Goiânia – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como Doutor Marcim, condenado por discriminação ao filmar um caseiro negro acorrentado, na cidade de Goiás, no centro do estado, e divulgar o vídeo.
De acordo com a decisão, a Justiça Estadual não é apta para processar, julgar e punir o médico, pois as imagens foram divulgadas em uma rede social aberta. Segundo o entendimento do TJGO, caberá à Justiça Federal analisar o caso, como estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão do TJGO foi tomada no sábado (15/6). Em nota, a defesa do médico disse que segue acreditando na Justiça, se desculpou pelo fato e afirmou que a intenção não era incentivar qualquer tipo de descriminação ou racismo.
O caso aconteceu em fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. Nas imagens, enquanto filma um homem negro acorrentado pelos pés, pelas mãos e pelo pescoço, Márcio ironiza a escravidão.
“Aí, ó, falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala”, diz o médico na filmagem.
A gravação, segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), foi publicada por ele no Instagram e apagada em seguida. As imagens teriam sido registradas em uma instituição de ensino, chamada Escola Municipal Holanda, na zona rural da cidade.
Condenado pela Justiça de Goiás
Após a repercussão, o médico publicou outro vídeo em que diz que não teve intenção de ofender.
“A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse.
Ele foi condenado à prisão por racismo em novembro do ano passado.
Conforme a decisão da juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, o médico também foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de indenização, por danos morais coletivos, cujo valor será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas.
TJ anula processo contra médico condenado por discriminação ao filmar caseiro negro acorrentado | Goiás
Lidiane 16 de junho de 2024
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou por unanimidade o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, condenado por discriminação ao filmar um caseiro negro acorrentado, na cidade de Goiás, no centro do estado, e divulgar o vídeo nas redes sociais. De acordo com a decisão judicial, a Justiça Estadual não é apta para processar, julgar e punir o médico.
Em nota à TV Anhanguera, a defesa do médico disse que segue acreditando na Justiça, se desculpou pelo fato e afirmou que a intenção não era incentivar qualquer tipo de descriminação ou racismo.
Com a nova decisão, a indenização por danos morais coletivos foi elevada para R$ 1 milhão. Ainda de acordo com a anulação do TJ-GO, por ter sido a pratica da discriminação divulgada em uma rede social aberta, caberá a Justiça Federal julgar o caso, como estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Médico é suspeito de injúria racial ao filmar homem negro preso com correntes e algema
O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. O homem filmado trabalhava como caseiro e recebia um salário mínimo para o serviço na fazenda do médico. Conforme investigação, Márcio encontrou os itens na igrejinha da fazenda, colocou no homem, gravou o vídeo pelo celular e publicou nas redes sociais.
“Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”, disse o médico enquanto filmava o homem acorrentado.
Após a repercussão, o médico publicou outro vídeo em que diz que não teve intenção de ofender. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse.
Apesar das declarações, a Polícia Civil indiciou Márcio Antônio por racismo no ano em que o crime foi cometido.
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Ex-PM é condenado a 111 anos de prisão por morte de mulher e enteada de 3 anos em Rio Verde | Goiás
Lidiane 29 de maio de 2024
O ex-policial militar Rafael Martins Mendonça foi condenado a 111 anos de prisão pela morte de sua esposa Elaine Barbosa de Sousa e da enteada, de 3 anos, Ágatha Maria Barbosa, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Além de ser condenado pela morte das duas, ele também foi condenado pela tentativa de homicídio contra outra filha da mulher.
A decisão foi tomada pelo tribunal do juri nesta terça-feira (28). Ao g1, o advogado de defesa de Rafael Martins informou que vai entrar com recurso contra a decisão do tribunal. O PM foi acusado por ter matado a esposa e a enteada em dezembro de 2023.
Dos 111 anos de reclusão ao qual Rafael foi condenado, 36 são pela morte da esposa, 45 anos de reclusão pela morte da enteada Ágatha e mais 30 anos pela tentativa de homicídio da outra filha da esposa, com 5 anos na época. Na decisão, consta que os jurados consideraram que o crime foi cometido por motivo torpe.
Segundo a advogada da família de Elaine, Rafael não faz mais parte da corporação da Polícia Militar e perdeu seus benefícios como policial. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar por mensagem, às 10h20, para confirmar se Rafael faz parte da corporação e para um posicionamento sobre o caso, mas sem resposta até a última atualização desta reportagem.
PM é preso suspeito de matar esposa e enteada a tiros em Rio Verde
O crime aconteceu na noite de 14 de dezembro de 2023 e foi descoberto após Rafael Martins Mendonça ligar para um amigo, que também é militar, dizendo que havia feito uma besteira e que iria se matar. Ele foi preso logo depois do crime. A mulher, Elaine Barbosa de Sousa, e sua filha, Ágatha Maria de Sousa, morreram na hora.
A outra filha da vítima de 5 anos foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para uma unidade de saúde. Na época, a investigação da Polícia Civil apontou que Eliane foi morta com 8 tiros e a enteada com 5, sendo um de raspão. A investigação apontou, ainda, que a mulher tentou se defender dos disparos.
Íntegra da nota da defesa do ex-PM
O advogado Lázaro Neves, que patrocina a defesa do réu Rafael Martins Mendonça, esclarece que recebeu com surpresa a decisão judicial proferida no plenário do tribunal do júri, uma vez que foi aplicado na somatória das penas o Concurso Material (Art. 69 do CP) e não a Continuidade Delitiva (Art. 71 do CP), conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o que por sua vez elevou a penal no patamar fixado.
Ainda em sede recursal será pedido a anulação do Juri, visto que durante a cessão ocorreu por diversas vezes a quebra da incomunicabilidade dos jurados, o que resulta na nulidade absoluta do julgamento no Tribunal do Júri (Art 564, III, “j” do CPP).
É importante mencionar que a defesa está analisando um provável cometimento de abuso de autoridade, visto que realizaram a transferência do Réu para um presídio comum, logo após o termino da sessão do Juri. É importante mencionar que a transferência somente poderia ser realizada após o trânsito e julgado da condenação conforme decisão proferida ou em caso de existência de ala destinada para presos “ex militares” o que não é o caso. Já foi realizado os pedidos para identificação dos responsáveis e aplicação das medidas judiciais cabíveis.
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Policial é condenado a 6 anos de prisão por matar refém de assalto em Goiás
Lidiane 5 de maio de 2024
G1 GO
Araguaia Notícia
Os policiais acusados de matar um refém durante uma abordagem após um assalto em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, foram julgados na madrugada desta sexta-feira (3). A decisão condenou o soldado Paulo Márcio Tavares a seis anos de prisão por homicídio. Já o outro acusado de envolvimento no crime, sargento Gilmar Alves do Santos, foi absolvido. Cabe recurso da decisão.
O g1 entrou em contato com a defesa de Paulo Márcio Tavares e Gilmar Alves do Santos, via mensagem enviada às 14h40 desta sexta-feira, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O g1 também pediu um posicionamento para a Polícia Militar, via e-mail enviado às 15h40 desta sexta-feira, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O caso aconteceu em 2017. O soldado Paulo Márcio Tavares e o sargento Gilmar Alves do Santos foram apontados como os responsáveis pela ação que resultou na morte do refém, o auxiliar de produção Tiago Ribeiro Messias, de 31 anos, e do adolescente Marco Antônio Pereira de Brito, suspeito de assalto.
Imagens gravadas no local do crime mostraram o sargento Gilmar Alves do Santos atirando de dentro para fora do veículo, para simular uma troca de tiros.
Investigações
Segundo a perícia concluiu nas investigações, os tiros que mataram Tiago Messias partiram da arma do soldado Paulo Márcio.
Conforme a investigação, Tiago foi feito de refém e obrigado a dirigir o carro durante um assalto. Uma viatura fez um cerco e dois policiais desceram atirando. Tiago e o suspeito morreram na hora.
“Ocorreu um erro que causou a morte do Tiago. Os agentes e o estado têm que ser responsabilizados pela morte de um inocente”, afirmou o advogado da família, Éder Porfírio Muniz.
Policial é condenado a seis anos de prisão por matar refém de assalto em Goiás
Lidiane 3 de maio de 2024
Outro acusado, sargento Gilmar Alves do Santos, foi absolvido. Cabe recurso da decisão. Policial é condenado a seis anos de prisão por matar refém de assalto
Os policiais acusados de matar um refém durante uma abordagem após um assalto em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, foram julgados na madrugada desta sexta-feira (3). A decisão condenou o soldado Paulo Márcio Tavares a seis anos de prisão por homicídio. Já o outro acusado de envolvimento no crime, sargento Gilmar Alves do Santos, foi absolvido. Cabe recurso da decisão.
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O g1 entrou em contato com a defesa de Paulo Márcio Tavares e Gilmar Alves do Santos, via mensagem enviada às 14h40 desta sexta-feira, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O g1 também pediu um posicionamento para a Polícia Militar, via e-mail enviado às 15h40 desta sexta-feira, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O caso aconteceu em 2017. O soldado Paulo Márcio Tavares e o sargento Gilmar Alves do Santos foram apontados como os responsáveis pela ação que resultou na morte do refém, o auxiliar de produção Tiago Ribeiro Messias, de 31 anos, e do adolescente Marco Antônio Pereira de Brito, suspeito de assalto.
Imagens gravadas no local do crime mostraram o sargento Gilmar Alves do Santos atirando de dentro para fora do veículo, para simular uma troca de tiros (assista acima).
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Gilmar Alves dos Santos (à direita) e Paulo Márcio Tavares (à esquerda) foram julgados em Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
Investigações
Segundo a perícia concluiu nas investigações, os tiros que mataram Tiago Messias partiram da arma do soldado Paulo Márcio.
Conforme a investigação, Tiago foi feito de refém e obrigado a dirigir o carro durante um assalto. Uma viatura fez um cerco e dois policiais desceram atirando. Tiago e o suspeito morreram na hora.
“Ocorreu um erro que causou a morte do Tiago. Os agentes e o estado têm que ser responsabilizados pela morte de um inocente”, afirmou o advogado da família, Éder Porfírio Muniz.
Paulo Márcio Tavares foi condenado a seis anos de prisão em Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Ex-marido foi condenado, nesta terça-feira (23/4), por matar agricultora do Movimento Sem Terra (MST) em Goiás. Sidronio Alves de Lima recebeu pena de 18 anos de prisão pelo assassinato de Neurice Torres, de 53 anos. O corpo dela foi encontrado seminu e com a cabeça mergulhada em uma caixa d’água no assentamento rural Dom Roriz, em Minaçu, na região Norte de Goiás, em setembro de 2022.
O julgamento foi presidido pela juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, na última segunda-feira (23), e condenou Sidronio Alves pela prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e com emprego de asfixia. O juri reconheceu ainda a qualificadora de feminicídio. Na ocasião, 11 testemunhas foram ouvidas.
Sidronio deve cumprir a pena em regime fechado, sem direito a benefícios como substituição da pena por restritiva ou suspensão condicional da pena.
Membros do Movimento dos Sem Terra (MST), da qual Neurice era integrante, participaram do julgamento. Nas redes sociais, a entidade publicou nota em homenagem à vítima. “Residente do Assentamento Dom Roriz, em Minaçu, ela era um exemplo de dedicação e amor à terra, além de uma grande defensora da agroecologia. Guardiã do Cerrado, sua ligação com o MST inspirava a todos e todas ao seu redor”, publicou.
Agricultora do MST pode ter sido porque o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jarder Vieira, a vítima e o suspeito já foram casados, mas estavam separados. Mesmo tendo se casado com outra mulher, Sindronio não aceitava o fim do casamento com Neurice e a procurava com frequência na intenção de ter relações extraconjugais. A mulher sempre negava o pedido do ex-marido. Acredita-se que esse tenha sido o motivo do crime.
Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar esposa e filho e simular incêndio acidental para esconder crime | Goiás
Lidiane 6 de abril de 2024
Marcelo Alves da Silva foi condenado a mais de 60 anos de prisão por matar a esposa, Eliete Carvalho de Jesus, de 30 anos, e o filho do casal, de 2, e simular um incêndio acidental para esconder o crime. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta sexta-feira (5). O caso ocorreu no dia 21 de maio de 2022, em São Domingos, região nordeste de Goiás.
O g1 não localizou a defesa de Marcelo até a última atualização da reportagem.
O homem responde por feminicídio e homicídio qualificado, além dos crimes de destruição de cadáver, fraude processual e incêndio. A Justiça ainda considerou o motivo do crime como torpe, com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo o MP-GO, as mortes teriam sido planejadas porque Marcelo suspeitava que Eliete o estava traindo e que o filho não seria dele, hipótese que foi descartada no decorrer das investigações e através de exames.
Conforme o MP-GO, além de Marcelo, também foi condenado, no julgamento realizado na quinta-feira (4), Isaque de Sousa Rodrigues. Ele teria contratado Marcelo para ajudá-lo nos homicídios. Isaque responde por dois homicídios qualificados, além dos crimes de vilipêndio a cadáver, destruição de cadáver, fraude processual e incêndio. A pena dele foi de mais de 42 anos de prisão.
De acordo com o Ministério Público, o casal tinha um bom relacionamento, mas o envolvimento de Marcelo com jogos de azar, inclusive apostando dinheiro, incomodava Eliete, causando brigas constantes.
Um dia antes do crime, Eliete foi trabalhar em um mercado e deixou o filho com a avó dele, como de rotina. Na ocasião, os patrões e colegas de trabalho destacaram que ela estava com semblante muito triste, mas por ser uma pessoa reservada nada foi dito sobre o motivo. Um cliente também estranhou o comportamento da vítima, que, segundo ele, estava “séria, fechada e não brincou como costumava fazer sempre”.
No final da tarde, o casal buscou o filho e retornaram para casa. Durante a tarde, Marcelo esteve com o filho na casa de uma irmã, mas nada de estranho foi notado.
Pouco antes das 20 horas, a dona de uma pizzaria recebeu uma mensagem de Eliete pedindo uma pizza, “da maior que tivesse na casa”. Logo em seguida, a comerciante recebeu uma mensagem da vítima, questionando se faziam entregas, o que causou estranhamento pois ela é uma antiga cliente do estabelecimento. Foram enviadas novas mensagens cobrando celeridade e por fim uma ligação foi feita do celular da vítima, que durou cerca de 11 segundos, mas sem que nada fosse dito.
Quando o entregador chegou na casa, encontrou Marcelo sozinho do lado de fora da casa, na porta, com uma nota de R$ 100. Ele não ouviu nenhum barulho nem viu Eliete ou Davi. O suspeito ainda comentou sobre o frio que fazia naquela noite e após pegar a pizza entrou na residência, conforme o MP.
De acordo com o MP-GO, na madrugada em que os crimes foram cometidos, Marcelo chegou primeiro na casa e liberou a entrada de Isaque. Marcelo matou a mulher asfixiada e sufocou o filho com um tecido. Ao confessar sua participação no caso, Isaque admitiu que perfurou o pescoço de Eliete com uma faca, a mando do marido, mas negou ter tocado na criança.
Na tentativa de esconder os crimes, conforme o MP-GO, o Marcelo jogou acetona nos corpos e ordenou a seu comparsa que ateasse fogo na casa.
Além disso, as investigações ainda apontaram, conforme o Ministério Público, que Eliete foi morta uma hora antes do marido deixar a casa para ir trabalhar na fazenda com o sogro a 25 quilômetros de São Domingos.
Na ida para o serviço, ele sentou no banco de trás do carro e não do que fica ao lado do motorista, como sempre fez, e ficou em silêncio o trajeto inteiro.
Na volta da fazenda, após ser informado sobre o incêndio, o suspeito ligou para diversas pessoas, menos para a esposa e, segundo o sogro, já dava como certa a morte dela e do filho.
Quando os corpos foram encontrados pela Polícia Científica, o de Eliete estava com uma lâmina, o que despertou a suspeita de homicídio. Além disso, no velório, testemunhas estranharam o fato de ele não ter chorado nem demonstrado tristeza pelas mortes.
Logo após o fogo ter sido apagado, ainda com os peritos na casa, um vizinho disse que o suspeito pediu a ele que entrasse na casa, pegasse o dinheiro que estava em um dos cômodos e guardasse consigo. De acordo com a polícia, eram cerca de R$ 13 mil em espécie.
Ainda segundo o MP-GO, testemunhas ainda informaram que pouco tempo depois do enterro das vítimas, quando todos ainda tratavam as mortes como acidente, uma irmã de Eliete foi procurada por Marcelo para que o ajudasse a encontrar a senha do cartão de banco da vítima, pois ele queria transferir para a conta dele os recursos.
No dia seguinte, insistiu para que fossem juntos ao banco fazer a transferência. Também pediu que fossem ao mercado em que Eliete trabalhava para providenciar o acerto de contas trabalhistas.
Uma outra testemunha destacou que dois dias após as mortes Marcelo tirou o carro da mulher que ficava na casa da mãe dela e levou para a da sua mãe.
Marcelo foi preso três dias após o crime. Na época, a delegada Lucilene Guimarães dos Santos, titular da delegacia de São Domingos, escreveu ao Judiciário que o marido “demonstrava pressa em levantar todo o dinheiro que conseguisse, (…), tudo isso, desde o dia do enterro dos corpos das vítimas, em nítido desprezo pelas mortes de sua esposa e de seu único filho”. Para ela, era prova de que Marcelo pretendia fugir.
Apesar disso, ao ser ouvido, ele negou ter matado a mulher e o filho. Na última, ao ser confrontado com as provas coletadas, em especial a faca encontrada com o corpo de Eliete, o suspeito insistiu na sua versão, dizendo que se cometeu algum crime, o “fez dormindo”.
Marcelo foi indiciado, denunciado pelo Ministério Público MP-GO) e nesta quinta-feira (4), condenado a 66 anos de prisão pelos dois homicídios qualificados.
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Condenado por crime sexual é preso suspeito de passar a mão no bumbum de adolescente | Goiás
Lidiane 30 de março de 2024
Um jovem que foi condenado por crime sexual em 2023 foi novamente preso em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, pela Polícia Civil suspeito de importunação sexual. Segundo a Polícia Civil, Clidisney Rocha de Jesus teria passado a mão no bumbum de um adolescente de 14 anos enquanto ele caminhava por uma rua.
Clidisney foi preso preventivamente na quinta-feira (28) em investigação conduzida pelo delegado Yasser Martins. A imagem do suspeito foi divulgada pela Polícia Civil com o objetivo de identificar novas possíveis vítimas.
Ao g1, a defesa do suspeito, composta pelo advogado Henrique de Souza Mello, informou que os “supostos fatos” ocasionaram a nova prisão “ainda serão apurados”. Além disso, informou que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito (veja nota completa ao final da reportagem).
A polícia ainda informou que Clidisney é suspeito de pelo menos sete crimes contra a liberdade sexual e, após ser condenado por importunação sexual, ficou preso de agosto de 2023 até o final daquele ano. Segundo o delegado, a polícia suspeita que exista novas vítimas.
Segundo a polícia, o crime contra o adolescente de 14 anos aconteceu no dia 24 de fevereiro, perto da casa onde a vítima mora. Na ocasião, segundo a polícia, Clidisney se aproximou e tocou em seu bumbum.
“Considerando os recentes acontecimentos, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do investigado para proteger a ordem pública, o que foi autorizado pelo Juízo Criminal. O inquérito policial foi finalizado com o indiciamento de Clidisney e encaminhado ao Poder Judiciário para as devidas providências”, explicou a polícia.
Nota da defesa do suspeito na íntegra:
“Em que pese tenha ocorrido nova prisão, os supostos fatos ainda serão apurados, tendo em vista a fase investigativa ainda encontra-se no início. Após a conclusão do inquérito policial, constituído de todas as provas colhidas da investigação, poderemos nos manifestar com mais precisão, visto que até o momento, a defesa ainda não teve vista do inquérito, o que deverá ser feito nessa semana.”
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Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas | Goiás
Lidiane 28 de março de 2024
Um frigorífico foi condenado a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor uma jornada excessiva de mais de oito horas por dia para motoristas carreteiros. A empresa foi processada após a morte de um dos caminhoneiros que trabalhava das 5h à 0h e, muitas vezes, dormia no caminhão.
Em nota, a Marfrig Frigoríficos Brasil S.A., localizada em Mineiros, disse que vai recorrer da sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na decisão do último dia 13 de março, a Segunda Turma do TST rejeitou examinar o recurso da empresa, que tenta acabar ou reduzir a condenação.
A ação trabalhista teve início em 2011 quando um motorista morreu em um acidente rodoviário. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás verificou que a vítima trabalhava de segunda a domingo, em média, das 5h à 0h, um descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho.
Segundo o MPT, apesar de poder controlar a jornada de trabalho dos motoristas por meio de GPS, a empresa os enquadra em uma atividade externa sem fixar horários e impôs jornadas excessivas como a do motorista que morreu. A ação civil pública contra o frigorífico corre na justiça desde 2012.
O MPT pediu a condenação da empresa por dano moral coletivo e que ela seja proibida de enquadrar o trabalho dos motoristas como externo. O pedido foi aceito pela Vara do Trabalho de Mineiros (GO), que fixou a indenização de R$ 1,7 milhão, o que foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Para recorrer da condenação, a Marfrig alegou que pagava aos motoristas duas horas extras por dia, de segunda-feira a sábado. Porém, ao analisar o recurso, a ministra Maria Helena Mallmann manteve a sentença e destacou que, além da saúde dos trabalhadores, a situação coloca em risco os demais motoristas.
Sobre o pedido de redução do valor da indenização, a Segunda Turma do TST entendeu que o valor de R$ 1,7 milhão não é “exorbitante” devido ao tamanho da empresa. Além disso, ressaltou que ele não vai “impedir ou dificultar” a continuidade da atividade econômica da empresa.
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Acusado de matar estudante por causa de chope é condenado a 12 anos de prisão | Goiás
Lidiane 26 de março de 2024
Paulo Victor Sousa Gomes foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por matar o estudante de odontologia Jehan Paiva, em 2013, durante uma briga por chope em uma festa universitária em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A condenação foi definida por júri popular, realizado nesta segunda-feira (25) na cidade.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Paulo Victor para se manifestar sobre a condenação até a última atualização da reportagem. Durante o julgamento, os advogados argumentaram que ele agiu em legítima defesa sob grande emoção logo após uma provocação injusta da vítima, mas o júri não julgou procedente.
Com base no veredito do júri, a juíza Nathália Bueno Arantes condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado, conforme o artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. Conforme a sentença, não foram encontradas circunstâncias agravantes, mas houve uma atenuante de confissão, que reduziu a pena.
No dia 7 de junho de 2013, acontecia uma festa de confraternização da jornada acadêmica de odontologia, realizada pela turma do 8º período do curso, em uma chácara situada na BR-414, a poucos quilômetros da Base Aérea de Anápolis. Jehan Paulo José de Paiva, 22 anos, era um dos organizadores.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, depois que o chope acabou e, momentos depois, voltou a ser servido, uma fila foi formada. A confusão começou quando um jovem tentou pegar chope pela lateral do balcão, colocando o copo na frente de Paulo Victor.
Conforme o MPGO, Paulo segurou o jovem pelo colarinho e disse: ‘tá furando fila, rapaz’. Neste instante, Jehan se aproximou e pediu para se acalmarem. Nervoso, Paulo retrucou: “Ah, não briga não?”, fazendo movimento como se fosse dar um murro na vítima.
Os dois começaram a brigar. Socos, murros e empurrões. Pessoas que estavam na festa os separaram. Pouco depois, a briga recomeçou. Paulo Victor pegou um canivete e acertou o tórax da vítima. O golpe atingiu-lhe o coração pela lateral.
Para a irmã Joyce Paiva, apesar de ter passado mais de uma década da morte de Jehan, a saudade continua intensa.
“Saudade do abraço apertado, das palavras de carinho que ele sempre falava, do companheirismo. Ele era meu único irmão. A falta dele me deixou um vazio enorme. Viver sem o Jehan tem sido difícil demais.”, lamentou a irmã.
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