TCU aprova contas do governo Lula de 2025, mas faz alertas sobre dívida pública e renúncias fiscais
Lidiane 13 de junho de 2026
Tribunal aponta cumprimento da meta fiscal, porém destaca riscos nas contas públicas, benefícios tributários e empréstimo bilionário aos Correios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao exercício de 2025. Apesar da aprovação, os ministros da Corte emitiram diversas ressalvas e alertas relacionados à gestão fiscal, ao crescimento da dívida pública e ao controle de benefícios tributários concedidos pela União.
A decisão seguiu integralmente o parecer apresentado pelo ministro-relator Benjamin Zymler, que considerou as demonstrações contábeis do governo confiáveis, mas identificou pontos que exigem atenção da administração federal e do Congresso Nacional.
“As contas são fidedignas”, afirmou Zymler durante a sessão extraordinária realizada na sede do TCU, em Brasília.
O parecer aprovado será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável pela análise definitiva das contas presidenciais.
Empréstimo aos Correios está entre as principais ressalvas
Entre os pontos destacados pelo relator está a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 12 bilhões destinado aos Correios.
Segundo o TCU, o governo aprovou a operação sem uma análise técnica considerada adequada sobre os riscos fiscais envolvidos e sobre o plano de recuperação financeira da estatal.
Para o relator, houve fragilidades na avaliação dos impactos da operação para as contas públicas.
Meta fiscal foi cumprida, mas déficit preocupa
O relatório reconheceu que o governo cumpriu formalmente a meta fiscal estabelecida para 2025, que previa equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância para déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Entretanto, o TCU observou que o déficit efetivo do Governo Central — composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — atingiu 0,47% do PIB, equivalente a R$ 58,6 bilhões.
Outro ponto de atenção envolve despesas que ficaram fora do cálculo oficial da meta fiscal por autorização legislativa.
Segundo a Corte, cerca de R$ 48,7 bilhões foram excluídos da apuração formal, o que, na avaliação dos técnicos, reduz a transparência e compromete a credibilidade das regras fiscais.
Dívida pública segue pressionando as contas do país
O parecer também apontou preocupação com a trajetória da dívida pública brasileira.
De acordo com os cálculos apresentados pelo TCU, seria necessário alcançar um superávit primário de aproximadamente 1,94% para estabilizar a evolução da dívida nos próximos anos.
A diferença entre o resultado fiscal atual e o esforço necessário para controlar o endividamento foi classificada como um dos principais desafios da política fiscal brasileira.
Renúncias fiscais chegam a R$ 544 bilhões
Entre os alertas emitidos pelo tribunal, um dos mais relevantes diz respeito ao volume de benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
Segundo o relatório, as renúncias fiscais somam aproximadamente R$ 544 bilhões, valor equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto.
O TCU destacou que quase metade desses benefícios não possui prazo definido para encerramento e que mais de 47% das principais políticas de incentivo fiscal não passam por avaliações periódicas de resultados.
Na avaliação da Corte, a ausência de monitoramento dificulta a análise da efetividade dessas medidas e reduz a capacidade do governo de ampliar o equilíbrio fiscal.
Gastos obrigatórios limitam margem de gestão
O relatório também chamou atenção para a rigidez do orçamento federal.
Atualmente, cerca de 91,4% das despesas da União são consideradas obrigatórias, o que reduz significativamente a capacidade de ajuste das contas públicas e limita o espaço para investimentos e políticas discricionárias.
Outro fator apontado como desafio é o elevado patamar da taxa básica de juros da economia.
Com a Selic em 14,5% ao ano, o custo de financiamento da dívida pública aumenta, pressionando ainda mais o orçamento federal e ampliando as despesas financeiras da União.
Congresso dará palavra final
Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União, o parecer segue agora para análise do Congresso Nacional.
Cabe aos parlamentares decidir pela aprovação ou rejeição das contas do governo federal, considerando os critérios estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal e as observações apresentadas pela Corte de Contas.
Embora tenha recebido aprovação técnica do TCU, o relatório evidencia desafios relevantes para a gestão das contas públicas, especialmente em relação ao controle da dívida, à sustentabilidade fiscal de longo prazo e à revisão dos benefícios tributários concedidos pelo governo.
A Câmara Municipal de Rio Verde realizou, na noite desta segunda-feira (18/5), sua primeira audiência pública de prestação de contas, marcando um momento inédito na história do Legislativo local. O encontro reuniu vereadores, representantes de entidades, órgãos de fiscalização e moradores interessados em acompanhar a aplicação dos recursos públicos e as ações administrativas da atual gestão.
A iniciativa teve como objetivo ampliar a transparência e fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade. Na abertura da audiência, o presidente da Casa, Cabo Moraes, destacou a importância da participação popular e da atuação conjunta com instituições da sociedade civil organizada.
Durante a apresentação, a estrutura administrativa da Câmara foi detalhada ao público, com destaque para a atuação de servidores efetivos e a predominância feminina em funções técnicas e de gestão. Na sequência, o contador do Legislativo, Dener Ferreira Borges, apresentou os dados financeiros referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
De acordo com os números divulgados, a Câmara recebeu cerca de R$ 22,9 milhões em repasses do duodécimo entre os meses de janeiro e abril. A gestão também destacou medidas de contenção de gastos, revisão de contratos e reorganização administrativa, que resultaram em uma economia aproximada de R$ 1,5 milhão por mês aos cofres públicos.
Outro ponto relevante foi a apresentação dos projetos e investimentos previstos para este ano. Entre as iniciativas estão a ampliação da estrutura física da Câmara, com novos espaços para gabinetes e departamentos administrativos, além da implantação da Escola do Legislativo, que deverá oferecer cursos e capacitações voltados a servidores, parlamentares e à comunidade.
Também foram anunciados investimentos em tecnologia e comunicação institucional, incluindo a implantação da TV Câmara e a modernização dos equipamentos de informática, com foco na melhoria dos serviços internos e na transparência das atividades legislativas.
Legislativo está dentro dos limites legais de gastos
Segundo os dados apresentados, o Legislativo municipal permanece dentro dos limites legais de gastos com pessoal, com índice de 2,08% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao encerrar a audiência, Cabo Moraes reforçou o compromisso com a transparência e a gestão responsável:
“Nosso objetivo é garantir uma administração cada vez mais clara e próxima da população, mostrando como os recursos públicos estão sendo utilizados em benefício da cidade”, afirmou o presidente.
A realização da audiência pública representa um avanço institucional para o Legislativo de Rio Verde, destacando práticas de governança, controle social e participação cidadã na gestão pública municipal.
Estiveram presentes representantes da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (ACIRV), do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde (CODERV), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Observatório Social, além de conselhos municipais e lideranças comunitárias.
A prestação de contas do prefeito Leandro Vilela (MDB), que seria apresentada à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia nesta quinta-feira (16/4), acabou adiada por causa de uma falha no sistema interno de energia elétrica da Casa. A sessão ordinária foi iniciada pela manhã, mas precisou ser encerrada após o prédio operar com meia fase de energia.
De acordo com a Câmara, o problema foi registrado por volta das 8h na rede interna de distribuição, no trecho entre o gerador e o sistema elétrico. Com a pane, o equipamento de emergência não pôde ser acionado, já que depende da interrupção total do fornecimento para entrar em funcionamento.
No momento da suspensão, todos os vereadores já estavam presentes, além do prefeito Leandro Vilela, do vice-prefeito João Campos e de secretários municipais, que participariam da apresentação das contas do Executivo.
Sem condições técnicas para manter os trabalhos, a sessão foi encerrada. A Câmara informou que a prestação de contas será remarcada e que a nova data ainda será divulgada. Já a sessão ordinária prevista para esta sexta-feira (17) está mantida, caso o sistema elétrico seja normalizado.
O adiamento ocorreu em um momento relevante do calendário legislativo, já que a prestação de contas é uma das principais ferramentas de fiscalização do Executivo. Entre os vereadores, a interrupção gerou críticas e desconfiança.
“Eu tinha mais de 150 perguntas para fazer ao prefeito. Mobilizamos pessoal da educação, da saúde, pelas redes sociais, então tínhamos muito o que perguntar”, afirmou Felipe Cortez (sem partido).
“Incrivelmente a energia acabou. E o gerador também acabou. Olha que coincidência!”, acrescentou.
O presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo (MDB), explicou que o fornecimento estava comprometido.
“Infelizmente não tem como realizar a sessão”, disse.
Em nota (veja íntegra ao final), a Equatorial informou que a interrupção foi causada por um defeito nas instalações internas da própria Câmara.
Secretário diz que contas foram equilibradas
Antes da suspensão da sessão, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, falou com a imprensa e evitou antecipar números da prestação de contas. Segundo ele, os dados seriam apresentados de forma mais detalhada no momento adequado.
“Eu prefiro não antecipar a prestação de contas. Não é suspense, é algo que precisa ser dito com mais objetividade e formalidade. Mas, de forma resumida, podemos dizer que conseguimos o equilíbrio das contas públicas com esses três meses já de 2026. Nós tivemos uma receita em 2025 ligeiramente superior às despesas”, afirmou.
O secretário acrescentou que o resultado não se deve apenas ao aumento da arrecadação, mas também à redução dos gastos públicos.
“Não só pelo crescimento da receita, mas também pela redução das despesas. As despesas de 2025 ficaram abaixo das despesas de 2024”, observou.
Confira nota da Equatorial
“A Equatorial Goiás informa que realizou verificação técnica no fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e não identificou defeito na rede de distribuição que atende a unidade, a qual opera normalmente.
Em vistoria no local, foi constatada que a falha ocorre nas instalações internas da unidade consumidora, relacionada ao disjuntor, de responsabilidade do próprio cliente.”
Clube diz, em nota, ter encontrado discrepância de valores de janeiro a julho de 2025
O Corinthians investiga a falta de R$ 294 mil no caixa do clube em um período que corresponde, em sua maior parte, à gestão do ex-presidente Augusto Melo. Em nota divulgada na 2ª feira (13.abr.2026), o clube declarou que foram identificadas alterações de valores de 17 de janeiro a 11 de julho de 2025.
No comunicado, o Corinthians disse que uma auditoria independente confirmou o montante e afirmou que “está adotando todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para a apuração integral dos fatos, comprometendo-se a dar publicidade aos desdobramentos do caso tão logo haja conclusões definitivas”.
O ex-presidente Augusto Melo, afastado em 26 de maio de 2025, declarou ao portal ge não saber do que se trata a inconsistência e afirmou ter feito uma gestão “limpa”.
Ele disse: “Eu saí na última semana de maio. Não sei do que se trata. Minha gestão foi limpa e está provado pelo cartão corporativo. Aí vai até julho. Um ano depois querem inventar. Tem que ver com o financeiro. Eles que cuidavam”.
O Corinthians não fechou os números de 2025 e os dados não foram apresentados ao Conselho Fiscal e ao Cori (Conselho de Orientação). O balanço financeiro ainda deve passar por votação no Conselho Deliberativo.
LEIA A NOTA DO CORINTHIANS
“O Sport Club Corinthians Paulista informa que, no curso do processo de auditoria das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2025, foi identificada a ausência de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), correspondente a valores não conciliados no caixa cofre do clube, apurados no período compreendido entre 17 de janeiro de 2025 e 11 de julho de 2025.
“A partir da identificação da inconsistência, foram imediatamente iniciados os procedimentos de conciliação das prestações de contas e dos saques realizados ao longo do referido período.
“Com o objetivo de assegurar a precisão das informações apuradas, foi solicitada à auditoria independente a validação dos procedimentos adotados, tendo sido confirmados os valores previamente identificados pelo departamento responsável.
“O Corinthians informa, ainda, que adota todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para a apuração integral dos fatos, comprometendo-se a dar transparência aos desdobramentos do caso tão logo haja conclusões definitivas.”
Governo holandês tomou o controle da fabricante de chips Nexperia das mãos de companhia chinesa no final do ano passado
A sede holandesa da Nexperia desativou as contas corporativas de todos os seus funcionários na China, interrompendo partes dos processos de produção da subsidiária local e intensificando uma disputa em andamento sobre o controle corporativo.
A Nexperia Semiconductor (China) informou em carta aos clientes na 6ª feira (6.mar.2026) que sua controladora, a Nexperia B.V., desativou as contas de todos os funcionários na China às 19h02 de 3ª feira (3.mar). A medida bloqueou o acesso a sistemas de trabalho essenciais, incluindo o Office 365 e o SAP.
De acordo com a unidade chinesa, o bloqueio do sistema interrompeu novos processos de produção. Os pedidos que já estavam em produção não foram afetados. A empresa afirmou ter acionado planos de contingência e que a maioria das operações foi retomada, garantindo a produção básica.
A medida representa a mais recente escalada em uma batalha de meses pelo controle da Nexperia, empresa pertencente à chinesa Wingtech Technology. A disputa coloca a Wingtech contra a administração europeia da Nexperia e foi atingida pela rivalidade tecnológica entre Estados Unidos e China e pelas preocupações de segurança nacional holandesas, desencadeando um complexo impasse jurídico e geopolítico que fragmentou as operações globais da empresa.
Uma fonte interna da Nexperia disse à Caixin que a sede holandesa já havia cortado o acesso ao sistema para alguns funcionários chineses em outubro de 2025, forçando a realização de certas tarefas manualmente.
A ação mais recente é muito mais abrangente, afetando todos os funcionários na China e agora interrompendo o planejamento da produção nas linhas de montagem e teste.
Uma fonte do setor disse à Caixin que a opção mais viável para a Nexperia China seria substituir o software estrangeiro por alternativas nacionais, embora a transição leve tempo.
Com sede na Holanda, a Nexperia era anteriormente a divisão de produtos padrão da NXP Semiconductors N.V. Ela fornece componentes para clientes como as montadoras Volkswagen e BMW, além de marcas de eletrônicos como Huawei, Apple e Samsung.
Antes da disputa, a Nexperia empregava cerca de 12.500 pessoas globalmente e gerava aproximadamente US$ 2,1 bilhões em receita anual.
A Wingtech adquiriu 100% da Nexperia em uma série de transações entre 2018 e 2020 por 33,8 bilhões de yuans (US$ 4,9 bilhões).
O conflito eclodiu depois que o governo dos EUA incluiu a Wingtech em sua Lista de Entidades em 2 de dezembro de 2024.
Em 29 de setembro de 2025, o Departamento de Comércio dos EUA emitiu uma norma estabelecendo que qualquer empresa com pelo menos 50% de participação de uma empresa listada na lista de entidades estaria sujeita às mesmas restrições de exportação, o que implica diretamente a Nexperia.
Um dia depois, o Ministério de Assuntos Econômicos da Holanda ordenou o congelamento dos ativos, da propriedade intelectual e das operações da Nexperia. Em 1º de outubro de 2025, a administração europeia da Nexperia entrou com um pedido judicial na Holanda solicitando uma investigação e medidas cautelares, o que efetivamente retirou o controle da Wingtech sobre sua subsidiária.
Em resposta, o Ministério do Comércio da China anunciou controles de exportação sobre certos produtos da Nexperia China em 4 de outubro. Mais tarde naquele mês, depois da sede holandesa da Nexperia supostamente ter parado de pagar os funcionários chineses, a Wingtech e a Nexperia China assumiram o controle direto das fábricas locais e declararam que não seguiriam mais as instruções da matriz.
Conversas diplomáticas no final de 2025 levaram os EUA a suspender sua regra de participação de 50% e fizeram com que o governo holandês suspendesse sua ordem ministerial. No entanto, as medidas cautelares do tribunal holandês permaneceram em vigor.
Em fevereiro, a Câmara Empresarial da Holanda decidiu iniciar uma investigação formal sobre a Nexperia, estendendo as restrições ao controle da Wingtech por tempo indeterminado.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 6.mar.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
A deputada estadual Vivian Naves (PP) prestou contas de sua atuação à população e aos vereadores de Anápolis. Ela participou da sessão ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17/11) e utilizou a tribuna da Casa para detalhar suas ações.
A parlamentar relatou diversas iniciativas realizadas no âmbito estadual em benefício do município. Entre os pontos destacados estiveram a destinação de emendas impositivas ao longo de seu mandato.
“No meu primeiro ano de mandato, destinei 100% das emendas, mais de R$ 11,5 milhões, para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mulher, um marco para a saúde feminina e um orgulho para Goiás”, destacou.
No segundo ano de exercício parlamentar, Vivian Naves continuou indicando recursos para Anápolis. Ela destinou R$ 1,1 milhão para associações e instituições do terceiro setor.
Foram direcionados mais de R$ 300 mil para a causa animal, com ações de castração de cães e gatos. Esse projeto foi conduzido pela vereadora Thaís Souza (Republicanos).
A deputada também informou a destinação de R$ 1,5 milhão para a saúde municipal. Os recursos beneficiaram instituições como a Santa Casa de Misericórdia e a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva.
“Tenho orgulho de apresentar projetos voltados para mulheres, famílias e crianças, entre eles os abrigos regionais para mulheres vítimas de violência e incentivo a destinação do imposto de renda para fundos que cuidam de crianças e idosos”, citou.
Vivian Naves afirmou ainda ter participado de articulações com o governo estadual. O objetivo foi a construção de uma nova escola no Residencial Flor do Cerrado, na região norte da cidade.
“É um orgulho dizer que apresentei um projeto que leve o nome do pai do governador Ronaldo Caiado, Edenval Ramos Caiado, que sempre viveu aqui”, disse.
Interesse público deve estar acima de disputas partidárias, diz deputada
A deputada aproveitou a ocasião para enfatizar a relevância do diálogo institucional. Ela ressaltou que o interesse público deve ser a prioridade máxima, devendo prevalecer até mesmo nas relações entre adversários políticos.
“Todos chegamos à política movidos pelo desejo de cuidar”, destacou.
“A política brasileira virou um cabo de guerra em que a corda arrebenta sempre para o mais lado mais fraco. A disputa política não pode ser maior que a nossa obrigação moral e institucional que é cuidar dos anapolinos que precisam de nós”, concluiu.
Inflação sobe 0,48% em setembro e volta a pressionar contas de luz no país
Lidiane 10 de outubro de 2025
A inflação oficial do Brasil voltou a acelerar em setembro, puxada pelo aumento nas contas de luz e pela pressão do grupo habitação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,48% no mês, revertendo a queda de 0,11% registrada em agosto.
Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,64% no ano e 5,17% nos últimos 12 meses, ficando acima do teto da meta de inflação do governo, que é de 4,5%. O índice de setembro é o maior desde março, quando atingiu 0,56%.
💡 Energia elétrica foi o principal vilão da inflação
O grupo Habitação teve a maior alta entre os nove setores pesquisados, com avanço de 2,97% e impacto de 0,45 ponto percentual (p.p.) sobre o resultado geral.
Dentro do grupo, o destaque negativo foi a energia elétrica residencial, que disparou 10,31% em setembro — maior variação individual do mês e responsável por 0,41 p.p. da inflação total.
A elevação foi causada por dois fatores principais:
1️⃣ O fim do Bônus Itaipu, desconto concedido em agosto a 80,8 milhões de consumidores;
2️⃣ A vigência da bandeira tarifária vermelha – patamar 2, que adicionou R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa cobrança adicional serve para custear o uso de usinas termelétricas, ativadas em períodos de seca e baixo nível nos reservatórios das hidrelétricas — e cuja produção é significativamente mais cara.
Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Fernando Gonçalves, se a energia elétrica fosse excluída do cálculo, o IPCA de setembro teria ficado em apenas 0,08%.
Para outubro, a Aneel reduziu o valor da bandeira, que voltou ao patamar 1 (R$ 4,46 por 100 kWh), o que pode aliviar a inflação no curto prazo. No entanto, concessionárias de energia em São Paulo, Goiânia e Brasília têm reajustes tarifários programados, o que pode neutralizar parte dessa queda.
Nos últimos 12 meses, a conta de luz acumula alta de 10,64%.
🍅 Alimentos seguem em queda pelo quarto mês
Mesmo com o IPCA voltando ao campo positivo, o grupo Alimentação e bebidas manteve a trajetória de desaceleração, com recuo de 0,26% em setembro — o quarto mês consecutivo de queda.
Entre os itens que mais ajudaram a conter a inflação estão:
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Tomate: -11,52%
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Cebola: -10,16%
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Alho: -8,70%
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Batata-inglesa: -8,55%
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Arroz: -2,14%
Nos últimos quatro meses, o grupo acumula queda de 1,17%. De janeiro a setembro, enquanto o IPCA sobe 3,64%, os alimentos avançaram apenas 2,67%, segundo o IBGE.
“A desaceleração se deve a uma oferta maior de produtos e à estabilização dos custos logísticos”, explicou Fernando Gonçalves.
📊 Demais grupos e comportamento geral dos preços
Veja o desempenho dos principais grupos que compõem o IPCA em setembro:
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Habitação: 2,97% (0,45 p.p.)
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Saúde e cuidados pessoais: 0,17% (0,02 p.p.)
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Educação: 0,07% (0,01 p.p.)
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Transportes: 0,01% (0 p.p.)
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Vestuário: 0,63% (0,03 p.p.)
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Despesas pessoais: 0,51% (0,05 p.p.)
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Comunicação: -0,17% (-0,01 p.p.)
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Artigos de residência: -0,40% (-0,01 p.p.)
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Alimentação e bebidas: -0,26% (-0,06 p.p.)
O índice de difusão, que mede a proporção de produtos e serviços com aumento de preços, caiu de 57% em agosto para 52% em setembro. Isso significa que pouco mais da metade dos itens monitorados tiveram alta.
A inflação de serviços, considerada mais persistente por estar ligada ao nível de renda e emprego, subiu 0,13%. Já os preços monitorados pelo governo — como energia, combustíveis, transporte público e planos de saúde — aumentaram 1,87%.
🏠 O que o IPCA mede e onde é apurado
O IPCA avalia a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias com renda entre um e 40 salários mínimos.
A coleta de preços é realizada em dez regiões metropolitanas — Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre — além das capitais Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
O indicador é considerado o principal termômetro da inflação brasileira e serve de base para as decisões do Banco Central sobre a taxa de juros (Selic), além de orientar contratos, reajustes salariais e políticas públicas.
🔍 Análise crítica (Folha de Goiás)
O resultado de setembro reforça que a inflação brasileira segue sensível aos custos de energia e serviços, mesmo com a trégua dos alimentos. A alta do IPCA acima da meta indica um cenário de atenção para o Banco Central, que deve ponderar os efeitos dessa pressão antes de continuar reduzindo os juros.
Para as famílias, especialmente de renda média, o aumento da conta de luz impacta diretamente o orçamento doméstico, reduzindo o consumo e pressionando o custo de vida.
A expectativa do mercado financeiro é que o IPCA encerre 2024 próximo de 4,6%, dentro do limite de tolerância, mas ainda com riscos vindos da energia e da política fiscal.
✍️ Por: Redação Folha de Goiás
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📸 Imagem/Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de sua gestão, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), detalhou, na manhã desta terça-feira (10/6), na Câmara Municipal, o desempenho fiscal da administração, volume de dívidas quitadas, investimentos realizados e as prioridades de seu mandato.
O prefeito também ouviu e respondeu aos questionamentos dos vereadores, que aproveitaram a oportunidade para pedir agilidade em obras de pavimentação, iluminação pública, serviços de limpeza e recuperação de áreas públicas. Ele se comprometeu a reforçar os trabalhos nessas frentes e destacou que os resultados já estão sendo colhidos, mesmo com os desafios enfrentados no início do mandato.
“Foi um início de gestão muito difícil, mas marcado por muito esforço coletivo, esforço da sociedade, da Câmara, da nossa equipe e do vice-prefeito João Campos. Enfrentamos problemas estruturais, financeiros e fiscais, mas não nos acomodamos. Mesmo diante das dificuldades, conseguimos avançar”, afirmou Vilela, durante entrevista à imprensa antes da sessão, que durou cerca de quatro horas e contou com presença de todos os vereadores e dos secretários municipais.
Vilela apresentou ainda o panorama da dívida herdada da gestão anterior, que somava R$ 500 milhões. Em quatro meses, a atual administração quitou R$ 178 milhões, com pagamentos feitos a instituições como BNDES, CEF, Receita Federal, INSS, AparecidaPrev e CAF. Ainda restam R$ 300 milhões de restos a pagar de 2024, além de valores já negociados ou em negociação com o HMAP, RMTC, AparecidaPrev e acertos salariais.
“Fizemos cortes profundos para viabilizar a retomada dos investimentos e manter a cidade funcionando. Ainda temos um déficit de cerca de R$ 300 milhões, mas estamos pagando e reorganizando tudo com responsabilidade. Herdamos muitas dívidas e contratos problemáticos, mas estamos virando essa página com trabalho sério”, completou o prefeito.
Ele ainda disse que a prioridade é pagar em dia tudo da sua gestão.
“Pagamento do déficit que ficou é conforme nós vamos tendo a receita. E aí, por prioridade. O que nós pagamos primeiro? A folha dos servidores de dezembro, R$ 68 milhões com encargos”, acrescentou.
Corte de gastos proporciona 10% de redução das despesas
De acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, as despesas nos quatro primeiros meses somaram R$ 755,4 milhões. Os gastos com pessoal representaram 41,76% da RCL (receita corrente líquida), mantendo-se abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os investimentos constitucionais também foram cumpridos, com aplicação de 26,19% na Educação e 17,62% na Saúde.
A Receita Corrente Líquida (RCL), calculada com base nos cinco primeiros meses do ano, foi de R$ 403 milhões. Considerando os últimos 12 meses, a RCL acumulada passou de R$ 1,99 bilhão para R$ 2,19 bilhões.
Os números indicam que, com as medidas de contingenciamento adotadas nos primeiros meses, a prefeitura obteve uma economia de 10% nas despesas em comparação com o mesmo período de 2024.
“Mesmo diante de um cenário de crescimento tímido das receitas – que totalizaram R$ 728,3 milhões no quadrimestre (janeiro a abril de 2025) –, a prefeitura tem conseguido equilibrar as contas públicas e manter os compromissos em dia”, informou a prefeitura.
A despesa corrente também caiu, indo de R$ 335 milhões para R$ 259 milhões. E os investimentos foram reduzidos de R$ 33 milhões para R$ 14,7 milhões. O gasto com amortização da dívida também sofreu leve retração, passando de R$ 39 milhões no ano passado para R$ 32 milhões neste ano. Ainda assim, o comparativo geral mostra um pequeno déficit no quadrimestre, com R$ 728 milhões em receitas para uma despesa de R$ 750 milhões.
Ao PORTAL NG, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, disse que tem renegociado e parcelado dívidas do ano passado. Segundo ele, todos os pequenos credores tiveram as dívidas liquidadas.
“Assim temos, devagarzinho, conseguido recuperar a economia do município com injeção de novos recursos”, afirmou.
Prefeitura mantém investimentos e obras
Mesmo com as restrições fiscais e financeiras, o prefeito disse que a Prefeitura tem mantido e ampliado os investimentos em infraestrutura, educação, saúde, habitação e zeladoria. Entre as principais frentes em andamento, o prefeito citou o avanço das obras dos Eixos Leste-Oeste 1, 1A, 2 e 3, que incluem duplicação de vias, drenagem, paisagismo e sinalização, além da construção da trincheira na Avenida das Nações com Prado Júnior e da ponte da Avenida Uirapuru, ligando os setores Itapuã e Morada dos Pássaros.
Ele também mencionou a regularização do contrato com o Banco Andino, que permitiu o resgate de R$ 100 milhões em investimentos após o pagamento de R$ 13 milhões para evitar a perda de recursos.
“Se não tivéssemos quitado esse valor, teríamos comprometido obras essenciais para a cidade. Hoje conseguimos manter as frentes de trabalho mesmo com limitações fiscais”, explicou.
Na iluminação pública, uma parceria público-privada já resultou na substituição de 17 mil lâmpadas por LED, com meta de cobertura total da cidade até o fim de 2025. No setor de mobilidade, avenidas como a Geraldo Padeiro, Padre Marcelino e Santana estão sendo recapeadas. Na limpeza urbana, mais de 15 mil toneladas de entulho foram recolhidas.
Na educação, a prefeitura iniciou a reforma da rede elétrica para garantir o funcionamento de ar-condicionado em todas as escolas. Vinte unidades estão em reforma, e dois novos CMEIs estão sendo construídos nos bairros Chácara São Pedro e Vila Romana.
“A questão do CIMEIS, nós tínhamos 3.500 crianças de 4 e 5 anos fora das escolas. Poderíamos deixar isso acontecer? Não. Tomamos a decisão e as 3.500 crianças de 4 e 5 anos estão na escola”, destacou Vilela, que também disse que recebeu a prefeitura com mais de 60 escolas com ar-condicionado inoperante e cinco obras escolares paralisadas.
Na habitação, foi iniciado o projeto de 768 moradias populares, com previsão de mais 1.800 novas unidades.
“Tudo o que fizemos nos primeiros meses de gestão é fruto de muito esforço e trabalho, e é apenas o começo da reconstrução de Aparecida, que fazemos juntos. Entregamos em tempo recorde o Centro de Castração, ampliamos os serviços da GCM, reforçamos o videomonitoramento e seguimos fazendo a cidade avançar”, afirmou.
Vilela destacou os avanços na segurança pública de Aparecida, que completou 37 dias sem homicídios e registrou queda de 38% nos casos em relação a 2024, graças à reestruturação do GGIM, ampliação das rondas da Guarda Municipal e integração entre as forças policiais. Além disso, os mutirões regionais continuam levando serviços gratuitos a bairros estratégicos, com novas edições já programadas.
“Estamos colocando a casa em ordem, trabalhando com orçamento limitado, mas fazendo entregas importantes através de diálogo e planejamento para preparar um futuro melhor para Aparecida”, afirmou.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), pelos votos dos integrantes de seu tribunal pleno, considerou “regulares”, com a expedição de quitação aos responsáveis, as contas da gestão Lissauer Vieira (PSD) até 31/01/2023 e da gestão Bruno Regiany Peixoto Pimenta (UB), (presidente a partir de 01/02/2023), destacando-se da presente decisão os processos em andamento, nos termos do artigo 71, da Lei Estadual nº 16.168/07.
O relatório da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2023, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), consolidado com o Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa e Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Femal/GO), foi considerado regular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO).
O documento, assinado pelo conselheiro Saulo Marques Mesquita, manifestou pela regularidade das contas, com expedição de quitação aos responsáveis, e, bem assim, com sugestão de destaque, nos termos dos artigos 71 e 129, da Lei nº 16.168/07.
O Serviço de Fiscalização de Contas dos Gestores, por intermédio da Instrução Técnica Conclusiva nº 06/2025, aponta que, de acordo com as considerações do Controle Interno do órgão, não houve evidências de impropriedades ou irregularidades capazes de comprometer a gestão dos responsáveis no exercício de 2023.
O órgão ainda assinala que as contas foram encaminhadas tempestivamente, cumprindo o prazo definido no artigo 5º da RN nº 5/18 e a presente Prestação de Contas Anual está constituída dos demonstrativos e documentos exigidos ao ordenador de suas despesas, cumprindo a Resolução Normativa do TCE-GO nº 5/2018.
A Assembleia Legislativa utilizou o Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (Siplam) para registrar os resultados das ações no PPA. Foi apresentado um relatório sucinto neste sistema, pontuando algumas ações realizadas durante o ano.
Resultado positivo
O Parlamento apresentou resultado financeiro positivo, evidenciado pela diferença entre o saldo inicial e o saldo final do período, resultando em um incremento de R$ 41.768.894,88. Esse resultado reflete uma gestão eficiente dos recursos financeiros, com ingressos totais superando as saídas de caixa. “A capacidade de manter um saldo positivo demonstra o equilíbrio entre receitas e despesas, além de reforçar a sustentabilidade financeira da entidade”, assinala o relatório no item 2.7 da Gestão Financeira.
Em relação à Gestão Contábil e Patrimonial, foi verificado que os saldos das contas bancárias e estoques conferem com o saldo demonstrado no Balanço Patrimonial, tendo sido devidamente justificada a movimentação financeira em banco não oficial e que o ativo imobilizado da Assembleia Legislativa, composto por bens móveis, imóveis e intangíveis, foi corretamente registrado e está em conformidade com o inventário anual e as normas contábeis aplicáveis, sem divergências nos valores apresentados no Balanço Patrimonial.
O Ministério Público de Contas e a Auditoria encamparam o entendimento da Unidade Técnica, recomendando o primeiro que seja realizado acompanhamento das decisões exaradas quando da análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do exercício ora apreciado (autos n. 202300047002332, 202300047003706 e 202400047000364). 5.
O relatório ainda salienta “que a unidade técnica ressaltou que o resultado apurado ‘reflete uma gestão eficiente dos recursos financeiros, com ingressos totais superando as saídas de caixa. A capacidade de manter um saldo positivo demonstra o equilíbrio entre receitas e despesas, além de reforçar a sustentabilidade financeira da entidade’”.
O prefeito Leandro Vilela (MDB), completou neste final de semana cinco meses à frente da chefia do executivo em Aparecida de Goiânia. Ao longo dos primeiros meses, Vilela afirmou em várias entrevistas à imprensa que recebeu a administração do ex-prefeito Vilmar Mariano (UB) com R$ 9 milhões e uma dívida que entre janeiro e março deste ano esteve estimada entre R$ 300 e R$ 500 milhões.
Em entrevista ao Portal NG durante o Mutirão da Prefeitura realizado no Colina Azul, no sábado (31/5), Vilela falou sobre a expectativa de ir ao legislativo para falar sobre as contas de sua gestão. “Já provocamos à Câmara e estamos aguardando a presidência do legislativo marcar a data que for melhor para os vereadores para que possamos fazer a nossa prestação de contas”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Gilsão Meu Povo, afirmou que irá agendar uma reunião com prefeito Leandro Vilela nesta segunda-feira (2/6 ou na terça-feira (3/6) para definir a data que ficará mais apropriada para que o chefe do executivo esteja em uma sessão ordinária para apresentar os balancetes da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
A respeito do clima entre os vereadores, em especial aos da base aliada do prefeito Vilela e os vereadores, que ainda não foram atendidos em sua integralidade com espaços na gestão, o vice-presidente da Câmara, vereador Rogério Almeida (MDB), destacou o ambiente em que o prefeito será recebido para prestar contas no legislativo.
“O prefeito já se colocou à disposição para prestar contas e hoje à Câmara compreende que o executivo e o legislativo devem andar de mãos dadas. Estamos tranquilos e sabendo que o Leandro tem se esforçado para tirar a cidade das dificuldades financeiras e colocá-la de volta nos trilhos do desenvolvimento. Então o Leandro estará conosco em breve para dizer sobre o que está sendo feito, que é algo que nos deixa felizes por saber que ele está trabalhando com seriedade”, evidenciou.
