Tormim propõe combate à exploração e ao abuso sexual infantil no ambiente virtual
Lidiane 2 de setembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou o projeto de lei de nº 20372/25 para instituir o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética no Estado de Goiás. A matéria se encontra na Secretaria de Apoio Legislativo para encaminhamento às respectivas comissões.
A escalada da exploração e do abuso sexual infantil no ambiente virtual exige uma resposta coordenada e eficaz. O Brasil enfrenta um cenário alarmante, com denúncias atingindo níveis recordes em 2023, um aumento de 77% em relação ao ano anterior, e o crescimento de 18,9% no primeiro semestre de 2025, segundo dados da SaferNet Brasil.
O avanço tecnológico, o uso de inteligência artificial para criar deepfakes e a adultização de crianças e adolescentes, que têm acesso precoce à internet, tornam o combate ainda mais complexo. A falta de um sistema integrado de dados agrava a situação, dificultando a implementação de políticas públicas assertivas, apesar de centenas de milhares de casos já terem sido notificados.
Para enfrentar essa realidade, um novo projeto de lei propõe um Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética. A iniciativa busca sistematizar dados para orientar políticas públicas, criar um cadastro de domínios com conteúdo de abuso para bloqueio e monitoramento, e reforçar a cooperação internacional.
Além disso, o programa visa garantir a transparência através de relatórios públicos e se alinha com leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal. Dessa forma, o Estado se posiciona na vanguarda da proteção de crianças e adolescentes contra as ameaças digitais.
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) deflagrou nesta quinta-feira (28/8) a Operação Pix Fraudulento. A ação foi executada pelo Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) de Anápolis. O objetivo foi combater uma organização criminosa especializada na aplicação do golpe do “novo número”.
A operação cumpriu um total de 69 ordens judiciais em quatro estados. Foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias dos investigados.
A investigação começou após a denúncia de uma vítima goiana. Ela recebeu mensagens por um aplicativo de conversas de um contato que usava a foto de perfil de seu filho. O golpista solicitava transferências via PIX e o pagamento de boletos. Acreditando se tratar do familiar, a vítima realizou as transações e sofreu um prejuízo de aproximadamente R$ 10 mil.
Com base em minucioso trabalho investigativo, o Geic identificou toda a rede criminosa. Os policiais mapearam o caminho percorrido pelo dinheiro até os beneficiários finais. Foram comprovados indícios consistentes dos crimes de Estelionato consumado, Estelionato tentado e Associação Criminosa. Evidenciou-se a existência de um grupo organizado voltado à prática reiterada de fraudes eletrônicas.
Durante o cumprimento das ordens, uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de munições. Foram apreendidos aproximadamente um quilograma de maconha, porções de cocaína, dois simulacros de arma de fogo e munições calibre .32.
Também foram apreendidos três correntes de ouro e dois veículos (Toyota Corolla 2016 e BMW 2015). Além disso, os policiais encontraram um bloco de atestados médicos falsificados e diversos dispositivos eletrônicos. Entre eles estavam celulares, computadores e notebooks, que passarão por perícia técnica.
A operação contou com o apoio das polícias civis dos Estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As forças atuaram de forma integrada, fornecendo suporte operacional, logístico e de inteligência. Essa cooperação interestadual foi essencial para o êxito das diligências.
A Polícia Civil ressalta que operações como esta têm por finalidade desarticular organizações criminosas que atuam no ambiente digital. O objetivo é garantir maior segurança à população diante do crescente número de fraudes praticadas por meios eletrônicos.
Mabel lança Política de Prevenção e Combate ao Fogo em parques de Goiânia
Lidiane 15 de agosto de 2025
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), apresentou nesta sexta-feira (15/8) a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo durante evento no Jardim Botânico. A iniciativa visa proteger os parques e áreas públicas da capital contra incêndios, especialmente no período de seca.
O plano inclui três eixos principais: expansão das brigadas florestais para todos os parques (com participação de voluntários), mapeamento de áreas de risco e criação do Sistema Municipal de Informações sobre Incêndios.
“Um parque queimado pode levar anos para se recuperar. Precisamos agir rápido”, destacou Mabel.
O prefeito ressaltou a importância da ação integrada, com equipes treinadas e equipamentos adequados. A Guarda Civil Municipal atuará na identificação de incêndios criminosos.
A política busca preservar a biodiversidade local diante do aumento de focos de incêndio registrados.
“O fogo não é o melhor método para limpeza de terrenos”, alertou Mabel.
Plano de Ação de Combate às Queimadas
Durante o evento, o Gabinete de Crise, formado por órgãos municipais e estaduais, apresentou o Plano de Ação de Combate às Queimadas. A iniciativa reúne esforços da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Cimehgo para proteger as áreas verdes da capital.
Destaque para o aplicativo Monitor de Queimadas, desenvolvido pelo Cimehgo, que permite à população reportar focos de incêndio em tempo real. A tecnologia fortalece a capacidade de resposta dos órgãos ambientais.
Zilma Peixoto, presidente da Amma, enfatizou a importância do plano para proteger os 70 parques da cidade.
“Vamos trabalhar forte na prevenção para manter nosso título de segunda cidade mais arborizada do Brasil e buscar o primeiro lugar”, afirmou.
Mabel adiantou ao NG que a meta é plantar 400 mil árvores nos quatro anos de seu mandato.
Autoridades destacam importância das medidas
Robledo Mendonça, coordenador da Defesa Civil, afirmou que o Plano de Combate a Queimadas representa um marco para a cidade.
“Esta integração entre órgãos municipais e estaduais já traz resultados positivos. Durante o período de estiagem, unimos forças para prevenção”, destacou, ao ressaltar que a iniciativa trará ganhos significativos para Goiânia.
A delegada Lara Menezes, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, enfatizou a relação entre o plano e a qualidade de vida.
“É crucial alertar a população sobre o uso responsável do fogo. Cada infração tem sua penalidade, mas a prevenção é fundamental para evitar danos ambientais e o aumento da poluição”, explicou.
O Coronel Carlos, do Corpo de Bombeiros, revelou que 70% dos incêndios na seca têm origem urbana.
“Geralmente ocorrem nos fins de semana, quando as pessoas fazem limpeza ou visitam parques. A iniciativa da Prefeitura é exemplar e deveria inspirar outros municípios”, concluiu, destacando os riscos ambientais e à saúde pública.
CCJ retoma trabalhos com aval a projeto que aprimora combate à pedofilia
Lidiane 5 de agosto de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano retomou, nesta terça-feira, 5, os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Durante o encontro foram apreciados diversos projetos, com destaque para o aval ao relatório favorável da deputada Vivian Naves (PP) à matéria de nº 3439/25, de autoria do deputado Lucas Calil (MDB), cujo objetivo é instituir ações de combate à pedofilia.
A proposta estabelece diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes no estado e elenca medidas como a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil e o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os órgãos de segurança pública estaduais e federais para otimizar a identificação e punição de criminosos.
“A violência sexual contra menores é uma questão urgente e exige ações coordenadas entre poder público e sociedade. Por meio da conscientização, da capacitação de profissionais e da ampliação dos canais de denúncia será possível fortalecer a rede de proteção à infância e combater esse tipo de crime de maneira mais eficaz”, pontua Calil, em sua justificativa.
Os deputados também acataram a manifestação favorável da deputada Dra. Zeli (UB) ao projeto de lei nº 3202/25, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado de Goiás.
A medida tem o objetivo de incentivar a criação, manutenção, preservação e divulgação de trilhas e rotas ecológicas em todo o território estadual, promovendo o ecoturismo, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
“A proposta fundamenta-se na necessidade de fomentar o ecoturismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico, garantindo a proteção dos ecossistemas e incentivando a inclusão social”, justifica o autor da iniciativa.
Voltado ao social, o projeto de lei nº 4401/25, de autoria do deputado Alessandro Moreira (PP), que reserva cinco por cento das unidades nos programas habitacionais financiados ou subsidiados com recursos públicos do Estado para pessoas que residem em áreas de risco de enchentes ou desmoronamentos, também recebeu sinal verde do colegiado.
A medida, relatada pela deputada Rosângela Rezende (Agir), detalha que, para que os beneficiários sejam considerados moradores de áreas de risco, deverão ser levadas em conta as localidades reconhecidas pela Defesa Civil, demais órgãos competentes ou por decisão judicial.
Para comprovar a condição, o interessado precisará apresentar três documentos: certidão ou laudo técnico emitido pelos órgãos competentes, especialmente a Defesa Civil; comprovante de residência no imóvel em área de risco; e cadastro ou relatório de vistoria que comprove a vulnerabilidade do imóvel.
Outros 21 pareceres foram acatados pelos deputados presentes no encontro. Dentre eles, constam processos que visam à concessão de Títulos de Cidadania Goiana a personalidades diversas e a declaração de utilidades públicas para entidades goianas.
Pedidos de vista
A reunião da CCJ foi marcada, ainda, por pedidos de vista por parte de parlamentares, sobretudo pelo líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), aos projetos apreciados. Com isso, tiveram suas votações prejudicadas, os processos:
8638/25 – Paulo Cezar Martins (PL) – Altera a Lei n° 21.626, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a autorização, execução e conclusão do objeto de emendas parlamentares. Relator: Virmondes Cruvinel (UB), pela aprovação. Vista: Talles Barreto.
11460 – Governadoria do Estado – Veto integral ao projeto que propõe a instituição da competição amadora denominada “Campeonato Goiano de Futebol de Várzea”. Relator: Veter Martins (UB), pela rejeição. Vista: Antônio Gomide (PT).
3129/25 – Bruno Peixoto (UB) – Regulamenta o § 5º do art. 73 da Constituição Estadual, que dispõe sobre a designação de Comissão de Transição de Governo para adoção de providências no âmbito da Administração Pública Municipal. Relator: Amauri Ribeiro (UB), pela aprovação. Vista: Antônio Gomide.
3455/25 – Dr. George Moraes (PDT) – Dispõe sobre a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Goiás. Relator: Dra. Zeli (UB), pela aprovação. Vista: Talles Barreto.
4222/25 – Dr. George Moraes – Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-natal Psicológico na Rede Pública de Saúde do Estado de Goiás. Relator: Veter Martins, com parecer conclusivo pela aprovação após diligência. Vista: Talles Barreto.
4224/25 – Dr. George Moraes – Torna obrigatório constar, nos exames de pré-natal, o Teste de Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) para as gestantes, no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Veter Martins, com parecer conclusivo pela aprovação após diligência. Vista: Talles Barreto.
6911/25 – Virmondes Cruvinel (UB) – Institui a Política Estadual de Cuidado e Prevenção à Síndrome do Extravasamento Vascular Sistêmica no Estado de Goiás. Relator: Veter Martins, pela aprovação. Vista: Talles Barreto.
6913/25 – Virmondes Cruvinel – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o uso responsável da inteligência artificial por crianças e jovens e cria o Selo “Escola Amiga da IA” para reconhecer e incentivar boas práticas no uso de ferramentas de inteligência artificial na educação, no âmbito do Estado de Goiás. Relator: André do Premium (Avante), pela aprovação. Vista: Talles Barreto.
6922/25 – Lineu Olimpio – Altera a Lei nº 22.760, de 10 de junho de 2024, para incluir no Programa de Apoio Social a redução da coparticipação para tratamentos e terapias essenciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e outras deficiências. Relator: Veter Martins, pela aprovação. Vista: Talles Barreto.
Charles Bento quer instituir política pública para conscientização e combate ao ceratocone
Lidiane 13 de julho de 2025
O deputado Charles Bento (MDB) apresentou o projeto de lei nº 15314/25, para instituir, em 14 de julho, o Dia Estadual da Conscientização e Combate ao Ceratocone. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para relatoria do deputado André do Premium.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de estudos oftalmológicos indicam um crescimento na incidência do ceratocone, uma doença ocular progressiva e degenerativa que deforma a córnea, levando à perda de visão e, em casos graves, à cegueira, muito comum na adolescência.
Embora seja comum, a enfermidade costuma ser frequentemente subdiagnosticada, retardando o início do tratamento e comprometendo a qualidade de vida do paciente. Sua incidência crescente em países tropicais como o Brasil afeta jovens em fases importantes de suas vidas, tanto na escolar como na profissional, impactando o convívio social do indivíduo.
Segundo Bento, “instituir uma data oficial para a conscientização sobre o ceratocone contribuirá para ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, incentivando o diagnóstico precoce, a busca por acompanhamento especializado e o acesso ao tratamento adequado, como o uso de lentes específicas, procedimentos cirúrgicos e, nos casos mais avançados, o transplante de córnea”.
Para fortalecer o combate à violência e a crimes contra animais, Cairo Salim propõe criação de delegacia especializada em Goiás
Lidiane 8 de julho de 2025
O deputado Cairo Salim (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 16996/25, que propõe a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA) na estrutura organizacional da Delegacia Geral da Polícia Civil. A iniciativa busca fortalecer o combate à violência e aos maus-tratos sofridos por animais no estado.
De acordo com a proposta, a DRCA terá sede em Goiânia, mas sua circunscrição será estadual. A nova delegacia estará subordinada hierarquicamente à chefia da Polícia Judiciária, e seu titular será um delegado de polícia indicado por essa chefia e designado pelo delegado-geral da Polícia Civil.
A competência da DRCA abrangerá a apuração e a repressão das infrações penais previstas no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que define os crimes resultantes de maus-tratos contra animais. A atuação da DRCA se estende ainda à Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, quando os crimes envolverem cães e gatos.
Além de sua função investigativa e repressiva, a delegacia terá atribuições mais amplas. Entre elas, estão a elaboração de estatísticas mensais dos crimes de maus-tratos contra animais no Estado de Goiás; a atuação como Delegacia-Escola, recebendo alunos da Escola Superior da Polícia Civil para integrar conhecimento teórico e prática policial; a interlocução direta com a sociedade civil organizada; o auxílio à Escola Superior da Polícia Civil na elaboração de cursos específicos; e a organização de seminários e eventos de conscientização ou formação. A DRCA também auxiliará e orientará outras unidades policiais civis no combate a esses crimes, quando solicitado pelo delegado responsável.
É importante ressaltar que a DRCA exercerá suas atribuições de forma exclusiva no município de Goiânia e de forma subsidiária nos demais municípios do Estado de Goiás. O texto do projeto enfatiza que as atribuições da DRCA não excluem a possibilidade de atendimento em qualquer outra unidade da Polícia Civil. Em casos de atuação subsidiária, o delegado-geral da Polícia Civil poderá avocar o procedimento policial instaurado em unidades locais para redistribuição à DRCA, seja por interesse público ou indícios de ineficácia da investigação, de ofício ou a pedido.
Segundo o autor da proposta, “é notório que, apesar de a sociedade ter valorizado mais os animais e estabelecido relações mais afetivas com eles em nossas residências, é impossível ignorar a triste realidade que ainda persiste no cotidiano”. Ele aponta para a ocorrência de abusos e violência contra animais (sejam eles domésticos, selvagens, nativos ou exóticos) se manifesta não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Nesse contexto, a proteção dos animais tem ganhado crescente importância no país, impulsionando a criação de políticas para combater a violência, controlar a população de cães e gatos e enfrentar o tráfico de animais silvestres, entre outras questões. Essas ações, diretas ou indiretas, impactam diversas áreas da sociedade, incluindo a saúde pública, especialmente devido ao abandono de animais domésticos nas ruas das cidades.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria de algum parlamentar.
Campanha de combate à violência contra a pessoa idosa será lançada nesta sexta-feira, 30
Lidiane 29 de maio de 2025
A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), realizará amanhã, na sexta-feira, 30, às 8 horas, o lançamento da Campanha Junho Violeta, uma iniciativa que visa a sensibilizar e a conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas.
O evento será realizado no Terminal Cruzeiro, localizado na Av. São João, nº 23, Jardim Nova Era, em Aparecida de Goiânia. A programação inclui atividades informativas, orientações à população, distribuição de materiais educativos, ações de valorização e respeito às pessoas idosas e o adesivaço simbólico dos veículos da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), um dos principais parceiros da campanha.
O Junho Violeta é uma medida de mobilização social reconhecida internacionalmente e tem como símbolo o laço roxo, que representa o compromisso de toda a sociedade na luta contra qualquer forma de violência, negligência, abuso físico, psicológico, financeiro ou institucional contra idosos.
“A nossa missão é promover o respeito, garantir direitos e dar visibilidade às demandas da pessoa idosa. Queremos, por meio desta campanha, alertar a sociedade sobre a necessidade de proteger e cuidar dos nossos idosos”, ressalta o deputado.
O evento é aberto ao público e contará com a participação de autoridades, representantes de entidades, profissionais da área social e da saúde, além de lideranças comunitárias.
Brasil se prepara para sediar Cúpula do BRICS 2025 no Rio com foco em reformas globais e combate à pobreza
Lidiane 16 de abril de 2025
✍️ Autor: Gil Campos 📅 Atualizado em 16/04/2025 às 15:54
O Brasil será o centro das atenções da política internacional em julho, quando sediará a 17ª Cúpula do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho de 2025, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá os líderes das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos países recém-integrados ao bloco, como Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos.
A presidência rotativa do BRICS está atualmente com o Brasil, que propõe uma pauta ambiciosa: reformar as instituições multilaterais, combater a pobreza global, reduzir desigualdades e ampliar o acesso ao financiamento para países em desenvolvimento.
Novo equilíbrio geopolítico no centro das discussões
A cúpula de 2025 é vista como estratégica diante da atual reconfiguração da ordem global, marcada por tensões comerciais, disputas tecnológicas e crise de representatividade nos fóruns tradicionais como ONU, FMI e Banco Mundial.
Segundo o Itamaraty, o Brasil pretende liderar discussões sobre uma nova governança mundial, com ênfase na inclusão dos países do Sul Global nas decisões estratégicas globais, ampliando o protagonismo de blocos como o BRICS.
Pobreza, clima e desenvolvimento sustentável também serão prioridades
Além da reforma institucional, o encontro terá como eixo a defesa de políticas públicas voltadas ao:
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Combate à fome e à insegurança alimentar
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Investimentos em infraestrutura verde
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Iniciativas para frear as mudanças climáticas
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Promoção de inclusão digital e energética
O Brasil também deve apresentar durante o evento um plano de cooperação agrícola e tecnológica com foco em inovação sustentável.
A informação foi confirmada pelo Jornal Folha de Goiás, que acompanha com profundidade os movimentos da política internacional e seus reflexos estratégicos sobre o Brasil, Goiás e o Centro-Oeste.
Análise crítica
A Cúpula do BRICS 2025 representa muito mais do que uma reunião de chefes de Estado. É um recado do Brasil ao mundo de que deseja ocupar um papel mais relevante nas decisões globais, com voz ativa e capacidade de articulação entre economias emergentes. O evento também pode reforçar laços comerciais, abrir portas para investimentos estratégicos em infraestrutura e energia, e consolidar o país como liderança diplomática entre nações em desenvolvimento.
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Clube disputou 12 jogos com mancha no uniforme para alertar sobre o melanoma, tipo mais grave de câncer de pele
O Botafogo, atual campeão da América e do Brasil, fez uma campanha de conscientização sobre o câncer de pele em parceria com as agências End to End, Área 23 e o Instituto Melanoma Brasil. Durante 12 jogos da temporada, o uniforme do time apresentou uma pequena mancha nas costas, próxima ao número.
A iniciativa buscou justamente mostrar como o melanoma pode se esconder e ser diagnosticado tarde demais. A campanha, intitulada “O Patrocínio Que Ninguém Viu”, foi revelada nas redes sociais do clube com a hashtag #SeLigaNasCostas.
“12 jogos com essa mancha na camisa do Fogão e você não viu. O melanoma também se esconde. Faça um check-up de pele”, publicou o Botafogo.
“Nosso objetivo principal nessa parceria foi chamar a atenção para uma doença silenciosa. A manchinha na camisa simbolizou um câncer tão agressivo quanto invisível”, disse Pedro Souto, diretor de marketing do clube.
“O futebol tem grande potência para dar visibilidade a causas necessárias”, disse Segundo Bruno Brum, CMO da End to End.
Rebecca Montanheiro, presidente do Instituto Melanoma Brasil, reforçou que o câncer de pele pode ser prevenido e tratado quando identificado precocemente. “O melanoma pode surgir em qualquer parte do corpo, inclusive a partir de pintas. Muitas vezes, negligenciamos esse cuidado.”
A campanha do Botafogo divulgada nesta 2ª feira (7.abr.2025) contará ainda com um site educacional e publicações nas redes sociais do clube para estimular o debate e a prevenção.
Política de apoio no combate aos incêndios em propriedades rurais é proposta de Lucas do Vale
Lidiane 29 de janeiro de 2025
O deputado Lucas do Vale (MDB) busca com o projeto de lei nº 20680/24 instituir a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural, em razão da ocorrência de incêndios nas propriedades.
Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de auxiliar a reconstrução e a recuperação do solo utilizado para pastagens ou agricultura e de garantir a continuidade das atividades produtivas no campo. Ainda segundo a proposta, a política estadual atenderá diretrizes como: estimular a adoção de medidas de prevenção contra novos incêndios nas áreas de risco; estimular a adoção de medidas de recuperação ambiental nas áreas atingidas, bem como o apoio para sua implementação e ainda estimular a celebração de parcerias ou convênios com órgãos públicos e com a organização da sociedade civil para a disponibilização de apoio logístico e financeiro aos produtores rurais, cujas propriedades foram atingidas por incêndio.
Na justificativa da matéria, Lucas explica que as queimadas se originam por causas naturais, geralmente ocasionadas em períodos de extrema seca, baixa umidade do ar e em regiões do Cerrado, bem como podem ocorrer pela ação do ser humano, gerando impactos químicos, físicos, biológicos e morfológicos a todo um ecossistema e, ainda, a perda da biodiversidade local.
“Dentre as principais consequências das queimadas, destaca-se o aumento da liberação de dióxido de carbono, erosões no solo, perda da absorção no solo, poluição, destruição de infraestrutura e habitats naturais e outros”, escreve o parlamentar na proposta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e segue agora para apreciação em Plenário, em duas fases.
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