Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de Goiás mantém decisão que desobriga a Apple de vender iPhone com carregador
Lidiane 28 de maio de 2024
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Luís Flávio Cunha Navarro, e negou provimento a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) mantendo, assim, decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A unidade rejeitou recurso interposto por uma mulher contra decisão que deixou de condenar a Apple Computer Brasil Ltda. a ressarcí-la em razão de ter adquirido iPhone sem carregador.
Na ação de obrigação de fazer cominada com indenização moral, a mulher queria que a Apple fosse condenada a lhe fornecer o carregador e pagar R$ 10 mil por danos morais. Contudo, ao manter a sentença que negou provimento a esse pedido, o juiz Luis Flávio Navarro pontuou que a consumidora não juntou nota fiscal ou qualquer outra prova de que adquiriu o aparelho diretamente da Apple.
Com isso, segundo o magistrado, fica impossível a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que se refere à responsabilidade da empresa por entregar o smartphone com o carregador. “Consequentemente, mostra-se descabida qualquer reparação a título de indenização por danos morais”, ponderou.
O juiz relator observou, ainda, que a Apple cumpriu as normativas referentes ao direito do consumidor à informação e promoveu ampla divulgação da nova política de venda de seus aparelhos – que passaram a ser comercializados sem o carregador.
Ele salientou que as alterações constam no site da empresa e nas embalagens das novas versões do aparelho de celular. “Informação adequada e clara sobre o conteúdo incluído no produto adquirido tendo havido suficiente divulgação quanto à ausência do adaptador de tomada e, inclusive, fones de ouvido”, destacou.
Ao rejeitar alegação de “compra casada”, o magistrado ressaltou que a fonte de carregamento não se caracteriza como produto essencial, embora seja utilizado para facilitar o uso, uma vez que é possível a utilização de diversos dispositivos para carregamento, de diversas marcas disponíveis no mercado nacional. Assim, ao adquirir um aparelho, o consumidor não é obrigado a comprar, também, um carregador da mesma empresa.
No voto ficou, como proposta de súmula, o seguinte texto: “O consumidor que detenha a nota fiscal de aquisição do produto em seu nome tem legitimidade ativa para demandar questões relativas ao adaptador de smartphone ou similar da Apple. A alegação de ausência do fornecimento do adaptador, entendida como vício de qualidade do produto, sujeita-se ao prazo decadencial de 90 dias e não constitui prática abusiva ou venda casada, nem gera, por si só, dano material ou moral, uma vez que devidamente informado ao consumidor”.
Equipe do Hospital Estadual de Jataí mostra que é possível oferecer saúde pública de qualidade (Foto: HEJ)
O Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), pertencente ao Governo de Goiás, está entre as cinco unidades de saúde do Brasil reconhecidas em 2024 com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher.
O título é concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e não governamentais cujas ações se destacam pela promoção do acesso e qualificação de serviços voltados para o público feminino.
Atendimento à mulher
A conquista reflete o “padrão de excelência” praticado no hospital, de acordo com o governador Ronaldo Caiado. Ele destaca que o HEJ foi assumido pelo Estado há três anos e tem transformado a realidade da população, que não precisa mais se deslocar até Goiânia para ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias. “Trouxemos para o hospital de Jataí o mesmo padrão de medicina que se faz na capital”, afirmou.
O diretor-geral do HEJ, Juliano Rocha, também comemorou a notícia, atribuindo o bom resultado ao esforço conjunto da equipe. “No HEJ, nós temos uma equipe unida e comprometida, e esse prêmio reforça mais uma vez que estamos no caminho certo”, disse. A unidade é gerida pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), com oferta de ginecologia e maternidade, entre outros departamentos.
Sobre o prêmio
Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti foi autor de mais de 1.300 publicações, entre elas livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados.
Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços para melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina. Faleceu em julho de 2009, aos 74 anos. A indicação da unidade goiana partiu da deputada federal por Goiás Flávia Morais. A solenidade de premiação será realizada em Brasília (DF), no dia 4 de junho.
Caso Valério Luiz: STJ mantém condenação de quatro dos cinco acusados e nega habeas corpus da defesa de Maurício Sampaio | Goiás
Lidiane 22 de maio de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro dos cinco acusados pelo assassinato do radialista e jornalista Valério Luiz. A decisão rejeitou um recurso da defesa do empresário Maurício Sampaio que questionava a sentença, além de mantido as condenações de: Ademá Figueredo, Urbano Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier. No júri realizado em 2022, o acusado Djalma da Silva foi absolvido.
O advogado Ricardo Naves, que representa Maurício Sampaio, Ademá Figueredo e Urbano Malta, afirmou que ainda serão interpostos outros recursos. “O que julgou ontem, foi apenas um habeas corpus para que fosse anulado o processo e o julgamento. Os recursos mais importantes estão sendo interpostos perante o Tribunal de Justiça de Goiás e, se negados, serão interpostos recursos especiais para o STJ e recurso extraordinário para o STF”, disse.
Já o advogado de Marcus Vinícius Pereira Xavier, Rogério de Paula, explicou que também entrará com recursos sobre a condenação e, até estar transitado em julgado, o cliente deverá responder em liberdade. “Com 14 anos não se começa a cumprir a pena imediato, só após transitado em julgado todos os recursos”, explicou.
Ao g1, o filho do radialista Valério Luiz, o advogado Valério Luiz Filho, explicou a nova decisão. “Esse habeas corpus era para anular uma audiência de 2015, que resultaria na anulação de tudo para frente, inclusive o júri. Agora foram mantidas as condenações. O habeas corpus era só de Sampaio, mas se fosse conferido para ele, se estenderia”, disse.
Confira as condenações:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Interrogatório de Marcus
Conforme o documento da defesa, em março de 2014, Marcus Vinícius teve sua prisão preventiva decretada. Depois de capturado em Portugal e extraditado para o Brasil, a defesa dele pediu que ele fosse ouvido em audiência especial, para explicar o motivo de sua fuga e oferecer fatos novos ao processo.
A audiência aconteceu em outubro de 2015, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não se limitaram aos fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa deles. Sendo assim, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de ampla defesa dos outros acusados e, por isso, essa prova não poderia ser usada.
O advogado de acusação e filho do radialista, Valério Luiz Filho, argumentou que o depoimento em questão não foi usado no júri popular.
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Memória
Obra resguarda trajetória da magistratura | 19.05.24 – 14:30
Livro será distribuído gratuitamente no lançamento (Foto: divulgação)A Redação
Goiânia – A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Patrícia Carrijo, e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), promotor de justiça Jales Guedes Coelho Mendonça, lançam, nesta segunda (20/5), a partir das 18h30, na sede da Asmego, o livro “Os concursos para a magistratura do TJGO (1937 a 2024)”. A obra também é assinada pelo professor doutorando em História, Thalles Murilo Vaz Costa.
O livro, que será distribuído gratuitamente no lançamento, retrata a evolução dos 57 processos seletivos da magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e traz a relação dos quase mil homens e mulheres que ingressaram na carreira, nesse período. “Metade do livro refere-se à parte teórica sobre os concursos para magistratura e também à fase anterior aos processos seletivos, denominada de ‘habilitação’. A outra metade é a relação dos quase mil magistrados que ingressaram por concurso (de 1937 até os dias de hoje)”, ressalta Jales Mendonça.
“Nosso objetivo é contribuir para a preservação da memória do Poder Judiciário do Estado de Goiás, bem como auxiliar no preparo dos futuros juízes e juízas”, afirma Patrícia Carrijo. Ela ressalta que o livro também homenageia todos os responsáveis pelos 150 anos de história do Judiciário goiano. Patrícia Carrijo é mestre em Responsabilidade Civil.
O prefácio do livro é assinado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ). “A obra é uma grande contribuição ao Poder Judiciário brasileiro, ao abrir caminhos e novas perspectivas de pesquisas. Ademais, certamente servirá de inspiração para que outros estados façam idêntico levantamento histórico, resgatando assim a trajetória de magistrados e magistradas que hoje encontram-se completamente esquecidos pela ação do tempo”, diz.
O desembargador Itaney Francisco Campos, que assina a apresentação da obra, observa que “A presente publicação já nasce como uma referência bibliográfica na trajetória histórica do Judiciário de Goiás, além de servir de exemplo e inspiração para que providências e reflexões similares sejam replicadas em outras unidades federativas”.
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Militares do Centro de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBM) entram no terceiro dia de atendimentos em solo gaúcho; foco está no socorro à população dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre
Sete militares do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBM) especialistas em salvamento aéreo completam, nesta quinta-feira (16/05), três dias de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com a corporação, foram realizados 22 atendimentos e o foco está no socorro à população dos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, Estância Velha e Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
“Iniciamos a manhã com um resgate aeromédico de uma senhora de 75 anos que sofreu um AVC, em Estância Velha, cidade completamente ilhada. Fomos solicitados pelos bombeiros do Rio Grande do Sul e fizemos o transporte”, afirmou o coronel Carlos Alberto Cardoso Faleiro. Ele também explicou que o trabalho conta com a colaboração de equipes terrestres, responsáveis por indicar onde a aeronave é a única opção de acesso.
Desde o início da operação em solo gaúcho, há 13 dias, os bombeiros de Goiás realizaram 252 atendimentos. Em vídeos gravados pela corporação após a chegada do helicóptero, que ocorreu na noite da última segunda-feira (13/05), é possível observar grande parte da capital debaixo d’água, com ruas e casas inundadas. Também foi registrado o momento do resgate aéreo de um bebê e sua mãe.
Em mensagem de agradecimento, o assessor especial do governo do Rio Grande do Sul, Mateus Wesp, disse que a ajuda tem sido essencial para as forças locais. “Estamos acostumados a tratar essas situações com resiliência, é uma característica do nosso povo, e nós vamos superar. Os goianos estão sendo fundamentais nesse momento e a solidariedade do governador e da primeira-dama são fundamentais”, frisou.
Doações
O Corpo de Bombeiros divulgou comunicado em que orienta a população a concentrar as doações em itens que ainda estão em falta, como colchões, kits dormitório (travesseiros, lençóis, fronhas e cobertores), além de kits de higiene pessoal e limpeza. Roupas e calçados não serão mais recebidos, devido à grande quantidade já enviada às vítimas. As entregas podem ser feitas nos quartéis da corporação até o próximo dia 22.
Turista que morreu na Chapada dos Veadeiros era pesquisador científico e tinha começado novo trabalho há menos de um ano | Goiás
Lidiane 14 de maio de 2024
O turista Matheus de Paula Lopes, que morreu após cair em uma cachoeira da Chapada dos Veadeiros e se afogar, era pesquisador científico. O jovem de 29 anos havia começado um trabalho na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) há cerca de 10 meses.
Matheus era mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Espírito Santo e, atualmente, fazia doutorado em microbiologia agrícola na Universidade Federal de Lavras (UFLA). A pesquisa do estudante era focada na produção de cogumelos comestíveis e toxicologia de cogumelos nativos da Mata Atlântica.
Nas redes sociais, o pesquisador compartilhava resultados de produções: “A recompensa de tanto trabalho árduo”, escreveu em uma postagem. Além de ter celebrado quando entrou no doutorado: “Estou amando minha nova universidade. Não sabia que estava precisando tanto desse contato com a natureza”, publicou.
Já na Embrapa, conforme o estudante, seu trabalho era no Laboratório de Bioprocessos, onde estava envolvido em projetos de biorrefinaria de resíduos agrícolas para produção de ração animal e promotores de crescimento vegetal.
Em nota, Universidade Federal de Lavras (UFLA) lamentou a morte do jovem e disse que ele conduzia uma pesquisa na Embrapa Agroenergia, em Brasília, sob a orientação do professores da universidade. “A UFLA lamenta e se solidariza com familiares e amigos”, disse a nota.
O turista morreu após cair em uma cachoeira da Chapada dos Veadeiros e se afogar, em Alto Paraíso de Goiás, no noroeste de Goiás. Guias e moradores do assentamento Esusa e turistas, entre eles dois médicos, tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a morte dele aconteceu na manhã do último sábado (11) e foi confirmada pelos socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu).
Segundo testemunhas, Matheus estava em um banco de areia na cachoeira da Muralha, no rio dos Couros, uma das principais atrações do Parque Estadual Águas do Paraíso, quando se desequilibrou, foi levado pela correnteza para uma área mais funda e não conseguiu nadar.
Conforme a Semad, ele estava acompanhado de um amigo que tentou resgatá-lo para impedir o afogamento, mas não conseguiu. Matheus ficou submerso por cerca de 5 a 10 minutos, até que, com o auxílio de uma corda, foi retirado da água.
Em nota, a Semad lamentou a morte que se solidariza com parentes e amigos nesse momento de dor e tristeza.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Cruzeiro vence o Atlético-GO em Goiânia e se aproxima dos líderes do Brasileirão
Lidiane 13 de maio de 2024
12/05/2024 – 18:17
Não foi aquela grande atuação que o torcedor gostaria de ver, mas o Cruzeiro fez o suficiente para vencer por 1 a 0 o Atlético-GO, neste domingo, no estádio Antônio Accioly, em Goiânia (GO), pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Com 10 pontos, saltou para a parte superior da tabela. Com apenas um ponto em cinco jogos, o time goiano ocupa a penúltima posição.
Atuando em casa e precisando “mostrar serviço” à sua torcida, o Atlético-GO iniciou o jogo bastante ativo, tentando fazer uma meia pressão na saída de bola do Cruzeiro.
A melhor chance foi cruzeirense, aos 26 minutos. Após escanteio, o zagueiro Zé Ivaldo cabeceou de cima para baixo e o defensor Alix Vinícius salvou, também de cabeça, quase em cima da linha. No minuto seguinte, Arthur Gomes até marcou e levantou a torcida mineira, porém, o lance foi rapidamente anulado por impedimento.
No segundo tempo, muita movimentação e poucas finalizações. Chamou atenção, pela plasticidade, a bicicleta de Alix Vinícius da meia lua da grande área e que quase resultou em gol atleticano não fosse a defesa no alto de Anderson.
O gol da vitória saiu aos 35 minutos graças à qualidade técnica do meia Matheus Pereira. Ele recebeu a bola de costas na linha da grande área, virou rápido e bateu de esquerda. A bola entrou no canto direito do goleiro Ronaldo.
Pouco depois, o técnico Jair Ventura, enfim, atendeu o pedido da torcida e colocou o artilheiro Vagner Love em campo no lugar do volante Lucas Kal, numa troca do estilo ‘tudo ou nada’. O time criou duas boas chances nos acréscimos, mas não evitou a derrota.
Pelo Brasileirão, na sétima rodada, o Atlético-GO vai enfrentar o Vitória no próximo sábado (18), em Salvador, a partir das 16 horas. O Cruzeiro só atua no dia 20 (segunda-feira) diante do São Paulo, no Morumbi, a partir das 20 horas.
Mas antes, na quinta-feira (16), vai receber no Mineirão o União La Calera-CHI, na briga direta pela segunda posição do Grupo B, liderado pelo Universidad Quito-EQU, com 10, seguido pelo Cruzeiro, 6, La Calera, 4 e Alianza Petrolera-COL, um.
FICHA TÉCNICA
ATLÉTICO-GO 0 X 1 CRUZEIRO
ATLÉTICO-GO – Ronaldo; Bruno Tubarão, Adriano Martins, Alix Vinícius e Guilherme Romão; Lucas Kal (Vagner Love), Baralhas e Saylon (Danielzinho); Gabriel Barros (Yone González), Luiz Fernando e Derek (Emiliano Rodriguez). Técnico: Jair Ventura.
CRUZEIRO – Anderson; William, Zé Ivaldo, João Marcelo e Marlon; Lucas Romero, Lucas Silva (Ramiro) e Matheus Pereira (Cifuentes); Barreal (Vitinho), Rafa Silva (Rafael Elias) e Arthur Gomes (Gabriel Veron). Técnico: Fernando Seabra.
GOL – Matheus Pereira, aos 35 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS – Luiz Fernando (Atlético-GO). Matheus Pereira e William (Cruzeiro).
ÁRBITRO – Rodrigo José Pereira de Lima (FIFA-PE)
RENDA – R$183.485,00
PÚBLICO – 6.462 pagantes (7.576 total)
LOCAL – Estádio Antônio Accioly, em Goiânia (GO).
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— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) May 12, 2024
Turista morre após cair em cachoeira da Chapada dos Veadeiros e se afogar | Goiás
Lidiane 13 de maio de 2024
O turista Matheus de Paula Lopes, de 29 anos, morreu após cair em uma cachoeira da Chapada dos Veadeiros e se afogar, em Alto Paraíso de Goiás, no noroeste de Goiás. Guias e moradores do assentamento Esusa e turistas, entre eles dois médicos, tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a morte dele aconteceu na manhã do último sábado (11) e foi confirmada pelos socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu).
Segundo testemunhas, Matheus estava em um banco de areia na cachoeira da Muralha, no rio dos Couros, uma das principais atrações do Parque Estadual Águas do Paraíso, quando se desequilibrou, foi levado pela correnteza para uma área mais funda e não conseguiu nadar.
Conforme a Semad, ele estava acompanhado de um amigo que tentou resgatá-lo para impedir o afogamento, mas não conseguiu. Matheus ficou submerso por cerca de 5 a 10 minutos, até que, com o auxílio de uma corda, foi retirado da água.
Em nota, a Semad lamentou a morte que se solidariza com parentes e amigos nesse momento de dor e tristeza.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Cartões dos programas “Mães de Goiás” e “Dignidade” serão entregues em Aragarças
Lidiane 7 de maio de 2024
Da Redação
c/ Secom Aragarças
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Gabinete de Políticas Sociais, em parceria com a Prefeitura de Aragarças fará a entrega de 206 cartões dos programas ‘Mães de Goiás’ e ‘Dignidade’. O evento acontecerá nesta quarta-feira (08), a partir das 9h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Jairo Pereira Lolô, antigo Travessia.
“O governador Ronaldo Caiado e a dona Gracinha sempre têm enviado as benfeitorias sociais, mostrando o carinho pela nossa cidade”, comentou o prefeito de Aragarças, Ricardo Galvão.
De acordo com a administração municipal, serão entregues cartões a 178 pessoas atendidas pelo programa ‘Mães de Goiás’ e 28 do ‘Dignidade’.
O programa Dignidade beneficia com R$ 300,00 ao mês pessoas idosas, entre 60 anos a 64 anos 11 meses e 29 dias em situação de pobreza ou de extrema pobreza no estado de Goiás, inscritas no CadÚnico. Não são elegíveis para o programa aqueles que recebem o Bolsa Família, do Governo Federal.
Já o Mães de Goiás é um programa do Governo do Estado que oferece auxílio de R$ 250,00 por mês para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com filhos de zero a seis anos de idade. Até o momento, mais de 104 mil famílias já foram contempladas com o benefício.
“Temos relatos emocionantes de mães que, através desses valores dos cartões, têm conseguido dar uma melhor alimentação para os seus filhos”, disse a secretária de Ação Social, primeira-dama Raqueline Galvão.
Mulher é suspeita de matar filhote de cachorro por causa dos latidos, em Goiânia
Lidiane 3 de maio de 2024
A Polícia Civil de Goiás prendeu uma dona de casa de 58 anos por suspeita de matar um filhote de cachorro no bairro Jardim Mont Serrat, em Goiânia.
Conforme a investigação, a suspeita da polícia é que a mulher enforcou o animal com um fio por não aguentar os barulhos de latido e a “sujeira” ocasionado por ele.
Mulher suspeita de matar filhote de cachorro
A prisão ocorreu nessa terça-feira (30) e até o momento a defesa da mulher não se manifestou sobre o caso.
De acordo com a Polícia Civil, o filhote encontrado estava sob tutela da mulher, que após a morte do animal, ela ainda teria colocado o corpo dentro de uma sacola e jogado no cesto de lixo da residência.
Um vídeo gravado por agentes da polícia, mostra o momento em que o animal foi encontrado morto dentro de várias sacolas. (Veja o vídeo no final da matéria).
Investigação
Ao ser interrogada, a mulher confessou a prática de maus-tratos e o crime, além de ter informado que sofre com problemas psicológicos. A suspeita também informou que na noite anterior do fato, não havia conseguido dormir devido aos latidos do filhote.
Com base na delegada responsável pelo caso, Luiza Veneranda, devido ao crime de maus-tratos, a mulher pode receber pena de detenção de até 5 anos, podendo até ser aumentada em razão da morte do animal.
Porém, a delegada informou que a suspeita apresentou documentos que atestam “problemas de ordem psicológica” e que foi concedida a ela liberdade provisória na audiência de custódia.
Veja vídeo:
APOIO
