Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’ durante júri | Goiás
Lidiane 27 de março de 2024
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
De acordo com o CNMP, o corregedor entende que o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Por isso, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar para apurar conduta de Chegury.
Farias da Costa determinou ainda que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis. Além disso, notificou a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) para que encaminhe a gravação do júri e a ficha funcional disciplinar de Chegury.
O g1 questionou o CNMP se o promotor de Justiça será afastado das funções durante a reclamação disciplinar, porém, o Conselho disse medidas serão tomadas somente após a apuração disciplicar. O Ministério Público de Goiás afirma que “os fatos são apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
O promotor de justiça Douglas Chegury admitiu ter chamado a advogada de“feia” durante a sessão e disse que agiu em um momento de “alta adrenalina”. Ele afirmou ainda e que a advogada estava tumultuando a sessão para anular o julgamento e evitar que os clientes dela fossem condenados.
“Ela foi percebendo que o resultado do julgamento não era o desejado. Certamente os clientes iam ser condenados. Ela sentou próximo de onde eu estava e fez o gesto com a boca de quem tá mandando beijo. (…) Naquele momento da provocação e o clima dentro do plenário de júri era de adrenalina no topo. Então, realmente, chamei ela de feia”, justificou o promotor.
“Eu fiquei realmente perplexa com o que houve, porque a questão que estava sendo discutida era técnica, não cabia naquele momento o que foi dito, da forma com que foi dito”, lamentou.
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O Conselho Estadual da Mulher (Conem), em Goiás, está com nova diretoria após a diplomação de 38 conselheiras titulares e outras 38 suplentes. A posse aconteceu nesta segunda-feira (25/03), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, durante cerimônia conduzida pela coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado. A nova gestão vai atuar até o fim 2025 com Rosi Guimarães na presidência e a delegada Ana Elisa Gomes na vice-presidência.
“Sabemos que valorizar e fortalecer as mulheres é fortalecer o Estado de Goiás e a garantia dos nossos direitos é um assunto que me move muito”, garantiu a primeira-dama Gracinha Caiado ao explicar que a gestão Caiado investe em conscientização, segurança e ferramentas que possam oferecer autonomia e independência às mulheres. Exemplos de programas nesse sentido são: Goiás por Elas, Mães de Goiás, Dignidade Menstrual, Crédito Social (93% do público é feminino), Pra Ter Onde Morar, entre outros.
“O dever do Governo de Goiás, e nossa luta diária, minha e de Ronaldo [Caiado], é proteger, garantir direitos e apoiar para que todas nós, mulheres, tenhamos uma vida digna e de maneira plena”, completou a primeira-dama. Criado em 1999 e regulamentado em 2008, o Conem articula a implementação de políticas públicas de atenção à mulher em diversos segmentos: saúde, segurança e justiça, direitos sexuais e reprodutivos, mercado de trabalho, educação não-sexista, além de exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher.
Ao assumir o cargo, Rosi Guimarães, que é superintendente da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), afirmou que junto com os demais titulares será guardiã e promotora de todo legado dos antecessores. “Estou chegando para complementar essa história”. Vítima de tentativa de feminicídio no ano 2000, ela garantiu trabalho incansável. “Continuarei atuando para que nosso estado seja um lugar melhor para meninas e mulheres. Vamos fazer acontecer justiça, igualdade de gênero e respeito às goianas”, defendeu.
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Já a ex-presidente do Conem, Ana Rita Marcelo de Castro, lembrou enfrentamentos importantes para a estruturação da entidade. “[O Conem] continua potente, pujante e cumprindo aquilo que é a natureza da sua formação: exercer o controle social sobre as políticas públicas para mulheres no nosso Estado”.
Também tomaram posse: a secretária-geral Layla Milena Oliveira, conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretária da Comissão Nacional dos Direitos Sociais da OAB Nacional; primeira secretária Arieny Matias, representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Goiás; e a segunda secretária Sweyka Brandão, que é representante da Secretaria de Estado da Cultura.
Fotos: Lucas Diener
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