CNMP abre reclamação contra promotor acusado de chamar advogada de “feia”
Lidiane 25 de março de 2024
Chamar uma mulher de “feia” e “desprovida de beleza” configura, em tese, “a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Com essa justificativa, de ofício, Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta de um promotor que se referiu a uma advogada com tais expressões durante o júri de dois réus.
Após a referência depreciativa do promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, uma jurada se sentiu incomodada com a situação e deixou o recinto. Devido à quebra de incomunicabilidade exigível dos julgadores leigos, o juiz Felipe Junqueira D’Ávila Ribeiro, presidente de sessão, dissolveu o conselho de sentença e anulou o júri, realizado na última sexta-feira (22), na comarca de Santo Antônio do Descoberto.
A decisão de abertura de reclamação disciplinar foi tomada no sábado (23), às 17h13. Farias da Costa destacou a competência constitucional do CNMP para apurar o fato e determinou à Corregedoria-Geral do MP-GO que realize as diligências necessárias para juntar, em cinco dias úteis, cópia de eventual gravação da integralidade do ato e da ficha funcional disciplinar do reclamado. O corregedor nacional estipulou prazo de dez dias úteis para Chegury prestar informações, nos termos do regimento interno do CNMP.
O promotor pediu para o juiz constar na ata da sessão que a advogada o interrompeu várias vezes quando era a vez dele se manifestar. Mais sete defensores atuavam no plenário e, segundo eles, a colega apenas aparteou o representante do MP e fez uso da prerrogativa de se manifestar “pela ordem” ao tecer observações técnicas ao que o órgão da acusação expunha aos jurados. Entidades que representam a advocacia repudiaram o episódio por meio de notas e o classificou de “inaceitável” e violador da ética profissional.
“Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, disse a seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). De acordo com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), a fala de Chegury “fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas, e de forma ampla, todas as mulheres”.
Por Eduardo Velozo Fuccia / Vade News
OAB de Goiás e DF prometem “medidas cabíveis” contra promotor que chamou advogada de “feia”
Lidiane 23 de março de 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccionais de Goiás e do DF – emitiram nota de repúdio neste sábado (23) contra a conduta do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, que chamou de “feia” a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla durante um Tribunal de Júri em Alto Paraíso de Goiás.
“Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, condenou a OAB-GO por meio de nota.
A entidade disse que “irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”. Procurado, o promotor de Justiça, Douglas Chegury não retornou as ligações do portal.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., também condenou a atitude do promotor. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, destacou.
A advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, especialista em direito criminal, usou as redes sociais para comentar sobre o episódio que ganhou repercussão nacional após ser chamada de “feia” em meio a um Tribunal de Juri em Alto Paraíso de Goiás. “Fui agredida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa”, declarou no começo da tarde deste sábado (23).
“Fiquei preocupada porque aconteceram coisas surreais ontem durante o plenário do Tribunal de Júri. Fui agredida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa. Quero agradecer a todos que prestaram solidariedade”, declarou um dia após o episódio. O Tribunal de Juri em curso chegou a ser anulado após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury chamá-la de “feia”.
Marília, no entanto, deu um recado para as novas advogadas que se veem no começo da carreira. “Para as novas advogadas, isso não é comum de acontecer. Isso nunca me aconteceu nos meus 22 anos de carreira e isso nunca tinha me acontecido. Mas quero dizer que tá tudo certo: o cliente se solidarizou comigo. A advocacia não é para covardes”, completou a especialista em direito criminal.
Última atualização 20/03/2024 | 11:06
A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, uma operação que apura um suposto esquema de fraudes na Prefeitura de Goiânia. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) cumpri 32 mandados de busca e apreensão, todos realizados no Paço Municipal e em residência de servidores.
No total, a corporação cumpri 25 mandados contra pessoas físicas, 4 mandados em sedes de órgãos públicos e 3 mandados em sedes de empresas. Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, e a suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes.
A operação investiga crimes de fraude em licitações, modificações irregulares de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. A investigação aponta que os crimes começaram a ser praticados em 2022. Na operação desta quarta-feira, 20, participam 160 policiais civis e oito peritos criminais.
Investigação
A Polícia Civil investiga os órgãos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim outros concorrentes.
A polícia identificou dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.
Ao menos 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir de cinco licitações com suspeitas de fraude. As empresas teriam recebido mais de R$ 50 milhões por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção de obras de recapeamento da malha asfáltica executada pela Prefeitura de Goiânia.
As investigações apontaram que as empresas vencedoras das licitações não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar emulsão asfáltica. Os responsáveis teriam apresentados certidões falsas para vencer a licitação.
Os lances ofertados para vences as licitações estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. A polícia também encontrou um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas pelas empresas.
A Prefeitura de Goiânia informou, por meio de nota, que está colaborando com as investigações da Polícia e que está contribuindo com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para coletar documentos ou equipamentos. “A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.”, informou.
Prefeitura de Goiânia diz que colabora com operação contra corrupção em secretarias | Goiás
Lidiane 20 de março de 2024
A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) apura um suposto esquema de fraude na Prefeitura de Goiânia. Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão foram expedidos.
A operação apura os crimes de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Foram identificados dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.
A investigação ainda aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil aponta que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.
A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.
O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão empenhados na operação.
Nota da Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
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Matéria em atualização.
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O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo dos últimos anos, disse a ministra Cida Gonçalves – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”
Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.
“A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ).
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo a ministra Anielle Franco, a eliminação do feminicídio tem que ser para toda a população – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas.
“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.
Eixos
O plano de ação terá R$ 2,5 bilhões em recursos para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.
A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.
O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.
Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.
Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.
Conheça as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/governo-lanca-plano-de-prevencao-e-combate-violencia-contra-mulher
Motociclista morre após bater contra poste, em Goiás; vídeo – Reprodução/TV Anhanguera
Um motociclista morreu após bater contra um poste, na avenida da Cana, em Santa Helena de Goiás, região localizada no sudoeste do estado. Câmeras de segurança próximas ao local do acidente registraram o momento em que Marcus Vinícius Alves, de 26 anos, realizou uma curva com o veículo, subiu no meio fio e colidiu com a rede de energia elétrica. (Veja vídeo na íntegra).
O acidente aconteceu no último sábado (16), por volta das 19h30. Uma pessoa que estava passando no local do acidente reconheceu a vítima e informou para a esposa do trabalhador, Vera Lúcia, sobre a tragédia. Nas redes sociais, a mulher realizou uma publicação no domingo (17), lamentando a morte do companheiro.
De acordo com a Polícia Civil, a causa do acidente foi devido à má condução do veículo automotor. Ainda segundo a polícia, as documentações tanto do motorista, quanto do veículo estavam normalizadas.
O Corpo de Bombeiros apontou que o jovem foi resgatado com vida e encaminhado ao Hospital de Urgências de Santa Helena, mas não resistiu aos ferimentos. Ele faleceu durante a madrugada de domingo (17). Marcus Vinícius sofreu múltiplas lesões e fraturas corporais.
*Victoria Vieira é integrante do programa de estágio entre TV Anhanguera e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), sob orientação de Millena Barbosa.
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Empresária morre e filha, neto e marido ficam feridos após caminhonete bater contra caminhão | Trânsito GO
Lidiane 16 de março de 2024
A empresária Erica Tavares Bueno, de 42 anos, morreu após a caminhonete em que estava bater contra um caminhão em Itauçu, na região central de Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do veículo (marido de Erica), uma filha e um neto dela também ficaram feridos e foram levados a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O g1 não obteve informações sobre o estado de saúde deles até a última atualização desta reportagem.
O acidente aconteceu na noite da última sexta-feira (15), na GO-070. Segundo a Polícia Civil, o motorista do caminhão, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante.
Ao g1, os bombeiros detalharam que o quinto ocupante da caminhonete, filho da vítima, não ficou ferido. Veja abaixo a relação dos envolvidos:
- Erica Tavares: mulher de 42 anos, morte confirmada no local do acidente
- Filha da Erica: 19 anos, apresentava ferimentos e foi levada à UPA
- Filho da Erica: 22 anos, não quis ser levado à UPA e saiu do local do acidente
- Neto de Erica e filho da jovem ferida: 1 ano, apresentava ferimentos e foi levado à UPA
- Marido de Erica e motorista da caminhonete: 53 anos, não tinha lesões aparentes, mas queixava de dores e foi levado à UPA.
Segundo os bombeiros, a mulher ficou presa às ferragens. O acidente aconteceu em um trevo perto de um posto de combustíveis. Nas redes sociais, o perfil da loja de roupas de Erica postou uma mensagem de luto; veja:
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