira, 19, o decreto de calamidade pública na Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia. Reunido em sessão deliberativa, o Plenário também avalizou a criação de uma frente parlamentar voltada ao saneamento básico e deu sinal verde final a projetos de lei da Casa.
De autoria da Prefeitura de Goiânia, o Decreto Legislativo nº 1656/25 declara situação de calamidade pública com vigência de 120 dias na Fazenda goianiense. Durante o período, a gestão municipal poderá adotar as ações necessárias para a recuperação das finanças da Pasta. O painel eletrônico registrou 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
Segundo o texto, o decreto é necessário para reverter o saldo negativo acumulado em 2024, após sucessivos meses de déficit no caixa da Prefeitura. Assim, argumenta o Executivo municipal, “medidas severas deverão ser tomadas até que o cenário se reverta para a situação de superávit”.
A matéria também revela que, em 2024, os relatórios fiscais consolidados mostraram que a despesa com pessoal estava no limite legal, com uma porcentagem de 49%, com previsão de aumento para 52% em 2025. Importante destacar que, de acordo com o decreto, a calamidade financeira não resultará em descumprimento da ordem cronológica de pagamento ou em gastos sem o devido processo licitatório.
O processo havia sido analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 3 de fevereiro e foi encaminhado para diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que emitiu parecer favorável à calamidade.
Matérias do Parlamento
Dentre as iniciativas da própria Alego na pauta de hoje, os deputados aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico no Estado de Goiás, proposta pelo deputado Rubens Marques (UB). O grupo pretende apurar o alcance de implantação dos serviços de abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; bem como drenagem e manejo da água das chuvas.
Manter as cidades limpas é um trabalho árduo e incessante, que, muitas vezes, passa despercebido. Nesse sentido, Amilton Filho (MDB) sugere celebrar aqueles que desempenham um papel essencial no cuidado das cidades goianas com a criação do Dia Estadual do Profissional de Limpeza Urbana em 16 de maio. O projeto é um dos três que receberam o aval em segunda e última fase.
“Os profissionais enfrentam cotidianamente desafios significativos enquanto se dedicam à limpeza, ao asseio, à conservação e à coleta de resíduos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e saúde pública da comunidade”, defende o propositor. A proposta inclui diversas atividades para promover a valorização e o reconhecimento desses trabalhadores, como premiações, campanhas de conscientização e a divulgação de boas práticas e exemplos de sucesso na gestão da limpeza urbana.
Por iniciativa de Veter Martins (UB), o último sábado do mês de maio pode se tornar o Dia do Brechó. Na data, serão realizadas ações promocionais em locais públicos e privados, com ênfase na promoção de parcerias com estabelecimentos comerciais que já atuam na venda de artigos usados, como sebos, visando a ampliar o acesso à leitura a baixo custo.
Conforme o deputado, a iniciativa vai além de promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados e busca também valorizar a importância dos sebos e estabelecimentos comerciais que há muito tempo atuam na venda de artigos usados.
Último entre os aprovados definitivamente, o de nº 26077/24, do presidente Bruno Peixoto (UB), quer incluir o Festival da Cachaça de Olhos d’Água no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. A festividade é realizada anualmente, no mês de maio, em distrito homônimo pertencente ao município de Alexânia.
“O evento oferece uma oportunidade única de conhecer a história e o processo de fabricação da cachaça, por meio de palestras, demonstrações e da premiação das melhores cachaças”, explica o deputado. Segundo ele, a iniciativa contribui para a valorização da tradição e da produção artesanal da bebida, que é bastante popular na cultura brasileira.
Comenda
Para reconhecer o trabalho de líderes religiosos que se destacam na evangelização, assistência social e formação de novas lideranças, a Mesa Diretora propõe criar a Comenda Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira. A sugestão de honraria tramita como projeto nº 2960/25 e pretende-se que ela seja concedida anualmente.
A ideia é que a solenidade ocorra na sede do Legislativo e reúna autoridades, religiosos e membros da sociedade para celebrar aqueles que contribuem significativamente para o desenvolvimento social e espiritual. A trajetória do Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira, que nomeia a condecoração, foi marcada por sua dedicação e sua contribuição para o fortalecimento da fé e da comunidade religiosa em Goiás.
A Prefeitura de Goiânia disponibiliza quatro formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025, com a intenção de auxiliar o contribuinte. O prazo para o pagamento da cota única, que oferece desconto de 10%, vai até o dia 20 de fevereiro.
O secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destaca a vantagem do pagamento à vista, que proporciona economia ao contribuinte.
“Se o cidadão traduzir esse desconto em juros, equivale a uma redução de 1% ao mês sobre o valor total do imposto”, explica. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária, lotérica ou pelo internet banking.
Os contribuintes que preferirem podem parcelar o IPTU em até 11 vezes, utilizando a guia emitida pelo município, porém sem direito ao desconto. Esse boleto pode ser pago via PIX, usando o QR Code impresso na guia. Já aqueles que desejam manter o desconto têm a opção de parcelar o valor em até 12 vezes no cartão de crédito.
Segundo o secretário, o imposto, além de ser uma obrigação tributária, é fundamental para o financiamento de serviços públicos municipais.
“Todo esse montante é aplicado conforme o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina as despesas com cada serviço público”, destaca o secretário.
Conforme previsto na Constituição Federal, 25% da arrecadação do imposto deve ser destinada à educação, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e creches, enquanto 15% são aplicados na saúde, garantindo o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços da rede pública em Goiânia. O restante, 60%, é investido em infraestrutura e manutenção da cidade, como coleta de lixo, operação do Aterro Sanitário, tapa-buracos, sinalização viária e manutenção de bocas de lobo.
1ª Mostra de Carnaval da Assembleia Legislativa dá início às festividades carnavalescas de Goiânia
Lidiane 16 de fevereiro de 2025
A Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Assembleia Legislativa de Goiás recebeu, na manhã desta sexta-feira, 14, no saguão do Palácio Maguito Vilela, a 1ª Mostra de Carnaval da Alego, que deu início às festividades carnavalescas do Estado, recebendo vários blocos de carnaval e autoridades culturais.
Compareceram ao evento o Bloco Coró de Pau; a Escola de Samba Lua-Alá; o idealizador do Carnaval dos Amigos, Rener Bilac; o músico e anfitrião do Carnaval dos Amigos, organizador Xexeu; o Bloco de Carnaval Não é Não; a cantora Mara Cristina; os idealizadores do evento na Alego, os servidores Jorge Leal e Nega da Moda; a gestora de Cultura da Casa, Emiliana Pereira; o deputado Talles Barreto (UB); e o assessor parlamentar representante do deputado Bruno Peixoto (UB), Santiago Gomes.
Talles Barreto relatou sua alegria em comparecer ao evento. “Estamos testemunhando a construção de uma história forte, e vocês fazem parte desse momento. O carnaval, com toda sua tradição e energia, se fortalece a cada ano, e é gratificante ver a Assembleia reconhecendo e valorizando essa manifestação cultural”.
O parlamentar também parabenizou a todos que se dedicam para manter essa tradição viva. “Não é uma tarefa fácil, mas, com muito trabalho e comprometimento, o Carnaval em Goiânia se consolidou de forma maravilhosa. Precisamos preservar e fortalecer essa cultura, pois ela representa a identidade e a união do nosso povo. Parabéns a todos que fazem parte dessa festa e que Deus abençoe esse caminho de celebração e resistência cultural”, concluiu.
A gestora de Cultura da Casa, Emiliana Pereira, explicou que a proposta do evento é lançar oficialmente o pré-carnaval de Goiânia, marcando o início das atividades carnavalescas na cidade. “A partir da próxima semana, os bloquinhos já começam a tomar as ruas, dando início a essa grande movimentação cultural. Nosso objetivo é fortalecer o Carnaval de Goiânia, incentivando mais pessoas a participarem e consolidando a cidade como um destino carnavalesco”.
Emiliana ainda ressaltou que, além do aspecto cultural, a ideia é impulsionar a economia local, movimentando diversos setores durante esse período festivo. “Hoje, recebemos, no Palácio Maguito Vilela, os blocos, incluindo o Carnaval dos Amigos, justamente para dar visibilidade e valorizar essa manifestação popular aqui em Goiás”, concluiu.
Uma das idealizadoras do evento, a servidora Nega da Moda explicou que a mostra ficará na Casa até o dia 28, onde estão expostos artigos que contam a história do carnaval goiano. “Quero agradecer ao presidente desta casa, Bruno Peixoto, pelo espaço e reforçar a importância de apoiar esse movimento. E para finalizar, deixo um recado importante, principalmente para os homens: não é não! O carnaval é para ser vivido do jeito que a gente quiser, com respeito e liberdade. Esse é o espírito da festa”.
Foliões
O idealizador do Carnaval dos Amigos, que neste ano se dará no próximo dia 21, explicou que o bloco é, na verdade, responsável pelo pré-carnaval de Goiânia. “Quando escolhi essa data, um sábado anterior ao sábado de Carnaval, foi porque eu queria que Goiânia tivesse o seu próprio carnaval. Como a cidade nunca teve essa tradição, pensei em um evento antes do Carnaval oficial, e o Carnaval dos Amigos foi a escolha perfeita”.
Rener contou que o bloco tomou uma proporção ao longo dos anos jamais imaginada. “Esse movimento, que já é parte da agenda cultural do Estado, virou uma referência. Hoje, as pessoas não precisam mais sair de Goiânia para viver o Carnaval. O Carnaval não é só alegria; ele gera emprego e movimenta a economia de diversas formas. Desde os ambulantes até os músicos, costureiras e muitos outros profissionais, todos são beneficiados. O Carnaval dos Amigos traz divisas para Goiás e para a população goiana, e também atrai turistas de fora, o que é uma excelente notícia para a nossa economia. É um orgulho ver o Carnaval ganhando esse reconhecimento e apoio do poder público. A festa não é apenas uma celebração, mas uma oportunidade de crescimento para Goiânia e Goiás como um todo”, explicou.
O presidente da Escola de Samba Lua-Alá, Semio Carlos, falou da honra que é se apresentar na Casa. “Viemos para trazer um pouco da nossa energia e do brilho das nossas fantasias. Trouxemos passistas, a rainha da bateria, que também é cega, destacando a inclusão como um dos pilares do nosso trabalho. No dia 3 de março, estaremos no Mercado Municipal para o nosso desfile, mas hoje, nesta prévia aqui na Alego, estamos muito felizes em compartilhar um pouco da nossa arte, do nosso brilho e da nossa energia com todos vocês”.
Semio esclareceu que a escola de samba é muito mais do que uma festa de carnaval; é um trabalho de artes integradas. “Não convidamos apenas para pular carnaval, convidamos para apreciar a arte, o trabalho de artistas dedicados. Somos uma entidade sem fins lucrativos, e nossa missão é preparar e apresentar um espetáculo que vai muito além da diversão. Passamos meses, quase o ano todo, preparando nossas fantasias incríveis, sempre com fundamentação teórica do enredo, porque o nosso trabalho é cultural e educativo”, finalizou.
A dentista Miriã Mariana Coelho da Costa é investigada pela Polícia Civil de Goiás por lesão corporal grave e exercício ilegal da medicina. Segundo a delegada Myrian Vidal, responsável pelo caso, até o último sábado (15/2), oito vítimas já haviam relatado à polícia que sofreram lesões graves após passarem pelos procedimentos conduzidos pela dentista.
“A investigada teria realizado procedimentos de rinoplastia em diversos clientes, sem possuir a qualificação necessária ou autorização para tal, causando lesões irreparáveis e, em alguns casos, deformidades permanentes”, afirmou a delegada.
Conforme apurado na investigação, o marido de Miriã, Pedro Henrique Alves Teixeira, era o responsável por divulgar os serviços dela nas redes sociais com valores significativamente abaixo dos praticados no mercado, e realizados de forma precária, sem acompanhamento pós-operatório adequado.
O nome do casal foi tornados públicos pelas autoridades nos termos da lei 13869/2019, Portaria normativa nº 547/2021 DGPC, com o objetivo de localizar eventuais outras vítimas a denunciarem situações semelhantes.
Na última sexta-feira (14/2), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na clínica da investigada, localizada no Setor Jardim América, em Goiânia. A operação foi conduzida pela 7ª Delegacia Distrital de Polícia e contou com o apoio de peritos criminais e da Vigilância Sanitária. Durante a ação, foram apreendidos instrumentos cirúrgicos, medicamentos irregulares e documentos que passarão por análise.
Entre as irregularidades, foi identificado que medicamentos que deveriam ser descartados estavam sendo armazenados para reutilização, colocando em risco a segurança dos pacientes. Além disso, a equipe verificou a falta de esterilização adequada dos instrumentos utilizados nos procedimentos, o que pode aumentar o risco de infecções. Outro problema encontrado foi a presença de condições insalubres no ambiente, comprometendo a higiene e a segurança dos atendimentos realizados no local.
A equipe do Portal Notícias Goiás tentou contato com Miriã Costa pelo telefone divulgado em suas redes sociais para obter um posicionamento sobre as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) informou que a inscrição da investigada segue ativa e que o caso está sob apuração.
Nas redes sociais, onde soma mais de 6 mil seguidores, Miriã Costa se apresenta como a “maior referência em rino estruturada de Goiás” e promete aos clientes “o nariz dos sonhos com a melhor experiência”. As investigações seguem em andamento.
A Polícia Civil segue investigando o caso e alertou que qualquer pessoa que tenha sido atendida por ela e apresente complicações deve procurar as autoridades para formalizar a denúncia.
Vereadores de Goiânia apresentam projetos com foco na saúde e trânsito
Lidiane 14 de fevereiro de 2025
Os vereadores de Goiânia aprovaram, nas sessões plenárias da Câmara Municipal durante esta semana, diversos projetos, com destaque para assuntos da área de saúde e trânsito. O Legislativo municipal também realizou uma audiência pública para discutir o descarte de resíduos sólidos no município, reunindo representantes do Sindicato das Empresas de Entulho e da prefeitura.
Uma das matérias aprovadas durante a semana foi o projeto de lei 259/2024, que inclui exames para diagnosticar distrofia muscular de Duchenne e atrofia muscular espinhal no Teste do Pezinho. A proposta visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, garantindo melhor qualidade de vida para as crianças afetadas por essas condições.
De autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), a proposta determina que os exames sejam realizados em unidades básicas de saúde, com a Prefeitura responsável por acompanhar e orientar o tratamento dos pacientes diagnosticados.
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética que causa fraqueza muscular progressiva, geralmente a partir dos primeiros anos de vida. O diagnóstico precoce, possibilitado pelo Teste do Pezinho ampliado, permite iniciar o tratamento antes do agravamento dos sintomas, com intervenções como fisioterapia e medicamentos, que ajudam a retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida.
A atrofia muscular espinhal também pode ser identificada precocemente pelo Teste do Pezinho. A triagem neonatal para essa doença já é adotada em diversos países, e o início do tratamento em recém-nascidos resulta em melhores desfechos, segundo especialistas.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde e Assistência Social antes de ser submetido segunda votação em plenário.
Na sessão de quinta-feira (13/2), foi aprovado em plenário, em segunda votação, o projeto de lei 375/2023, que autoriza a prefeitura a implementar medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação. A proposta, de autoria do vereador Bessa (DC), tem como objetivo proteger professores, diretores e administradores das escolas municipais.
O projeto busca enfrentar as agressões sofridas por esses profissionais, utilizando um enfoque educativo para coibir ações que prejudicam o processo educacional. Bessa destacou a importância da iniciativa para garantir um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento do ensino.
Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito. Caso sancionado, a prefeitura terá a autorização necessária para implementar as medidas propostas, visando a proteção e o bem-estar dos profissionais da educação em Goiânia.
Na quarta-feira (12/2), o vereador Willian Veloso (PL, foto) apresentou o projeto de lei PL 55/2025, que permite o uso de faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos de pessoas com deficiência (PCDs) ou seus responsáveis.
O projeto estabelece que o veículo particular deve ser cadastrado previamente junto ao órgão de trânsito, e cada PCD poderá registrar apenas um automóvel, com a possibilidade de substituição. Além disso, o veículo deverá exibir um identificador ou selo, seja físico ou eletrônico.
A medida tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e mobilidade urbana, garantindo o direito de ir e vir, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015) e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará a proposta para possibilitar a adaptação do espaço urbano às necessidades da população com deficiência.
Governo federal reconhece lei de Goiânia para mães de natimorto
Ainda durante a semana, a vereadora Aava Santiago (PSDB) teve sua lei que garante leitos separados para mães de natimorto em Goiânia reconhecida pelo governo federal. Durante reunião na tarde de terça-feira (11/2) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ela discutiu a ampliação da Lei 11.303/2024 para todo o Brasil, integrando-a à Rede Alyne, um programa do Ministério da Saúde com orçamento de R$ 1 bilhão para 2025, que visa fortalecer a assistência materna e reduzir desigualdades no acesso a cuidados de qualidade.
A medida busca humanizar o atendimento a mães enlutadas, evitando sofrimento adicional ao separá-las de outras puérperas. A inclusão na Rede Alyne garantirá recursos federais para maternidades sem estrutura adequada e capacitação de profissionais para acolher essas mulheres. Aava Santiago celebrou o avanço, destacando a importância de uma política pública robusta e duradoura.
A Rede Alyne, criada para reduzir a mortalidade materna e promover atendimento humanizado, homenageia Alyne Pimentel, vítima de negligência médica em 2002. Com a inclusão dos leitos separados, a política reforça seu compromisso com a dignidade e o acolhimento de mães que enfrentam perdas fetais, um problema significativo no Brasil, que registrou mais de 50 mil óbitos fetais em 2022.
A iniciativa recebeu amplo apoio nas redes sociais, com relatos emocionantes de mães que vivenciaram situações traumáticas. Aava Santiago enfatizou a necessidade de um atendimento sensível e respeitoso, defendendo a nacionalização da lei para garantir cuidado digno a todas as mulheres em luto. O avanço representa um passo importante para políticas públicas mais humanizadas na saúde materna.
Audiência pública sobre descarte de resíduos sólidos
Na quarta-feira (12/2), o vereador Anselmo Pereira (MDB) presidiu uma audiência pública para discutir o descarte de resíduos sólidos no município, reunindo representantes do Sindicato das Empresas de Entulho e da prefeitura. Gabriel Lício Borges, presidente do sindicato, destacou problemas como a falta de estações de triagem e ecopontos, além da dificuldade de descartar resíduos no único aterro sanitário permitido, localizado longe do centro. Ele também criticou a diferença de preços cobrados para descarregar caçambas e a burocracia para obter licenças e cursos obrigatórios.
Representantes da prefeitura responderam às demandas, explicando que mudanças nas taxas e prazos das licenças dependem de alterações na legislação. O secretário de Engenharia de Tráfego, Tarcísio Ribeiro, afirmou que está analisando soluções, enquanto o chefe de gabinete da Comurg, Coronel Campos, mencionou esforços para reabrir uma área de triagem embargada. A diretora de Gestão Ambiental, Ana Paula Araújo, destacou a busca por locais para novos ecopontos, que reduziriam viagens longas ao aterro e o descarte irregular de resíduos.
Anselmo Pereira propôs a criação de um comitê para acompanhar as discussões e avaliar avanços, como mudanças na legislação e medidas práticas para melhorar a gestão de resíduos. O grupo, composto por representantes dos órgãos e entidades envolvidos, deverá produzir um relatório com os resultados das ações implementadas. A audiência buscou aproximar as demandas dos caçambeiros e as respostas do poder público, visando soluções conjuntas para o problema do descarte de resíduos na cidade.
O vereador Lucas Kitão (União) decidiu que permanecerá na Câmara Municipal de Goiânia e não vai assumir a Secretaria de Gestão de Negócios e Parcerias (Segen), da prefeitura da capital. Ele havia sido nomeado para o cargo em janeiro, pelo prefeito Sandro Mabel (União), mas não chegou a tomar posse. A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada em comum acordo com o prefeito.
“Conforme combinado, eu continuo aqui na Câmara, atualizando a legislação relativa à Segen, para estruturar e modernizar a secretaria”, declarou o vereador ao PORTAL NG, que não descarta assumir a pasta futuramente.
Ao NG, Kitão disse ainda que a escolha do novo secretário é privativa do prefeito, mas ele defende que seja um nome técnico, para desenvolver projetos já definidos.
Kitão foi o primeiro vereador a apoiar a candidatura de Sandro Mabel e teve papel ativo em sua eleição. Ele abriu mão de sua pré-campanha à Prefeitura de Goiânia para se alinhar ao projeto do prefeito, filiando-se ao União Brasil a convite de Mabel e do governador Ronaldo Caiado, presidente estadual da sigla. Nas últimas eleições, Kitão foi o mais votado do partido em Goiânia, com 7.806 votos.
Kitão diz que seguirá na Câmara como um aliado estratégico do prefeito Sandro Mabel, com o objetivo de modernizar normas e impulsionar parcerias público-privadas (PPPs). Ele enfatiza a importância de destravar pautas essenciais, como a autorização de Naming Rights e a atualização de programas como “Adote uma Praça” e “Amigo Verde”, além de articular ações com setores municipais, estaduais e internacionais.
Mesmo sem assumir oficialmente a Segen, Kitão afirma que deixou contribuições significativas na breve passagem pela pasta, como a modernização do sistema de bilheteria do Zoológico e o recadastramento de feirantes, realizados sem custos para o município.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), ampliou a chamada Direita Livre para 33 cruzamentos na cidade, permitindo a conversão à direita mesmo com o semáforo vermelho. O objetivo da medida é otimizar o fluxo de veículos e diminuir os congestionamentos em vias de grande movimento.
O secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio Abreu, afirma que a medida evidencia o compromisso da gestão municipal em implementar soluções eficazes para aprimorar a mobilidade urbana, inspirando-se em práticas internacionais de sucesso. A SET enfatiza que os motoristas devem estar atentos à sinalização e cumprir rigorosamente as normas de trânsito ao efetuar a conversão à direita nos pontos autorizados, assegurando a segurança de todos.
Segundo a prefeitura, a prática de autorizar o trânsito livre nas conversões à direita já é amplamente adotada nos Estados Unidos desde a década de 1980, com exceção da cidade de Nova York.
“Estudos indicam que essa política contribui para a melhoria da fluidez do tráfego, redução de atrasos, economia de combustível e diminuição da emissão de poluentes”, informou a prefeitura em nota.
Em Goiânia, todos os 33 cruzamentos designados para a Direita Livre já encontram-se sinalizados. Veja os locais:
Onde se pode virar à direita com sinal fechado
- 1. Av. Manchester x Av. Leste Oeste
- 2. Av. Oeste x Av. Tocantins
- 3. Av. Anhanguera x Av. dos Pirineus
- 4. Av. T-7 x Av. C-4
- 5. Av. Independência x Rua Contorno
- 6. Av. Independência x Rua 6A
- 7. Av. 3ª Radial x Rua 1015
- 8. Av. Pires Fernandes x Av. Tocantins
- 9. Av. Milão x Rua das Orquídeas
- 10. Av. T-9 x Av. Afonso Pena
- 11. Praça Santos x Av. C-206 (Av. T-8)
- 12. Av. Portugal x Av. T-8
- 13. Av. Dom Emanuel x Rua do Cristal
- 14. Rua do Chumbo x Rua Cariri
- 15. Av. Mal. Rondon x Av. Rio Branco
- 16. Praça Isidória x 1ª Radial
- 17. Praça Isidória x 2ª Radial
- 18. Praça Isidória x 4ª Radial
- 19. Al. dos Buritis x Rua Gercina Borges
- 20. Av. 4ª Radial x Av. Antônio Martins Borges
- 21. Rua C-1 x Rua C-2
- 22. Al. das Rosas x Rua R-9
- 23. Al. das Rosas x Rua 2
- 24. Av. T-9 x Rua Flemington
- 25. Av. Anhanguera x Av. Pirineus
- 26. Av. Gen. Couto Magalhães x Av. Dr. João Teixeira
- 27. Av. Consolação x Rua da Alegria
- 28. Av. Olinda x Rua Campo Grande
- 29. Av. Universitária x Av. A
- 30. Av. 24 de Outubro x Al. Progresso
- 31. 1ª Radial x Al. Guimarães Natal
- 32. Padre Monte x Frei Miguelino
- 33. Senador Jayme x Bernardo Sayão
O sócio e fundador do Blokinho Uai, Thiago Carrijo, esteve no Bate-Papo NG nesta sexta-feira (7/2), onde falou sobre os detalhes da festa que acontece no dia 22 de fevereiro em Goiânia. Segundo ele, o bloco foi criado com a proposta de unir a tradição do carnaval de rua da Bahia ao público goianiense, tendo se tornado um dos maiores da capital.
Thiago comenta que, em 2025, se comemoram 40 anos de axé no Brasil e, por isso, a atração principal da festa é a banda baiana Chiclete com Banana, um dos maiores nomes do gênero no país. Ele ressalta ainda a parceria com seu sócio, Marcos Freitas, uma referência na organização de eventos.
“Eu costumo dizer que o Marcos cuida do meio artístico e cultural, ele é muito respeitado. Então, quando eu falo que sou sócio dele, as portas se abrem. Eu vivencio a política e ele a arte, nós juntamos esses conhecimentos”, afirmou no programa.
Com formação em gestão pública e organização de eventos, o fundador do bloco comenta as dificuldades enfrentadas na organização do evento.
“Organizar um carnaval dessa magnitude exige muito trabalho. Estamos trazendo bandas da Bahia, trio elétrico da Bahia, que vem de lá para cá com toda uma logística”, explicou Carrijo.
No dia 22 de fevereiro, a programação do Blokinho Uai começa às 13h, na Rua 137, na Praça do Amélia. Os foliões podem aproveitar o open bar, de Amstel para o Premium e Heineken para o Camarote, além de Coca-Cola, drinks especiais e feijoada até às 18h.
“Somos o único bloquinho que tem essas duas marcas de alta qualidade no nosso carnaval, além de contar com arroz carreteiro e feijoada. Tudo open bar das 13h às 18h”, destacou Carrijo.
O percurso após a saída do bloco, às 18h, passa por diversas ruas de Goiânia e vai até as 20h. Mas a festa no ponto de encontro continua, com um bar ainda aberto e shows de outras bandas.
O Blokinho Uai faz parte da Liga dos Blocos de Goiânia, composta por 12 eventos. Ele comenta que, em 2024, a festa reuniu 76 mil pessoas, e a projeção para 2025 é de receber até 100 mil foliões. Segundo ele, o Blokinho Uai é organizado com um público diverso, que aceita crianças e idosos.
“Nosso bloco é para todos: tivemos crianças de três anos pulando carnaval conosco e também senhores de 70, 80 anos. Nosso público é seleto, é um evento organizado para quem gosta de curtir o carnaval com espaço e segurança”, afirmou Carrijo.
Ao ser perguntado sobre a segurança, Thiago ressaltou a parceria com o governo do estado e do município para garantir uma tarde tranquila para os foliões.
“Fizemos uma reunião no batalhão e aqui eu destaco o trabalho do coronel Granja, que colocou todo o aparato da Segurança Pública à disposição do bloco. No ano passado, não tivemos nenhuma ocorrência, nenhum empurra-empurra ou discussão. Isso porque o público vem para brincar e aproveitar a boa música com amigos e família”, garantiu.
Os ingressos podem ser adquiridos pelo site Tiketou ou pelo número: 62 996318587. Os valores vão de R$ 180,00 na opção Premium até R$ 350,00 no Camarote Moon.
Assista ao Bate-Papo NG completo:
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