O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (11/4), a restituição aos contribuintes do valor do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) arrecadado sobre energia solar de setembro a dezembro do ano passado. A medida vai beneficiar mais de 250 mil geradores de energia solar com a devolução de R$ 31 milhões que foram cobrados pelo uso da estrutura da rede de distribuição, vinculada à concessionária Equatorial Energia.
A devolução ocorrerá por meio de abatimento, nas contas de energia, do valor pago pelos contribuintes que possuem captação de energia solar por meio de placas fotovoltaicas.
“Não deixamos apenas de cobrar, estamos dando um passo a mais: a devolução do dinheiro. É uma diminuição da conta de energia do gerador, que pagou um valor a mais em dezembro. Ele terá esse crédito até que seja quitado 100% do valor”, disse o governador.
O objetivo é evitar que esses geradores sejam penalizados com a cobrança excessiva de tributos e fortalecer o segmento.“Essa ação valoriza cada vez mais a utilização da energia fotovoltaica, fonte limpa de energia, que deve ser ampliada no dia a dia”, acrescentou Caiado.
A medida vale ainda para os retroativos dos meses de novembro, outubro e setembro, cobrados junto com a conta de dezembro.
“Estamos atentos no sentido de, cada vez mais, construir um ambiente favorável para esses investimentos aqui no Estado”, observou o vice-governador Daniel Vilela.
Governador e vice entraram na Justiça contra cobrança
Desde dezembro de 2024, o Governo de Goiás vinha recolhendo o ICMS apoiado na Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, mecanismo que permitia a cobrança. No entanto, uma ação judicial movida pelos partidos União Brasil e MDB, representados pelo próprio governador e pelo vice-governador, resultou em uma liminar, no Tribunal de Justiça de Goiás, garantindo a suspensão do imposto a partir deste ano.
O argumento levado ao Judiciário é de que não há transação comercial na utilização da rede da concessionária, uma vez que a mesma é feita apenas para armazenamento da produção excedente. O secretário Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, informou que, embora o Estado deixe de arrecadar, haverá compensação com o ganho para os produtores residenciais e empresariais, gerando emprego e renda no setor.
Para o presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, a iniciativa torna o Estado um exemplo no Brasil.
“O Governo de Goiás escutou nossa reivindicação, com atendimento imediato. Para todo o setor, é uma ação muito importante e única, pois em nenhum outro Estado o governo teve tanta participação para suspender o tributo cobrado de forma indevida”, ressaltou.
Diversos estados brasileiros realizam a cobrança do ICMS sobre a energia solar. A alíquota é aplicada sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), equivalente ao custo do uso da rede de distribuição de energia, que inclui postes, transformadores e subestações. Regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui como agente arrecadador, em Goiás, a concessionária Equatorial.
Conforme informações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Goiás conta hoje com 1.867,8 GW (gigawatt) de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos, posicionando-se em sexto lugar no ranking nacional.
Pai obriga filho a devolver camisa furtada de loja em Goiás; vídeo | Goiás
Lidiane 16 de junho de 2024
Meninos furtam camisa em loja e pai de uma das crianças faz ele devolver
Um pai obrigou o filho a devolver uma camisa de time de futebol que tinha furtado em uma loja de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O homem, que não teve o nome divulgado, levou o menino até a loja para que pudesse se desculpar e devolver a roupa. Um vídeo mostra quando a camisa do clube Manchester City é furtada (veja acima).
O furto aconteceu na terça-feira (11). A devolução ocorreu no dia seguinte, quando o homem notou que filho estava com a camisa.
A criança estava acompanhada de dois adolescentes. O pai do menino acredita que ele tenha agido sob influência dos garotos mais velhos.
“Eu sempre trabalho e corrijo ele”, afirmou o pai em vídeo feito pelo comerciante.
Diante do gesto da criança e do pai, o lojista decidiu presenteá-lo com a camiseta.
Imagens da câmera de segurança instalada na loja mostram o momento do furto. O menino pergunta ao vendedor onde é o banheiro, e ele o acompanha até o fundo da loja.
Enquanto o vendedor é distraído, um amigo do menino tira uma camisa da arara e esconde por dentro de sua bermuda.
Quando o vendedor volta à frente da loja, os dois adolescentes conversam normalmente e ele não percebe o furto.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Pai que fez filho devolver camiseta furtada em loja diz corrigir sempre o menino: ‘Tem que ser certo’ | Goiás
Lidiane 16 de junho de 2024
Pai que fez filho devolver camiseta furtada em loja diz corrigir sempre o menino
O pai que fez o filho devolver uma camiseta furtada em um loja em Luziânia, Entorno do Distrito Federal, disse que corrige sempre o menino: “Tem que ser certo”. O homem, que não teve o nome divulgado, afirmou que busca ensinar o filho sobre a forma correta de conquistar as coisas.
“Eu sempre trabalho, quem me conhece sabe. Eu levo meu filho para me ver trabalhar, tento mostrar, corrijo ele”, afirmou.
O furto aconteceu na terça-feira (11). Imagens da câmera de segurança instalada na loja mostram o momento do crime (veja o vídeo acima).
O garoto, que participou do furto com outros dois adolescentes, distraiu o vendedor enquanto um dos colegas escondia a camisa dentro de sua calça. O pai acredita que o menino só se envolveu no furto por influência dos adolescentes.
“Se não fosse os maiores, ele não estaria fazendo isso. Então, eu vim hoje corrigir isso aí”, declarou o homem que esteve na loja no dia seguinte ao furto para fazer a devolução da camiseta.
Wilian Barcelar, dono da loja furtada, contou ao g1 que os dois adolescentes já tinham ido ao estabelecimento no dia anterior ao furto. Por isso, o vendedor desconfiou quando eles voltaram acompanhados do garoto, que ficou tentando tirar a atenção dele.
“O mais novo ficava pedindo para experimentar as camisas. Vasco, Flamengo, Corinthians. Ele não tinha nem um time certo”, informou Wilian.
O vídeo mostra que o menino pergunta ao vendedor onde é o banheiro, e ele o acompanha até o fundo da loja. Enquanto o vendedor é distraído, um amigo do menino tira uma camisa da arara e esconde por dentro de sua bermuda.
De acordo com o lojista, o vendedor percebeu o furto quando olhou a arara e viu o cabide vazio, depois que o trio deixou o estabelecimento.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Ladrão manda mensagem falando que estava em igreja após roubar entregador de pizza e cobrar para devolver moto: ‘Com o coração na mão de fazer isso’, diz polícia | Goiás
Lidiane 11 de maio de 2024
Ladrão manda mensagem falando que estava em igreja após roubar entregador, diz polícia
Um homem foi preso nesta sexta-feira (10) suspeito de roubar uma motocicleta de um entregador, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Segundo a Polícia Civil, após o crime, ele enviou mensagens para o dono pedindo R$ 800 para devolver o veículo e chegou a dizer que estava na igreja e que estava “com o coração na mão” de tê-lo roubado – veja os prints das mensagens abaixo.
A Polícia Civil também divulgou um vídeo gravado pelo suspeito em que ele mostra a motocicleta após negociar a entrega com o dono – assista acima.
O g1 não localizou a defesa do suspeito até a última atualização da reportagem.
Segundo a Polícia Civil, o homem pediu pizzas e, quando o entregador foi deixar o pedido, ele roubou a moto do trabalhador, a maquininha de cartão de crédito, duas pizzas e dois refrigerantes. O dono conseguiu negociar o valor solicitado e pagou R$200 pela entrega da motocicleta. O suspeito foi preso na casa da mãe.
O crime aconteceu em dezembro de 2023. Conforme a polícia, o suspeito entrou em contato com o entregador dias após o crime. Nas mensagens divulgadas, o homem disse que estava na igreja porque “ladrão tem salvação” e que ele não sabia o quando pesava “ter feito isso”. O homem ainda disse que estava com peso na consciência.
A Polícia Civil afirmou que, em fevereiro deste ano, o suspeito cometeu um outro crime semelhante: ele encomendou dois celulares de uma empresa e, no momento da entrega, ele efetuou o roubo com a ajuda de comparsas.
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Funcionária que entrou na Justiça após ser demitida e acabou tendo que devolver R$ 100 mil para empresa terá de pagar dívida até 2036; entenda | Goiás
Lidiane 9 de abril de 2024
Funcionária entra na Justiça após demissão e acaba tendo que restituir R$ 100 mil para empresa
O valor foi divido em 142 parcelas após um acordo amigável, conforme descreveu a sentença assinada pelo juiz Armando Benedito Bianki, de Anápolis, a 55 km de Goiânia. O acordo foi assinado no dia 25 de março deste ano. Como o atual salário-mínimo é de R$ 1.412, a ex-funcionária deverá pagar parcelas de R$ 706 até o ano de 2036.
A mulher era gerente do estabelecimento e havia sido demitida por suspeita de retirar dinheiro do caixa e lançar como despesa de cartão de crédito. O resultado de uma auditoria particular que saiu após a demissão apontou um déficit de R$ 227 mil ao longo de dois anos de desvio de dinheiro.
Em nota, a defesa da ex-gerente argumentou que ela não desviou dinheiro enquanto trabalhou no estabelecimento. “A perícia somente confirmou que houve desvio, porém não conseguiu indicar a autoria dos mesmos”, disse o texto.
O processo foi aberto pela ex-funcionária, que alegou ter sido submetida a acúmulo de função, danos morais e assédio moral, por conta da suspeita do desvio. A princípio, ela reivindicava indenização no valor de R$ 87.996,36.
No entanto, durante o processo, a perícia judicial da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis apontou um desvio de cerca de R$ 242 mil. Armando Benedito Bianki, juiz responsável pelo caso, promoveu reunião entre os advogados que representaram o posto e a ex-funcionária e recomendou que firmassem um acordo.
“A partir do princípio da conciliação trabalhista, as partes podem celebrar acordo em qualquer momento do processo”, explicou o advogado Jorge Henrique Elias, responsável pela defesa do posto de gasolina. “É um processo que vai ser pago por anos, com parcelas de meio salário-mínimo por mês”, informou.
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