Grande parte dos entrevistados, 35% ainda acha que o aborto deve ser totalmente proibido em qualquer situação. (Foto: reprodução)
Na mesma semana em que o Datafolha divulgou ínúmeras pesquisas relacionadas à política, o instituto, por meio da Folha de S.Paulo, também revelou dados sobre o que pensam os brasileiros sobre o direito da mulher ao aborto. De acordo com a pesquisa, apenas 6% dos entrevistados acham que mulheres devem ter o direito de interromper a gravidez em qualquer situação, enquanto 35% querem que o procedimento seja totalmente proibido.
Apesar disso, a maioria das pessoas (42%) prefere que as coisas continuem como estão atualmente no Brasil: o aborto só não é qualificado como crime quando ocorre naturalmente ou quando praticado por médico capacitado em casos de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (sem cérebro).
Fora dessas condições, o aborto é considerado ilegal e criminalizado, sujeito a punições legais. No entanto, há uma discussão contínua sobre a legalização do aborto em outras circunstâncias, principalmente para garantir o direito das mulheres à saúde reprodutiva e à autonomia sobre seus corpos. Essa é uma questão bastante polêmica no país, com diferentes opiniões e posicionamentos.
O datafolha também ouviu apenas mulheres para saber os números e, as que afirmam que o procedimento deveria ser permitido em qualquer situação representam 7%. Já as que defendem que a permissão para o aborto continue como é hoje são 40% e 35% também acham que deveria ser proibido de todas as formas.
O instituto de pesquisa também ressaltou que o apoio à descriminalização foi de 33%, em 2018, para 42%, em 2024. O levantamento foi realizado com 2.002 pessoas de 147 municípios do Brasil nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro varia de dois pontos para mais ou para menos.
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Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
Homem que foi filmado estuprando e matando mulher confessa crime e diz que estava ‘a fim de fazer maldade’; vídeo | Goiás
Lidiane 24 de março de 2024
Homem confessa ter matado vítima de feminicídio em Nerópolis.
O homem que foi filmado estuprando e matando uma mulher, em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, confessou o crime à polícia e disse que estava “a fim de fazer maldade”. Em um vídeo gravado pela Polícia Militar (PM) no momento da prisão do suspeito, ele afirma que a contratou a vítima para fazer um programa, mas tinha a intenção de matá-la (veja acima).
“Eu combinei com ela pra gente fazer um programa, entendeu? Mas eu não estava a fim de fazer programa, eu estava a fim de fazer maldade com ela mesmo”, disse o suspeito.
No vídeo, o homem ainda confessa ter matado a vítima por meio de esganamento e pedradas. A prisão do homem que não teve a identidade revelada aconteceu na última quarta-feira (20), no Setor Central, em Goiânia.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
O g1 não publicou o vídeo na íntegra devido à gravidade das imagens registradas pela câmera de segurança.
Homem é preso após ser filmado estuprando e matando mulher na calçada de comércio
Ao ser preso, ele justificou à polícia que “havia ocorrido um desacordo comercial entre ele e a vítima”. Por isso, ele teria decidido cometer o crime. No vídeo feito pelos militares, o suspeito afirma que a vítima roubou uma quantia em dinheiro no dia anterior ao crime.
Segundo a polícia, depois do crime, o homem fugiu para Goiânia, mas foi localizado e preso na Avenida Goiás.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante júri; ouça áudio
Lidiane 24 de março de 2024
Promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e ‘mandou um beijo’. Júri foi anulado após jurada se levantar e sair. Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Um promotor de Justiça chamou uma advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, Douglas Chegury falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
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A sessão aconteceu na última sexta-feira (22). Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
O g1 não conseguiu contato com a advogada até a última atualização desta reportagem.
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Confusão
Douglas Chegury e advogada Marília Gabriela Gil Brambilla
Reprodução/Redes Sociais
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor. A advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegando que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O Ministério Público de Goiás disse que “os fatos serão apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
Anulação
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
Comarca de Alto Paraíso, no Entorno do Distrito Federal, Goiás
Reprodução/Google Street View
Nota OAB-GO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Homem arrasta mulher para apartamento, a estupra e a mantém em cárcere privado por quatro horas, diz polícia | Goiás
Lidiane 23 de março de 2024
A Polícia civil prendeu e indiciou um homem, de 45 anos, por estuprar e manter presa a vizinha, de 21 anos, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A jovem denuncia ter ficado pelo menos quatro horas em cárcere privado no apartamento do homem.
O nome do investigado não foi divulgado pelas autoridades a fim de proteger a identidade da vítima. O g1 não localizou a defesa dele para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.
O crime aconteceu durante uma madrugada, por volta de 4h. O vizinho se aproveitou que estava sozinho com a jovem dentro do condomínio residencial e a puxou pelo braço, a forçando a entrar no apartamento dele, que fica no primeiro andar.
Dentro do apartamento, a vítima denunciou ter sido abusada sexualmente e ameaçada de morte. Aos policiais, ela detalhou que o homem oferecia dinheiro e drogas para que ela ficasse calada.
Conforme as investigações, a jovem só conseguiu fugir do apartamento por volta de 8h da manhã, quando conseguiu pedir socorro para a tia, com quem mora no quarto andar do mesmo prédio.
A polícia foi chamada e todos foram conduzidos à Central de Flagrantes. Na ocasião, o vizinho foi preso em flagrante pelo crime de estupro e a ocorrência foi destinada à Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Valparaíso, que continuou investigando o caso.
Na sexta-feira (22), o inquérito foi concluído e o homem indiciado pelo crime de estupro. Policiais civis também cumpriram uma ordem judicial contra ele, mudando a prisão para preventiva.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência; ouça áudio | Goiás
Lidiane 23 de março de 2024
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Um promotor de Justiça chamou uma advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, Douglas Chegury falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
A sessão aconteceu na última sexta-feira (22). Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
O g1 não conseguiu contato com a advogada até a última atualização desta reportagem.
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor, a advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegndo que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O g1 pediu informações ao Ministério Público de Goiás, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota publicada no site, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Mulher que filmou motorista de app assistindo a vídeo pornô diz que ficou nervosa e com medo | Goiás
Lidiane 23 de março de 2024
Passageira fica revoltada ao perceber que motorista de app está assistindo a vídeo pornô
Nervosa e com muito medo. Foi assim que uma passageira, de 25 anos, diz ter se sentido quando o motorista de aplicativo que a levava para casa, em Luziânia, passou a assistir um vídeo pornô durante o trajeto. A jovem, que pediu para não ser identificada, não teve coragem de fazer um boletim de ocorrência contra o motorista, porque teme que ele faça algo contra ela por saber onde ela mora.
“Ele continuou andando normal, como se nada tivesse acontecido. Nossa, fiquei muito nervosa na hora, porque isso nunca aconteceu comigo”, relatou a jovem, em uma entrevista à TV Anhanguera.
O g1 entrou em contato com a empresa de transporte por aplicativo para pedir um posicionamento sobre o ocorrido, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O caso aconteceu na quarta-feira (20), quando a vítima solicitou uma viagem por aplicativo para o bairro onde mora. Ao entrar no carro com sua mãe, ela percebeu que o homem estava vendo um vídeo de conteúdo pornográfico.
A situação causou medo na jovem e na mãe dela, que também estava no carro. Ela afirma que, no momento em que tudo aconteceu, mandou uma mensagem para o marido pedindo para ele esperasse por elas na porta de casa.
A jovem afirma que, quando o motorista percebeu o desconforto dela, diminuiu a tela, mas continuou assistindo ao vídeo durante a viagem, que durou menos de 30 minutos.
Ela gravou um vídeo para expor a situação e, quando chegou, denunciou o comportamento do motorista à empresa de transporte por aplicativo.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Advogados presos levavam bilhetes de facção para detentos criarem falsas denúncias de tortura em presídios, diz MP | Goiás
Lidiane 23 de março de 2024
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) prendeu dois advogados suspeitos de fazerem parte da célula jurídica da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e usarem da profissão para transmitir recados aos presos. Segundo as investigações, o objetivo da ação era promover falsas denúncias com a intenção de flexibilizar regras internas.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) afirmou que acompanhou a operação e que “reitera seu compromisso em garantir que os procedimentos legais e as garantias constitucionais sejam integralmente respeitados.” (Veja a nota completa no final da matéria)
Segundo as investigações, os recados entre lideranças e outros integrantes da facção eram repassados pelos advogados por meio de atendimentos em parlatórios – locais específicos para conversas entre presos e advogados em unidades prisionais.
De acordo com o MPGO, dentre as informações transmitidas aos advogados por lideranças do PCC em Goiás, que estão detidas em unidades prisionais especiais por conta da alta periculosidade, estava um plano coordenado para interferir nas rotinas dos presos dentro das unidades, como a saída para o banho de sol e audiências.
Em uma das cartas estava escrito um trecho que descrevia que membros e líderes da organização mantinham uma “sintonia” e apoio aos que ficaram “fora do ar”. (Veja o trecho abaixo)
“Primeiramente um forte e leal abraço a todos sem exceção meus irmãos nois (sic) da sintonia fora do ar estamos de mãos dadas com vocês. Meus irmãos nois (sic) da sintonia fora do ar somos responsáveis por vocês devido o que ocorreu na unidade e vocês terem ficado fora do ar a unidade voltou para a nossa responsabilidade e estamos aqui para apoiá-los no que for preciso e necessário.”
Segundo o MPGO, os advogados também atuariam transmitindo ordens de liderança para que presos promovessem falsas denúncias de torturas e maus tratos junto aos órgãos de controle. O objetivo, segundo as investigações, era forçar a fiscalização por entidades e, dessa maneira, pressionar e obter flexibilidade de regras internas nos presídios de segurança máxima do estado.
“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) informa que, sobre a Operação “Honoris Criminis”, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), estão sendo acompanhados os desdobramentos da ação em Anápolis por meio de um representante da Comissão de Direito e Prerrogativas (CDP) da subseção local. Sobre a possível operação também em Valparaíso de Goiás, a OAB-GO desconhece o assunto.
A Seccional Goiana reitera seu compromisso em garantir que os procedimentos legais e as garantias constitucionais sejam integralmente respeitados”.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Corpo foi enviado trocado a velório porque irmão fez o reconhecimento errado no IML, diz funerária
Lidiane 22 de março de 2024
Família levou um susto ao descobrir durante o velório que o corpo no caixão não era do parente. Irmão confundiu o corpo com o de uma outra pessoa, que morreu na mesma circunstância que o familiar. Família identifica que não se tratava do falecido antes de enterrar
O corpo enviado trocado a um velório em Jaraguá, na região central de Goiás, chegou a ser reconhecido pelo irmão da vítima. Segundo a Funerária Jarapax, o parente confundiu o corpo com o de uma outra pessoa, que morreu na mesma circunstância que o familiar.
A família do homem levou um susto ao descobrir durante o velório que o corpo no caixão não era do parente. A situação aconteceu na tarde de quarta-feira (20). Os corpos trocados são de dois homens que morreram na última terça-feira (19) durante uma ação policial.
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Em entrevista à TV Anhanguera, a funerária que preparou e levou o corpo até o velório disse que só retirou o corpo do IML após o reconhecimento feito pelo irmão. Disse ainda que retornou ao instituto com o irmão da vítima e que ele foi advertido verbalmente por familiares.
Em nota, a Polícia Científica informou que a liberação do corpo foi feita após o reconhecimento do familiar e que nenhum dos corpos chegou a ser enterrado de forma indevida. O g1 não localizou os familiares até a última atualização desta matéria.
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Os dois corpos que foram trocados são de homens que morreram na última terça-feira (19), em Jaraguá, durante uma ação policial.
Reprodução/TV Anhanguera
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Quase meio milhão de reais é apreendido na casa do presidente da Comurg durante operação que investiga corrupção na Prefeitura de Goiânia, diz polícia | Goiás
Lidiane 20 de março de 2024
Quase R$ 500 mil são apreendidos na casa do presidente da Comurg durante operação, diz PC
A operação da Polícia Civil (PC) que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia aprendeu R$ 431 mil na casa do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges. Segundo a polícia, pelo menos dois sacos transparentes com dinheiro em espécie foram levados na manhã desta quarta-feira (20) para a Delegacia Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) (veja o vídeo acima).
O g1 pediu um posicionamento para a Comurg, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O g1 não localizou a defesa de Alisson Silva Borges.
O prefeito Rogério Cruz deu uma coletiva de imprensa e disse que o Paço irá pedir que o presidente da Comurg, Alisson Silva Borges, e os demais funcionários da companhia que estejam sendo investigados sejam afastados. Rogério Cruz ainda negou que tivesse conhecimento das irregularidades apuradas e destacou que nenhum outro servidor será afastado até que a prefeitura tenha mais informações do inquérito da Polícia Civil.
A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações do recapeamento asfáltico na capital. Apesar disso, o prefeito afirmou que as obras que atualmente acontecem na cidade não serão paralisadas. Segundo a PC, a operação aconteceu de forma simultânea na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que está colaborando com as investigações da Polícia Civil e contribuindo com o acesso das equipes aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos. (nota na íntegra no final do texto)
De acordo com a DECCOR, os outros alvos da operação são: Denes Pereira Alves, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e ex-secretário municipal de Administração, o qual cumulou os referidos cargos até o final do ano passado; Edimar Ferreira da Silva, Diretor de Urbanismo da Comurg; Adriano Renato Gouveia, Diretor Administrativo Financeiro da Comurg; Luan Deodato Machado Alves, Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Como funcionava o esquema?
De acordo com a DECCOR, as empresas vencedoras das licitações não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar os produtos. Ainda segundo a delegacia, as empresas teriam apresentado certidões falsas que pertenciam a outra empresa para vencer a licitação.
Segundo a delegacia, os valores ofertados nos lances para vencer as licitações eram menores que o valor de custo do mesmo produtor vendido pela Petrobras, sendo essa a única fornecedora deste tipo de material.
Segundo a DECCOR, são investigados os crimes de fraude em licitações e contratos, modificação irregular de contratos, peculato, corrupção ativa e passiva e constituição de organização criminosa. Ainda de acordo com a delegacia, os crimes estariam sendo praticados desde 2022.
Ao todo são cumpridos 32 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 4 em sedes de órgãos públicos municipais, 3 em sedes de empresas e 25 para pessoas físicas. Conforme divulgou a delegacia, mais de 100 policiais de várias delegacias da capital estão envolvidos na operação.
Segundo a Polícia Civil, na casa do presidente da Amma, Luan Alves, foram encontradas diversas armas que não foram apreendidas, uma vez que ele comprovou via documentos que as armas são dele e que ele é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Ainda segundo os investigadores, o presidente da Amma teria uma empresa de comercialização de armas que é regularizada.
Os policiais recolheram documentos e acessando os computadores para localizar e reunir documentos que comprovem as fraudes investigadas pela delegacia. Conforme apurou a polícia, os envolvidos alteravam os preços dos itens de licitações e após serem selecionadas na licitação essas empresas solicitavam aditivos no contrato para conseguir entregar os materiais que estavam descritos no edital.
Segundo a Polícia Civil, foram identificados dois núcleos envolvidos no suposto esquema criminoso, um deles era composto pelos sócios administradores das empresas usadas para a prática dos crimes e outro era formado por funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos que teriam sido fraudados.
De acordo com a DECCOR, durante as investigações foi apurado que os investigados que compõe o núcleo empresarial se uniram para vencer as licitações que eram promovidas pelos órgãos públicos investigados.
Nota prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
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Prefeitura de Goiânia diz que colabora com operação contra corrupção em secretarias | Goiás
Lidiane 20 de março de 2024
A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) apura um suposto esquema de fraude na Prefeitura de Goiânia. Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão foram expedidos.
A operação apura os crimes de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Foram identificados dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.
A investigação ainda aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil aponta que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.
A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.
O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão empenhados na operação.
Nota da Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
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Matéria em atualização.
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