Veter Martins propõe normatizar instalação de pontos de recarga para veículos elétricos
Lidiane 27 de março de 2026
Por iniciativa do deputado Veter Martins (Mobiliza), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 4698 que dispõe sobre requisitos técnicos obrigatórios de segurança para a instalação de infraestrutura e pontos de recarga de veículos elétricos em edificações de múltiplos pavimentos residenciais e comerciais no Estado de Goiás. A propositura aguarda distribuição para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O parlamentar aponta que o avanço da mobilidade elétrica representa uma etapa relevante no processo de transição energética e redução de emissões de poluentes. Entretanto, o crescimento da instalação de pontos de recarga em edificações residenciais e comerciais tem ocorrido, muitas vezes, sem padronização técnica adequada, especialmente em prédios antigos que não foram dimensionados para suportar cargas elétricas adicionais significativas.
Ao redigir o documento, o deputado destaca que a pretensão é criar mecanismos para normatizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, prevendo obediência às regulamentações e diversas normas técnicas atualizadas, buscando garantir a máxima segurança para o usuário com este tipo de procedimento. Além disso, a infraestrutura adequada também deve prevenir incêndios, choques elétricos, sobrecargas na rede.
Governadoria veta instituição de política que incentiva a produção e a utilização de veículos elétricos em Goiás
Lidiane 27 de fevereiro de 2026
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o processo nº 1320/26, referente ao veto integral ao autógrafo de lei nº 890, de 22 de dezembro de 2025, que trata da instituição da Política Estadual de Incentivo à Produção e a Utilização de Veículos Elétricos em Goiás.
A proposta, de autoria do deputado Charles Bento (MDB), tramitou no Parlamento goiano sob o n° 10747/22, e foram anexados a ele os processos nº 2196/23, de autoria do deputado Lucas do Vale (MDB), e n° 3638/23, de autoria do deputado Lineu Olimpio (MDB).
Razões do veto
Nas razões do veto, a Governadoria apontou indicação da Secretaria de Estado da Economia ao incentivo da redução das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidentes sobre os veículos elétricos.
De acordo com o texto, a Gerência de Normas Tributárias ressaltou a inviabilidade técnica da medida devido à indefinição do texto legal, o que impediria a realização da estimativa de impacto exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e à ausência de convênio autorizador celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária.
“Complementou-se que o novo incentivo pretendido seria desnecessário porque Goiás já possui política fiscal robusta para o setor”, frisou, ao apontar as legislações vigentes e ressaltar a existência de isenção do IPVA para a propriedade de veículo automotor novo na data da primeira aquisição por consumidor final, desde que ele seja adquirido de estabelecimento localizado em Goiás.
Conforme a propositura, a Economia também alertou que a renúncia fiscal, neste momento, impactaria negativamente a participação de Goiás na arrecadação futura do Imposto sobre Bens e Serviços.
A matéria aponta, além disso, que a Secretaria-Geral de Governo (SGG) e a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), com base em despacho da Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes, aconselhou cautela com a matéria e destacou o estágio inicial de desenvolvimento do segmento dos veículos elétricos, com forte dependência de importações e concentração em veículos de maior valor agregado.
Elas frisaram que o conceito de veículos elétricos abrange distintas categorias tecnológicas, como veículos elétricos puros, híbridos convencionais e híbridos plug-in, com impactos ambientais e econômicos distintos. “Esse fato recomenda cuidado na definição de incentivos amplos e uniformes. A adoção indiscriminada de benefícios pode resultar em subsídios regressivos, caracterizados pela destinação desproporcional de recursos públicos a faixas de maior renda, sem a correspondente eficiência ambiental ou social. Haveria o indesejável comprometimento da equidade da política pública e a redução de sua eficiência distributiva”, pontua.
Por fim, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), apontou que a política proposta apresenta significativa redundância em relação à Lei nº 22.666, de 6 de maio de 2024, que institui a Política Estadual Combustíveis de Goiás, visto que a política vigente já possui entre seus objetivos a eletromobilidade e o incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos e híbridos, além de prever a promoção da instalação de pontos de recarga e a implementação de políticas para a disponibilização de carregadores elétricos nos órgãos e nas entidades do Estado de Goiás, e estabelecer a obrigatoriedade de renovação da frota com veículos elétricos ou híbridos e o abastecimento com recarga elétrica.
Segundo a pasta, as disposições mais específicas do autógrafo, que não constam de forma explícita na legislação, são a redução de alíquotas do ICMS e do IPVA e a criação de linhas de crédito prioritárias para fomentar a produção e a utilização de veículos elétricos. No entanto, frisa que tais medidas podem ser implementadas por outros instrumentos normativos ou proposições pontuais, sem a necessidade da edição de lei instituidora de nova política pública.
O transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia ganhou uma nova estrutura e reforço tecnológico nesta sexta-feira (30/1), com a entrega do Terminal Praça A totalmente reconstruído e 21 ônibus elétricos, além da maior estação de recarga do Brasil.
As ações do governo de Goiás fazem parte do Projeto Nova RMTC, que prevê R$ 2 bilhões em investimentos para qualificar o serviço utilizado por cerca de 530 mil passageiros por dia em 19 municípios.
A nova frota será destinada ao corredor BRT Leste-Oeste Anhanguera e é composta por 16 veículos articulados, com capacidade para até 180 passageiros, e cinco biarticulados, que transportam até 250 pessoas por viagem.
Com os modelos de maior porte em operação regular, a região metropolitana se torna pioneira no uso desse tipo de tecnologia em linhas urbanas.
Durante a solenidade, o governador Ronaldo Caiado destacou que a modernização coloca o sistema goiano entre os mais avançados do país, sem repassar custos ao usuário.
“Não tem nada semelhante ao que é oferecido hoje à nossa população. São os ônibus mais modernos do mundo. E tudo isso mantendo a tarifa em R$ 4,30, sem reajuste desde 2019”, afirmou Caiado.
A entrega também incluiu a ativação do eletroposto instalado na garagem da Metrobus, equipado com 23 carregadores rápidos, capazes de atender simultaneamente 46 ônibus, com potência total de 6 MVA, considerada a maior estrutura do gênero em funcionamento no país.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, ressaltou a integração entre Estado, municípios e empresas para priorizar o transporte público como alternativa de mobilidade.
“Estamos tratando o transporte coletivo como prioridade, com metronização, sincronização de semáforos e faixas exclusivas. A cidade precisa ser rápida e eficiente para quem depende do ônibus”, pontuou o prefeito da capital.
Além da renovação da frota, o Terminal Praça A passou por reconstrução completa após mais de duas décadas sem intervenções estruturais. O espaço foi ampliado de 1,9 mil para 5,5 mil metros quadrados, recebeu novos banheiros, áreas de circulação, melhorias de acessibilidade, reforço na iluminação e sistema de segurança com 74 câmeras. O investimento foi de R$ 29 milhões, em obra executada ao longo de nove meses.
Localizado na região de Campinas, o terminal atende cerca de 50 mil pessoas por dia e apresentava problemas recorrentes de infiltração e alagamentos. Para comerciantes e usuários, a requalificação muda a experiência de quem utiliza o serviço diariamente.
Segundo o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o conjunto de intervenções consolida a estratégia de recuperar um sistema que enfrentava anos de sucateamento: “Hoje temos um modelo que se tornou referência nacional e que atrai gestores de outras cidades interessadas em conhecer essa transformação”, afirmou.
Com a entrega do Praça A, o Estado já soma cinco terminais requalificados no corredor da Anhanguera, Dergo, Novo Mundo, Praça da Bíblia e Senador Canedo, e prepara a conclusão da unidade Padre Pelágio, além da reforma das 19 estações do eixo.
Câmara discute normas para carregadores de veículos elétricos em Goiânia
Lidiane 1 de novembro de 2025
A Câmara Municipal de Goiânia realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (30/10) para discutir a nova Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save). Este documento, divulgado em agosto pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares, estabelece regras claras para a instalação de pontos de recarga em prédios, condomínios e estacionamentos. A meta principal é aumentar a segurança, padronizar normas e reduzir riscos de incêndio.
Realizado na sala de reuniões da presidência da Câmara, o encontro teve como objetivo repercutir em nível municipal as implicações técnicas e legais da norma. A diretriz começa a orientar estados e municípios na regulamentação das estruturas destinadas ao carregamento desses veículos. A audiência foi proposta pelo vereador Major Vitor Hugo (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Patrimonial da Casa.
“Nosso objetivo, aqui, é discutir e estabelecer regulamentações adequadas para a infraestrutura de recarga na cidade”, destacou o vereador ao abrir o evento.
“Trata-se de um debate fundamental para o futuro da mobilidade urbana sustentável em Goiânia, envolvendo temas como a instalação de pontos de recarga, segurança e o impacto das novas tecnologias no planejamento urbano”, acrescentou.
O debate reuniu representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, da Equatorial Goiás, da Associação dos Síndicos de Goiânia, da Acieg, da OAB-GO e empresas do setor.
Durante as discussões, o coronel Marcos Vinícius, do Corpo de Bombeiros, reforçou a necessidade de normas específicas de segurança. Segundo ele, os riscos de incêndio são diferentes e mais complexos devido à composição química das baterias de íons de lítio.
“Nosso objetivo é proteger vidas e edificações. Muitos carregadores estão sendo instalados em garagens de prédios sem a estrutura adequada, e isso aumenta os riscos”, explicou.
O CBMGO já publicou a Norma Técnica 45 com orientações para instalação segura dos sistemas de recarga. O documento recomenda que as estações fiquem em locais abertos e ventilados ou, em ambientes fechados, que contem com sistemas de sprinklers e detecção de incêndio. A aplicação inicial da norma foi adiada para ajustes após diálogo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
O coronel Marcos Vinícius também alertou para a necessidade de adaptação de edificações antigas, “que terão até seis anos para se adequar nas exigências de combate a incêndio, mas as adequações elétricas precisam ser imediatas”.
Representando a concessionária de energia, Humberto Eustáquio, diretor da Equatorial Goiás, informou que a empresa está preparada para atender à demanda crescente.
Síndicos apontam desafios para implementação em condomínios
O presidente da Associação dos Síndicos de Goiânia, Josué Krishnamurti, destacou a responsabilidade civil dos administradores de condomínios perante as novas exigências.
“Somos parceiros dos bombeiros; trabalharemos sempre dentro das normas exigidas”, disse.
Ele citou, no entanto, os altos investimentos necessários para as adequações, que beneficiariam apenas parte dos moradores: “A maioria ainda é contrária à instalação por conta dos custos”.
Krishnamurti frisou que o objetivo não é impedir a inovação, mas garantir a segurança coletiva. Ele também previu possíveis conflitos entre moradores sobre o rateio dos custos de consumo de energia.
Legislação municipal e adequações técnicas serão próximos passos
Ao encerrar a audiência pública, Major Vitor Hugo anunciou a intenção de elaborar uma minuta de projeto de lei que reúna todas as contribuições apresentadas no debate. O texto deverá considerar as normas nacionais, lacunas legais e desafios locais específicos, como a adequação das garagens de prédios antigos e a segurança nas novas construções.
“Muita coisa ainda esbarra em competências federais, mas é importante que Goiânia avance na regulamentação para dar segurança jurídica e técnica a quem pretende investir nessa tecnologia”, justificou o parlamentar.
O projeto buscará equilibrar as necessidades de segurança com a viabilidade técnica e econômica das instalações, considerando tanto os novos empreendimentos quanto as construções existentes que precisarão passar por adaptações progressivas.
BYD lidera a expansão global; empresa é responsável por quase 40% do total de remessas de saída
As exportações chinesas de veículos de nova energia, os chamados NEVs, aumentaram 89,4% em relação ao ano anterior, para 1,76 milhão de unidades nos primeiros 9 meses de 2025, com a BYD sendo responsável por quase 40% do total.
A BYD, que produz só veículos elétricos, expandiu rapidamente sua presença global. As vendas da empresa no exterior dispararam 130%, para 705 mil unidades no mesmo período, elevando-a da 6ª para a 2ª maior exportadora chinesa de automóveis, de acordo com dados divulgados na 3ª feira (14.out.2025) pela Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.
O boom dos NEVs impulsionou as exportações totais de veículos da China para 4,95 milhões de unidades no período de janeiro a setembro, um aumento de 14,8% em relação ao ano anterior. Somente em setembro, as montadoras chinesas exportaram 652 mil veículos, alta de 21% na comparação anual, incluindo 222 mil veículos elétricos –quase o dobro do número do ano anterior.
A febre de exportações evidencia um desafio mais amplo: a forte concorrência doméstica e a significativa capacidade ociosa. Com o uso das fábricas na China continental oscilando ligeiramente acima de 50% –muito abaixo da média global de mais de 70%–, as montadoras têm recorrido cada vez mais aos mercados externos para aliviar o excesso de capacidade interna. No entanto, com o aumento das tensões comerciais, muitas estão se voltando para a produção no exterior para garantir um crescimento sustentável.
Enquanto a BYD dominou as exportações de NEVs, a Chery manteve sua posição como a maior exportadora de automóveis da China em todas as categorias de veículos. Exportou 936 mil veículos nos primeiros 9 meses, um aumento de 12,9%, representando 18,9% do total das exportações de carros da China.
Em setembro, a Chery exportou 141 mil veículos. A SAIC Motor Corp. Ltd. ficou em 2º lugar com 91.000 unidades, seguida pela BYD com 71.000.
À medida que as montadoras chinesas se expandem globalmente, Pequim está tomando medidas para conter a concorrência descoordenada que pode prejudicar a reputação do setor. Um executivo estrangeiro do setor automotivo já havia alertado que os mercados internacionais são sensíveis a uma possível corrida pelo menor preço.
Em uma declaração conjunta em 26 de setembro, 4 agências governamentais –incluindo o Ministério do Comércio e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação– anunciaram que a China lançará um sistema de licenciamento de exportação para carros de passeio totalmente elétricos a partir de 1º de janeiro de 2026. Para se qualificar, as montadoras devem aparecer em uma lista aprovada pelo ministério, ter certificações nacionais de produtos válidas e demonstrar capacidades de atendimento pós-venda em seus mercados-alvo.
Empresas que não tiverem redes de atendimento no exterior serão impedidas de exportar por conta própria ou de autorizar exportações.
Sun Xiaohong, secretária-geral de um comitê da Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Produtos de Máquinas e Eletrônicos, disse que carros de passageiros elétricos representaram 28,1% das exportações automotivas da China nos primeiros 8 meses de 2025. A ausência de licenciamento, segundo ela, cria uma lacuna regulatória que coloca em risco tanto o desenvolvimento da indústria quanto os direitos dos consumidores no exterior.
“A longo prazo, as exportações de veículos enfrentarão barreiras comerciais crescentes, e os níveis atuais de crescimento provavelmente não se sustentarão”, afirmou um analista do setor automotivo. Ele estima que as montadoras chinesas aumentarão a produção no exterior nos próximos anos para contornar esses obstáculos.
A BYD já está construindo fábricas na Hungria, Turquia, Uzbequistão, Brasil, Tailândia, Camboja e Malásia. As unidades na Tailândia, Uzbequistão e Brasil já começaram a operar.
À medida que mais fábricas no exterior entram em operação, disse o analista, o volume de exportações de veículos da China continental pode diminuir. “Para resolver a capacidade ociosa interna, o fundamental é estimular a demanda doméstica e facilitar a consolidação ordenada da indústria”, disse.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 16 de outubro de 2025. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
A montadora chinesa alcançou um novo recorde de vendas mensais em dezembro, diminuindo a distância em relação à Tesla
A BYD divulgou um relatório com o seu volume de produção e vendas para dezembro de 2024, nesta 4ª feira (1º.jan.2025). Eis a íntegra (714 kB). A fabricante chinesa registrou um aumento expressivo nas vendas de EVs (Veículos Elétricos), alcançando um total de 4,25 milhões de unidades vendidas em 2024.
Este desempenho coloca a empresa em uma competição acirrada com a Tesla pelo título de fabricante de veículos elétricos mais vendida do ano.
A transição da BYD para a produção exclusiva de veículos não movidos a combustíveis fósseis, iniciada em 2022, contribuiu para o recorde de vendas em dezembro, com 509.440 veículos de passageiros vendidos, incluindo 207.734 EVs, marcando um aumento de 41% em relação ao ano anterior.
Enquanto isso, fabricantes tradicionais como Nissan Motor, Volkswagen e Stellantis enfrentam desafios, incluindo quedas nas vendas na China e atrasos na transição para veículos elétricos.
A Tesla, sob a liderança de Elon Musk, aguarda a divulgação dos números de vendas do 4º trimestre, precisando entregar pelo menos 515.000 carros elétricos para atingir sua meta anual. Estimativas sugerem que a Tesla pode alcançar cerca de 510.400 entregas.
NOVOS MARCOS
A BYD, que superou a Tesla em vendas trimestrais apenas uma vez no final de 2023, está se consolidando como força dominante no mercado global de automóveis. A empresa está próxima de ultrapassar a Ford Motor Co. e a Honda Motor Co. em vendas anuais, com receitas projetadas para ultrapassar US$ 100 bilhões pela 1ª vez, beneficiando-se principalmente do mercado doméstico chinês, apoiado por políticas de incentivo à adoção de veículos elétricos.
No entanto, a expansão internacional da BYD enfrenta desafios, como tarifas adicionais impostas pela União Europeia a veículos elétricos chineses. No Brasil, a empresa está sob investigação por alegações de condições de trabalho análogas à escravidão na construção de uma nova fábrica de veículos elétricos em Camaçari, na Bahia.
