Há 60 anos, Legislativo aprovava doação de área para construção da Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas e restaurante
Lidiane 9 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa aprovou há 60 anos – e recebeu anuência da Governadoria, virando lei – a Lei Estadual nº 5.737, de 27 de janeiro de 1965, que doou, à Universidade Federal de Goiás (UFG), a área de terreno compreendida na quadra 68, com 61 mil metros quadrados, limitada pela Quinta Avenida, rua 227, e outra na rua 235, ambas no Setor Leste Universitário.
A área doada foi destinada à construção do Pronto Socorro, do Hospital das Clínicas e de laboratórios da Faculdade de Medicina. A lei também autorizou o Poder Executivo Estadual a doar, à UFG, o prédio estadual e respectivo terreno em que se encontraria funcionando o Restaurante Universitário.
História
No fim da década de 50, durante reuniões da Associação Médica de Goiás, começou a se materializar o sonho de criação de uma Faculdade de Medicina no Estado. Na época, poucos médicos atuavam em território goiano e as escolas preparatórias para a profissão só existiam em grandes centros.
No final de 1959, foi criada a sociedade mantenedora da nova escola, inaugurada oficialmente em abril de 1960, mas ainda não havia uma sede adequada à faculdade, algo que foi viabilizado pela lei aprovada pela Alego por meio de doação.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) foi fundado em 23 de fevereiro de 1962 e começou suas atividades com 60 leitos e 67 funcionários, distribuídos entre as Clínicas Médica, Cirúrgica e Ortopédica. A nova sede do Hospital das Clínicas também seria inaugurada no final dos anos 60, depois desta doação ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
A Faculdade de Medicina, meses depois de sua criação, se uniu às já existentes Faculdades de Direito, de Farmácia e Odontologia, de Engenharia e o Conservatório de Música dando origem ao embrião da Universidade Federal de Goiás, inaugurada no final de 1960.
Um homem foi preso em Luziânia, entorno do Distrito Federal, suspeito de manter sua companheira em cárcere privado e submetê-la a torturas físicas e psicológicas por 18 anos. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (6/1), após a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), cumprir um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.
A denúncia foi feita quando a vítima procurou atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Ingá, no dia 3 de janeiro de 2025. Ela apresentava múltiplos ferimentos, incluindo hematomas espalhados pelo corpo, marcas de cordas nas pernas e lesões nos dedos. Segundo o relato da mulher, o marido a mantinha presa em casa e a torturava utilizando amarras e choques elétricos.
A equipe médica que a atendeu imediatamente acionou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), que enviou profissionais para acompanhar o caso. Na unidade de saúde os agentes observaram os sinais físicos das agressões sofridas pela mulher como hematomas espalhados pelo corpo, mascas de cordas nas pernas e lesões nos dedos.
Com base nas evidências, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar os crimes e garantir a proteção da mulher. Após a coleta de depoimentos e das provas físicas, os policiais representaram pela prisão preventiva do suspeito.
De acordo com o delegado Wallace Vieira, caso o homem seja indiciado, ele poderá responder pelos crimes de lesão corporal grave, cárcere privado e tortura. A vítima está recebendo auxílio da rede de proteção à mulher.
Morreu em Goiânia neste feriado de Natal (25/12), Norma de Castro, fundadora do Castro’s Park Hotel, aos 99 anos. A morte foi confirmada pela equipe de comunicação do hotel e é atribuída a causas naturais. Norma era conhecida por sua dedicação ao empreendimento, considerado o primeiro hotel cinco estrelas da capital.
Em nota, a equipe do hotel destacou o legado de Norma, referindo-se a ela como uma mulher visionária cuja paixão e trabalho foram fundamentais para a construção do Castro’s Park Hotel. O comunicado ressaltou que seu legado permanecerá vivo em cada detalhe do estabelecimento.
“Com profundo pesar comunicamos o falecimento da idealizadora do Castro’s Park Hotel Norma de Castro. Uma mulher visionária cuja dedicação e paixão foram essenciais para construir nossa história. Seu legado seguirá vivo em cada detalhe do Castro’s Park Hotel”, diz a íntegra da nota publicada no Instagram.
O velório de Dona Norma, como era carinhosamente chamada, ocorreu em Goiânia, com sepultamento previsto para o final da tarde desta quarta-feira (25/12). No entanto, a equipe não divulgou o local do velório.
O Castro’s Park Hotel, fundado em 1986, foi idealizado por Norma de Castro e seu marido, Olavo de Castro. Empresário e agropecuarista, Olavo faleceu aos 92 anos, em janeiro de 2017. O casal teve duas filhas, e juntos construíram um marco na hotelaria da cidade.
Neste ano, no dia 7 de novembro, o hotel comemorou 38 anos de história, sendo pioneiro em oferecer serviços de luxo com selo de 5 estrelas em Goiânia. O estabelecimento segue como um símbolo do trabalho e dedicação de Norma e Olavo de Castro.
A Sabatina NG desta quinta-feira (19/9) recebeu o vice-prefeito de Varjão, Diogo Guimarães (Podemos) que é candidato a prefeito nas eleições de 2024. Durante a entrevista, o ex-vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara de Varjão, apresentou suas propostas e respondeu sobre temas sorteados, enviados pela audiência durante a transmissão ao vivo pela internet e feitas pela produção do programa.
Entre os temas sorteados, Diogo Guimarães falou sobre as demandas da educação básica de Varjão. “A educação do nosso município até conseguiu uma boa nota no Ideb, mas nossos professores até hoje não receberam o reajuste de 9% determinado pelo governo federal. Os nossos professores não estão sendo reconhecidos em seus direitos e não há diálogo com o atual gestor. O Plano de Cargos e Salários da Educação também não foi implementado. Nossos alunos da zona rural também estão com um transporte que tem deixado a desejar em qualidade. Outra questão ligada à educação é o transporte oferecido aos nossos universitários que estudam em Goiânia que estão com um ônibus que precisa ser trocado. Reconheço essas demandas e sendo eleito prefeito irei mudar essas situações”, declarou.
Outro tema importante que o candidato respondeu, foi na área da saúde, onde ele apresentou suas propostas e indicou soluções para os problemas apontados por ele. “Temos um bom quadro de servidores em todas as áreas da nossa administração. A saúde será prioridade na nossa gestão e minha candidata a vice-prefeita, Cristiane, será responsável por montar as equipes e estará atuando junto ao novo secretário de saúde a ser escolhido. Ela pediu para ajudar a coordenar para ajudar em outras áreas, mas vai estar atuando junto a área da Saúde. Nós vamos entregar nos dois primeiros anos o nosso primeiro Hospital Municipal de Varjão, com laboratório 24h, raio X, ultrassonografia e um centro cirúrgico para realizarem partos no nosso município”, revelou.
Na área da habitação, ele falou sobre as casas que estão sendo construídas na cidade neste momento. “Infelizmente temos muitas mentiras sendo ditas pelo atual prefeito sobre esse assunto. Varjão está construindo 34 casas populares, em um programa que começou em 2022. Ele anda na cidade dizendo que há uma parceria com o governo estadual, o que não procede. Essas casas estão tendo custo zero para população e estão sendo construídas exclusivamente pelo governo do Estado de Goiás. Serão beneficiadas pessoas que têm CadÚnico. E o atual gestor não comprou nenhuma área onde essas casas estão sendo construídas para fazer uma praça, escola ou unidade de saúde”, esclareceu.
Durante a Sabatina NG, Diogo Guimarães também apresentou propostas para as áreas do esporte e lazer, cultura, emprego e renda e comentou os resultados das pesquisas de intenção de voto que revelam sua liderança na corrida eleitoral em Varjão. Ele também destacou os apoios políticos que tem do deputado federal Glaustin da Fokus e do governador Ronaldo Caiado. Ele também lamentou a morte de sua amiga, a vereadora de 26 anos, Thais Kelly (Podemos) era bacharela em Direito e buscava a reeleição.
Veja a íntegra desta entrevista
Catalão está em um momento de transformação, atravessando a ponte que leva do passado ao futuro. Nessa jornada, carrega apenas o essencial. Qualquer entrave ou empecilho ao desenvolvimento econômico está sendo eliminado, exceto a memória coletiva, impossível de ser apagada, pois nela residem os fundamentos culturais do município.
Se algum dia estiver distante, em qualquer lugar do mundo, e alguém lhe perguntar sobre sua terra, você dirá primeiramente que Catalão é uma cidade média, situada no interior do Brasil, com uma economia diversificada na indústria, no comércio e no agronegócio. Ou seja, uma cidade progressista, de passado relevante, que almeja ser ainda maior no futuro.
Em seguida, você relembrará com nostalgia o Morrinho de São João, o belo vale do Pirapitinga, explicará a origem do nome Catalão e descreverá, com entusiasmo, as congadas na Festa do Rosário.
São esses os pontos fundamentais que diferenciam Catalão de outras localidades e fornecem identidade ao município, formando as especificidades do relevo, da economia e da tradição.
Como cidade progressista, Catalão paga um alto preço. As velhas elites vão sendo deslocadas, os sobrenomes vão perdendo sua antiga importância e as residências do passado estão sendo demolidas, pouco a pouco. O espaço urbano está assumindo novas feições e as lembranças arquitetônicas vão sendo apagadas. Isso é sinal de que Catalão prioriza o desenvolvimento e não se volta para as glórias do passado.
Toda cidade resulta de um processo histórico particular que condiciona seu futuro. Pirenópolis e a Cidade de Goiás, por exemplo, sobrevivem do turismo de conservação, preservando o passado arquitetônico, mesmo que isso comprometa a qualidade de vida dos moradores e a infraestrutura urbana.
Caldas Novas encontrou no lazer o eixo de sua economia, Rio Verde e Cristalina no avanço do agronegócio, e assim por diante. A própria capital, Goiânia, sobrevive como centro comercial varejista e do turismo de negócios.
Catalão avança em um processo econômico particular e na busca de melhor qualidade de vida para seus moradores. Mas nem por isso pode esquecer os fundamentos de sua existência ao longo dos três séculos.
Neste mês de agosto, Catalão completa 165 anos de emancipação. Uma cidade que iniciou sua trajetória em 1859 e hoje atravessa um momento de transformação.
Nos últimos vinte e cinco anos, a população dobrou, assim como as demandas sociais cresceram exponencialmente. Isso significa que a maioria dos novos moradores chegou recentemente e deseja fazer desta cidade sua terra definitiva.
O poder público municipal tem respondido às demandas sociais, exercendo um admirável trabalho, principalmente na área de infraestrutura, tornando Catalão uma cidade com qualidade de vida e tranquilidade social.
Resta aos novos moradores assumir a identidade de Catalão. A identidade de Catalão, forjada em sua história, é bastante forte. O maior orgulho dos catalanos repousa no cultivo da tradição.
Os verdadeiros catalanos não costumam pisar em falso porque os fundadores da cidade e os antigos moradores jamais o fizeram. Neste aspecto, a afirmativa de Auguste Comte é verdadeira, pois, em Catalão, de fato, os mortos governam os vivos.
Escrito por: Luís Estevam
Luiz estevam é doutor em Economia pela Unicamp, membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) e da Sociedade Goiana de História da Agricultura (SGHA).
Menina foi levada ao hospital por parentes e equipe médica tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu aos ferimentos. Mãe detalhou que animal disparou com a menina e, em seguida, ela caiu.
Uma menina de 9 anos morreu depois de cair de um cavalo em uma Folia de Reis, em Goiás. A família informou à polícia que Jennifer Taeme Morais dos Santos caiu depois do animal disparar com ela.
“O pai dela estava acompanhando ela e parou para arrumar o estribo do cavalo. De repente o cavalo disparou e ela permaneceu firme no cavalo. Meu esposo no outro cavalo não conseguiu alcançar. Quando conseguiu, ela já estava no chão”, detalhou a mãe, Gislane Ferreira.
O caso aconteceu na tarde de sábado (27). A mãe contou que, após o acidente, a menina foi levada por eles ao Hospital Municipal de Alexânua, mas não resistiu aos ferimentos. O relato policial detalha que, após a queda, foi tentada reanimação na menina.
Após a morte da criança, o Instituto médico Legal (IML) e a Polícia Técnico-Científica foram acionados para os procedimentos necessários.
Com informações: G1 Goiás
Idosa de 101 anos que testemunhou guerras e pandemias surpreende atendente ao renovar documentos | Goiás
Lidiane 28 de julho de 2024
Cidadã centenária chama atenção ao ser atendida no Vapt Vupt de Anápolis
Atendentes do Vapt-Vupt de Anápolis, a 55 km de Goiânia, foram surpreendidos ao atenderem um caso pouco comum. A dona Josina Estevam de Marques compareceu a uma das agências para renovar a carteira de identidade nacional (RG), já que o último foi emitido há 27 anos. Contudo, o que chamou mesmo a atenção dos servidores foi a idade da mulher. A aposentada tem 101 anos.
A cidadã centenária conquistou todos os atendentes do Vapt-Vupt pelo carisma, sorriso largo e um olhar alegre.
“Tantas pessoas que passam por dificuldade, né?! Principalmente pessoas enfrentando problemas de saúde e a dona Josina, pela idade dela, ela consegue falar normal, andar normal… Isso serve como inspiração para nós, ver ela com esse sorriso lindo, solto. Foi maravilhoso atender a Dona Josina”, disse Iara Alves em entrevista à TV Anhanguera.
Josina nasceu em novembro de 1922, na cidade Bambuí, em Minas Gerais. Atualmente, a aposentada mora em Anápolis ao redor dos filhos, netos e bisnetos. “Eu ajudava a minha mãe trabalhar, relembra a idosa. “Tenho muitas lembranças de lá, a casa era bem pequeninha…”, acrescentou.
Aos 101 anos, a cidadã centenária pôde testemunhar acontecimentos históricos que causaram impactos mundiais como a Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, revolução digital e várias pandemias. Quando a televisão chegou ao Brasil, Josina já estava com 28 anos de idade.
A nora de Josina, Dilma Freire, destacou que a sogra é bastante cuidadosa e rigorosa com a alimentação. “Ela quase não come doce. Roscas e alimentos desse tipo ela come muito pouco, mas o que ela gosta mesmo é de verduras e legumes”.
Dona Josina está com a saúde e memória intacta. Durante a semana ela segue a rotina e pratica os afazeres normalmente, isto é, varre o quintal de casa todos os dias. Porém, à noite, ela revela que tem um ritual que jamais deixa de fazer: assistir novelas.
“Não perco um capítulo”, diz rindo.
A idade é só um número para a cidadã centenária. Segundo ela, o futuro ainda reserva viagens e diversos lugares para ela visitar. “Tem dias que dá vontade de viajar e sair por aí”, brincou.
*Victoria Vieira é integrante do programa de estágio entre TV Anhanguera e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), sob orientação de Millena Barbosa.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Caiado destaca queda histórica da criminalidade em Goiás no aniversário de 166 anos da PMGO – Blog do Amarildo
Lidiane 28 de julho de 2024
Acompanhado da primeira-dama Gracinha Caiado, governador exalta que excelência da corporação é medida pela redução da criminalidade e aumento da segurança em todos os cantos de Goiás_
O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, participou na sexta-feira (26/07) da comemoração dos 166 anos da Polícia Militar de Goiás (PMGO), realizado na Academia da PM, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Na mesma solenidade, a PMGO realizou a formatura do XIX Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA) e III Curso de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM).
“O goiano hoje tem orgulho da Polícia Militar e por onde eles passam só recebem aplausos pelos resultados que têm obtido. É um esforço de ordem pessoal, de dedicação de todos os membros da instituição e também da integração com as demais forças de segurança”, atribuiu Caiado ao ressaltar a queda de todos os índices de criminalidade no estado, desde 2019, a números nunca antes alcançados.
Ministrado nas dependências do Comando da Academia de Polícia Militar, o curso de habilitação de oficiais auxiliares e oficiais músicos teve a duração de 923 horas/aula e contou com a participação de 125 alunos, sendo 121 oficiais auxiliares e quatro oficiais músicos.
O evento teve a presença de diversas autoridades civis e militares, incluindo o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais (CNCG) das Polícias Militares do Brasil e comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), coronel Cássio Araújo de Freitas.
“Goiás está sempre aberto à parceria. Temos convivência de irmandade para que possamos, diante das dificuldades, mostrar que no Brasil não vai ter fronteira para defender o cidadão, a liberdade e a segurança pública”, frisou Ronaldo Caiado.
Durante as festividades do aniversário da PMGO foi realizada ainda a entrega da Medalha da Ordem Tiradentes nos graus grã cruz e grande oficial, honraria instituída para reconhecer e valorizar as contribuições de civis e militares para a instituição.
Queda na criminalidade
A violência em Goiás registrou queda de até 97,6% entre 2018 e 2024, conforme balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) neste mês de julho. Além da diminuição nos índices de todas as modalidades criminosas pesquisadas, houve aumento na produtividade da polícia.
No caso do roubo de cargas, o número caiu de 248 casos no primeiro semestre de 2018 para 6 no mesmo período deste ano. Na sequência estão roubo de veículos, com queda de 93,7%, roubo a transeunte (-88,5%), roubo a comércio (-88,3%) e latrocínio, cujo índice caiu 84,7%. Em relação ao homicídio doloso, a redução foi de 57,2%. Mais da metade dos municípios goianos, 128, não registraram nenhum assassinato em 2024. Os dados estão disponíveis no site segurança.go.gov.br
A política pública de segurança do Estado é baseada no controle efetivo e pleno da violência. Entre os destaques está o trabalho contra os feminicídios, que caíram 37,5% no estado, na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2023. O combate a crimes em propriedades rurais também apresentou resposta positiva: -78,2% em roubos e -36,9% em furtos. A atuação envolve um trabalho inédito para cadastrar mais de 100 mil propriedades, efetuar prisões, recuperar bens furtados, entre outros.
O comandante-geral da PM, Coronel Marcelo Granja, atribuiu os bons resultados na redução dos índices de criminalidade à combinação de ações preventivas, repressivas e integração social, aliadas à uma gestão eficiente e aos constantes investimentos realizados no Estado. “Fazem com que Goiás seja exemplo aos demais estados brasileiros”, salientou.
166 anos de história
Fundada em 1858, a PM GO atuou sob diversas nomenclaturas, dentre elas: Força Policial de Goyaz; Companhia de Polícia de Goyaz; Batalhão de Polícia de Goyaz; até que em 1º de julho de 1935 estabeleceu-se a denominação que prevalece até hoje: Polícia Militar de Goiás.
Ao longo de sua existência a PMGO cresceu e se desenvolveu com a criação de várias unidades operacionais na capital e interior, tornando-se patrimônio dos goianos. A visão de futuro da corporação é baseada na constante adequação das práticas policiais militares à realidade e as exigências sociais que o país e, mais especificamente, o Estado de Goiás, atravessam.
_Fotos: Adalberto Ruchelle e Hegon Corrêa_
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Na transferência da capital, Caiado destaca o desenvolvimento do Estado nos últimos anos
Lidiane 23 de julho de 2024
Foto: Hegon Corrêa e Romullo Carvalho
O governador Ronaldo Caiado (UB) realizou, nesta segunda-feira (22), de forma simbólica, a transferência da capital do Estado para a cidade de Goiás. Na solenidade, que celebra os 297 anos do município, o gestor destacou o desenvolvimento goiano nos últimos anos.
“Construíram essa maravilha que é o nosso estado de Goiás. Então temos que redobrar o trabalho. Sabemos que Goiás é o mais promissor do país, com crescimento de mais de 6% ao ano. É algo inédito o que Goiás está conseguindo mostrar para o Brasil”, disse Caiado.
Para o vice-governador Daniel Vilela, a alegria de transferir a capital para a antiga Vila Boa vai além de uma reconexão com o passado. Ele comemorou o bom momento que vive o Estado. “Vivemos hoje em Goiás um momento extraordinário, em que fica evidente para o país todo que Goiás é o estado que dá certo, o Brasil que dá certo”, declarou Vilela.
Representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, na solenidade, o deputado estadual Wagner Neto disse que a transferência da capital é mais que uma cerimônia. É um reconhecimento do que a cidade representa para todo o estado. “Aqui homens e mulheres tomaram decisões que possibilitaram construir todo o nosso estado de Goiás”, lembrou.
O evento contou, ainda, com a assinatura de acordo de cooperação para o projeto “Cidade de Goiás 300 anos: Preservação do Rio Vermelho” e o lançamento do Festival Arte Educativo de Goiás (Feago 2024). De acordo com o Executivo estadual, o acordo vai vigorar até maio de 2027, visando desenvolver projetos e ações relacionadas a coleta e tratamento de efluentes domésticos, abastecimento de água, monitoramento da qualidade da água e de possíveis eventos de cheias, além da recuperação de nascentes e áreas degradadas.
Já o Feago 2024 é uma ação exclusiva para a rede estadual de ensino e vai difundir as linguagens artísticas como itens essenciais para a formação integral dos alunos nos aspectos cognitivo, afetivo, social, físico e cultural.
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Homem que engravidou menina de 13 anos impedida de fazer aborto é investigado por estupro de vulnerável | Goiás
Lidiane 23 de julho de 2024
O homem que engravidou a menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto é investigado por estupro de vulnerável, segundo a Polícia Civil de Goiás. O caso começou a repercutir depois que o pai dela entrou com um pedido na Justiça para proibir a autorização do aborto legalizado e teve a solicitação acolhida (entenda cronologia do caso abaixo).
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem no dia 13 de julho e ao homem de 24 anos suspeito do estupro no dia 15 de julho, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.
Segundo relatos feitos ao Conselho Tutelar, a menina estaria se “relacionando” com o homem de 24 anos e ocorreram quatro encontros no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
- Fevereiro: A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação.
O Conselho Tutelar notificou o pai da menina, orientando-o a registrar o caso na polícia. O pai teria dito que não tinha interesse em registrar o caso e explicou ao Conselho Tutelar que fez um acordo com o suspeito para que ele “assumisse toda a responsabilidade acerca do bebê”.
- Março: O Conselho Tutelar visitou a adolescente e verificou que ela não estava realizando o pré-natal de forma adequada
O Conselho Tutelar encaminhou a menina ao programa Meninas de Luz, da Organização dos Voluntários de Goiás (OVG), para que ela pudesse participar do atendimento de apoio socioassistencial a gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Também foi solicitada a matrícula dela em uma escola, uma vez que ela não estava matriculada. O pai da menina foi advertido para ser responsável por garantir que a adolescente frequentasse as aulas e realizasse o pré-natal.
- Maio: A adolescente pediu ajuda a uma conselheira tutelar por mensagem para que a profissional conversasse com seu pai, uma vez que ele a havia proibido de interromper a gestação
A adolescente relatou ao Conselho Tutelar que decidiu interromper a gestação no final de abril e que, desde então, tentava convencer o pai a concordar com sua decisão, mas eles não conseguiam chegar a um acordo. Diante desse novo cenário, o Conselho agendou um atendimento da família com a equipe do Hospital Estadual da Mulher (Hemu) para que profissionais pudessem fornecer orientações à menina e ao responsável sobre o procedimento.
Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente para o aborto e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) ficou legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina.
“A adolescente também [disse] que, se não tivesse apoio na decisão da interrupção da gestação, ela iria “tomar outras medidas por parte dela””, explicou o Conselho Tutelar em documento à Justiça.
- Junho: Decisão proíbe a interrupção da gravidez.
O documento que proibiu a realização do aborto legalizado na menina foi emitido no dia 27 de junho pela desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade e atendeu ao pedido feito pelo pai da adolescente.
Segundo relatado na decisão emitida no fim de junho, a menina estava na 25ª semana de gestação. A desembargadora destacou que, no documento em que pediu a proibição do aborto, o pai argumentou que “não há relatório médico que indique risco na continuidade da gestação”, que “o delito de estupro está pendente de apuração” e que a menina “estava se sentindo pressionada pelas imposições do Conselho Tutelar e acreditava que a interrupção gestacional interromperia também as ações do conselho”.
Em seguida, a desembargadora proibiu a realização de qualquer procedimento para a interrupção da gravidez. Ela justificou que, até o momento atual, não há no processo qualquer documento assinado por um profissional de saúde que comprove o risco de morte da gestante.
- Julho: Associação de juristas reclama de decisão ao CNJ e órgão pede explicações ao tribunal goiano.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do tribunal goiano. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude “completamente irresponsável e criminosa”, uma vez que o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se tratava de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda a responsabilidade acerca do bebê”.
Após a decisão da desembargadora, o CNJ, em um documento emitido no dia 12 de julho, informou ter tomado conhecimento de que a menina, grávida de 28 semanas, estava sendo impedida pelo TJ-GO de realizar um aborto legal. Em seguida, o Conselho determinou que a juíza e a desembargadora forneçam explicações acerca de suas respectivas decisões. Elas devem prestar as informações que considerarem pertinentes. Segundo o TJ-GO, as providências solicitadas estão sendo tomadas.
- Ministra das Mulheres se manifesta e diz que ministério passou a acompanhar o caso.
Após a decisão do TJ-GO, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres está acompanhando o caso. Ela também destacou que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já declarou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse Cida Gonçalves.
“Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!”, completou a ministra.
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