Governadoria encaminha alteração no índice de atualização monetária no Código Tributário Estadual
Lidiane 16 de janeiro de 2025
O governador Ronaldo Caiado (UB) enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei nº 574/25, que propõe a alteração do índice de atualização monetária das multas, taxas e do limite de dedução na restituição de tributos no Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). A proposta sugere substituir o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio Vargas, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A iniciativa teve origem em uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O tribunal destacou que o IGP-DI apresentou grandes oscilações entre 2020 e 2021, comprometendo sua capacidade de refletir adequadamente o custo de vida da população. O IPCA, por sua vez, é considerado mais representativo da realidade econômica brasileira e é amplamente utilizado como índice oficial pelo Banco Central para monitorar a meta de inflação.
A Secretaria de Estado da Economia expandiu a proposta inicial do TJGO para incluir também a atualização monetária das multas e do limite de dedução na restituição de tributos previstos no CTE. De acordo com a pasta, essa mudança refletirá com maior precisão os hábitos de consumo das famílias brasileiras, além de mitigar os impactos das oscilações externas na economia.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou o projeto e atestou sua constitucionalidade, considerando-o um aperfeiçoamento necessário à legislação tributária estadual.
Caso aprovado pelo Legislativo, o novo índice entrará em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Criação do Dia Estadual do Advogado Eleitoralista é proposta de Amilton Filho
Lidiane 21 de dezembro de 2024
O deputado estadual Amilton Filho (MDB) apresentou o projeto de lei nº 27471/24, que institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista, a ser celebrado anualmente em 15 de setembro. A proposta pleiteia ainda a inclusão da data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. A iniciativa visa a reconhecer a importância da atuação dos advogados eleitoralistas na defesa da democracia e na garantia dos direitos políticos de candidatos, partidos e eleitores.
Segundo Amilton Filho, esses profissionais desempenham um papel fundamental na aplicação correta das leis eleitorais e no combate a práticas como o abuso de poder, a disseminação de notícias falsas e as irregularidades no uso de recursos públicos. “Sua contribuição vai além da defesa técnica individual. O advogado eleitoralista ajuda a preservar a legitimidade e a integridade das eleições, pilares fundamentais de uma democracia sólida”, destaca o deputado.
A iniciativa de criação do Dia Estadual do Advogado Eleitoralista surgiu de uma sugestão da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, representada por seu presidente Sidney Neves, e da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) da OAB-GO, sob a presidência de Marina Almeida Morais. Essas comissões têm atuado ativamente em defesa das pautas e do reconhecimento dos advogados eleitoralistas.
A escolha da data de 15 de setembro simboliza a luta global pela promoção e proteção dos direitos democráticos, valores aos quais os advogados eleitoralistas se dedicam diariamente. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será designado a um relator.
O período para confirmar a solicitação de matrícula na rede estadual de educação do estado de Goiás iniciou-se nesta segunda-feira (9/12) e vai até 13 de dezembro, próxima sexta-feira. Garantir a vaga nas escolas estaduais para o ano letivo de 2025 depende desse segundo passo.
Conforme a Secretaria Estadual de Educação, o primeiro passo para efetivar a matrícula é acessar o site www.matricula.go.gov.br e verificar em qual unidade escolar a vaga foi disponibilizada. Em seguida, o aluno maior de idade ou o responsável pelo menor precisa ir à escola designada para finalizar o processo.
Neste momento, será obrigatório apresentar os documentos pessoais de todos os alunos: RG, CPF (obrigatório), certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de endereço atualizado, certificado de vacinação (para menores de 18 anos), além dos documentos escolares (histórico escolar e/ou declaração de transferência). Os documentos pessoais dos responsáveis pelos menores também deverão ser entregues.
A matrícula será invalidada caso o aluno não compareça à escola em que foi alocado até o final do prazo.
Com vagas disponíveis em todas as cidades do estado, a rede estadual recebeu mais de 60 mil novos inscritos para 2025. No total, mais de 450 mil estudantes se matricularam em escolas estaduais para as modalidades de ensino parcial, integral, GoiásTec, militar e profissionalizante.
Governo do Tocantins segue com oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti
Lidiane 29 de julho de 2024
As oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti seguem ocorrendo em diversos municípios do Tocantins. Nesse sábado, 27, a Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta, foi beneficiada com aoficina promovida pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro ocorreu na Associação do Projeto de Assentamento (PA) Santo Onofre.
Na última sexta-feira, 26, no período da manhã, o evento ocorreu na Associação dos Artesãos de Porto Nacional, e na parte da tarde, na comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. As oficinas são ministradas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins.
De acordo com a gerente Sâmyla Valadares os encontros buscam o cumprimento da Lei Nº 3.594/2019, que determina a realização de orientações de caráter preventivo e informativo, com foco na divulgação do conteúdo da Lei e sua Instrução Normativas para artesãos, extrativistas pertencentes a associações, agricultores familiares e/ou proprietários rurais, além de dispor informações inerentes às técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação, esclarecendo os pontos fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos legais referentes à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. “É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.
A gerente Sâmyla Valadares ressaltou que o cumprimento da lei que estabelece as normas da coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é fundamental para promover a preservação das espécies e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “Nosso objetivo é garantir a conservação ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento das comunidades locais. A iniciativa visa assegurar que o uso do capim-dourado para a produção de artesanato proporcione uma fonte de renda para os artesãos de forma sustentável”, destacou.
Atenta aos ensinamentos compartilhados, a artesã da comunidade quilombola Barra da Aroeira, Izabel Rodrigues, destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A reunião foi extremamente proveitosa. As explicações foram bastante esclarecedoras, e tive todas as minhas dúvidas respondidas de forma clara e detalhada. Essas orientações são, sem dúvida, muito importantes para garantir a preservação do capim-dourado e do buriti e assegurar uma fonte de renda para nossas famílias”, afirmou.
Além dos municípios de Ponte Alta, Santa Tereza e Porto Nacional, já foram realizadas oficinas em Almas, Dianópolis, Novo Jardim e nas comunidades do Jalapão. As ações serão finalizadas na última semana de julho, em Lagoa do Tocantins.
Deputado estadual Jamil Calife homenageia Armando Tomazini com nomeação de Contorno Viário em Pires do Rio
Lidiane 1 de julho de 2024
Neste mês de junho, a Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 22.776/24, proposta pelo deputado estadual Jamil Calife (PP). A lei denomina o contorno viário em construção no município de Pires do Rio de “Armando Tomazini”.
O contorno viário, que irá conectar as rodovias GO-020, GO-139 e GO-330, facilitará a conexão de Goiânia, Caldas Novas, Catalão e Orizona com Pires do Rio. A obra, executada pelo Governo de Goiás, através da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), conta com um investimento superior a R$ 70 milhões.
A denominação da via homenageia a família Tomazini, um grupo empresarial de grande porte no Estado de Goiás, conhecido pela produção de milho e soja. Atualmente, o Grupo Tomazini gera mais de 5 mil empregos diretos. Armando Tomazini, patriarca da família na década de 80, estabeleceu sua residência em Pires do Rio, consolidando a presença e a importância do grupo na região.
Armando Tomazini é lembrado também por seu papel social significativo, sendo um exemplo de pai, filho, sogro, irmão e amigo.
O deputado Jamil Calife ressalta a importância de Pires do Rio para a economia regional, especialmente na produção agropecuária. Com sua liderança proativa e parcerias sólidas, o deputado Calife continua empenhado em promover o desenvolvimento da região.
O Contorno Viário Armando Tomazini será um símbolo do progresso de Pires do Rio, refletindo a contribuição da família Tomazini para a economia e a sociedade goiana.
Pires do Rio será contemplada no Programa Goiás em Movimento 2024
Diante empenho do deputado estadual Jamil Calife (PP), Pire do Rio foi incluso no Programa Goiás em Movimento, destacando a necessidade de melhorias na infraestrutura das ruas e avenidas da cidade. A solicitação do parlamentar, focada na realização de serviços de conservação asfáltica, drenagem e sinalização horizontal, foi encaminhada à Goinfra no último ano de 2023.
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), por meio da Gerência de Melhoramentos Rodoviários, informou, em abril deste ano, que Pires do Rio foi incluída no Programa Goiás em Movimento Conservação de Vias Urbanas – GMM 2024. Segundo a Gerência, os serviços serão realizados conforme planejamento da Goinfra, após a celebração do convênio (SEI nº 59671585), ao longo deste ano.
Essa iniciativa do deputado Jamil Calife demonstra seu trabalho contínuo pelo desenvolvimento de Pires do Rio e reforça seu compromisso com a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: Com Informações da Agencia de Noticias da Assembleia Legislativa de Goiás
A Conferência Estadual da Advocacia de Goiás aconteceu esta semana no Teatro Goiânia. Foto: Reprodução/OAB
A Conferência Estadual da Advocacia de Goiás, que aconteceu esta semana, na capital, reuniu profissionais do direito e de outras áreas para debater temas atuais, de modo a impulsionar a advocacia e fortalecer a união da categoria. Nesta quarta-feira (5), último dia de evento, o intercâmbio de ideias foi voltado para discussão sobre práticas sustentáveis, aplicação do marketing digital e a participação ativa das mulheres na prática jurídica.
Boas práticas ambientais
No Painel VII, intitulado “ESG: Desafios e Oportunidades para a Advocacia”, reuniram-se especialistas para discutir a crescente relevância das práticas de Environmental, Social, and Governance (ESG) e seu impacto na advocacia. Os palestrantes convidados foram Jacó Coelho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), e Ricardo José Soavinski, diretor-presidente da Saneago e vice-presidente nacional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), além de outras participações especiais.
Eles explanaram a crescente relevância das práticas ESG no cenário corporativo e jurídico, desafios e oportunidades para advogados e aspectos sociais que impactam a cidadania. O presidente da Casag abordou aspectos sociais e de governança no contexto ESG.
O analista ambiental de carreira do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, Ricardo José Soavinski, também enfatizou a importância da sustentabilidade e como incorporar práticas ESG em suas operações empresariais.
Tecnologia e modernidade
No âmbito digital, a advocacia discutiu no Painel VI, intitulado “Posicionamento Digital da Advocacia: O Marketing Digital é para Todos”, a importância e as estratégias digitais para advogados. As palestras ficaram no encargo de Thais Inácia, presidente da OAB Subseção de São Luís de Montes Belos, que também é influenciadora digital com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais e de Camila Masera, advogada com atuação em Família e Sucessões desde 2016, mentora de advogados e idealizadora do perfil “Advogando em Família” no Instagram.
Thais trouxe dicas para produção de conteúdo e vivência digital. Já Camila destacou a necessidade de encarar o digital e a produção de conteúdo como compromisso diário. Ao final das exposições, o secretário do painel, Giovani Machado, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO, explanou sobre a importância de advogados e advogadas se preocuparem em criar conteúdo de valor.
Mulheres na advocacia
A participação ativa das mulheres na prática jurídica foi tema de discussão no “Mulheres na Advocacia: Liderança e Empreendedorismo”. A mesa foi presidida pela secretaria-adjunta Fernanda Terra e composta pela presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Fabíola Ariadne, atuante como secretária dos trabalhos, e pelas palestrantes Thassya Prado, advogada empresarial, especialista em gestão de pessoas, gestão empresarial e tribunais superiores; e Gabriela Pereira, advogada especialista em Direito Imobiliário, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social.
A discussão foi pautada na luta da mulheres na advocacia, ao longo dos anos, para serem vistas na posição que merecem. Foi abordado também a necessidade das mulheres em terem que dividir a atenção com o lado profissional, materno e familiar, demonstrando, ainda, que com foco, gestão de tempo, adaptabilidade e mentalidade de crescimento é possível se tornar uma profissional de destaque.
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Por iniciativa da deputada Bia de Lima, Procuradoria Especial da Mulher propõe parceria com o Conselho Estadual da Mulher
Lidiane 4 de junho de 2024
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua coordenadora, Gláucia Maria Teodoro Reis, propôs uma parceria de colaboração com o Conselho Estadual da Mulher de Goiás. Na Casa Legislativa, a deputada Bia de Lima (PT) está à frente da Procuradoria.
De acordo com Gláucia Teodoro, o objetivo da reunião foi propor parceria ao órgão estadual, para um esforço de cooperação com o encaminhamento de dados da Segurança Pública e da Saúde de Goiás, relativos à violência contra a mulher, para que sejam acrescentados ao numerário do futuro Observatório de Gênero da Alego.
“Nós da Procuradoria, junto a deputada Bia de Lima, queremos implementar um Observatório de Gênero na Assembleia Legislativa e, para a efetivação deste projeto, é fundamental o papel de várias instituições que desenvolvem ações pertinentes à garantia de direitos das mulheres, à exemplo do Conem”, afirmou a coordenadora.
Segundo Gláucia Teodoro, a proposta foi muito bem recebida pela presidente da entidade, Rosilene Oliveira Guimarães, que colocou o órgão à disposição da Procuradoria.
“A ideia foi muito bem recebida pelo Conem, que, além da parceria no Observatório, também tem interesse em somar em novas propostas”, finalizou ela.
“Como um órgão colaborativo para a construção de políticas efetivas de proteção à mulher, a Procuradoria Especial da Mulher está em busca de firmar parcerias com a rede de proteção à mulher. Mesmo não sendo um órgão executivo, somos um organismo político, então temos como implementar campanhas no intuito de reduzir a violência contra as mulheres e garantia a sua autonomia, no desenvolvimento de suas atividades”, completou a deputada Bia de Lima.
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Saúde
Unidade ficou entre as 5 melhores do Brasil | 02.06.24 – 14:10
Hospital Estadual de Jataí (foto: divulgação)A Redação
Goiânia – O Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), pertencente ao Governo de Goiás, está entre as cinco unidades de saúde do Brasil reconhecidas em 2024 com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O título é concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e não governamentais cujas ações se destacam pela promoção do acesso e qualificação de serviços voltados para o público feminino.
A conquista reflete o “padrão de excelência” praticado no hospital, segundo o governador Ronaldo Caiado. Ele destaca que o HEJ foi assumido pelo Estado há três anos e tem transformado a realidade da população, que não precisa mais se deslocar até Goiânia para ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias. “Trouxemos para o hospital de Jataí o mesmo padrão de medicina que se faz na capital”, afirmou.
O diretor-geral do HEJ, Juliano Rocha, também comemorou a notícia, atribuindo o bom resultado ao esforço conjunto da equipe. “No HEJ, nós temos uma equipe unida e comprometida, e esse prêmio reforça mais uma vez que estamos no caminho certo”, disse. A unidade é gerida pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), com oferta de ginecologia e maternidade, entre outros departamentos.
Sobre o prêmio
Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti foi autor de mais de 1.300 publicações, entre elas livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados.
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#Saúde | A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) é parceira da campanha Junho Laranja de alerta sobre os riscos da anemia e da leucemia. A iniciativa visa incentivar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas doenças que podem acometer adultos e crianças. Dados do Instituto Nacional de Câncer mostram que, entre 2019 e 2023, as leucemias foram responsáveis por 1.097 mortes, com 350 apenas no ano passado.
Para conscientizar homens e mulheres sobre os riscos dessa doença que afeta as células sanguíneas da medula óssea, a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais/SEG-GO) conta com o apoio dos municípios para a distribuição de materiais informativos, por meio das 18 Regionais de Saúde. O objetivo é divulgar os tipos de leucemia, como a linfoide e mieloide (aguda e crônica), cujas origens envolvem fatores genéticos e ambientais.
As orientações preventivas podem ser fundamentais para evitar a morte ou a necessidade de um transplante de medula óssea, procedimento delicado e que depende da boa ação de voluntários doadores. De janeiro de 2023 a abril deste ano, foram realizados 53 transplantes de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, a grande maioria no Hospital Araújo Jorge, homologado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia.
Neste ano, o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) também passou a oferecer esse procedimento cirúrgico, por meio do seu Serviço de Transplantes de Medula Óssea (TMO), inaugurado em abril. No dia 7 de maio, recebeu alta o estudante Patrick Brunner de Viana, de 24 anos, o primeiro paciente da unidade. Nesta quarta-feira (29/5), Leony Gonçalves, de 63 anos, também recebeu alta do TMO.
Os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença são tabagismo, tratamento prévio com radioterapia, histórico familiar, algumas síndromes genéticas e outras doenças hereditárias. E ainda há os agentes ocupacionais cancerígenos de alto risco às leucemias, como a exposição ao benzeno, ao formaldeído e às radiações X e gama.
Entre os principais sintomas da leucemia, podem ser observadas fraqueza, sangramentos, manchas roxas no corpo, dores nas pernas, febre, gânglios aumentados, dor e aumento na região esquerda do corpo (baço). “Com ou sem sintomas, é muito importante que as pessoas busquem informações e, principalmente, uma consulta médica regular, que é um dos objetivos campanha, com envolvimento de todos os municípios”, aconselha o coordenador da oncologia do Estado de Goiás, Kleber Junior Rodrigues Monteiro.
Foto: Iron Braz
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A Conferência Estadual de Advocacia de Goiás deste ano será no Teatro Goiânia. Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), promovem, entre os dias 03 e 05 de junho, a Conferência Estadual da Advocacia de Goiás. O evento, que reunirá profissionais do direito de todo o Estado, acontecerá no Teatro Goiânia, no Centro da capital.
O objetivo principal da Conferência é impulsionar a advocacia e fortalecer a união da categoria. As inscrições para a Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024 serão realizadas exclusivamente pelo site da ESA Goiás. Nesta edição, os interessados poderão se inscrever em períodos específicos (entre os dias 4 e 5), permitindo a escolha de turnos (matutino e vespertino) conforme a preferência.
A programação conta com palestra magna do advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho com o tema: “Advocacia Unida: Construindo Pontes Para o Acesso à Justiça”, logo após a solenidade de abertura. Nos dias seguintes, a programação inclui painéis sobre temas como defesa das garantias, tecnologia na advocacia, fake news, prospecção de clientes, atualizações do Código Civil, marketing digital, ESG, liderança feminina na advocacia e a defesa dos grupos minoritários.
Os valores da inscrição variam de acordo com o dia e período escolhidos, com possibilidade de adquirir passaporte por categoria, entre R$150 e R$ 600.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 03 de junho – segunda-feira
17h30 – CREDENCIAMENTO
18h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA E PALESTRA MAGNA:
Tema: Advocacia Unida: Construindo Pontes Para o Acesso à Justiça
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coelho
Currículo: Advogado militante nos Tribunais Superiores, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Ex-Presidente da OAB Nacional, Presidente da Comissão Constitucional do Conselho Federal da OAB. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o anteprojeto do atual Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma da lei do Impeachment. Membro da Comissão da Câmara para a elaboração do Código de Processo Constitucional. Professor de pós graduação. Autor de dezenas de livros. Membro da Academia Brasiliense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
21h30 – ENCERRAMENTO
Dia 04 de junho – terça-feira
08h00 – CREDENCIMENTO
09h – PAINEL I – A Essência da Advocacia: Defesa das Garantias
10h – PAINEL II – Tecnologia na Advocacia e a Inteligência Artificial
11h – PAINEL III – Fake News e Liberdade de Expressão: Limites e Conflitos
14h – PAINEL IV – Principais meios de prospecção de clientes
15h – PAINEL V – Atualizações do Código Civil
16h30 – MESA REDONDA – Advocacia e o Sistema de Justiça
17h30 – ENCERRAMENTO
Dia 05 de junho – quarta-feira
08h00 – CREDENCIAMENTO
09h – PAINEL VI – Posicionamento Digital da Advocacia – o Marketing Digital é para todos
10h – PAINEL VII- ESG: Desafios e Oportunidades para a Advocacia
10h40 – PAINEL VIII- Mulheres na Advocacia: Liderança e Empreendedorismo
14h00 – PAINEL IX- Em breve
15h – PAINEL X: O Papel da Advocacia e a Defesa dos Grupos Minoritários
16h PAINEL XI – Em breve
17h30 – ENCERRAMENTO
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