A deputada federal Flávia Morais (PDT) foi eleita, nesta quarta-feira (19/3), líder da bancada goiana no Congresso Nacional, conquistando 11 votos em uma eleição sem concorrência. A decisão ocorre após uma turbulenta semana de embates internos, marcada pela acirrada disputa com o deputado José Nelto (UB), que, na eleição anterior realizada em 11 de março, havia vencido por 7 votos a 6 ao desconsiderar os votos enviados por escrito.
Na ocasião, o entendimento de que somente os votos presenciais seriam válidos levou a um impasse, agravado pela ausência da assinatura da maioria dos senadores – apenas um dos três assinou –, fato que impediu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) de validar a ata. Flávia, que já liderou a bancada nos últimos seis anos, contestou o resultado da primeira votação, alegando que houve movimentações políticas e articulações nos bastidores.
Em sua defesa, a depuada reforçou a legitimidade de sua recondução à coordenação do grupo, enquanto Nelto, que questiona o novo processo, afirmou que a próxima reunião será a última chance para um acordo sem judicialização, além de revelar que há medidas jurídicas sendo preparadas contra a reeleição da deputada.
Para Nelto, o formato da eleição que ele realizou não foi questionado corretamente pela deputada. Além disso, ele questiona a manutenção da deputada por oito anos na liderança – seis já consumados e mais dois que virão –, e cobrou prestação de contas das emendas de bancadas.
O coordenador de bancadas tem funções institucionais de representar todos os parlamentares na apresentação de emendas junto à CMO e com prerrogativas de representação só a ele conferidas na apreciação e votação de relatórios, incluindo o remanejamento de recursos e a apresentação de destaques.
‘Vamos lutar juntos por políticas que beneficiem todos os goianos’
A eleição recoloca Flávia Morais em posição de destaque no cenário político de Goiás, em especial para articular e representar os interesses do estado em nível federal. A deputada expressou gratidão pela confiança depositada pelos colegas.
“É uma honra continuar liderando nossa bancada em momentos tão desafiadores. Juntos, vamos lutar por recursos e políticas que beneficiem todos os goianos”, declarou a deputada.
Desde seu primeiro mandato, Flávia tem se destacado por sua atuação em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A deputada afirma ainda que agora se prepara para enfrentar os desafios e trabalhar em conjunto com seus colegas para garantir que Goiás esteja bem representado nas pautas nacionais.
A deputada federal Flávia Morais (PDT/GO) participou nesta segunda-feira (1º/7), em Maceió, de um painel destinado a debater avanços legislativos e políticas para as mulheres. Em discurso, ela tratou da economia do cuidado, “um tema que impacta a vida de mulheres do mundo inteiro”. O painel fez parte da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20.
“A economia do cuidado é um ecossistema que emprega 381 milhões de pessoas globalmente, representando 11,5% do emprego total”, pontuou Flávia, destacando a participação feminina, que é majoritária.
“Sabemos que as mulheres são a parcela mais penalizada na divisão de responsabilidades na família e isso as afasta do mercado de trabalho e, consequentemente, da remuneração igual à dos homens”, acrescenta.
A parlamentar problematizou as barreiras de gênero que limitam o acesso de trabalhadoras ao mercado formal, a renda digna e oportunidades igualitárias.
Flávia Morais é uma das autoras da Proposta de Emenda à Constituição que torna o cuidado um dos direitos sociais (PEC 14/2024). O assunto também foi pauta da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que teve a participação da deputada goiana.
De acordo com a PEC 14/2024, os objetivos para a inclusão do cuidado como um direito social visam assegurar o direito ao cuidado, promover a corresponsabilização social pelos cuidados, garantir a autonomia e independência das pessoas que necessitam de cuidados, e incentivar o bem-estar e a qualidade de vida de todos.
“As pessoas encarregadas dos cuidados constituem uma parcela invisível da sociedade. Cuidar de quem é criança, de quem tem algum tipo de deficiência, de adolescentes e idosos, em trabalhos que são sobretudo associados a atividades domésticas, é algo normalmente atribuído ao espaço privado, embora seja essencial a um grande contingente de pessoas”, diz o texto da justificativa da proposta de emenda à Constituição.
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